- Por Nathalia Garcia | Folhapress
- 18 Dez 2024
- 08:00h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
As reservas internacionais do Brasil continuaram crescendo ao longo de 2024, trajetória observada desde o início do terceiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e estão atualmente em US$ 362,225 bilhões, segundo dados do Banco Central.
A cifra representa um avanço de cerca de 2% frente ao volume observado em dezembro do ano passado, quando as reservas do país estavam em US$ 355 bilhões. Esse volume dá mais conforto e liberdade de atuação para a autoridade monetária.
Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2020. Durante a pandemia de Covid, o BC promoveu um cavalo de pau na política de acumulação de reservas internacionais no momento em que a taxa de câmbio se aproximava de R$ 6.
As reservas internacionais são os ativos do país em moeda estrangeira e funcionam como uma espécie de colchão de segurança contra choques externos, como crises cambiais ou fugas de capital, em momentos de turbulência no mercado global.
Na reta final do ano, contudo, a tendência é de redução no volume total das reservas. Em dezembro, tradicionalmente, há um aumento no fluxo de saída de dólares do país, o que exige maior atuação do BC para dar liquidez a esse movimento sazonal.
A última atualização do BC foi feita sexta-feira (13) e não leva em consideração a sequência de leilões realizada nos últimos dias em meio à disparada do dólar. Desde a última quinta (12), a autoridade monetária injetou US$ 12,760 bilhões no mercado de câmbio por meio de leilões à vista ou com compromisso de recompra -chamado de leilão de linha.
Nesta terça (17), o BC vendeu US$ 3,287 bilhões em dois leilões extraordinários de dólares à vista. Foi o maior valor negociado nesta modalidade em um único dia desde 9 de março de 2020. Ou seja, em um dia o BC usou menos de 1% das reservas (se o montante fosse o mesmo da última sexta-feira).
Nesse tipo de atuação, a autoridade monetária vende para o mercado dólares das reservas internacionais, sem previsão de recompra em um prazo determinado. Os leilões não servem para reduzir a cotação do dólar à força, mas ajudam a limitar a disparada da moeda norte-americana ao corrigir disfuncionalidades.
Apesar da atuação do BC, o dólar renovou o recorde histórico nominal, a R$ 6,095. Ao longo do dia, a divisa chegou a R$ 6,2073. Com a previsão de um forte fluxo de saída de dólares do Brasil, o BC deve continuar atuando no mercado de câmbio nos próximos dias para atender à crescente demanda.
As reservas internacionais atingiram o pico deste ano em setembro, no patamar de US$ 372 bilhões, o maior em cinco anos. Houve recuo nos dois meses seguintes, fechando novembro em US$ 363 bilhões.
O volume de reservas internacionais no Brasil é resultado da política cambial executada pelo BC, cuja autonomia operacional está em vigor desde fevereiro de 2021.
Desde 1999, o Brasil adota o regime de câmbio flutuante. Nesse modelo, o colchão de segurança ajuda a manter a funcionalidade do mercado atenuando oscilações bruscas do real frente ao dólar, o que dá mais previsibilidade para os agentes econômicos.
Em um período de duas décadas, o Brasil aumentou de forma significativa as reservas em moeda estrangeira, de US$ 53,26 bilhões em janeiro de 2004 para US$ 363 bilhões em novembro de 2024. O valor recorde -US$ 388 bilhões- foi alcançado em meados de 2019, quando o BC iniciou um processo expressivo de venda desses ativos.
No Brasil, as reservas são compostas majoritariamente por aplicações em títulos governamentais (fatia correspondente a 86,57% em dezembro de 2023), mas também ouro, depósitos em moedas e outros ativos.
No relatório de gestão das reservas internacionais, o BC mostrou que o retorno dos investimentos das reservas internacionais no ano passado decorreu de alguns fatores, como níveis de juros e paridades das moedas de investimento contra o dólar.
Para Silvio Campos Neto, economista-sênior da Tendências Consultoria, o crescimento das reservas em 2024 reflete o aumento do valor dos títulos que compõem boa parte do colchão de segurança do país.
"Como as taxas de juros caíram no exterior ao longo do ano, principalmente nos Estados Unidos, o preço dos títulos subiu. Com títulos mais valorizados, as reservas subiram", diz.
Na visão dele, o Brasil possui reservas "volumosas e adequadas" para dar conta dos compromissos do país. "Elas superam com margem a dívida externa do governo em dólares e são similares ao montante da dívida externa total", acrescenta.
Em outubro, o valor da dívida externa era de R$ 1,17 trilhão (equivalente a US$ 202,4 bilhões, na cotação daquele mês), incluindo compromissos do governo federal, suas empresas e de estados e municípios.
O nível adequado das reservas internacionais é motivo de discussão entre economistas e até mesmo entre órgãos públicos. Para Reinaldo Le Grazie, sócio da Panamby Capital e ex-diretor do BC, o Brasil encontra-se em um patamar adequado. "Após a crise asiática de 1997, os emergentes montaram posição de reservas internacionais significativa", diz.
O crescimento das reservas em moeda estrangeira dos bancos centrais de todo o mundo foi puxado por países emergentes, que viram necessidade de ter um "seguro próprio".
Le Grazie ressalta que o nível "ótimo" de reservas de um país depende, entre outros fatores, do grau de abertura econômica, da balança comercial e dos riscos domésticos. Lembra também que existem países que deixam a moeda flutuar e ajustam eventuais desequilíbrios pelo âmbito fiscal. "Nesse caso, a disciplina fiscal é a chave", acrescenta.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 17 Dez 2024
- 10:25h
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta terça-feira (17) a votação do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O projeto havia sido aprovado pelo Senado na semana passada, e na sessão desta segunda (16), o relator na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou seu parecer com mudanças em relação ao texto que foi votado pelos senadores.
O texto, de autoria do governo federal, cria as regras para implementação dos novos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Pelo projeto, a CBS federal passará a ser cobrada a partir de 2027 e o IBS, com a receita partilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, de forma gradual a partir de 2029.
Antes da leitura do relatório pelo deputado Reginaldo Lopes, os deputados negaram, com 232 votos contra 46, um requerimento para que o projeto fosse retirado de pauta. Mais tarde, ao adiar o projeto, após discussão do texto pelos parlamentares, o presidente da Câmara disse que a proposta seria votada no dia seguinte para que mais deputados tivessem a oportunidade de debater a proposta.
Na sessão desta segunda, o relator apresentou seu parecer com as mudanças que foram feitas em relação ao texto aprovado pelo Senado. As mudanças foram discutidas no último domingo (15), pelos deputados que fizeram parte do Grupo de Trabalho que elaborou o parecer inicial da proposta.
Entre as mudanças debatidas pelos deputados e inseridas pelo relator no texto final está o corte do benefício fiscal para as contas de água e esgoto e a volta das bebidas açucaradas ao "imposto do pecado". Segundo o deputado Reginaldo Lopes, a maior parte das mudanças trazidas em seu relatório visa aproximar a alíquota de referência dos novos tributos, para os bens e serviços sem benefícios fiscais, dos 26,5% definidos no texto original do governo.
Outra mudança apresentada pelo relator do PLP 68/2024 foi a retirada do saneamento básico da lista de serviços de saúde com desoneração de 60% dos futuros tributos CBS e IBS. A mudança representa queda de 0,38% na alíquota, projetada pelo Banco Mundial em mais de 29% após as mudanças feitas no texto pelo Senado. Também saíram da lista os serviços veterinários, sendo mantidos os serviços funerários, de cremação e de embalsamamento.
Reginaldo Lopes, que discutiu as mudanças no projeto também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou as bebidas açucaradas, como refrigerantes, sucos e energéticos, de volta na lista de bens e serviços no Imposto Seletivo. Esse tributo, conhecido como "Imposto do Pecado", será aplicado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com a intenção de desestimular seu consumo.
As bebidas açucaradas haviam sido excluídas dessa categoria durante a tramitação no Senado, mas agora voltam a ser alvo da taxação proposta na reforma. O Imposto Seletivo também incide sobre fumo, bebidas alcoólicas, veículos, embarcações, aeronaves, alguns minerais e concursos de prognósticos (como bets) e fantasy sport.
A proposta de regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do governo Lula neste ano. Os novos tributos vão substituir, de forma gradual, cinco impostos cobrados atualmente (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).
O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição no Brasil a partir de 2026. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em 2033, quando serão definitivamente extintos os atuais ICMS e ISS.
Ao longo desse período serão testados e entrarão em vigor os novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual - que compreende a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), partilhado entre estados, DF e municípios - e o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O modelo de pagamento de tributos adotado pelo PL 68/2024 conta com um amplo sistema de créditos para as empresas envolvidas na produção do item. Como regra, o tributo será recolhido pelo vendedor. Assim que o fizer, um estabelecimento que comprar um insumo deste vendedor receberá, perante a administração pública, créditos do mesmo valor.
Pelo texto, quando a empresa processar o insumo que comprou e transformá-lo em um produto mais elaborado, ela terá que recolher o tributo sobre ele quando vendê-lo. Porém, caso a venda não seja para o consumidor final, o repasse do IVA (Imposto sobre Valor Agregado, formado por IBS e CBS) ao governo poderá ser abatido com os créditos acumulados. Isso ocorre por toda a cadeia produtiva, de modo que quem arca com o tributo sobre o consumo, no final das contas, é somente o consumidor final.
O PLP 68/2024 também explicita situações especiais em que outras pessoas também têm o dever de recolher o tributo. É o caso das plataformas digitais de vendas online, que são solidariamente responsáveis caso o fornecedor não registre nota fiscal, por exemplo. Isso significa que, nas vendas online sem tributo pago, a administração pública pode processar o site.
PUBLICIDADE
Foto: Divulgação
Natal é tempo de amor, de laços que nos unem e de momentos que ficam para sempre em nossas memórias. Presentear alguém especial vai muito além de entregar um objeto: é um gesto cheio de significado, um símbolo de tudo o que sentimos por quem mais importa em nossas vidas.
Na Salled Cosméticos, essa essência é capturada em cada detalhe. Escolher um presente por lá não é apenas uma compra, mas uma experiência. É como traduzir sentimentos em algo palpável, que faz quem recebe sentir o quanto é amado. Um perfume que desperta memórias, um kit de cuidados que fala sobre carinho ou um item especial que diz, sem palavras: “Você é importante para mim.”
Mais do que produtos, cada escolha é uma oportunidade de fortalecer os laços com quem amamos. Afinal, dar um presente é compartilhar um pedaço de si, é criar um momento que será lembrado com afeto.
A Salled entende que o verdadeiro luxo do Natal está no gesto, na intenção. Por isso, oferece opções que tocam o coração: fragrâncias marcantes, produtos de beleza que revelam cuidado e embalagens feitas para transmitir emoção.
Neste Natal, celebre o amor, os laços e as histórias que vocês compartilham. Com a Salled, você transforma cada presente em uma mensagem inesquecível. Porque o que importa não é o que está dentro da embalagem, mas o que ela carrega: um pedacinho do seu coração.
Visite a Salled Cosméticos e escolha o presente perfeito!
• Loja 01: Rua Deolino de Carvalho, N° 330, Centro
• Loja 02: Av. Doutor Antônio Mourão Guimarães, N° 39, Centro
Acompanhe as novidades e promoções pelo Instagram: @salledcosmeticos.
- Por Camila São José / Francis Juliano/Bahia Notícias
- 17 Dez 2024
- 08:30h
Escola desativa em 2022 / Foto: Reprodução / Conquista Repórter
Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia para apurar o fechamento de 14 escolas em comunidades quilombolas em Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo o MPF, os casos ocorreram entre 2018 e este ano em escolas situadas na zona rural de Vitória da Conquista.
Conforme o procurador federal Roberto Oliveira Vieira, responsável pelo inquérito, a investigação tem como base um estudo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), coordenado pela professora Vanessa Costa dos Santos. Segundo informações do Conquista Repórter, em dezembro do ano passado, do total de 26 escolas quilombolas, pelo menos 14 foram desativadas desde 2018.
As escolas atendiam alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano). Em uma delas, situada no distrito de Iguá, no quilombo de Cachoeira dos Porcos, a unidade foi fechada em 2022 após ser entregue reformada dois meses antes. Com isso, os alunos da Escola Municipal Juvêncio Rocha foram remanejados para um colégio a 13,5 km da comunidade quilombola.
Estrada em comunidade do Sinzoca / Foto: Reprodução / Conquista Repórter
A lista de locais desativados tem ainda as escolas municipais Dom Climério de Almeida Andrade, no quilombo São Joaquim de Paulo; a Jorge Amado, no quilombo Manoel Antônio; e a Carlos Gomes, no quilombo de Batalha. Com mais de 30 comunidades quilombolas, Vitória da Conquista tem a décima maior população quilombola do país em números absolutos, de acordo com o Censo do IBGE 2022.
- Bahia Notícias
- 16 Dez 2024
- 14:34h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emocionou-se ao falar sobre a recente internação e cirurgia de emergência, realizada após a detecção de um sangramento intracraniano. Ele recebeu alta hospitalar neste domingo (15), após passar cinco dias no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
"Nunca penso que vou morrer, mas tenho medo", confessou o presidente, visivelmente emocionado, enquanto relatava o susto com a urgência da intervenção. Lula também agradeceu a Deus pela recuperação e comentou sobre o momento em que caiu e se feriu: "Estava cortando a unha das mãos quando aconteceu."
A internação ocorreu na terça-feira (10), após exames detectarem um hematoma de três centímetros entre o cérebro e as meninges. Os sintomas começaram com fortes dores de cabeça na segunda-feira (9), o que levou Lula a buscar atendimento médico.
Durante a coletiva, a equipe médica destacou a evolução surpreendentemente rápida do quadro de saúde do presidente, que agora se recupera em casa, em São Paulo. Ele deverá realizar uma nova tomografia na quinta-feira (19) para acompanhar a cicatrização, mas está liberado para retomar algumas atividades leves, como reuniões.
- Por André Borges | Folhapress
- 16 Dez 2024
- 12:24h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A restauração da floresta amazônica fará parte dos planos de concessão do governo Lula (PT). O MMA (Ministério do Meio Ambiente) planeja publicar, no início de 2025, editais para selecionar empresas e organizações interessadas em assumir a restauração ambiental de áreas públicas -um modelo inédito de licitação que mira o replantio e regeneração de florestas nativas.
