- Por Adriana Fernandes e Nathalia Garcia | Folhapress
- 16 Nov 2024
- 15:15h
Foto: Agência Brasil
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz que o Pix poderá ter a função de cartão de crédito a partir do fim de 2025. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele antecipa que o novo instrumento financeiro já está em desenvolvimento pela área de tecnologia da instituição e será um avanço do uso do meio de pagamento no Brasil.
"Não precisaria mais ter o cartão, você poderia fazer a função cartão de crédito direto com o banco", diz. Segundo ele, essa agenda evolutiva está no planejamento, mas não pode ser feita no curto prazo e dependerá da continuidade na próxima gestão. O mandado de Campos Neto termina em 31 de dezembro.
De acordo com o chefe do BC, o instrumento facilitará a garantia do crédito para as empresas a um custo mais barato. "Com essa plataforma, o banco pode fazer o desconto na sua própria taxa de risco. Vai baratear muito para o lojista em termos de quanto ele tem que dar de desconto para receber o dinheiro na frente", afirma.
O presidente do BC explicou que hoje, quando o consumidor compra parcelado e o lojista faz um adiantamento do fluxo a receber, o risco é do banco emissor do cartão. "Só que, como o lojista precisa muito daquele dinheiro, ele faz o adiantamento em uma taxa de desconto que é muito maior do que a taxa de risco do banco", diz.
Segundo ele, o Pix com a função de cartão de crédito pode impulsionar a redução do custo do adiantamento que o lojista tem das parcelas a receber.
Na reta final do seu mandato, Campos Neto avalia que o GT (Grupo de Trabalho) do spread bancário "claramente" deveria contar com representantes do BC. O spread bancário é a diferença entre os juros cobrados pelos bancos ao emprestar dinheiro e os juros pagos por eles para captar os recursos.
O GT foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado, após reunião com banqueiros, no Palácio do Planalto, em um momento de ciclo de alta da taxa básica de juros (Selic) –hoje em 11,15% ao ano.
"O spread bancário tem algumas coisas que a gente já identificou há algum tempo e que teve dificuldade de combater", diz o chefe da autoridade monetária.
Um dos problemas identificados é a baixa recuperação do crédito no Brasil. Quando esse volume de crédito a ser recuperado é baixo, muitos bancos deixam de ir atrás dos clientes para reaver o dinheiro. Não apenas a recuperação é baixa, como o processo é demorado.
Entre os países que têm recuperação de crédito pior que o Brasil, segundo Campos Neto, estão Zimbábue, Turquia, Burundi, Venezuela e Haiti. "[O banco] cobra mais, porque tem mais incerteza", afirma.
Como revelou a Folha de S.Paulo, o GT do spread bancário estuda uma proposta para permitir que empresas usem o fluxo de receitas futuras com o Pix como garantia de empréstimos bancários.
Na avaliação de Campos Neto, o uso do Pix como recebível precisará de uma tecnologia que seja capaz de bloquear os fluxos de forma reversa. "A gente tem isso em mente para ser desenvolvido. Essa mesma tecnologia que faria conseguir ter os recebíveis da função de cartão de crédito dentro do Pix", diz.
Para isso acontecer, as instituições financeiras precisarão ter uma forma de entrada do Pix que garanta o bloqueio da quantia.
De acordo com o presidente do BC, será preciso fazer uma melhoria tecnológica dentro da própria plataforma do instrumento de pagamento instantâneo a fim de permitir esse bloqueio reverso. "Isso também faria com que a gente conseguisse fazer essa parte de recebíveis como garantia", afirma.
PARCELADO SEM JUROS
Para o presidente do BC, o debate sobre o impacto do parcelado sem juros nas operações feitas com cartão de crédito acabará voltando no futuro. No ano passado, o assunto entrou no radar durante as discussões sobre o rotativo do cartão de crédito e expôs divergências entre os diferentes elos da cadeia de crédito, mas um redesenho da modalidade foi descartado.
"É um tema muito difícil de resolver porque é uma cultura que já está estabelecida na forma de as pessoas consumirem, e acho que isso vai voltar a ser discutido em algum momento", afirma.
Na avaliação dele, o risco adicionado ao sistema com o parcelado se estabilizou após as mudanças adotadas no crédito rotativo. Campos Neto deixou claro, no entanto, que essa discussão não está ligada ao desenvolvimento da função de crédito no Pix.
