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O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine foi preso na 42ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (27) no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Suspeito de receber R$ 3 milhões da Odebrecht, Bendine foi preso em Sorocaba (SP). A ação foi batizada de Cobra. A PF prendeu outras duas pessoas, que são suspeitas de operar a propina da empreiteira para Bendine: os irmãos André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, sócios em uma agência de publicidade, a Arcos Propaganda. Eles foram presos no Recife. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que, quando comandava o Banco do Brasil, Bendine pediu R$ 17 milhões à Odebrecht para rolar uma dívida da empresa com a instituição, mas não recebeu o valor. Na véspera de assumir a Petrobras, pediu mais R$ 3 milhões para não prejudicar os contratos da estatal com a empreiteira. O valor foi pago em 2015. Naquele ano, Bendine era braço direito da então presidente Dilma Rousseff. E havia deixado o banco com a missão de acabar com a corrupção na petroleira, alvo da Lava Jato. Mas, segundo delatores da Odebrecht, ele já cobrava propina no Banco do Brasil e continuou cobrando na Petrobras.
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O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis. Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro. Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário. O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico. "Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017", argumentou a AGU no recurso, acrescentando que a verba é importante para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões. Ao acolher o pedido da AGU, Hilton Queiroz afirmou que a decisão de Borelli era "duvidosa" e concordou com os argumentos do governo quanto às contas públicas.
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- LeiaMais.Ba
- 27 Jul 2017
- 08:08h
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A Polícia Federal (PF) prendeu nesta manhã (26), em São Paulo, o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o empresário Mário Pagnozzi, acusados de integrarem uma organização criminosa para fraudar decisões do Conselho Administrativa de Recursos Fiscais (Carf), conforme investigado pela Operação Zelotes. Cerqueira e Mário são os únicos alvos de prisão preventiva entre as 11 pessoas que se tornaram réus, na última segunda-feira (24), no mesmo processo, acusadas de participarem de um esquema para beneficiar o Bank Boston, no Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos, uma atuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%. As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, ele disse que ambos representam risco “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instrução” do processo. Para o juiz, em liberdade e “com empresas e dinheiro ainda nas mãos de terceiros, os acusados Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior continuarão movimentando valores desconhecidos das autoridades, fazendo investimentos em nome de familiares e terceiros, além da possibilidade de poderem pressionar ou contatar os demais réus”.
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No final da tarde desta terça-feira (25), o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, se reuniu com o Coordenador de Saúde Bucal do Município, Jônio Santos Nader, e com os profissionais Cirurgiões Dentistas, com a finalidade de ampliar e melhorar a qualidade dos serviços disponibilizados pelo Centro de Especialidade Odontológica - CEO. O tratamento oferecido nesses centros é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de Atenção Básica. No CEO, são atendidas pessoas com necessidades especiais, para tratamento endodôntico, com problemas periodontais, cirurgias orais, confecção de próteses totais e radiografias bucais. Durante a reunião, os Cirurgiões Dentistas e o Secretário estabeleceram que serão envidados esforços para angariar mais recursos financeiros para o CEO. Na oportunidade, também foi firmado um acordo de cooperação para fortalecer o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade para o CEO, o qual irá repassar mais recursos para os serviços que cumprirem os padrões de qualidade pactuados.
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A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, admitiu nesta quarta-feira (26) que o governo pode adiar o reajuste dos servidores públicos que já foi acordado para o ano de 2018. Vescovi informou que se discute o adiamento "em alguns meses", mas não informou quantos. Segundo jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, o governo estuda adiar por seis meses a entrada em vigor do reajuste, de janeiro para junho de 2018. Se adotada, a medida pode fazer os gastos com o reajuste cair de cerca de R$ 22 bilhões para R$ 11 bilhões no ano que vem. A secretária do Tesouro Nacional explicou que está se referindo ao reajuste aprovado no último ano, que foi escalonado em quatro anos. A etapa desse ano já foi concedida para os servidores públicos, mas a do próximo ano pode ser atrasada. O objetivo da equipe econômica, com a possibilidade de adiar o reajuste dos servidores públicos, é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. Para o próximo ano, a meta é de um déficit primário (sem contar juros da dívida) de até R$ 129 bilhões, que o mercado financeiro considera difícil de ser cumprido. Recentemente, para diminuir essas despesas, classificadas como "obrigatórias", o governo informou que deve editar uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo. A adesão começará neste ano, mas o desligamento será feito somente a partir de 2018.
