Período da Páscoa deve gerar vagas temporárias

  • G1
  • 16 Mar 2017
  • 15:14h

(Foto: Reprodução)

Aumento da produção dos ovos de Páscoa abre novas oportunidades. Expectativa de empresários é vender 20% mais do que ano passado.A um mês da Páscoa, a fabricação dos ovos de chocolate abre muitas vagas temporárias. O movimento já começou nas lojas e fábricas em Salvador. De acordo com Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia), cerca de 300 vagas devem ser criadas nesta Páscoa para contratações temporárias.Nas prateleiras de uma loja especializada em chocolate, os ovos de Páscoa já estão à venda. A expectativa é comercializar 20% mais do que no mesmo período do ano passado. A empresa tem sete funcionários e deve aumentar o quadro para 12, com a contratação de vendedores temporários."Ele tem que se mostrar bem disponível. A dedicação é exclusiva, não tem jeito. Período de grande movimento ele vai chegar cedo, repor loja, tem que limpar, fazer de tudo", recomenda Luciana Souza, empresária.João Carlos entrou como vendedor temporário no Natal do ano passado e continuou na loja. "Compromisso a partir de tudo. Dedicação também e a vontade de querer ficar mais e mais, não só ficar como vendedor, mas, se em breve, futuramente, sigo o exemplo da patroa, que é ter uma franquia", almeja o jovem.

Uma fábrica de chocolates artesanais, no Pelourinho, entrou no ritmo de Páscoa logo depois do carnaval. Pirulitos de coelhinho, ovos de todos os tamanhos e recheios que devem chegar a uma tonelada. A produção da Páscoa é cinco vezes maior do que a de um mês comum, e para isso é preciso mais mão de obra.A comerciante Rita Brandão, dona da fábrica, está otimista com as vendas desta Páscoa e deve empregar mais funcionários. "Esse ano, graças a Deus, está (sic) chegando muitos pedidos de orçamentos. Acabamos de receber um pedido de orçamento de 10 mil ovos. Então, se esse pedido se concretizar, nós contrataremos mais 10 ou 15 pessoas”, destaca.

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Porções:Criança morre ao cair de caminhão em movimento dirigido pelo pai

  • G1
  • 16 Mar 2017
  • 14:08h

(Foto: Reprodução)

Uma menina de seis anos morreu depois de cair de um caminhão em movimento que passava por uma estrada de chão, às margens da BA-262, trecho da cidade de Poções, sudoeste da Bahia, na manhã de quarta-feira (15).O veículo era conduzido pelo pai da criança, que informou à polícia que a porta do caminhão estava com defeito e acabou se abrindo. A vítima caiu do veículo em movimento e teve traumatismo craniano com o impacto.Ela chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo da criança foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. A Polícia Civil investiga o caso.

Governo arrecada R$ 3,72 bilhões com leilão de aeroportos e grupos estrangeiros assumem concessões

  • 16 Mar 2017
  • 13:06h

(Foto: Reprodução)

O leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões em todo o período da concessão, cerca de 23% acima do valor esperado pelo governo de R$ 3,014 bilhões. O ágio está bem abaixo dos valores praticados nas primeiras rodadas de concessão de aeroportos.Os lances mínimos foram fixados com base em 25% do valor da outorga e esses valores terão que ser pagos no momento da assinatura do contrato. O governo garantiu uma arrecadação para esta etapa no valor de R$ 1,46 bilhão, o que representa um ágio de quase 100% sobre o mínimo estabelecido pelo edital (R$ 753 milhões).Três grupos estrangeiros - a francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich - levaram as concessões dos quatro aeroportos. Ao contrário dos leilões anteriores, eles entraram na disputa sem sócios no Brasil. Nenhum grupo brasileiro apresentou proposta pelos quatro aeroportos.

O pregão viva-voz foi marcado por disputas entre os grupos interessados. O consórcio alemão liderado pela Fraport foi o grande vencedor do leilão ao levar os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre.A concorrência, no entanto, foi menor do que nas rodadas anteriores de privatização. No leilão dos aeroportos de Galeão e Confins, 5 consórcios participaram da disputa. Já no leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, foram 11 concorrentes.O governo comemorou o resultado. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, destacou que os vencedores são empresas qualificadas e reconhecidas internacionalmente. "O objetivo não é fazer obras nos aeroportos. É um contrato de prestação de serviços", disseJá o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, disse que o interesse de grupos estrangeiros pelos 4 aeroportos "significa que o Brasil retomou a credibilidade no mercado internacional".O leilão foi tratado pelo mercado como primeiro grande teste de atratividade do programa de concessões na área de infraestrutura do governo Michel Temer. A estimativa é que os quatro aeroportos juntos gerem R$ 6,613 bilhões em investimentos ao longo do período de concessão.Para tornar as concessões mais atrativas, o governo decidiu tirar a exigência da participação da Infraero nos consórcios (a estatal é sócia em 5 aeroportos concedidos com 49% de participação) e de pagamento de outorga nos 5 primeiros anos de concessão.O investimento mínimo projetado para os quatro aeroportos juntos é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos (prorrogável por mais 5) , com exceção do aeroporto de Porto Alegre, cujo prazo é de 25 anos (prorrogável por mais 5).Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos.Os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza respondem atualmente por cerca de 12% do total de passageiros transportados no país.