- Bahia Notícias
- 16 Nov 2024
- 13:25h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) entrou com um pedido na Justiça Federal para suspender e retificar o concurso público do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), publicado pelo Edital nº 004/2024. O Coren-BA alega que o edital desrespeita a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial dos técnicos de enfermagem.
De acordo com o edital, o DPT oferece uma remuneração mensal de R$ 1.927,35 para os 19 técnicos de enfermagem a serem contratados. Esse valor é composto por um vencimento básico de R$ 1.143,57 e uma gratificação de incentivo ao desempenho (GID) de R$ 783,78. No entanto, a Lei 14.434/2022 define o piso salarial da categoria em R$ 3.022, o que, segundo o Coren-BA, configura descumprimento da legislação federal.
O presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo, afirmou que a diferença entre o valor oferecido e o estipulado pela lei é um "desrespeito" à categoria, além de representar um possível estímulo à evasão de profissionais e ao comprometimento da qualidade dos serviços de saúde pública.
O Coren-BA também mencionou que a Lei 7.498/1986, que regula a profissão de enfermagem, e a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial, deixam claro os direitos dos técnicos de enfermagem. O pedido de suspensão e retificação do concurso busca garantir o cumprimento da legislação e a valorização do trabalho dos profissionais da área.
- Por Folhapress
- 16 Nov 2024
- 11:35h
Foto: Reprodução / Freepik
Uma mulher de 44 anos foi presa por fingir ser enfermeira e atender ao menos 60 pacientes em dois hospitais da Califórnia, nos Estados Unidos.
Amanda Leeann Porter foi contratada neste ano. O centro médico São José de Providence informou à imprensa dos EUA que não sabia que a mulher não tinha licença para atuar como enfermeira. As informações foram publicadas pela emissora CBS News.
Por um mês, entre 8 de abril e 8 de maio, Porter cuidou de cerca de 60 pacientes. O hospital descobriu que ela utilizava os dados de uma enfermeira que não morava na Califórnia, de acordo com o departamento de polícia da cidade de Burbank.
Porter foi acusada de três crimes: roubo de identidade, falsidade ideológica e furto qualificado. Durante a investigação, a polícia de Burbank descobriu que Porter já havia sido presa pela polícia de Los Angeles por uma violação semelhante no Hospital Henry Mayo Newhall, em Santa Clarita.
A mulher foi indiciada e está detida sem direito a fiança. O centro médico São José de Providence afirmou que "está comprometido com a qualidade e a segurança para garantir o melhor atendimento possível para nossos pacientes". A unidade de saúde esclareceu que a enfermeira falsa estava em treinamento sob a supervisão de um enfermeiro durante esse período.
Os detetives acreditam que outros hospitais locais possam ter contratado Porter. O departamento de polícia pediu a qualquer pessoa com informações sobre casos semelhantes no sul da Califórnia denuncie às autoridades.
- Por Cézar Feitoza, Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress
- 16 Nov 2024
- 09:47h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reavalia o protocolo de segurança após um homem se explodir na praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13). O episódio fez integrantes da corte falarem na necessidade de estabelecer mais barreiras de segurança na região.
Enquanto isso, o Palácio do Planalto buscou transmitir normalidade, sem indicar a volta das grades. Mas, ainda na noite do atentado, ativou protocolo de segurança com varredura no perímetro e aumento do efetivo.
O tom foi adotado apesar de ao menos três ministros do governo Lula (PT) terem refutado a possibilidade de se tratar de um "lobo solitário" e admitido que possa fazer parte de um grupo político maior.
O Supremo possui um sistema de monitoramento por vídeo que delimita barreiras visuais de segurança. Quando alguém passa de determinadas linhas, a ferramenta apresenta sinais luminosos e o vigia é alertado sobre a movimentação.
Esse sistema possui reconhecimento facial, e o STF alimenta uma base de dados própria de pessoas cujo risco de atentar contra o tribunal seja alto. Francisco Wanderley Luiz, porém, não era monitorado pela inteligência do Supremo.
Segundo integrantes da corte ouvidos pela Folha, o atentado fez reacender discussões internas sobre a necessidade de medidas adicionais de segurança para diminuir os riscos de ataques ao Supremo.
