- Bahia Notícias
- 05 Ago 2017
- 18:03h
Foto: Reprodução
O Supermercado G Barbosa Hiper Norte, em Vitória da Conquista, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por ser acusada de furto na loja. Segundo os autos, a cliente, em agosto de 2012, após realizar compras no estabelecimento, foi surpreendida com a abordagem realizada pelo segurança do local, que lhe pediu para abrir a bolsa, em razão de ter verificado um furto através das câmeras de segurança do supermercado. Ainda na ação, afirmou que após a chegada da polícia, o preposto do supermercado constatou o equívoco, ocasião em que a polícia solicitou os documentos do segurança, o que não foi atendido pelo réu. Na petição, era requerida indenização de R$ 100 mil por danos morais. O supermercado, em sua defesa, afirmou que não houve abordagem à autora e que, caso a mesma tenha ocorrido, foi feita pelo segurança de forma discreta, regular e rápida, apenas em cumprimento às normas de segurança do estabelecimento. Sobre o valor, a juíza afirmou que não é possível acolher o valor reivindicado, por ser excessivo e fixou em R$ 15 mil, com correção monetária. O G Barbosa recorreu da decisão. O caso foi relatado pelo desembargador João Augusto Alves, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a decisão de 1º Grau.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 05 Ago 2017
- 16:09h
Foto: Reprodução
Veio a óbito ontem (sexta-feira), no Hospital de Base de Vitória da Conquista, Lourisvaldo Santos, vítima de uma pancada na cabeça após briga em um bar na região de Veredinha, zona rural de Vitória da Conquista. O fato aconteceu na última quinta-feira (03), mas Tim, como era conhecida a vítima, chegou a ficar internado na unidade e não resistiu. Moradores da localidade estão em choque com a morte brutal. O autor da paulada foi identificado, mas o nome não foi revelado.
Foto: Reprodução
Na semana passada, 16 estudantes ficaram intoxicados com a comida servida pelo restaurante universitário da Uesb, campus Vitória da Conquista, conforme informação do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A Pró-reitoria de Administração da Uesb (Proad) afirma que há fiscalização da comida e que as denúncias são apuradas pela Universidade. No entanto, problemas de saúde relacionados à alimentação no restaurante são recorrentes. “Há um bom tempo temos reclamações de estudantes a respeito disso. Eu pessoalmente já passei mal com a comida, fiquei três dias mal e parei de comer lá”, conta o Coordenador Geral do DCE, William Martins. No dia 18 de maio, o DCE publicou um vídeo em sua página no Facebook, que mostra a presença de larva no frango do restaurante universitário. William ressalta que também “já foram encontrados caco de vidro e aranha [na comida]. A Universidade sabe disso e não tomou nenhuma medida”. A cláusula nona do contrato celebrado entre a Uesb e o restaurante prevê a aplicação de multas e até mesmo da suspensão temporária dos serviços em casos de descumprimento. De acordo com o Pró-reitor de Administração, Adriano Correia, as denúncias formalizadas são investigadas, inclusive com análise laboratorial dos alimentos e da água fornecida, feita tanto pela Universidade, quanto pela empresa NutriSegura. No entanto, em ambos os casos “não encontraram nenhum fator prejudicial à segurança alimentar dos usuários, e todas as demandas de eventuais correções vem sendo sanadas”.
- LeiaMais.Ba
- 05 Ago 2017
- 12:23h
Foto: Reprodução
Enquanto não decide se pune deputados que votaram a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Executiva do PMDB levou adiante pedidos de expulsão dos senadores Roberto Requião (PR) e Kátia Abreu (TO). Três requerimentos sobre o assunto foram encaminhados à Comissão de Ética da legenda, que ainda não emitiu parecer. Um dos pedidos partiu da Secretaria Nacional da Juventude do PMDB, presidida por Assis Filho. No documento, ele diz que os dois senadores desrespeitaram o estatuto da sigla ao adotar "posições sempre contrárias às diretrizes partidárias". Questionado sobre a atuação de outros parlamentares que também contrariam posições do governo, como o senador Renan Calheiros (AL), Assis Filho afirmou que, a princípio, apenas Kátia Abreu e Requião foram alvo por serem mais "efervescentes". "Kátia se juntou às senadoras do PT para protagonizar aquele vexame na Mesa do Senado e o Requião tem usado as redes sociais para atacar o PMDB e o governo", disse. Procurada, Kátia Abreu, que negocia ida para o PDT, afirmou não ser de "direita ou de esquerda", e que tem sido "coerente". Já Requião descartou deixar a legenda. "Se saio eu, vai sobrar quem? O Eduardo Cunha?". O senador disse ainda não ter tomado conhecimento sobre o pedido contra ele.
Foto: Ilustração
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, suspendeu nesta sexta-feira (4) a liminar da Justiça Federal de Macaé que impedia o aumento de alíquotas tributárias sobre o comércio de combustíveis. A liminar havia sido concedida na quinta-feira (3), em ação popular ajuizada no município do Norte Fluminense, e suspendia os efeitos do decreto assinado em 20 de julho pelo presidente Michel Temer. A norma do governo teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal, por meio da elevação de alíquotas de contribuição para o PIS/Cofins que incide sobre o comércio de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool. O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União após a decisão da Justiça Federal de Macaé. O vice-presidente do TRF2 lembrou que a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, "tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas". A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o presidente da República, Michel Temer, prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis.
