Declaração imposto de renda deve ser feita até 28 de abril (Foto: Reprodução/TV Integração)
A Secretaria da Receita Federal informou que 256.414 mil declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foram entregues pelos contribuintes baianos até as 17h desta segunda-feira (27), 25 dias após o início do recebimento. As declarações devem ser enviadas até o dia 28 de abril. Conforme a Receita, a expectativa é de que sejam entregues cerca de 1.150.000 declarações no estado, até o final do prazo. Em todo o Brasil, até esta segunda-feira, foram recebidas 5.153.440 milhões de declarações. Até o final do prazo, a Receita tem a estimativa de receber 28,3 milhões de documentos em todo os estados.
A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 pode ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones. Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. Ainda conforme o órgão, os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.
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O Ministério da Saúde estuda a inclusão da vacina contra a febre amarela no calendário rotineiro de imunização das crianças de todas as regiões do Brasil, não só das áreas consideradas endêmicas. A proposta é que já comece a valer a partir de 2018. As crianças receberiam duas doses - a primeira aos 9 meses e a segunda aos 4 anos. "Estamos estudando a possibilidade de introduzir a vacina. É preciso avaliar o risco-benefício. Você tem que colocar na balança qual o benefício de dar essa vacina (em áreas que não têm casos da doença). O benefício é que em longo prazo, em 20 anos, teremos toda a população do Brasil imunizada e não precisaremos fazer uma campanha. Vou vacinando gradativamente. Mas tem os riscos", afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues. A mudança no cenário da transmissão de febre amarela está entre os fatores que os técnicos da pasta avaliam. "Não havia transmissão da doença no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Com idas e vindas da população o tempo todo, a pessoa que mora no Rio Grande do Norte (um dos Estados que não têm transmissão da doença) pode vir trabalhar no Rio ou em São Paulo; traz o filho pequeno.
Há cinco anos, o cenário era outro. Temos que nos adaptar a esse outro cenário". O ministério avalia ainda os riscos da vacinação em massa. Os efeitos adversos da vacina, quando ela induz uma resposta excessiva do organismo e acaba levando ao desenvolvimento da febre amarela, ocorrem na proporção de um para 3 milhões de doses nos períodos de vacinação rotineira. Quando há um surto e a imunização é ampliada, essa proporção chega a um caso a cada 500 mil vacinados, explicou Carla. Atualmente, há 3.529 municípios com recomendação de imunizar a população contra a febre amarela - nesses, já funciona o esquema de vacinar crianças aos 9 meses e 4 anos. Outros 113 foram incluídos como áreas de vacinação prioritária por causa da transmissão da doença. A estimativa do ministério é que ainda tenham de ser vacinados 25,5 milhões de pessoas com idades entre 15 e 59 anos.
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(Foto: Reprodução)
O presidente Michel Temer deve sancionar o projeto permite a terceirização de forma irrestrita (incluindo atividades fins nos setores públicos e privados) ainda sem as salvaguardas para os trabalhadores. Segundo informações do jornal O Globo, a proposta do governo era aguardar que outra proposta, que traz essas garantias, seja aprovada no Senado, de forma que os dois projetos representassem juntos a norma. No entanto, após encontro com empresários e banqueiros na última quinta-feira (27), Temer teria sido convencido de que essa estratégia traria insegurança jurídica, já que há pontos divergentes nos dois textos. Para evitar problemas, o governo quer incluir as salvaguardas no texto da reforma trabalhista, que já está em discussão na Câmara dos Deputados. O assunto será debatido nesta terça-feira (27) entre as presidências da Câmara e do Senado, lideranças partidárias e sindicais, e o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN). Temer também está sendo pressionado por sua base aliada a sancionar logo o projeto aprovado pela Câmara, para evitar que a proposta do Senado, relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), seja desfigurada – nesse texto também é permitida a terceirização das chamadas atividades-fim, mas o relator não aceita essa possibilidade.
- Tribuna da Bahia
- 27 Mar 2017
- 18:51h
(Foto: Reprodução)
Uma simulação realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que as mulheres trabalham 5,4 anos a mais do que os homens ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral. Ainda de acordo com a pesquisa, o trabalho extra é resultado da segunda jornada da mulher: os afazeres domésticos. Em 30 anos as mulheres somam, em média, 22,4 anos de contribuição para a Previdência Social. A pesquisadora do Ipea, Joana Mostafá, afirmou que a contribuição previdenciária feminina tem interrupções que são causadas por desemprego, trabalho informal, afastamento do mercado de trabalho para cuidar dos filhos. Por conta desse dado, o Ipea lançou uma nota técnica defendendo que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes.
