Procon-BA e Decon deflagram operação Black Friday 2024 em estabelecimentos comerciais

  • Bahia Notícias
  • 27 Nov 2024
  • 08:23h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Em uma ação conjunta, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) vão intensificar a operação Black Friday 2024, que visa prevenir e reprimir abusos e crimes nas relações de consumo. A ação, que acontece até sexta-feira (29), está acontecendo em vários pontos comerciais e tem o objetivo de inspecionar práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.

O Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), fiscalizará lojas localizadas nos grandes centros comerciais e no comércio de rua. Os fornecedores flagrados cometendo infrações, responderão a procedimentos administrativos e criminais, de acordo com a infração constatada.

A Black Friday, tradicional dia de liquidações, que anualmente atrai uma multidão para as compras, já integra o calendário das cidades brasileiras e de outros países. Realizada na última sexta do mês de novembro, a ação promocional é aguardada com grande expectativa por consumidoras/es de diferentes níveis e lugares. O evento é compreendido como uma boa oportunidade de adquirir produtos por preços mais em conta, com descontos significativos e ofertas variadas, tanto em lojas físicas quanto virtuais.

RHI Magnesita realiza simulado de emergência de barragem de água em Brumado

  • Iniciativa, que ocorrerá na barragem de água de Catiboaba reforça protocolos de segurança e prepara moradores para possíveis emergências
  • ASCOM: RHI Magnesita I Janaina Massote
  • 26 Nov 2024
  • 15:24h

A comunidade envolvida recebeu treinamento prévio da RHI Magnesita para participar do simulado. Foto: RHI Magnesita/ Divulgação

No próximo sábado (30/11), às 8h, em Brumado, a RHI Magnesita realizará, em parceria com a Defesa Civil da Bahia, órgãos públicos e as comunidades próximas ao Rio do Antônio, um simulado do Plano de Ação de Emergência para a Barragem de Água de Catiboaba.

Como parte da ação, um treinamento com a comunidade ocorreu no último sábado (23/11), envolvendo também a Prefeitura Municipal de Brumado, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, superintendência de trânsito e outros agentes. A equipe técnica de meio ambiente da companhia fez os alinhamentos prévios de como acontecerá a simulação. Na próxima quinta-feira (28/11), será a vez do treinamento das sirenes para a empresa verificar a altura e a extensão do som nas comunidades envolvidas.

 

De acordo com o Gerente de Meio Ambiente da RHI Magnesita, Carlos Eduardo Rodrigues Souza, essa ação preventiva visa reforçar a atuação em uma possível emergência. “O simulado de emergência desempenha um papel fundamental na proteção das comunidades próximas ao Rio do Antônio. A atividade não apenas capacita os moradores sobre as medidas adequadas em casos de emergência, mas também divulga os protocolos de segurança, assegurando que todos estejam preparados e bem informados e contribuindo para um ambiente mais seguro”.

Além de cumprir a legislação vigente e as normas que regulamentam o setor, a RHI Magnesita reafirma seu compromisso com a segurança. A empresa atua de forma proativa, em parceria com órgãos competentes, na gestão de suas barragens. A barragem de Catiboaba apresenta condições estáveis e segue rigorosamente todos os requisitos estruturais exigidos por lei.

 

Para garantir a ampla comunicação sobre a ação, todos os moradores das áreas envolvidas foram informados, e placas de orientação foram instaladas na região.

 

Barragem

A Barragem de Água de Catiboaba, localizada na região do Rio do Antônio, está em operação desde 1970 e é usada para armazenamento de água. O simulado tem como objetivo orientar os moradores das áreas próximas às Zonas de Autossalvamento (ZAS) sobre como agir em situações de emergência. Ao familiarizar a comunidade com os protocolos de segurança, a iniciativa promove mais tranquilidade e segurança para todos.

 

Sobre a RHI Magnesita

A RHI Magnesita é o fornecedor líder global de produtos, sistemas e soluções refratárias de alta qualidade que são essenciais para processos de alta temperatura, superiores a 1.200°C, em uma ampla variedade de indústrias, incluindo aço, cimento, metais não ferrosos e vidro. Com uma cadeia de valor verticalmente integrada, de matérias-primas a produtos refratários e soluções totalmente baseadas em desempenho, a RHI Magnesita atende clientes em todo o mundo, com cerca de 20.000 funcionários em 47 unidades de produção, 9 unidades de reciclagem e mais de 70 escritórios de vendas. A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada para atingir estrategicamente os países e regiões que se beneficiam de perspectivas de crescimento econômico mais dinâmico.

 

O Grupo está listado na categoria Equity Shares (Commercial Companies) ("ESCC") da Lista Oficial da Bolsa de Valores de Londres (símbolo: RHIM) e é um constituinte do índice FTSE 250, com uma listagem secundária na Bolsa de Valores de Viena (Wiener Börse). Para obter mais informações, acesse: www.rhimagnesita.com .

