Sudoeste: Quadrilha invade cidade, rouba banco e faz guardas reféns

  • 04 Abr 2017
  • 11:12h

Agência de banco ficou destruída após ação de bandidos no sudoeste da Bahia (Foto: Divulgação/ Polícia Militar)

Um grupo formado por cerca de 25 homens, armados com fuzis e explosivos, invadiu a cidade de Boa Nova, no sudoeste da Bahia, roubou uma agência bancária no município e causou pânico entre os moradores, na madrugada desta terça-feira (4). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos ainda fizeram dois guardas municipais reféns. A ação durou cerca de 40 minutos. Ninguém ficou ferido. Durante a fuga do bandidos, os guardas foram libertados a cerca de 6 km da cidade. Ainda segundo a polícia, os criminosos chegaram em, ao menos, cinco veículos e fecharam as saídas da cidade. Todo o grupo atuou, simultaneamente, em três diferentes pontos da cidade. Enquanto uma parte da quadrilha fechava as saídas do município, outra parte trocava tiros com a guarnição da Polícia Militar. O terceiro grupo, segundo a polícia, explodiu a agência e destruiu as instalações. O dinheiro do banco foi levado, mas a quantia não foi informada. A polícia afirmou ainda que a quadrilha chegou a ser alcançada por guarnições da PM, no distrito de Catingal, município de Manoel Vitorino, onde trocou tiros com a polícia, mas conseguiu fugir. Na manhã desta terça-feira, policiais permanecem em busca dos bandidos.

Brumado: Seresta dos apaixonados acontece neste sábado (08)

  • 04 Abr 2017
  • 10:25h

Tragédia: Agente de saúde morre em trágico acidente na Conquista-Barra do Choça

  • Blog do Jorge Amorim
  • 04 Abr 2017
  • 09:42h

Onde vitimou a Agente Comunitária de Saúde de Barra do Choça, Vanusa Pereira, de 38 anos. De acordo informações, Vanusa estava conduzindo um veículo Spacefox preto, quando tentou desviar de um buraco na pista, perdeu o controle e tombou. Ela foi arremessada para fora do carro. Infelizmente não resistiu aos ferimentos e morreu. // Blog do Jorge Amorim.Onde vitimou a Agente Comunitária de Saúde de Barra do Choça, Vanusa Pereira, de 38 anos. De acordo informações, Vanusa estava conduzindo um veículo Spacefox preto, quando tentou desviar de um buraco na pista, perdeu o controle e tombou. Ela foi arremessada para fora do carro. Infelizmente não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Brumado: Corolla XEI 2.0 Completo acaba de chegar na Taisan

  • 04 Abr 2017
  • 08:56h

Chegou à oportunidade que você tanta aguardava, o Corolla XEI 2.0 completo, único dono ano/modelo 2015/2016 e, com apenas 12.000 km rodados. Ou seja, ainda com um cheirinho de carro novo. A Taisan possui excelentes taxas para financiamentos ou se preferir, aproveite o seu FGTS para comprar o carro dos seus sonhos com as melhores condições do mercado. Taisan Auto, Av. Centenário, 853, fone: 3441-5551.

Embasa faz alterações em edital de concurso público; Confira

  • 04 Abr 2017
  • 08:12h

(Foto: Reprodução)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) fez alterações no edital do concurso público que seleciona profissionais para trabalhar em Salvador e mais três cidades baianas.  [Confira as alterações] As mudanças, que dizem respeito aos assuntos que serão cobrados durante as provas, foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia, no último final de semana. De acordo com o documento, devem ficar atentos os candidatos às vagas para operador de processos de água e esgoto, técnico operacional (edificações), técnico em eletromecânica, além de engenharia civil, engenharia elétrica e engenharia sanitária e ambiental. No total, são ofertadas 600 vagas pelo concurso. As incrições podem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do concurso, até a quarta-feira (5). Os inscritos terão até a quinta-feira (6) para pagar o boleto. 

As provas devem ser aplicadas no dia 7 de maio de 2017 e serão realizadas em Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. As vagas estão distribuídas entre 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Há oportunidades para 64 municípios onde há unidades da Embasa, incluindo Salvador, região metropolitana e interior do estado. Os salários variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica.As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto. O valor de inscrição é de R$ 60 para as funções de nível médio, R$ 80 para as funções de nível técnico e R$ 120 para as funções de nível superior. O prazo de validade do concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será de seis meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.

