Lava Jato denuncia operadores do PMDB por corrupção e lavagem

  • 01 Abr 2017
  • 16:05h

(Foto: Reprodução)

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) denunciou nesta sexta-feira (31) os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, presos preventivamente desde 25 de fevereiro, por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria, pai e filho atuaram como representantes dos interesses de parlamentares e funcionários públicos da Petrobras corrompidos para recebimento de propina em contratos de aquisição e operação de navios-sonda da Área Internacional da Petrobras. Pelos mesmos crimes, também são acusados Milton e Fernando Schain, executivos do grupo Schahin; os doleiros Jorge e Raul Davie; o ex-funcionário da Petrobras Agosthilde Mônaco e os ex-gerentes da Área Internacional Demarco Epifânio e Luis Carlos Moreira. O primeiro fato imputado na denúncia é a contratação do navio-sonda Petrobras 10.000 de estaleiro coreano ao custo de US$ 586 milhões entre 2006 e 2008. Nessa oportunidade, Jorge e Bruno Luz atuaram junto aos lobistas Fernando Soares e Júlio Camargo e ao ex-diretor Nestor Cerveró para operacionalização do pagamento de propina de US$ 15 milhões, sendo parte destinada a políticos do PMDB e parte destinada a funcionários corruptos da Petrobras. 

"Coube a Jorge e Bruno Luz a intermediação dos recebimentos para parlamentares federais do PMDB por intermédio de estratagemas de lavagem de dinheiro com o uso da conta oculta na Suíça da offshore Pentagram, que era controlada pelos acusados, e com a indicação de contas no exterior dos doleiros uruguaios Jorge e Raul Davies, também denunciados, para posterior repasse a políticos. Um dos políticos identificados como beneficiário dos valores é Eduardo Cunha, que responde à acusação por estes fatos em outro processo", afirma a Procuradoria. Também são acusados como beneficiários do esquema de distribuição de propinas os ex-gerentes da Área Internacional da Petrobras Demarco Epifânio e Luis Carlos Moreira, que respondem ainda por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em fatos envolvendo o Vitoria 10.000, outro navio-sonda contratado da Samsung em 2007 ao custo de US$ 616 milhões mediante pagamento de propina de US$ 25 milhões. Para o recebimento da propina dos dois contratos, os funcionários da Petrobras usaram contas no exterior, sendo que Demarco Epifanio contou com o auxílio do ex-funcionário Agosthilde Mônaco, que emprestou uma conta oculta no exterior para o recebimento da vantagem indevida. A denúncia ainda ressalta que foram detectadas diversas irregularidades na contratação dos navios-sonda pela Comissão Interna de Apuração da Petrobras, principalmente quanto à ausência de processo competitivo e ao descumprimento das normas de governança da companhia. Esses fatos já haviam sido objeto de apuração perante a 13ª Vara Federal nos autos nº 5083838-59.2014.404.7000/PR, oportunidade em que foram condenados Nestor Cerveró, Julio Camargo e Fernando Soares. Além dos contratos de aquisição dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000, também é objeto da denúncia a contratação da Schahin Engenharia para operação do navio-sonda Vitoria 10.000 ao custo de US$ 1,6 bilhão. Os executivos do grupo Schahin ofereceram propina de US$ 2,5 milhões aos funcionários da Área Internacional da Petrobras para dar viabilidade técnica à contratação. Dentre os agentes públicos estavam Nestor Cerveró e Eduardo Musa (que já haviam sido condenados por esses fatos em outro processo) e o agora denunciado Luis Carlos Moreira, que era gerente da área na época. Para operacionalização dos pagamentos, Jorge e Bruno Luz novamente atuaram, desta vez em conluio com Milton Schahin e Schahin, intermediando a propina por meio de operação de lavagem transnacional de capitais com a utilização de contas ocultas no exterior. Esse contrato também se relaciona à quitação fraudulenta de um empréstimo de US$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin a José Carlos Bumlai em 2004, cuja sentença condenatória pelo crime de gestão fraudulenta foi proferida nos autos nº 5061578-51.2015.4.04.7000 que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba. Para oferecerem a acusação, os procuradores utilizaram-se de provas colhidas durante a investigação, reforçadas por depoimentos e documentos obtidos em colaborações premiadas, quebras de sigilo bancário e fiscal, relatório de Comissão Interna de Apuração da Petrobras e rastreamento de contas ocultas no estrangeiro. "A defesa de Jorge e Bruno Luz assevera que enquanto não teve acesso ao teor da denúncia nada pode comentar sobre os fatos imputados pelo MPF", afirmou o criminalista Gustavo Teixeira, que representa pai e filho. O advogado Bruno Silva Rodrigues, que defende Agosthilde Mônaco, informou que a defesa não vai se manifestar.