Barragem de água de Catiboaba - Foto: RHI Magnesita

Projeto em tramitação no Senado quer garantir permissão para uso de trajes religiosos nos tribunais de todo país

  • Bahia Notícias
  • 26 Nov 2024
  • 14:14h

Foto: Pedro França / Agência Senado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado começou a analisar um projeto de lei que permite o uso de vestimentas e insígnias religiosas em tribunais, além de prever a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos relevantes.

A análise iniciou após um episódio ocorrido em junho com o advogado Gustavo Coutinho que foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), em Brasília, por usar trajes típicos do candomblé, religião de matriz africana. 

Apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 3.059/2024 altera o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Civil para atender às especificidades de advogados adeptos de religiões de matriz africana, afro-ameríndia ou judaica. A medida também valeria para outras crenças religiosas.

“Cientes da importância da liberdade religiosa, preocupa-nos o fato noticiado de que um advogado foi impedido de realizar sustentação oral perante tribunal por utilizar-se de trajes típicos de sua religião. Na ocasião, o advogado declarou-se violentado, prejudicado, impedido de exercer [sua] profissão”, afirma o senador. As informações são da Agência Senado.

De acordo com Rogério Carvalho, o projeto está alinhado ao artigo 5º da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade das liberdades de consciência e crença. Segundo ele, a ideia é promover um ambiente jurídico onde advogados possam praticar suas tradições religiosas sem enfrentar constrangimentos que comprometam sua atuação profissional.

“A laicidade do Estado não significa o desprezo à religião, mas sim a garantia de que todos os cidadãos sejam tratados de forma isonômica no exercício de seu direito de liberdade de crença”, argumenta ele.

Se for aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

6 em cada 10 conhecem ao menos uma mulher ameaçada de morte pelo parceiro

  • Por Mariana Zylberkan | Folhapress
  • 26 Nov 2024
  • 12:31h

Foto: Agência Brasil

A maioria das mulheres no país diz conhecer ao menos uma vítima que já foi ameaçada de morte pelo parceiro. Em pesquisa sobre a percepção da violência contra a mulher, a afirmação foi confirmada por 6 em cada 10 entrevistadas, enquanto 19% afirmaram já terem sido ameaçadas dentro de casa.

Os dados fazem parte de levantamento divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Patrícia Galvão, com a participação de 1.353 mulheres com mais de 18 anos que responderam a questionário online com perguntas fechadas durante o período entre 20 a 24 de outubro.

A dependência econômica do agressor foi o principal motivo apontado pela maioria (64%) para vítimas manterem a relação violenta, seguida pela crença de que o companheiro será capaz de se arrepender dos atos e violência e mudar de comportamento (61%).

O medo de ser morta caso termine a relação e a dependência emocional do companheiro foram as razões citadas, respectivamente, por 59% e 58% das mulheres consultadas, segundo a pesquisa. Vergonha, medo de sofrer novas agressões e de perder a guarda dos filhos foram outros motivos apontados na pesquisa.

Em relação aos casos de feminicídio, 90% das entrevistadas afirmam acreditar que os crimes são motivados por ciúmes e possessividade dos homens. A maioria também atribui o aumento dos casos à cultura machista (44%) e à sensação de impunidade (42%).

A maioria das entrevistadas (37%) diz que nada acontece com os homens que cometem violência doméstica, contra 20% que escolheram a opção "são presos". Para 34%, os agressores são obrigados a manterem distância das vítimas.

Além disso, 95,5% afirmam concordar com a afirmação de que os agressores sabem se tratar de um crime, mas continuam a cometer violência doméstica porque acreditam que não serão punidos. A maioria (83%) também acredita que o tema não é tratado como um assunto importante pela Justiça brasileira.

A medida protetiva, instituída pela lei Maria da Penha há 18 anos, é vista pela maioria (95,5%) como pouco efetiva para evitar mortes de mulheres, diante das falhas do Estado em garantir que os agressores cumpram a determinação.

A data de 25 de novembro é conhecido pela ONU como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data foi definida em 1999 para lembrar as irmãs Mirabal (Patria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas na década de 1960 pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana.

Brumado: A grande final da Copa dos Campeões de Futsal 2024 é nessa sexta-feira (29)

  • Atenção, torcedor! chegou a hora da grande decisão!
  • Brumado Urgente
  • 26 Nov 2024
  • 10:40h

Foto: Divulgação

A tão aguardada final da Copa dos Campeões de Futsal 2024 está chegando! Prepare-se para uma noite de pura emoção, rivalidade e adrenalina no esporte que você ama!

É nesta sexta-feira, 29 de novembro!

A noite começa com o embate decisivo do Futsal Feminino, às 20h, onde o Akatsuki de Brumado enfrentará o forte Aracatu Futsal Feminino. Logo em seguida, às 21h, é a vez do masculino, com uma rivalidade local que promete pegar fogo: União e Laricas, duas potências de Brumado, disputam o título de campeão!

E a festa não para por aí!

Para animar a galera, teremos o Paredão GL e, para fechar com chave de ouro, o show imperdível de Wagner Mathias!

Não fique de fora desse espetáculo único! Venha torcer, vibrar e fazer parte de uma noite inesquecível! Participe e viva a emoção do melhor do futsal!

Mais de oito toneladas de drogas são apreendidas nos primeiros dez meses de 2024 na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 26 Nov 2024
  • 10:30h

Foto: Divulgação / SSP-BA

As ações das Polícias Militar e Civil da Bahia resultaram na apreensão de mais de oito toneladas de drogas em todo o estado da Bahia, nos dez primeiros meses de 2024. As apreensões ocorreram em Salvador, em cidades da Região Metropolitana e também no interior. 

Dentro do mesmo período, as operações policiais localizaram e desmontaram 20 laboratórios de drogas em diversas regiões do estado. Os últimos foram desarticulados no bairro de Itapuã e em Vila de Abrantes, na Região Metropolitana de Salvador, onde 120 kg de maconha foram apreendidos. 

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirma que a descapitalização dos grupos criminosos é um dos principais objetivos no combate ao crime organizado. 

"Localizar e apreender drogas é prioridade das Forças Estaduais e Federais. Seguiremos com as ações de inteligência contra as facções, buscando também retirar das ruas os principais líderes criminosos", enfatizou Werner.

Somente nos dez primeiros meses do ano, cerca de 500 mil pés de maconha foram erradicados pelas Forças da Segurança da Bahia.

Governo pretende leiloar entre 30 e 50 aeroportos em 2025 para incentivar aviação regional nas regiões Norte e Nordeste

  • Bahia Notícias
  • 26 Nov 2024
  • 08:27h

Foto: Agência Brasil

O Governo Federal tem a intenção de leiloar entre 30 e 50 aeroportos regionais no primeiro semestre de 2025, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, com o intuito de incentivar a aviação regional no país.

A informação é do portal G1, que afirmou que o plano faz parte do programa de concessão aeroportuária, que está sendo elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. De acordo com Conforme asas fontes, serão várias rodadas de leilões, que visam levantar cerca de R$ 4 bilhões em investimentos e a cessão de até 100 aeroportos regionais.

O objetivo é sanar o déficit de infraestrutura nestes locais, bem como estimular a aviação comercial em certos municípios onde a prática não é tão presente. A intenção do governo é dividir o leilão em blocos e focar em concessionárias que já operam no país. As empresas se comprometeriam a fazer investimentos em terminais regionais, fora dos grandes centros urbanos, e em troca, poderiam mudar os termos dos contratos vigentes nos grandes aeroportos sob sua operação.

Este ajuste poderia ser feito em forma de desconto de outorga, se ainda houverem valores a serem quitados, no aumento do prazo de contrato em até cinco anos, além do aumento de tarifa ou substituição de obrigação contratual de investimento, como construção de novas pistas.

DIFICULDADES PARA A AVIAÇÃO REGIONAL

Os principais entraves, de acordo com o professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Alessandro Oliveira, em entrevista ao G1, são relacionados à infraestrutura baixa, ou seja, o investimento nos aeroportos.

Oliveira, no entanto, afirma que o investimento não é tudo, pois a instabilidade econômica também afeta o desenvolvimento da aviação regional, que atende a passageiros que viajam por necessidades motivadas pela renda.

Segundo o professor, os voos que atuam no interior do país sofrem oscilações de demanda, ou seja, uma melhor situação econômica aumenta a demanda, assim como uma crise econômica produz o efeito contrário.

Garota é abandonada amordaçada às margens de rodovia após ser sequestrada na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 25 Nov 2024
  • 13:10h

Foto: Reprodução / Portal Alerta

Uma adolescente, de 15 anos, foi abandonada com a boca e pulsos amordaçados às margens da BR-110 de Ribeira do Pombal, no Agreste baiano. O fato ocorreu na tarde deste sábado (23). Desde a última sexta-feira (22), parentes da garota procuravam pelo paradeiro dela.

A suspeita é que dois homens a tomaram como refém quando ela estava no Centro da cidade. De início, a dupla teria pedido informações à garota. Como ela não respondeu ao que queria, os suspeitos a obrigaram a entrar no carro e fugiram do local, informou o G1.

Segundo a Polícia Militar, a adolescente foi encontrada após buscas de agentes da 21ª Companhia Independente (CIPM/Cipó) que foram acionados para averiguar a denúncia do desaparecimento. A mãe da jovem acompanhou as buscas. Após ser libertada, a garota foi levada para um hospital da região.

A delegacia de Ribeira do Pombal apura o caso como sequestro e cárcere privado. Não há mais informações sobre as circunstâncias do crime nem sobre o estado de saúde da adolescente. 