- G1 Bahia
- 05 Ago 2017
- 10:00h
Foto: Reprodução/TV Oeste
O cantor José Fernando Soares, da dupla sertaneja Nando e Lucas, foi detido em flagrante nesta sexta-feira (4) após provocar dois acidentes que deixaram duas pessoas feridas, entre elas uma grávida de três meses, e fugir sem prestar socorro às vítimas, no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O primeiro acidente ocorreu por volta das 8h30, na Rua Senhor do Bonfim, no bairro Mimoso I. O cantor, que estava de carro com a namorada, perdeu o controle do carro e bateu em dois veículos que estavam parados. Em seguida, ainda atingiu o portão de uma casa. "Eu estava na cozinha e foi quando eu ouvi o primeiro estrondo. Aí logo em seguida, ouvi outro. Eu corri para frente e o carro estava enfiado dentro do portão da minha casa. O cara saiu e botou a mão na cabeça. A moça saiu também e ele falou que era uma briga de casal. Depois, os dois entraram no carro e fugiram", destacou a dona da casa Liliane Amorim. O segundo acidente ocorreu cerca de duas quadras do primeiro, no cruzamento entre a Rua Manoel Novaes e a Avenida Salvador. Testemunhas disseram que o carro em que o cantor e a namorada estavam invadiu o cruzamento e acabou atingindo o mototaxista Armando Miguel de Jesus, de 42 anos, e a cliente que ele leva na garupa do veículo, Daiana de Jesus Silva, de 22, que está grávida.
- Ascom . DPF.BA.
- 05 Ago 2017
- 09:03h
Foto: Reprodução
A Polícia Federal notificou nesta sexta-feira (04), o Presidente da Câmara de Vereadores de Encruzilhada/BA para que afaste das funções o Prefeito Municipal, Wekisley Teixeira Silva (PMDB), o Dr. Lei, e um servidor público da área de saúde por tempo indeterminado, com base no artigo 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro. De acordo com a PF, ambos cometeram crimes de responsabilidade, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e por serem integrantes de organização criminosa em investigação que apurou desvio de recursos públicos de uma cooperativa da área de saúde que atuava em diversos municípios da região sudoeste da Bahia. As investigações da Polícia Federal demonstraram que a organização criminosa teria lavado, pelo menos, R$ 6.232.407,00 (seis milhões, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sete reais) entre 2013 e 2014. O afastamento do Prefeito e do servidor público deve ser cumprido imediatamente, sob pena de responsabilização civil e criminal.
- LeiaMais.Ba
- 05 Ago 2017
- 08:26h
Foto: Ilustração
A Câmara dos Deputados analisa a criação do Cartão Digital de Vacinação, que será administrado pelo Ministério da Saúde e reunirá informações sobre o lote, o fabricante, bem como o local e a data de aplicação da vacina. Pelo texto, as informações serão inseridas tanto pelo sistema público quanto pelo privado de vacinação e deverão estar disponíveis para consulta na internet e em smartphones. A criação do cartão digital está prevista no Projeto de Lei 6917/17, do deputado Aureo (SD-RJ). Ele argumenta que a maioria das doenças endêmicas decorre de condições precárias de vida, como a falta de saneamento básico, e de falhas no planejamento e no controle do processo de vacinação. “O objetivo do cartão digital de vacinação é otimizar ações sanitárias, conscientizando a população e racionalizando a compra de vacinas”, disse. O projeto prevê que o Ministério da Saúde deverá utilizar as informações do cartão digital para planejar campanhas de conscientização e aquisições de vacinas. Tramitação: projeto deverá ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, há requerimento de urgência para que o texto seja votado diretamente em Plenário.
Foto: Reprodução/PMB
A professora Adriana da Cruz Silva, que leciona a disciplina de Língua Portuguesa na Escola Municipal Miguel Mirante, localizada no Povoado de Arrecife, é uma das finalistas da 20ª edição do Prêmio Educador Nota 10. Foram mais de cinco mil projetos inscritos e cinquenta selecionados para final, entre os quais o Projeto intitulado “Viagens Literárias”, da Professora Adriana. Desenvolvido no ano de 2016, o projeto oportunizou ampliar e sofisticar as habilidades leitoras dos estudantes do 9º ano. A discente escolheu um clássico da literatura brasileira, Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Lendo, os jovens relacionaram suas experiências do campo, de onde vivem, com as representadas no cenário rural do romance. A docente criou situações propícias para todos compartilharem impressões e reflexões: os alunos participaram de rodas para leitura compartilhada, assistiram a uma adaptação cinematográfica e escreveram crônicas, refletindo sobre a realidade do sertão e sua própria identidade.
