Foto: Ilustração
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer. O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."
Foto: Reprodução
Delegados e investigadores lotados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) detiveram, nesta segunda-feira (24), Marta Dias Barros, de 32 anos. Ela é a principal suspeita no caso da morte do lavrador Regimalco dos Santos Mirante, de 37 anos, que era marido da acusada. O corpo do lavrador foi encontrado no último sábado (22), na região de Umburanas, comunidade rural do município de Brumado, apedrejado e parcialmente queimado. O casal residia na comunidade de Paris Matias, em Aracatu. Logo depois do crime, o delegado Cláudio Marques e uma equipe de investigadores iniciaram as investigações e concluíram que a mulher é acusada de ter encomendando a morte do marido. Ela foi levada para a delegacia de Brumado, onde está detida à disposição da justiça. O autor do crime teria sido o amante de Marta, que ainda é procurado pelo polícia.
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Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal (PF) está nas ruas desde as primeiras horas desta terça-feira (25) para cumprir a segunda fase da Operação Glasnost, que investiga exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação cumpre mandados em 51 cidades de 14 estados brasileiros. Foram expedidos três mandados de prisão preventiva, 72 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Até as 7h50, 11 pessoas tinham sido presas, sendo oito em flagrante e três preventivas. As preventivas foram cumpridas em Paranapanema e Guarujá, em São Paulo, e Santarém, no Pará. Segundo a PF, a investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo. Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe. A PF disse ainda que as investigações resultaram na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.
- Blitz Conquista
- 25 Jul 2017
- 09:09h
Foto: Reprodução/Blitz Conquista
Ademar Lemos de Oliveira, de 40 anos, foi assassinado a tiros na madrugada dessa terça, 25, na Av. Itabuna, bairro Brasil, em Vitória da Conquista. A vítima saía da casa de familiares e se preparava para entrar em sua picape, quando foi surpreendida pelos atiradores, que fugiram em um Celta Branco. No local foi encontrado um cartucho de espingarda calibre 12. De acordo com a polícia, Ademar tem antecedentes criminais, inclusive por suspeita de roubo. Ainda é desconhecida a motivação do crime. A delegacia de Homicídios será responsável pela investigação do assassinato.
Foto: Ilustração
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2017 já estão abertas. O prazo termina nesta sexta-feira (28). Os interessados devem se inscrever pelo site do programa (http://fiesselecao.mec.gov.br). Neste processo seletivo são ofertadas 75 mil vagas em cursos superiores em instituições particulares de ensino. É possível filtrar as vagas por curso, instituição e município, em 'consultar vagas' (http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/consulta/curso). Este é o último semestre do programa em que vale o regulamento antigo, novas regras foram anunciadas para 2018. Poderão se candidatar estudantes cuja renda familiar mensal bruta per capita não ultrapasse três salários mínimos. Além disso, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter nota mínima de 450 pontos na prova e não ter zerado na redação. O benefício não será concedido a candidatos inadimplentes com o Fies ou com o Programa de Crédito Educativo. Também não podem participar do programa estudantes que já contam com o financiamento para outro curso.
Foto: Reprodução
A menos de dez dias da data prevista para a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer em plenário, o vice-líder do governo da Câmara Beto Mansur (PRB-SP) afirmou nesta segunda-feira (24) que o presidente e seus aliados passarão a semana em conversas com deputados indecisos. Mansur é conhecido entre os parlamentares por ser o responsável pelo trabalho de contagem de votos e previsão dos resultados das votações de projetos de interesse do governo. Para a votação da denúncia da Procuradoria Geral da República, que precisa de autorização da Câmara, ele tem feito o mesmo. A última estimativa de Mansur indica 261 votos para barrar a denúncia, 171 a favor da continuidade e 80 indecisos. Temer foi denunciado por corrupção passiva com base na delação premiada dos executivos da J&F, que controla o frigorífico JBS. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir se instaura ou arquiva o processo, o plenário da Câmara precisa autorizar a denúncia com ao menos 342 votos. O deputado ainda afirmou que não há irregularidade na liberação de emendas parlamentares pelo governo, já que elas são de execução obrigatória e também são pagas para deputados da oposição. “Não existe absolutamente nada de irregular nessa liberação e o governo vai continuar liberando à medida que haja uma sobra de caixa”, disse.