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Com bandeira vermelha, contas de energia ficam mais caras em abril

  • 01 Abr 2017
  • 14:04h

(Foto: Reprodução)

No mês de abril, os consumidores de energia elétrica vão pagar R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É que no próximo mês vai vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. É a primeira vez neste ano que a bandeira vermelha é ativada. Em março, a bandeira tarifária em vigor foi a amarela, com adicional de R$ 2 para cada 100 kWh e, anteriormente, a bandeira era a verde, sem custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidad

Governo prorroga inscrições para o programa Mais Futuro até domingo (02)

  • 01 Abr 2017
  • 13:10h

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O governo do estado prorrogou até as 23h59 deste domingo (2) o prazo para inscrição no Programa Mais Futuro, que encerraria nesta sexta-feira (31). O programa é voltado para estudantes das universidades estaduais da Bahia (Uesc, Uefs, Uneb e Uesc) em condições de vulnerabilidade socioeconômica. São oferecidos estágio e auxílio permanência para estudantes de baixa renda participantes do CadÚnico. O auxílio varia de R$ 300 a R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Os estudantes podem receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do governo.

Bahia fica em 2º lugar em medidas protetivas à mulher; 'lição de casa', diz Nágila Brito

  • 01 Abr 2017
  • 12:15h

“Meu sonho de consumo é um dia dizer que não precisa mais da Lei Maria da Penha, pois estaremos com a sociedade igualitária”, diz a desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora reconhece que o sonho é utópico, mas diz que, “quem não sonha, não sobrevive”. Enquanto esse sonho não se torna realidade, ela lidera na Bahia as ações do tribunal para julgar casos de feminicídio – mortes de mulher provocadas justamente pela questão do gênero. A Bahia ficou em 2ª lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em deferimento de medidas protetivas durante a 7ª edição da Semana “Justiça Pela Paz em Casa”, campanha criada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A Bahia concedeu no período 1.521 medidas protetivas, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, que proferiu 1.908. Em 3ª lugar, ficou o Pará, com 1.432, e o Paraná 1.066. A Bahia, no total, tem 25.112 processos de violência contra mulher. Segundo Nágila, é possível fazer duas leituras dos dados. 

“O primeiro é que estamos fazendo a lição de casa, mas o segundo é: estamos com muitos casos”. O elevado número, segundo a coordenadora da Mulher, é um reflexo das campanhas feitas por diversos órgãos, que encoragem as mulheres a denunciarem casos de violência doméstica. “A estrutura organizacional entrou nessa luta”, avalia. Durante a campanha, foram realizadas 510 audiências preliminares no estado e 134 audiências instrutórias. Durante o evento, a Bahia não realizou júris populares de feminicídio, mas o primeiro julgamento de um crime desta natureza ocorreu no dia 17 de março. Ainda na semana foram proferidas 1.650 sentenças com mérito. Segundo Nágila, a maioria dos juízes estão colaborando para julgar casos de violência contra a mulher. Nágila Brito reforça que a maioria dos casos de feminicídio ocorrem em casa ou nos entornos dela. “Alguns casos acontecem quando a mulher sai para fazer compra e aquela pessoa com quem ela não quer mais se relacionar, na maioria das vezes, porque é uma pessoa violenta, aquela pessoa que ela tem ou teve algum relacionamento de afeto, vai e mata aquela mulher”, explica. Durante o evento, a desembargadora lembra que foram realizadas palestras para 140 alunos da rede pública que trabalham no TJ como jovem aprendiz. Em uma das palestras, uma das aprendizes começou a chorar. “Vimos que ela estava exteriorizando o que ela estava vivendo, e ficamos chocando que aqui dentro, praticamente dentro da nossa casa, está acontecendo uma situação dessa”. Outro fato semelhante aconteceu em uma palestra no Ministério Público da Bahia (MP-BA). “Vimos que essas pessoas precisam de ajuda e acompanhamento”, afirmou. Também foram exibidos filmes nas áreas de convivência do tribunal. A campanha permanecerá ao longo do ano no Tribunal de Justiça. Até o final do ano, mais duas campanhas serão realizadas, sendo uma em agosto e outra em novembro. No dia 9 de março, a ministra Cármen Lúcia baixou a Portaria 15 tornando a campanha um programa permanente do Poder Judiciário. Segundo Nágila, dessa forma, não corre o risco de encerrar ao fim do mandato da ministra. A Coordenadoria da Mulher do TJ-BA também virou um órgão permanente, com aumento no número de membros. “Serão mais braços, mãos e cabeças para pensar e atuar em prol da paz em casa”, diz a desembargadora, se referindo a Meta 8 do CNJ, que prevê o julgamento de ações de combate a violência doméstica de forma mais célere. 