Segundo informações obtidas pela reportagem, os editais de concessão já começaram a ser desenhados pelo MMA, em parceria com o SFB (Serviço Florestal Brasileiro) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade). Eles vão se concentrar na concessão de áreas de unidades de conservação mais castigadas por ações ilegais, principalmente aquelas localizadas no chamado "arco do desmatamento", que abrange os Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
As concessões das florestas deverão ter prazo de 35 anos. A iniciativa representa um passo concreto para transformar a restauração ambiental em um negócio, um modelo econômico capaz de gerar lucro para quem assumir o compromisso de reerguer a mata.
Nesta semana, o presidente Lula sancionou a lei que institui o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa).
A nova lei cria um mercado regulado de carbono no país e institui um sistema de bonificação para empresas ou estados que reduzirem emissões de gases na atmosfera. A regulamentação da lei vai prever, por exemplo, que empresas que emitem grandes volumes de CO² possam comprar créditos de carbono de áreas em processo de regeneração de floresta, reduzindo, dessa forma, suas "pegadas de carbono".
"As concessões florestais para restauração são um modelo inovador, que permite que empresas privadas assumam áreas públicas degradadas para regenerá-las. Em troca, poderão negociar os créditos de carbono gerados pela captura de CO² que a floresta replantada vai produzir", disse à reportagem o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
"O mercado regulado de carbono é essencial para as concessões por permitir que empresas que precisam compensar suas emissões invistam em projetos de restauração", completa. O secretário ressalta que isso vai atrair investimentos para o setor e "transforma a restauração em um negócio viável".
As concessões fazem parte de um conjunto de medidas de financiamento e estímulo ao replantio da vegetação nativa. O entendimento, no governo, é o de que já não basta só combater desmatamentos e incêndios por meio de ações de fiscalização.
Para bater a meta de neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050 é preciso replantar.
Além das concessões para restauração de unidades de conservação, serão contratados, também no início de 2025, os primeiros projetos de reflorestamento da Amazônia bancados com recursos do Fundo Amazônia. Na primeira semana de dezembro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o MMA publicaram os primeiros editais de chamada pública do programa "Restaura Amazônia".
Capobianco explica que uma primeira parcela de R$ 100 milhões será usada nesta iniciativa, sendo R$ 50 milhões de recursos do Fundo Amazônia e R$ 50 milhões, da Petrobras. Diferentemente do plano das concessões, que não preveem aporte de recursos do governo ou fundos, o Restaura Amazônia vai fazer repasses a fundo perdido para programas que forem selecionados.
Ao todo, o programa já dispõe de R$ 450 milhões para novas iniciativas. Como foi feito com a Petrobras, a ideia é atrair empresas privadas para fazerem contrapartidas equivalentes de aportes para novas ações.
Três organizações foram selecionadas para fazer a avaliação e triagem dos projetos que sejam apresentados: o Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), a FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável) e a CI Brasil (Conservation International do Brasil). Os projetos escolhidos deverão ser executados em até 48 meses e as ações de replantio devem ser iniciadas nos primeiros 24 meses, prevendo monitoramento e manutenção de todas as áreas restauradas.
Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro, coordenador-geral de gestão ambiental da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), diz que o órgão tem atuado na estruturação de projetos que possam envolver os povos indígenas no plano de regeneração.
"O povo indígena vive, muitas vezes, em áreas sobrepostas a essas unidades de conservação, florestas e parques nacionais. É uma oportunidade interessante de ser um agente desse replantio, oferecendo sementes, plantando, fazer o serviço na ponta, e sendo remunerado por isso", disse.
Uma terceira forma de incentivar o replantio da floresta, segundo João Capobianco, do MMA, será a oferta de financiamento do Fundo Clima, que conta com caixa de R$ 550 milhões. Neste caso, o alvo são produtores rurais interessados em fazer o replantio florestal em parte de suas áreas degradadas. O fundo funciona como uma linha de crédito reembolsável, mas com juros muito baixos, de apenas 1% ao ano.
"Estamos criando um ecossistema de incentivos, regulações e instrumentos financeiros para fazer com que a conservação e a restauração avancem. O desafio é grande, mas os resultados vão beneficiar tanto o meio ambiente quanto a economia", disse Capobianco.
As ações em andamento incluem, ainda, o Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas, que pretende reduzir a pressão sobre florestas nativas (financiando a recuperação de áreas subutilizadas a juros de 6,5% ao ano), e a criação do Pagamento por Serviços Ambientais, que prevê a remuneração de proprietários por conservar e restaurar áreas florestais.
As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028), que teve a sua resolução publicada no fim de novembro. O estudo traz a meta de recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.
- Bahia Notícias
- 16 Dez 2024
- 10:10h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.
Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.
“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.
Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.
Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.
Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis
- Bahia Notícias
- 16 Dez 2024
- 08:26h
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido.
A Lei da Anistia, de 1979, concedeu anistia, uma espécie de extinção de punibilidade, a crimes políticos e outros relacionados, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange boa parte ditadura militar brasileira (1964-1985). A decisão foi divulgada neste domingo (15).
Quando um caso é conhecido e julgado pelo STF com repercussão geral, a decisão passa a ser aplicada por todos os tribunais de instâncias inferiores em casos semelhantes.
O processo em questão trata de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2015, contra os ex-militares do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, e o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel. Ambos estiveram à frente de operações contra militantes de esquerda que organizaram uma guerrilha de resistência contra a ditadura, na região do Araguaia, a Guerrilha do Araguaia, na primeira metade da década de 1970, nos chamados 'anos de chumbo', período de maior repressão política e autoritarismo estatal no país, comandado pelas Forças Armadas. A denúncia do MPF não foi acolhida em primeira instância nem no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Por isso, o órgão interpôs um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE), agora admitido pelo STF.
"O debate do presente recurso se limita a definir o alcance da Lei de Anistia relação ao crime permanente de ocultação de cadáver. Destaco, de plano, não se tratar de proposta de revisão da decisão da ADPF 153, mas sim de fazer um distinguishing [distinção] em face de uma situação peculiar. No crime permanente, a ação se protrai [prolonga] no tempo. A aplicação da Lei de Anistia extingue a punibilidade de todos os atos praticados até a sua entrada em vigor. Ocorre que, como a ação se prolonga no tempo, existem atos posteriores à Lei da Anistia", diz Dino em um trecho da decisão.
Segundo ele, o tipo penal atribuído aos militares neste contexto persiste no tempo. "O crime de ocultação de cadáver não ocorre apenas quando a conduta é realizada no mundo físico. A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática crime, bem como situação de flagrante", acrescentou.
Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado de 70 pessoas ligadas à guerrilha. O tribunal internacional determinou que o Brasil investigasse, processasse e punisse os agentes estatais envolvidos, e que localizasse os restos mortais dos desaparecidos.
O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de 2014, revelou que o Major Curió coordenou um centro clandestino de tortura conhecido como Casa Azul, em Marabá, no sul do Pará e atuou no Tocantins, também de forma clandestina, na investigação e captura de militantes contrários à ditadura durante a guerrilha. Sebastião Curió morreu em 2022 e chegou a ser recebido pelo então presidente Jair Bolsonaro no gabinete presidencial, em 2020.
- Bahia Notícias
- 15 Dez 2024
- 17:33h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O filho caçula dos ex-BBBs Viih Tube e Eliezer, Ravi, recebeu alta neste sábado (14), após 20 dias internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) devido a um quadro de enterocolite, inflamação que afeta o intestino delgado e grosso.
“O Hospital Israelita Albert Einstein informa que o filho de Vitória di Felipe Moraes e Eliezer do Carmo recebeu alta neste sábado, 14 de dezembro. O paciente deu entrada com quadro de enterocolite no último dia 25 de novembro”, informou o comunicado.
A enterocolite é uma inflamação gastrointestinal que afeta principalmente recém-nascidos prematuros ou enfermos, que, em casos graves, pode ser fatal. Os sintomas podem ser dor de barriga, vômitos, perda do apetite, febre e abdômen distendido.
O bebê completou, na última quarta-feira (11), um mês de vida e ganhou uma festa improvisada no hospital com direito a bolo, doces e chapéu. Na última sexta-feira (13), Eliezer compartilhou nas redes sociais um vídeo conversando com o filhou. A mãe, Viih Tube, também homenageou o filhou através de uma publicação no Instagram.
- Por Paulo Saldaña | Folhapress
- 15 Dez 2024
- 15:31h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto foi mantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde deste sábado (14), após realização da audiência de custódia.
A audiência foi realizada por videoconferência e conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A lei prevê esse procedimento para que se verifique a regularidade da prisão e o tratamento dado ao detido.
O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e também candidato a vice na chapa derrotada de 2022 foi preso na manhã de sábado sob o argumento de que houve obstrução às investigações sobre uma trama golpista que visava impedir a posse do presidente Lula (PT). Endereços ligados ao general também foram alvo de buscas e apreensões.
Braga Netto estava em sua casa no Rio de Janeiro quando foi preso pela Polícia Federal. Ele ficará detido no quartel da 1ª Divisão de Exército, também no Rio —a organização é subordinada ao Comando Militar do Leste, órgão que foi chefiado pelo próprio Braga Netto de 2016 a 2019. A prisão preventiva não tem prazo para acabar.