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Febre amarela chega a 17 estados e cresce a preocupação

  • 04 Abr 2017
  • 07:10h

(Foto: Reprodução)

Domingo de chuva e sem a principal diversão dos baianos de Salvador, a praia, ao contrário, não foi dia de ficar em casa, mas sim de correr ao posto de saúde mais próximo e tomar a dose de vacina contra a Febre Amarela. O medo de contrair a doença, que na capital já foi constatada em macacos, lotou os 11 postos de atendimento, que funcionaram até às 17 horas nas regiões do Subúrbio Ferroviário, Barra/Rio Vermelho e Brotas, onde foram confirmados os três primeiros casos da doença nos animais. Mesmo para quem mora distante dessas regiões, o medo de ser contaminado acabou mudando a programação de algumas pessoas, que desde as primeiras horas da manhã já faziam fila para se vacinar. 

Na Bahia, até o último dia 24, já tinham sido notificados, segundo o Ministério da Saúde, 22 casos da doença, mas a primeira morte ocorreu no município de Cândido Sales, próximo à divisa com Minas Gerais. O paciente, contudo, identificado como Gilvan Santos Viana, 35 anos, trabalhava em Minas Gerais e tinha passagem pelos municípios de Teófilo Otoni e Pedra Azul.  Dos casos notificados na Bahia, 12 foram descartados e  os demais continuam sob investigação. Segundo o boletim do Ministério da Saúde,  a doença já foi notificada em 15 municípios.  Na Bahia, as ocorrências foram feitas nos municípios de Coribe (4), Feira de Santana (1), Ilhéus (1); Itamaraju (2), Itiúba (1), Mucuri (1), Nova Viçosa (1), Teixeira de Freitas (3) e  dois casos com pessoas residentes no estado de Alagoas (que passaram por vários locais na Bahia).  Em Salvador, onde três macacos encontrados mortos apresentaram os sintomas da doença, nas regiões de Ondina, na Vasco da Gama e na localidade de Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário, não há registros em pessoas. O último caso de febre amarela urbana data da década de 1940 do século passado. Mesmo assim, como forma preventiva, a expectativa é que pelo menos dois milhões de soteropolitanos sejam vacinados nos próximos dias, com as primeiras 400m mil doses da vacina já distribuídas nos postos. 

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Médicos do Estado fazem paralisação nesta quinta (06) e ameaçam greve geral

  • 03 Abr 2017
  • 20:09h

(Foto: Reprodução)

Os servidores públicos estaduais da saúde realizam nesta quinta-feira (6) uma paralisação de advertência. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), o ato é uma preparação para uma greve geral, caso o governo não negocie a pauta geral de reivindicações: piso Fenam para médicos, reajuste retroativo das perdas inflacionárias 2015/2016, liberação de extensão de carga horária, regulamentação do adicional noturno, retomada da mesa de negociação setorial, realização de Concurso Público e destravamento do PCCV. O Sindimed orientou que as consultas, procedimentos e cirurgias eletivas sejam suspensos e remarcados para outra data. Já os casos de urgência e emergência devem ser atendidos. A adesão dos médicos ao movimento foi definida em assembleia no último dia 14, quando foi elaborada uma pauta de reivindicações específica da categoria para se somar a pauta geral dos servidores.

Toffoli determina bloqueio de até R$ 129 milhões do Rio para pagamento do Judiciário

  • 03 Abr 2017
  • 19:07h

(Foto: Reprodução)

O Estado do Rio de Janeiro terá R$ 129 milhões bloqueados de suas contas para pagamento do Judiciário após determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O montante será bloqueado para garantir o acordo firmado entre o estado e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e assegurar que o valor referente ao mês de março fosse devidamente repassado. O acordo foi validado no fim do ano passado e visava manter o funcionamento do Judiciário, com pagamento de magistrados e servidores. "Determino o arresto exclusivamente nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, até o valor de R$ 129.023.676,93 (cento e vinte e nove milhões vinte e três mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), a fim de garantir o cumprimento do acordo firmado nestes autos relativamente ao repasse de duodécimos ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no mês de março de 2017", determinou o ministro Toffoli, relator do caso.