- LeiaMais.Ba
- 04 Ago 2017
- 18:05h
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A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que classifica de “artifício” judicial o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura o crime de formação de quadrilha no PMDB, no âmbito da Operação Lava Jato. Além de Temer, Janot pediu, na última segunda-feira (1), que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, sejam investigados no mesmo inquérito. Na peça, Janot diz que “não se trata de uma nova investigação contra o presidente da República, mas apenas de readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa”. Para o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, trata-se de uma “medida que não está prevista no Código de Processo Penal vigente. Trata-se de outra criação que tem alterado o Processo Penal brasileiro e nele instaurado uma verdadeira anomia normativa”. Mariz destacou que a Câmara dos Deputados negou, na terça-feira (2), autorização para que Temer se tornasse réu no Supremo, em outro inquérito, no qual o presidente é acusado de corrupção passiva. Para o advogado, portanto, o novo pedido de Janot representa “evidente desprezo pela governabilidade e pela tranquilidade da Nação”. Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidir sobre a inclusão de Temer no inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB. O advogado de Temer quer que o pedido seja negado, mas, caso Fachin decida que Temer deve ser investigado pelo crime de formação de quadrilha, Mariz pede que seja aberto um inquérito em separado, no qual o presidente possa ser ouvido diretamente pelo ministro.
- Tribuna da Bahia
- 04 Ago 2017
- 17:17h
Foto: Ilustração
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 4, um reajuste dos preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em 6,9%, em média. O reajuste entra em vigor à zero hora de sábado (5). Segundo a estatal, o reajuste está em linha com a política de preços divulgada em 7 de junho deste ano. Em nota, a estatal informa que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. "Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", diz. Conforme a estatal, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
- LeiaMais.Ba
- 04 Ago 2017
- 16:12h
Foto: Reprodução
Os deputados federais Robinson Almeida (PT/BA) e Afonso Florence (PT/BA) irão ao Ministério Público do Estado da Bahia nesta sexta-feira, apresentar uma representação contra o prefeito ACM Neto por crime de responsabilidade. Os parlamentares pedem ao MP que instaure investigação por irregularidades cometidas por ACM Neto em viagem à cidade de Jacobina na última sexta-feira.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 04 Ago 2017
- 15:04h
Foto: Reprodução
Uma criança, natural de Barra do Choça, veio a óbito nessa semana vítima de um AVC Hemorrágico. O fato aconteceu na ‘Terra do Café’, mas foi registrado no Hospital de Base de Vitória da Conquista. A criança foi identificada como Luis Gustavo Barros. A notícia deixou a comunidade de Barra do Choça enlutada. O corpo de Luís foi velado e sepultado na Terra do Café, distante 30 km de Vitória da Conquista.
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Conforme notícia do site Ruy Barbosa Notícias, após diligências da polícia na cidade de Ruy Barbosa, foi localizado no quintal da residência do seu ex-companheiro, o corpo de Moanne de Oliveira Santana de 22 anos de idade, que estava desaparecida desde o mês de abril. A operação aconteceu na manhã desta sexta-feira(4), por volta das 7h no bairro Dom Mathias, em frente a creche municipal, na casa de um homem de prenome “Mardson”, ex-companheiro da vítima, onde o corpo foi localizado. As informações foram confirmadas pelo delegado responsável pelo caso. A polícia está em diligência na captura do principal suspeito. A jovem mãe de três crianças, tem duas filhas e um filho. Familiares da jovem, que são de Mairi, seguem à Ruy Barbosa para reconhecimento do corpo.
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O trabalhador que ganha comissão por produtividade poderá receber somente pelo que produz, contanto que isso seja negociado entre patrão e sindicato. Pela nova lei trabalhista que entra em vigor em novembro, este é um dos pontos em que os acordos coletivos prevalecerão sobre o que diz a lei. Na interpretação de especialistas ouvidos pelo G1, a nova lei trabalhista abre o precedente para o trabalhador ter ganhos mensais abaixo do salário mínimo. No entanto, eles dizem que a Constituição ainda prevê o pagamento de um salário mínimo e há espaço para questionar a nova regra na Justiça. O G1 questionou o Ministério do Trabalho sobre esse tema, mas não obteve resposta. Pela legislação antiga, o salário fixo que acompanha a comissão por produtividade tinha que ser igual ou maior que o salário mínimo (hoje em R$ 937) ou o piso diário da categoria. Mas a remuneração poderá ser livremente negociada entre empresa e sindicato e passa a compor a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), observa a advogada de direito trabalhista Beatriz Dainese, do escritório Giugliani Advogados. Para ela, a nova lei trabalhista permite que se negocie um valor abaixo desse patamar. Os ganhos com comissão são comuns entre vendedores de lojas, por exemplo. Nesta modalidade de trabalho, quanto melhor o desempenho do trabalhador, maior a remuneração extra, além do salário fixo. Se em determinado mês as vendas fossem ruins, o empregado tinha garantida pela lei uma remuneração mínima. Na visão do presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, apesar desse entendimento ser possível, os ganhos abaixo do salário mínimo são inconstitucionais e podem ser derrubados por decisões judiciais.