- Por Julia Affonso | Folhapress
- 23 Dez 2024
- 14:05h
Foto: Claudio Kbene / PR
A popularidade da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, despencou desde o início do governo Lula (PT), segundo pesquisa Genial/Quaest realizada no começo deste mês.
A avaliação positiva de Janja caiu 19 pontos entre fevereiro de 2023 e dezembro de 2024. O número era de 41% em fevereiro de 2023, chegou a 28% em dezembro do ano passado e está agora em 22%.
Por outro lado, o percentual de opiniões negativas subiu no mesmo período. Era de 19% em fevereiro do ano passado, passou para 26% há um ano e agora é de 28%. As avaliações regulares saíram de 22%, alcançaram 32% e chegaram a 30%.
A Quaest entrevistou pessoalmente 8.598 pessoas com 16 anos ou mais, entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos.
A avaliação positiva registrou queda em todas as regiões. No Nordeste, despencou 27 pontos: eram 56% aprovando a atuação da primeira-dama em fevereiro de 2023, e passou a 36% em dezembro do mesmo ano. Agora, está em 29%.
A popularidade de Janja também caiu entre as mulheres, de 46% para 31% e agora em 24%, e entre a população mais jovem, onde as avaliações positivas caíram de 41% para 24% e depois 18%.
Entre os católicos, as opiniões negativas superam as positivas: 26% contra 24%, e 31% regulares. Para os evangélicos, 34% têm avaliação negativa, 27% consideram regular e 18% acham positiva.
O levantamento mostra, ainda, que a avaliação positiva sobre Janja caiu de 66% para 50% e agora está em 36% entre os eleitores de Lula. Apesar da queda, o índice ainda supera as opiniões regulares e negativas - hoje, em 33% e 11%, respectivamente.
Entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL), a opinião sobre a primeira-dama é majoritariamente negativa desde fevereiro do ano passado. Passou de 46% para 54% e, agora, está em 58%. A avaliação positiva era de 12%, chegou a 7% e está em 6%.
O levantamento da Quaest é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.
- Por Isabella Menon | Folhapress
- 23 Dez 2024
- 12:20h
Foto: Ciete Silvério/GESP
Um total de 51% dos brasileiros acima de 16 anos disseram ter mais medo do que confiança na polícia, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (21).
O dado supera por pouco o de pessoas que afirmaram mais confiar na polícia do que temê-la: são 46%.
O instituto entrevistou 2.002 pessoas, de 16 anos ou mais, em 113 municípios de todo o país em 12 e 13 de dezembro deste ano. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O resultado é semelhante ao aferido na pesquisa anterior em que a mesma pergunta foi feita, em abril de 2019, em meio a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Na época, 51% afirmaram ter mais medo, enquanto 47% tinham mais confiança.
O pesquisador Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que o resultado do levantamento deve servir de alerta para os agentes de segurança mudarem sua forma de atuação.
"A população não se sente segura em relação à forma de trabalho da polícia, mas não é de hoje", disse ele. "Há aqui um reconhecimento de que a forma com que elas têm atuado historicamente tem incomodado, porque não é uma forma que vê a segurança e o direito social para todos."
Para Carolina Diniz, coordenadora de enfrentamento à violência institucional da Conectas Direitos Humanos, o medo da polícia é um fenômeno cíclico. "Não se trata de uma situação que acontece agora. Em São Paulo, a situação está longe do controle, mas temos visto dados alarmantes ao longo da história do Brasil."
A pesquisa do Datafolha aponta que o temor tem dado parecido entre gêneros (56% entre mulheres 52% entre homens). Há, no entanto, diferenças entre pretos (59%, ante 45% entre brancos) e entre eleitores de Lula e de Bolsonaro no segundo turno de 2022 (58% no caso do primeiro e 40% no do segundo). As margens de erro nesses segmentos variam de 3 a 5 cinco pontos percentuais.
Segundo Diniz, os homens, geralmente, são os principais alvos da violência policial, mas são elas que cuidam dessas vítimas. "São as mulheres que sofrem essa violência, que não sabem se os filhos vão voltar para casa."
No caso de quem tem mais confiança os agentes de segurança do que medo, as taxas mais altas estão entre homens (52%, ante 40% entre as mulheres), moradores da região Sul (57%), brancos (53%, ante 38% entre os pretos), e os eleitores de Bolsonaro no 2º turno da eleição presidencial de 2022 (58%, ante 38% entre os eleitores de Lula). As margens de erro nesses segmentos variam de três a seis pontos.
Nas últimas semanas, o estado de São Paulo enfrenta uma crise na segurança pública com casos em sequência de violência policial.
Em um deles, um soldado foi filmado jogando um homem em um córrego em Cidade Ademar, na zona sul da capital paulista. Em outro, um estudante de medicina foi morto com um tiro disparado por um PM dentro de um hotel na Vila Mariana, também na zona sul.
Noutro episódio, um soldado, que estava de folga, matou um rapaz de 26 anos com 11 tiros no Jardim Prudência, na zona sul. Ele foi atingido ao tentar fugir com produtos de limpeza furtados de um mercado.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse durante entrevista coletiva, no último dia 18, que o estado tem uma excelente polícia. "Infelizmente, há desvios de conduta que serão severamente punidos. Não vamos passar pano em nada. Tolerância zero de desvio de conduta."
O Datafolha mostrou também que a maioria da população (63%) disse ter tomado conhecimento sobre os casos de violência policial em São Paulo, sendo que 34% responderam estar bem informados sobre o tema, 25%, mais ou menos informados, e 4%, mal informados. Uma parcela de 37% declarou não ter conhecimento acerca dos casos –entre os que têm 16 a 24 anos, o índice sobe para 56%.
Entre aqueles que tiveram conhecimento dos recentes casos, 55% afirmaram ter mais medo que confiança na polícia, e 42%, mais confiança que medo.
Para Lima, do Fórum, a falta de segurança em geral no país contribui para que parte da população se sinta compelida a apoiar discursos que acabam por apoiar a violência policial.
Ele cita como exemplo o atual secretário de Segurança Pública paulista, Guilherme Derrite. Capitão reformado, Derrite foi questionado em um podcast, em maio de 2021, sobre os motivos que o levaram a deixar a Rota. "A real? Porque eu matei muito ladrão", disse na ocasião.
Ainda segundo Lima, a pesquisa mostra que declarações desse tipo "vão afetando esse outro lado que é a legitimidade da polícia enquanto instituição reconhecida e responsável pelo provimento de segurança pública e ordem".
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 23 Dez 2024
- 10:25h
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Ao atender mandado de segurança impetrado pelo Psol no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino ordenou que sejam suspensos os pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão, conforme ofício assinado no dia 12/12 pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Bahia Notícias divulgou, na semana passada, detalhes da ação do Psol, assinada pelo deputado Glauber Braga (RJ), que pediu ao STF a anulação do ofício assinado por Lira que remanejou a destinação de parte das emendas de comissão previstas para serem liberadas até o final do ano.
Segundo a denúncia apresentada pela bancada do Psol, a medida tomada por Arthur Lira, com a chancela de líderes partidários que juntos representam quase 95% dos deputados, se deu para impedir que os integrantes das comissões permanentes deliberassem sobre o destino das emendas, o que favoreceria o remanejo dos valores segundo a vontade dos signatários do ofício. Os deputados do Psol afirmam que em meio aos 4,2 bilhões de emendas represadas, constam R$ 180 milhões que seriam referentes a "novas indicações", sendo que 40% (R$ 73 milhões) desse total são recursos direcionados ao estado de Alagoas.
O ministro Flávio Dino, além de determinar a suspensão do pagamento desse bloco de emendas, também pede que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar a liberação desse valor. No mandado de segurança, o Psol afirma que a decisão do presidente da e dos líderes desrespeitou as determinações do ministro Dino para que as emendas sejam utilizadas respeitando a Constituição e os princípios da transparência e da rastreabilidade.
"Não é compatível com a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas, a continuidade desse ciclo de (i) denúncias, nas tribunas das Casas do Congresso Nacional e nos meios de comunicação, acerca de obras malfeitas; (ii) desvios de verbas identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias; (iii) malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público", escreveu o ministro Flávio Dino em sua decisão.
Ao Bahia Notícias, na semana passada, o deputado Glauber Braga falou sobre a ação no STF, e afirmou que o presidente da Câmara, ao cancelar a atividade das comissões permanentes e decidir junto com os líderes o destino das emendas desses colegiados, teria operado uma fraude.
"O Arthur Lira é autoridade coautora, ele desmarcou o conjunto de audiências nas comissões para operar uma fraude. Essa é a palavra, por que? Porque ele está desrespeitando a lei complementar que foi aprovada no Congresso, e está desrespeitando uma decisão do Supremo Tribunal Federal que garante transparência nas emendas. Essa transparência tem que ser deliberada na comissão, pelo conjunto dos parlamentares, e registrada em ata. Ele não fez isso, e substituiu por um ofício mandado ao governo federal para a liberação de recursos. Os ministérios estão com medo de fazer a liberação de recursos, porque sabem que isso pode ser uma ilegalidade, e é, a ser cometida", disse o deputado do Psol.
Glauber Braga, que enfrenta processo de cassação no Conselho de Ética, disse ainda ao BN que a bancada do Psol não irá retroceder na luta por uma maior transparência do Congresso na destinação e aplicação dos recursos das emendas parlamentares.
"A bancada do Psol tem feito essa denúncia conjuntamente, todos do Psol assinaram esse mandado de segurança encaminhado ao STF, e a gente não pode recuar dessa história. Não pode costear alambrado. Tem que enfrentar esse poder de Arthur Lira. Porque presidente da Câmara autoritário não é uma novidade, mas manejando bilhões de reais e executando, perseguindo inimigos políticos, não tem precedente histórico. Ninguém fez o que Arthur Lira faz. Se ele não for enfrentado agora, não adianta a gente chorar o leite derramado depois", afirmou Glauber Braga.
Quem também conversou com o Bahia Notícias sobre esse caso do remanejamento de emendas por Lira e líderes partidários foi o deputado José Rocha (União-BA), presidente da Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional, uma das mais prejudicadas pelo ofício do presidente da Câmara. José Rocha disse ter recebido as indicações das emendas assinadas pelos líderes diretamente do gabinete de Arthur Lira, mas decidiu segurar o processo e não convocar uma reunião para aprovar os novos valores quando, segundo ele, percebeu que os recursos iriam favorecer principalmente o estado de Alagoas.
"Eu segurei. Uma semana depois a funcionária dele me liga pedindo para liberar, não liberei. Uma semana depois, ela liga de novo, não liberei. Aí, ele me liga e vem com o tom de ameaça, dizendo que eu estava criando problema. Foi a última conversa que eu tive com ele. Depois disso ele (Lira) suspendeu as comissões", disse o deputado baiano.
De acordo com José Rocha, o remanejamento fez com que mais de R$ 300 milhões fossem enviados para Alagoas em um total de R$ 1,1 bilhão em emendas que a sua comissão teria direito.
"Eu me insurgi contra essa atitude do presidente Arthur Lira, ele não gostou, e aí ele se dirigiu aos líderes para fazer essa reunião com os líderes para eles fazerem essa indicação das emendas. Essa indicação não informava o beneficiário e nem o autor, indo de encontro à decisão do STF, que exige a transparência com o destinatário e o autor. Ele acabou impedindo as comissões de se reunir para decidir sobre as emendas, e mandou direto para o ministério da maneira que ele bem quis, e que não atende a transparência e nem aquilo que determinou o STF", disse José Rocha ao BN.
José Rocha relatou ligação que recebeu do presidente da Câmara dizendo que ele poderia ser destituído da comissão caso não atendesse a determinação dele sobre as emendas, por meio de uma moção de agravo da bancada.
"Eu disse a ele que fui colega do pai dele, a quem respeito muito, mas ele não merecia mais o meu respeito e desliguei o telefone. E ele jamais terpa oportunidade de me perseguir, mesmo porque eu estou aqui há oito mandatos, não tenho contra mim uma denúncia, muito menos um processo sequer, não tenho rabo preso em nenhum tribunal de justiça, e não recebi favor nenhum do senhor presidente, portanto, me sinto muito a vontade para tomar as minhas decisões como manda a minha consciência", concluiu o deputado José Rocha.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 23 Dez 2024
- 08:25h
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Com a reabertura de licitações para projetos paralisados após a Operação Lava Jato, a Petrobras fecha 2024 com a maior projeção de investimentos em refino desde a descoberta do esquema de corrupção que culminou com a maior crise recente da estatal.
A aceleração das encomendas foi uma das missões dadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, mas a empresa vem encontrando algumas dificuldades para assinar contratos devido a ofertas acima do previsto.
A Petrobras fecha o ano com 7 licitações abertas para obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, 12 para projetos no antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, hoje Complexo de Energias Boaventura) e 3 para unidade de fertilizantes de Três Lagoas (MS).
Tem ainda concorrências em aberto para modernização e ampliação da capacidade na Reduc (Refinaria de Duque de Caxias) e na Recap (Refinaria de Capuava), sem contar a série de concorrências em refino já encerradas no ano, com obras em andamento.
"A gente ficou bastante tempo sem investir na área industrial e a gente está retornando", disse a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Renata Baruzzi, em evento com representantes da indústria nacional no início de dezembro.
Lotado, o evento era um termômetro do ânimo de fornecedores com a variedade de licitações na área de refino, vistas como oportunidades de retomar o fôlego perdido após a suspensão de grandes projetos ao fim do governo Dilma Rousseff (PT).
A Petrobras não abre valores exatos das encomendas, mas em cerimônias durante o ano disse que a retomada das obras da Rnest, do Complexo Boaventura e da UFN-3 custará cerca de R$ 25 bilhões. Outros R$ 7 bilhões serão investidos na Reduc.
"São investimentos menores, se comparados aos de exploração e produção, mas oferecem muito mais oportunidades", diz Alberto Machado, diretor-executivo para a área de petróleo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos).
Isso porque as plataformas costumam vir quase prontas do exterior, enquanto as obras das refinarias têm que ser feitas no país. "Mesmo que importe um ou outro equipamento, sempre tem mais chance para a indústria local."
O setor vive hoje um nível de ociosidade em torno de 25% a 30%, afirma Machado, mas pode expandir rapidamente a produção com a elevação das encomendas.
Baruzzi disse no evento do Rio que a divisão das licitações em vários pacotes visa dar chances a um número maior de empresas. "A gente entende que é um momento de retomada", afirmou. "Então, a gente quer dar oportunidade para que as empresas possam participar desses projetos e cresçam novamente.
O plano estratégico da Petrobras prevê um total de US$ 19,6 bilhões (R$ 120 bilhões, ao câmbio atual) para a área de refino, petroquímica e fertilizantes, crescimento de 17% em relação à versão anterior, a primeira sob o terceiro mandato de Lula.
Apenas para refinarias, a estatal prevê US$ 15,2 bilhões (R$ 90 bilhões), mais do que o dobro do planejado no último plano do governo Jair Bolsonaro (PL), que via o refino como negócio secundário, e o maior valor desde 2014, antes da Lava Jato.
Além das licitações já abertas, a gestão Magda planeja para os próximos anos expansões nas refinarias de Paulínia, Cubatão e Porto Alegre. A empresa alega que os investimentos já aprovados são viáveis e darão lucro.
Mas algumas das primeiras propostas abertas para a Refinaria Abreu e Lima vieram com preços acima do esperado e os pacotes estão sendo relicitados. Entre os proponentes com valores acima do esperado estavam Andrade Gutierrez e Novonor (ex-Odebrecht), duas das empresas alvo da Operação Lava Jato.
A Petrobras não havia respondido ao pedido de entrevista até a publicação deste texto, mas, no evento com a indústria nacional, Baruzzi chamou as licitações malsucedidas de "acidentes empresariais".
"Cada vez que tem um acidente, a gente tem que aprender com esse acidente. Então, a gente conversa com o mercado, vê o que aconteceu, tenta entender, tenta ajustar. E é isso que a gente tem feito", afirmou a diretora da Petrobras.
A elevação de preços não é um problema apenas para os investimentos de refino. Na área de exploração e produção de petróleo, a Petrobras também vem buscando alternativas para reduzir os valores das encomendas.
O mercado de plataformas ficou concentrado em poucas empresas, e o crédito para esse segmento está mais escasso, o que encarece a construção. A estatal vem tentando há anos, por exemplo, viabilizar plataformas para descobertas gigantes de gás no litoral de Sergipe.
Na mais recente tentativa, decidiu testar uma modalidade de compra de plataformas que prevê operação assistida pelo fabricante durante um período. Com a compra, facilita o acesso do construtor a crédito. A operação assistida lhe dá garantia contra eventuais problemas na implantação.