Rede entra com ação no STF contra projeto da terceirização aprovado por Temer

  • 03 Abr 2017
  • 18:06h

(Foto: Reprodução)

O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação nesta segunda-feira (3) contra o projeto de terceirização sancionado pelo presidente Michel Temer na última sexta (31). De acordo com o G1, a Rede argumenta que o projeto é inconstitucional pois o ex-presidente Lula teria pedido para o projeto sair de tramitação no Congresso Nacional em 2003. A matéria sancionada por Temer foi enviada ao Congresso pelo poder Executivo ainda em 1998, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso. Ela foi aprovada pelo Senado em 2002 e seguiu para a Câmara. No entanto, a Rede alega que Lula pediu para o projeto sair de tramitação no ano seguinte. "Impedir que o Poder Executivo, na formação de sua agenda, retire projetos de lei, além de ofensa à autonomia deste Poder, resulta em insulto à vontade soberana do povo, manifesta nas urnas", sustenta o partido na ação de inconstitucionalidade.

Sobe para 25 o número de morte de macacos por febre amarela na Bahia

  • 03 Abr 2017
  • 17:04h

(Foto: Reprodução)

Mais duas mortes de macacos causadas por febre amarela foram confirmadas na manhã desta segunda-feira (3), na Bahia. Com os dois novos casos registrados, o número de mortes de macacos por febre amarela no estado sobe para 25. Os novos casos foram registrados nas cidades de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, e Biritinga, a cerca de 190 quilômetros da capital. As informações foram divulgadas ao G1 pelo coordenador-geral do Núcleo Regional de Saúde de Feira de Santana e região, Edy Gomes. É o segundo caso de morte de macaco por febre amarela em Feira de Santana. A morte confirmada nesta segunda ocorreu no bairro Papagaio. A primeira, confirmada no dia 30 de março, foi no bairro Sim. Gomes disse que a informação dos novos registros em Feira e Biritinga já foi repassada à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), mas o órgão destacou que um novo boletim atualizado com número de casos confirmados só será divulgado no final da semana. Os municípios que registraram mortes de animais causadas pela doença são Alagoinhas, Biritinga, CamaçariCatuCordeiros, Feira de Santana, Ituberá, Nova Viçosa, OuriçangasPedrão, Salvador, Santa Rita de CássiaSão Felipe e São Miguel das Matas.

Tragédia no Sudoeste: Bebê de um ano morre em desastre na BA-130, perto de Macarani

  • 03 Abr 2017
  • 16:16h

Um acidente por volta das 07:00 horas da manhã desta segunda (3), ocorrido na BA-130, deixou o saldo negativo de um bebê de um ano morto e algumas pessoas feridas, entre elas o condutor de um dos veículos. Ailan Morais, trabalhador rural que mora no município de Macarani, estava vindo de Itati, juntamente com sua esposa, Aline, e familiares para Macarani, quando na localidade conhecida como Três Cruzes, onde ocorrem acidentes com muita frequência, foi atingido na lateral por um veículo Fiat Pálio com placa de Itapetinga. O carro era conduzido por Salvador Francisco da Silva, que se dirigia no sentido Itapetinga. Os ocupantes do Fiat Uno eram: Ailan Morais Silva (30 anos), Aline amaral Almeida Sousa (27 anos), Fernanda Almeida (01 ano e dois meses), Nilzete Amaral Almeida de Sousa (52 anos) Darcira Amaral Almeida de Sousa (30 anos) e Beatriz Almeida Bonfim (01 ano) que acabou falecendo, sendo a única vítima fatal do acidente. Apenas uma das vítimas ficou internada no Hospital São Pedro em Macarani, e as demais foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas ao Pronto Socorro do Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira em Itapetinga. Com informações de Sizinio Neto . Revista Geral Bahia.

Brumado: III Jornada Jurídica do Sertão Baiano começa nesta quinta-feira (06)

  • ASCOM: Probus Brasil
  • 03 Abr 2017
  • 15:32h

(Foto: Divulgação)

Em época de Direito Esquematizado e afins, eis uma flor no asfalto, ou melhor, no sertão. O curso de Direito da UNEB – XX, Brumado, tem como principal traço o fomento de discussões antropológicas e sociológicas para enriquecer o fenômeno jurídico, sem fugir da técnica, mas, também sem fechar os olhos aos problemas sociais que reclamam intervenção legal mais comprometida. Refletindo essa preocupação, a III Jornada Jurídica do Sertão Baiano convida a comunidade para conhecer de perto essa fusão entre Política, Direito e Cultura. Confira a lista dos palestrantes.

A UNEB (Universidade do Estado da Bahia) – Campus XX – Brumado, na III Jornada Jurídica do Sertão Baiano, recebe:

Sérgio Fuenzalida Bascuñan: Professor das cadeiras “Derechos Humanos” e “Derecho Constitucional” e Coordenador do Programa de Direitos Humanos da Universidade Central do Chile. Autor de estudos como "La jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos como fuente de derecho. Una revisión de la doctrina del 'examen de convencionalidad'",  "Propiedad, propiedades y propiedad indígena" e "Globalización, pueblos indígenas y derecho a la consulta", entre outros. 

Igor Fuser: Professor do curso de Relações Internacionais e do do curso de Pós-Graduação em Energia da Universidade Federal do ABC (UFABC). Reuter Fellow pelo Green College, University of Oxford (1993). Autor dos livros "Energia e Relações Internacionais" (Saraiva, 2013), "Petróleo e Poder - O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico" (Ed.Unesp, 2008), "Geopolítica - O Mundo em Conflito" (Ed.Salesiana, 2006), "A Arte da Reportagem" (org. Ed.Scritta, 1996) e "México em Transe" (Ed.Scritta, 1995). Pesquisador nas áreas de Política Externa Brasileira, Geopolítica da Energia, Política na América Latina e Política Externa dos EUA

Ricardo Rabinovich: Professor do Doutorado da Universidad de Buenos Aires (UBA). Professor Convidado nas Universidades de Génova, Lecce, Roma La Sapienza e Bari (Itália), Universidade de Lisboa (Portugal), Lubelska Szkola Wyszsa w Rykach (Polônia), Universidade Autónoma de Bucaramanga (Colômbia), Pontifícia Universidade Católica do Equador, Universidade Andina Simón Bolívar, entre outras. Professor Honorário da Universidade Autónoma do Peru. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Brasil). Instrutor do Supremo Tribunal Federal (Brasil, único não brasileiro na história do STF). Doutor Honoris Causa da Universidade de San Pedro (Peru). Doutor Honoris Causa da Universidade de Huánuco (Peru). Membro correspondente da Academia Portuguesa da História. Membro (reeleito 2006, 2008, 2010 e 2012) do Diretório do Conselho Académico de Ética em Medicina (Academia Nacional de Medicina, Argentina). Membro correspondente da Comissão Nacional de Bioética da República do Equador. Membro Honorário do Instituto de Bioética e Direitos Humanos da Faculdade de Pedagogia de Lublin (Polônia). Académico Honorário da Academia Colombiana da Advocacia. Membro Honorário do Instituto Peruano de Direito Civil. Membro do Instituto de Investigações de História do Direito. Membro da Sociedade Científica Argentina. Autor de várias obras pelo exterior, entre as quais: Régimen de trasplantes de órganos y materiales anatómicos, Buenos Aires, Astrea, 1994, 157 p, ISBN: 950-508-417-X 2. Transexualidad (una aproximación jurídica integradora) Bs.As., Dunken, 1996, 78 p 3. El rechazo a la transfusión de sangre (mitos y realidades) Bs.As., Dunken, 1996, 66 p El derecho personalísimo sobre los datos personales Bs.As., Dunken, 1996, 83 p 5. Cuestiones actuales en derechos personalísimos Bs.As., Dunken, 1997, 195 p 6. Vida, cuerpo y derecho Bs.As., Dunken, 1998, 198 p 7. ¡Hola, Historia del derecho! Textos y materiales para la enseñanza de la Historia del Derecho Bs.As., Dunken, 1999, 129 p 8. Responsabilidad del Medico (Aspectos Civiles, Penales y Procesales) Bs.As., Astrea, 1999, 579 p, ISBN: 950-508-521-4 (Primera edición agotada, en prensa la segunda actualizada y ampliada) 9. Bíoderechos Bs.As., Dunken, 1999, 235 p, ISBN: 987-518-239-7

