Fachin afirma que as acusações de golpe são reais e graves, mas “a democracia brasileira é maior que isso tudo”

• Bahia Notícias
• 23 Nov 2024
• 13:13h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT-4), em Porto Alegre, que a democracia brasileira segue forte e sólida, após a Polícia Federal (PF) indiciar Bolsonaro e mais 36 pessoas em um inquérito que apurava uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Segundo Fachin, “os indícios revelados até agora demonstram uma gravidade que é real e tudo isso deve ser visto nas etapas devidas, da forma adequada, com respeito ao devido processo, ampla defesa e todas as garantias que a Constituição e as leis preveem aos indiciados, acusados, e, depois, para os réus, se vier uma ação penal”.

O ministro ainda acrescentou que os indiciamentos são fatos graves, que devem ser punidos, mas ressaltou que, apesar disso, “a democracia brasileira é maior que isso tudo”.

Fachin se refere ao plano de golpe que visava impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência da República após o então presidente Jair Bolsonaro sair derrotado das urnas nas eleições de 2022.

Governo Lula decide rever repasses para cultura e corta R$ 1,3 bilhão em 2024

• Por Idiana Tomazelli | Folhapress
• 23 Nov 2024
• 11:32h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu rever repasses de fomento à cultura previstos na Lei Aldir Blanc e vai cortar R$ 1,3 bilhão já em 2024, segundo três fontes do governo ouvidas pela Folha. A medida ainda deve ser incluída no pacote de contenção de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), com impacto também nos próximos anos.

Um MP (medida provisória) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União para formalizar a mudança, que já contribuiu para reduzir o tamanho do bloqueio adicional de despesas anunciado nesta sexta-feira (22). O texto tem vigência imediata e foi assinado por Lula e pela ministra Margareth Menezes (Cultura).

O diagnóstico do Executivo é que os R$ 3 bilhões já repassados aos estados e municípios em 2023 por meio dessa lei tiveram baixa execução. Por isso, não faria sentido transferir mais R$ 3 bilhões neste ano, como previsto no Orçamento -sobretudo num momento em que as contas do governo federal estão pressionadas.

A MP mantém a despesa como obrigatória e prevê uma transferência total de R$ 15 bilhões a partir de 2023, mesmo valor garantido pela Lei Aldir Blanc inicialmente por meio de cinco pagamentos anuais de R$ 3 bilhões. No entanto, a redação diz que a execução anual será de "até" R$ 3 bilhões, e novos repasses serão feitos conforme a execução das políticas por estados e municípios.

Ao condicionar as transferências ao saldo remanescente nas contas específicas dos entes, o governo federal abre caminho para diluir os pagamentos ao longo de um período maior, o que reduz a pressão fiscal. O valor a ser poupado em 2025 ainda está em negociação.

Um técnico do governo ressaltou que a restruturação do programa busca "adequá-lo à realidade fiscal". Segundo este interlocutor, o programa não será extinto, mas "aprimorado" por meio de uma "solução estruturante".

A medida deve enfrentar críticas, inclusive na base do governo. Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP com o intuito de adiar os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, ambas de fomento à cultura. Na época, a manobra foi adotada para abrir espaço nas despesas e destravar emendas parlamentares.

A mudança foi criticada por partidos que faziam oposição ao governo e hoje estão na base de Lula. Uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade no STF (Supremo Tribunal Federal) pediu a suspensão da MP de Bolsonaro. Os repasses acabaram sendo regularizados em 2023, na gestão Lula, e acomodados no espaço fiscal extra concedido pela emenda constitucional aprovada na transição de governo.

Técnicos do governo evitam a comparação e afirmam que se trata de uma medida com caráter distinto daquela adotada por Bolsonaro.

Ainda assim, o Executivo se precaveu para evitar resistências e incluiu no decreto que regulamenta a MP, também publicado nesta sexta, a prorrogação do prazo para o uso do dinheiro já repassado. O limite seria o fim de 2024, mas agora estados e municípios terão até 30 de junho de 2025 para aplicar os recursos.

A Lei Aldir Blanc foi aprovada em 2020 e previa um repasse de R$ 3 bilhões para ajudar o setor cultural a enfrentar os impactos da pandemia de Covid-19. Uma segunda versão da lei foi aprovada em 2022, prevendo repasses de R$ 3 bilhões anuais entre 2023 e 2027.

Neste ano, o governo já havia empenhado R$ 2,77 bilhões, mas pouco mais de R$ 600 mil foram efetivamente pagos. O empenho é a primeira fase do gasto, quando o Executivo reserva o recurso para a realização da despesa. Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, parte desse empenho será cancelado.

O corte de R$ 1,3 bilhão já foi incorporado ao relatório de avaliação de receitas e despesas do 5º bimestre, divulgado na noite desta sext (22). Técnicos afirmam que a iniciativa foi o que permitiu fazer um bloqueio menor nas despesas discricionárias. A contenção adicional foi de R$ 6 bilhões, mas seria maior sem a mudança na Lei Aldir Blanc.

O documento fez apenas uma menção à mudança, sem detalhar valores. "A redução refere-se à revisão do cronograma de dispêndios, por parte do Ministério da Cultura, tendo em vista a iminente publicação de Medida Provisória alterando os termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme informado por meio do Ofício nº 36/2024/CGOFC/SPOA/GSE/GM/MinC, de 22 de novembro de 2024", diz o relatório.

Governo prevê incluir bloqueio de emendas parlamentares em pacote de contenção de gastos

• Por Idiana Tomazelli, Marianna Hoalnda e Catia Seabra | Folhapress
• 23 Nov 2024
• 09:29h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê incluir no pacote de contenção de gastos uma medida para assegurar a possibilidade de bloqueio das emendas parlamentares para cumprir o arcabouço fiscal. Isso seria feito em caso de alta nas despesas obrigatórias, como benefícios sociais.

Esse ponto constava no acordo de regulamentação dessas verbas, mediado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi excluído pelos congressistas durante a votação do projeto. A ideia é retomar a trava, limitada a 15% do valor das emendas, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem.

O envio do instrumento junto com o pacote de contenção de gastos é parte da estratégia do governo de transmitir a mensagem de que todos os segmentos darão sua contribuição para o ajuste das contas.

O grande receio é que o anúncio das medidas dê à população a impressão de que os cortes atingirão apenas benefícios sociais, o que poderia ter impacto negativo sobre a popularidade do presidente. Por isso, o Executivo tem focado também nas emendas, nas regras de proteção aos militares das Forças Armadas e nos subsídios concedidos a empresas.

Há ainda no governo quem defenda enviar também mudanças no Imposto de Renda, como a taxação dos super-ricos, mas essa possibilidade enfrenta resistências tanto do Palácio do Planalto quanto do Ministério da Fazenda, que quer concentrar as ações no lado das despesas.

Ainda está em discussão se a possibilidade de bloqueio das emendas será enviada em um projeto individual ou se constará nas iniciativas legais que já estavam em preparação. Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o pacote deve incluir uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e um projeto de lei complementar.