As primeiras ações adotadas foram a restrição de acesso de pessoas ao tribunal e o endurecimento de vistorias das pessoas que entram no prédio. As visitações ao STF também foram interrompidas, sem prazo para retorno.
O Supremo ainda decidiu reinstalar as grades que delimitam o espaço de segurança do tribunal por tempo indeterminado. "É uma pena que um ato terrorista como esse impeça que a praça volte a ser do povo como deve ser", disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A Polícia Militar ofereceu ao Supremo o compartilhamento de uma base de dados para melhorar o sistema de reconhecimento facial usado na corte, mas o STF ainda avalia se aceita a proposta. Há dúvidas se as informações obtidas pela PM do DF, que incluem condenados por crimes diversos, são úteis para a segurança institucional do tribunal.
Já o presidente Lula silenciou sobre o episódio, publicou nas redes sociais comentários positivos sobre economia e manteve sua agenda, recebendo pela manhã embaixadores de oito países.
A única mudança foi que, em vez de os diplomatas descerem a rampa, como é de praxe nas cerimônias de entrega das credenciais, chegaram e saíram pela lateral do palácio.
O expediente no palácio foi normal durante todo o dia de quinta (14), apenas com revistas nos carros de funcionários que estacionavam na garagem no subsolo do Planalto.
Procurado, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), órgão ligado à Presidência, afirmou, em nota, que não houve acionamento de novos protocolos e que os existentes estão atualizados.
"As ações que foram tomadas já estavam previstas na nossa doutrina e em procedimentos operacionais padrão. Os protocolos e procedimentos existentes, utilizados pelo GSI estão atualizados", disse à Folha.
Na noite de quarta, o próprio ministro do GSI, Marco Antonio Amaro dos Santos, esteve no Planalto e falou com jornalistas.
"Foi feito reforço do perímetro, foi feita varredura externa, está sendo feita varredura interna. Nada encontrado. Estamos em segurança, com certeza", afirmou o general.
O chefe do GSI disse não ver necessidade na recolocação das grades de metal para isolar o Palácio do Planalto. A posição também é compartilhada pelo núcleo político do governo, que enxerga nesses obstáculos um simbolismo: recolocá-los representaria sucumbir à intimidação almejada pelos atos de violência.
Após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na demissão de Gonçalves Dias do GSI, Amaro assumiu o cargo e mudou o chamado Plano Escudo, de reação em casos de ameaças. Os procedimentos operacionais, em termos de efetivo e matriz de criticidade, foram atualizados, segundo integrantes do governo. E isso, por ora, é visto como suficiente.
Após as explosões, houve a elevação do grau de alerta e risco, com o reforço de pessoal. Militares do Exército foram acionados para ampliar a segurança do palácio presidencial.
Auxiliares de Lula também buscaram nos registros de acessos ao Planalto e verificaram que Francisco Wanderley Luiz, que se explodiu na praça, não esteve no Planalto —ele esteve no Supremo e na Câmara antes do atentado.
Em outra frente, como mostrou a Folha, o GSI tem em andamento algumas mudanças no Palácio do Planalto para aumentar a segurança, como a reforma da guarita, modernização das câmeras e blindagem dos vidros. Esta última deve ocorrer só em 2025.
Integrantes do governo e auxiliares de Lula não debatem a possibilidade de mudar o esquema de segurança de forma mais estrutural, como sugerem membros do STF.
Questionada se vê a necessidade de alguma mudança estrutural no protocolo já existente na praça dos Três Poderes, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal diz em nota que "os procedimentos adotados são constantemente aprimorados pelas pastas envolvidas [na Operação Petardo]".
A possibilidade de mudar a segurança na região chegou a ser discutida no ano passado, após o 8 de janeiro, pelo então ministro da Justiça Flávio Dino, hoje no STF. Ele chegou a enviar para o Planalto um projeto que previa a criação da guarda nacional, que faria policiamento do local. A proposta não foi adiante.
Palacianos agora dizem que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, que propõe a criação da Polícia Ostensiva Federal, no lugar da Polícia Rodoviária Federal, poderia contemplar essa possibilidade.
Segundo a proposta, essa polícia teria como uma de suas atribuições o policiamento ostensivo para proteger bens, serviços e instalações federais.