- G1 Bahia
- 24 Jul 2017
- 18:08h
Foto: Reprodução/Tv Subaé
Os servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) suspenderam as atividades por cinco dias, a partir desta segunda-feira (24). Entre as reivindicações dos servidores, está o reajuste salarial. Em nota, a reitoria da Uefs informou que discute e tenta viabilizar a pauta interna dos servidores dentro dos trâmites legais, administrativos e orçamentários. A instituição disse também que o fechamento da creche ocorreu por insuficiência de pessoal para o atendimento das atividades, mas um processo seletivo está marcado para o próximo dia cinco de agosto e o serviço deve ser retomado em breve. Já na Uneb, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest-BA) Firmino Júlio diz que são 1.500 técnicos administrativos de braços cruzados nesta semana. Com a paralisação, processos e pagamentos estão inviabilizados na universidade. A Uneb está em período de recesso acadêmico. Por meio do nota, a Secretaria de Educação da Bahia, informou que o governo já concedeu progressões para 722 analistas e técnicos universitários, como anunciado pela Secretaria da Administração no dia 14 deste mês. As promoções estão sendo processadas pelo Governo e vão ser autorizadas em breve. Contudo, a pasta não divulgou datas. A secretaria informou ainda que 861 professores das quatro universidades estaduais foram contemplados com promoções e progressões.
Foto: Reprodução/PMB
Atendendo a determinação do Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, Engenheiro André Cardoso, o Coordenador Jansen Ricardo se reuniu com o Enfermeiro do Samu Regional 192, Luís Carlos Russo, para compor uma capacitação dos agentes de trânsito. Na reunião, ficou pactuado que o curso será realizado no início de agosto deste ano. O objetivo, segundo o coordenador, é fazer com que os agentes sejam qualificados e contribuam com o apoio logístico necessário durante as ações da rede de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência nas vias e logradouros do município. A capacitação se destinará aos agentes de trânsito vinculados à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT, bem como à Guarda Civil Municipal - GCM.
- Itapetinga Repórter
- 24 Jul 2017
- 16:22h
Foto: Reprodução
Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas durante um capotamento no município de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia, no começo da tarde desta segunda-feira (24). O acidente aconteceu numa estrada de terra, as margens da rodovia que dá acesso ao município de Caatiba, logo depois do ‘Trevo dos Duzentos’. De acordo com testemunhas, o motorista do veículo Fiat Uno perdeu o controle da direção e capotou o veículo, o qual parou com os pneus para cima, após atingir uma cerca de arame farpado. Os feridos foram socorridos e levados para o Hospital Cristo Redentor pelo Samu- 192. Equipes da Polícia Civil foram ao local. O corpo foi encaminhado para exame de necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga. Os envolvidos no acidente ainda não foram identificados oficialmente. O motivo do capotamento também é desconhecido.