Gildeci Leite: Licenciado em Língua Portuguesa e Literaturas, Doutorando em Difusão do Conhecimento -UFBA, Mestre em Letras pela mesma instituição e Especialista em Educação. Fundou e coordenou o LLBCC (Laboratório de Línguas, Literaturas, Baianidades e Cultura da Chapada) da UNEB. É Editor da Seara Revista Virtual e da Coleção Vertentes Culturais da Literatura na Bahia. Orienta Iniciação Científica desde 2004, através do Projeto Dicionário Cultural Amadiano e desenvolve projetos de Extensão a exemplo do projeto "A Vez da Palavra", também orienta em pós-graduação Latu Sensu. Presidiu em 2010 o I CILLAA (Congresso Internacional de Línguas e Literaturas Africanas e Afro-Brasilidades) em 2011 o I SINBAIANIDADE (Simpósio Internacional de Baianidades) e em 2012 a I Reunião Científica do CILLAA e do SINBAIANIDADE e o I Encontro de Estudantes do PARFOR (Plataforma Freire) da UNEB e em 2015 o II SINBAIANIDADE e II CILLAA. Colabora, com freqüência, em jornais de grande circulação e tem publicado artigos em livros e periódicos científicos, além de produzir o material didático de literatura do Programa Universidade Para Todos (UPT) do Estado da Bahia desde 2005. Ainda no campo dos paradidáticos, é um dos responsáveis pelo módulo de Literatura do Projeto "Em Ação" do Instituto Anísio Teixeira, órgão da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.  Sua principal atividade de pesquisa no momento é relacionada a Edison Carneiro e aos Obás de Xangô e demais Oloiês do Ilê Axé Opô Afonjá que possuem produção artística, através do projeto de pesquisa: Xangô, conhecimento nagô na Bahia: uma experiência Afonjá.

Filismina Saraiva: Graduada em Letras pela Universidade do Estado da Bahia (2008) e mestrado em Crítica Cultural pela Universidade do Estado da Bahia (2012). Atualmente é professor auxiliar da Universidade do Estado da Bahia-Campus XXIII-Seabra-ba. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura baiana e afro-brasileira, atuando principalmente nos seguintes temas: autores baianos considerados marginais, literatura e cultura afro-brasileira, candomblé e literatura, Vasconcelos Maia. Orienta bolsistas de Iniciação Científica através do projeto de pesquisa: Vasconcelos Maia: literatura e afro-baianidades. 

José Raimundo Fontes: Graduado em História pela Universidade Federal da Bahia(1977), graduação em Licenciatura Em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia(1976), especialização em Conteúdo e Métodos de Ensino Superior Módulo de ES pela Universidade Federal da Bahia(1977), especialização em Organização de Arquivos pela Universidade de São Paulo(1990), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia(1982) e doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo(1996), com estágio em Sorbonne. Atualmente é professor titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil. Atuando principalmente nos seguintes temas:classe operária, sindicato e política, trabalhadores e sociedade na Bahia, movimento operário baiano, classes e conflitos sociais e sindicalismo e estado.

Braulino Santana: Possui Mestrado em Letras e Linguística pela Universidade Federal da Bahia (2005), com Dissertação intitulada: "Gênero Linguístico e Constituência Semântica"; e Doutorado em Letras e Linguística pela Universidade Federal da Bahia (2010), com Tese intitulada: "Intersecções entre Morfologia e Léxico no Conceito de Entrada Lexical". Atualmente é professor Adjunto da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus I. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística, Morfologia, Semântica e Léxico. É autor, além de estudos e artigos, das obras:  “Liso Absoluto”. 1. ed. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2012. v. 1000. 134p”; “Palavras Impossíveis: Língua e Cotidiano”. 1. ed. São Paulo: Editora Nelpa, 2009. v. 250. 287p; “Gênero Linguístico: Semântica e Função.” 1. ed. Vitoria da Conquista: Edições UESB, 2007. v. 1000. 148p 