Yamandú Orsi deve levar nova geração da esquerda ao poder no Uruguai

  • Por Mayara Paixão | Folhapress
  • 25 Nov 2024
  • 11:07h

Foto: Reprodução / X

Todas as eleições às quais concorreu ele venceu, diz um aliado próximo de Yamandú Orsi, 57, como se a apertada vitória nas eleições para presidente do Uruguai, de acordo com as projeções, fosse a mera ordem natural das coisas. Orsi era conhecido, mas nunca havia tido tamanha projeção.

O homem que em março do próximo ano assumirá a Presidência em um contexto simbólico importante no país -os 40 anos de retorno da democracia- foi por duas gestões consecutivas (2015-2020 e 2020-2024) governador do departamento de Canelones, que com 520 mil habitantes (15% da população nacional) circunda Montevidéu no mapa.

Formado professor de história, ele cresceu trabalhando com o pai em um armazém da região e também ali começou a militar na Frente Ampla, o agrupamento de forças de esquerda e centro-esquerda fundado em 1971, quando Orsi ainda era criança. Não ter nascido na capital Montevidéu tem sido um dos motes de sua campanha.

Desde a redemocratização, nenhum outro presidente do Uruguai era de outra região que não Montevidéu. De Julio María Sanguinetti, 88, o primeiro eleito nas urnas, passando por José "Pepe" Mujica, 89, que é padrinho político de Orsi, até o atual presidente, Luis Lacalle Pou, 51, todos haviam nascido no centro do poder. Orsi fugiu à lógica

No prólogo que fez em um livro sobre outro de seus "professores", como chama o ex-governador de Canelones Marcos Carámbula, ele escreve sobre o objetivo compartilhado de "promover e alimentar narrativas para além das fronteiras montevideanas".

E faz autocrítica inclusive para a Frente Ampla: "Os frente-amplistas começaram a processar um novo relato do qual faz parte entender que não há apenas um interior, mas muitos e bem distintos".

Foi um argumento muito usado em sua campanha para apontar que Orsi seria uma peça-chave para fortalecer a articulação entre o Uruguai rural e o urbano -a ver o que ele fará nos próximos cinco anos.

Com Orsi a esquerda voltará ao poder após uma janela de cinco anos ocupada por Lacalle Pou, quem interrompeu 15 anos consecutivos da Frente na Presidência ao ser eleito em 2019.

O futuro presidente pertence à mesma força política de Mujica, o MPP (Movimento de Participação Popular), que, fundado em 1989, marcou a entrada dos ex-guerrilheiros tupamaros na política institucional.

Orsi é uma renovação de antigos quadros nacionalmente conhecidos, como Tabaré Vázquez, morto em 2020, e Pepe Mujica, a velha guarda da esquerda uruguaia. Chama Pepe de uma espécie de professor, mas a bem da verdade é muito diferente do "maestro".

Conhecido por seus discursos com quê filosófico, Pepe Mujica sempre aderiu à arte do improviso. Na última eleição municipal no Brasil, em outubro, enviou vídeos de apoio a vários candidatos da esquerda. Gravava-os assim: um assessor colocava à sua frente um papel com o nome do(a) candidato e pronto, Mujica começava a falar para a câmera do celular como se conhecesse aquela pessoa de longa data.

Bem distante da espontaneidade, Orsi chegou a reservar um dia no primeiro turno da campanha, derrubando agendas, para preparar o discurso que faria no momento do resultado. As palavras pareciam milimetricamente calculadas.

Na noite do domingo que antecedeu o segundo turno, quando ele participou de um debate televisionado com o adversário Álvaro Delgado (Partido Nacional), não fugiu do script previamente acordado para eixos temáticos. Delgado fez várias perguntas para que Orsi respondesse, mas ele não respondeu a nenhuma.

Durante os próximos cinco anos, uma centro-esquerda renovada, mas ainda altamente influenciada pela velha guarda, governará o Uruguai. E Orsi terá inevitavelmente que sair do roteiro para lidar com desafios domésticos, mas também os internacionais --este último um tema no qual até aqui demonstrou pouco traquejo político.

Justiça não se faz com condenações sumárias, diz OAB sobre trama golpista

  • Por Arthur Guimarães | Folhapress
  • 25 Nov 2024
  • 09:05h

Foto: Reprodução/OAB Campinas

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou neste domingo (24) que acompanha com preocupação os desdobramentos da apuração sobre um plano golpista para matar o presidente Lula (PT) e impedir a sua posse, mas disse também que "justiça não se faz com condenações sumárias".

Na terça-feira (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por planejar em 2022 a morte não só do presidente eleito, mas de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Dois dias depois, a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, em investigação sobre trama golpista arquitetada em 2022, por suspeita dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A OAB disse em nota assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, que justiça não se faz sem devido processo legal e que é preciso "respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações".

A Ordem já chegou a pedir a Moraes a adoção de providências para o acesso de advogados aos autos dos processos envolvendo golpismo e entrou em choque com o ministro após ele negar manifestação da defesa de um réu por não haver previsão no regimento do tribunal.