A Petrobras já aprovou encomendas de cinco plataformas nos próximos quatro anos —outras seis estão em planejamento. Além disso, estima a necessidade de cerca de 3.500 quilômetros de dutos e cerca de 300 sistemas submarinos para poços.
Atualmente, tem licitações abertas para a construção da plataforma P-86, que será usada na revitalização de campos da bacia de Campos, de barcos de apoio à produção em alto-mar e recentemente recebeu proposta para a compra de navios para o transporte de combustíveis.
- Por Mariana Holanda e Renato Machado | Folhapress
- 22 Dez 2024
- 16:25h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O presidente Lula (PT) chega à metade de seu terceiro governo ainda sem uma marca clara, diferentemente do que ocorreu nos mandatos anteriores, com programas como o Bolsa Família, o PAC (Programa de Aceleração e Crescimento) e o Prouni (Programa Universidade para Todos).
Aliados e até ministros da atual gestão admitem nos bastidores que, das políticas públicas lançadas ou retomadas, ainda não há nenhuma que tenha se tornado a cara do governo.
Diante desse cenário, alguns fecham os olhos para eventuais problemas concretos nas medidas e recorrem ao discurso de culpar a comunicação.
A área vem sendo o principal foco de críticas internas nesses dois primeiros anos. Lula inclusive indica começar uma reforma ministerial com a troca do atual ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta.
Outros mencionam uma dificuldade mais estrutural do governo, citando em particular que as ações são pulverizadas nos 38 ministérios. Além da dificuldade de apontar uma verdadeira prioridade na prateleira de medidas, os recursos são escassos e não alcançam todas as propostas.
Auxiliares de Lula admitem que há também falha nas próprias ações e ideias propostas pelo governo.
O Voa Brasil, por exemplo, prometia tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população, mas não chegou nem perto do desempenho projetado inicialmente. O público-alvo foi tão restrito —só podem comprar as passagens de até R$ 200 aposentados do INSS que não tenham viajado nos últimos 12 meses— que a medida acabou sendo escanteada no rol de principais projetos do governo.
A promessa de elevar a isenção do Imposto de Renda a R$ 5.000 também é um exemplo. Ainda não saiu do papel e, mesmo assim, foi misturada pelo governo em novembro no anúncio do pacote de ajuste fiscal. Foi uma tentativa de amenizar possíveis efeitos negativos na popularidade, mas que só causou turbulência na economia.
Também na prateleira de propostas que foram anunciadas, mas tiveram dificuldade na execução ou nem sequer saíram do papel, está o leilão de arroz para baixar o preço do alimento. A iniciativa acabou anulada em junho após indícios de irregularidades e forte reação dos produtores nacionais.
No início do ano, o governo também apresentou a regulamentação de motoristas de aplicativo. O projeto de lei prevê a criação de uma nova categoria profissional e dá mais direitos trabalhistas, como remuneração mínima. Mas os motoristas se queixaram da medida, protocolada no Congresso mesmo diante dos alertas de integrantes do governo de que haveria repercussão negativa.
Auxiliares no Planalto dizem apostar em uma virada nos dois últimos anos da gestão. O próprio presidente disse, em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, no ultimo domingo (15), que o próximo ano será de "colheita".
"Fizemos o PAC, lançamos todos os programas que tinham que ser lançados. E tenho dito, nós já plantamos. Agora, 2025 é o ano da colheita. Compromisso de honra meu, as coisas vão acontecer."
As mais recentes pesquisas de opinião apontam um quadro de estabilidade na aprovação do governo, mas com trajetória negativa.
O mais recente levantamento do Datafolha, divulgado na terça-feira (17), mostrou que 35% dos entrevistados consideram o governo como ótimo ou bom, mas a avaliação negativa é, numericamente, a mais elevada neste mandato.
O governo Lula 3 teve início em janeiro de 2023 com o foco na reconstrução de políticas públicas, que haviam sido descontinuadas pelos antecessores. Essa dinâmica foi expressa no slogan "Brasil: união e reconstrução".
Foram relançados programas de grande destaque nos governos petistas anteriores (2003-2016), como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
A primeira grande aposta veio com o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em agosto de 2023, num evento com pompa no Theatro Municipal do Rio. A estimativa é de R$ 1,8 trilhão em investimentos até 2030. Pesquisa Quaest divulgada na semana passada, no entanto, apontou que 48% da população não conhece o programa.
Mesmo dentro do governo há a crítica de que "tudo é Novo PAC". A Casa Civil, sob o comando de Rui Costa (PT), adotou o formato de um grande guarda-chuva, em que o programa abarca desde investimentos da Petrobras até obras de infraestrutura dos ministérios e programas sociais.
O PAC original, argumentam aliados, era mais focado, tinha obras impactantes e mais identificadas com cada região. Há ainda queixas de que, na ponta, parlamentares e políticos locais se apropriam das obras, sem dar créditos ao governo federal. Além disso, empreendimentos maiores levam tempo para serem inaugurados.
Outras iniciativas do governo também passam ao largo do conhecimento pela população, como o programa Acredita (crédito com taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores) —desconhecido por 60%, segundo a Quaest.
Integrantes do primeiro e segundo escalão, quando questionados sobre qual pode ser a "cara" do governo Lula 3, indicam como uma das apostas o programa Pé-de-Meia (de incentivo à permanência de alunos no ensino médio), do Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana (PT).
Como se trata de transferência de renda por meio de bolsas, o efeito é mais imediato. Além disso, dizem já haver uma identificação na sociedade de políticas de educação com os governos Lula, no geral. Na pesquisa Quaest, a medida é conhecida e aprovada por 69% dos entrevistados.
O programa é frequentemente citado pelo presidente em seus discursos. Além disso, como a Folha de S.paulo mostrou, ele tem sido relançado diversas vezes.