Na avaliação de integrantes do governo, isso abriria possibilidade para atuarem na região, a depender da regulamentação que for feita posteriormente pelo projeto de lei. De toda forma, dizem que não houve essa discussão até o momento.
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- Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 18:25h
Foto: Reprodução / TV Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou a versão de que Francisco Wanderley Luiz, responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes, teria tido o plano de se suicidar.
Em sessão desta quinta-feira (14), Moraes afirmou que o homem seria preso e só resolveu tirar a própria vida quando percebeu que os planos de explodir o Supremo tinham sido interrompidos.
“Quero lamentar essa mediocridade das pessoas que, por questões ideológicas, querem banalizar dizendo o absurdo que foi, por exemplo, um mero su1cíd1o. Não, a nossa polícia judicial evitou que ele entrasse aqui para explodir e, na hora que seria preso, ele se explodiu”, disse o ministro.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, declarou que o homem, de 59 anos, pretendia “m4tar ministros da Suprema Corte”, em especial, Alexandre de Moraes. O fato ocorreu na noite da última terça-feira (13).
- Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 16:15h
Foto: Achei Sudoeste
A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi chamada, nesta quinta-feira (14), para apoiar uma operação de fiscalização da coordenação de posturas do município de Vitória da Conquista, visando assegurar o cumprimento da Lei Municipal que regulamenta o comércio ambulante nas vias públicas.
De acordo com informações fornecidas pela 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, durante a fiscalização, alguns vendedores derrubaram seus carrinhos, espalhando frutas pelo chão. Um dos vendedores se exaltou e desobedeceu às ordens dos agentes da prefeitura, causando desordem e instigando a população contra os fiscais.
Ele foi contido e detido. Amigos e familiares do detido tentaram mobilizar a população, exigindo a intervenção de reforço policial para conter a situação. O homem, de 29 anos, que já possui histórico policial, foi conduzido, junto com as partes envolvidas, ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.
- Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 14:00h
Foto: Blog do Marcos Frahm
Um acidente envolvendo uma carreta, um caminhão e um carro resultou na morte de dois homens e deixou outras três pessoas feridas nesta quinta-feira (14). A colisão ocorreu em um trecho da BR-116, em Milagres, no Vale do Jiquiriçá, e está sendo investigada pela Polícia Civil (PC).
Em nota, a corporação informou que, conforme dados preliminares, a carreta colidiu com o automóvel, que em seguida foi arrastado e prensado contra a traseira do caminhão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as cargas transportadas pelos veículos foram saqueadas, mas o conteúdo não foi especificado. Ainda não há informações sobre os veículos em que estavam as vítimas.
Os mortos foram identificados como Everton Rodrigues de Carvalho, de 42 anos, e Arigean Oliveira Macedo, de 36 anos, e seus corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) da região para necropsia.
Os feridos foram socorridos e levados ao Hospital Municipal de Milagres, mas não há informações sobre seu estado de saúde.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 12:57h
Foto: Reprodução Youtube Lide
A proposta de emenda Constitucional apresentada pela deputada Erika Hilton, líder da Federação Psol/Rede na Câmara, é um "factoide", além de ser um "tiro que pode sair pela culatra". A opinião foi dada pelo deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil, à jornalista Andreza Matais, do site Uol.
Elmar participa nesta sexta-feira (15) da Conferência Lisboa, um evento da Lide Brasil que reúne empresários e autoridades na capital portuguesa para debater as oportunidades de investimentos no Brasil. Em conversa com a colunista, que também acompanha o evento, o deputado baiano disse que se a discussão da PEC que busca mudar a jornada de trabalho ganhar corpo, pode acabar sendo um "tiro no pé".
Segundo explicou o líder do União Brasil, há no momento mais chances de avançar na Câmara uma proposta que propõe o pagamento de trabalhadores com carteira assinada por horas trabalhadas, como acontece nos Estados Unidos. Para Elmar Nascimento, esse projeto da remuneração por horas tem mais capacidade de ser aprovado do que implementar o esquema 5x2 ou 4x3 na jornada de trabalho.
"É um factoide (a proposta da deputada) e o tiro pode sair pela culatra. Se brincar, a Câmara aprova o trabalho remunerado por horas", disse o deputado baiano à colunista Andreza Matais. Segundo Elmar, já haveria um movimento para coletar assinaturas de apoio a essa proposta.
Elmar Nascimento falou nesta sexta na Conferência Lisboa sobre responsabilidade fiscal. Quem também está presente ao evento é o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que disse à colunista do Uol que a proposta apresentada por Erika Hilton pode aumentar a inflação, uma vez que o nível de desemprego está baixo.
- Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 09:46h
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Uma mulher acusada de causar a morte do marido e de dois filhos por envenenamento foi absolvida pela Justiça nesta quinta-feira (14). O crime ocorreu em junho do ano passado em Ilhéus, no Litoral Sul. Segundo o G1, Kelly Mendes Barreto teve a revogação da prisão por ser diagnosticada com transtorno de personalidade dissocial, mais conhecido como psicopatia.
Ela estava presa no Conjunto Penal de Itabuna onde aguardava o julgamento pela acusação de triplo homicídio qualificado. Kelly foi liberada da cadeia, conforme prevê o artigo 26 do Código Penal, que isenta de pena pessoas com transtornos mentais. A mulher deve ser acompanhada em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) por, no mínimo, três anos.
À polícia, Kelly disse que colocou veneno no prato de comida do marido porque era agredida por ele constantemente. Os filhos também foram envenenados, mas por engano, já que comeram do mesmo prato. Os três mortos foram identificados como Marcos Paulo Mendes Santos, de 23 anos; Benjamyn Kleyton Mendes Barreto Santos, de 4 anos; e Rosymary Mendes Barreto Santos, de 1.
Familiares de Kelly disseram que o comportamento dela começou a mudar e ficar estranho desde o parto da filha mais nova. Eles relataram que ela tinha sintomas parecidos com os de depressão, mas não tinha acompanhamento profissional e não fazia nenhum tipo de tratamento.
Um tio de Marcos Paulo contou que o sobrinho conheceu Kelly na adolescência, mas que após brigas na relação, chegou a pensar em divórcio.
- Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 08:00h
Foto: Reprodução/Youtube
O Brasil conquistou alguns gramofones dourados, nesta quinta-feira (14), durante a cerimônia do Grammy Latino 2024, realizado pela Academia Latina da Gravação. Os prêmios foram entregues no Kaseya Center, em Miami, na Flórida.
Entre os artistas que saíram vitoriosos da cerimônia estão o cantor Jota.pê, Thalles Roberto, Os Garotin, Xande de Pilares e Erasmo Carlos.
Confira a lista:
"Mariana e Mestrinho" - Mariana Aydar, Mestrinho, na categoria ‘Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa’
"Se o Meu Peito Fosse o Mundo" - Jota.Pê, nas categorias ‘Melhor Álbum de Música Popular Brasileira/Música Afro Portuguesa Brasileira’ e ‘Melhor Álbum de Engenharia de Gravação’;
“Ouro Marrom" - Jota.Pê, na categoria ‘Melhor Canção em Língua Portuguesa’
"Deixa Vir – Vol II (Ao Vivo)" - Thalles Roberto, na categoria ‘Melhor Álbum Cristão em Língua Portuguesa’
"Tembla" - Hamilton De Holanda & C4 Trío, na categoria ‘Melhor Música Instrumental’
"Cachimbo da Paz 2" - Gabriel O Pensador, Lulu Santos, Xamã, na categoria ‘Melhor Música Urbana em Português’
"Xande Canta Caetano" - Xande De Pilares, na categoria ‘Melhor Álbum de Samba/Pagode’
“Erasmo Esteves” - Erasmo Carlos, na categoria ‘Melhor Álbum de Rock ou Alternativo em Português’
"Os Garotin De São Gonçalo" - Os Garotin, na categoria ‘Melhor Álbum de Pop Contemporâneo em Português’
“Boiadeira Internacional (Ao Vivo)” - Ana Castela, na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja
- Bahia Notícias
- 14 Nov 2024
- 18:08h
Foto: Getty Images
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.
A decisão, proferida nesta quarta-feira (13), é válida para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha, o que inviabiliza o uso recreativo. As informações são da Agência Brasil
Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC.
Agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá seis meses para regulamentar a questão.