Clodoaldo Anunciação:  Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne cuja tese recebeu menção honrosa e indicação para publicação (2016). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, lecionando a disciplina Direito Internacional. Foi coordenador científico do 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional- CBDI (2014). Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia . Foi coordenador do I e do II Seminário Internacional Migrações e Identidades (SIMI, 2015-2016), do I Seminário de Direitos Humanos e População em Situação de Rua(SIPOP) e da I Semana Internacional dos Direitos Humanos promovidos pelo MP BA e UCSAL (2015/2016). Idealizador do programa "O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos.(atualmente denominado Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio), ganhador do prêmio de Melhor Projeto na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP em 2013 e que recebeu a menção honrosa do Prêmio Innovare em 2014. Coordenou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP da Bahia(2015/2016) e foi Secretário Executivo do Grupo Nacional de Direitos Humanos - do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça - CNPG.(2015/2016) Atualmente leciona na Universidade do Estado da Bahia(UNEB)

Luciana Monteiro: Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000), Especialização em Direito Público pela UNIFACS (2005), Diploma de Estudios Avanzados de Tercer Ciclo (DEA) pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha-Espanha (2005) e Doutorado em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha-Espanha (2010), revalidado em âmbito nacional pela UFPE. É professora de Direito Penal e Direito Internacional Penal, e atua como consultora jurídica em matéria penal.  É autora, entre outras obras, de "Crimes contra a ordem tributária", em coautoria com Cézar Roberto Bittencourt. 

Elmir Duclerc: Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2002). Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991). Atualmente é professor adjunto de processo penal da Universidade Federal da Bahia e promotor de justiça do Ministério Público da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crime, processo, crítica, direito e penal.Autor, além  de vários artigos jurídicos e capítulos de livro, das obras: Por uma Teoria do Processo Penal. 1. ed. Florianópolis-SC: , 2015. v. 1. 86p ; Direito processual penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 908p; Curso básico de direito processual penal. 2. ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2006. v. 2; Prova penal e garantismo : uma investigação crítica sobre a verdade fática construída através do processo. 1. ed. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Júris, 2004. v. 1. 178p .

Pedro Caymmi: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente é professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nas disciplinas Ciência das Finanças e Direito Financeiro, Direito Tributário e Legislação Tributária. É autor da obra “Segurança Jurídica e Tipicidade Tributária. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 1. 203p” e de vários artigos em periódicos nacionais. 

Harrison Leite: Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, com pesquisa desenvolvida na University of Edinburgh no ano de 2008 (Bolsista CAPES). Possui mestrado em Direito Público (2005) e especialização em processo civil e em direito tributário. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA), aprovado, em ambos, em primeiro lugar em concurso público. Autor dos livros "Autoridade da Lei Orçamentária" e "Manual de Direito Financeiro". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Administrativo. 

Reinaldo Couto: Procurador-chefe da Fazenda Nacional e Professor da UNEB Camaçari. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Pesquisador do Centre d´Études et de Recherches sur les Droits Africains.  É autor, além de vários artigos jurídicos, das obras:  Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 416p; Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 800p; Dívidas Condominiais e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 167p.

André Karam: Mestrado em Direito Público (UNISINOS) e Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito (Università Degli Studi Roma Tre/Itália). Professor do Mestrado da Faculdade Guanambi (FG). Membro Fundador e Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Editor-Chefe da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Produtor Executivo do Programa Direito & Literatura, exibido semanalmente pela TV UNISINOS e pela TV JUSTIÇA. Membro do Grupo de Investigación Intertextos entre el Derecho y la Literatura (USFQ/Equador). Tem experiência na área do Direito, com ênfase na Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, hermenêutica jurídica, direito e literatura. Foi Membro do Comitê de Área Interdisciplinar (Câmara de Ciências Sociais e Aplicadas e Humanidades) da CAPES, de 2010 a 2013. Consultor Ad Hoc da Área do Direito da CAPES. Sócio do Escritório Streck & Trindade Advogados Associados.

Luciana Pimenta: Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), bem como em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998); Possui o título de Mestre em Filosofia Social e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e o de Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Professora titular das disciplinas de Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, lecionando, atualmente, nas Unidades do Coração Eucarístico, Praça da Liberdade e Contagem, além de lecionar a disciplina de Teoria do Direito, no curso de Pós-Graduação em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada (IEC), da PUC-Minas. Atua, ainda, no Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas em Contagem. Coordenadora de Pesquisa do curso de Direito da PUC Minas Contagem.  Coordenadora do Projeto Direito e Literatura, desenvolvido no curso de Direito da PUC Minas. Coordenadora do Projeto Ética e Cidadania: uma contribuição para os direitos humanos nas escolas. 