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Bahia: Grupo invade delegacia e mata dois presos em cidade na região sul

  • G1
  • 16 Mar 2017
  • 12:05h

(Foto: Reprodução)

Um grupo de homens armados invadiu o complexo policial de Ibirapitanga, cidade na região sul da Bahia, matou dois presos e baleou um terceiro, durante a madrugada desta quinta-feira (16). Em contato com o G1 na manhã desta quinta, a polícia civil do município confirmou o crime, mas não entrou em detalhes sobre como os suspeitos conseguiram entrar na delegacia.Ainda de acordo com a polícia civil, nenhum policial ficou ferido durante a ação. O homem baleado foi socorrido para o Hospital de Base, em Itabuna, a cerca de 90 quilômetros de Ibirapitanga. O estado de saúde do paciente não foi divulgado.Um homem que estava preso no complexo policial aproveitou o crime para fugir. Até por volta das 9h40, ele não havia sido localizado pela polícia. O grupo que invadiu o local também fugiu. A Polícia Militar realiza rondas pela região, mas ninguém foi preso. A autoria e motivação do caso serão investigadas pela Polícia Civil.Há menos de um mês, no dia 27 de fevereiro, a delegacia da cidade também foi um invadida por um grupo armado, e um preso que estava custodiado no local. Na situação, um carcereiro estava no complexo policial, mas conseguiu escapar.

Alunos denunciam professores da FGV por declarações racistas e machistas

  • G1
  • 16 Mar 2017
  • 11:05h

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Os alunos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) denunciaram professores de economia e administração por declarações racistas e machistas durante as aulas. Segundo o Diretório Acadêmico, uma comissão de ética da coordenadoria da faculdade foi aberta para apurar as denúncias e definir punição para os docentes.Em um grupo do Facebook exclusivo para alunos da FGV, uma aluna relatou que um professor declarou que "mulher só faz o trabalho quando enche ela de porrada. Não tem que tratar mulher com beijo e mimimi! Tem que tratar com tapa, tem que mostrar que quem manda é o homem". O texto, postado em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, termina com a aluna dizendo que as palavras foram "proferidas a risos por um professor da EAESP [Escola de Administração de Empresas] Feliz Dia das Mulheres!"Na sequência, outra aluna comenta que a GV "teve expressões assim" desde a época em que ela estudava na universidade, em 2009. Ela comemora a exposição de situações semelhantes para que os casos sejam apurados."Parabéns ao DA [diretório acadêmico] e aos coletivos por abrirem espaço para exposição, expressão e cobrarem as medidas cabíveis. Isso é que faz a diferença. Na minha época, quando houve caso semelhante, tudo o que me ofereceram foi 'trocar de sala' para não ouvir mais os comentários. Anos depois, o próprio me procurou espontaneamente para pedir desculpas por ter sido 'muito rígido comigo'". O comentário é acompanhado por alunos indignados chamando o ocorrido de "nojento".

Por meio de nota, a FGV disse desconhecer as postagens com denúncias de alunos, mas que "rechaça qualquer tipo de discriminação ou preconceito". A instituição informou, ainda, que "em nenhum momento foram formalizados [pedidos para apurar denúncias], oficialmente, perante a direção da instituição". "Por outro lado, a opinião pessoal divulgada em redes sociais, através de canais particulares, é de exclusiva responsabilidade de seus autores, não podendo ser atribuída à FGV", declara a instituição na nota.Uma outra jovem diz que um professor se referiu a uma aluna como "moreninha" e, depois chamou uma de "feminista no bom sentido". "Ele ainda estava tentando explicar como que dava para usar bebida em atenuante em um caso de estupro, mas é claro 'olha onde ela estava fazendo sexo" palavras do mesmo também" e menciona o nome do professor.

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Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS a partir de hoje

  • 16 Mar 2017
  • 10:11h

(Foto: Reprodução)

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Perícia conclui que PM matou família e cometeu suicídio em seguida

  • Correio 24h
  • 16 Mar 2017
  • 09:12h

(Foto: Reprodução)

A perícia realizada pela Polícia Civil no apartamento do policial militar Cláudio Guimarães Müller de Azevedo, 43 anos, concluiu que ele cometeu um duplo homicídio seguido de suicídio. Cláudio, a esposa dele, Catarina Teixeira Müller, 39, e o filho do casal, Lucas, de 12 anos, foram encontrados mortos com marcas de tiro, na tarde desta quarta-feira (15). A família morava no Loteamento Aquarius, no 11º andar do bloco B, do Edifício Arpoador, na Rua Clara Nunes, no bairro da Pituba, próximo ao Colégio Anchietinha.De acordo com o perito criminal Ríbio Januário, a arma utilizada no crime estava ao lado do PM. Ainda segundo o perito, o menino e o pai foram encontrados no quarto do casal e a esposa no quarto da criança. Os cômodos não estavam trancados. Em nota, a Polícia Civil divulgou que o subtenente chegou ao prédio por volta da 1h30 da madrugada e que os disparos foram ouvidos meia hora depois de sua chegada. Ainda conforme a nota, mãe e filho foram baleados três vezes cada um. O policial se matou com um tiro na cabeça. A arma usada por ele foi uma pistola ponto 40. A pistola foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser periciada. Os corpos foram removidos do apartamento por volta das 17h. A perícia não constatou sinais de arrombamento da porta do imóvel. No entanto, nesta tarde, a Polícia Militar (PM) não havia descartado a presença de uma quarta pessoa na cena do crime.O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) seguirá apurando as circunstâncias e motivação do fato. Na saída do local, os peritos carregavam notebooks e celulares para serem periciados. Segundo a polícia, vizinhos e parentes já estão sendo ouvidos pelo departamento e imagens do local serão coletadas para análise.