Integrantes do governo contrários à junção da proposta no mesmo texto das demais argumentam que isso poderia atrapalhar a tramitação. Os instrumentos legais utilizados serão fechados em reuniões técnicas nos próximos dias.

Embora o bloqueio das emendas acompanhe o pacote de contenção de gastos, o eventual ganho fiscal com a medida não integra as estimativas de economia, que ficam na casa de R$ 70 bilhões para 2025 e 2026.

Uma grande fatia da economia virá do pente-fino nos benefícios sociais, de acordo com integrante do governo a par das negociações.

Segundo um técnico do governo, qualquer economia obtida com a trava sobre as verbas parlamentares significará um "alívio extra" em relação aos impactos já calculados. Há ainda o reconhecimento de que não se trata de um corte estrutural de gastos, mas sim um ganho de flexibilidade na execução do Orçamento.

Para auxiliares de Lula, mesmo que o pacote contemple temas que podem soar mais polêmicos para o Congresso, onde exercem pressão grupos que representam interesses de militares e de empresários, a proposta deve ser aprovada sem dificuldade. A avaliação é que a adoção de medidas pontuais, em vez de reformas amplas, tendo todos os segmentos como alvo deve facilitar as negociações.

Há uma grande preocupação hoje no Palácio do Planalto com a comunicação do pacote, que tem grande potencial de gerar desgaste político a Lula a menos de dois anos das eleições presidenciais de 2026. Um interlocutor do presidente recorreu a uma metáfora para ilustrar a necessidade de conter gastos neste momento, como uma árvore que, para crescer e manter raízes fortes, precisa de poda.

Lula já havia sinalizado que a demora em anunciar o pacote tinha a ver com a noção de que todos os setores teriam de dar sua contribuição. "Se eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta que eu faço é, o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer?", disse à RedeTV no dia 6 de novembro.

"Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Vão aceitar? Eu não sei se vão aceitar", acrescentou o presidente.

O anúncio oficial do pacote ficou para a próxima semana. Uma das principais medidas deve ser a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal -cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.

Pela regra atual, o salário mínimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2026, a alta seria de 3,3%, considerando as projeções oficiais para o crescimento neste ano. Em ambos os casos, a valorização supera o ritmo de expansão do arcabouço.

Como antecipou a Folha de S.Paulo, limitar os ganhos reais do salário mínimo pode render uma economia de R$ 11 bilhões até 2026. A conta considera um aumento de 2,5% acima da inflação no ano que vem, no limite permitido pela regra fiscal, e de 2% em 2026, em linha com a expansão prevista para o teto de despesas naquele ano.

O pacote também deve incluir outras ações. O governo pretende fortalecer as ferramentas antifraude nos benefícios sociais, com foco na Previdência Social e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Já a desvinculação de benefícios sociais em relação ao salário mínimo, defendida por economistas e pelo mercado pelo impacto potente que produziria nas contas, está descartada. Alterar os pisos de saúde e educação também é considerado um "candidato fraco" pelos participantes das discussões e já foi rechaçado por ministros.

Outra mudança que deve ficar pelo caminho é a proposta de aumentar a fatia da complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no piso da educação. Hoje, essa fatia é de 30%, e havia defensores de ampliar para 60%. A medida teria potencial para reduzir as despesas não obrigatórias que o governo federal precisa fazer em educação para cumprir o mínimo constitucional. A leitura, porém, é que não há ambiente para cortar recursos dessa área.

Por outro lado, o governo deve mexer no abono salarial, espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos (hoje, equivalente a R$ 2.824).

O diagnóstico é que o benefício, que custará R$ 30,7 bilhões em 2025, pode ser mais focado nos mais pobres. Reduzir o critério de concessão é "um desenho possível", segundo um dos participantes das conversas.

Qualquer alteração no abono, porém, não surtirá efeitos em 2025 e 2026, pois o benefício é pago dois anos após a aquisição do direito. Isso significa que os trabalhadores que preencherem as regras vigentes em 2024, antes da mudança, só receberão o benefício em 2026.

Técnicos do governo consideram que esse é um direito adquirido, que não será subtraído pelas propostas. Por isso, as alterações no abono só devem ter impacto a partir de 2027.

O governo também pode incluir mudanças nas regras do seguro-desemprego, como a equiparação dos prazos para concessão do benefício. Hoje, o período de carência (tempo mínimo de trabalho para ter direito ao seguro) cai à medida que o trabalhador reincide na solicitação. Seria recomendável igualar os prazos, pelo menos, ou torná-los progressivos.

Lira e Pacheco terão apenas quatro semanas para acelerar votações; saiba quais projetos podem entrar na pauta

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 23 Nov 2024
• 07:34h

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em uma semana que acabou sendo mais curta por conta do feriado do Dia da Consciência Negra, na última quarta-feira (20), pouco se avançou na pauta de projetos pendentes de votação nas duas casas do Congresso Nacional. O principal tema em discussão foi o projeto que regulariza o pagamento das emendas parlamentares, que foi aprovado no Senado e na Câmara e seguiu para a sanção presidencial. 

Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, e que estipula a regulação de um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Outro projeto aprovado pelos deputados foi o que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. 

A partir da próxima segunda (25), serão apenas quatro semanas de atividades do Congresso Nacional até a chegada do recesso parlamentar, que provavelmente se iniciará em 20 de dezembro. Pela legislação, o recesso parlamentar só pode se iniciar se for votado ainda neste ano a proposta do Orçamento da União de 2025. 

Entretanto, em alguns anos a proposta orçamentária passou para o ano seguinte e os parlamentares saíram de férias mesmo assim. Isso acontece porque no início de um ano sem que o Orçamento tenha sido aprovado, o Poder Executivo conta apenas com a liberação mensal de 1/12 do valor previsto para o custeio da máquina pública. Ou seja, o país não para, pois esses duodécimos são usados para pagar salários, manutenção dos serviços públicos, encargos sociais, precatórios, serviços da dívida, ações de prevenção de desastres, entre outras rubricas.

Com apenas quatro semanas de atividades pela frente, as duas casas do Congresso terão muito trabalho para analisar e votar uma pauta recheada de temas que vem sendo adiados desde o início do segundo semestre, por conta da campanha eleitoral. São diversos projetos e votações importantes que estão pendentes e que contam agora com um curto espaço de tempo para serem votados por deputados e senadores.

Veja abaixo o que há de mais importante para ser votado nas últimas quatro semanas antes do início do recesso parlamentar do Congresso Nacional.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

Com a aprovação do projeto que regulamenta e estabelece um nova sistemática para as emendas parlamentares, deve voltar a andar na Comissão de Orçamento o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. O relator da LDO, senador Confúcio Moura, já havia apresentado um parecer preliminar, e aguardava a regulamentação das emendas para fechar o seu texto. 

A Comissão de Orçamento deve voltar a se reunir a partir da semana que vem, mas há parlamentares que defendem que o Congresso aguarde não apenas a sanção do projeto das emendas, mas também que o ministro Flávio Dino, do STF, decida pela liberação do pagamento das emendas parlamentares. As emendas estão bloqueadas desde o mês de agosto, por decisão de Dino. 

Orçamento da União de 2025

Assim como a LDO, o projeto de lei do Orçamento da União, que é relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), também teve sua discussão paralisada no aguardo da decisão sobre as emendas parlamentares. A proposta de Orçamento encaminhada pelo governo ao Congresso no dia 30 de agosto prevê um salário mínimo de R$ 1.509 no próximo ano (um aumento de 6,87% em relação ao piso atual), assim como estima um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), já informou que o colégio de líderes dos partidos representados na CMO se reunirá na próxima terça (26), às 14h. Arcoverde tem a intenção de realizar reuniões na próxima semana para avançar com a tramitação do Orçamento de 2025. O senador Angelo Coronel terá agora a responsabilidade de consolidar os relatórios setoriais e negociar as emendas dentro dos novos parâmetros decididos a partir da aprovação do projeto por Câmara e Senado. 

Reforma tributária

São dois os projetos enviados pelo governo federal ao Congresso para a regulamentação da reforma tributária. A proposta mais adiantada é o projeto de lei complementar 68/2024, que trata da instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), que irão simplificar o sistema tributário atual e extinguir o PIS/Cofins, ICMS e ISS. O projeto vem sendo debatido há algumas semanas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), definiu um cronograma de 11 audiências públicas para discutir o projeto, e ainda resta a realização do último debate previsto no plano de trabalho. Após essa audiência, que deve acontecer na semana que vem, o relatório deve ser votado na CCJ e posteriormente no plenário. 

O senador amazonense já deu declarações afirmando que o texto que foi aprovado pela Câmara deve ser alterado por ele, inclusive porque foram apresentadas mais de 1,4 mil emendas pelos senadores. Com as alterações, a proposta deve retornar para ser votada novamente pela Câmara dos Deputados. 

Já o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, o PLP 108/2024, foi aprovado na Câmara no final do mês de outubro e desde então está paralisado no Senado. O projeto regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), com a criação de um Comitê Gestor. 

Essa segunda proposta ainda não saiu da mesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sequer escolheu um relator para a matéria. Dificilmente esse segundo projeto da reforma tributária terá a sua votação concluída ainda neste ano de 2024. 

Dívida dos Estados

Aguarda ser votado no plenário o PLP 121/2024, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que trata da renegociação da dívida dos estados. O projeto já foi votado pelo Senado, e na Câmara, teve sua urgência aprovado no início de setembro. O projeto cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). 

De acordo com a proposta, parte dos juros será revertido em investimentos para os estados que aderirem ao regime em tramitação. Além disso, ficará permitido o uso de ativos, como estatais, para que o estoque da dívida  dos estados seja abatido. Outro ponto que o projeto garante é que o pagamento da dívida poderá ser realizado em até 30 anos. 

Se o texto do projeto for aprovado nas próximas semanas sem mudanças em relação ao que foi votado no Senado, a matéria seguirá para sanção presidencial. Do contrário, se houver modificação, a proposta terá que retornar ao Senado, o que pode vir a atrasar a sua conclusão ainda neste ano, como queria Pacheco.

Anistia para presos do 8 de janeiro

O projeto de lei que busca anistiar pessoas envolvidas nos atos de vandalismo e destruição das sedes dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 tem sido um dos mais comentados no Congresso Nacional nas últimas semanas. O projeto, que é relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), chegou perto de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou a matéria da CCJ e disse que iria criar uma comissão especial para discutir separadamente a proposta. 

Segundo Lira, o projeto de anistia vinha se tornando moeda de troca para apoio ao seu candidato à eleição de presidente da Câmara em 2025, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). A decisão retardou a tramitação do projeto, já que, passadas três semanas, a comissão especial ainda não saiu do papel.

O texto do projeto pretende estender o perdão para quem teve participação nos bloqueios de estradas e acampamentos em frente aos quartéis do Exército no dia 30 de outubro de 2022 até a data da promulgação da lei. O relator, em seu parecer, inseriu dispositivos que podem vir a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, por conta de eventos recentes como a morte de um "homem-bomba" em frente ao ST e o indiciamento de 37 autoridades por tentativa de golpe e até mesmo assassinato do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes, a expectativa é que esse projeto não seja apreciado neste ano. 

Corte de gastos

A equipe econômica do governo federal deve anunciar nos próximos dias a edição de um projeto prevendo um pacote de cortes de gastos públicos. Entre as medidas estariam mudanças nas regras de aposentadoria dos militares e da concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estão discutindo os últimos detalhes da proposta com o presidente Lula. Segundo Haddad, há a previsão da apresentação da proposta na próxima terça (26). 

Quando enviada ao Congresso, a proposta do governo deve ganhar prioridade nas discussões pelos parlamentares. Haddad adiantou algumas medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e também para os líderes dos partidos da base aliada. Sem informar números sobre o impacto das medidas, o ministro da Fazenda afirmou que o pacote será suficiente para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

PEC das decisões monocráticas

Aprovada no início de outubro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores, aguarda agora a instalação de uma comissão especial para o prosseguimento da sua tramitação. Após ser discutida na comissão especial, a PEC terá que passar por dois turnos de votação no plenário.

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e passou meses na gaveta do presidente da Câmara. Em agosto, após o ministro Flávio Dino, do STF, suspender o pagamento de emendas parlamentares, Arthur Lira tirou a PEC da gaveta e a enviou à CCJ, que em menos de dois meses conseguiu votar a matéria. 

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

STF prevê julgar Bolsonaro sobre golpe em 2025 para evitar calendário eleitoral de 2026

• Por Cézar Feitoza | Folhapress
• 22 Nov 2024
• 15:15h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de militares e de aliados deve ocorrer no primeiro semestre de 2025 para evitar que os casos se arrastem até as eleições presidenciais de 2026.

A leitura de três ministros e auxiliares ouvidos pela reportagem, sob reserva, é que a conclusão dos processos no próximo ano é relevante para evitar o prolongamento das discussões sobre as investigações.

Ainda são bem vistas no Supremo as ideias de dar uma resposta definitiva para o caso antes do pleito de 2026 e o início do cumprimento de eventuais penas antes do início do processo eleitoral.

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21) as investigações sobre os planos golpistas elaborados por Bolsonaro e aliados para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.

O relatório final da investigação foi enviado para o ministro Alexandre de Moraes. São cerca de 800 páginas que trazem o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Moraes vai analisar os documentos até o fim de semana. Depois, vai enviar o parecer da PF para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), órgão responsável por decidir se vai denunciar ou não os investigados.

Auxiliares de Paulo Gonet, chefe da PGR, disseram à reportagem que não há prazo para a conclusão da análise do relatório da Polícia Federal. Eles lembram que a Procuradoria pediu em todas as investigações anteriores envolvendo Bolsonaro diligências adicionais da Polícia Federal, para esclarecimento de pontos específicos.

A PGR também pretende unir o relatório final sobre a articulação pelo golpe de Estado a outras investigações já encerradas pela PF e enviadas ao órgão -como a venda das joias para benefício de Bolsonaro e a falsificação na carteira de vacinação do ex-presidente e familiares.

Na visão de Gonet, os casos podem estar relacionados e a análise conjunta das investigações vai permitir uma contextualização mais precisa dos fatos.

O relatório final da Polícia Federal concluiu que Bolsonaro participou de uma trama para impedir a posse de Lula (PT). Os indícios já são conhecidos desde o início do ano, quando a PF revelou -com base em provas e na delação do tenente-coronel Mauro Cid- que o ex-presidente teria apresentado aos chefes das Forças Armadas uma proposta de golpe de Estado.

O comandante da Marinha da época, almirante Almir Garnier, colocou as tropas à disposição do golpe de Bolsonaro, segundo a PF. O relato foi confirmado pelos chefes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior.

Além das minutas de decreto golpistas e da tentativa de arregimentar as Forças Armadas para uma nova ruptura institucional, a Polícia Federal revelou que militares do Exército elaboraram planos de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo os investigadores, Bolsonaro sabia do plano formulado pelo general da reserva Mário Fernandes. O militar integrava o governo, com cargo importante no Palácio do Planalto, e se encontrou com o ex-presidente dias após imprimir o planejamento criminoso e juntar oficiais do Exército dispostos a cometer o atentado.

O plano chegou a ser colocado em prática. No dia em que Moraes seria alvo dos militares, em 15 de dezembro de 2022, os oficiais já a postos decidiram cancelar a missão. "Abortar... Áustria... volta para local de desembarque... estamos aqui", disse um dos envolvidos no atentado para os demais militares em um aplicativo de mensagens.

Das 37 pessoas indiciadas nesta quinta, 25 são militares das Forças Armadas. A lista inclui sete oficiais-generais -um da Marinha e seis do Exército.

Os generais do Exército alvos da Polícia Federal são, em maioria, oficiais que chegaram até o último posto da carreira, com quatro estrelas sobre o ombro. São eles Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theophilo.

Os outros dois generais não alcançaram o Alto Comando da Força. Um deles era o general de brigada (duas estrelas) Mário Fernandes, que foi para a reserva em 2021 e assumiu cargo no governo Jair Bolsonaro. Outro é Nilton Diniz Rodrigues, também duas estrelas, que era auxiliar direto do comandante Freire Gomes quando os apelos golpistas se intensificaram no Comando do Exército.

Ronaldo afirma desejo de ser presidente da CBF: "Vamos aguardar o momento certo"

• Bahia Notícias
• 22 Nov 2024
• 13:20h

Foto: Reprodução/Instagram

Presente no Leilão Galácticos da Fundação Fenômenos, realizado na noite da última quinta-feira (21), em São Paulo, Ronaldo comentou sobre a possibilidade de se candidatar à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em entrevista ao Estadão, o Fenômeno afirmou que sempre teve o desejo de assumir essa responsabilidade, mas ressaltou que ainda não há planos concretos para uma candidatura.

“Há muitos anos já falo da minha ideia de um dia ser presidente da CBF. Isso não mudou. Vamos aguardar o momento certo de fazer isso acontecer. Estou extremamente preparado para esse momento e obviamente o futebol brasileiro precisa de grandes mudanças, mas não quer dizer absolutamente nada. Não sou candidato, não há eleições à vista, então é só a minha vontade que não mudou de muito tempo para cá”, destacou.

O evento organizado por Ronaldo Fenômeno foi realizado em sua primeira edição com o objetivo de arrecadar fundos para apoiar a missão da Fundação Fenômenos. Entre os presentes na última noite, estavam nomes do esporte, como Milene Domingues, primeira esposa do ex-atacante, Galvão Bueno, Alexandre Pato, Kaká e Neymar. Já entre as celebridades, estiveram presentes nomes como Ana Maria Braga, Luciano Huck e Angélica, Claudia Leitte, Faustão, Luciana Gimenez, Nicollas Prattes e Sabrina Sato.

FUNDAÇÃO FENÔMENOS

Criada em 2012, a instituição tem como missão desenvolver iniciativas e programas sociais que visam melhorar a qualidade de vida das comunidades brasileiras. A fundação, idealizada NA trajetória de vida de Ronaldo, foca em captar e apoiar lideranças comunitárias que contribuem para a transformação social.

Acusados por invasão do Capitólio contam com perdão de Trump no início do governo

• Por Julia Chaib | Folhapress
• 22 Nov 2024
• 11:43h

Foto: Reprodução/Youtube

O presidente eleito Donald Trump pode fazer do perdão a acusados no âmbito da invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, uma de suas primeiras medidas à frente do governo dos Estados Unidos.

Pelo menos é com isso que contam algumas das 1.500 pessoas acusadas de crimes relacionados à tentativa de impedir que o então eleito, Joe Biden, fosse confirmado presidente da República.

Diferentemente do que ocorre no Brasil, a anistia aos condenados pelo episódio não precisa de autorização do Legislativo. O presidente americano tem, segundo a Constituição, poderes para perdoar qualquer pessoa que tenha sido acusada de um crime federal.

Durante a campanha, o presidente eleito afirmou mais de uma vez que perdoaria os condenados que "fossem inocentes". Ele não detalhou como fará isso, mas, segundo estudiosos ouvidos pela Folha, basta um ato de Trump para livrar seus apoiadores das penas impostas.

O republicano tomará posse em 20 de janeiro do ano que vem. Cerca de 1.500 pessoas foram acusadas de crimes que incluem invasão de propriedade, agressão a policiais e conspiração sediciosa. Delas, ao menos 600 foram condenadas.

Trata-se da maior investigação da história do FBI, que trata de crimes federais, ocorrida após Trump se recusar a aceitar a derrota em 2020 e insuflar apoiadores ao dizer, sem provas, que houve fraude na eleição.

Com a expectativa de perdão, desde o dia 6 de novembro, quando Trump foi declarado vencedor, advogados de acusados têm usado a vitória do republicano para pedir adiamento ou anulação de suas condenações. Outros já escreveram diretamente ao presidente eleito pedindo a clemência.

O jornal The New York Times informou que a defesa de Joseph Biggs, um dos líderes do grupo extremista de direita Proud Boys (garotos orgulhosos), que teve papel relevante na invasão ao Congresso, enviou uma carta a Trump no dia seguinte à eleição com a solicitação de perdão.

Biggs cumpre pena de 17 anos por conspiração sediciosa. Segundo o veículo, outros integrantes do grupo pretendem fazer o mesmo.

A maior das penas impostas até agora foi de 22 anos de cárcere, imposta a Enrique Tarrio, um dos líderes do grupo. Tarrio é tratado como um dos mentores da conspiração e da insurreição.

Num outro caso, a defesa de Christopher Carnell, réu de 21 anos da Carolina do Norte, pediu à Justiça o adiamento de uma audiência do caso, que estava marcada para a semana passada. A juíza do Distrito de Columbia, Beryl Howell, negou a solicitação.

O argumento do pedido foi o perdão prometido por Trump. "O Sr. Carnell, que entrou no Capitólio aos 18 anos de forma não violenta em 6 de janeiro, espera ser aliviado da acusação criminal que está enfrentando quando a nova administração assumir o cargo", escreveu o advogado de Christopher Carnell no ofício à Justiça.