Na nota, a entidade ainda insta líderes políticos a repudiar a violência e diz que aguarda mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para avaliar ações práticas que poderá tomar.

"Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo."

Além da OAB, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) manifestaram em nota públicas preocupação com o plano para matar autoridades e cobraram a adoção de medidas e a apuração com responsabilidade.

"Toda e qualquer tentativa de atentado contra a vida ou a integridade física de membros do Poder Judiciário e de candidatos eleitos de forma democrática pelos cidadãos deve ser apurada com o máximo de responsabilidade, de acordo com a Constituição e as leis", diz a AMB.

Já a Ajufe afirma ser "indispensável que se identifiquem os eventuais responsáveis e que sejam adotadas as medidas necessárias para que práticas dessa natureza sejam exemplarmente combatidas com o rigor da lei".

Taxista morre após colisão com van em rodovia no extremo sul da Bahia

  • Bahia Notícias
  • 24 Nov 2024
  • 13:15h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um acidente envolvendo um táxi e uma van de transporte terminou com uma pessoa morta e uma segunda gravemente ferida, no último sábado (23). A colisão ocorreu após uma tentativa de ultrapassagem do táxi, na BA-001, no extremo sul da Bahia.

Segundo o portal g1 Bahia, o taxista teria perdido o controle do carro devido à pista escorregadia deixada pela chuva. O táxi colidiu frontalmente com a van, que transportava passageiros. O acidente ocorreu no trecho conhecido como ‘Pagão’, que liga os distritos de Arraial d’Ajuda e Trancoso, em Porto Seguro.

O taxista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma passageira da van foi encaminhada ao Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães com ferimentos graves. Outras pessoas foram socorridas e encaminhadas a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arraial d’Ajuda. 

Custos de consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas ao SUS ultrapassam 28 bilhões por ano

  • Bahia Notícias
  • 24 Nov 2024
  • 11:20h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pesquisas feitas pela Fiocruz, em parceria com as organizações não governamentais  ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies, estimam o custo que o consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas tem sobre o sistema público de saúde no país. A partir de dados de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), levantamentos mostram que a má alimentação com ultraprocessados leva a R$ 933,5 milhões por ano em gastos diretos com saúde, um total de R$ 10,4 bilhões se considerados custos indiretos e de mortes prematuras, e R$ 18,8 bilhões em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. As estimativas não incluem dados de atendimentos na rede suplementar de saúde (planos de saúde e clínicas particulares fora do SUS), nem atendimentos que não tenham esses agentes como principal causa relacionada.

Os estudos indicam a necessidade de combinação de estratégias para diminuir o impacto, com uso de impostos seletivos, aumentando o custo de produtos que tenham esse potencial contra a saúde pública, de forma transparente e relacionada a campanhas de conscientização como as de combate ao tabagismo. “Esses impostos seletivos têm, além do potencial de financiar o tratamento do que os produtos causam, o efeito de reduzir o consumo de substâncias nocivas e estimular escolhas mais saudáveis. Em longo prazo, há também um caráter progressivo associado, com a redução de custos no sistema de saúde e a diminuição da perda de produtividade e de doenças que reduzem a expectativa de vida”, explicou Marília Albiero, coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde.

As ONGs promovem campanha pela inclusão desse tipo de imposto na reforma tributária, como estratégia casada de promoção à saúde e financiamento de políticas de justiça tributária. “Em um país que tem enfrentado dificuldades de equacionar receita e despesa nos últimos 10 anos, num momento em que se tem uma pressão muito grande de financiamento do SUS e uma reforma tributária que precisa ser equacionada do ponto de vista de alíquota adequada e de quem paga a conta da limitação dessa alíquota, é preciso entender que alguns setores que causam mais custo para a sociedade podem pagar essa conta, e que ela funciona em uma lógica de ganha-ganha: não só arrecada mais, como pensa uma lógica de tributação específica para garantir políticas necessárias a partir do ganho desse setor”, defendeu Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil.

A lógica do lobby é a de que o consumo pouco controlado desses produtos esconde o impacto no aumento de doenças comuns e debilitantes, como a hipertensão, o diabetes e a obesidade, que estão entre os principais causadores de perda de produtividade por questões associadas à saúde e entre os fatores determinantes para o surgimento de doenças mais complexas, como demências e cânceres. Além disso, podem ser o caminho para construir sistemas de apoio à agricultura familiar e à distribuição de alimentos in natura, estabelecendo, a partir de combinação de medidas, “uma mudança estrutural do sistema tributário, atuando como instrumento para promover saúde, equidade e sustentabilidade”, completou Albiero.