- LeiaMais.Ba
- 24 Jul 2017
- 15:31h
Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, 24, que a palavra "propina" foi "inventada" por empresários e pelo Ministério Público para "tentarem culpar os políticos". Segundo o petista, todos os políticos, "desde que foi proclamada a República", sempre usaram doações empresariais nas campanhas. "A palavra propina foi inventada pelos empresários para tentarem culpar os políticos. Ou pelo Ministério Público. Por tudo o que leio na imprensa, todas as campanhas do Brasil sempre foram feitas (com financiamento de empresas)", disse o ex-presidente em entrevista à rádio Tiradentes do Amazonas, transmitida ao vivo pelo Facebook de Lula. "A diferença é que agora transformaram as doações em propina, então tudo ficou criminoso". O petista defendeu, ainda, a criação de um fundo público eleitoral, em discussão na Câmara. "Se os políticos não tiverem coragem de mudar a legislação eleitoral, de criar um fundo de financiamento de campanha para que não fiquem mais dependentes de empresário, o Brasil não vai ter jeito", disse. Sem falar diretamente em caixa 2, Lula disse que o candidato que prestou contas à Justiça Eleitoral sobre doações empresariais, e elas foram aprovadas, não teria culpa. O ex-presidente voltou a negar que soubesse de casos de corrupção dentro do partido. "Tem muitas coisas que acontecem dentro da sua casa, na sala do lado do seu trabalho, e você não sabe. Você não é obrigado a saber", disse. Condenado a 9 anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro e com seus bens bloqueados a pedido do magistrado, Lula afirmou que irá recorrer das decisões em segunda instância.
Foto: Reprodução
Um assalto foi registrado na noite do último domingo (23), por volta das 19:00hs, em uma residência localizada aos fundos do Clube Tio Dedé, Travessa da Avenida Dr. Nelson Leal no centro de Livramento de Nossa Senhora. Conforme informações extra-oficias passadas ao Livramento Manchete, dois marginais encapuzados portando arma de fogo chegaram ao local do crime em uma motocicleta e arrombaram a porta da imóvel. No interior da casa havia dois homens, um de 20 e outro de aproximadamente 30 anos, ambos foram surpreendidos pela dupla que anunciaram o assalto, após invadirem a residência. Os bandidos agrediram covardemente as vítimas e deixaram amordaçadas e trancadas em um quarto. Os elementos subtraíram uma TV, um notebook e um aparelho de som, em seguida fugiram com destino ignorado. As vítimas que tiveram as identidades preservadas conseguiram se soltar após ficarem algumas horas amarradas com um fio de energia, em seguida tentaram acionar a Polícia, porém sem êxito, foi que resolveram deslocar até o Batalhão de Comando da Polícia Militar de Livramento, para registrar um boletim de ocorrência.
Foto: Reprodução/PRE
Por volta da 10:45 horas deste domingo (23), uma guarnição do TOR, que trafegava pela BA-262, no trecho entre as cidades de Anagé e Caraíbas, prendeu quatro indivíduos que teriam tentado violentar uma senhora e sua filha adolescente, tendo sido a ação frustrada por populares que deteve os acusados até a chegada da polícia. Os acusados estavam a bordo de um veículo Fiat/Palio de cor verde, que estava com certa quantidade de bebida alcoólica em seu interior, além disso, os indivíduos já demonstravam sinais de embriaguez. Os suspeitos juntamente com as vítimas foram conduzidos ao Disep para adoção das medidas legais.
- G1 Bahia
- 24 Jul 2017
- 12:06h
Foto: Reprodução
Pessoas que se passam por funcionários da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) têm aplicado golpes em moradores de Guanambi, no centro sul da Bahia. A informação foi confirmada pela empresa nesta segunda-feira (24). Segundo a Coelba, os criminosos ligam para os clientes da cidade, cobram uma suposta multa e informam uma conta bancária para depósito. A empresa não informou, no entanto, quantos casos já foram registrados. O delegado Clécio Chaves apura as denúncias, entretanto ele disse que ainda está tentando identificar as vítimas, uma vez que ninguém registrou ocorrência na delegacia. A Coelba informou ainda que situações desse tipo já ocorreram nas cidades de Feira de Santana e Barreiras. A empresa ressaltou que nenhum empregado está autorizado a receber pagamentos em nome da Coelba e que qualquer tipo de pagamento só pode ser feito em lojas da concessionária, postos credenciados da rede Coelba Serviços, correspondentes bancários, rede bancária ou através de débito automático em conta corrente.