Trump afirmou em março deste ano que pretendia perdoar os invasores, a quem se referiu mais de uma vez como patriotas e prisioneiros políticos. "Estou disposto a perdoar muitos deles", escreveu Trump na plataforma Truth Social, em março. "Não posso dizer por cada um, porque alguns deles, provavelmente, perderam o controle."

Depois, o republicano repetiu ter a intenção de perdoar os acusados e disse que faria isso ainda nos primeiros dias à frente do governo.

Essa possibilidade preocupa advogados e cientistas políticos, que veem no eventual perdão uma forma de Trump driblar decisões judiciais e dar um salvo-conduto a esse tipo de comportamento.

"Se isso ocorrer, representa uma violação aos princípios da democracia", avalia Vincent Hutchings, professor de ciência política da Universidade de Michigan. "Esse poder de perdão deveria ser concedido pela Justiça, não pelo presidente."

Hutchings acredita que Trump levará adiante sua promessa. "Não vejo razão para ele não cumpri-la."

A invasão ao Capitólio ocorreu no dia da diplomação de Biden, semanas depois de Trump ter insistido que as eleições de 2020 tinham sido fraudadas. Mais de 140 policiais foram agredidos no 6 de Janeiro. Ao menos cinco pessoas morreram durante a invasão ou em consequência dela. A estimativa é de que os revoltosos causaram um prejuízo equivalente a mais de R$ 13 milhões.

A ação obrigou a Câmara e o Senado a trancarem suas portas e a paralisarem a sessão que deveria confirmar a vitória de Biden. A invasão aconteceu poucos minutos depois de o próprio Trump, durante manifestação na capital do país, Washington, insuflar ativistas a se dirigirem até a sede do Legislativo.

Petrobras aprova proposta que prevê investimentos de US$ 111 bilhões até 2029

• Bahia Notícias
• 22 Nov 2024
• 09:41h

Foto: Divulgação/Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nessa quinta-feira (21) o Plano de Negócios 2025-2029 (PN 2025-29). A previsão é que haja investimentos de US$ 111 bilhões no período, sendo US$ 98 bilhões na Carteira de Projetos em Implantação e US$ 13 bilhões na Carteira de Projetos em Avaliação.

Do valor total de US$ 111 bilhões, a previsão é de que US$ 77 bilhões sejam investidos em exploração e produção, US$ 20 bilhões em refino, transporte e comercialização, US$ 11 bilhões em gás e energias de baixo carbono e US$ 3 bilhões na parte corporativa.

Segundo a companhia, este ano o plano foi dividido em duas partes: o PE 2050, que propõe refletir sobre o futuro do planeta e como a empresa quer ser reconhecida em 2050 e o PN 2025-29, com metas de curto e médio prazo.

O planejamento da Petrobras estima que o fornecimento de energia nesse período passe de 4,3 exajoules (EJ) em 2022 para 6,8 EJ em 2050, o que manteria a companhia como responsável por 31% da oferta primária de energia do Brasil. A Petrobras também tem o objetivo de neutralizar suas emissões operacionais até 2050.

A estatal declara que “concentrará esforços no aproveitamento dessas oportunidades do mercado de óleo e gás, com foco em reposição de reservas, na produção crescente com menor pegada de carbono e na ampliação da oferta de produtos mais sustentáveis e de maior qualidade no seu portfólio”.

Pesquisa aponta que 29% dos brasileiros têm algum medo com relação às vacinas

• Por Laiz Menezes | Folhapress
• 21 Nov 2024
• 18:20h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Uma pesquisa de opinião pública divulgada nesta quinta-feira (21) mostrou que 29% dos brasileiros têm algum medo com relação às vacinas. Os possíveis efeitos adversos são o principal motivo para o receio da população na hora de se imunizar, segundo o estudo conduzido pelo instituto Ipsos, uma das líderes globais no fornecimento de pesquisas no Brasil.

Das 2.000 pessoas entrevistadas online entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro, 74% afirmaram já terem recebido alguma informação falsa sobre a vacinação. Dessas, 41% disseram ter encontrado fake news nas redes sociais.

Quase 30% dos entrevistados, todos acima de 18 anos, já deixaram de se vacinar ou recomendaram que outros não se vacinassem devido a dúvidas sobre segurança e eficácia das vacinas. Outros 10% decidiram não se vacinar por causa de informações recebidas virtualmente ou de amigos e parentes.

Cerca de 10% dos participantes são descrentes em relação às vacinas, sendo mais propensos a acreditar em fake news. Mais da metade desse grupo é composto por pessoas acima de 55 anos, com leve predominância masculina e maior presença nas classes C, D e E.

A pesquisa, encomendada pela biofarmacêutica Takeda e feita com a colaboração da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), buscou entender as percepções sobre dengue e vacinação em geral. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Para o médico infectologista Renato Kfouri, presidente do departamento de imunizações da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) e vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), o Brasil passa pelo enfrentamento a hesitação vacinal como um novo fenômeno social.

"Esses hesitantes ou céticos, apesar de serem uma parcela menor da população, fazem muito barulho e ocupam muito espaço nas redes sociais", diz.

Com relação à vacina contra a dengue, disponibilizada pelo Ministério da Saúde às crianças e aos adolescentes de 10 a 14 anos, os resultados da pesquisa da Ipsos mostram que 88% das pessoas veem o imunizante como uma medida eficaz de prevenção à doença.

Outros 35% dos participantes, no entanto, revelaram já ter escutado informações que desencorajam o uso do imunizante com as justificativas de que a vacina teria sido desenvolvida muito rapidamente, que não seria eficaz e que teria efeitos colaterais graves.

Renato Kfouri afirma que os profissionais da saúde ainda não estão preparados para conversar com pessoas que não querem se vacinar, porque não foram preparados para isso. "Temos uma formação para vender a ciência, mas ainda não temos essa escuta empática, tem que ser uma construção para todos nós."

"Qualquer vacina e intervenção têm seus efeitos colaterais, custos e estratégias a serem implantadas, mas estamos sempre buscando um benefício para população quando pensamos em saúde pública, nunca terá mais riscos que benefícios", acrescenta.

De acordo com a Ipsos, a garantia de proteção, segurança e disponibilidade da vacina contra a dengue na rede pública são os principais motivadores para a vacinação. Mídias sociais e influência de amigos e familiares têm menor impacto, mas são relevantes entre parcela dos mais jovens.

O Brasil foi o primeiro país do mundo a disponibilizar vacinas contra a dengue no sistema público de saúde. Produzida pelo laboratório japonês Takeda, o imunizante Qdenga tem as mesmas contraindicações que outras vacinas feitas a partir de vírus vivo, ou seja, não deve ser tomada por gestantes e lactantes e pessoas com imunodeficiência.

Pais com filhos entre 4 e 17 anos foram 43% dos participantes da pesquisa. Embora cautelosos, eles são o público com atitudes mais positivas em relação à vacinação em geral, com o hábito de buscar informações seguras e prestar atenção às campanhas de imunização.