O resultado do julgamento foi obtido com o voto proferido pela relatora, ministra Regina Helena Costa. No entendimento da relatora, a baixa concentração de THC encontrada no cânhamo industrial não pode ser enquadrada nas restrições da Lei de Drogas, norma que define como crime a compra, porte e transporte de entorpecentes.
"Conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, desprezando as fundamentações científicas existentes entre ambos, configura medida notadamente discrepante da teleologia abraçada pela Lei de Drogas", justificou a ministra.
Regina Helena também ressaltou que a proibição do uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes aos tratamentos, já que a produção é proibida, mas a importação não. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional.
O processo se originou de pedido da empresa DNA Soluções em Biotecnologia, que tentava autorização para importar sementes de hemp e cultivar a planta no Brasil, com o objetivo de produzir os insumos destinados a medicamentos. O caso chegou ao STJ depois que os pedidos da empresa foram negados pela primeira e segunda instâncias do Judiciário.
- Por Caio Crisóstomo | Folhapress
- 14 Nov 2024
- 16:04h
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, endossou a fala do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o atentado da noite desta quarta-feira (13) na praça do Três Poderes, relacionou o caso aos ataques de 8 de janeiro e se posicionou contra a anistia a golpistas.
Rodrigues falou sobre o caso em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta (14) e, como de praxe, fez comentários que extrapolam a investigação, mas de cunho político.
"Esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica. Entendemos que esse episódio de ontem não é um fato isolado, mas é conectado a várias outras ações, que, inclusive, a Polícia Federal tem investigado em um período recente", afirmou.
De acordo com o policial, a corporação investiga o episódio a partir de duas hipóteses: abolição do Estado democrático de Direito e terrorismo. Para os investigadores, foi um caso premeditado.
Na entrevista, o diretor-geral da PF confirmou declarações da ex-mulher do responsável pelo atentado, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, 59, sobre comentários de que ele tentaria matar o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações do 8 de janeiro. A ex-mulher falou sobre o caso em entrevista à Globo News em Santa Catarina.
Rodrigues afirmou que a ação de Luiz foi premedita dada a presença do chaveiro em Brasília em ocasiões anteriores, aos artefatos encontrados no carro de sua propriedade e no local alugado por permanecer na capital do país e atribuiu a ação à radicalização de grupos extremistas.
As explosões ocorreram por volta das 19h30 desta quarta (13), uma perto do prédio principal do Supremo e outra em um veículo Kia Shuma 1999/2000 encontrado próximo a um dos anexos da Câmara dos Deputados, também nas proximidades da sede do Judiciário.
Luiz morreu após a detonação desses artefatos, levando apreensão às classes política e jurídica da capital federal um ano e dez meses depois dos ataques golpistas contra as sedes da corte, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
De acordo com as investigações, Luiz tentou entrar no STF, sem sucesso, e em seguida foi para a frente da estátua da Justiça, onde seu corpo foi encontrado. Luiz trabalhava como chaveiro e disputou a eleição de 2020 como candidato a vereador pelo PL, com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), sem ter sido eleito -teve 98 votos.
Francisco usava roupas com possível alusão à fantasia do personagem Coringa, vilão de histórias de quadrinhos. Ele vestia uma calça e um terno de mesma estampa com os naipes de cartas de baralho, com o fundo de cor verde-escuro e, ao lado do corpo, foi encontrado um chapéu branco.
Policiais realizaram buscas e varreduras em um apartamento alugado por Luiz em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Foi encontrado um recado para Débora Rodrigues, presa por participar dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
"É importante dizer que não é só um ato de pichação. Ali é um ato gravíssimo que atenta contra o Estado Democrático de Direito e que mostra vinculação desses grupos radicais que culminam com essa barbárie que aconteceu ontem, na tentativa de matar ministros da Suprema Corte", afirmou o diretor-geral da PF.
- Bahia Notícias
- 14 Nov 2024
- 14:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Brasil e China vão aprofundar a parceria bilateral existente durante a visita de Estado do presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília. A visita do líder do país asiático ocorrerá na próxima quinta-feira (20), e, segundo a agenda oficial, será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, quando diversos acordos bilaterais serão assinados, envolvendo todos os setores do governo.
