O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como 'cura gay', tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999. A decisão atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. "A fim de interpretar a citada regra em conformidade com a Constituição, a melhor hermenêutica a ser conferida àquela resolução deve ser aquela no sentido de não provar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura", anotou o magistrado. Para o CFP, a decisão liminar, proferida na sexta-feira, 15, abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. Segundo a entidade, "a ação foi movida por um grupo de psicólogos defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico".
Segundo o CFP, na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, a entidade se posicionou contrária à ação, "apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar". Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) - entendimento reconhecido internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, "como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico". O CFP informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar.
O Palácio do Planalto se preocupa atualmente mais com a possibilidade do ex-ministro Geddel Vieira Lima fechar um acordo de delação premiada do que com a última denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana passada contra o presidente Michel Temer. De acordo com informações do jornal O Estado de S. paulo, auxiliares próximos a Temer avaliam que, nesta segunda acusação formal oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, por organização criminosa e obstrução de Justiça, ele terá um placar mais favorável do que a primeira -- em agosto, quando a denúncia era por corrupção passiva, 263 deputados votaram contra o prosseguimento da acusação. A situação de Geddel, no entanto, é visto pela cúpula do governo como “praticamente incontornável” após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em espécie em um apartamento em Salvador, onde foram identificadas as impressões digitais do ex-ministro.
Na noite desta segunda-feira o clima ficou tenso na câmara de vereadores de Poções e por pouco não aconteceu um UFC entre os vereadores. A pauta foi a votação das contas do ex-prefeito Dr. Otto Magalhães (PCdoB). Durante a votação o clima ficou tenso entre os vereadores Toninho (PCdoB) e Nelsão (PMDB), foi necessário a intervenção dos seguranças. Por 8 a 4 os vereadores rejeitaram as contas e o ex-prefeito ficou ficha suja, o que pela Lei Eleitoral o torna inelegível. As informações são do Políticos do Sul da Bahia. Assista:
A Professora Carla Liane, em mais um capítulo de seu compromisso em pensar a UNEB em sua totalidade, foi recepcionada, hoje, dia 19 de setembro, já no aeroporto em Vitória da Conquista, pelo Diretor Geral e atual proprietário da empresa Nova Horizonte, Isac Magalhães. Na oportunidade, tratou com ele de uma demanda antiga dos estudantes do campus Brumado: a qualidade do serviço prestado. Depois de ouvir atentamente Carla Liane, Isac Magalhães prometeu receber uma comissão de estudantes da UNEB para verificar as pendências e dar os encaminhamentos, pois, afirmou o Diretor da Novo Horizonte, é compromisso da empresa ser atenta aos interesses e demandas desse público tão especial. A Vice-Reitora agradeceu a receptividade, inclusive a cortesia de ir esperá-la no aeroporto em Conquista, já que estava se dirigindo a Brumado, e salientou que uma tratativa bem sucedida com essa comissão de estudantes evitaria uma judicialização da demanda, que é desgastante para ambos os lados.
Foi realizada na última semana pela equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF em parceria com a psicóloga Sabrina Camargo da empresa Xilolite S.A, ação intitulada "Prevenção ao Suicídio e Valorização a Vida” tendo como base a campanha Setembro Amarelo, desenvolvida pela equipe do SESMT da referida empresa de mineração. Na oportunidade uma enfermeira, duas farmacêuticas e uma nutricionista prestaram atendimento básico na área de saúde tais como: Aferição da pressão arterial, testes de glicemia e de hepatite, também foi ensinado algumas técnicas de meditação para os funcionários e por fim foi ministrado pela psicóloga da empresa uma palestra sobre o tema para 70 colaboradores.
A oportunidade que você esperava para comprar seu carro chegou! Acabou de chegar na Taisan o Strada 1.8 Adventure 2014/2015, completa, com IPVA 2017 pago. Visite a loja que fica localizada na Avenida Centenário, número 853, Bairro Novo Brumado, ligue no número (77) 3441-5515 ou acesse www.taisanauto.com.br para saber mais.
O prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, foi afastado do cargo durante operação realizada nesta terça-feira (19), pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. A operação CHRONOS que foi decorrente de Inquéritos Policias iniciados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, tem por objetivo cumprir mandados de condução coercitiva e medidas cautelares, a fim de apurar fraudes nos processos licitatórios, e analisar contratos firmados para prestação de serviços de limpeza, e manutenção de prédios do município. De acordo com informações da Operação, foi descoberto que a empresa das licitações era apenas de “fachada”, e que os funcionários contratados eram na realidade “fantasmas”. Desta forma, os valores eram passados para pessoas que possuíam ligação ao prefeito. A operação realizada em Aracatu foi batizada de CHRONOS na qual faz referência a Deusa do Tempo, segundo a mitologia do conceito da palavra Aracatu, que significa “tempo bom, tempo firme”.
Segundo informações obtidas com exclusividade pela redação do Brumado Urgente, equipes da Polícia Federal fecharam o certo em Aracatu nessa manhã de terça-feira (19). Ainda segundo informações as viaturas da Polícia Federal estão na casa do prefeito Sérgio Maia, na Prefeitura Municipal e nas casas de alguns secretários municipais. Suspeita-se que a operação tenha relação com um processo judicial que versa diretamente a respeito da real titularidade de um posto de combustível, e que pode ter um titular diferente daqueles que constam na documentação oficial do estabelecimento. Mais informações no decorrer do dia.
Segundo matéria veiculada no site da ONG probusbrasil.org.br, o professor Eunadson Donato, do Curso de Direito da UNEB em Brumado, valendo-se de prerrogativa legal, notificou extrajudicialmente o Reitor José Bites de Carvalho, nesta manhã do dia 18 de setembro, pelo uso indevido na máquina administrativa em prol de sua campanha pela reeleição. O mau uso passou, há muito tempo, dos limites do tolerável nesse utilização abusiva dos combalidos cofres públicos em proveito pessoal. Como se não bastassem esses atos disfarçados de oficiais, Bites distorce a pouca adesão à sua campanha publicando fotos com os mesmos "papagaios de pirata" que aparecem em suas passagens pelos diversos campi e afirmando se tratar de apoios locais, como se ninguém conhecesse essas figurinhas carimbadas. O professor Donato, a propósito, está reunindo elementos, oriundos ainda do Tribunal de Contas do Estado, para ingressar em breve com representação por improbidade, além de ação popular, com base nos arts. 10 e 11 da Lei 8.429/1992. Eis o teor literal da notificação extrajudicial feita a Bites:
"Magnífico Reitor,
Dirijo-me a Vossa Magnificência, com o escopo de fazer algumas observações, bem como de alertá-lo sobre algumas condutas que vêm sendo perpetradas no processo eleitoral para eleição de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado da Bahia, que podem inclusive, trazer consequências judiciais para sua pessoa e do seu candidato à Vice-Reitor.
Inaugurando a presente recomendação, com caráter de notificação, na condição de cidadão, advogado e de ser unebiano desde os idos de 1992, e agora como Professor desta Universidade, exalto nesse instante os princípios reitores da Administração Pública, notadamente os da moralidade, legalidade e impessoalidade, haja vista que tenho constatado diversas condutas realizadas por sua campanha eleitoral, que trazem à baila verdadeira utilização da máquina pública em prol de sua candidatura e de seu Vice-Reitor, senão vejamos:
a) Verifica-se que Vossa Magnificência vem participando de diversos eventos oficiais da UNEB, quer seja nas Unidades da Capital ou mesmo nos Campi do interior, o que normalmente seria vedado, e concomitantemente realiza efetiva campanha eleitoral;
b) Há documentos que comprovam que um servidor da Assessoria de Comunicação Social teria sido utilizado em sua campanha para registros “oficiais”;
c) Há documentos que comprovam que servidores ocupantes de cargos comissionados, estariam manejando efetiva campanha eleitoral em horário administrativo;
d) Pelas publicações oficiais, constata-se que estão sendo liberadas “benesses oficiais”, tais como bolsas e congêneres, acima da normalidade, justamente nesse período de campanha eleitoral, o que transborda o princípio da “continuidade do serviço público”, pois que sua atuação deveria se pautar pela discrição apenas no firmamento de atos oficiais, por conta de sua candidatura à reeleição, porém, percebe-se claramente que como sua permanência encontra-se ameaçada, estaria a promover tais condutas deliberadamente. Custa crer que em uma Universidade Pública, mantida com recursos públicos, inclusive de muitos que sequer poderão ingressar nela, por conta da flagrante desigualdade social em que se constitui o Brasil, práticas como as mencionadas estejam acontecendo, para não mencionar outras tantas, que podem trazer como consequência, conforme entendimento a ser adotado pelo Ministério Público, apurações quanto à prática de atos de improbidade administrativa, ou mesmo crimes contra a administração pública, e nessa perspectiva, bem como no intuito de ser pedagógico, é que exorto Vossa Magnificência a evitar aparições públicas e oficiais, bem como qualquer conduta que possa caracterizar utilização da máquina pública em favor de sua candidatura ao cargo de Reitor, ainda mais que a legislação eleitoral é muito lacunosa, e caso tais recomendações, por sua natureza pedagógica, não sejam atendidas, será objeto de representações por atos de improbidade administrativa, além de outras consequências judiciais pertinentes, pois que visa desde já prevenir responsabilidades.