No entanto, esse grupo está mais exposto a fake news, principalmente em redes sociais e canais pessoais como WhatsApp. Por isso, apesar de o conhecimento sobre a gravidade da dengue ser reconhecido pela população, ainda há desafios.

Presidente da SBI, Alberto Chebabo diz que a população opta por não se vacinar porque podem não sentir tanto o efeito positivo da vacinação nos dias atuais, já que os imunizantes foram responsáveis por eliminar os maiores riscos, como no caso da Covid.

"A vacinação acabou com várias doenças aqui no Brasil. Não temos mais varíola, sarampo, poliomielite, rubéola. As pessoas não veem mais ninguém doente com essas doenças que matavam tanto anteriormente e isso faz com que se perca o medo", diz.

O infectologista ressalta que as vacinas passam por um protocolo rígido de segurança antes de serem disponibilizadas para uso. Para ele, as pessoas se preocupam com os efeitos adversos porque não veem mais os efeitos que as doenças tinham antes dos imunizantes, mas que nenhum efeito colateral se compara aos sintomas e gravidades de uma doença.

O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde

Carrefour decide não comprar carne de produtores do Brasil e de países do Mercosul em meio a protestos de agricultores franceses

• Por Daniele Madureira | Folhapress
• 21 Nov 2024
• 16:31h

Foto: Reprodução Adobe Stock

Em mensagem publicada na sua conta oficial no Instagram, o presidente mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, afirmou que a rede francesa não vai oferecer nos seus pontos de venda carne produzida em países do Mercosul -aliança comercial formada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, da qual também participam como países associados Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Equador.

"Em solidariedade ao mundo agrícola, o Carrefour se compromete a não vender carne do Mercosul", informou o executivo no post, em que trazia a reprodução de uma carta enviada por ele a Arnaud Rosseau, empresário francês, presidente da FNSEA (Federação Nacional dos Sindicatos dos Agricultores).

Procurado pela Folha, o Carrefour Brasil informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que "nada muda nas operações do país" e que a rede continua comprando carne de produtores locais.

Nesta semana, agricultores franceses têm feito protestos contra o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que veem como ameaça. A França lidera a resistência à assinatura do pacto, que criaria a maior zona de livre-comércio do mundo.

O acordo criaria um mercado comum de 780 milhões de pessoas e um fluxo de comércio de até R$ 274 bilhões em produtos manufaturados e agrícolas.

Durante a reunião do G20 no Rio de Janeiro, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que o país "não está isolado" em sua oposição ao tratado comercial. "Por ter sido negociado há muitas décadas, o texto se baseia em condições prévias que estão desatualizadas", disse o chefe de Estado francês, que lançou a ideia de "repensar a relação com essa sub-região".

Na carta dirigida a Rosseau, Bompard afirma que, em toda a França, podem ser ouvidos "o desespero e a indignação dos agricultores face ao acordo de livre comércio proposto entre União Europeia e Mercosul", que pode não respeitar os limites e se espalhar pelo mercado francês.

"Esperamos inspirar outros atores do setor agroalimentar e dar impulso a um movimento mais amplo de solidariedade, que vá além do setor do varejo, que já lidera a luta a favor da origem francesa da carne que comercializa", afirmou.

"Apelo em particular aos envolvidos na alimentação fora de casa, que representam mais de 30% do consumo de carne na França -mas 60% do que é importado- para aderir ao nosso compromisso. É através da união que poderemos garantir aos produtores franceses que não haverá qualquer possibilidade de evasão", disse.

O Ministério da Agricultura e Pecuária brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (20) em que critica a decisão do Carrefour.

"O posicionamento do Mapa é de não acreditar em um movimento orquestrado por parte de empresas francesas visando dificultar a formalização do acordo", afirmou o ministério.

Vários governos europeus, como os da Espanha e Alemanha, são favoráveis ao acordo, que abriria as portas para maiores exportações de carros, máquinas e produtos farmacêuticos da UE.

O primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, pediu na cúpula do G20 que o acordo com o Mercosul seja concluído "de uma vez". "Depois de mais de vinte anos [de negociações], precisamos finalizar de uma vez o acordo de livre comércio", defendeu.

Os fazendeiros europeus, por outro lado, listam diversas preocupações, como a quota de carne a ser importada pelo bloco sob uma tarifa básica de 7,5%. Alegam que a competição seria desleal, pois a produção na América do Sul seria mais leniente em termos sanitários, ambientais e sociais.

Uma auditoria da União Europeia, publicada no mês passado, aponta que o Brasil não consegue dar garantias de que sua produção de carne não faz uso de um hormônio de crescimento banido no continente há décadas. A itens desse tipo se somam as considerações ambientais de praxe, bem conhecidas do público brasileiro.

O Ministério da Agricultura afirma que "reitera a qualidade e compromisso da agropecuária brasileira com a legislação e as boas práticas agrícolas, em consonância com as diretrizes internacionais".

Casal suspeito de furtar R$ 1,5 milhão do Banco do Brasil tem prisão preventiva decretada no RS

• Por Bruna Fantti | Folhapress
• 21 Nov 2024
• 14:26h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O casal que transportava cerca de R$ 1,5 milhão em cédulas de reais, dólares e euros furtados do Banco do Brasil, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, teve a prisão preventiva decretada após uma audiência de custódia realizada nesta terça-feira (19).

De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o casal, que planejava fugir para o Uruguai, é do Espírito Santo e estava transportando o dinheiro em um Jeep Renegade. Ainda segundo a PRF, o homem é funcionário do banco e furtou o dinheiro da agência em que trabalhava. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do casal.

Os dois foram detidos pela PRF durante uma abordagem em Santa Maria. No veículo, além do dinheiro, também estavam um gato e um cachorro, que foram encaminhados para uma ONG.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela gerente da agência bancária, na Polícia Civil do Espírito Santo, após notar o desaparecimento do dinheiro. No documento, ela destacou que o funcionário "não apareceu para trabalhar na presente data [segunda-feira, 18], não atende ao telefone e nem visualiza mensagens no WhatsApp".

Em nota, a PRF afirmou que o dinheiro foi encontrado após "uma inspeção mais aprofundada em que foram encontrados maços de reais, dólares e euros escondidos em malas e junto ao estepe".

Os agentes contabilizaram R$ 763,4 mil, US$ 41,9 mil (R$ 242 mil) e 70,7 mil euros (R$ 429,9 mil).

"A suspeita é de que o dinheiro tenha sido furtado de uma agência do Banco do Brasil no Espírito Santo, onde o condutor do veículo trabalha", disse a corporação.

A Polícia Civil de Santa Maria conduzirá as investigações, em colaboração com a Polícia Civil de Vitória, para esclarecer como o crime foi planejado e determinar o momento exato em que o dinheiro foi subtraído.

Em nota, o Banco do Brasil declarou que "a área de segurança identificou o furto, notificou as autoridades policiais e contribuiu com as investigações, que resultaram na localização e prisão do funcionário".