Cláudio era subtenente e estava lotado na 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM-Iguatemi) e há 18 anos integrava a corporação. De acordo com o capitão André Álvares, da 35ª CIPM, os membros da corporação descobriram que o colega havia morrido porque ele não compareceu ao trabalho nesta quarta-feira. O PM estava escalado para acompanhar as manifestações previstas para hoje na região do Iguatemi.Como ele não apareceu, ainda segundo o capitão, colegas foram ao edifício dele, tocaram a campainha, mas ninguém atendeu. Eles então procuraram o síndico, que informou que um familiar, também morador do prédio, teria a chave do apartamento. Com a chegada deste parente, a residência foi aberta e os corpos encontrados. O capitão André não viu mudanças no comportamento do subtenente Cláudio que demonstrassem algum desequilíbrio."Eu não vi mudanças no comportamento dele nos últimos dias. Ontem ele conversou, brincou. Se me perguntassem se isso aconteceria hoje, eu não diria que sim. Era um profissional honesto e alta qualidade. A corporação inteira está consternada", lamentou o oficial.Um funcionário do prédio que que não quis se identificar disse ao CORREIO que nunca presenciou nenhum desentendimento entre o casal. "Tenho 9 anos trabalhando aqui e nunca presenciei e nem soube de nenhuma discussão entre eles", relatou. Um morador de um prédio vizinho também comentou o fato. "Os tempos estão difíceis. Hoje em dia a tendência é o nervoso, o estresse. Foi uma tragédia", contou o aposentado. Das varandas, moradores de outros prédios acompanhavam a movimentação policial no edifício.

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Brumado: III Jornada Jurídica do Sertão Baiano

  • ASCOM: Probus Brasil
  • 16 Mar 2017
  • 08:30h

Foto: Divulgação

Em época de Direito Esquematizado e afins, eis uma flor no asfalto, ou melhor, no sertão. O curso de Direito da UNEB – XX, Brumado, tem como principal traço o fomento de discussões antropológicas e sociológicas para enriquecer o fenômeno jurídico, sem fugir da técnica, mas, também sem fechar os olhos aos problemas sociais que reclamam intervenção legal mais comprometida. Refletindo essa preocupação, a III Jornada Jurídica do Sertão Baiano convida a comunidade para conhecer de perto essa fusão entre Política, Direito e Cultura. Confira a lista dos palestrantes.

A UNEB (Universidade do Estado da Bahia) – Campus XX – Brumado, na III Jornada Jurídica do Sertão Baiano, recebe:

Sérgio Fuenzalida Bascuñan: Professor das cadeiras “Derechos Humanos” e “Derecho Constitucional” e Coordenador do Programa de Direitos Humanos da Universidade Central do Chile. Autor de estudos como "La jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos como fuente de derecho. Una revisión de la doctrina del 'examen de convencionalidad'",  "Propiedad, propiedades y propiedad indígena" e "Globalización, pueblos indígenas y derecho a la consulta", entre outros. 

Igor Fuser: Professor do curso de Relações Internacionais e do do curso de Pós-Graduação em Energia da Universidade Federal do ABC (UFABC). Reuter Fellow pelo Green College, University of Oxford (1993). Autor dos livros "Energia e Relações Internacionais" (Saraiva, 2013), "Petróleo e Poder - O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico" (Ed.Unesp, 2008), "Geopolítica - O Mundo em Conflito" (Ed.Salesiana, 2006), "A Arte da Reportagem" (org. Ed.Scritta, 1996) e "México em Transe" (Ed.Scritta, 1995). Pesquisador nas áreas de Política Externa Brasileira, Geopolítica da Energia, Política na América Latina e Política Externa dos EUA

Ricardo Rabinovich: Professor do Doutorado da Universidad de Buenos Aires (UBA). Professor Convidado nas Universidades de Génova, Lecce, Roma La Sapienza e Bari (Itália), Universidade de Lisboa (Portugal), Lubelska Szkola Wyszsa w Rykach (Polônia), Universidade Autónoma de Bucaramanga (Colômbia), Pontifícia Universidade Católica do Equador, Universidade Andina Simón Bolívar, entre outras. Professor Honorário da Universidade Autónoma do Peru. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Brasil). Instrutor do Supremo Tribunal Federal (Brasil, único não brasileiro na história do STF). Doutor Honoris Causa da Universidade de San Pedro (Peru). Doutor Honoris Causa da Universidade de Huánuco (Peru). Membro correspondente da Academia Portuguesa da História. Membro (reeleito 2006, 2008, 2010 e 2012) do Diretório do Conselho Académico de Ética em Medicina (Academia Nacional de Medicina, Argentina). Membro correspondente da Comissão Nacional de Bioética da República do Equador. Membro Honorário do Instituto de Bioética e Direitos Humanos da Faculdade de Pedagogia de Lublin (Polônia). Académico Honorário da Academia Colombiana da Advocacia. Membro Honorário do Instituto Peruano de Direito Civil. Membro do Instituto de Investigações de História do Direito. Membro da Sociedade Científica Argentina. Autor de várias obras pelo exterior, entre as quais: Régimen de trasplantes de órganos y materiales anatómicos, Buenos Aires, Astrea, 1994, 157 p, ISBN: 950-508-417-X 2. Transexualidad (una aproximación jurídica integradora) Bs.As., Dunken, 1996, 78 p 3. El rechazo a la transfusión de sangre (mitos y realidades) Bs.As., Dunken, 1996, 66 p El derecho personalísimo sobre los datos personales Bs.As., Dunken, 1996, 83 p 5. Cuestiones actuales en derechos personalísimos Bs.As., Dunken, 1997, 195 p 6. Vida, cuerpo y derecho Bs.As., Dunken, 1998, 198 p 7. ¡Hola, Historia del derecho! Textos y materiales para la enseñanza de la Historia del Derecho Bs.As., Dunken, 1999, 129 p 8. Responsabilidad del Medico (Aspectos Civiles, Penales y Procesales) Bs.As., Astrea, 1999, 579 p, ISBN: 950-508-521-4 (Primera edición agotada, en prensa la segunda actualizada y ampliada) 9. Bíoderechos Bs.As., Dunken, 1999, 235 p, ISBN: 987-518-239-7

Gildeci Leite: Licenciado em Língua Portuguesa e Literaturas, Doutorando em Difusão do Conhecimento -UFBA, Mestre em Letras pela mesma instituição e Especialista em Educação. Fundou e coordenou o LLBCC (Laboratório de Línguas, Literaturas, Baianidades e Cultura da Chapada) da UNEB. É Editor da Seara Revista Virtual e da Coleção Vertentes Culturais da Literatura na Bahia. Orienta Iniciação Científica desde 2004, através do Projeto Dicionário Cultural Amadiano e desenvolve projetos de Extensão a exemplo do projeto "A Vez da Palavra", também orienta em pós-graduação Latu Sensu. Presidiu em 2010 o I CILLAA (Congresso Internacional de Línguas e Literaturas Africanas e Afro-Brasilidades) em 2011 o I SINBAIANIDADE (Simpósio Internacional de Baianidades) e em 2012 a I Reunião Científica do CILLAA e do SINBAIANIDADE e o I Encontro de Estudantes do PARFOR (Plataforma Freire) da UNEB e em 2015 o II SINBAIANIDADE e II CILLAA. Colabora, com freqüência, em jornais de grande circulação e tem publicado artigos em livros e periódicos científicos, além de produzir o material didático de literatura do Programa Universidade Para Todos (UPT) do Estado da Bahia desde 2005. Ainda no campo dos paradidáticos, é um dos responsáveis pelo módulo de Literatura do Projeto "Em Ação" do Instituto Anísio Teixeira, órgão da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.  Sua principal atividade de pesquisa no momento é relacionada a Edison Carneiro e aos Obás de Xangô e demais Oloiês do Ilê Axé Opô Afonjá que possuem produção artística, através do projeto de pesquisa: Xangô, conhecimento nagô na Bahia: uma experiência Afonjá.

Filismina Saraiva: Graduada em Letras pela Universidade do Estado da Bahia (2008) e mestrado em Crítica Cultural pela Universidade do Estado da Bahia (2012). Atualmente é professor auxiliar da Universidade do Estado da Bahia-Campus XXIII-Seabra-ba. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura baiana e afro-brasileira, atuando principalmente nos seguintes temas: autores baianos considerados marginais, literatura e cultura afro-brasileira, candomblé e literatura, Vasconcelos Maia. Orienta bolsistas de Iniciação Científica através do projeto de pesquisa: Vasconcelos Maia: literatura e afro-baianidades. 

José Raimundo Fontes: Graduado em História pela Universidade Federal da Bahia(1977), graduação em Licenciatura Em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia(1976), especialização em Conteúdo e Métodos de Ensino Superior Módulo de ES pela Universidade Federal da Bahia(1977), especialização em Organização de Arquivos pela Universidade de São Paulo(1990), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia(1982) e doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo(1996), com estágio em Sorbonne. Atualmente é professor titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil. Atuando principalmente nos seguintes temas:classe operária, sindicato e política, trabalhadores e sociedade na Bahia, movimento operário baiano, classes e conflitos sociais e sindicalismo e estado.