Foi lançado na 21ª Subseção da OAB - Brumado, na noite da última sexta-feira (15), o livro Meios Adequados de Resolução de Conflitos. Dentre os vários autores, esteve presente no evento, a Drª. Marília de Azevedo Alves Brito, Drª. Mabe da Silva Anjos, Dr. Thiago Vinicíus Papaterra Boa Morte, onde, cada profissional aborda o tema título do livro de acordo com suas respectivas áreas de especialidades. O evento reuniu docentes da seara do direito, advogados, discentes do curso de direito da UNEB – Campus XX, como também pessoas de outras áreas, mas que se interessam pelo tema proposto pelo livro, além do juiz de direito da comarca de Brumado Dr. Genivaldo Guimarães e do presidente da 21ª Subseção da OAB - Brumado, o Dr. Osvaldo Laranjeiras. Após o seminário “Meios Adequados de Resolução de Conflitos” ocorrido no salão da OAB, houve uma sessão de autógrafos com alguns dos autores presente, o que deixou os participantes ainda mais satisfeitos em adquirir o livro, e que para muitos já o consideraram uma obra representativa, sobretudo, no meio acadêmico.
O dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi usado por 37,7% dos trabalhadores para pagar dívidas. O percental chegou a 52,8% para pessoas com renda de até R$ 2,1 mil e regrediu conforme aumento da renda: na faixa de R$ 2,1 mil a R$ 4,8 mil, o índice foi de 42,2%; de R$ 4,8 mil a R$ 9,6 mil, foi de 32,4%;e acima de R$ 9,6 mil, o índice foi 23,4%. Os dados são da Sondagem do Consumidor,e studo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre). Por outro lado, o segundo destino dado aos valores foi a poupança - opção de aproximadamente 30% dos beneficiários. Por outro lado, apenas 11,2% das pessoas na menor faixa de renda disseram poupar, enquanto a média ficou em 50,4% para o grupo de maior poder aquisitivo.
A pesquisa ouviu 2.047 em todo o país, em março e em julho deste ano. Na primeira fase, os trabalhadores foram questionados sobre o destino prioritário do recurso. Já na segunda, o objetivo era saber, percentualmente, qual havia sido o destino do dinheiro. Segundo estudo do FGV Ibre, o consumo não foi apontado como principal uso do montante liberado, mas pode explicar o bom desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), no segundo trimestre. O PIB avançou 0,2% em relação ao primeiro trimestres, puxado principalmente pelo consumo das famílias. Em março, na primeira fase das pesquisas, apenas 9,6% declararam que usariam o dinheiro prioritariamente para consumo. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 25,9 milhões de trabalhadores sacaram os recursos do FI-FGTS, num total de R$ 44 bilhões. O montante representa 2,7% do PIB e 88% dos R$ 49,8 bilhões que o governo havia liberado.
