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Adriana Anselmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, conseguiu na Justiça um recurso para cumprir prisão em casa. Uma decisão, deferida na noite desta sexta-feira (24), pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas a Adriana Ancelmo para cumprir prisão domiciliar. A ex-primeira dama estava presa no Complexo Prisional de Bangu. Ela é acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo marido e outras pessoas. O próprio escritório dela é apontado como recebedor de altas quantias de propina. De acordo com a Agência Brasil, Anselmo já havia recebido o benefício de prisão domiciliar no dia 17, em decisão do juiz federal Marcelo Bretas. No entanto, a medida havia sido cassada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão favorável desta sexta é em caráter liminar. O motivo alegado pela defesa é que ela tem dois filhos menores de idade para cuidar, de 11 e 14 anos, que estão privados da convivência de ambos os pais, pois Cabral também está preso.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Agricultura divulgou uma nota na manhã deste sábado (25) em que informou que a China decidiu por reabrir totalmente o mercado para a carne exportada pelo Brasil. Na nota, assinada pelo ministro Blairo Maggi, o governo brasileiro agradece o "gesto de confiança" dos chineses. Com a deflagração da operação Carne Fraca, na semana passada, países importadores da carne brasileira, como a China, haviam anunciado a suspensão da compra do produto. A operação, comandada pela Polícia Federal, encontrou indícios de envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças para frigoríficos sem a devida fiscalização. Ao todo, 33 servidores da pasta foram suspensos e 21 frigoríficos, investigados. Como consequência, foram levantadas sobre a qualidade da carne do país.
Autoridades do governo brasileiro, especialmente do Ministério da Agricultura e das Relações Exteriores passaram os últimos dias em intensas negociações com representantes dos países compradores para reverter o bloqueio à carne brasileira. A decisão da China de retomar as importações do Brasil é vista como um alívio dentro do governo, já que o país asiático é um dos maiores compradores da carne produzida no país. "A China anunciou hoje a reabertura total do mercado de carnes brasileiras. Trata-se de atestado categórico da solidez e qualidade do sistema sanitário brasileiro e uma vitória de nossa capacidade exportadora. Nos últimos dias o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Itamaraty e a rede de embaixadas do Brasil no exterior trabalharam incansavelmente para o êxito que se anuncia hoje", diz a nota assinada por Blairo Maggi.
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- Blog do Léo Santos
- 25 Mar 2017
- 11:47h
Visando corrigir grave distorção do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, o deputado Heber Santana apresentou indicação ao governador Rui Costa para que o Executivo Estadual envie projeto de lei à Assembléia Legislativa modificando a Lei 9.528/2005, permitindo a inclusão dos pais dos servidores como seus dependentes no Planserv. “Hoje o plano contempla apenas os filhos, netos e cônjuges, e não é justo que os servidores não possam amparar seus pais idosos por causa da limitação da lei”, afirma o deputado.
- Tribuna da Bahia
- 25 Mar 2017
- 10:58h
(Foto: Divulgação)
O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira, o Decreto nº 17.522, que regulamenta a Lei n° 13.595/2016, que institui a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe para os professores da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio, que estão prestes a se aposentar. A bolsa, de R$ 800 para 20h e de R$ 1.600 para carga horária de 40 horas, será concedida aos educadores que, tendo implementado os requisitos para a aposentadoria voluntária, optem por permanecer em atividade. “A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe será deferida por um período máximo de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período por uma única vez. É uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, comentou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.
Pré-requisitos
Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária nos termos da Lei nº 11.357/2009; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual. O número de Bolsas de Estímulo à Permanência será divulgado anualmente, com indicação das disciplinas e unidades a que se destinam. Caso a quantidade de bolsas oferecidas seja inferior ao número de profissionais habilitados a recebê-las, a Secretaria da Educação selecionará os que receberão a vantagem, por meio de lista classificatória, levando-se em conta idade, cargo, tempo de experiência na disciplina e tempo de exercício na unidade escolar. Só após a divulgação e indicação da Secretaria da Educação do Estado para as áreas do Conhecimento com vagas por município e unidade, é que os professores poderão dar entrada na solicitação do benefício, se dirigindo ao SAC Educação, em Salvador e Feira de Santana, ou no Núcleo Territorial de Educação (NTE) vinculado à sua escola. Na etapa seguinte, o setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado.
