- Ascom . DPF.BA.
- 05 Ago 2017
- 09:03h
Foto: Reprodução
A Polícia Federal notificou nesta sexta-feira (04), o Presidente da Câmara de Vereadores de Encruzilhada/BA para que afaste das funções o Prefeito Municipal, Wekisley Teixeira Silva (PMDB), o Dr. Lei, e um servidor público da área de saúde por tempo indeterminado, com base no artigo 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro. De acordo com a PF, ambos cometeram crimes de responsabilidade, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e por serem integrantes de organização criminosa em investigação que apurou desvio de recursos públicos de uma cooperativa da área de saúde que atuava em diversos municípios da região sudoeste da Bahia. As investigações da Polícia Federal demonstraram que a organização criminosa teria lavado, pelo menos, R$ 6.232.407,00 (seis milhões, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sete reais) entre 2013 e 2014. O afastamento do Prefeito e do servidor público deve ser cumprido imediatamente, sob pena de responsabilização civil e criminal.
- LeiaMais.Ba
- 05 Ago 2017
- 08:26h
Foto: Ilustração
A Câmara dos Deputados analisa a criação do Cartão Digital de Vacinação, que será administrado pelo Ministério da Saúde e reunirá informações sobre o lote, o fabricante, bem como o local e a data de aplicação da vacina. Pelo texto, as informações serão inseridas tanto pelo sistema público quanto pelo privado de vacinação e deverão estar disponíveis para consulta na internet e em smartphones. A criação do cartão digital está prevista no Projeto de Lei 6917/17, do deputado Aureo (SD-RJ). Ele argumenta que a maioria das doenças endêmicas decorre de condições precárias de vida, como a falta de saneamento básico, e de falhas no planejamento e no controle do processo de vacinação. “O objetivo do cartão digital de vacinação é otimizar ações sanitárias, conscientizando a população e racionalizando a compra de vacinas”, disse. O projeto prevê que o Ministério da Saúde deverá utilizar as informações do cartão digital para planejar campanhas de conscientização e aquisições de vacinas. Tramitação: projeto deverá ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, há requerimento de urgência para que o texto seja votado diretamente em Plenário.
Foto: Reprodução/PMB
A professora Adriana da Cruz Silva, que leciona a disciplina de Língua Portuguesa na Escola Municipal Miguel Mirante, localizada no Povoado de Arrecife, é uma das finalistas da 20ª edição do Prêmio Educador Nota 10. Foram mais de cinco mil projetos inscritos e cinquenta selecionados para final, entre os quais o Projeto intitulado “Viagens Literárias”, da Professora Adriana. Desenvolvido no ano de 2016, o projeto oportunizou ampliar e sofisticar as habilidades leitoras dos estudantes do 9º ano. A discente escolheu um clássico da literatura brasileira, Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Lendo, os jovens relacionaram suas experiências do campo, de onde vivem, com as representadas no cenário rural do romance. A docente criou situações propícias para todos compartilharem impressões e reflexões: os alunos participaram de rodas para leitura compartilhada, assistiram a uma adaptação cinematográfica e escreveram crônicas, refletindo sobre a realidade do sertão e sua própria identidade.
- LeiaMais.Ba
- 04 Ago 2017
- 18:05h
Foto: Reprodução
A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que classifica de “artifício” judicial o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura o crime de formação de quadrilha no PMDB, no âmbito da Operação Lava Jato. Além de Temer, Janot pediu, na última segunda-feira (1), que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, sejam investigados no mesmo inquérito. Na peça, Janot diz que “não se trata de uma nova investigação contra o presidente da República, mas apenas de readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa”. Para o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, trata-se de uma “medida que não está prevista no Código de Processo Penal vigente. Trata-se de outra criação que tem alterado o Processo Penal brasileiro e nele instaurado uma verdadeira anomia normativa”. Mariz destacou que a Câmara dos Deputados negou, na terça-feira (2), autorização para que Temer se tornasse réu no Supremo, em outro inquérito, no qual o presidente é acusado de corrupção passiva. Para o advogado, portanto, o novo pedido de Janot representa “evidente desprezo pela governabilidade e pela tranquilidade da Nação”. Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidir sobre a inclusão de Temer no inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB. O advogado de Temer quer que o pedido seja negado, mas, caso Fachin decida que Temer deve ser investigado pelo crime de formação de quadrilha, Mariz pede que seja aberto um inquérito em separado, no qual o presidente possa ser ouvido diretamente pelo ministro.