Braulino Santana: Possui Mestrado em Letras e Linguística pela Universidade Federal da Bahia (2005), com Dissertação intitulada: "Gênero Linguístico e Constituência Semântica"; e Doutorado em Letras e Linguística pela Universidade Federal da Bahia (2010), com Tese intitulada: "Intersecções entre Morfologia e Léxico no Conceito de Entrada Lexical". Atualmente é professor Adjunto da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus I. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística, Morfologia, Semântica e Léxico. É autor, além de estudos e artigos, das obras:  “Liso Absoluto”. 1. ed. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2012. v. 1000. 134p”; “Palavras Impossíveis: Língua e Cotidiano”. 1. ed. São Paulo: Editora Nelpa, 2009. v. 250. 287p; “Gênero Linguístico: Semântica e Função.” 1. ed. Vitoria da Conquista: Edições UESB, 2007. v. 1000. 148p 

Clodoaldo Anunciação:  Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne cuja tese recebeu menção honrosa e indicação para publicação (2016). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, lecionando a disciplina Direito Internacional. Foi coordenador científico do 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional- CBDI (2014). Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia . Foi coordenador do I e do II Seminário Internacional Migrações e Identidades (SIMI, 2015-2016), do I Seminário de Direitos Humanos e População em Situação de Rua(SIPOP) e da I Semana Internacional dos Direitos Humanos promovidos pelo MP BA e UCSAL (2015/2016). Idealizador do programa "O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos.(atualmente denominado Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio), ganhador do prêmio de Melhor Projeto na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP em 2013 e que recebeu a menção honrosa do Prêmio Innovare em 2014. Coordenou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP da Bahia(2015/2016) e foi Secretário Executivo do Grupo Nacional de Direitos Humanos - do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça - CNPG.(2015/2016) Atualmente leciona na Universidade do Estado da Bahia(UNEB)

Luciana Monteiro: Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000), Especialização em Direito Público pela UNIFACS (2005), Diploma de Estudios Avanzados de Tercer Ciclo (DEA) pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha-Espanha (2005) e Doutorado em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha-Espanha (2010), revalidado em âmbito nacional pela UFPE. É professora de Direito Penal e Direito Internacional Penal, e atua como consultora jurídica em matéria penal.  É autora, entre outras obras, de "Crimes contra a ordem tributária", em coautoria com Cézar Roberto Bittencourt. 

Elmir Duclerc: Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2002). Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991). Atualmente é professor adjunto de processo penal da Universidade Federal da Bahia e promotor de justiça do Ministério Público da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crime, processo, crítica, direito e penal.Autor, além  de vários artigos jurídicos e capítulos de livro, das obras: Por uma Teoria do Processo Penal. 1. ed. Florianópolis-SC: , 2015. v. 1. 86p ; Direito processual penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 908p; Curso básico de direito processual penal. 2. ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2006. v. 2; Prova penal e garantismo : uma investigação crítica sobre a verdade fática construída através do processo. 1. ed. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Júris, 2004. v. 1. 178p .

Pedro Caymmi: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente é professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nas disciplinas Ciência das Finanças e Direito Financeiro, Direito Tributário e Legislação Tributária. É autor da obra “Segurança Jurídica e Tipicidade Tributária. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 1. 203p” e de vários artigos em periódicos nacionais. 

Harrison Leite: Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, com pesquisa desenvolvida na University of Edinburgh no ano de 2008 (Bolsista CAPES). Possui mestrado em Direito Público (2005) e especialização em processo civil e em direito tributário. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA), aprovado, em ambos, em primeiro lugar em concurso público. Autor dos livros "Autoridade da Lei Orçamentária" e "Manual de Direito Financeiro". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Administrativo. 

Reinaldo Couto: Procurador-chefe da Fazenda Nacional e Professor da UNEB Camaçari. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Pesquisador do Centre d´Études et de Recherches sur les Droits Africains.  É autor, além de vários artigos jurídicos, das obras:  Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 416p; Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 800p; Dívidas Condominiais e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 167p.

André Karam: Mestrado em Direito Público (UNISINOS) e Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito (Università Degli Studi Roma Tre/Itália). Professor do Mestrado da Faculdade Guanambi (FG). Membro Fundador e Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Editor-Chefe da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Produtor Executivo do Programa Direito & Literatura, exibido semanalmente pela TV UNISINOS e pela TV JUSTIÇA. Membro do Grupo de Investigación Intertextos entre el Derecho y la Literatura (USFQ/Equador). Tem experiência na área do Direito, com ênfase na Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, hermenêutica jurídica, direito e literatura. Foi Membro do Comitê de Área Interdisciplinar (Câmara de Ciências Sociais e Aplicadas e Humanidades) da CAPES, de 2010 a 2013. Consultor Ad Hoc da Área do Direito da CAPES. Sócio do Escritório Streck & Trindade Advogados Associados.