Procurada, a Casa Civil não respondeu sobre por que não há uma marca do governo após dois anos de gestão. Sobre o PAC, a pasta disse que foi criada em setembro uma secretaria especial para centralizar as ações do programa.
A Secom não respondeu aos questionamentos.
PROGRAMAS DO GOVERNO LULA
Bolsa Família
Repasse total em 2024: R$ 168 bilhões
Número de famílias contempladas: 20,8 milhões
Pé-de-meia
Investimento anual: R$ 8 bilhões
Beneficiários: 3,9 milhões de estudantes
Alimentação Escolar
Investimento anual: R$ 5,5 bilhões
Beneficiários: 40 milhões de estudantes
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Investimento anual: R$ R$ 1,2 bilhão
Articuladores do compromisso bolsistas: 2 mil
Escola em Tempo Integral
Investimento anual: R$ 4 bilhões
Novas matrículas criada: 965 mil (2023-2024)
Minha Casa Minha Vida
Investimento anual: R$ 12,2 bilhões (do orçamento geral da União) e R$ 128 bilhões (recursos do FGTS)
Moradias entregues: 41,7 mil unidades habitacionais entregues (modalidades urbana e rural) e 49 mil unidades com obras retomadas
Novo PAC
Previsão de investimento de R$ 1,3 trilhão até 2026
Mais Médicos
Investimento em 2024: R$ 5,5 bilhões
Potencial para atender 68,1 milhões de pessoas
Farmácia Popular
Investimento em 2024: R$ 3,3 bilhões
Beneficiários: 24 milhões
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 22 Dez 2024
- 14:40h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a aprovação popular da primeira-dama Janja apresenta uma trajetória de queda livre nestes dois anos de mandato do presidente Lula. O jornalista, em sua coluna publicada neste domingo (22), apresentou números de recente pesquisa Genial/Quaest, que revela que a aprovação da primeira-dama caiu pela metade no período.
Jardim afirma que entre os entrevistados da pesquisa Genial/Quaest, a resposta à pergunta "qual a sua opinião sobre a primeira-dama Janja" teve apenas 22% de menções positivas. Outros 38% revelaram opinião "negativa" sobre Janja, e 30% disseram ver de forma "regular" a atuação da primeira-dama.
A pesquisa feita pelo mesmo instituto em fevereiro de 2023 revelou que 41%, na ocasião, consideravam "positiva" a atuação da primeira-dama (quase o dobro do que foi visto neste levantamento de dezembro deste ano). Já os que enxergavam como "negativo" o trabalho de Janja eram 19% no começo do ano passado.
Lauro Jardim diz ainda que nesta mesma pesquisa mais recente da Genial/Quaest, o presidente Lula é melhor avaliado do que a sua esposa. O presidente teve 33% de avaliações positivas, contra 30% de menções negativas.
Alguns dos recortes da pesquisa, como mostra o colunista de O Globo, revelam que a maior queda na avaliação positiva da primeira-dama foi na região Nordeste (era de 56% em fevereiro de 2023 e caiu para 29% agora em dezembro). Entre os evangélicos, Janja saiu de um patamar de 30% de avaliação positivas na primeira pesquisa desde o início do terceiro mandato do presidente Lula para 18% agora.
Entre os mais jovens, localizados na faixa etária de 16 a 24 anos, está a maior rejeição à atuação da primeira-dama Janja. Junto a este grupo a avaliação positiva da esposa do presidente Lula caiu de 41% para 18% nesses quase dois anos.
A pesquisa Genial/Quaest foi realizada presencialmente entre os dias 4 e 9 de dezembro com 8598 pessoas entrevistadas em todo o país. A margem de erro do levantamento é de um ponto percentual.
Os números da Genial/Quaest revelados pelo jornalista Lauro Jardim estão até melhores para a primeira-dama do que a pesquisa realizada pelo instituto PoderData em meados de outubro deste ano. Na ocasião, o PoderData revelou que a desaprovação de Rosângela Lula da Silva, a Janja, estava em 47% (bem acima dos 38% apurados pela Genial/Quaest).
Já a aprovação da primeira-dama estava melhor da sondagem do PoderData do que nesta pesquisa mais recente da Genial/Quaest. Enquanto a Genial/Quaest apresenta apenas 22% de menções positivas ao trabalho executado por Janja, o PoderData apurou uma aprovação de 30% para a esposa do presidente Lula.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2024
- 12:35h
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
Um homem foi preso com armas e drogas por uma guarnição da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no povoado do Capinal, zona rural de Vitória da Conquista.
Segundo o site Achei Sudoeste, a prisão do suspeito foi efetuada na noite da última sexta-feira (20), após denúncias anônimas recebidas pela guarnição.
Conforme as denúncias, um indivíduo estaria armado em um veículo S10, cor prata, em um estabelecimento. No local, a guarnição identificou um volume estranho na cintura do suspeito.
Durante a abordagem foram encontradas duas petecas de substância análoga a cocaína, R$ 502 em espécie e um celular, além de um simulacro de arma de fogo e uma espingarda CBC 651, dentro do carro.
O homem e o material apreendido foram conduzidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2024
- 10:20h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Através de suas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou que não há sobreviventes entre os ocupantes da aeronave que caiu na manhã deste domingo (22), em Gramado. Ainda não há informações oficiais sobre o número de vítimas.
Segundo a Brigada Militar, o avião saiu do aeroporto de Canela e caiu minutos após a decolagem, às 9h15. O motivo da queda teria sido uma colisão da aeronave com a chaminé de um prédio, e, em seguida, no segundo andar de uma residência.
