- Blog da Resenha Geral
- 05 Out 2017
- 14:00h
Foto: Divulgação
Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade poderão realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital específico para esse público foi publicado nesta segunda (2) no Diário Oficial da União. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem PPL devem assinar o termo de adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 13 deste mês. As inscrições dos participantes deverão ser feitas entre os dias 9 e 20 próximos. Já as provas serão aplicadas em 12 e 13 de dezembro. Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição, e será responsável pela realização e acompanhamento das inscrições. Os participantes, com idade a partir de 18 anos, poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior.
- Divulgação/MP
- 05 Out 2017
- 13:00h
O combate à prática do nepotismo subiu mais um degrau como prioridade máxima da atuação do Ministério Público estadual na estratégia de enfrentamento à corrupção. Uma nota técnica produzida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) foi encaminhada em setembro a todos os promotores de Justiça da área, a fim de reforçar a ação sistemática contra o nepotismo no estado. Apesar de não ser impositiva, a nota subsidia os promotores de Justiça a partir de um entendimento uniforme. A partir de uma compreensão mais rigorosa, a nota prioriza uma atuação ministerial que considere nepotismo quaisquer nomeações de parentes de prefeitos até o terceiro grau para cargos políticos, a exemplo de secretários municipais. É a chamada “tolerância zero” ao nepotismo. A orientação técnica se baseia no entendimento mais recente dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em decisões monocráticas proferidas em 2017, foram mais taxativos ao analisar o preenchimento de cargos políticos por familiares à luz da Súmula Vinculante nº 13, na qual a Corte aponta as situações que configuram nepotismo. Segundo o coordenador do Caopam, promotor de Justiça Luciano Taques, estas decisões partiram da compreensão de que a Súmula considera como nepotismo a pura e simples nomeação de cônjuge, companheiro, parente ou afim, até terceiro grau, para cargo político. “A caracterização direta do nepotismo independe, nesses casos, da avaliação de qualquer outra circunstância, além da relação familiar ou afetiva. Ou seja: uma vez constatada essa relação, está caracterizado o nepotismo”, explica a nota.
O promotor destaca que o STF nunca excluiu a possibilidade da nomeação de parentes para cargos políticos ser considerada prática de nepotismo, mas antes a Corte sempre a condicionava à presença de situações específicas. “É certo que o STF possui firme jurisprudência admitindo a caracterização de nepotismo no preenchimento de cargos políticos, uma vez constatada a presença de alguns dos seguintes requisitos: fraude à lei, nepotismo cruzado, falta de qualificação técnica, inidoneidade moral, troca de favores e evidente inaptidão do nomeado para o exercício do cargo”, discrimina a nota. Segundo Luciano Taques, basta um destes requisitos para configurar a prática irregular.
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- Brumado Urgente
- 05 Out 2017
- 12:40h
Na última sessão do legislativo, (02), foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei n° 034/2017, de autoria de Leonardo Quinteiro Vasconcelos, presidente do legislativo, que cria mais três Distritos rurais em Brumado. Essa medida foi tomada com o intuito de proporcionar a população melhores condições de assistência administrativa aos moradores das localidades. Atualmente Brumado conta com três distritos e após sansão do prefeito passarão a ser seis. Os novos Distritos são: Umburanas, na região do distrito de Cristalândia, Samambaia, na região de Ubiraçaba, e Arrecife, na região do distrito de Itaquaraí.