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Após vídeo com críticas a propostas do governo, Temer rompe com Renan

  • 01 Abr 2017
  • 11:25h

(Foto: Reprodução)

Após ser alvo de diversas críticas do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente Michel Temer afirmou a aliados na noite desta quinta-feira (30) que se o congressista buscava o rompimento, conseguiu. Segundo informações da coluna Painel, o estopim foi um vídeo postado por Renan nas redes sociais, na qual ele ataca propostas do governo. Por conta da decisão de tratar desta forma de temas polêmicos rendeu ao senador um apelido no Planalto: “Trump do agreste”. Na cúpula do governo, a determinação é seguir na defesa das reformas sem esperar qualquer ajuda de Renan. “Não existe casamento forçado”, disse um auxiliar do presidente. Para o Planalto, o realinhamento de Renan ao PT não visa somente às eleições em Alagoas. A tese é de que o congressista busca principalmente obter suporte em várias alas do Senado para poder suportar os efeitos dos desdobramentos da Lava Jato. Renan tem levado o rompimento com humor. Ciente de que pode atrapalhar os planos da gestão, disse que “nem lembrava mais como era bom ser oposição”. Na posição de líder do partido, tem a prerrogativa de indicar relatores de projetos e membros de comissões. Veja abaixo o vídeo divulgado por Renan:

Bahia: Subtenente da PM é achada morta em matagal. Companheiro confessou o crime

  • G1 Bahia
  • 01 Abr 2017
  • 10:37h

Uma subtenente da Polícia Militar da Bahia foi encontrada morta em um matagal na cidade de Conceição da Feira, a cerca de 120 km de Salvador, na noite de sexta-feira (31). De acordo com a polícia, um homem que afirmou manter um relacionamento amoroso com a vítima, confessou o crime e foi preso em flagrante. As informações são da 1ª Coordenação de Polícia do Interior (Feira de Santana). Segundo a polícia, a PM Wagna Andrade Soares, de idade não informada, desapareceu na manhã de sexta-feira. Ao ser informada, a polícia iniciou as investigações e encontrou o carro da policial no estacionamento de um supermercado, perto da rodoviária de Feira de Santana. Os policiais apuraram que um homem havia estacionado o veículo da vítima no local e, com informações de características dele, foram em busca do suspeito.Igor Tosta Lopes foi localizado em um hotel da região e confessou ter matado a subtenente. Ele indicou a localização do corpo, que foi encontrado na Serra da Tupuma, enrolado em um lençol. Em uma casa em São Gonçalo dos Campos, município vizinho, foram encontrados objetos pessoais da vítima. A Polícia não informou o que teria motivado o crime. O suspeito está preso na 1ª Coorpin, em Feira de Santana.

Bahia: Jovem de Poções é morto e ex-candidato a vereador preso em confronto com a PM

  • Blog do Jeferson Almeida
  • 01 Abr 2017
  • 09:48h

Um ex-candidato a vereador identificado por Cláudio da Conceição foi preso e um jovem identificado como Kayke Jardim de Oliveira foi morto em uma troca de tiros com uma guarnição do PETO, em Aurelino Leal, no Sul da Bahia. Kayke era morador do bairro Alto do Paraíso, em Poções, e estaria envolvido com o crime na região. Ele era acusado de tráfico de drogas, homicídios e assaltos. Na operação, que aconteceu na manhã de hoje (sexta-feira) numa fazenda, os policiais apreenderam 01 revolver calibre 38, 01 Pistolão Imbel calibre 28, 01 Rifle calibre 38, diversas munições para espingarda calibre 12 e pistola 380, 01 Honda Pop de placa PJP- 2437 (Camamu) e 01 geladeira nova proveniente do roubo de cargas na BR-101. Todo o material apreendido foi apresentado na delegacia de Aurelino Leal. O corpo de Kayke foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia está investigando outros crimes de Kayke em Poções, onde ele era conhecido como Rogério. // Blog do Jeferson Almeida.