 

O evento ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de abril, na sede do Campus XX em Brumado, com a seguinte disposição de mesas:

Dia 6.  MESA: “POLÍTICA, SAMBA E CANDOMBLÉ DISCUTE, SIM, SENHOR”. 17 h.
1. GILDECI LEITE:  "Edison Carneiro e uma história de bamba”.
2.FILISMINA   FERNANDES   SARAIVA:  “Vasconcelos Maia e a ficcionalização do Candomblé de Egungun”.

3. BRAULINO PEREIRA DE SANTANA: “Abandono da política: desafios para os discursos de afirmações identitárias”. 

4.JOSÉ   RAIMUNDO   FONTES: “Fundamentos históricos dos Direitos Sociais: algumas considerações”.
 

DIA 6.  MESA: DIREITO INTERNACIONAL E HUMANISMO. 20 h.

1. CLODOALDO ANUNCIAÇÃO:  "Os reflexos do racismo institucional no acolhimento dos imigrantes no Brasil".

2.SERGIO  FUENZALIDA  BASCUNÃN:  “Direitos humanos e etnias indígenas”.

 

DIA  7.  MESA: “TEMPOS, DIÁLOGOS E CÁRCERES DOS SUJEITOS DE DIREITO”. 17 h.

1.PROFESSORA LUCIANA MONTEIRO: “As finalidades do direito penal e a cultura do encarceramento.”

2.PROFESSOR  ELMIR  DUCLERC: “Processo penal em tempos de crise”

DIA 7: MESA: CONSTITUIÇÃO E FINANÇAS. 19h 30 min.
1.HARRISON LEITE: “Novo regime fiscal (EC N. 95/16)”.
2.PEDRO SUMMERS CAYMMI: “Reforma Tributária”.
3.REINALDO COUTO FILHO:  “Súmulas vinculantes e separação de poderes”.

DIA 8. Mesa: DIREITO E LITERATURA. 17 h
1.ANDRÉ  KARAM:  “Por que estudar Direito e Literatura?".
2.LUCIANA  PIMENTA:  “Os  muitos  sertões  brasileiros:  uma  abordagem  a  partir  de  Direito  e Literatura”.
DIA 8. Mesa: CULTURA E POLÍTICA 20h
1. IGOR FUSER:  “Panorama da política mundial”.
2. SERGIO FUENZALIDA BASCUNÃN: SERGIO FUENZALIDA BASCUNÃN: “Direitos  indígenas  e  a  recente  jurisprudência  da  Corte  Interamericana de Direitos”
3.RICARDO D. RABINOVICH-BERKMAN: “Um olhar para a Literatura de Cordel no Brasil”.

As inscrições podem ser realizadas no Blog http://iiijornadajuridicadosertaobaiano.blogspot.com.br/p/inscricoes.html?m=1 e com a entrega de uma lata de leite no credenciamento. Ainda, a carga horária para ouvintes é de 30h.

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Novidade: Vem aí o Versatile Bus 'A balada itinerante'

  • 03 Abr 2017
  • 14:51h

Na balada Versatile Bus você encontrara uma excelente estrutura de ultima geração, ambiente climatizado, conforto, elegância, segurança, serviço de bordo e muito mais.

Horário: A partir da 20h00min - São 5 horas de pura diversão e Open Bar

Datas: 21/04 – 22/04 – 23/04 – 28/04 – 29/04 – 30/04 – 05/05 – 06/05 – 07/05 – 12/05 – 13/05 e 14/05

O Versatile Bus inclui DJ, Bar Girl, Auxiliares, Segurança e Fotógrafo.

Atrações: Djs GeGe Dias, Daniel Simurro, Guetona, Pantera e Bruno Caires e Banda no ponto de apoio.

E para criançada KID FEST, a festa itinerante infantil com Dj, segurança, atendente, algodão doce, agua mineral, sucos, refrigerante, guloseimas e muita diversão com os personagens vivos.