Foto: Evandro Filho / Divulgação
A J&F, holding que controla a JBS e outras companhias dos irmãos Joesley e Wesley Batista, comprou um avião do ex-ministro Geddel Vieira Lima em 2012, no valor de R$ 700 mil. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a transação foi realizada no período em que Geddel ainda era vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal, responsável, portanto, por liberar empréstimos a empresas, incluindo as do grupo. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aponta que Geddel, entre 2011 e 2013, atuou para liberar crédito à J&F em troca de propina. O avião vendido por Geddel à J&F é uma Piper Seneca prefixo PT-WNP – a aeronave foi declarada pelo político como um de seus bens do político nas eleições de 2006 e 2010. Com dois motores, o modelo é destinado à aviação executiva. Segundo Folha, documentos apontam que a aeronave foi comprada em 2003 pelo peemedebista por R$ 210 mil. Deste modo, quando foi revendida em 2012 à J&F, registrava uma valorização de 90%, eliminada a inflação. Após a operação, o avião mudou de propriedade outras três vezes: em janeiro de 2013 para a empresa Rodopa Alimentos por R$ 651 mil, quatro meses depois de um ex-diretor da JBS, Sérgio Longo, ter comprado a Rodopa Alimentos. No ano seguinte, a JBS arrendou fábricas desta companhia com autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em setembro de 2014, a aeronave foi recomprada pela J&F por meio da JBS. Em março do ano passado, a JBS vendeu o avião para a Vegas Constutora, sediada no interior de São Paulo. Já Geddel adquiriu a aeronave da Politec, empresa do setor de tecnologia da informação, em valor considerado baixo por especialistas no mercado de aviação – à Folha, eles afirmam que um avião deste modelo custaria em torno de R$ 800 mil. O valor desembolsado pela J&F, no entanto, estaria dentro dos padrões do mercado. A Politec é citada em contratos suspeitos com o poder público e foi denunciada na Operação Caixa de Pandora, que apurou irregularidades em contratos no governo do Distrito Federal. A empresa também foi investigada na CPI dos Correios. Em 2009, ao ser questionado sobre o avião, Geddel disse que foi uma doação de seu pai, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima. Nessa mesma época, a reportagem revelou que o piloto do avião integrava o gabinete de um aliado do peemedebista na Câmara dos Deputados. Além do avião, o ex-ministro tem outras relações com a JBS: dono de fazendas na região de Itapetinga, no médio sudoeste baiano, ele vende gado para a JBS, que possui um frigorífico no município.
Uma única aposta, feita em Assis (SP), levou sozinha um prêmio de R$ 54.268.048,74 no concurso 1.974 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu nesta quarta (4) no município de Itapiranga (SC). Veja as dezenas sorteadas: 04 - 19 - 27 - 38 - 54 - 57. Ao todo, 141 apostas acertaram a quina; cada uma irá ganhar R$ 27.566,76 . Outras 8.994 apostas faturaram a quadra --e levarão R$ 617,38 cada uma. Para o próximo concurso (1975), no sábado (7), o prêmio é estimado em R$ 22 milhões.
- Brumado Urgente
- 05 Out 2017
- 10:00h
(Foto: Divulgação)
Em sua 34° Edição, o Campeonato Brumadense de Futsal tem inicio hoje. A abertura do evento será as 19 h, no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, e a partida será entre Baraúnas x Novo Brumado. Na sexta também haverá jogos, a partir das 19h30min Vila Presidente Vargas x São Félix, e, logo após, Olhos D’água x Mercado. Não haverá cobrança de ingresso durante a fase de classificação.
- Brumado Urgente
- 05 Out 2017
- 09:00h
Foto: Divulgação
Nesta ultima quarta-feira (04), o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil contra o Município de Livramento de Nossa Senhora, administrado atualmente pelo prefeito José Carlos Ribeiro Assunção (REDE), pedindo a suspensão de contratos firmados com artistas e empresas para estrutura de eventos comemorativos previstos para serem realizados hoje (05) e amanhã (06), bem como no próximo dia 11. De acordo com informações do Ministério Público, esse pedido tem fundamento à gravidade da situação socioeconômica da população das zonas rurais que estão passando por uma grande estiagem. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor da ação, durante os festejos juninos, o Município gastou mais de R$ 600 mil e, agora, menos de cem dias depois, promove festas com gastos de R$ 50 mil.
- Brumado Urgente
- 05 Out 2017
- 08:00h
Foto: Divulgação
A partir do dia 11 de outubro, as agências dos Correios em 440 unidades, deixaram de atender como correspondentes bancários. De acordo com a empresa, os demais serviços serão mantidos. O motivo do fechamento dessas agências pode ser explicado por motivos de alto custo na manutenção desses serviços e a segurança do local. Em todo o Brasil, os serviços deixarão de ser prestados em 1.827 agências da estatal em 12 estados. Confira a lista de municípios na região que perderam o serviço: Aiquara, Amargosa, Anagé, Antônio Cardoso, Aracatu, Aratuípe, Bairro Departamento (agência em Vitória da Conquista), Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Brejões, Brumado, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçú, Cachoeira, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Castro Alves, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Cruz das Almas, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Governador Mangabeira, Guajerú, Iaçú, Ibicoara, Ipecaetá, Ipiaú, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagiba, Itambé, Itapetinga, Itatim, Itiruçu, Ituaçú, Jacaraci, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Maetinga, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracas, Maragogipe, Marcionílio Souza, Milagres, Mirante, Mortugaba, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Nova Itarana, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Rafael Jambeiro, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Felipe, São Félix, São Miguel das Matas, Sapeaçú, Tanhaçú, Tremedal, Varzedo e Vitória da Conquista.
G1
O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, além do diretor de marketing do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, foram presos na manhã desta quinta-feira (5) na Zona Sul do Rio por agentes da Polícia Federal. A ação é um desdobramento da operação Unfair Play, uma expressão que faz referência a jogo sujo no esporte – esta, por sua vez, é mais uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Nuzman é suspeito de intermediar a compra de votos de integrantes do Comitê Olimpíco Internacional (COI) para a eleição do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
- Roberto Oliveira para o UOL
- 04 Out 2017
- 21:05h
Reprodução
O técnico Paulo César Carpegiani está acertado com o Bahia. Faltam apenas detalhes para o anúncio oficial do novo treinador. Após demitir Preto Casagrande na noite da última terça (3), o clube fez uma proposta a Carpegiani, que aceitou e deve desembarcar em Salvador nesta quinta (5) para assinar contrato. Carpegiani, 68 anos, chega com a missão de evitar o rebaixamento do Bahia, que está um ponto acima da zona da degola no Brasileirão. Mais cedo, o clube havia negociado com Milton Mendes, mas as partes não chegaram a um acordo. O último clube de Carpegiani foi o Coritiba, de onde foi demitido no início deste ano. Em Salvador, ele já havia trabalhado no Vitória em duas ocasiões, 2009 e 2012, tendo sido campeão baiano na primeira passagem.
- Por Agência Brasil
- 04 Out 2017
- 18:00h
Nos últimos doze meses, o número de chips de telefonia móvel no Brasil teve redução de 9,9 milhões, uma queda de 3,9%. Quando tomado somente o mês setembro, foram adquiridas 155 mil novas linhas, uma oscilação de 0,06% em relação a agosto. No total, há mais de 242 milhões de linhas móveis em funcionamento no país. Na avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa queda pode ser explicada pela redução da prática de uso múltiplo de chips. O número total de linhas em funcionamento ultrapassa a população brasileira, na casa de 208 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa diferença se dá pelo fato de muitos brasileiros contratarem planos de diversas operadoras como forma de aproveitar vantagens das ligações para aparelhos da mesma empresa. Segundo a Anatel, a decisão de reduzir o preço cobrado por uma operadora para usar a rede da outra (taxa chamada de tarifa de internconexão móvel) teria diminuído as vantagens internas das operadoras e atuado como um fator de desestímulo à cultura do uso de múltiplos chips. Os valores anteriores geravam custos excessivos, que acabavam repassados ao consumidor e levavam as pessoas a essa cultura para evitar altos gastos com o serviço. A diminuição das tarifas de interconexão também se refletiu nos tipos de contrato firmados por usuários. Nos últimos 12 meses, as linhas pré-pagas tiveram redução de 7,8 milhões de unidades, o que corresponde a -10%. Já os pacotes pós-pagos subiram 10,27%, totalizando 17,7 milhões de novas linhas. Apesar dessa variação, a telefonia pré-paga ainda é muito superior no país, com 158,4 milhões de acessos, contra 83,6 milhões do serviço pós-pago.