Conquista: Assaltantes serram grade, invadem escola e roubam merenda

  • 01 Abr 2017
  • 08:58h

Assaltantes invadem escola após serrarem grade e fogem com merenda (Foto: Reprodução/Sudoeste)

Assaltantes invadiram uma escola de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, e roubaram a merenda de estudantes. O crime ocorreu na Escola Municipal Jorge Amado, que fica no povoado conhecido como Manoel Antônio, na zona rural do município. Segundo informações da polícia, com base no depoimento de testemunhas, os criminosos entraram no local na madrugada de terça-feira (28), quando não havia ninguém no local. Eles serraram as grades da cantina da instituição de ensino. Segundo a direção da escola, foram roubados 30 quilos de açúcar, 10 quilos de arroz e 13 quilos de feijão. Os alimentos já foram repostos. Moradores do povoado estão apreensivos, já que, segundo eles, não é a primeira vez que alimentos são roubados na escola. Nenhum suspeito foi localizado pela polícia. Em nota, a Secretaria de Educação de Vitória da Conquista informou que uma equipe do órgão foi até a escola fazer um levantamento dos danos e que, na próxima semana, as grades das portas e janelas serão reinstaladas, assim como o portão que dá acesso à unidade.

Temer sanciona terceirização para todas as atividades

  • 01 Abr 2017
  • 08:12h

(Foto: Reprodução)

Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31) com três vetos o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que trata da terceirização.A proposta, aprovada pelos deputados no último dia 22, permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa. De acordo com a Presidência, a sanção da lei será publicada ainda nesta sexta em edição extra do "Diário Oficial da União".

Doria é visto por lideranças como plano B para o PSDB em 2018

  • 01 Abr 2017
  • 07:08h

(Foto: Reprodução)

A possibilidade de o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ser lançado pelo seu partido como candidato à Presidência da República em 2018 ampliou na cúpula da sigla, incluino a ala ligada ao senador Aécio Neves (PSDB), outro nome que circula para a disputa do próximo ano. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, dirigentes tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, analisam que Doria poderia ser uma espécie de plano B para as eleições presidenciais, caso se confirmem os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, que atingem amplamente o partido, que deste modo, precisaria de uma “cara nova”. Um amigo de FHC afirma que o ex-presidente está “atento a Doria”. Tucanos ligados a Aécio também procuraram o prefeito – um exemplo é o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que viajou a São Paulo no dia 17 de março para um almoço particular com Doria. Pessoas próximas a Aécio afirmam que ele não desistiu de ser o candidato, mas reconhecem que suas chances são remotas. O próprio senador, antes resistente à ideia, já sinaliza simpatia à candidatura do prefeito paulistano, caso a sua não se viabilize. Neste caso, há uma possibilidade de uma chapa puro-sangue, com o senador Antonio Anastasia (MG) na vice. O interesse do grupo de Aécio é fortalecer Doria em uma disputa pela candidatura com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Fosfoetanolamina: Instituto do Câncer suspende novos testes

  • 31 Mar 2017
  • 20:06h

(Foto: Reprodução)

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) anunciou nesta sexta-feira (31) que decidiu suspender a inclusão de novos pacientes nos testes clínicos com a fosfoetanolamina, composto polêmico que ficou conhecido como "pílula do câncer", devido à ausência de "benefício clínico significativo" nas pesquisas realizadas até o momento. Ao todo, 72 pacientes, de 10 diferentes grupos de tumores, foram tratados até o momento nesse estudo da fosfoetanolamina. Destes, 59 tiveram suas reavaliações, e 58 não apresentaram resposta considerada objetiva pelos médicos. Apenas um paciente, que tem melanoma, apresentou uma resposta ao tratamento - uma redução de mais de 30% do tamanho das lesões tumorais. "Neste momento o estudo tem se revelado muito aquém em termos de taxa de resposta. Conversamos com a comissão que acompanha o estudo a pedido do professor Gilberto [Chierice]. Fizemos reuniões internas extensas sobre o que fazer com esses resultados neste momento e achamos mais prudente suspender a inclusão de novos pacientes no estudo", disse o diretor-geral do Icesp, Paulo Hoff, que supervisionou a pesquisa.