Riscos associados

Os estudos indicam ainda que as doenças relacionadas ao consumo de ultraprocessados e álcool causam, respectivamente, impacto de 57 mil e de 105 mil mortes por ano. Ainda que o aumento da taxação não vá impedir o consumo excessivo em sua totalidade, há grande potencial de diminuição dessas mortes, estimadas inicialmente em cerca de 25%, ou seja, quase 40 mil vidas por ano, além de ganho na qualidade de vida. Uma comparação feita pelos pesquisadores é com os investimentos recorrentes, e necessários, contra doenças transmissíveis, como a dengue. As campanhas anuais tendem a salvar vidas em patamar de milhares, cerca de duas mil por ano. Uma diferença gritante, quando posta em perspectiva tal disparidade.

“Vale lembrar que essas estimativas são conservadoras, visto que se limitam ao impacto na população empregada adulta, maior de 20 anos, e não incluem outros custos de prevenção, atenção primária, saúde suplementar ou gastos particulares no tratamento das doenças causadas pelo consumo de ultraprocessados”, afirmou Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz, responsável pelos estudos. São, portanto, uma leitura do cenário a partir dos dados públicos disponíveis. Propositalmente, foram bastante criteriosos, excluindo danos colaterais e cenários relacionados a outros fatores de risco.

Sobre o álcool, que é base para a campanha publicitária “Quer uma dose de realidade?" o estudo buscou entender a percepção pública a respeito da taxação. Os resultados de uma pesquisa por meio de questionários, com cerca de mil participantes, estimou que 62% dos brasileiros apoiam o aumento de preços e 61% são a favor de impostos para reduzir o consumo de álcool. Para 77% das pessoas ouvidas, o governo é responsável por combater os danos relacionados ao álcool. “A gente está falando de 105 mil mortes. Qual é o custo social disso, do ponto de vista de saúde mental, de desesperança, quando você está falando de violência e insegurança pública decorrente dessa violência? Dá até, em longo prazo, para a gente começar a pensar em qualificar essas estimativas. Mas é exatamente isso, tem setores que causam danos para a sociedade e eles devem arcar com esses custos de forma adequada”, completou Pedro de Paula.

O estudo apontou ainda a diminuição potencial de riscos associados com grande difusão na sociedade, como o impacto do álcool na violência doméstica e na gravidade de acidentes de trânsito.

COP29 termina com aprovação de US$ 300 bilhões anuais para financiamento climático

  • Por Giuliana Miranda | Folhapress
  • 24 Nov 2024
  • 09:24h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Com mais de 30 horas de atraso e momentos em que as negociações ficaram por um fio, os quase 200 países membros da convenção do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) chegaram a um acordo para estabelecer uma nova meta global de financiamento climático na COP29, cúpula que acontece em Baku, no Azerbaijão.
 

Embora o resultado final gere insatisfação entre parte dos delegados e ambientalistas, a definição da nova meta global, mais conhecida pela sigla em inglês NCQG (novo objetivo coletivo quantificado), impediu o fracasso da COP29, que tinha o fluxo de recursos como principal ponto da agenda.
 

A decisão foi selada em plenária na madrugada deste domingo (24) em Baku, noite deste sábado (23) no Brasil.
 

O montante aprovado, de US$ 300 bilhões anuais para o financiamento climático, ficou bem abaixo do US$ 1,3 trilhão pedido pelos países em desenvolvimento. A insatisfação foi simbolizada em discursos duros de nações como Bolívia, Cuba e Índia após a aprovação.
 

O valor foi considerado incompatível com manter os objetivos do Acordo de Paris de limitar o aquecimento do planeta em 1,5°C. Sem financiamento adequado, os cortes de emissões de carbono necessários não serão possíveis, destacaram os países, expressando decepção e irritação com os países ricos.
 

O texto final estabelece que os países ricos precisam financiar os US$ 300 bilhões anuais até 2035, "de uma grande variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas".
 

Não restringir os recursos a fontes públicas é um dos pontos criticados por ambientalistas e países mais pobres, que entendem que a conta não será paga de forma justa e devida se delegada a outros entes.
 

Foi acordado também o lançamento de um programa de trabalho Baku-Belém, que tem o objetivo de finalmente se chegar à marca de US$ 1,3 trilhão, considerada ainda um piso para os países-ilhas e as nações menos desenvolvidas.
 

Assim, recai para o Brasil, que sediará a COP30, na capital do Pará, em 2025, articular caminhos para aumentar os recursos até o patamar de US$ 1,3 trilhão. Apesar dessa missão, a lição de casa para a diplomacia brasileira é menor do que se não houvesse um acordo na COP29. Em caso de fracasso em Baku, a agenda seria herdada para Belém.
 

O processo negocial que levou à aprovação do documento teve momento de tensões, e, ao longo do dia, observadores e diplomatas chegaram a duvidar de que haveria consenso. A plenária final, que atravessou a madrugada de domingo em Baku, só começou na noite do sábado —mais de 24 horas após a previsão inicial— e foi pausada duas vezes para discussões.
 

O texto levado à plenária só foi apresentado por volta das 18h do sábado pelo horário de Brasil, quando já era 1h do domingo no Azerbaijão.
 