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Quem pensa em comprar algum smartphone da família Galaxy S7 e Galaxy A 2017 pode dar o celular antigo como entrada e pagar a diferença na promoção da Samsung. A ação faz parte do programa Trade In, uma parceria entre a marca e a Trocafone, e é válida até o próximo domingo (2). O bônus máximo para descontos chegar até R$ 2,4 mil. Segundo a Samsung, o consumidor precisa verificar se seu modelo de tablet ou smartphone está na lista do programa de Trade In da Samsung. Basta ir a uma Loja Samsung ou procurar na lista. Se o modelo for contemplado pela promoção, o próximo passo é a análise do aparelho usado nas Lojas Samsung. Lá eles vão avaliar ano de lançamento, marca, modelo e avarias do aparelho. Após a análise, o consumidor poderá usar o bônus na compra do novo modelo. “Nestes primeiros meses de 2017, queremos demonstrar como os modelos das famílias Galaxy S7 e Galaxy A 2017 são os mais inovadores do mercado, oferecendo vantagens exclusivas para os clientes Samsung”, explicou Demetrius Oliveira, diretor da Divisão de Samsung Stores, Loja Online e Acessórios da Samsung Brasil.
Bônus e troca
Para os consumidores que adquirirem um Galaxy S7, o consumidor irá receber a avaliação do aparelho usado, que pode chegar até R$ 1,4 mil. A Samsung ainda oferecerá um bônus de R$ 750, apenas para a troca do celular usado iPhone 4S ou inferior, ou R$ 1 mil, apenas para a troca do celular usado iPhone 5 ou superior, totalizando um desconto de até R$ 2,4 mil. Já para a compra de um Galaxy A5 2017 ou um Galaxy A7 2017, a Samsung garante um bônus extra de até R$ 300 para compra. Esse valor será acrescentado na avaliação do aparelho ofertado para a troca. Nesse caso, o desconto pode chegar a R$ 1,7 mil.
Pela internet
Também é possível fazer o processo pela internet. Basta entrar no site da Samsung e seguir os passos: Avaliar o celular usado, comprar o um novo aparelho na Loja Samsung Online. Após receber o produto, o consumidor deve usar o cupom enviado por e-mail para vender seu celular usado para a Trocafone por + 20%. Depois disso, basta enviar o aparelho e receber o pagamento.
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- Correio 24h
- 27 Mar 2017
- 16:45h
Mãe mata filha de 4 anos com facada no coração em Canoas (Foto: Policia Civil)
Uma menina de apenas 4 anos foi morta a facada pela própria mãe no município de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, na manhã deste domingo (26). O bairro Mathias Velho, onde o crime aconteceu, é intitulado pelas autoridades de segurança pública como "Território da Paz". De acordo com o delegado Valeriano Garcia Neto, da Delegacia de Homicídios de Canoas, o pai havia saído de casa pela manhã e, quando retornou, encontrou a filha morta com uma faca no peito. A mãe, identificada como Neila dos Santos Fagundes, de 30 anos, foi detida em flagrante e, segundo a polícia, não teria mostrado arrependimento pelo crime durante o interrogatório. A menina, Clarice dos Santos Fagundes, foi socorrida e encaminhada para o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), mas não resistiu aos ferimentos. A mãe também foi conduzida à instituição de saúde, onde permaneceu sob cuidados médicos e escolta de policiais militares até a noite deste domingo. Os motivos do crime ainda não foram esclarecidos.
- Tribuna da Bahia
- 27 Mar 2017
- 15:54h
(Foto: Reprodução)
O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo que leva seu sobrenome, disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de março, que o financiamento ilegal de campanhas é tão comum no País que inclui todos os candidatos eleitos. “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou. As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014. Naquele ano, além da então presidente, 1.626 pessoas conseguiram votos para ocupar os cargos em disputa. No caso da Odebrecht, o empreiteiro pontuou que, dos recursos disponíveis para campanhas, 75% eram pagos fora do sistema oficial. “Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE. O empreiteiro afirmou que, ao acertar propinas com parlamentares ou ocupantes de cargos executivos, o valor podia ser pago nas eleições tanto como doação oficial, o “caixa 1”, quanto por fora. Mas ponderou também que parte dos valores do chamado caixa 2 não foi destinada a campanhas com uma “contrapartida específica”.
(Foto: Divulgação)
Os estudantes das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) podem se inscrever no programa Mais Futuro, do governo do Estado, até a próxima sexta-feira (31), pelo site maisfuturo.educacao.ba.gov.br. O programa oferece estágio e auxílio permanência para estudantes de baixa renda participantes do CadÚnico (cadastro de programas assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família). Os auxílios serão no valor de R$ 300, para universitários que estudam a até 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados e de R$ 600 para os que moram em cidades distante mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. No terço final da graduação, os beneficiários poderão ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do governo do Estado – eles terão prioridades na ocupação das vagas. Estudantes que já estejam na fase final do curso e que não tenham se inscrito para receber o auxílio permanência podem também ingressar na fase de estágio
O Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) divulgou uma nota na na noite deste domingo (26) sobre os tremores e estrondos sentidos e ouvidos em Salvador e região metropolitana, além de algumas cidades.De acordo com a nota, “caso as vibrações tivessem sido causadas por um tremor de terra, o tamanho da área de percepção teria um raio de 20 km, e indicaria uma magnitude de pelo menos 3 na escala Richter”, porém, a Rede Sismográfica Brasileira não registrou qualquer sinal que pudesse ser associado a um abalo sísmico nessas localidades. A nota ainda diz que “os tremores e trepidações ainda não têm uma causa conhecida, mas uma possível linha de investigação sugerida é a quebra de barreira do som por jatos da Força Aérea nacional”. Entretanto, a FAB informou que não houveram operações ou exercícios sobre a capital baiana, no momento do incidente.
Especialista cogitou “meteorito” antes da nota da USP
O tremor de terra e estrondo sentido por moradores de Salvador na manhã de domingo (26) pode ter sido causado por reativação de falhas geológicas na Baía de Todos-os-Santos ou pela queda de um meteoro, segundo avaliação do geólogo Carlos Uchoa. Apesar dos relatos da população, o Observatório de Sismologia da Universidade de Brasília (Unb) não registrou eventos sísmicos na capital baiana ou área próxima que pudesse justificar os relatos de moradores. “Existem duas possibilidades: uma é reativação de falhas geológicas na Baía de Todos-os-Santos, isso é comum ao longo das últimas décadas, vários sismos têm acontecido lá. E como teve relato de feixe de luz, é possível que tenha sido a queda de um meteoro que causou o barulho e o tremor nas casas das pessoas”, avalia. Carlos explica que uma falha geológica é o rompimento da rocha com movimentos de blocos e pode acontecer na terra ou na superfície marinha.“Como entre a Cidade Alta e Baixa, ali tem uma falha geológica. Pode ser na terra ou no fundo do oceano, mas sempre envolvendo rocha”, afirma. Ele diz que o tremor pode não ter sido registrado por estações sismológicas porque deve ter tido baixa magnitude. “Uma coisa que levamos muito em consideração são os relatos das pessoas, porque as estações sismográficas têm limitações. Então, se foi terremoto de baixa magnitude, como deve ter sido, é possível que as estações sismográficas não tenham registrado”, explicou. Carlos ressaltou ainda que o raio de relatos de pessoas que ouviram o barulho foi maior do que o de pessoas que sentiram o tremor. Segundo o geólogo, magnitude é a quantidade de energia liberada pelo sismo. “Isso teria que ser medido por sismógrafo, mas a gente pode falar que foi de baixa intensidade, porque são os danos físicos ocasionados pelo terremoto. E não houve danos praticamente algum, só tremor de portas e janelas, prateleiras”, afirma. O especialista tranquiliza a população e afirma que esse tipo de tremor é comum. “São vários [sismos] desde a década de 80 para cá, sentidos por sismógrafos. Não tenham medo, porque no máximo vai tremer as paredes. Existem várias falhas geológicas próximas à Baía de Todos-os-Santos e essas falhas de vez em quando reativam. Essa reativação que vai ocasionar tremor de terra”, explica. Com informações do G1 Bahia.
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As inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (27), segundo o Ministério da Educação. O prazo vai até 5 de abril para os estudantes que não estiverem matriculados na instituição. Os que já forem alunos da universidade terão um prazo maior: até o dia 5 de maio. O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Podem se inscrever os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e que tenham tirado 450 pontos ou mais, sem zerar a redação. A renda familiar mensal per capita deve ser de até um salário mínimo e meio no caso da bolsa integral; e de até três salários mínimos para bolsas parciais (50% da mensalidade). Professores da rede pública de ensino também podem se inscrever no Prouni, independentemente da renda, para pleitear uma vaga em curso de licenciatura. Nesta edição do Prouni foram oferecidas 214.110 bolsas de estudos na rede particular de ensino superior.
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Ministério da Agricultura informou nesta segunda-feira (27) ter determinado a interdição de mais dois frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca. As unidades estão localizadas em Colombo e em Balsa Nova, no estado do Paraná. No último dia 17, quando a operação foi deflagrada pela Polícia Federal, três frigoríficos já haviam sido interditados e seriam submetidos a novas fiscalizações. Segundo o Ministério da Agricultura, a decisão de interditar mais dois frigoríficos foi tomada após auditorias de fiscais. As unidades alvos da decisão do governo são os frigoríficos Souza Ramos, em Colombo, e o Transmeat, em Balsa Nova. O G1 buscava contato com os frigoríficos até a última atualização desta reportagem. O ministério não especificou os motivos das interdições e informou que foram encontrados indícios de falhas nas unidades.
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Os carroceiros de Vitória da Conquista terão que cumprir uma série de exigências da prefeitura. De acordo com o Blog do Anderson, a Lei Nº 1.485/2008, que regulamenta a circulação de veículos com tração animal, proibe que carroças trafeguem nas avenidas Lauro de Freitas e Francisco Santos, além da Praça Barão do Rio Branco. Os condutores deverão ter mais de 18 anos, respeitar o limite de peso que o animal suporta, e precisam ter noções básicas de trânsito. Por isso, a prefeitura decidiu, a partir de uma parceria com a Associação de Carroceiros e o Sistema Municipal de Trânsito, fornececer capacitação e uma espécie de carteira de habilitação. Entre as exigências, também estão a necessidade de emplacamento das carroças e a instalação de bolsões coletores, para que os animais não sujem as ruas. As medidas foram divulgadas a partir de uma nota emitida pelo Executivo municipal, mas não há informações sobre a partir de quando as determinações começarão a valer.
- por Bruno Luiz
- 27 Mar 2017
- 09:14h
Marinalva Nunes, presidente da Fetrab | Foto: Edvan Barbosa/ Divulgação
A presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, enviou um recado ao governador da Bahia, Rui Costa: ele deve ter atenção. Insatisfeitos com a falta de reajuste nos salários desde o ano passado, os servidores baianos estão “com grande disposição” de fazer greve. O passo inicial em direção a este movimento pode ser a paralisação marcada por várias categorias para o próximo dia 6 de abril. “O dia 6 será um balizador para puxar a categoria para uma maior mobilização. Depois, faremos avaliação do movimento e, para a próxima mobilização, veremos se faremos uma paralisação de 48h, para dar continuidade ao movimento, ou se já há condições para greve geral”, afirmou Marinalva em entrevista ao Bahia Notícias.
O tom contra o governo subiu pelo fato de, segundo a presidente da entidade, a administração estadual se negar a negociar pautas das categorias, como reajuste linear – apenas com reposição da inflação - respeitando a data-base; aumento do auxílio-alimentação; progressão e promoção de carreiras; a aquisição do Hospital Espanhol para os servidores públicos; discussão sobre a extinção do Derba; e o pagamento da Unidade Real de Valor (URV) para os trabalhadores, já ordenada judicialmente, mas cuja execução ainda não foi iniciada pelo governo. “O governo diz que está com disposição de reunir sindicalistas, mas não discute a pauta geral, justificando que está no limite prudencial e, portanto, não chama para reunião, por conta de não querer discutir o reajuste linear. Nós não concordamos”, criticou. O governo tem argumentado que a Bahia é um dos poucos estados a pagar o salário dos servidores em dias atualmente, mas isto não tem deixado os trabalhadores inteiramente satisfeitos. “Estamos com defasagem desde 2013, quando o governo parcelou em duas vezes a inflação. Em 2014, foi parcelado, mas não retroativo à data-base. Em 2015, também não retroativo. Em 2016, 0% de reajuste. Neste ano, até então o governo disse que a crise não deixa repassar nem a inflação. Desde 2013, o salário é arrochado. Pagar salário em dia não é só isso que merecemos”, reclamou. A presidente afirma que, por causa da defasagem nos salários, 40% dos servidores estão com vencimentos abaixo do salário mínimo, atualmente de R$ 937, e enfrentam “muita dificuldade”. A paralisação do próximo dia 6 inicia com concentração no Bahia Café Hall, na Avenida Paralela, e vai até a Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
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