- Tribuna da Bahia
- 04 Ago 2017
- 17:17h
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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 4, um reajuste dos preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em 6,9%, em média. O reajuste entra em vigor à zero hora de sábado (5). Segundo a estatal, o reajuste está em linha com a política de preços divulgada em 7 de junho deste ano. Em nota, a estatal informa que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. "Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", diz. Conforme a estatal, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
- LeiaMais.Ba
- 04 Ago 2017
- 16:12h
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Os deputados federais Robinson Almeida (PT/BA) e Afonso Florence (PT/BA) irão ao Ministério Público do Estado da Bahia nesta sexta-feira, apresentar uma representação contra o prefeito ACM Neto por crime de responsabilidade. Os parlamentares pedem ao MP que instaure investigação por irregularidades cometidas por ACM Neto em viagem à cidade de Jacobina na última sexta-feira.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 04 Ago 2017
- 15:04h
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Uma criança, natural de Barra do Choça, veio a óbito nessa semana vítima de um AVC Hemorrágico. O fato aconteceu na ‘Terra do Café’, mas foi registrado no Hospital de Base de Vitória da Conquista. A criança foi identificada como Luis Gustavo Barros. A notícia deixou a comunidade de Barra do Choça enlutada. O corpo de Luís foi velado e sepultado na Terra do Café, distante 30 km de Vitória da Conquista.
Foto: Reprodução
Conforme notícia do site Ruy Barbosa Notícias, após diligências da polícia na cidade de Ruy Barbosa, foi localizado no quintal da residência do seu ex-companheiro, o corpo de Moanne de Oliveira Santana de 22 anos de idade, que estava desaparecida desde o mês de abril. A operação aconteceu na manhã desta sexta-feira(4), por volta das 7h no bairro Dom Mathias, em frente a creche municipal, na casa de um homem de prenome “Mardson”, ex-companheiro da vítima, onde o corpo foi localizado. As informações foram confirmadas pelo delegado responsável pelo caso. A polícia está em diligência na captura do principal suspeito. A jovem mãe de três crianças, tem duas filhas e um filho. Familiares da jovem, que são de Mairi, seguem à Ruy Barbosa para reconhecimento do corpo.
Foto: Ilustração
O trabalhador que ganha comissão por produtividade poderá receber somente pelo que produz, contanto que isso seja negociado entre patrão e sindicato. Pela nova lei trabalhista que entra em vigor em novembro, este é um dos pontos em que os acordos coletivos prevalecerão sobre o que diz a lei. Na interpretação de especialistas ouvidos pelo G1, a nova lei trabalhista abre o precedente para o trabalhador ter ganhos mensais abaixo do salário mínimo. No entanto, eles dizem que a Constituição ainda prevê o pagamento de um salário mínimo e há espaço para questionar a nova regra na Justiça. O G1 questionou o Ministério do Trabalho sobre esse tema, mas não obteve resposta. Pela legislação antiga, o salário fixo que acompanha a comissão por produtividade tinha que ser igual ou maior que o salário mínimo (hoje em R$ 937) ou o piso diário da categoria. Mas a remuneração poderá ser livremente negociada entre empresa e sindicato e passa a compor a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), observa a advogada de direito trabalhista Beatriz Dainese, do escritório Giugliani Advogados. Para ela, a nova lei trabalhista permite que se negocie um valor abaixo desse patamar. Os ganhos com comissão são comuns entre vendedores de lojas, por exemplo. Nesta modalidade de trabalho, quanto melhor o desempenho do trabalhador, maior a remuneração extra, além do salário fixo. Se em determinado mês as vendas fossem ruins, o empregado tinha garantida pela lei uma remuneração mínima. Na visão do presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, apesar desse entendimento ser possível, os ganhos abaixo do salário mínimo são inconstitucionais e podem ser derrubados por decisões judiciais.