Empresas e estados
A queda nos acessos se refletiu nas principais operadoras do setor. A Oi registrou redução de 5 milhões de linhas (10,7%), a Claro, de 3,2 milhões de linhas (-5%), e a TIM, de 3,16 milhões de linhas (-4,98%). Entre as grandes empresas do setor, somente a Vivo obteve resultado positivo, com 1,1 milhão de novos chips vendidos (1,5%). Pequenas companhias do setor apresentaram crescimento percentual maior. A Datora (que atua com a marca Tempo) comercializou 105 mil novos pacotes (129%), a Porto Seguro, 187 mil (49%), e a Nextel, 114 mil linhas (4,6%). Quando observada a redução de linhas por estado, o fenômeno atingiu mais fortemente a Região Nordeste. A redução foi maior em Alagoas (-8%), Ceará (-7,9%), Pernambuco (-7,7%) e Rio Grande do Norte (-7.4%). Os estados com perdas menores foram São Paulo (-0,6%), Mato Grosso (-1,44%), Mato Grosso do Sul (-1,73%) e Roraima (-1,59%).
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- Por OAB Guanambi
- 04 Out 2017
- 17:15h
Na manhã de hoje os advogados da OAB Subseção de Guanambi, ao comparecerem na Vara do Trabalho para reunião informalmente marcada pelo Corregedor Regional do TRT5, Desembargador Esequias Pereira de Oliveira, foram surpreendidos com a informação de que somente poderiam participar aqueles profissionais que trajavam paletó e gravata. Tendo em vista que as vestes forenses do advogado é matéria regulada pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por seus Conselhos Seccionais; Tendo em vista o quanto disposto na Resolução n. 005/2015-CP, de 04 de dezembro de 2015, que facultou o uso de paletó e gravata no exercício profissional no âmbito territorial do Estado da Bahia; Resolvem todos os advogados presentes a não se submeterem à exigência que se mostra ilegal e acintosa às prerrogativas da advocacia; A OAB Subseção Guanambi REPUDIA qualquer ato que viole as prerrogativas da advocacia, empenhando total apoio a todos os advogados que estiveram juntamente com a Diretoria da Subseção e representante do Conselho Estadual, disponibilizando seu tempo para tratar de assuntos relevantes e verdadeiramente importante aos jurisdicionados que enfrentam os graves problemas advindos da falta de estrutura do Judiciário. Não aceitaremos e não nos sujeitaremos a qualquer ingerência indevida ao exercício da advocacia.
Maria Luiza Laureano Brito
Presidente OAB Subseção Guanambi
- Detran BA - Ascom
- 04 Out 2017
- 16:10h
Tem dúvidas sobre serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA)? Deseja enviar sugestões ou fazer críticas? Falar com o órgão ficou mais fácil. Entrou em operação, nesta terça-feira (3), o WhatsApp do Detran - (071) 9 9978-4858. O novo canal de atendimento integra o projeto de avanços tecnológicos da autarquia, com o objetivo de oferecer mais comodidade ao cidadão. Informações sobre procedimentos relacionados a veículos e habilitação estão disponíveis via WhatsApp. Inicialmente, a ferramenta vai funcionar 24 horas, com respostas automáticas. “Começamos com o sistema automático para avaliar a demanda dos assuntos de maior interesse dos usuários. Em um segundo momento, vamos personalizar o atendimento, que deixará de ser durante todo o dia, para se adequar ao horário do nosso call center”, explica a coordenadora de Planejamento e Gestão do Detran, Thatiane Aragão. Para facilitar a vida do cidadão, o órgão oferece também mais de 20 serviços online, por meio do portal www.detran.ba.gov.br. Outra opção é baixar o aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile, onde estão disponíveis vários procedimentos. Há uma semana, o app ganhou espaço para o registro de acidentes. A pessoa pode informar a ocorrência e enviar foto, de qualquer parte do estado. Não é preciso se identificar. Até a manhã de hoje, tinham sido registrados 127 acidentes. "A tecnologia é uma prioridade dessa gestão, tanto na ampliação do atendimento eletrônico, como na participação da população para nos ajudar a mapear os locais com maior índice de violência no tráfego. A meta é oferecer serviços de excelência e elaborar políticas públicas de segurança viária eficazes", ressalta o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.
- Bahia notícias
- 04 Out 2017
- 15:20h
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já deu início à concessão de aposentadorias por telefone, de modo que o segurado não precise ir a uma agência. Essa possibilidade é oferecida aos segurados com informações cadastrais consideradas completamente corretas. Aquelas pessoas que estão autorizadas a receber o benefício foram comunicadas por cartas e, caso queiram aceitar a aposentadoria, devem confirmar o interesse com uma ligação para a central 135. "Estamos validando esse modelo, por isso, expedimentos um número ainda pequeno de cartas. Mas a gente vai entregar, em pouco tempo, um sistema automático, que permita ao cidadão se aposentar sem sequer ser necessária sua ida até a agência", explicou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, de acordo com a Folha. As regras de concessão automática foram publicadas em 28 de julho.