Janot diz ao STF que não pode investigar Temer por delação de Sérgio Machado

  • 31 Mar 2017
  • 19:09h

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pode investigar as acusações feitas em delação premiada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contra o presidente Michel Temer. Na petição encaminhada ao relator da Lava Jato na Corte, ministro Luiz Edson Fachin, o chefe do Ministério Público argumenta que a Constituição impede a investigação do presidente da República por “atos estranhos ao exercício do mandato”. "Significa que há impossibilidade de investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções", escreveu Rodrigo Janot na petição enviada na última terça-feira (28). No acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-dirigente da Transpetro relatou que Temer pediu a ele doações eleitorais para o ex-deputado federal Gabriel Chalita, que, na ocasião, estava no PMDB, para a campanha à prefeitura de São Paulo em 2012. No depoimento, Sérgio Machado narrou um encontro que teve com Temer em setembro daquele ano. Na ocasião, ele diz que acertou o valor de R$ 1,5 milhão para a campanha, pagos pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB. À época da denúncia, Temer disse que alguém que tivesse cometido os "delitos irresponsáveis" apontados por Machado na delação premiada "não teria condições de presidir o país".

Ministério da Saúde estuda fracionar doses da vacina da febre amarela para imunizar mais pessoas

  • 31 Mar 2017
  • 18:14h

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Ministério da Saúde estuda fracionar as doses da vacina da febre amarela para imunizar um número maior de pessoas com o mesmo número de doses, segundo o Bom Dia Brasil. Pelo país, os repórteres do Bom Dia Brasil se depararam com filas nos postos de vacinação. E, em muitos postos, as doses estão acabando antes do previsto. No Rio, a dona de casa Luciana Mattos está atrás da vacina para ela e a filha Clara, de dois anos, mas não está encontrando. "É o segundo posto hoje", disse Luciana.

De dezembro de 2016 até 17 de março deste ano, o Ministério da Saúde recebeu 1.561 notificações de casos suspeitos de febre amarela no Brasil. Destes, 448 foram confirmados, 850 são investigados e 263 foram descartados. Em Minas Gerais, o número de casos chega a 379. O Espírito Santo tem 93 e, São Paulo, 4. De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de letalidade da doença é de 32,1% e 188 municípios brasileiros tiveram febre amarela. Desde o início do surto, 144 pessoas morreram devido à doença no país. Por enquanto, não há confirmação de que a febre amarela tenha chegado às áreas urbanas, onde a transmissão iria ocorrer por meio do Aedes aegypti. Todos os casos ocorreram em áreas rurais, de mata ou silvestres, atingindo municípios do interior dos estados, de acordo com o Ministério da Saúde. Nessas regiões, os mosquitos que transmitem a doença são o Sabethes e o Haemagogus.

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Número de municípios baianos com estado de emergência por estiagem chega a 314

  • 31 Mar 2017
  • 16:22h

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Cento e seis cidades da Bahia que sofrem com estiagem tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. Uma portaria, com a medida, foi publicada nesta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Atualmente, 314 municípios da Bahia têm situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência da seca e da estiagem. Com os decretos, as prefeituras vão poder solicitar apoio federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais. Além de viabilizar o fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. O reconhecimento federal só é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios, que formalizam a solicitação à Sedec. Após análise e aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, com vigência por 180 dias.

Bandidos tentam assaltar carro forte e são impedidos pela polícia próximo a Anagé

  • Sudoeste Bahia
  • 31 Mar 2017
  • 15:34h

Um carro forte da empresa Prossegur que trafegava pela BA­407, trecho entre os municípios de Anagé e Tanhaçu, foi alvo de assaltantes fortemente armados na manhã desta sexta­feira (31/03). Segundo aPolícia Rodoviária Estadual, os criminosos chegaram a atirar no carro forte, mas o roubo foi frustrado pela rápida ação da polícia e dos ocupantes do veículo da empresa, que reagiram a tentativa de assalto. Os bandidos fugiram e não houve feridos. Guarnições da PRE e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe­Sudoeste), stão realizando buscas na região a fim de localizados os autores do crime.