De US$ 250 bi para US$ 300 bi
 

A proposta inicial da presidência da COP29, revelada apenas na sexta (22), dia em que a conferência deveria ter acabado, previa US$ 250 bilhões anuais até 2035. O texto foi classificado como inaceitável pelos países em desenvolvimento, além de diversos observadores e organizações ambientais.
 

Na tarde do sábado, num dos momentos de maior tensão da cúpula, como forma de protesto, as delegações dos pequenos Estados insulares e dos países menos desenvolvidos –mais conhecidos, respectivamente, pelas siglas em inglês Aosis e LDCs– chegaram a abandonar temporariamente a reunião com a presidência da COP29.
 

"Os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos estão entre os mais afetados por esta crise climática que não causamos. Ainda assim, temos sido continuamente desrespeitados pela falta de inclusão. Nossos apelos estão sendo ignorados", afirmou Cedric Schuster, enviado de Samoa em nome da aliança dos Aosis.
 

A plenária final da COP29, iniciada pouco depois das 20h do sábado em Baku (13h em Brasília), foi aberta aprovando pontos mais burocráticos da agenda, em um claro sinal de que ainda não havia acordo para o financiamento, o principal item da agenda. O primeiro ponto foi a passagem oficial de bastão para o Brasil como sede da COP30, selada com discurso da ministra do Meio Ambiente (Marina Silva).
 

Muitas das dificuldades do processo negocial foram atribuídas à presidência da COP29, a cargo da diplomacia azeri, pouco experiente na área.
 

Ainda assim, o maior entrave ao avanço das negociações foi atribuído à resistência dos países ricos em aumentarem a ambição do financiamento global para o clima nos países mais pobres, um tema que, em tempos de ascensão da ultradireita, não costuma ter muito apelo com o público doméstico.
 

A delegação da União Europeia foi considerada uma das principais responsáveis por bloquear o aumento das ambições. A postura de outros países ricos, com destaque para os Estados Unidos e o Canadá, também foi bastante criticada por observadores.
 

A proposta de US$ 300 bilhões anuais foi apoiada pelo Brasil a partir da noite da sexta, após o texto que oferecia US$ 250 bilhões ter sido amplamente rejeitado. Os US$ 300 bilhões foram, a partir de então, a cifra colocada na mesa pela União Europeia, com endosso de outros países desenvolvidos.
 

Contas em divergência
 

O NCQG chega para substituir o compromisso de financiamento de US$ 100 bilhões anuais, válido entre 2020 e 2025, e cuja implementação efetiva é questionada por observadores e por vários países, incluindo o Brasil.
 

Ainda que um levantamento da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) indique que essa cifra foi alcançada nos últimos dois anos, outros relatórios afirmam que isso não aconteceu.
 

Entre aquilo que realmente foi desembolsado, grande parte ocorreu na forma de empréstimos, muitas vezes com juros de mercado, o que contribui para ampliar a dívida dos países em desenvolvimento.
 

Conforme a convenção do clima da ONU e o Acordo de Paris, o financiamento climático é pago somente pelos países desenvolvidos, maiores responsáveis históricos pelas emissões de gases-estufa, que conseguiram com isso, em larga medida, o crescimento de suas economias nos últimos dois séculos.
 

Mais recentemente, porém, as nações ricas vêm investindo contra esse ponto, tentando incluir emergentes com economias mais desenvolvidas na base de doadores. O alvo principal é a China, líder atual de emissões, mas contempla também os petroestados do Golfo, a Coreia do Sul e até o Brasil.
 

Os países em desenvolvimento rechaçam essa ideia, mas têm sinalizado abertura para contribuições voluntárias, algo que já está previsto no Acordo de Paris. A China, por exemplo, diz que já doou mais de US$ 24 bilhões em financiamento climático desde 2016.
 

Mercado de carbono
 

Outro ponto de destaque da cúpula foi a aprovação das regras gerais do mercado de carbono, previstas no Artigo 6 do Acordo de Paris, que se arrastavam há mais de oito anos.
 

O objetivo é viabilizar um mercado voluntário governado pela ONU, por meio do qual se possa negociar os créditos de carbono.
 

Esse ponto foi apontado como prioridade pela presidência azeri da conferência, que aprovou o tema já na primeira plenária na conferência, apanhando algumas delegações de surpresa.
 

Embora tenha o potencial de destravar o mercado de carbono, a proposta não seguiu o rito habitual de ouvir amplamente os países, o que foi criticado por várias partes.
 

"Foi um gol de mão que foi validado", comparou Alexandre Prado, líder em mudanças climáticas do WWF-Brasil, que acompanhou as negociações em Baku.
 

Ainda que considere que as críticas ao mercado de carbono sejam válidas, já que nos últimos anos houve uma sucessão de escândalos relacionados a projetos na área, o especialista diz que, em linhas gerais, a aprovação tende a ser positiva.
 

Para Prado, a resolução é bom sinal para o Brasil, "que pode considerar este mecanismo para aumentar a escala em restauração florestal".