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- Estadão Conteúdo
- 25 Mar 2017
- 10:11h
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(Foto: Reprodução)
O número de países que já suspenderam total ou parcialmente as importações de carne brasileira após o anúncio da Operação Carne Fraca voltou a subir ontem, chegando a um total de 22, segundo levantamento do Ministério da Agricultura. São 13 os países que suspenderam totalmente as compras do produto brasileiro: Hong Kong, China, Chile, Argélia, Jamaica, Trinidad e Tobago, Panamá, Catar, México, Bahamas, São Vicente e Granadinas, Granada e São Cristóvão e Névis. Esses dois últimos não constavam do balanço divulgado na quinta-feira pelo ministério. Outros nove países ou blocos suspenderam as compras apenas dos 21 frigoríficos investigados na operação. São eles: Japão, África do Sul, União Europeia, Suíça, África do Sul, Canadá, Egito, Emirados Árabes Unidos e Vietnã. Os Emirados Árabes não constavam da lista divulgada ontem. Vietnã estava na relação dos países que apenas endureceram seus controles sanitários na entrada. O balanço do Ministério da Agricultura mostra também que quatro países apenas aumentaram a fiscalização sanitária sobre a carne brasileira. São eles Estados Unidos, Coreia do Sul, Malásia e Argentina. Israel, Barbados e Rússia apenas pediram informações adicionais.
(Foto: Divulgação)
A VLI, empresa especializada em soluções logísticas que integram ferrovias, portos e terminais, está com vagas abertas para trainee operacional na área de operação ferroviária em Brumado (BA). As inscrições podem ser feitas até 27 de março. As oportunidades são focadas no desenvolvimento de profissionais para cargos operacionais e oferecem formação teórica e prática. O candidato deve ter concluído o ensino médio ou técnico, ter no mínimo 18 anos, residir em Brumado e ter interesse na área de operação ferroviária. As vagas também se aplicam a profissionais com deficiência. O programa de trainee operacional tem duração de um ano e os interessados devem se inscrever através do site www.vagas.com.br. Além de bolsa auxílio no valor de um salário mínimo, os profissionais terão benefícios como vale refeição, vale alimentação, assistência médica, seguro de vida, entre outros. Um dos principais objetivos da VLI é ter os melhores profissionais trabalhando e crescendo com a empresa. Para isso, a companhia investe em diversos programas de formação profissional, promovendo a inclusão de jovens que estão ingressando no mercado de trabalho. Os candidatos aprovados farão parte da equipe de mais de sete mil pessoas que impulsionam a empresa em um dos segmentos que mais crescem no Brasil: a logística.
Serviço
O que: Trainee operacional
Quando: Até 27 março
Onde: Brumado (BA)
Inscrições: http://www.vagas.com.br/V1490737
Sobre a VLI
A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no País, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Eleita a melhor empresa de infraestrutura do país pelo anuário Épocas Negócios 360º e escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
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- G1 Bahia
- 25 Mar 2017
- 08:14h
(Foto: Reprodução)
Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de vagas para a policlínica pública da cidade de Guanambi, localizada no centro sul da Bahia. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela Secretraria de Saúde da Bahia (Sesab). Há vagas para médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo. As remunerações variam de R$ 1.188,13 a R$ 4.388,32. As inscrições ficam abertas até o dia 23 de abril. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Fundação Cefet Bahia, empresa responsável pela seleção. O regime jurídico de contratação é o estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme a Sesab. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Guanambi. A implantação da policlínica, conforme a Sesab, custará cerca de R$ 11 milhões em estrutura física e mais R$ 6 milhões em equipamentos, com recursos do Estado. A policlínica vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, e beneficiará cerca de 468 mil pesssoas, segundo o governo.
(Foto: Reprodução)
Mãe e filha morreram num intervalo de apenas 30 minutos em diferentes acidentes de carro na mesma estrada, nos Estados Unidos.Julia Yates Patterson, de 39 anos, bateu enquanto dirigia perto de sua casa, no estado do Alabama, e teve morte instantânea, às 15h do horário local. Meia hora depois, sua filha Elizabeth, de 8 anos, atravessava a via e foi atropelada por um carro. A menina havia acabado de descer do ônibus escolar. Segundo a polícia do Condado de Dekalb, os acidentes foram registrados na terça-feira, nas proximidades da residência da família, na Estrada Alabama. Kevin Patterson, viúvo Julia e pai da criança, registrou a dor da perda dupla — e da infeliz coincidência — em relato no Facebook.