- Alô Cidade
- 04 Ago 2017
- 12:00h
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Um homem registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Guanambi, nesta quarta-feira (02/08), alegando ter sido vítima de um golpe dentro de uma agência bancaria da referida cidade. Segundo o denunciante, no dia 22 de julho, ele esteve no caixa eletrônico de um banco, mas sentiu dificuldades em realizar um depósito e solicitou ajuda a uma mulher desconhecida que estava no local e realizava uma operação no caixa ao lado. Em depoimento prestado na delegacia, ele informou que colocou a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) em um envelope e entregou a mulher para efetuar o procedimento em sua conta bancária. No entanto, alguns dias depois ele foi comunicado pelo gerente da agência bancária que o depósito foi feito com o envelope vazio, momento em que ele percebeu o golpe. Conforme a vítima, a suspeita é de cor branca, estatura mediana e na ocasião trajava uma blusa branca. A Polícia Civil abriu inquérito e deverá solicitar as imagens da agência para auxiliar na investigação.
Foto: Reprodução/88 FM
Uma residência na comunidade de Tabuleiro zona rural de Livramento de Nossa Senhora foi invadida por bandidos na noite desta última quarta-feira (02), enquanto os proprietários participavam dos festejos do “Bom Jesus do Taquari” na sede do Município. Os marginais conseguiram levar um cofre que continha uma quantia em dinheiro de aproximadamente R$ 7.000,00 (sete mil reais). Segundo informações colhidas pela equipe da Rádio 88 FM junto à proprietária da casa, o dinheiro guardado no cofre era procedente de doações dos moradores da referida comunidade para ser revertido em beneficio para a Igreja local. Os elementos conseguiram ter acesso ao interior da residência após forçarem o vitrô de uma janela localizada nos fundos da casa. Ainda segundo informações, os meliantes ainda levaram também um valor de R$ 3.000.00 (três mil reais) que estava no guarda roupas da filha dos donos da casa. As vitimas procuraram a delegacia para registrar a ocorrência, mas, foram informados que o sistema estava fora do ar e nada poderia ser feito, todos foram orientados a voltarem no outro dia. “Todo trabalho que fizemos com muita dedicação e amor pela igreja, foi tudo levado por vagabundos, isto é muito triste”, desabafou a filha dos proprietários. (Reprodução 88 FM)
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A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer, provavelmente nesta sexta (4). A decisão da Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu. Ao G1, o professor de direito tributário e advogado Décio Machado Borba Netto informou que moveu a ação na última quinta-feira (27). Um dos argumentos é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor. O decreto do governo, de 20 de julho, teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal. No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.
- Blog do Braga
- 04 Ago 2017
- 09:34h
Foto: Reprodução
Na manhã desta quinta-feira (3), um Veículo Fiat/Toro com homens portando arma longa e pistola, tentaram roubar uma Caminhonete Hilux, prata, placa policial NXI-6649 de Ibirataia/BA, na rodovia BA-430, a 3 km de Igaporã/BA, sentido Caetité. Os criminosos, não obtiveram êxito e capotaram o veículo Fiat/Toro, Placa policial PKI-5987 de Feira de Santana-BA, com queixa de roubo em aberto. Os indivíduos adentraram na mata, não sendo localizados pela polícia. A polícia acredita que os criminosos ainda tentaram roubar outro carro para facilitar a fuga. Ninguém foi preso.
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No final da tarde desta quinta-feira (3), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos esteve no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto para o encerramento do Mutirão de Cirurgias Eletivas. O projeto, realizado em parceria com o Governo do Estado a fim de auxiliar os municípios na redução da fila de espera de cirurgias eletivas, atendeu a diversos pacientes de Brumado e dos municípios de Rio de Contas, Aracatu, Guajeru, Tanhaçu, Ibicoara, Barra da Estiva, Jussiape, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ituaçu, Malhada de Pedras, Contendas do Sincorá, Boquira, Botuporã, Encruzilhada, Caturama, Vitória da Conquista, Livramento de Nossa Senhora, Caraíbas, Jequié e Rio do Pires. Na unidade, foram realizadas, no total, 318 cirurgias de Hérnia, Histerectomia e Colecistectomia. Na oportunidade, o prefeito fez questão de agradecer pessoalmente toda a equipe envolvida no Mutirão, direta e indiretamente, entre médicos, enfermeiros, auxiliares, fornecedores, prestadores de serviços e pessoal de apoio. O gestor enalteceu o sucesso da iniciativa, que transcorreu sem nenhuma intercorrência ou queixa durante o mês de julho e início de agosto.