A Taisan Auto trouxe uma nova roupagem ao cenário automobilístico de Brumado e trabalha para oferecer aos seus clientes as melhores condições de compra, seja de um carro novo ou usado. Todos os dias bons negócios são fechados visando sempre a plena satisfação de quem deseja sair com seu automóvel, tendo a certeza que fez uma compra que atenda as suas necessidades e com preços acessíveis. O seu ponto de partida é na Taisan Auto, porque lá o cliente sai feliz. Visite a Taisan que está localizada na Av. Centenário, 853, Novo Brumado- Brumado-Bahia, fone; (77) 3441-5551.
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A conta de energia deverá ficar mais cara no mês de agosto em função da falta de chuvas no país. Os reservatórios de água das principais usinas do país, no Sudeste e Centro-Oeste, que atendem 70% de todo o sistema, voltaram a secar em julho. De acordo com o G1, especialistas avaliam que a bandeira vermelha poderá encarecer em R$ 0,03 por quilowatt/hora a conta de luz, encarecendo 5% a conta de luz. Neste ano, a tarifa mais cara foi acionada em abril e maio.
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Na manhã desta terça-feira (25), uma guarnição do TOR/CIPRV/Brumado durante abordagens de rotina, na BR-030, próximo ao distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio, prendeu um veículo Mercedes Benz, Artego 915 na cor azul e placas AMU-3079 do município de Brumado. Segundo a guarnição, após buscas no Sistema, foi constatado que sob veículo tinha uma restrição de Roubo/Furto. O veículo Mercedes Benz e os três ocupantes foram conduzidos para a delegacia territorial de Rio do Antônio.
- LeiaMais.Ba
- 26 Jul 2017
- 15:09h
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O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-Bahia) informou na manhã de hoje (26), por meio de nota, que a Petrobras Distribuidora voltou a aumentar a gasolina em R$ 0,035 e o diesel em R$ 0,021. O novo aumento vai refletir nos preços nos postos de combustíveis, último elo da cadeia produtiva. O sindicato ressalta que os preços são livres em todas as etapas (produção, distribuição e revenda), cabendo aos agentes determinar seus preços com base em suas estruturas de custo. Ainda de acordo com a nota, é importante manter a sociedade informada sobre alterações ocorridas em outros elos do mercado de abastecimento, evitando assim que os postos de combustíveis, face mais visível dessa complexa cadeia, sejam responsabilizados por aumentos que lhes forem repassados.
- Guanambi FM
- 26 Jul 2017
- 14:06h
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Na noite desta terça-feira (25) um jovem de 21 anos foi covardemente assassinado em frente a sua residência no Distrito de Morrinhos, zona rural de Guanambi. As informações colhidas indicam que a vítima Petronilio Martins da Silva, conhecido como Thiago de Lió da Padaria, foi abordado por dois assaltantes em frente sua residência que queriam roubar sua motocicleta. O mesmo reagiu e entrou em luta corporal com os meliantes. Quando a arma utilizada pelo assaltante que anunciou o roubo caiu, veio o comparsa e deflagrou dois tiros contra sua cabeça. Após executarem a vítima os meliantes empreenderam fuga. O corpo foi encaminhado para o Instuto Médico Legal em Guanambi. O sepultamento ocorrerá na respectiva comunidade onde a população se encontra revoltada.
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A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro próximo. Os motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone. O ministério afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode. Com esse dispositivo, os agentes de trânsito também poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que ainda está em fase de testes. O app fará a leitura do QRCode, como já é realizado com a CNH impressa.
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O juiz Antônio Carlos Espírito Santo Filho, de Livramento de Nossa Senhora, concedeu liminar determinando a reintegração imediata de duas estudantes, uma de medicina e outra do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). As alunas Maria Isabel Correia Silva e Thaline Cirqueira Moreira foram desligadas da Universidade no dia 9 de junho de 2017, sob alegação de fraudar documentos para ingressar na instituição por meio de cotas reservadas para quilombolas. As universitárias e mais cinco alunos livramentenses estavam frequentando a faculdade regularmente quando foram informados por meio de um Ato Próprio Disciplinar assinado pela reitoria e publicado no Diário Oficial da Estado (DOE), que determinou seus desligamentos do quadro discentes. Segundo os estudantes, o ato foi arbitrário, tendo em vista que o edital não menciona como requisito a condição de morador de comunidade quilombola, bem como, nada foi informado a respeito de tal exigência no ato da matricula e entrega de documentos. Para justificar a expulsão dos estudantes, a Uesb relatou que várias provas constantes no processo administrativo demonstram que eles teriam fraudado documentos para ingressar na instituição por meio de cotas reservadas para quilombolas. Na ocasião a Uesb afirmou que todos os alunos acusados tiveram direito à ampla defesa.
- Tribuna da Bahia
- 26 Jul 2017
- 10:02h
Foto: Reprodução
A força-tarefa da Operação Lava Jato recorreu da sentença do juiz Sérgio Moro para pedir a condenação da mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os argumentos do recurso de apelação preenchem 57 páginas. Os 13 procuradores que subscrevem o documento pedem, ainda, ampliação da pena imposta por Moro ao peemedebista - 14 anos e dois meses de prisão. Os procuradores sustentam que Cabral recebeu R$ 2,7 milhões em propinas nas obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Parte dos valores teria sido 'lavada' no escritório de Adriana. O juiz Moro condenou Cabral, mas absolveu Adriana por entender que não ficou comprovado que ela sabia da origem ilícita dos valores. No recurso de apelação, o Ministério Público Federal pede a condenação de Adriana por corrupção passiva, "por ter recebido parte das vantagens indevidas pagas ao ex-governador Sérgio Cabral" e pela prática por 47 vezes do crime de lavagem de ativos "com incidência da causa especial de aumento (da pena) por pagamentos mediante depósitos em espécie estruturados". Os procuradores pedem, ainda, majoração da pena aplicada a Sérgio Cabral.
- LeiaMais.Ba
- 26 Jul 2017
- 09:26h
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O nível de reprovação dos brasileiros em relação ao presidente Michel Temer atingiu novo recorde, aponta pesquisa feita pela Ipsos Public Affairs. Levantamento feito na primeira quinzena de julho, antes mesmo do aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, mostrou que 94% dos entrevistados reprovam a atuação de Temer à frente do governo, um ponto porcentual a mais que na pesquisa realizada um mês antes. "Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos", comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil. Além disso, foram analisadas a popularidade de 33 nomes listados entre políticos e personalidades públicas. Os mais populares são o juiz Sérgio Moro (64%), o apresentador Luciano Huck (45%), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (44%), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (29%), a presidente do STF, Cármen Lúcia (28%), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot (24%). Na contramão, os mais impopulares são o próprio Michel Temer (94%); o deputado cassado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, que está preso (93%); o senador do PSDB-MG Aécio Neves (90%); o senador do PMDB-AL Renan Calheiros e a ex-presidente Dilma Roussef empatados com 80%, e o senador do PSDB-SP José Serra (75%). A pesquisa aponta também que, para 95% dos brasileiros, o País está no rumo errado. O nível se manteve em relação ao levantamento feito um mês antes. Com margem de erro de 3 pontos percentuais, a pesquisa da Ipsos realizou 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros.