Cadernos de provas de vestibular e concursos de órgãos da bahia deverão ter opção em braille (Foto: Raquel Morais/G1)
Uma lei sancionada pelo governador da Bahia, Rui Costa, torna obrigatório o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braille para candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos e processos seletivos simplificados realizados por órgãos e entidades da administração pública estadual. A norma, sancionada na quarta-feira (8), foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9) e já está em vigor. Conforme a Lei 13.715/2017, o concurso público ou exame vestibular cujas provas tenham sido aplicadas em desacordo com o disposto na norma serão considerados nulos e não produzirão qualquer efeito jurídico.
Os candidatos que forem deficientes visuais precisam solicitar previamente que suas provas sejam impressas no sistema braille. A lei definine que caberá à instituição responsável pela realização do concurso, mesmo aquelas contratadas pelo poder público, estabelecer no edital a forma e o momento em que o candidato deverá comprovar a condição de deficiente visual, para que tenha direito aos benefícios de que trata a lei. O laudo médico que atestar a condição de deficiência visual do candidato terá validade por prazo indeterminado, conforme a lei, e será vedada a sua retenção no ato da inscrição ou qualquer exigência para que seja renovado. A lei deve ser aplicada aos órgaos integrantes do Poder Executivo, bem como às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista a ele vinculadas. A norma também deve ser atendida em processos seletivos da Assembleia Legistaliva da Bahia (Alba), de órgãos integrantes da estutura administrativa do poder judiciário estadual (inclusive na realização de concursos públicos para juiz estadual substituto ou juizes de direito substitutos das Circunscrições Judiciárias do Tribunal de Justiça), do tribunais de Contas do Estado e do Município (inclusive na realização de concursos públicos para o provimento dos cargos de auditor) e do Ministério Público Estadual (inclusive na realização de concursos públicos para o provimento dos cargos de promotor).
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A partir de sexta-feira (10), 130.063 trabalhadores da Bahia nascidos nos meses de janeiro e fevereiro vão poder sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Caixa Econômica Federal, nesse primeiro momento, serão liberados R$ 142.806.417,14 no estado. Com a grande quantidade de dinheiro em circulação, a Polícia Militar da Bahia informou que vai intensificar a segurança durante o funcionamento das agências bancárias em Salvador e no interior do estado. As agências da Caixa vão abrir, na sexta-feira, segunda (13) e na terça-feira (14), com duas horas de antecedência, a partir das 9h, para atender quem for às agências para sacar o dinheiro.
Também haverá plantão no sábado (11) e em outros três (dias 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho) durante o calendário de saques. A relação das agências em funcionamento está no site da Caixa. De acordo com a Polícia Militar, serão realizadas rondas e abordagens preventivas no intuito de coibir a prática de "saidinha bancaria" após transações do pagamento do FGTS. O cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho (prazo final para toda a população) e varia de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Até o encerramento do calendário de pagamento do FGTS, 823.348 trabalhadores da Bahia vão poder sacar o dinheiro -- a injeção na economia será de R$ 909.686.381. As contas inativas com saldo até R$ 1,5 mil poderão ser sacadas nos caixas eletrônicos da Caixa apenas com a senha do Cartão do Cidadão, sem precisar levar o próprio cartão. Já para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil será necessário que o trabalhador possua o Cartão do Cidadão e senha para pagamentos no autoatendimento. Os saques acima de R$ 3 mil deverão ser feitos nas agências. Mais da metade dos trabalhadores tem, no máximo, R$ 500 para sacar, segundo o governo. Outros 24% têm saldo entre R$ 500 e R$ 1.500. Os dois grupos representam 80% do total de pessoas com direito a sacar o dinheiro. Os demais têm mais de R$ 1.500 a receber. Devido à liberação do dinheiro, a Caixa Econômica Federal disponibilizou o site exclusivo para informações e consultas de saldos somente das contas inativas, e o telesserviço 0800 726 2017.
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O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (9) em evento sobre a reforma da Previdência no Grupo Estado que a tendência é que os salários das mulheres estejam igualados aos dos homens em 20 anos. Ele disse que a remuneração das mulheres mais jovens, em média com 25 anos de idade, já equivale a 99% da dos homens. As mudanças na reforma da Previdência foram alvos de protestos nesta quarta-feira (8) relacionados ao Dia Internacional da Mulher. O G1 publicou uma série de reportagens ontem que mostram que a mulher ainda está em uma posição de desvantagem no mercado de trabalho. Há desigualdade salarial entre homens e mulheres, as lideranças femininas são minorias e as mulheres serão as maiores prejudicadas pelas novas regras de aposentadoria propostas pelo governo.
De acordo com o ministro, o tempo de vida médio das mulheres é superior ao dos homens em geral e isso tem que ser levado em consideração. As pessoas que entrariam no novo regime de Previdência são, no caso das mulheres, as que têm abaixo de 45 anos de idade, e no dos homens, abaixo de 50. "Num primeiro momento se mantém a situação em que as mulheres entram na transição com idade 5 anos em média abaixo dos homens, e essa transição tem duração total de 20 anos. Assim, apenas mulheres abaixo dos 45 anos atualmente entram no novo regime, de 65 anos [idade mínima para aposentadoria]", explicou. Segundo Meirelles, a proposta de reforma da Previdência "se move em direção à tendência da maioria dos países, que é igualar a idade mínima de aposentadoria por gênero". Ele considera que no Brasil será bastante gradual, de 20 anos, e acha que a situação no mercado de trabalho vai evoluir substancialmente. "As mulheres mais jovens já estão com remuneração igual aos homens. Na medida em que aumenta a faixa de idade das mulheres, existe uma diferença maior e chega a 80% do salário dos homens”, disse. Mas Meirelles garante que a tendência é que em 20 anos isso estará igualado. Segundo ele, existe a possibilidade de manter as mulheres no regime de 60 anos para se aposentar. “Mas para as contas fecharem os homens teriam que partir para a aposentadoria a partir dos 71, mas há um problema demográfico aí", disse. “A reforma da Previdência não é um objeto de decisão, é uma necessidade em função das contas públicas brasileiras”, afirmou o ministro no evento.
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Aplicativo Radar, do Sebrae, pode ajudar empreendedores na abertura do primiero negócio (Foto: Reprodução)
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae) lançou, nesta quinta-feira (9), o aplicativo gratuito Radar, que traz a análise de mercado para quem quer abrir o próprio negócio. A ferramenta, confome o Sebrae, é inédita na Bahia e no país. O evento foi realizado na Casa do Comércio, em Salvador. "É uma ferramenta genuinamente baiana e que pode ajudar as micro e pequenas empresas. Essa é só uma primeira versão. A gente quer ganhar densidade", explica Franklin Santos, diretor de atendimento do Sebrae. No aplicativo, o empreendedor tem acesso a informações variadas para abrir o próprio negócio. Nesta quinta, a ferramenta foi disponibilizada para os usuários dos sistemas Android e no site do app (www.radarsebrae.com.br). O aplicativo foi desenvolvido também para IOS, mas só será liberado segunda-feira (13).
A Bahia possui 676.453 pequenas e médias empresas, além de 396.369 microempresas, conforme o Sebrae. O Radar, segundo o Sebrae foi criado para atender, principalmente, dois perfis de empreendedores: os que têm uma ideia de negócio, mas estão em dúvida sobre o local e os que têm o local, mas ainda não sabem em que investir. De acordo com o interesse do empreendedor e o perfil de negócio que deseja investir, no app ele pode ver informações sobre locais com mais potencial para implantação do negócio, considerando dados como perfil de clientes, concorrência, entre outros. Para ter acesso a essas informações no app, o usuário precisa fazer um cadastro rápido no aplicativo para ter acesso às análises. Os dados colhidos pelo usuário ficam registrados no perfil dele no app. Mesmo após análise via aplicativo, o empreendedor ainda pode agendar um atendimento virtual com um consultor do Sebrae. O diretor do Sebrae Bahia, Adhvan Furtado, também falou sobre a nova ferramenta. "É uma ajuda para que o empresário tenha nosso auxílio, que tenha informação suficiente para que ele abra um negócio ou descarte, caso não seja a melhor solução. Queremos que o empresário tenha mais informações antes de investir em um negócio", disse.
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O Fim do uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para certificação do ensino médio deve provocar expressiva diminuição no total de inscritos. Considerando a média dos últimos três anos (2014 a 2016), cerca de 994 mil pessoas se inscreveram por edição para conseguir o diploma do ensino médio por meio do Enem. No ano passado, 8,6 milhões de pessoas se inscreveram no Enem, sendo que 1.076.092 declararam intenção de conseguir o diploma do ensino médio por meio da prova. Entretanto, só 7,7% tiveram êxito.
Nova forma de certificação
A partir de 2017, os jovens poderão obter o diploma por meio do Encceja (Exame Nacional de Certificação De Competências de Jovens e Adultos). O Encceja não chegou a ser realizado no ano passado. À época, o Inep informou que a nova gestão assumiu a pasta sem encontrar previsão de realização do exame. Entretanto, para 2017, a realização da prova está prevista, mas a data não foi divulgada.
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O Presidente Michel Temer escreveu nesta quinta-feira (9) no Twitter que as mulheres devem ter direitos iguais em casa e no trabalho. Ele disse ainda que o governo "fará de tudo" para que as mulheres tenham mais espaço na sociedade. As mensagens foram postadas após repercussão negativa de um discurso de Temer nesta quarta (8), em que ele fez referência ao dia internacional da mulher. Na ocasião, o presidente disse que somente a mulher é capaz de indicar "desajustes" de preços no supermercado. Na rede social, o presidente ressaltou que não se pode tolerar preconceito contra a mulher. "Estamos na Semana da Mulher. Meu governo fará de tudo para que mulheres ocupem cada vez mais espaço na sociedade", afirmou Temer. "Que as mulheres tenham direitos iguais em casa e no trabalho. Não vamos tolerar preconceito e violência contra a mulher", completou.
Trajeto de bicicleta começa na madrugada (Foto: Reginaldo dos Santos/ EPTV)
Para não deixar que a filha de 3 anos fique longe dos estudos, Juracir Ferreira Faustino de Souza adaptou uma bicicleta e pedala diariamente quase 40 quilômetros para levar e buscar a criança da zona rural até a escola, no Jardim Cruzeiro do Sul, em São Carlos (SP). Segundo a Secretária de Educação, a menina tem direito ao transporte escolar, mas por ter menos de 6 anos, precisa estar acompanhada por um responsável. Maria da Vitória dos Santos Rocha está matriculada no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Otávio de Moura. Segundo o pai, um ônibus que leva as crianças da zona rural para a escola passa próximo a residência dele. “Não sei o motivo já que o ônibus passa na porta, pega meu sobrinho, mas não pega ela. Eles alegam que não podem levá-la porque ela ainda não tem quatro anos, a diferença é de cinco meses apenas”, disse. Souza, natural da Paraíba, está desempregado e mora com a família há três meses em São Carlos, em uma fazenda às margens da Rodovia Professor Luis Augusto de Oliveira (SP-215).
O trajeto de ida, que começa por volta das 5h20 e dura uma hora e meia, passa por estrada de terra, rodovia e trânsito urbano. Depois de deixar a filha na escola, o pai retorna para casa e faz novamente o trajeto no final da aula, para buscar a menina. “Quero dar a ela o que eu não tive, porque eu não tive essa oportunidade”, declarou Souza. Determinado, ele afirma que fará o percurso todo dia até conseguir uma vaga no ônibus. “Não dá certo uma criança fora da escola, se não der certo [o ônibus] eu continuo trazendo ela todo santo dia. Tem que ter a escola pra criança”. Para Souza, a alternativa oferecida pela prefeitura, que ele acompanhasse a filha no ônibus, é inviável. “Teria que fazer um sacrifício, que é o de ficar o dia todinho com fome na porta do colégio, aí quando ela saísse vir embora junto”.
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O Relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (9) que a reforma da Previdência não vai passar da forma como está e que alterações terão que ser feitas, entre elas nas regras de transição. "As regras de transição terão que ser alteradas, está muito mal formulada", disse o deputado, durante debate sobre a reforma no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Entre as mudanças propostas pela reforma, encaminhada pelo governo Michel Temer, está a criação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres terem direito à aposentadoria. O projeto também prevê uma regra de transição, que define quem é ou não atingido pela reforma, e que fixa 45 anos ou mais, para mulheres, e 50 anos ou mais, para homens.
Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhador ganhou em ação contra o governo federal. O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalho da cidade paranaense. O magistrado se recusou a prosseguir com a audiência sob o argumento de que o uso do calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário" (https://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/06/22/ult4469u5829.jhtm). Em decisão de dezembro de 2016, a Justiça Federal condenou Moreira a ressarcir a AGU (Advocacia-Geral da União) por reconhecer que o funcionário público agiu "com culpa grave" e "de forma imprudente" no caso do lavrador.