Primeiro transplante de pulmão duplo robótico é realizado nos EUA

  • Por Folhapress via Bahia Notícias
  • 24 Nov 2024
  • 08:03h

Foto: Divulgação / Ministério da Saúde

O primeiro transplante de pulmão duplo totalmente robótico do mundo foi realizado no NYU Langone Health, nos Estados Unidos. A inovação marca um avanço significativo na cirurgia robótica e consolida o centro médico acadêmico como referência global nesse procedimento.
 

Segundo informações divulgadas pelo NYU Langone Health, a cirurgia foi liderada pela médica Stephanie H. Chang, professora associada do Departamento de Cirurgia Cardiotorácica da NYU Grossman School of Medicine e diretora do Programa de Transplante de Pulmão do NYU Langone Transplant Institute.
 

A equipe transplantou os pulmões de Cheryl Mehrkar, uma paciente de 57 anos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), uma condição progressiva que dificulta a respiração. O procedimento utilizou o sistema robótico Da Vinci Xi em todas as etapas, uma tecnologia que permite maior precisão e reduz o trauma para o paciente.
 

A técnica envolveu pequenas incisões entre as costelas, o que possibilitou a remoção do pulmão afetado, a preparação do local cirúrgico e o implante dos novos pulmões de maneira minimamente invasiva.
 

O transplante ocorreu em 22 de outubro de 2024, apenas quatro dias após Cheryl ser incluída na lista de espera, após meses de avaliação médica realizada por Jake G. Natalini, professor assistente do Departamento de Medicina, e por Luis F. Angel, diretor médico de transplante de pulmão do NYU Langone Transplant Institute.
 

A cirurgia foi coordenada por Stephanie Chang, com o auxílio de Travis C. Geraci, professor assistente do Departamento de Cirurgia Cardiotorácica, e Eugene A. Grossi, titular da cátedra Stephen B. Colvin de Cirurgia Cardiotorácica.
 

"Estou muito grata ao doador e à sua família por me darem outra chance de vida", declarou Mehrkar em uma publicação do NYU Langone Health. Ela foi diagnosticada com DPOC em 2010, e sua condição piorou após uma infecção por Covid-19 em 2022.
 

Ao longo de sua vida, Mehrkar foi ativa, trabalhando como instrutora de mergulho, motociclista e conquistando o cinturão preto de caratê junto com seu marido, com quem possuía um dojo. Após se aposentar do caratê, tornou-se técnica voluntária de emergência em um departamento de bombeiros no condado de Dutchess, em Nova York, e segue contribuindo com sua comunidade.
 

Mehrkar compartilhou que, por muito tempo, foi informada de que não estava doente o suficiente para um transplante. No entanto, a equipe do NYU Langone Health focou na sua qualidade de vida, e ela expressou sua gratidão aos médicos e enfermeiros por lhe darem esperança.
 

"É um privilégio poder ajudar os pacientes a retornarem a uma vida saudável", disse Chang. "Com esses sistemas robóticos, o objetivo da equipe é minimizar o impacto dessa cirurgia importante, reduzir a dor pós-operatória e oferecer os melhores resultados possíveis", completou.
 

Em 2023, o NYU Langone Transplant Institute realizou 76 transplantes de pulmão e foi reconhecido por retirar rapidamente os pacientes da lista de espera e por sua alta taxa de sobrevivência. O centro é líder global em cirurgia robótica, realizando mais de 2.000 procedimentos assistidos por robô anualmente, além de treinar cirurgiões de todo o mundo.

Anvisa atualiza composição de vacinas contra Covid-19

  • Bahia Notícias
  • 23 Nov 2024
  • 15:20h

Foto: Sesa / Governo do Estado do Paraná

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) a atualização da composição de duas vacinas utilizadas para a prevenção da covid-19 no Brasil. Serão modificadas a Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer. 

Segundo a Anvisa, a atualização dos componentes consiste na alteração da cepa usada na produção do imunizante, atendendo a normas recém-publicadas pela própria agência. Segundo a Agência Brasil, as doses devem ser atualizadas periodicamente, de modo a conter as cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como já acontece com a composição da vacina contra a influenza.

A recomendação vem da Organização Mundial de Saúde (OMS), que trabalha no monitoramento das variantes do vírus da covid em circulação no mundo. A organização atua ainda na verificação da eficácia das vacinas disponíveis. “Sua última recomendação foi publicada em 26 de abril deste ano, quando informou sobre a necessidade de atualização dos imunizantes para a cepa JN.1”, alegou a Anvisa, em nota. 

Conforme a Anvisa, entre as três vacinas monovalentes aprovadas para a prevenção da covid-19 no Brasil, apenas a Spikevax e a Comirnaty solicitaram a atualização à entidade.

“Em setembro deste ano, a Anvisa priorizou a análise de dados e provas apresentados pelas empresas, por se tratar de imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.”, escreveu o órgão. As informações são da Agência Brasil.