Oferecemos também eventos particulares:

O que você deseja? Aniversário (adulto e infantil), festa debutante, translado para noivos e padrinhos, confraternizações, ações de merchandising, formaturas, happy hours, camarotes de evento, festa surpresa e muito mais.

Bahia: Duas pessoas que estavam em fila de emprego são atingidas por carro. VÍDEO

  • G1 Bahia
  • 03 Abr 2017
  • 14:05h

Duas pessoas foram atropeladas por um carro na manhã desta segunda-feira (3), em frente ao Serviço de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm), na Rua Miguel Calmon, no bairro do Comércio, em Salvador.  Segundo testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 6h e as vítimas estavam na fila para receber uma senha para a busca de vagas de emprego no Simm. Populares que estavam na região tentaram alcançar o condutor do veículo envolvido no acidente, mas ele conseguiu fugir. O carro que atingiu as pessoas na fila invadiu a calçada e derrubou um telefone público que ficava no local. Uma das vítimas foi socorrida pelo Salvar para o Hospital Geral do Estado (HGE). A outra pessoa foi socorrida por populares. Não há detalhes do estado de saúde das vítimas. De acordo com a Transalvador, uma equipe do órgão estev no local mas não encontrou vítimas e nem o condutor do carro. No entanto, o veículo envolvido no acidente foi guinchado para o pátio da Transalvador por estar em cima da calçada. A reportagem tentou contato com o Simm, por meio da assessoria, mas até a publicação desta reportagem, não conseguiu. 

Chapada: Famílias contam perdas de móveis após forte chuva em Lajedinho

  • 03 Abr 2017
  • 13:17h

Lajedinho após chuva de sábado (1º) (Foto: Alex Reis/ Arquivo Pessoal)

Moradores de Lajedinho, na Chapada Diamantina, voltaram a contar os prejuízos causados pelas chuvas no sábado (1º), quatro anos após a tragédia que chegou a matar 17 pessoas e deixar 600 desabrigadas no município. As famílias contam que perderam móveis ao ter as casas invadidas pela água. De acordo com a Defesa Civil do município, a situação deixou 94 famílias desabrigadas. O comerciante Roberto Alves conta que a tromba d'água no rio Saracura, que invadiu a cidade no fim de semana, chegou a mais a três metros de altura. "Não levou ninguém, mas foi muita água", afirmou. O calçamento das ruas foi arrancado pela força da chuva e parte do muro de uma igreja caiu. Máquinas foram usadas pra limpar a sujeiras na parte baixa da cidade, a mais atingida pela enchente.

A aposentada Zilda de Oliveira, que mora em uma parte mais alta da cidade, também voltou a sofrer com as chuvas. Ela diz que a água chegou próximo ao teto da casa. "Estragou meu fogão e minha geladeira. A geladeira está toda enferrujada. Só quando Deus me ajudar para eu comprar outra", afirmou. Em 2013, a aposentada já tinha perdido três familiares por conta da enchente que atingiu Lajedinho. Dona Zilda deseja mudar de casa depois de viver as duas tragédias. "Para não sofrer com neto, filho e outros netos, quero sair da casa", afirmou. Dona Adezilda também voltou a ter a casa inundada, quatro anos após a enchente de 2013. "Destruiu quase tudo, daí é só jogar no mato. Colchão, tudo, enfim. Agora é pedir sorte a Deus", lamentou. As duas enchentes aconteceram porque um canal de macrodrenagem, que corta a cidade, não suportou o volume de água da chuva e transbordou. Segundo a Prefeitura de Lajedinho, é necessário ampliar a largura do canal de 5 para 30 metros, e a profundidade de 2 para 15 metros. A obra está prevista desde que aconteceu a primeira enchente, mas ainda não começou. A prefeitura diz que a obra é de responsabilidade dos governos federal e estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). Como medida de emergência, a Caixa Econômica Federal autorizou alojar os moradores desabrigados em casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida.Os imóveis ficam em um conjunto habitacional, na parte alta da cidade, fora da zona de risco. A obra começou em 2014 para abrigar 231 famílias atingidas na enxurrada de 2013, mas não foi concluída e está sem o sistema de água e esgoto. "Estamos providenciando sanitários químicos e carros-pipa para assistir as famílias que foram atingidas", disse o prefeito Marcos Mota.

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