“É a ocasião para que os dois mandatários confirmem a elevação da parceria política bilateral, explorem sinergias entre as respectivas políticas de desenvolvimento e programas de investimento e estreitem a coordenação sobre tópicos regionais e multilaterais”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (13).
Segundo a Agência Brasil, a visita de Xi Jinping, segundo o embaixador, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países. “Brasil e China são atores fundamentais para o processo de reforma da governança global, para torná-la mais representativa e democrática”, disse Saboia, dando como exemplo a convergência de Brasil e China para resolução política da crise entre Rússia e Ucrânia.
Além disso, o embaixador destacou a “relação comercial de primeira ordem” que existe entre os dois países. A China é o principal parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos no país.
Em 2023, o Brasil teve um recorde de exportações para a China, com US$ 104,3 bilhões, superando a soma das vendas para Estados Unidos e União Europeia.
“A visita servirá para reiterar o esforço do Brasil em ampliar os números do comércio bilateral e diversificar a pauta comercial com produtos brasileiros com maior valor agregado. As duas economias são complementares”, disse Saboia, contando que estão em negociação protocolos para exportação de mais produtos agrícolas brasileiros para a China e que há interesse do Brasil em atrair mais investimentos chineses para áreas como infraestrutura e na capacidade produtiva industrial.
“A visita apresentará iniciativas governamentais para incrementar os contratos dessas áreas. Dos 93 projetos industriais chineses no Brasil, tiveram destaques, sobretudo, a indústria automotiva, eletroeletrônica e de máquinas e equipamentos”, afirmou Saboia, sem detalhar quantos atos bilaterais serão assinados durante a visita. As informações são da Agência Brasil
- Bahia Notícias
- 14 Nov 2024
- 12:18h
Foto: Reprodução/X/@JefersonMorais
Em meio a explosões na Praça dos Três Poderes, um drone caiu na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13). A aparelho foi localizado após duas explosões serem constatadas nas intermediações do Congresso Nacional. A sessão no plenário foi suspensa após reclamação de parlamentares.
Os estrondos também foram percebidos durante entrevista da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que comenta sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escola 6x1.
Segundo informações do Metrópoles, a ordem da polícia foi isolar o local da queda e levar qualquer pessoa que se identifique como proprietária à delegacia de polícia no Congresso, para prestar esclarecimentos.
Também foi registrada uma explosão, com morte, próxima ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 14 Nov 2024
- 10:12h
Foto: Guilherme Oliveira / Prefeitura do Rio de Janeiro
O deputado estadual Robinho (União) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para tratar da proibição do uso dos aparelhos celulares nas escolas ao redor do estado. A proposição do parlamentar foi recebida pela Casa nesta quarta-feira (13).
A discussão, no entanto, não é de hoje, e teve a sua primeira proposta apresentada na AL-BA em 2009. Desde então, mais cinco projetos, contando com o de Robinho, foram apresentados para impedir a utilização dos aparelhos eletrônicos nas instituições de ensino.
No ano de 2009, o então deputado Misael Neto (ex-DEM) apresentou a primeira proposta relacionada ao tema. O PL, que proibia o uso do aparelho em sala de aula, solicitava que os celulares fossem desligados durante as classes. O texto foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não deu seguimento da Casa, sendo arquivada no início de 2011.
Seis anos depois, o deputado Sildevan Nobréga (PSC), tratou sobre o uso de aparelhos celulares especificamente nas salas de aula. O PL determinava também fossem adotadas medidas de conscientização sobre o uso dos celulares. Todavia, o projeto também não chegou a ser votado na AL-BA, tendo seu arquivamento solicitado em abril de 2019.
No ano de 2018, Angelo Almeida (PSB) tratou sobre o tema na AL-BA. O projeto também não deu seguimento, sendo arquivado em 2020.
Apenas neste ano, três PLs foram protocolados. O primeiro, de autoria de Roberto Carlos (PV), chegou na Assembleia em fevereiro. Em seguida, foi apresentado o projeto do deputado Jordávio Ramos (PSDB), que limitou a proibição até os alunos do oitavo ano do Ensino Fundamental, no mês junho.
Nenhum dos dois projetos foi arquivado. No caso de Roberto Carlos, o PL se encontra na CCj, sob relatoria de Felipe Duarte (PP). Sobre a proposta de Jordávio, ela ainda não tramitou entre as comissões e sua última movimentação foi o recebimento na Secretaria Geral da Mesa.