A operação foi pedida pela PF e autorizada por Moraes, com aval da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Segundo o chefe da PGR, Paulo Gonet, a representação da Polícia Federal traz "provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes graves cometidos pelos requeridos". Ele diz ainda que a prisão preventiva de Braga Netto seria necessária para mitigar riscos à ordem pública e à aplicação da lei penal.
A defesa do general da reserva negou, em nota divulgada na tarde deste sábado, que ele tenha obstruído as investigações e disse que isso será provado. Em manifestação anterior, ele afirmou que "nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém".
A Polícia Federal ainda fez buscas contra o coronel da reserva Flávio Peregrino, principal auxiliar de Braga Netto desde o governo Bolsonaro. Ele foi alvo de uma cautelar diversa de prisão e está proibido de falar com os outros investigados.
As suspeitas relacionadas à tentativa de interferir nas investigações vêm sendo acumuladas desde setembro de 2023, quando o tenente-coronel Mauro Cid teve homologado seu acordo de colaboração premiada no STF.
O próprio Cid relatou, em depoimento, que Braga Netto procurou diretamente seu pai, o general Mauro Lourena Cid, para pedir detalhes do que ele havia falado na colaboração premiada.
"Isso aconteceu logo depois da minha soltura [em setembro de 2023], quanto eu fiz a colaboração naquele período, onde não só ele como outros intermediários tentaram saber o que eu tinha falado", disse Cid em depoimento à PF.
"Fazia um contato com o meu pai, tentavam ver o que eu tinha, se realmente eu tinha colaborado, porque a imprensa estava falando muita coisa, ele não era oficial, e tentando entender o que eu tinha falado. Tanto que o meu pai na resposta, que é aquele de terceiro, disse ‘não, o Cid falou que não era’."
A Polícia Federal ainda apreendeu na sede do PL em fevereiro, em mesa usada pelo coronel Peregrino, um documento com perguntas e respostas sobre a delação. Segundo os investigadores, esses elementos indicam uma tentativa de Braga Netto e Peregrino de conseguirem detalhes sigilosos sobre o acordo de colaboração de Mauro Cid.
A PF também diz que Braga Netto foi quem "obteve e entregou os recursos necessários" para a execução do plano de matar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.
A afirmação foi feita após Mauro Cid detalhar, em depoimento, que o general entregou dinheiro em espécie, guardado em uma sacola de vinho, para o tenente-coronel Rafael de Oliveira —indiciado por ser um dos executores do plano Punhal Verde e Amarelo, do general Mario Fernandes, que foi colocado em ação em 15 de dezembro de 2022 para matar ou prender Alexandre de Moraes.
O plano acabou abortado, com os militares já posicionados, por orientação de um dos chefes do grupo. A PF ainda tenta confirmar a identidade de 5 dos 6 integrantes da trama.
A operação contra o general estava prevista para ocorrer na quinta-feira (12). Braga Netto, porém, estava com a família em viagem de férias a Alagoas, com retorno previsto para o fim da tarde. A PF decidiu prender o general da reserva no sábado, quando ele já estava de volta à casa que mantém em Copacabana.
Em nota, o Exército afirmou que acompanha as diligências realizadas por determinação da Justiça e colabora com as investigações em curso. "A Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", completa o texto.
Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão Bolsonaro e só deixou o governo para se filiar ao PL e compor, como vice, a chapa presidencial na campanha pela reeleição.
Ele fazia parte do círculo mais íntimo de Bolsonaro e, segundo a PF, atuou em dois núcleos do grupo suspeito da trama golpista.
De acordo com as investigações, ele teria participado do "Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado" e do "Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos".
Entre os indiciados, estão suspeitos de articular um plano para matar em 2022 o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes. Esse plano teria sido discutido na casa do general da reserva em Brasília.
- Bahia Notícias
- 15 Dez 2024
- 13:29h
Foto: Reprodução/Instagram (@biaferreira60kg)
Bia Ferreira colocou seu título mundial do peso-leve em disputa pela primeira vez no último sábado (14), em Monte Carlo, no Principado de Mônaco. A baiana enfrentou a francesa Licia Bourdesa e defendeu o cinturão Federação Internacional de Boxe (IBF) com sucesso após decisão unânime dos juízes depois de dez rounds.
Representando o Brasil, Bia lutou com luvas exibindo as cores do país, a brasileira dominou o combate do início ao fim. Sendo mais ofensiva, ela foi para cima da adversária o tempo todo, não dando espaço para Licia reagir. Em alguns momentos, a lutadora baiana chegou a encurralar a oponente, mas Bourdesa soube se defender e resistiu até o final da luta.
Mas não foi o suficiente para a francesa, porque após dez rounds, Bia Ferreira venceu a luta por decisão unânime dos juízes, que anotaram o placar de 100-90 para a brasileira. Depois da luta, a campeã ressaltou que ainda está pegando o ritmo da modalidade profissional, mas que entende que é um degrau de cada vez, tendo consciência de que pode dominar a categoria.