Maioria dos pretos diz ser vista com desconfiança em lojas, supermercados ou restaurantes, diz Datafolha

• Por Paola Ferreira Rosa e Gustavo Luiz | Folhaprees
• 21 Nov 2024
• 12:24h

Foto: Agência Brasil

Ao entrar em um estabelecimento, o operador de logística Flávio Caetano Anjos, 25, segura o celular na mão. "Acho que vendo que estou com um aparelho mais caro, talvez tirem essa ideia de que vou roubar algo", afirma o morador do município baiano de Feira de Santana, a 115 quilômetros de Salvador.

Anjos diz que, quando usava o cabelo no estilo black power, sentia diariamente olhares de medo em sua direção. Agora que mantém um corte de cabelo mais curto, ele sente a predominância da desconfiança nos olhares.

Assim como Anjos, a maioria dos pretos no Brasil diz já ter sentido olhares de desconfiança em lojas, restaurantes ou supermercados, segundo pesquisa Datafolha. O número corresponde a 58%. Entre pardos, o percentual é de 40%. Entre os brancos, esse percentual cai para 26%.

No total, 39% dos brasileiros afirmam ter sido vistos com desconfiança nesses ambientes.

A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 7 de novembro de 2024 e tem um nível de confiança de 95%, com margem de erro geral de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Com relação à cor, a margem de erro é de cinco pontos para pretos, de quatro para brancos e de três para pardos. Foram entrevistadas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 113 municípios de todas as regiões do país.

Para Matheus Gato de Jesus, coordenador do Afro-Cebrap e professor de sociologia da Unicamp, a diferença nas respostas de pretos, pardos e brancos tem origem na experiência racial desses grupos.

"A percepção racial entre os negros, sobretudo pessoas pretas, é muito mais aguçada para as experiências. Penso que mais pessoas pretas estão relatando sentir esses olhares porque elas têm uma percepção específica do racismo, que difere dos pardos e dos brancos", afirma.

Com relação à frequência com que percebem esses olhares, pessoas autodeclaradas pretas também se destacaram. Para 29% delas, essas situações acontecem sempre ou às vezes -outros 29% apontam que os casos ocorrem raramente. Entre os entrevistados pardos, 16% apontaram que sentiram olhares de desconfiança sempre ou às vezes.

O índice cai para 10% entre autodeclarados brancos.

De acordo com o pesquisador, o racismo brasileiro impede que negros sejam percebidos como pessoas da classe média e alta. "Ou seja, elas não são vistas como agentes plenamente consumidores. E consumir não é simplesmente ter dinheiro para comprar, é ter o status suficiente para exibir determinadas marcas", afirmou.

Entre pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos, 42% dizem já ter sentido um olhar de desconfiança em lojas, restaurantes ou supermercados, ante 38% na faixa de renda de 2 a 5 salários. O percentual é de 30% entre quem tem renda superior a cinco salários mínimos. Nesse estrato, as margens de erro variam de 3 a 7 pontos para mais ou para menos.

O especialista afirma que, a partir da determinação dos grupos socialmente autorizados a frequentar determinados ambientes, há um processo de constrangimento dos indivíduos tidos como externos. "Boa parte dos brancos que se declaram vigiados, em situação semelhante às dos negros, são pobres", diz.

O levantamento também perguntou aos entrevistados se já passaram por situações em que as pessoas na rua aparentavam estar com medo deles. Entre os pretos, 29% afirmaram que já tiveram a sensação de causar medo enquanto andavam pela rua. Já entre os pardos foram 16%, enquanto apenas 9% dos brancos disseram ter tido essa impressão.

Com relação à frequência, 15% dos pretos dizem passar por isso sempre ou às vezes, frente a 8% dos pardos e 4% dos brancos.

Quando se analisa apenas o recorte de gênero, mais homens (25%) dizem ter sentido que alguém na rua teve medo deles do que mulheres (8%).

De acordo com Jesus, isso acontece porque a representação sobre o corpo negro no espaço público o entende como alguém que pode violar algo. "O corpo negro masculino é visto como um corpo perigoso. O ditado diz que 'preto parado é suspeito, correndo é bandido'. Existe uma conexão entre juízo de beleza e juízo de valor: esse conjunto de representações negativas também se alimenta esteticamente", diz.

Segundo o especialista, as ferramentas usadas para intimidar são a hipervigilância e a truculência, que se dão por meio do uso excessivo de câmeras, perseguição por seguranças e até violência.

Perguntados se já foram seguidos por um segurança em loja ou supermercado, 36% dos entrevistados autodeclarados pretos disseram que já aconteceu (18% sempre ou às vezes). Entre os pardos, foram 21% (7% sempre ou às vezes), enquanto entre os brancos esse número cai para 13% (3% sempre ou às vezes).

De acordo com Sara Eugênnia, advogada especialista em direitos humanos e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás), casos de discriminação são enquadrados na Lei do Racismo e podem ser denunciados em delegacias, no Ministério Público, na Comissão de Direitos Humanos da OAB e na Defensoria Pública de sua cidade.

Por ser imprescritível, o crime de racismo pode ser denunciado mesmo anos depois de ter acontecido.

"A grande questão que eu vejo é a dificuldade de provar que isso aconteceu. Então, se estiver sendo seguida por um segurança, por exemplo, tente obter provas antes de tomar alguma atitude de enfrentamento. Vale gravar com o celular, conversar com pessoas próximas que podem ser testemunhas, anotar o horário. Tudo isso contribui para que o processo avance", afirma a advogada.
 

Bebê morre de coqueluche em Teixeira de Freitas; caso é o primeiro na Bahia em cinco anos

• Bahia Notícias
• 21 Nov 2024
• 10:20h

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

Uma bebê de nove meses morreu em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, após contrair coqueluche. Este foi o primeiro óbito registrado pela doença no estado nos últimos cinco anos. A morte ocorreu no dia 12 de novembro.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a criança não havia tomado nenhuma vacina do calendário de imunização. Durante a internação, ela também foi diagnosticada com Covid-19, Rinovírus e Adenovírus.

A Sesab informou que, em 2024, foram registrados 18 casos de coqueluche no estado, sendo 14 em mulheres. Os pacientes tinham idades que variaram de 1 mês a 32 anos, com 46% dos casos envolvendo crianças com menos de 1 ano. A bebê de Teixeira de Freitas fazia parte desse grupo de maior incidência.

A coqueluche, também conhecida como tosse comprida, é uma doença bacteriana que pode ser prevenida com vacinação. A Sesab reforçou a importância de manter o calendário vacinal em dia, especialmente entre crianças pequenas.

RHI Magnesita realizará Simulado de Emergência em Barragem de Água de Catiboaba

• Ação em parceria com a Defesa Civil da Bahia visa reforçar a prontidão e segurança das comunidades próximas ao Rio do Antônio

• ASCOM: RHI Magnesita I Eliana Fonseca
• 21 Nov 2024
• 09:40h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

A RHI Magnesita, em parceria com a Defesa Civil do Estado da Bahia, órgãos públicos e comunidades próximas ao Rio do Antônio, realizará no dia 30 de novembro, às 8h, em Brumado, o simulado do Plano de Ação de Emergência para Barragem de Água de Catiboaba.