Luciana Pimenta: Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), bem como em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998); Possui o título de Mestre em Filosofia Social e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e o de Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Professora titular das disciplinas de Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, lecionando, atualmente, nas Unidades do Coração Eucarístico, Praça da Liberdade e Contagem, além de lecionar a disciplina de Teoria do Direito, no curso de Pós-Graduação em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada (IEC), da PUC-Minas. Atua, ainda, no Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas em Contagem. Coordenadora de Pesquisa do curso de Direito da PUC Minas Contagem.  Coordenadora do Projeto Direito e Literatura, desenvolvido no curso de Direito da PUC Minas. Coordenadora do Projeto Ética e Cidadania: uma contribuição para os direitos humanos nas escolas. 

 

O evento ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de abril, na sede do Campus XX em Brumado, com a seguinte disposição de mesas:

Dia 6.  MESA: “POLÍTICA, SAMBA E CANDOMBLÉ DISCUTE, SIM, SENHOR”. 17 h.
1. GILDECI LEITE:  "Edison Carneiro e uma história de bamba”.
2.FILISMINA   FERNANDES   SARAIVA:  “Vasconcelos Maia e a ficcionalização do Candomblé de Egungun”.

3. BRAULINO PEREIRA DE SANTANA: “Abandono da política: desafios para os discursos de afirmações identitárias”. 

4.JOSÉ   RAIMUNDO   FONTES: “Fundamentos históricos dos Direitos Sociais: algumas considerações”.
 

DIA 6.  MESA: DIREITO INTERNACIONAL E HUMANISMO. 20 h.

1. CLODOALDO ANUNCIAÇÃO:  "Os reflexos do racismo institucional no acolhimento dos imigrantes no Brasil".

2.SERGIO  FUENZALIDA  BASCUNÃN:  “Direitos humanos e etnias indígenas”.

 

DIA  7.  MESA: “TEMPOS, DIÁLOGOS E CÁRCERES DOS SUJEITOS DE DIREITO”. 17 h.

1.PROFESSORA LUCIANA MONTEIRO: “As finalidades do direito penal e a cultura do encarceramento.”

2.PROFESSOR  ELMIR  DUCLERC: “Processo penal em tempos de crise”

DIA 7: MESA: CONSTITUIÇÃO E FINANÇAS. 19h 30 min.
1.HARRISON LEITE: “Novo regime fiscal (EC N. 95/16)”.
2.PEDRO SUMMERS CAYMMI: “Reforma Tributária”.
3.REINALDO COUTO FILHO:  “Súmulas vinculantes e separação de poderes”.

DIA 8. Mesa: DIREITO E LITERATURA. 17 h
1.ANDRÉ  KARAM:  “Por que estudar Direito e Literatura?".
2.LUCIANA  PIMENTA:  “Os  muitos  sertões  brasileiros:  uma  abordagem  a  partir  de  Direito  e Literatura”.
DIA 8. Mesa: CULTURA E POLÍTICA 20h
1. IGOR FUSER:  “Panorama da política mundial”.
2. SERGIO FUENZALIDA BASCUNÃN: SERGIO FUENZALIDA BASCUNÃN: “Direitos  indígenas  e  a  recente  jurisprudência  da  Corte  Interamericana de Direitos”
3.RICARDO D. RABINOVICH-BERKMAN: “Um olhar para a Literatura de Cordel no Brasil”.

As inscrições podem ser realizadas no Blog http://iiijornadajuridicadosertaobaiano.blogspot.com.br/p/inscricoes.html?m=1 e com a entrega de uma lata de leite no credenciamento. Ainda, a carga horária para ouvintes é de 30h.

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BA-040: Caminhão carregado de tomates tomba no trecho entre Ituaçu e Tanhaçu

  • Brumado Urgente
  • 16 Mar 2017
  • 07:30h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

Um acidente ocorrido no final da tarde desta quarta-feira (15), nas proximidades da fábrica de cimento Itaguarana é mais um alerta dos perigos enfrentados por quem trafega nessa rodovia. Um caminhão que transportava uma carga de tomates no sentido Ituaçu Tanhaçu tombou na BA-040 por volta das 17h30min, onde, toda a carga ficou espalhada pela rodovia, exigindo uma maior atenção de quem passou pelo local minutos depois do ocorrido. A rodovia que no trecho entre Ituaçu Tanhaçu não possui acostamento já foi palco de diversas tragédias, ceifando muitas vidas, inclusive, a cerca de pouco mais de sessenta dias um pai de família perdeu a vida nessa mesma região, numa batida frontal entre um Fiat Uno e um caminhão baú. Felizmente, o motorista do caminhão carregado de tomates não sofreu lesões mais sérias, entretanto, fica o alerta às autoridades para tomar providências, no sentido de melhorar as condições de trafegabilidade daquela região que possui índices elevadíssimos de acidentes.