A aeronave caiu sobre uma loja e também afetou uma pousada, na região da Avenida das Hortências, uma das principais avenidas da cidade. Ao menos 15 pessoas foram socorridas e encaminhadas a hospitais da região.
Em seu perfil no X, antigo Twitter, Eduardo Leite informou que todo o efetivo de Gramado e de Canela estão mobilizados para atender a ocorrência.
“No momento, a prioridade é garantir o isolamento da área e atender as vítimas que sofreram ferimentos. Infelizmente, as informações iniciais dão conta de que os ocupantes da aeronave não sobreviveram”, completou o governador.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 16:10h
Foto: Reprodução / Google Street View
Um policial militar morreu em confronto na noite de quinta-feira (19), no Distrito de Beira Rio, em Oliveira dos Brejinhos. A guarnição sobre a localização de um homem suspeito de maus-tratos a uma criança, ocorridos na terça-feira (17). O indivíduo, que portava uma arma de fogo e ameaçava a população, estava escondido em uma residência próximo de uma fazenda.
Ao localizarem o suspeito em uma estrada vicinal, os policiais iniciaram uma perseguição. O homem reagiu atirando contra a guarnição e fugiu para o matagal. Após uma troca de tiros, o suspeito foi encontrado ferido e socorrido para o Hospital de Oliveira dos Brejinhos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Imagem da apreensão da delegacia local | Foto: Reprodução / Ascom / CIPT-MO
Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre 32, munições, um pedaço de material análogo à maconha e 10 pinos com substância semelhante à cocaína. Além disso, foi constatado que o homem possuía um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas.
A Polícia Civil investiga o caso para apurar as circunstâncias do ocorrido. A corporação lamentou a morte do policial e informou que prestará toda a assistência necessária à família.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 14:15h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou nesta quinta-feira (19) a sua própria decisão, em que desobrigava o Governo Federal a comprar o medicamento Elevidys, considerado um dos mais caros do mundo. O remédio é usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e custa cerca de R$ 17 milhões.
Segundo informações da CNN, a medida foi tomada após a homologação de um acordo entre a União e a farmacêutica Roche Brasil, para que as decisões judiciais que obrigam o Estado a fornecer o medicamento sejam cumpridas.
O acordo estabelece que a União terá um prazo de 90 dias para cumprir os trâmites administrativos para o fornecimento do remédio, e a empresa que fabrica o Elevidys deverá reduzir o valor do medicamento.
Mendes também decidiu que as ordens judiciais que autorizem o fornecimento do medicamento devem seguir os critérios da Anvisa. O Eledivys só poderá ser autorizado para crianças com, pelo menos quatro anos e menos de oito, com capacidade de andar ou caminhar e sem deleção (perdas de um segmento de cromossomo)
PROCESSOS
Conforme dados do processo, atualmente 55 ações judiciais demandam do governo o fornecimento do remédio. Em duas destas ações já houve o depósito do valor. Em outros onze processo, houve decisões determinando a compra, mas o pagamento ainda não foi realizado.
Segundo a união, o impacto financeiro do cumprimento das 11 liminares seria de R$ 252 milhões aos cofres públicos. Um cenário em que existisse a obrigação de fornecer o remédio em todas as 55 ações, o custo final seria de R$ 1,155 bilhão.
DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE
A Distrofia Muscular de Duchenne é uma doença rara, que não possui terapia específica incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A DMD se trata de uma condição neuromuscular genética causada por mutações no gene que produz uma proteína das células musculares.
Com a condição, o corpo da pessoa deixa de produzi a substância responsável pela recuperação do músculo depois da contração. O quadro leva a uma atrofia muscular que pode impactar órgãos vitais, como o coração.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 14:13h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou nesta quinta-feira (19) a sua própria decisão, em que desobrigava o Governo Federal a comprar o medicamento Elevidys, considerado um dos mais caros do mundo. O remédio é usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e custa cerca de R$ 17 milhões.
Segundo informações da CNN, a medida foi tomada após a homologação de um acordo entre a União e a farmacêutica Roche Brasil, para que as decisões judiciais que obrigam o Estado a fornecer o medicamento sejam cumpridas.
O acordo estabelece que a União terá um prazo de 90 dias para cumprir os trâmites administrativos para o fornecimento do remédio, e a empresa que fabrica o Elevidys deverá reduzir o valor do medicamento.
Mendes também decidiu que as ordens judiciais que autorizem o fornecimento do medicamento devem seguir os critérios da Anvisa. O Eledivys só poderá ser autorizado para crianças com, pelo menos quatro anos e menos de oito, com capacidade de andar ou caminhar e sem deleção (perdas de um segmento de cromossomo)
PROCESSOS
Conforme dados do processo, atualmente 55 ações judiciais demandam do governo o fornecimento do remédio. Em duas destas ações já houve o depósito do valor. Em outros onze processo, houve decisões determinando a compra, mas o pagamento ainda não foi realizado.
Segundo a união, o impacto financeiro do cumprimento das 11 liminares seria de R$ 252 milhões aos cofres públicos. Um cenário em que existisse a obrigação de fornecer o remédio em todas as 55 ações, o custo final seria de R$ 1,155 bilhão.
DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE
A Distrofia Muscular de Duchenne é uma doença rara, que não possui terapia específica incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A DMD se trata de uma condição neuromuscular genética causada por mutações no gene que produz uma proteína das células musculares.
Com a condição, o corpo da pessoa deixa de produzi a substância responsável pela recuperação do músculo depois da contração. O quadro leva a uma atrofia muscular que pode impactar órgãos vitais, como o coração.
- Por Mateus Vargas/Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 12:09h
Foto: Reprodução / FolhaPress
O governo Lula (PT) acelerou a distribuição de emendas e já atingiu a cifra de R$ 8,28 bilhões pagos em dezembro. O mês se tornou o terceiro com mais indicações parlamentares desembolsadas neste ano.