- Por Agência Brasil
- 04 Out 2017
- 14:00h
Faltando apenas um mês para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes que vão participar da seleção devem aproveitar os últimos dias para revisar o conteúdo e fazer provas anteriores e simulados, sem esquecer de ficar ligado nos noticiários para saber o que está acontecendo no país e no mundo. Além de solidificar os conceitos, a resolução de simulados e de provas anteriores deve ser a principal estratégia de estudo nesses últimos dias, aconselha o professor de matemática Bruno Vianna, do Colégio Mopi, do Rio de Janeiro. Segundo ele, essa prática faz com que o aluno se acostume com o tempo que terá para analisar e responder a todas as questões no dia do Enem. “No Enem, o aluno tem que estar preparado para fazer uma prova nos moldes em que ele não está acostumado, pois é muito diferente das avaliações internas que as escolas costumam fazer. Os alunos não têm o costume de resolver 45 questões em um espaço grande de tempo”. Na área de matemática, Vianna diz que os assuntos que vêm aparecendo com mais frequência no Enem são os do ensino fundamental, como geometria plana e proporcionalidade. “Seria bom focar nesses assuntos principalmente”. O coordenador de biologia do Colégio Sigma, de Brasília, Alessandro Reis, diz que é importante a leitura de temas da atualidade, que são abordados com frequência no Enem. Ele chama a atenção para assuntos ligados à ecologia, como o aquecimento global e os acordos internacionais sobre o clima, que envolvem também as relações internacionais. Outros assuntos da atualidade que podem ser abordados na prova, segundo o professor, são as ocorrências ligadas ao mosquito Aedes aegypti. Reis também recomenda ao candidato a realização de provas anteriores, para aprender a gerenciar o tempo e identificar dificuldades. “Quando ele pega as provas anteriores para fazer, parte de exames reais e, com isso, ele consegue quantificar o tempo e ver onde encontrou mais dificuldades”. Para a redação, a sugestão dos professores é analisar provas passadas e trabalhar a compreensão dos temas que já foram propostos. A coordenadora de redação do Colégio Sigma, Carolina Darolt, sugere que os alunos analisem as cinco últimas provas, montando uma estrutura de argumentação, ou seja, analisando qual seria a tese apresentada diante do tema e quais seriam os argumentos. Ela também destaca a importância de o aluno estar atualizado com os noticiários. Outra dica para os últimos dias é fazer o percurso de casa até o local de prova, para garantir que o candidato saberá chegar ao endereço no dia do Enem, além de ter uma noção do tempo gasto até lá. O cartão de confirmação do Enem estará disponível na página eletrônica do exame a partir do dia 20 de outubro. O cartão informa o local onde cada estudante fará as provas, além do número de inscrição e dos horários. Neste ano, o Enem será realizado em dois domingos, nos dias 5 e 12 de novembro. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início dos testes será às 13h30, sempre tendo como referência o horário de Brasília. No primeiro domingo, os estudantes farão testes de ciências humanas, linguagens e redação e terão cinco horas e meia para fazer o exame. No segundo domingo, as provas serão de matemática e ciências da natureza, com prazo de quatro horas e meia.
Estratégia
Para fazer uma prova tranquila, é importante que o estudante tenha uma estratégia para resolver as questões. A dica do professor Bruno Vianna é deixar para o final as perguntas que ele não sabe resolver e priorizar os assuntos que domina. “Quando esbarrar em uma questão que não domina e não sabe como resolver, ele deve automaticamente pular. Com isso, sobra mais tempo para voltar a essas questões e fazer com mais calma, evitando o nervosismo, porque o que é dele ele já garantiu, e o que vier depois é lucro”, diz. Segundo o professor, o nervosismo durante a prova geralmente é causado por estratégias equivocadas que o aluno costuma adotar. O resultado das provas do Enem poderá ser usado pelos estudantes em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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