Joanir recebeu uma indenização de R$ 10 mil da União em 2013. O valor agora cobrado pela AGU sofreu correção monetária. "Penso que o réu agiu com culpa grave, de forma imprudente, (...) porque se trata de um juiz do trabalho que exercia suas funções em região com grande quantidade de trabalhadores rurais", diz a sentença do juiz Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR). Segundo o juiz Gauté, a conduta de Moreira "abalou a moral" de Pereira. "Trabalhador rural, pessoa de poucos recursos financeiros, que não foi à audiência usando sapatos porque sequer tinha esse tipo de calçado, não porque quisesse ofender a dignidade do Poder Judiciário". Na sentença em favor da União, o juiz que julgou o caso destaca não ter encontrado documento que pudesse inocentar a atitude do colega magistrado. "Nem mesmo as portarias e atas apresentadas aqui pelo réu têm o condão deafastar a culpa de sua conduta." O magistrado afirma que os documentos apenas condenavam o uso de bermudas e regatas no ambiente jurídico. "Era natural (previsível) que o sr. Joanir viesse a se sentir moralmente ofendido, como acabou ocorrendo, quando soubesse [por seu advogado] que a audiência não foi realizada porque ele estava calçando chinelos, a despeito de estar vestido com calça comprida e camisa social", diz o juiz em trecho da sentença. A respeito da vitória na ação contra o juiz, a AGU afirmou, por meio de nota, que a decisão lembra que juízes estão sujeitos a responsabilização por atos administrativos que causem danos a terceiros. O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira ainda não foi localizado para comentar a decisão. A reportagem do UOL solicitou por e-mail, às 9h13, e por telefone, às 9h42, o contato do magistrado ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, por meio de sua assessoria de comunicação. Até o momento de publicação deste texto, não houve retorno. Assim que o Tribunal se pronunciar, o texto será atualizado com as informações fornecidas.
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- Correio 24h
- 09 Mar 2017
- 14:34h
Cantor diz que já experimentou maconha: 'Odiei' (Foto: Reprodução)
Caetano Veloso se posicionou a favor da liberação das drogas após a polêmica criada após a mulher, Paula Lavigne, aparecer fumando maconha no Uruguai, onde o consumo e o plantio da droga é liberado. Paula foi acusada nas redes sociais de fazer apologia ao consumo de droga. No vídeo, Caetano conta as experiências que teve com maconha na juventude, e diz que é a favor da liberação, não só da erva, mas também de todas as outras drogas no Brasil. "Você fuma maconha, Caetano?", pergunta Paula ao cantor, enquanto o filma. "Não! Deus me livre! Tenho horror à maconha. A sensação que me provoca é péssima. Experimentei nos anos 60 e odiei, detestei", diz ele. "Mas eu sou a favor da liberação e da legalização da maconha, aliás, de todas as drogas", continua. "De todas?", pergunta Paula. "Sim, de todas. Porque acho que legalizar, com imposto... Isso precisa de um amadurecimento da sociedade, eu até entendo", continua Caetano. Paula pondera: "Mas tem que tirar a maconha das drogas pesadas". Caetano concorda: "É um bom começo a maconha sair das drogas pesadas, e passar a ser legal, sendo que o álcool é uma droga pesada e é legal". Na legenda do vídeo, Paula fala sobre a postura de Caetano ser mais radical do que a dela. "Caetano Veloso não bebe, não fuma, não usa droga nenhuma e é mais radical que eu quanto à liberação das drogas! Espero que a gente possa ter uma discussão de nível, ninguém precisa concordar com ninguém, e as redes sociais deveriam ser usadas para elevar o nível da conversa e não baixar. Vamos tentar?". escreveu.