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu 12 novas substâncias às Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial.“Duas substâncias são analgésicas precursoras do fentanil, um analgésico muitas vezes mais forte que a morfina. Umas quatro ou cinco são como a anfetamina, com o mesmo esqueleto químico, então elas causam efeitos alucinógenos”, comentou a professora Rossimiriam Freitas, do departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais.Os compostos foram adicionados a listas diferentes. Ficam proibidas no Brasil as substâncias Butirfentanil, U-47700, 3-MMC, 4-MEAPP, 25I-NBF, 30C-NBOMe, ALFA-EAPP, Dimetilona, N-Etilpentilona, e Pentilona. Elas foram incluídas na Lista F, que é a Lista de Substâncias de Uso Proscrito (ou proibido) no Brasil. São utilizadas como drogas de abuso, para fins recreativos e não há uso industrial ou medicinal reconhecidos.Já as substâncias ANPP e NPP não estão proibidas no Brasil, porém ficam sujeitas a medidas de controle. Foram incluídas na Lista D1, que é a Lista de Substâncias Precursoras de Entorpecentes e/ou Psicotrópicos, e portanto, podem ser utilizadas para fins industriais lícitos. Devido à possibilidade de serem usadas na produção de drogas, precisam estar sujeitas a medidas de controle especiais, a fim de evitar o desvio para uso recreativo.
A inclusão nas listas foi publicada no diário Oficial desta segunda-feira (20)."Todas essas moléculas apresentaram atributos que conferiram alto risco à saúde. Considerando a nossa responsabilidade e papel, a gente toma uma medida administrativa que, em alguns casos é o controle especial, e em outros casos é a proibição, para que diminua a oferta do produto no Brasil", disse Renata Moraes, gerente da área de produtos controlados da Anvisa."A partir do momento que elas são incluídas na portaria, caso essas substâncias sejam encontradas em território nacional sendo vendidas, ou em posse de alguém, o responsável pode ser enquadrado na lei de drogas, como tráfico", ANPP e NPP: Precursores utilizados na fabricação da fentanila, um opioide parecido com a morfina que pode causar dependência. A fentanila é usada como anastésico no Brasil. Como o ANPP e o NPP começaram a ser desviados para a fabricação clandestina, a Organização das Nações Unidas (ONU) controlou essas substâncias.Butirfentanil e U-47700: São drogas de abuso, usadas de forma recreativa, sem nenhuma aplicação terapêutica reconhecida. As duas drogas são sintéticas e muito parecidas. Exercem o mesmo efeito: as duas são entorpecentes e têm ação parecida com os opioides. As moléculas têm uma potência muito alta, pequenas quantidades podem causar grandes efeitos, como depressão respiratória.3-MMC, 4- MEAPP, ALFA-EAPP, Dimetilona, Pentilona e N-Etilpentilona: São psicotrópicos sintéticos, usados de forma recreativa. São estimulantes, se assemelhando ao MDMA, conhecido como ecstasy, ou à cocaína. Elas têm efeitos graves à saúde e não têm nenhuma aplicação terapêutica.25I-NBF e 30C-NBOMe: São substâncias psicotrópicas, com uma ação alucinógena. Elas imitam o efeito do LSD. No Brasil, podemos encontrar selos vendidos como LSD, mas que na verdade são essas substâncias. As duas já foram apreendidas pela Polícia Federal em território brasileiro.
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(Foto: Reprodução)
Um homem suspeito de estuprar e roubar ao menos 18 garotas de programa foi preso na quinta-feira (23), em Salvador. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas eram atraídas pelo suspeito em aplicativos de relacionamento até hotéis localizados no centro da capital baiana, e no bairro do Comércio, onde ocorriam os crimes.Segundo a polícia, quando as garotas de programa chegavam ao local, eram recebidas pelo suspeito, que as ameaçava com um facão. Após estuprar as vítimas, o homem pegava dinheiro e pertences delas e fugia do local. A polícia informou que o suspeito agia dessa forma há aproximadamente sete meses.Conforme a polícia, ao menos 18 vítimas procuraram a delegacia para denunciar o caso. Os investigadores buscam localizar outras garotas de programa que também tenham sido estupradas pelo suspeito. O homem está à disposição da Justiça.
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O ex-diretor da Odebrecht Hilberto Mascarenhas relatou ao Tribunal Superior Eleitoral que uma das regras para o pagamento de propina a políticos e intermediários era que o pagamento máximo feito em dinheiro não poderia ultrapassar R$ 500 mil. Ele explicou que a regra se devia ao fato de que a quantia era o máximo que cabia em uma mochila.No início de março, o executivo falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.Mascarenhas era o responsável pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, setor que ficou conhecido como departamento de propina.Ao narrar como se dava o repasse de propina, o ex-executivo afirmou que, ao tomar conhecimento dos pagamentos a serem feitos, ele e sua equipe tinham que "criar uma alternativa" para disfarçar o montante."Se eu tenho um pagamento de R$ 2 milhões, isso é uma mala. Ninguém pode estar transitando na rua com uma mala com R$ 2 milhões. Então, existiam também regras como, por exemplo, o valor máximo a ser pago era de R$ 500 mil, que cabia dentro de uma mochila", afirmou o ex-dirigente da Odebrecht."Se você tinha R$ 2 milhões a receber, você ia receber quatro vezes 500 [mil]. E aí tinha que ser combinado alguma coisa. Mas nem sempre, ministro, com o interessado final. Às vezes, tinha muito preposto", explicou.Durante o depoimento, Mascarenhas também relatou que os pagamentos em dinheiro eram feitos em "todos os lugares", desde hotéis a "cabaré"."Em todos os lugares. Você não tem ideia dos mais lugares absurdos se encontra, no cabaré...".