Prefeito de Cordeiros​ reivindica água, energia e apoio à agricultura

  • Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
  • 16 Mar 2017
  • 07:00h

Foto: Divulgação

O prefeito de Cordeiros, Delci Alves Luz, e seu vice, Renivaldo Souza (conhecido como Teco) cumpriram extensa agenda de audiências em Salvador, articuladas pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). Em defesa de melhorias para a população do município, estiveram ontem (14) ena segundafeira e secretarias e órgãos estaduais para reivindicar a ampliação do abastecimento de água, de ligação de luz elétrica, apoio à agricultura familiar, medidas contra a violência e incentivo ao esporte para a juventude. Recebidos na Embasa pelo chefe de gabinete, Bento Ribeiro, o prefeito, o vice e os deputados apresentaram ofício solicitando melhoria no abastecimento de água  do município, igualmente na Companhia de Engenharia Ambiental (CERB), com a perfuração de poços artesiano nas localidade rurais.Preocupados com a crescente violência na localidade, eles foram também à Secretaria de Segurança Pública solicitar apoio e providência para reverter a situação. Sem esquecer da juventude cordeirense, Delci e os deputados  solicitaram também da Superintendência de Despostos (Sudesb), apoio para incentivar atividades esportivas no município. Na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)  também pediram apoio para o departamento municipal da juventude, além de encaminhamentos para inclusão no programa PAA Leite. Enquanto na Secretaria de Infraestrutura, trataram com a coordenação do programa Luz para Todos sobre a ligação de energia elétrica para as comunidades de Tapera do Marcelo, São José e Palmeiras, para beneficiar 60 famílias. 

Foto: Divulgação

Muda PT dá inicio à campanha em Salvador para eleger Waldenor presidente estadual

  • Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
  • 15 Mar 2017
  • 20:09h

Foto: Divulgação

Apresentando-se como alternativa para "oxigenar" o PT e fortalece-lo, visando à disputa eleitoral de 2018, com as candidaturas de Lula para presidente da República e a de reeleição do governador Rui Costa, o deputado federal Waldenor Pereira se mostrou otimista no encontro com apoiadores da sua campanha para presidente estadual do partido, realizado na tarde de ontem (13), na sede do Sinquímica- Sindicato dos Trabalhadores Químicos da Bahia. Ele esteve acompanhando do candidato a presidente do PT na capital, Gilmar Santiago, deputados federais e estaduais e lideranças das sete tendências petistas que lançaram a sua candidatura-Democracia Socialista (DS), Esquerda Democrática Popular (EDP), Coletivo 2 de Julho, Avante S21, Movimento PT , Reencantar e Militância Socialista,"Estou determinado e esperançoso de conquistar mais essa vitória na minha trajetória política", declarou Pereira, que foi reitor por duas vezes, deputado estadual duas vezes e exerce o segundo mandato federal. Ele entra na disputa pela Presidência Estadual do PT com o apoio de cinco dos sete deputados federais baianos e oito dos 12 deputados estaduais, secretários estaduais, prefeitos e vereadores ligados às sete tendências que lançaram a sua candidatura. Na defesa de uma mudança do PT "que resgate o fortalecimento das suas bases, dos núcleos setoriais e territoriais" para motivar e mobilizar a militância e garantir o funcionamento pleno do partido, rompendo com um modelo presidencial centralizador, o candidato reafirmou as bandeiras do Movimento Muda PT: autonomia dos diretórios municipais, democracia interna, com a participação e controle efetivos dos militantes, transparência, com abertura das contas; novas relações entre as tendências e o protagonismo do PT no governo do estado. Outro ponto enfatizado por ele é a necessidade de organização da estrutura de comunicação interna e externa do partido. O encontro também foi prestigiado pela presença de Miguel Rosseto, ex-ministro da Previdência e do Desenvolvimento Agrário, que veio dar palestra em Salvador e aproveitou para saudar os companheiros do "Muda PT". Em sua rápida saudação aos petistas baianos, o ex-ministro destacou as bandeiras do movimento, a importância do partido e a candidatura de Waldenor Pereira, identificada, segundo ele, com os anseios de "redefinir a identidade partidária".

Foto: Divulgação

Brasil tem 396 casos confirmados de febre amarela, diz ministério

  • 15 Mar 2017
  • 20:06h

(Foto: Reprodução)

O brasil tem 396 casos confirmados de febre amarela, de acordo com boletim do Ministério da Saúde. Eles são parte das 1.538 notificações recebidas pelos órgãos de saúde dos estados, sendo que 958 suspeitas ainda estão sob investigação e outras 184 já foram descartadas.Os estados mais afetados pela doença são Minas Gerais, com 303 casos confirmados, Espírito Santo, com 89, e São Paulo, com 4. Até o momento, 134 mortes estão relacionadas à doença no país, com comprovação laboratorial sobre a presença do vírus - outras 112 estão em investigação.Cercado pelos estados mais afetados, o estado o Rio de Janeiro confirmou sua primeira morte pela doença nesta quarta-feira (15). O caso foi registrado em Casmirio de Abreu, no interior.Watila Santos, de 38 anos, estava internado no Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes e morreu no sábado (11). O vizinho dele, de 37 anos, que também teve o caso confirmado pela secretaria segue internado no Hospital dos Servidores no Rio de Janeiro.De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde do Rio, foi possível identificar resultados positivos para o vírus por meio de exames nos dois homens, moradores da área rural do município e que não possuem histórico de viagem para áreas onde há comprovação da circulação da doença.O vírus da febre amarela que causa o atual surto no Brasil circula nas áreas rurais, silvestres e de mata, transmitido pelos mosquidos Haemagogus e Sabethes. Pessoas que morem nestas regiões ou que devem viajar nos próximos meses devem receber uma dose da vacina 10 dias antes de chegar ao local.