Carro capotou e caiu em ribanceira na BR-101 (Foto: Rafael Vedra / Liberdadenews.com.br )
Três homens morreram e uma mulher ficou gravemente ferida após o carro em que estavam capotar na altura do km 858 da BR-101, na Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu por volta das 6h desta quinta-feira (9), no trecho entre os município de Itamaraju e Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. Ainda de acordo com a PRF, a mulher, única sobrevivente do acidente, era quem dirigia o carro. Ela perdeu controle da direção, o veículo capotou, saiu da pista, e caiu em uma ribanceira. Os dois passageiros que estavam no banco de trás foram arremessados para fora do veículo. A mulher foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em estado grave, para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Até por volta das 13h as vítimas não haviam sido identificadas. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) também esteve no local, mas as causas do acidente ainda não foram determinadas. Segundo informações da PRF, o acidente não interferiu no trânsito da região.
Um professor foi encontrado morto com marcas de tiro em Itabuna, sul baiano, na madrugada desta quinta-feira (9). Segundo a Delegacia de Homicídios, Samarone Rodrigues da Silva, de 41 anos, foi achado dentro do próprio carro, na rua Ubaldo Dantas, no bairro de São Caetano, por volta de 1h30. A vítima trabalhava como professor do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Conforme a delegada Gildete Vitória, moradores da localidade estranharam um carro abandonado na rua e acionaram a Polícia Militar. O corpo do professor tinha marcas de tiro. O caso é investigado pela equipe da Delegacia de Homicídios de Itabuna, sob o comando do delegado Marlos Macedo.
Ministério da Educação comunica mudanças no Enem 2017 (Foto: Graziele Frederico/G1 DF)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta quinta-feira (9).
As demais mudanças foram:
- cadernos de prova serão personalizados, com o nome e o número de inscrição na capa
- passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico
- não serão divulgados dados do Enem por escola
- isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada
- Enem não valerá como certificado do ensino médio
- solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição
A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi decidida após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser aplicado em um dia só. Em seguida, aqueles que participaram da consulta pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, qual formato deverá ser realizado?”. A maior parte (42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos seguidos – por isso, o MEC implementou a mudança. Em segundo lugar, ficou a opção de um domingo e uma segunda-feira (que se tornaria feriado escolar), votada por 34,10% dos participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se o esquema até então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.
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Bombeiros sobrevoaram área nesta quarta e não constataram nenhum novo foco de incêndio (Foto: Divulgação/Bombeiros Militares)
O incêndio no Parque Natural Pico das Almas, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi declarado como extinto no final da tarde desta quarta-feira (8) pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com o G1, já são 72 horas de monitoramento constante sem registro de pontos de calor ou novos focos de incêndio. Desde a segunda-feira (6), o fogo já era considerado controlado. Conforme a secretaria municipal de meio ambientem, a área destruída pelo fogo ainda está sendo avaliada. O Corpo de Bombeiros Militar informou que a região de Rio de Contas faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Barbado. Não há informações sobre o que pode ter provocado o incêndio. Junto como os Bombeiros, voluntárias da Brigada Gaviões da Chapada também ajudaram nos trabalhos. As chamas que devastaram parte do Parque Natural Pico das Almas começaram no dia 3 de março.
Um crime com requintes de execução, ceifou a vida de um casal por volta das 10h40 da noite dessa quarta-feira (8), numa residência, na periferia de Paramirim, às margens da rodovia BA-156.Segundo informações obtidas, indivíduos não identificados teriam atirado pedras no telhado da residência, para atrair as vítimas. Wanderley P. da Silva e sua companheira Andirá que se encontravam no interior da casa, abriram a porta de entrada, possivelmente para averiguarem o que estava acontecendo. Nesse momento ouviu-se disparos de arma de fogo, que segundo vizinhos, alvejaram o casal. Eles foram a óbito no local. Segundo informações preliminares da Delegada de Polícia Civil Drª Maria Helena Tenório Teixeira, ao serem acionados, os policiais se dirigiram ao local, porém, já encontraram os corpos de Vanderley (Ciganinho) e Andirá sem vida no interior da residência.Verificando-se que foram atingidos por disparos de arma de fogo. Ainda segundo a Delegada que falou à nossa reportagem, ainda não se pode afirmar a real motivação do duplo assassinato. Porém, segundo ela, Vanderley, conhecido como Ciganinho, morto na noite de ontem, possuía passagem pela polícia por roubo e envolvimento com drogas. Segundo a polícia, foram ouvidos vizinhos do local, que afirmaram terem ouvido os disparos, porém, não identificaram nenhum dos autores. As investigações continuam, no intuito de se elucidar os assassinatos que pelas características, apontam para uma possível execução.// Jornal O Eco.
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