Essa ação preventiva da companhia visa reforçar a cultura de prontidão e avaliar a eficácia das ações para atuação em uma eventual emergência. Para além de cumprir a lei e estar em conformidade com todas as normas que regulamentam o setor, a RHI Magnesita reforça o seu compromisso com a segurança e trabalha de forma proativa, juntamente com os órgãos competentes, na gestão de segurança de suas barragens. A empresa destaca ainda que a barragem está em condições estáveis e com todas as exigências estruturais em conformidade com a lei.

A Barragem de Água Catiboaba está inserida no Rio do Antônio e vem sendo usada desde 1970 para armazenamento de água. Com o simulado, a RHI Magnesita vai orientar os moradores de áreas próximas às Zonas de Autossalvamento (ZAS) sobre as práticas corretas durante uma eventual emergência. A ação é importante para que todos conheçam os protocolos e estejam informados sobre a segurança.

“A realização do simulado de emergência é uma iniciativa crucial para a segurança das comunidades ao redor do Rio do Antônio. Esse exercício não só orienta os moradores sobre as práticas corretas em situações de emergência, mas também fortalece a colaboração entre órgãos públicos e a população local. Ao familiarizar todos com os protocolos de segurança, garantimos que estejam preparados e informados, promovendo um ambiente mais seguro para todos”, diz Carlos Eduardo Rodrigues Souza, Gerente de Meio Ambiente.

Na fase preparatória ao Simulado, a RHI Magnesita entrará em contato com as comunidades para realização de uma reunião no dia 23 de novembro, na unidade de Catiboaba, em Brumado. No encontro, a equipe técnica de meio ambiente da empresa vai tirar dúvidas e fazer os alinhamentos prévios de como ocorrerá a simulação.

No dia e horário estabelecidos para o simulado, veículos com alta capacidade sonora passarão pelos locais de influência para que os moradores se direcionem ao ponto de encontro mais próximo. Nesse local, uma equipe da RHI Magnesita dará todas as orientações aos moradores.

Sobre a RHI Magnesita

A RHI Magnesita é o fornecedor líder global de produtos, sistemas e soluções refratárias de alta qualidade que são essenciais para processos de alta temperatura, superiores a 1.200°C, em uma ampla variedade de indústrias, incluindo aço, cimento, metais não ferrosos e vidro. Com uma cadeia de valor verticalmente integrada, de matérias-primas a produtos refratários e soluções totalmente baseadas em desempenho, a RHI Magnesita atende clientes em todo o mundo, com cerca de 20.000 funcionários em 47 unidades de produção, 9 unidades de reciclagem e mais de 70 escritórios de vendas. A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada para atingir estrategicamente os países e regiões que se beneficiam de perspectivas de crescimento econômico mais dinâmico.

O Grupo está listado na categoria Equity Shares (Commercial Companies) ("ESCC") da Lista Oficial da Bolsa de Valores de Londres (símbolo: RHIM) e é um constituinte do índice FTSE 250, com uma listagem secundária na Bolsa de Valores de Viena (Wiener Börse). Para obter mais informações, acesse: www.rhimagnesita.com

Presidente chinês presenteia Lula com pedaço da lua em jantar no Itamaraty

• Por Marianna Holanda | Guilherme Botacini | Folhapress
• 21 Nov 2024
• 08:14h

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente chinês, Xi Jinping, deu ao presidente Lula (PT) de presente um pedaço da rocha lunar, durante jantar no Itamaraty na noite desta quarta-feira (20).

É praxe a troca de presentes entre chefes de Estado em cerimônias como esta. Xi chegou ao Brasil para o G20 no Rio de Janeiro, e hoje foi recebido por Lula em visita oficial a Brasília. O presidente brasileiro, por sua vez, presenteou o homólogo chinês com cerâmica Marajoara.

Segundo integrantes do governo, um dos presentes do chinês ao brasileiro foi um pedaço da rocha colhida no programa espacial chinês. Em junho, pela primeira vez na história, a China foi à face oculta da Lua, o hemisfério lunar jamais visto da Terra, e trouxe amostras de volta à Terra. O episódio levou o nome de missão Chang'e 6.

O jantar no Itamaraty em homenagem a Xi Jinping teve mais gente do que é costumeiro em eventos como este no salão do palácio do Ministério de Relações Exteriores. A organização teve de colocar mesas fora do salão, o que é incomum. Relatos dão conta de cerca de 200 pessoas, entre integrantes do primeiro escalão, de empresas privadas e públicas.

Ele foi recepcionado ao chegar por Lula e pelos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), num gesto que reflete a importância que o governo quis imprimir para o evento.

De acordo com um ministro de Lula, Xi foi tietado pelos presentes. Empresários e parlamentares pediam para tirar foto com o líder chinês e com Lula durante o jantar, que começou pontualmente às 18h30 e terminou duas horas depois.

O cerimonial teve de ficar pedindo para os presentes retornarem aos seus lugares para poderem continuar servindo o jantar.

A China é maior parceiro comercial do Brasil. A delegação chinesa trouxe empresários para firmar acordos com o governo brasileiro, como SpaceSail, concorrente de satélites da SpaceX de Elon Musk.

Além disso, o país é um dos grandes compradores de proteína animal brasileira. Estiveram presentes empresários como Wesley Batista, da J&F, e Marcos Molina, da Mafirg. Além deles, o vice-presidente de assuntos corporativos e institucionais da Vale, Alexandre D'Ambrosio, e Luiza Trajano, presidente do conselho administrativo da Magazine Luiza.

Segundo relatos, a conversa girou em torno da relação entre os dois países. Um executivo disse à Folha, reservadamente, que este é o melhor momento das relações comerciais, mesmo diante do aumento de tensões entre a China e os Estados Unidos, após a eleição de Donald Trump.

Da parte do governo, participaram a grande maioria dos ministros, como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Renan Filho (Transportes) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

Também estiveram presentes a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também acompanhou tanto o jantar, quanto as reuniões e o almoço no Palácio da Alvorada.

O jantar era em homenagem aos chineses, mas a culinária era brasileira. De entrada, havia dadinho de rabada e bolinho de carne de sol. Os convidados também puderam comer pato laqueado e moqueca de banana, e de sobremesa, sorvete de côco com cajuzinho.

A viagem de Xi Jinping teve segurança redobrada. As reuniões bilateral e ampliada e a assinatura de atos ocorreram no Palácio da Alvorada, mais cedo, a pedido dos chineses, segundo relatos.

A recepção a governantes ocorrida pela manhã no Alvorada é incomum. O palácio é de mais difícil acesso, distante de outros prédios. Além disso, sua delegação fechou um hotel que fica à beira do Lago Paranoá e a 1 km do Alvorada. Além disso, os acessos de imprensa foram mais restritos.

Quando chegou, foi recebido pelo presidente e a primeira-dama, Janja, por uma cerimônia com militares, conhecida como revista à tropa. Mas também teve uma apresentação de uma banda Ibrachina Music Project, e de uma soprano. Segundo integrantes do governo, a música escolhida, chamada My Homeland, fez sucesso na China.