O Executivo ainda empenhou R$ 3,28 bilhões em emendas no mês -o empenho é a primeira etapa da execução e reserva o dinheiro para determinada ação. A liberação da verba foi retomada no fim do ano após meses de discussões e crise entre os Poderes sobre os critérios e a transparência dos repasses.
O governo também se comprometeu a quitar as emendas autorizadas no Orçamento para destravar as votações de interesse do Executivo, como o pacote de contenção de gastos discutido nesta semana no Congresso Nacional.
Desde janeiro, o governo quitou R$ 39 bilhões em emendas. Cerca de R$ 8 bilhões são de indicações feitas nos anos anteriores e que estavam inscritas nos chamados restos a pagar, incluindo R$ 9 milhões pendentes desde 2014.
No último dia 13, o governo pagou R$ 5,8 bilhões em emendas, maior valor liberado em um único dia neste ano.
Já as maiores cifras no mês foram pagas em maio (R$ 9,44 bilhões) e julho (R$ 9 bilhões), antes das eleições municipais. O ritmo de desembolsos caiu nos meses seguintes, quando as regras eleitorais restringem a liberação das emendas.
Ainda houve crises entre os Poderes sobre estas verbas no segundo semestre. O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), chegou a suspender a execução das indicações parlamentares por processos que questionavam a falta de transparência da distribuição das emendas. No último dia 10, o governo editou uma portaria com adequações nas regras de execução desta verba para destravar os empenhos e pagamentos.
Em dezembro, foram pagos cerca de R$ 3,2 bilhões das chamadas emendas "Pix", modalidade em que o parlamentar direciona o recurso diretamente ao cofre do estado ou município.
As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país. As indicações parlamentares ainda estão no centro de suspeitas de corrupção em todo o país.
Dos R$ 49,16 bilhões em emendas orçamentárias indicadas em 2024, cerca de R$ 40,65 bilhões foram empenhados até a quinta-feira (19). Ainda há R$ 8,5 bilhões para encaminhar, mas R$ 1,3 bilhão está bloqueado —o que ainda pode ser revertido até o fim do ano.
É comum que parte dos empenhos de emendas fique concentrada nos últimos dias do ano. Em geral, os valores distribuídos nos primeiros meses são de transferências de verba para os cofres de estados e municípios, principalmente na saúde, enquanto o dinheiro para contratações de obras e maquinários é encaminhado mais tarde.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, uma das pastas que distribuem asfalto e trator com emendas, ainda tem cerca de R$ 1,7 bilhão a empenhar -sem descontar os R$ 418 milhões bloqueados no órgão. A cifra representa praticamente metade das indicações parlamentares disponíveis no ministério, que também abriga a Codevasf e o Dnocs.
Já a Saúde, que concentra o maior volume de emendas (R$ 25,1 bilhões), tem cerca de 6,5% das indicações ainda livres, percentual que fica ainda menor se forem mantidos os bloqueios.
O Congresso, aliado ao governo, ainda tem burlado exigências de dar transparência aos autores das emendas, exigência do STF. Na terça-feira (17), a Casa Civil do governo Lula deu aval para uma manobra promovida por líderes de 17 partidos da Câmara, e revelado pela revista Piauí, que se qualificaram como os solicitantes de um amplo rol de emendas das comissões da Casa.
O valor empenhado até quinta-feira (19) é praticamente o mesmo encaminhado em julho. O mês com mais recursos empenhados foi junho, com R$ 13,8 bilhões.
- Por Bruno Xavier I Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 10:06h
Foto: Reprodução / Bruno Peres
Construtoras ampliaram o número de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida com sacada, uma inclusão defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia que substituiu o Casa Verde e Amarela pelo Minha Casa, Minha Vida.
O cômodo adicional tem sido acrescentado às plantas de imóveis destinados às faixas 2 e 3 do programa de financiamento popular, que exigem renda maior, e a área disponível varia de 2 a 7 metros quadrados, de acordo com as empresas ouvidas pela reportagem.
Nesta gestão do governo Lula foi reativada a faixa 1 de renda, ampliado o valor máximo de cada faixa salarial e o teto dos imóveis que podem ser financiados passou para R$ 350 mil.
A MRV Engenharia é uma das que passou a oferecer mais unidades do Minha Casa com varanda. Metade dos empreendimentos da incorporadora que fazem parte do programa de financiamento popular têm sacada, e, destes, 40% têm varanda gourmet, ou seja, contam com espaço de churrasqueira. O diretor comercial da empresa Sérgio dos Anjos afirma que as mudanças realizadas no programa pelo governo permitiram a construção de apartamentos melhores.
Construtora - Projetos MCMV com varanda - Área média das varandas
MRV - 50% - 2,6 m²
Melnick - -
Cury - 50% - 2 m² a 7 m²
Vibra - 70% - 4 m²
"Houve mudanças de faixas, de valores, de renda, de taxas. Então, de alguma forma, a mudança que teve no ano passado traz alguns benefícios nesse sentido. Diante disso, acho que a varanda tem sido um componente importante", disse.
Sérgio ainda vê as varandas restritas às faixas 2 e 3 do programa. "Vai ficar muito mais concentrado no grupo 2, e, principalmente, no grupo 3. Por que você realmente está agregando mais custo, vai precisar de renda maior".
Faixas - Renda familiar
Áreas urbanas (mensal) Áreas rurais (anual)
1 - até R$ 2.640,00 - até R$ 31.680,00
2 - de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 - de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00
3 - de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 - de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00
A Melnick, incorporadora gaúcha que atende à faixa 3 do Minha Casa, vê no aumento do teto um incentivo para a entrega de empreendimentos com varanda.