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Dez adolescentes de Goiânia criaram um aplicativo que monitora focos suspeitos de febre amarela e, com isso, foram selecionados para representar o Brasil em um torneio internacional de robótica na sede da Nasa, nos Estados Unidos. O grupo ficou em primeiro lugar no campeonato nacional da Lego depois de desenvolver a ferramenta para celular e um robô que desempenha, sozinho, 16 funções em menos de três minutos (veja vídeo acima).O professor José Nazaré Júnior, coordenador do projeto de robótica da escola Sesi da Vila Canaã, na capital, diz que se sente orgulhoso com o resultado do trabalho dos alunos. Segundo ele, o objetivo foi criar, além do trabalho lúdico com os robôs, uma ferramenta que protegesse os macacos, que, para ele, servem como barreira da febre amarela para ser humano.“Já é notório que os animais protegem as pessoas da febre amarela. Então, a ideia foi criar um aplicativo integrado com os centros de zoonoses para que, assim que algum macaco for encontrado morto em algum lugar, o órgão seja imediatamente notificado para apurar se há ou não a presença do vírus naquela região. Desenvolvemos esta ideia junto com os alunos e foi um sucesso, não tínhamos noção da repercussão”, disse ao G1.O aplicativo Sentinelas foi criado pelos estudantes em agosto do ano passado e já é utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia. A ferramenta é gratuita e está disponível na loja de aplicativos de aparelhos com sistema Android. A interface do app é dividida em três partes, uma para conscientização sobre a doença, com todas as informações a respeito do vírus, uma com a notificação, para envio das fotos, e outra sobre como prevenir a febre amarela.
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Uma fila de idosos sendo detidos chamou à atenção de moradores de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. O fato, registrado em vídeo, indignou moradores e repercutiu nas redes sociais. Os idosos, com idades de até 70 anos, jogavam baralho e dominó. Procurada pelo Bahia Notícias, a Delegacia da cidade informou que a ação fazia parte de uma diligência. Conforme o delegado Chardison Castro de Oliveira, havia indícios de que os envolvidos "jogavam apostado" [contravenção penal por jogo de azar] e que o local seria ponto de usuários de drogas. "A Polícia fez a diligência, levou o pessoal para a delegacia, onde foi feito um TCO [Termo Circunstanciado], e depois todos foram liberados", disse o delegado ao BN. Em torno de seis idosos foram detidos na ação. Os mesmos vão responder pelo crime de contravenção. Ainda segundo a Delegacia, o fato ocorreu no local chamado de "Mercadão".
(Foto: Reprodução)
Trabalhadores fazem um protesto contra o projeto de lei da terceirização e contra a reforma da previdência em caminhada que partiu da Avenida ACM, região do Hiperposto, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (24). O grupo se concentrou em frente a um hipermercado, e por volta das 10h, iniciou caminhada em direção ao Caminho das Árvores, onde fizeram uma mobilização em frente ao edifício onde mora o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência.Procurada pelo G1, a assessoria do parlamentar informou que ó político está em Brasília e ficou de se pronunciar sobre o protesto. De acordo com os organizadores, 300 pessoas participam do protesto. A Polícia Militar informou que não iria divulgar estimativa de participantes.O projeto que autoriza a terceirização como forma de contrato de maneira irrestrita foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (22). "Isso foi uma grande maldade contra os trabalhadores, que ao longo dos anos, construíram um sistema de conquista e foi destruído por um governo sem pena da sociedade", disse Cedro Silva, presidente da CUT na Bahia.Os trabalhadores também protestam contra a reforma da previdência. A mobilização também marca o fim da greve da educação, após dez dias sem aulas na rede pública. "Hoje a gente encerra greve, mas não acaba a luta. Cumprimos os dez dias programados, e vamos seguir com os atos programados no calendário", explicou Rosa de Souza, vice-presidente da CTB.Além da CUT, participaram da mobilização a CTB, a Nova Central Sindical, e a Frente Popular Brasil. Polícia Militar e Transalvador acompanham a caminhada, que não causou congestionamentos. A Alameda da Graviola, no Caminho das Árvores, teve o trânsito bloqueado, mas os veículos foram deslocado para seguir por outra rua.