Em São Paulo, a discussão sobre o impedimento do uso dos celulares nas escolas avançou. Na terça (11), a Assembleia paulista (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. No caso de SP, a legislação restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado.
Na avaliação da doutora em Educação e professora de Pedagogia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Verônica Domingues, a proibição do uso de celulares iria afastar os alunos do “cotidiano”, assim, os distanciando do espaço educativo. A professora avaliou que proibir não seria a medida mais adequada, mas afirmou que o uso dos aparelhos deve ser regulamentado e acordado entre os estudantes, familiares e a comunidade escolar como um todo.
“Dissociar o espaço escolar do que acontece fora dos muros da escola é distanciar o espaço educativo do cotidiano e do fluxo dos acontecimentos sociais. Pensar em uma educação que reprime é tirar deles a capacidade de escolha e a capacidade de posicionamento. É importante que a escola ela pense a forma de informar o sujeito para que ele saiba se posicionar, para que ele saiba escolher como vai fazer o uso desses dispositivos”, disse Verônica.
“Penso que proibir não é a atitude mais adequada, mas penso que a escola, junto com sua comunidade, isso envolve família, alunos e os profissionais de educação, devem regulamentar, acordar, a forma de que esse aparelho vai ser utilizado. O que é permitido dentro daquele espaço e o que não é permitido. Ao proibir há uma distorção de que o celular é uma potência de acesso à informação. Há uma dificuldade de se entender um possível teor pedagógico que esse aparelho pode ter”, completou.
DETALHANDO OS PROJETOS DE 2024
Sobre o PL mais recente, proposto por Robinho, os estudantes deveriam deixar os dispositivos eletrônicos armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas. No caso, as instituições de ensino deveriam providenciar também o local de armazenamento dos aparelhos.
O projeto detalha que os celulares não poderiam ser utilizados em todo horário escolar, incluindo intervalo entre as aulas, recreio e atividades extracurriculares.
Robinho escreve que os aparelhos só poderiam ser usados “quando houver necessidade pedagógica” e/ou em casos de alunos com necessidades especiais. Os colégios teriam 30 dias a partir da sanção da lei para se adequar.
“Estudos indicam que a exposição excessiva às telas está correlacionada com o aumento da ansiedade entre adolescentes. O uso frequente de dispositivos digitais gera um excesso de estímulos, sobrecarregando o cérebro em desenvolvimento. Além disso, interfere em atividades essenciais como brincar, socializar, descansar e alimentar-se adequadamente”, justificou Robinho.
No caso do projeto de Roberto Carlos, o PL determina que os alunos devam desligar e armazenar os celulares em suas mochilas. Ele detalha também que, em caso de recusa, o professor pode advertir o aluno e cercear o uso dos dispositivos, encaminhando o discente à equipe gestora.
A proposta do deputado do PV também permite o uso de dispositivos com autorização expressa do professor para fins pedagógicos ou para alunos com deficiência ou necessidades de saúde específicas.
“A limitação do uso de celulares em escolas também visa às distrações provocadas por equipamentos tecnológicos nas salas de aula, de modo que os alunos possam se concentrar na aprendizagem e usufruir plenamente da convivência da vida coletiva; afastando o risco do uso excessivo, e assegurando a utilização racional de celulares e demais dispositivos digitais”, justificou Roberto Carlos.
Finalizando o trio de 2024, Jordávio Ramos apresentou o PL com um diferencial: A proibição é válida aos alunos até o oitavo ano do Ensino Fundamental. O deputado também diz que as limitações no uso do aparelho e as possíveis sanções devem ser votadas internamente pelos conselhos das respectivas escolas.
“Estudos indicam que a exposição prolongada às telas pode alterar o desenvolvimento do cérebro em áreas críticas para a atenção, memória e habilidades linguísticas. O cérebro das crianças está em desenvolvimento e é moldado pelas experiências do ambiente. A exposição excessiva às telas pode interferir nesse processo natural de desenvolvimento, prejudicando as conexões neurais essenciais para a aprendizagem e a socialização”, diz o deputado tucano.
Além disso, Jordávio escreve que a utilização de aparelhos em situações de emergência devem em um local definido pela regulamentação interna da escola.