"Se o teto, por exemplo, era um limitador de preço de venda, você só poderia construir um projeto com alguns atributos. O aumento permite qualificar o imóvel do Minha Casa, Minha Vida. Essa qualificação cada empresa decide onde põe. Se põe na varanda, se põe em uma piscina maior, se qualifica a fachada", afirmou Leandro Melnick, CEO da empresa.
A Cury, presente em São Paulo e no Rio de Janeiro, tem 70% de seus empreendimentos no Minha Casa, Minha Vida. Segundo a construtora, pelo menos metade de todas as unidades construídas possuem varandas, com áreas que variam de 2 a 7 metros quadrados.
A varanda gourmet é uma tendência do mercado imobiliário nos últimos dez anos, que se acentuou com a pandemia. "As pessoas passaram a entender melhor onde moram. A pandemia foi um acelerador muito grande para que buscassem algo a mais do que elas tinham. Então acho que a varanda faz parte disso, de ter um espaço diferente fora do meu apartamento", afirma Sérgio dos Anjos.
A Vibra Residencial, parte do Grupo Nortis, já entrega todos os projetos da faixa 3 com varandas gourmet. "Os clientes têm uma preferência muito clara do quanto a varanda significa em qualidade de vida para eles, por isso nosso trabalho de tentar viabilizar essa tipologia para todos. Nesses casos, diria que a valorização pode chegar a 10% do valor do imóvel", afirma Murilo Santos, diretor comercial da empresa.
O tamanho das varandas é um ponto sensível nos projetos, já que áreas maiores valorizam os imóveis e os desenquadrariam do programa. Mas varandas muito pequenas podem não comportar móveis, o que diminui seu uso.
"Geralmente, as varandas entre 2 e 3 metros quadrados são varandas ‘simbólicas’, porque se você não consegue integrar com a sala, não dá para fazer nada, não cabe uma mesa, uma poltrona, nada. De 5 a 7 metros quadrados é mais interessante, mas é bem difícil de encontrar nos projetos", afirma a arquiteta Luciana Patriarcha.
Ela diz que os projetos com varanda já eram uma tendência de mercado mesmo entre lançamentos feitos durante o Casa Verde e Amarela, e que o o objetivo das empresas é aumentar o valor do metro quadrado. A varanda é um elemento com alto custo, que exige mais tempo de obra e adaptações, o que inviabiliza a inclusão na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, afirma. "Quando você coloca uma varanda, dá uma estagnada na obra, e para o mercado imobiliário tempo é dinheiro."
Além das varandas, as construtoras passaram a priorizar também na criação de áreas comuns nos empreendimentos do Minha Casa, como praças, quadras, piscinas, salões de jogos e mercadinhos. Para Leandro, esses espaços criam 'clubes' nos condomínios.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2024
- 08:21h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Emocionado, Rodrigo Faro gravou seu último programa “Hora do Faro” na Record TV, encerrando uma trajetória de 16 anos na emissora. A decisão de não renovar o contrato foi anunciada pelo apresentador em dezembro, gerando grande repercussão entre o público e a equipe.
A despedida, que contou com a participação do campeão de “A Fazenda 16”, Sacha Bali, e outros membros do elenco do reality show, foi marcada por momentos de muita emoção. Em um discurso emocionante, Faro agradeceu a todos que trabalharam com ele ao longo dos anos e expressou seu desejo de reencontrá-los no futuro.
“Desde o primeiro dia, chegamos aqui com muitas dúvidas, se ia dar certo. Posso dizer que me formei como comunicador aqui. Muitos de vocês estão comigo desde o primeiro dia”, disse o apresentador, com a voz embargada.
Faro também demonstrou preocupação com o futuro profissional de sua equipe: “Minha maior preocupação é com cada profissional talentoso que vai continuar sua carreira fazendo o que ama, que é televisão”, conta o apresentador.
Em uma carta lida durante a gravação, Faro reforçou a importância da equipe em sua trajetória: “Nossa história foi feita de talento. Aqui vivi os melhores momentos profissionais, quantas coisas fizemos juntos, né? Quantas vidas transformamos nesse palco? São profissionais que sei que posso contar. Espero rever vocês em breve, aqui ou em outro lugar", diz Faro emocionado.
A saída de Rodrigo Faro da Record marca o fim de uma era na televisão brasileira. O apresentador, que conquistou o público com seu carisma e simpatia, deixa um legado de programas de sucesso e momentos inesquecíveis.
- Bahia Notícias
- 20 Dez 2024
- 18:46h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O novo boletim da Fundação Oswaldo Cruz indicou uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas ao covid-19 em alguns estados do Brasil. No levantamento Infogripe divulgado nesta quinta-feira (19), um dos estados apontados com o crescimento é o Ceará, onde o cenário dessas ocorrências já tinha sido notificado na edição anterior da publicação.
Os números correspondem à semana epidemiológica que vai de 8 a 14 de dezembro. Minas Gerais, Sergipe, Distrito Federal, Rondônia também estão no mesmo contexto do estado cearense. Existe ainda, segundo o boletim, tendência de aumento de casos no curto prazo na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além do DF e do CE.
De acordo com a fiocruz, os casos envolvem principalmente pacientes idosos, que estão mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da covid-19. A pesquisa mostrou também aumento de ocorrências de SRAG entre crianças e adolescentes de até 14 anos, associados principalmente ao rinovírus no Acre, Distrito Federal, Minas Gerais e Sergipe.
Analisando as últimas quatro semanas epidemiológicas analisadas, a covid-19 esteve relacionada a 31,1% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. Já o rinovírus representou 38,6%. Além disso, cerca de 7,9% estiveram associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), 7,6% à influenza A e 7,3% à influenza B.
