Foto: Ilustração
A proposta de reforma trabalhista avançou mais uma etapa no Senado. Com 16 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e segue para o plenário da Casa, onde, para passar, precisa de maioria simples (voto de metade dos senadores presentes mais um). Os senadores rejeitaram as emendas da oposição ao texto-principal. A sessão na comissão foi marcada por críticas de senadores de oposição, que votaram pela inconstitucionalidade da matéria. “Não há garantia de pagamento do salário mínimo. Ninguém é contra o trabalho parcial, mas é preciso garantir o mínimo”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A Procuradoria Geral do Trabalho também pediu que a reforma trabalhista fosse rejeitada com base em inconstitucionalidades do texto. Entre os pontos que a Procuradoria contesta está a flexibilização da jornada de trabalho com limites superiores aos atuais. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deixou nesta quarta a liderança do PMDB no Senado, encaminhou voto contrário ao projeto, com duras críticas ao governo. Para garantir a aprovação do texto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o governo se comprometeu a fazer ajustes no texto, seja por veto ou por meio de medida provisória. A expectativa da base governista é votar o texto agora no plenário antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 de julho. Para que isso aconteça, matéria deve entrar em votação já na próxima semana.
- G1 Bahia
- 29 Jun 2017
- 08:06h
Foto: Reprodução/Polícia Civil
Cinco pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil que investiga homicídios na cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. A Polícia Civil informou nesta quarta-feira (28), que ao menos quatro mortes que ocorreram no último final de semana na cidade têm relação com o tráfico de drogas. Além dos presos na operação, realizada na terça-feira (27), um veículo, armas, drogas e dois adolescentes foram apreendidos. Durante a ação, o homem conhecido pela polícia como um dos líderes do tráfico na região, e suspeito de ser o mentor intelectual da morte de rivais registradas nos últimos dias, morreu na terça-feira, após reagir a prisão e confrontar os policiais. Ao ser atingido, a polícia encontrou com o homem, chamado de Fernandinho, um revolver, munições, crack e maconha. De acordo com a polícia, na casa do suspeito que morreu após o confronto, foram achados ainda outro revólver, munições, drogas e uma moto, que pode ter sido utilizada nos homicídios. Já o comparsa de Fernandinho, e identificado como autor de pelo menos três homicídios registrados em Barra do Choça no fim de semana, está entre os presos da operação. Todas as vítimas dos homens apontados como traficantes eram jovens, com idades entre 17 e 22 anos. Dois adolescentes, que também integram o grupo, conforme a polícia, foram apreendidos e encaminhados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a adoção de medidas socioeducativas, por conta da prática de atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e homicídio. Os demais presos já foram encaminhados ao sistema prisional em Vitória da Conquista.
- Sudoeste Bahia
- 28 Jun 2017
- 18:10h
Foto: Reprodução
Uma fábrica clandestina que distribuía bebidas falsificadas no município de Guanambi e em outras cidades da região sudoeste da Bahia foi fechada pela Polícia Civil de Bocaiuva, na região Norte de Minas Gerais, na tarde desta terça-feira (27/06) e três homens foram presos em flagrante. Segundo a corporação, o local falsificava a produção de vários tipos de bebidas alcoólicas destiladas, como cachaça e uísque, e vendia os produtos a valores bem abaixo do mercado, cerca de um terço do preço usual. Os detidos disseram à polícia, que a produção funciona há cerca de seis meses, porém os investigadores acreditam que a fábrica clandestina funcione há mais tempo. No galpão estavam vários toneis e caixas d’água, usados para misturar solventes, aditivos e aromatizantes, usados para chegar próximo ao sabor das bebidas. Além das bebidas, de rótulos nacionais e importados, a PC encontrou selos de inspeção falsos. A PC acredita que os autores faziam venda dos produtos para 129 cidades nos estados de Minas Gerais e Bahia. Conforme a lista divulgada pela polícia, Guanambi era atendida na ROTA 1, juntamente com outros municípios, tais como: Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Iuiu, Malhada, Carinhanha, Feira da Mata, Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Urandi, entre outros. Ainda segundo a polícia, os acusados, todos maiores de idade, foram presos em flagrante delito e levados à delegacia da cidade. O delegado responsável pelo caso informou que por se tratar de produto destinado ao consumo humano, os denunciados podem pegar de 4 a 10 anos de prisão. A quantidade de bebidas apreendidas não foi informada. O proprietário da fábrica identificado como Márcio Magno de Souza é procurado pela polícia. Ele também era o responsável pelo transporte das bebidas.
Foto: Divulgação
Adquirir um lote nas proximidades de Brumado é o sonho de consumo de muitos, e, dentro dessa perspectiva de realização de sonhos é que foi disponibilizados para venda diversos lotes de 1000 metros quadrados nas proximidades da Fazenda Lamarão, a menos de 5 minutos de Brumado. Os lotes possuem energia elétrica e rede água, e estão sendo comercializados a R$ 15000, podendo este valor ser dividido em até 10 vezes iguais. Interessados podem procurar pessoalmente Florisvaldo (Gibson forro), ou ligar para: (77) 99997-9314 ou 98108 9005.
Foto: Reprodução
O senador Renan Calheiros (AL) anunciou nesta quarta-feira (28) em plenário que decidiu deixar a liderança do PMDB no Senado. Ex-presidente do Congresso Nacional, Renan passou a ocupar a função no início deste ano e, desde então, tem adotado postura contrária ao governo do presidente Michel Temer, criticando, principalmente, as reformas da Previdência Social e trabalhista. Na sequência do discurso, Renan fez duras críticas ao governo e afirmou que não serve para ser "marionete". Ao plenário, o senador acrescentou ao dizer que, se permanecesse na função, isso significaria que ele havia decidido ceder às exigências de um governo que trata o PMDB como um "departamento" do Poder Executivo. Ao dizer que não tem "a menor vocação para marionete". Renan Calheiros afirmou que o governo do presidente Michel Temer não tem credibilidade para conduzir as reformas propostas ao Congresso Nacional. Para o senador, as reformas sacrificam os mais pobres e discriminam regiões e, por isso, ele decide "ficar com a sociedade". "Precisamos, claro, de um plano econômico de emergência. Ontem [terça, 27], o ministro do Planejamento [Dyogo de Oliveira] chamou a atenção para a crise fiscal que o país atravessa. Eu defendo reformas, mas não as reformas destinadas a abolir direitos trabalhistas conquistados a duras penas", declarou.
- OAB/Notícias
- 28 Jun 2017
- 16:30h
Foto: Ilustração
O Conselho Pleno da OAB aprovou na manhã desta terça-feira (27) proposta para realização de uma campanha para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil sobre as crianças. Relatada pelo conselheiro federal Luís Claudio Alves Pereira (MS), a proposta foi aprovada por unanimidade. O tema foi incluído na pauta a pedido da presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda. “Quero parabenizar a conselheira Marié Miranda pelo empenho neste tema, um assunto tão importante para a sociedade, acima de tudo para as nossas crianças. Merece o nosso reconhecimento”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao proclamar o resultado da deliberação feita no Plenário. Além da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, outras comissões anunciaram que subscreverão o texto da proposta, como a Comissão Nacional da Mulher Advogada e a Comissão Especial da Criança e do Adolescente. “Essa solicitação não é um pedido ao Conselho de providência legislativa ou normativa, não. É apenas uma campanha para a Comissão de Defesa do Consumidor com apoio da Comissão da Mulher, Comissão da Infância e Juventude, para alertar os pais e as crianças dos efeitos da publicidade infantil quanto à questão da educação, educação alimentar, a ilusão por traz do comprar e da supremacia do ter sobre o ser, algo que hoje vivenciamos muito nas famílias e com as crianças. A preocupação em consumir sem ser orientado, de forma indevida e distorcida. Traz um prejuízo muito grande essa indução, enfim”, afirmou Marié. “Publicidade infantil deve repeitar os direitos do consumidor e da criança”, acrescentou ela.
Foto: Ilustração
Whatsapp publicou em seu site de suporte nesta terça-feira (27) instruções para um novo recurso, que permite apagar mensagens já enviadas. No entanto, o aplicativo de conversas deletou a página pouco tempo depois, então não é possível saber quando a função se tornará disponível para os usuários. O recurso é chamado de Anular, e permitirá que mensagens sejam apagadas até cinco minutos depois de enviadas. As mensagens escolhidas aparecerão como "Esta mensagem foi anulada" dentro da conversa. A função estará disponível para aparelhos com Android ou Windows Phone e iPhones, mas é necessário que tanto o remetente quanto o destinatário estejam com as versões mais recentes do aplicativo.
- G1 Bahia
- 28 Jun 2017
- 14:13h
Foto: Reprodução/Rede Social
Os pais da jovem Jéssica Avelino Morais, de 25 anos, que morreu após passar mal enquanto treinava em uma academia de Salvador, disseram que a filha fazia uso de anabolizantes para ganhar massa muscular mais rapidamente e que, antes de morrer, pediu desculpas a eles pela utilização das substâncias. Ainda não há, no entanto, informações sobre as causas da morte da jovem e nem se há relação com o uso dos anabolizantes. "Ela pediu perdão a mim e a mãe dela. Depois, deu a parada e não voltou mais", relatou o pai da jovem, Joseval Moraes, em entrevista à TV Bahia. A mãe da jovem, Valdinete Avelino, conta que Jéssica era muito vaidosa e que malhava já há um bom tempo. Sempre ia para a academia depois que chegava do trabalho. "Malhava muito, muito mesmo. Ela corria muito na esteira", contou. A mãe disse que a filha, no entanto, queria acelerar os resultados da academia e que, por isso, começou a tomar os medicamentos por conta própria, sem passar por um médico. Valdinete ainda afirmou que, inicialmente, a filha tomava as substâncias escondido, sem que ninguém soubesse, mas que depois ela acabou descobrindo. A mãe diz que pediu que ela parasse de toma os medicamentos, mas ela não atendeu.
- Brumado Urgente
- 28 Jun 2017
- 13:30h
Foto: Laércio de Morais/Brumado Urgente
A VLI, empresa que administra a Ferrovia Centro-Atlântica, entrou em contato com a redação do Brumado Urgente e emitiu uma nota de posicionamento sobre o acidente em Guajeru. A empresa informa que registrou por volta das 18h30 desta terça-feira (27), uma colisão com um de seus trens em uma passagem em nível em Guajeru, a cerca de 60 km de Brumado (BA). A composição já havia passado pelo cruzamento quando foi atingida em uma das locomotivas por uma motocicleta. Após o impacto, o maquinista parou o trem e desceu para verificar o que havia ocorrido. Equipes da empresa acionaram a Polícia Militar e o Samu, que constatou o óbito do motorista e fez o atendimento do garupa, que foi encaminhado a hospital local. A VLI destaca que mantém campanhas constantes ao longo do ano com o objetivo de orientar comunidades sobre a importância de manter um comportamento seguro em relação aos trilhos. Um trem carregado é um veículo muito pesado e pode levar até 1km até parar completamente após o acionamento dos freios. Por isso, conforme indica o Código de Trânsito Brasileiro (art. 29), o veículo sobre os trilhos tem preferência de passagem nos cruzamentos, que são sinalizados com placas que alertam motoristas e pedestres sobre a circulação de trens. Deixar de parar o carro antes de transpor a linha férrea é infração gravíssima.
Foto: Ilustração
A Polícia Federal anunciou que suspendeu a emissão de novos passaportes desde as 22h de terça-feira (27) devido à "insuficiência do orçamento" destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Somente serão emitidos os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega do passaporte, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo. Não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo. Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte. Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão o passaporte normalmente, informa a nota. Segundo a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Foto: Reprodução
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para que a Corte considere inconstitucional a lei de terceirização, sancionada em março pelo presidente Michel Temer. O procurador-geral pede que o STF conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender imediatamente os efeitos da lei. Para Janot, o fato de a lei permitir a terceirização irrestrita da atividade-fim viola o "regime constitucional de emprego socialmente protegido" e fere direitos fundamentais do trabalhador. A atividade-fim é aquela típica do ramo em que uma empresa atua. É o emprego de médico, por exemplo, num hospital particular. Pela lei sancionada por Temer, a terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Na ação, o procurador-geral também argumenta que a lei permite ampliar de forma "ilegítima e desarrazoada" a contratação temporária. Entenda abaixo os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso sobre a terceirização: A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa; A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores; A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados; Sobre trabalho temporário: O tempo de duração do trabalho temporário passa de até 90 dias para até 180 dias, consecutivos ou não; Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.
- Informe Cidade
- 28 Jun 2017
- 10:04h
Foto: Reprodução
Um trágico acidente ocorrido no fim da tarde desta terça-feira (27) na BA-148, trecho que liga Guajeru a Malhada de Pedras, causou a morte do guajeruense Diego Magalhães, 18 anos. Segundo as informações extraoficiais colhidas pelo Informe Cidade, o jovem, que era o condutor da moto e seguia de Malhada de Pedras para Guajeru, chocou-se com o trem de ferro no cruzamento da Rede Ferroviária próximo à Fazenda Cachoeirinha, cerda de 3km de Malhada de Perdas. Com o impacto Daniel não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Um amigo que vinha com ele na garupa da moto teve alguns ferimentos e foi levado para o Centro de Saúde de Malhada de Pedras e em sefuida encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto de Brumado, onde realizou uma cirurgia, e passa bem. Equipes da Polícia Militar e do SAMU-192 seguiram para o local.
- Tribuna da Bahia
- 28 Jun 2017
- 09:06h
Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o presidente Michel Temer (PMDB), denunciado na segunda-feira, 26, pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva, renuncie e peça a antecipação de eleições presidenciais diretas imediatamente. Para o petista, Temer deve ou não tomar essa decisão a "depender da pressão" da sociedade. "O ideal seria um processo mais tranquilo e que o próprio Temer pudesse pedir a antecipação das eleições e a gente poderia escolher, antes de outubro de 2018, um novo presidente da República, um novo Congresso Nacional", disse o ex-presidente em entrevista à Rádio Itatiaia de Minas Gerais nesta terça-feira, 27. "Eu defendo as diretas imediatamente." Réu em cinco ações penais por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, Lula afirmou que é preciso investigar o que há contra o presidente para "saber se são verídicas as denúncias". "O Temer pode cair, mas um processo qualquer que aconteça contra um presidente ou contra qualquer ser humano precisa ser investigado", disse à rádio. "Se tiver provas concretas, efetivamente o Temer não tem como continuar. Lula disse, ainda, que não se arrepende de ter feito aliança com o PMDB enquanto estava na Presidência. "No momento, era extremamente necessário e eu não tinha bola de cristal para saber que o Temer ia dar golpe na Dilma e ajudar a fazer o impeachment."
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Com a chegada do inverno, que teve início na última quarta-feira (21), algumas doenças requerem atenção especial. A mais comum delas é a infecção respiratória. Resfriados, rinite e bronquite costumam ser mais frequentes com as mudanças de temperatura e o tempo seco. Mas o estilo de vida mais sedentário e as alterações no organismo por conta da estação também aumentam os riscos de doenças do coração. O otorrinolaringologista Thiago Bezerra explica que a menor umidade e o resfriamento do ar deixam a mucosa nasal mais suscetível a infecções. A tendência de um maior confinamento em lugares fechados também aumentam a circulação de germes. “Daí vem aquela principal medida para evitar a difusão dessas infecções de vias aéreas superiores: lavar as mãos regularmente”, destacou o médico, que é membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele destaca ainda outra medida simples, como o não compartilhamento de utensílios domésticos – como copos, pratos e talheres – quando um integrante da família estiver gripado. Para os quadros de rinossinusite, é fundamental lavar o nariz com soro fisiológico ou solução salina, que ajuda a desobstruir as vias e a diminuir a possibilidade de infecção.
Os cuidados com o coração também são necessários nessa época de frio mais intenso em algumas partes do país. De acordo com o cardiologista Américo Tângari Júnior, a alimentação pesada, a maior probabilidade de abandono dos exercícios físicos e até mesmo uma gripe, favorecem as doenças do coração. “As mortes por enfarte do miocárdio aumentam 30% durante o inverno, segundo estudos feitos em todo o mundo há pelo menos 50 anos”, disse. Em relação às infecções respiratórias, ele aponta que o risco de ataque cardíaco aumenta 17 vezes após doenças como pneumonia, gripe ou bronquite, segundo pesquisa da Universidade de Sydney, publicada no Internal Medicine Journal. Tângari Júnior destaca que, segundo o estudo, uma das hipóteses “para que a exposição a infartos seja maior após o registro de infecções respiratórias é a ocorrência de alterações no fluxo sanguíneo”. “A pessoa deve manter no inverno a frequência, o volume e a intensidade da atividade física costumeira”, indica.
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