Governo assume metas para reduzir crescimento da obesidade no Brasil

  • 15 Mar 2017
  • 19:07h

(Foto: Reprodução)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta terça-feira (14) metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. O Brasil assumiu como compromisso atingir três metas: deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.

. "Nosso desafio é incentivar as pessoas a adotarem uma alimentação correta: descascar mais e desembalar menos. E é preciso ensinar desde cedo a manipular os alimentos. As crianças hoje, não tem oportunidade de acompanhar a preparação dos alimentos e aprender a cozinha-los. Além disso, o sedentarismo é alto e tem muito haver com a obesidade. Precisamos mudar os hábitos do dia a dia para enfrentar o desafio da obesidade", afirmou o ministro nesta terça-feira (14), durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, em Brasília. Segundo a pasta, é possível notar que a população brasileira tem reduzido o consumo de alimentos básicos ao mesmo tempo em que aumenta o consumo de processados. A Pesquisa Nacional de Saúde (2013) apontou que mais da metade dos brasileiros está com excesso de peso. A incidência é maior em mulheres (59,8%) do que em homens (57,3%). A obesidade também segue o mesmo padrão. 25,2% das mulheres adultas do país estão obesas contra 17,5% dos homens. O índice mantém a mesma proporção na América Latina. Segundo dados do relatório Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional da OMS (2016) 58% da população da América Latina está com sobrepeso e 23% está obesa.

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Primeiro emprego: Programa convoca 3.665 egressos de cursos técnicos

  • Bahia Notícias
  • 15 Mar 2017
  • 17:11h

(Foto: Reprodução)

O programa Primeiro Emprego, do governo do Estado, convocou 3.665 egressos dos cursos técnicos da rede estadual de Educação Profissional para ocuparem vagas em nove secretarias, quatro universidades estaduais, um instituto e uma empresa pública. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (14) nas redes sociais e a lista de selecionados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15). Os convocados devem comparecer entre os dias 15 e 24 de março às unidades do SineBahia de sua cidade ou do município mais próximo, com os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social e CPF. O candidato que não respeitar o prazo perderá o direito à vaga. O contrato tem duração de 24 meses no caso das vagas no Estado. Empresas particulares, por sua vez, definem se os contratos terão renovação. Nas instituições privadas, a remuneração é de um salário mínimo; nos órgãos estaduais, o ocupante recebe salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte. O programa Primeiro Emprego foi lançado em novembro do ano passado, com a meta de preencher 4,5 mil vagas até novembro deste ano e outras 4,5 mil até novembro de 2018. Os contratos são regidos pela CLT (com carteira de trabalho assinada) e são intermediados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Bahia: PM é encontrado morto ao lado de esposa e filho em apartamento

  • Correio 24h
  • 15 Mar 2017
  • 16:11h

(Foto: Reprodução)

Um policial militar foi encontrado morto ao lado da esposa e do filho dentro do apartamento que a família morava, no bairro da Pituba, em Salvador. Segundo informações a Central de Polícia, na madrugada desta quarta-feira (15), vizinhos ouviram tiros vindos da residência, localizada no Loteamento Aquarius, e tentaram contato com os moradores, que não responderam.De acordo com a PM, o subtenente Cláudio Guimarães Müller de Azevedo, 43 anos, foi achado baleado ao lado da esposa, a professora universitária e dona do Studio de Pilates e NeoPilates Equilíbrio do Corpo, Catarina Teixeira Müller, 39, e do filho Lucas, 12. A família morava no 11º andar do bloco B, do Edifício Arpoador, na Rua Clara Nunes, próximo ao Colégio Anchietinha.Ainda segundo a Central de Polícia, vizinhos chamaram parentes das vítimas que, na manhã desta quarta, foram até o prédio e abriram o apartamento, encontrando os corpos. A 13ª CIPM também esteve no local.Conforme a PM, as mortes serão investigadas pela Polícia Civil. O subtenente Cláudio Guimarães Müller de Azevedo era lotado na 35ª CIPM e há 18 anos integrava a corporação. O 11º andar do prédio foi isolado para a realização da perícia.De acordo com o capitão André Álvares, da 35ª CIPM, os membros da corporação descobriram que o colega havia morrido porque ele não compareceu ao trabalho nesta quarta-feira. O PM estava escalado para acompanhar as manifestações na região do Iguatemi.Como ele não apareceu, colegas foram ao prédio dele, tocaram a campainha, mas ninguém atendeu. Ele então procuraram o síndico, que informou que um tio teria a chave do apartamento. Com a chegada deste parente, a residência foi aberta e os corpos encontrados. O corpo de Catarina, ainda segundo o oficial, estava no quarto do casal.O capitão André não viu mudanças no comportamento do subtenente Cláudio que demonstrassem algum desequilíbrio."Eu não vi mudanças no comportamento dele nos últimos dias. Ontem ele conversou, brincou. Se me perguntassem se isso aconteceria hoje eu não diria que sim. Era um profissional honesto e alta qualidade. A corporação inteira está consternada", contou o oficial.