A semana começa repleta de oportunidades para os concurseiros de plantão. Pelo menos 10.520 vagas em concursos públicos estão com inscrições abertas em todas as regiões do país. A maior parte das vagas está concentrada no concurso da Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho (PE). São 2.242 oportunidades para todos os níveis de escolaridade nas áreas de Defesa Social, Educação, Planejamento e Meio Ambiente, Programas Sociais e Saúde. As inscrições ficam abertas até 21 de setembro no próprio site da prefeitura (www.selecaocabo2017.com.br). As inscrições custam R$ 50 para nível fundamental e médio e R$ 80 para nível superior, e os vencimentos vão de R$ 937 a R$ 10.885,09 em jornadas de 20 a 40 horas. Quem estiver de olho em altas remunerações deve focar no concurso do Tribunal Federal da 5ª Região, que oferece a maior remuneração do país entre as seleções abertas, R$ 27.500,17. São 20 cargos para juízes federais substitutos, cargo que exige graduação em Direito. As inscrições seguem até o próximo dia 26 no site da banca organizadora do certame (goo.gl/m4Zguq). A taxa é de R$ 239.
Bahia
Na Bahia, são seis concursos com inscrições abertas que reúnem um total de 645 vagas, algumas delas com salários que passam dos R$ 10 mil, como é o caso do concurso da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que inscreve até 8 de outubro candidatos para as 57 vagas de professores com nível superior. Os interessados devem se cadastrar no site www.ufsb.edu.br/concurso-docente-2017, e posteriormente pagar a taxa de inscrição de R$ 280. Outro destaque é o novo concurso da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com 64 vagas para cargos de professor auxiliar, assistente e adjunto em diversas áreas. A exigência para concorrer às funções é ter graduação na área de atuação, além de especialização para auxiliar, mestrado para concorrer na especialidade de assistente e doutorado para classe adjunto. A remuneração vai de R$ 2.425,37 a R$ 9.585,67, de acordo a titulação. As inscrições vão até o dia 16 de outubro pelo site www.concursos.ufba.br/docentes.html. Outra universidade baiana que oferece vencimentos de encher os olhos, e também o bolso, é a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que está com inscrições abertas até 22 de setembro para 18 vagas de professor adjunto e auxiliar em áreas como Direitos Humanos, Políticas Públicas e Práticas em Psicologia. O salário é de R$ 9.585,67, mais auxílio alimentação de R$ 458. Os interessados devem se inscrever no Centro de Ciências da Saúde de Santo Antônio de Jesus. A taxa de inscrição é de R$ 75 para professor auxiliar e de R$ 200 para professor adjunto. Já o Ministério Público da Bahia continua com inscrições abertas para 65 servidores de nível técnico e superior com salários que chegam a R$ 5.917,44. Os interessados podem se inscrever até as 16h da próxima quinta-feira (21/9) no site da Fundação Getulio Vargas (goo.gl/Wovrbt), responsável pelas provas. A taxa custa R$ 80 para assistente e R$ 120 para analista.
Uma equipe de profissionais de saúde que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) das cidades Livramento de Nossa Senhora e Brumado, no sudoeste baiano, participaram, juntos, de um curso de urgências e emergências médicas, promovido pelo SUS - Sistema Único de Saúde. O evento aconteceu na semana passada. O certame foi decorrente de um aparceria entre o Ministério da Saúde e o Hospital Albert Einsten, da capital paulista. De acordo com os responsáveis pelo, capacitar e proporcionar a atualização das técnicas e condutas dos profissionais está totalmente ligado com a segurança do paciente. Os profissionais tiveram uma oportunidade ímpar ao serem capacitados em um hospital de referência, além de ser uma oportunidade de padronizar o atendimento prestado à população. A capacitação foi feita com simulação realística, um treinamento inovador que conta com tecnologias de alta complexidade. A estrutura do curso contou com cenários clínicos e réplica de experiências da vida real
A Polícia Federal em Alagoas deflagrou a operação Afronta II na manhã desta segunda-feira (18), mirando uma organização criminosa que fraudava concursos públicos em todo o país, usando pontos eletrônicos. São cumpridos dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão na capital, Maceió, nos municípios alagoanos de Marechal Deodoro, União dos Palmares e Arapiraca; e também em São Paulo, Campinas e Sorocaba. A primeira fase da operação foi realizada em 2015, quando o objeto de investigação era fraude em um concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, destinados a técnicos e analistas judiciários. Foram indicadas nove pessoas, incluindo o líder do grupo, o técnico responsável pelos equipamentos usados no esquema, quatro pessoas que desviavam as provas e três que respondiam as questões. Doze candidatos também foram indiciados por usar o ponto eletrônico na seleção.
-82.jpg)
-12.jpg)
-97.jpg)