"Foi uma luta muito boa. Tô pegando o ritmo do profissional ainda, é um degrau de cada vez. Sei que posso dominar essa categoria, vou dominar e vir cada vez melhor. Irei enfrentar qualquer uma. Lutadoras da categoria se preparem", comentou Bia Ferreira.
- Por Fábio Pupo | Folhapress
- 15 Dez 2024
- 11:16h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Únicas das antigas cinco gigantes da construção pesada que sobrevivem entre as maiores do mercado após a Lava Jato, Odebrecht e Andrade Gutierrez querem aproveitar o novo ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil para voltar a expandir seus negócios. Para isso, analisam oportunidades futuras em segmentos como o de concessões.
O movimento representa uma reversão do observado nos últimos dez anos, quando os grupos de ambas entraram em dificuldades e tiveram que vender ativos em diferentes frentes. Agora, as empresas voltam a analisar chances de crescimento em um mercado com mais presença de outras empreiteiras nacionais, grupos estrangeiros e setor financeiro.
A Odebrecht está se reestruturando e identificando oportunidades de volta ao mercado brasileiro de concessões, após vender grande parte de um portfólio que chegou a incluir contratos como o do aeroporto do Galeão (no Rio de Janeiro) e da BR-163 no Mato Grosso. Além disso, a empresa busca negócios desse tipo em países vizinhos.
Já a Andrade Gutierrez, que estuda novos negócios como a recém-criada Evolua (de geração distribuída de energia), também avalia oportunidades futuras em concessões —embora afirme não ter nenhum ativo em vista no momento. A empresa mantém o tema como uma possibilidade pouco mais de dois anos após vender por R$ 4,1 bilhões para Itaúsa e Votorantim sua participação na CCR, empresa de concessões.
No modelo de concessão, o ativo (como uma rodovia ou aeroporto) é administrado durante um período (de 20 ou 30 anos, por exemplo) por uma empresa que fica responsável por investir e contratar construtoras para fazer obras. Em troca, fica com as receitas geradas pelos usuários. Difere-se das obras públicas, quando a empreiteira recebe do poder público para fazer o empreendimento.
O retorno às concessões abocanharia parte de um negócio em crescimento no país. A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) calcula que os investimentos da iniciativa privada, onde estão as concessões, subiram 35% ao longo dos últimos dez anos e fecharão 2024 em R$ 197 bilhões. Já para os aportes liderados pelo poder público, a estimativa é de queda de 34% no mesmo período –para R$ 62 bilhões.
O ano que vem deve continuar a ter novas oportunidades no segmento. O Ministério dos Transportes sinaliza leiloar ao menos 15 concessões de rodovias em 2025, após já ter feito 8 na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gustavo Coutinho, diretor-financeiro do grupo Andrade Gutierrez, afirma que a venda de ativos foi uma estratégia-chave nos últimos dez anos, assim como o foco no negócio original da construção pesada e a busca por contratos privados.
"Vendemos [participações em] CCR, Cemig, Sanepar, Light, Oi, hidrelétrica de Santo Antônio. Pagamos dívida, postergamos pagamento de dívida e tivemos desembolsos de R$ 1,8 bilhão vinculados a leniência", afirma.
O foco na construção, inclusive buscando contratos em outros países, ajudou a manter um negócio no qual as empresas têm experiência e que gera caixa robusto. "Esse é o nosso core business [negócio principal]. Todos os negócios de infraestrutura vieram da geração de caixa da engenharia".
Atualmente, ambas planejam crescimento das respectivas empreiteiras enquanto avaliam novas oportunidades.
A Andrade chega ao fim de 2024 com uma carteira de R$ 19 bilhões na construção, quase o dobro do observado um ano atrás. "Foi um ano bem representativo, batemos recorde em contratação. A gente sente nosso telefone tocar mais", afirma.
A atual Odebrecht Engenharia e Construção planeja obter US$ 8,9 bilhões (R$ 53,8 bilhões) em novos contratos até 2027. A companhia monitora 112 projetos, que somam US$ 23,6 bilhões (R$ 142,5 bilhões) em possíveis conquistas.
A empresa quer ser protagonista em projetos de transição energética, em obras no setor logístico, além de fortalecer a atuação na manutenção de plantas industriais. Também quer expandir a presença na África e nos Estados Unidos.
A situação das duas na construção contrasta em diferentes graus com a de antigas "irmãs" que perderam mercado. A Camargo Corrêa, por exemplo, um dos nomes mais tradicionais e anteriormente entre as três maiores, não tem sido mais vista em concorrências e integrantes do setor apontam que os acionistas do grupo paulista (hoje, chamado de Mover) desistiram de vez do segmento.
Um retorno às concessões contaria com novos rivais no caminho. Para se ter uma ideia, os grupos ligados às antigas cinco grandes empreiteiras arremataram 60% dos leilões de rodovias feitos pelo governo federal em 2013 (ano anterior à Lava Jato). De 2015 em diante, o cenário se inverteu e 70% dos contratos foram assinados por representantes de fora do antigo clube.
Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, afirma que o mercado foi profundamente transformado após os escândalos. "São pouquíssimas as construtoras que continuaram concessionárias. Vieram os fundos de investimento no lugar. Várias instituições financeiras estão se organizando também com fundos captados no exterior", afirma.
Humberto Rangel, diretor-executivo do Sinicon (Sindicato Nacional da Construção Pesada), diz que a Lava Jato derrubou várias empresas, mas que as sobreviventes estão se fortalecendo apesar de dificuldades que persistem sobretudo em financiamentos.
"Talvez essa tenha sido uma crise diferenciada, porque alcançou empresas de grande dimensão nacional e até internacional. Mas as empresas estão aí se recuperando. E os números mostram isso", afirma.
Maiores construtoras do país, por faturamento
1. Odebrecht Engenharia e Construção (R$ 4,1 bi)
2. Acciona (R$ 3,1 bi)
3. LCM Construção (R$ 3,1 bi)
4. Andrade Gutierrez (R$ 2,9 bi)
5. Construcap (R$ 1,6 bi)
6. Empresa Construtora Brasil (R$ 1,6 bi)
7. Construtora Barbosa Mello (R$ 1,6 bi)
8. Grupo A. Yoshi (R$ 1,5 bi)
9. U&M Mineração e Construção (R$ 1,5 bi)
10. Fagundes (R$ 1,5 bi)
Fonte: O Empreiteiro.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 15 Dez 2024
- 09:25h
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Emanuel Felipe, de 25 anos, detento do município de Macaúbas, morreu neste sábado (14) no Conjunto Penal de Brumado. A causa do óbito não foi informada pelas autoridades. Felipe cumpria pena por tráfico de drogas, conforme relatado pela Delegacia Territorial de Macaúbas ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.
O velório do jovem está sendo realizado no espaço ao lado da Igreja Santa Rita, em Macaúbas. O sepultamento está programado para as 16h deste domingo (15). Até o momento, a administração do Conjunto Penal de Brumado não se pronunciou sobre o ocorrido.
A morte ocorre cerca de um mês após a transferência de detentos da Cadeia Pública de Macaúbas para o Conjunto Penal de Brumado. A mudança fez parte de uma reestruturação no sistema prisional da região, mas o caso levanta questionamentos sobre as condições e o atendimento aos presos na unidade.
A ausência de informações detalhadas sobre a causa da morte de Emanuel Felipe reforça a necessidade de maior transparência por parte das autoridades penitenciárias. Familiares e a comunidade local aguardam esclarecimentos sobre as circunstâncias do falecimento.
- Bahia Notícias
- 14 Dez 2024
- 12:07h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal prendeu, neste sábado (14), o general da reserva Braga Netto, ex-vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A prisão ocorreu em Copacabana, no Rio de Janeiro, como parte das investigações relacionadas ao inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Simultaneamente, foram realizadas buscas na residência do militar.
Após a prisão, Braga Netto foi entregue ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia do Exército. General da reserva, ele também ocupou cargos importantes durante o governo Bolsonaro, como ministro da Casa Civil e da Defesa.
Braga Netto, Jair Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid foram indiciados pela Polícia Federal sob as acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa. A lista de investigados inclui ainda ex-ministros, ex-comandantes do Exército e da Marinha, militares da ativa e da reserva, além de ex-assessores do ex-presidente.
As investigações apontam que Braga Netto teria atuado diretamente no financiamento de ações ilícitas, incluindo a entrega de dinheiro em uma sacola de vinho para sustentar atividades ligadas à tentativa de golpe.
- Bahia Notícias
- 14 Dez 2024
- 10:54h
Fotos: Max Haack/Ag Haack/Bahia Notícias | Divulgação/Embratur
As cidades de Salvador e Porto Seguro figuram entre os destinos brasileiros mais buscados para viagens em janeiro de 2025, de acordo com um estudo realizado pela Decolar, uma das maiores plataformas de viagens da América Latina. A capital baiana ocupa o terceiro lugar no ranking, atrás apenas de Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), enquanto Porto Seguro ocupa a sétima posição.
O levantamento destaca os destinos nacionais e internacionais mais procurados pelos viajantes, considerando os check-ins no período de 02/01/25 a 31/01/25, com base nas pesquisas realizadas por passagens aéreas na plataforma. Foi observado um aumento de 102% nas buscas por voos domésticos para o período, em comparação com janeiro de 2024. No mercado internacional, o crescimento foi de 15%.
"Janeiro é um dos meses do ano mais escolhidos para viagens, principalmente pelas famílias, por coincidir com as férias escolares", afirmou Alex Todres, diretor geral da Decolar.
Confira os destinos mais buscados na Decolar para o período:
