O Tribunal de Contas dos Municípios multou, nesta quarta-feira (18), em R$15 mil o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em razão de irregularidades na publicação de processos administrativos que geraram a contratação de artistas e bandas para os festejos de São João no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, considerou que o prefeito não promoveu, em tempo hábil, a ampla publicidade dos processos administrativos de inexigibilidade, que envolveram a contratação de 21 artistas e bandas, ao custo total de R$1.567.300,00. Conforme o TCM, a denúncia foi formulada por vereadores do município, com a alegação de que durante o período de 18 de abril a 02 de junho nenhum ato administrativo alusivo à contratação das atrações artísticas foi publicado no Diário Oficial do Município. Em sua defesa, o gestor informou que as publicações foram realizadas nos dias 08, 09 ou 12 de junho de 2017, datas estas consideradas muito próximas à realização do próprio evento contratado, o que denota desprezo ao princípio da publicidade e do interesse público. Segundo a relatoria, metade dos contratos celebrados para a “prestação dos serviços artísticos” foi datada de 03/04/2017 e 04/04/2017, “o que caracteriza a publicação tardia, na imprensa oficial, dos extratos de inexigibilidade e de resumo dos instrumentos, porquanto só verificada, nestes casos, mais de dois meses depois da assinatura”. Em alguns casos também foi identificada irregularidades nas contratações diretas, à luz dos “Contratos de Cessão de Direitos e Obrigações” e de “Cartas de Exclusividade” firmados por artistas e bandas com as empresas representantes. A maioria das cartas não apresenta qualquer comprovação de que os seus signatários eram, efetivamente, os representantes legais daqueles artistas contratados e de que, assim, possuíam legitimação para firmá-las.
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O ex-prefeito de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos foram condenados pela Justiça Federal de Vitória da Conquista por desvio de verbas da Educação. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os réus assinaram, em 2011, contrato que previa a construção de quadra poliesportiva no município com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja obra nunca foi concluída. A ação do MPF, de autoria do procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira, aponta que apesar de apenas 37,44% da obra ter sido concluída, Rocha autorizou e realizou o pagamento de cerca de R$ 377 mil reais à empresa. O contrato previa, ainda, que os pagamentos só poderiam ocorrer após cada etapa concluída da obra. Os réus também tiveram seus dos direitos políticos suspensos por seis anos, deverão pagar multa civil no valor de R$ 80 mil e estão proibidos de contratar com o poder público por cinco anos. Em 2016, Anfrísio Barbosa Rocha já havia sido condenado por desvio de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em Piripá.
- B News
- 19 Out 2017
- 08:21h
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O Ministério Público do estado da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a operação Beton contra um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção que sonegou cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual. Também são investigadas evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular. A força-tarefa é composta pelo MP-BA, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil. No total, a ação busca cumprir quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana, em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas. As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do ICMS praticada pelas empresas envolvidas, tornadas inativas pelo fisco. A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram solicitados e concedidos após constatadas as práticas de sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária. As empresas estavam sendo acompanhadas e autuadas pela Sefaz, por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, elas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias do Poder Público no combate à sonegação fiscal. O Ministério Público estadual participa da força-tarefa por meio da atuação de promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) e a Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari. Pela SSP, atuam delegados e policiais civis, e, pela Sefaz-Ba, servidores fazendários ligados à Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip).
- Bahia notícias
- 19 Out 2017
- 08:14h
Uma viúva foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a dividir parte da herança do marido, estimada em R$ 12 milhões, com a amante dele. De acordo com os autos, o morto, engenheiro que trabalhava em um órgão de transportes do estado, era casado há 48 anos, mas manteve um relacionamento paralelo de 17 anos com uma secretária que trabalhava na repartição. Para a Justiça, a amante não sabia que o falecido era casado.
Em todo o país, entre os profissionais que concluíram o ensino superior nos últimos dois anos, a maior parte recebe salário inferior a R$ 3 mil, segundo levantamento divulgado hoje (18), em São Paulo, pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). A pesquisa aponta ainda a desvalorização da licenciatura - enquanto 50% dos profissionais dos cursos de bacharelado recebem abaixo de R$ 3 mil, na licenciatura o percentual sobe para 88%. Dos oriundos da rede privada, 21,8% ganham menos de R$ 1 mil, 54,4% têm salário entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, 16,8% recebem entre R$ 3 mil e R$ 5 mil e 6,1% têm renda acima de 5 mil. Entre os egressos da rede particular, 23,1% ganham menos de R$ 1 mil, 48,1% estão com faixa salarial de R$ 1 mil a R$ 3 mil, 22,1% recebem de R$ 3 mil a R$ 5 mil e 6,8% têm salário acima de R$ 5 mil. Para Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, a diferença salarial entre aqueles que estudaram em rede pública e particular não é substancial entre recém-formados. Segundo ele, o grande desafio dos cursos de graduação é elevar a renda de quem já trabalha e estuda para melhorar de vida. “As pessoas estão se formando e os salários não estão subindo tanto assim”, explicou. A maioria dos alunos ainda se matricula em carreiras clássicas do bacharelado, 40% optam por direito, administração, engenharias e ciências sociais. Na comparação entre os salários, os engenheiros têm os de melhor renda: 32,1% ganham entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, sendo que 10% recebem de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Entre os formados em administração, 15,99% encontram-se na faixa salarial entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.
Empregabilidade
Segundo o levantamento, 47,09% trabalham na área de formação, 34,3% dos egressos não trabalham e 18,7% atuam em uma área diferente da sua formação. A pesquisa também indicou que 38% entre aqueles que responderam que não trabalham dedicam-se à pós-graduação. Já 12% estão fazendo outro curso de graduação e 48,3% não têm ocupação. Egressos de entidades privadas e públicas concordam que as instituições de ensino precisam fazer mais parcerias com empresas, investir em aulas práticas e fomentar estágios. O levantamento ouviu 1.445 participantes de 135 cursos diferentes de todo o país, sendo 1.089 formados e 356 pessoas que abandonaram o curso ou ainda estudam. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Foto: Divulgação
A Loja Maçônica Manoel Carvalho promoveu uma grande festa de dia das crianças na Apae de Brumado. A Companhia de Teatro Abracadabra animou as crianças com brincadeiras e palhaços e a Ordem Internacional Filhas de Jó - Bethel 16 e o Moto Grupo Rota 100 Fronteiras participaram das comemorações com a entrega de doces e de brinquedos arrecadados pelos motociclistas. O Venerável Mestre da Loja Maçônica Manoel Carvalho, Irenaldo Muniz, falou sobre a importância do evento que é realizado há quatro anos, alegrando as crianças de diversas instituições no município. A presidente da Apae, Maria da Solidade Barbosa de Souza Brandão, também ressaltou a importância do gesto de solidariedade “A presença de todos os que fizeram deste dia especial foi o nosso maior presente”.
No programa Diga aí, Governador desta semana, o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, anunciou um pacote de novidades para a população. O primeiro é a realização de novo concurso da Polícia Civil. Ainda no programa, comandado pelo jornalista Edmundo Filho, o mandatário fala que serão convocados cerca de duas mil pessoas que realizaram o Concurso da Polícia Militar para a última etapa.
- Bahia notícias
- 18 Out 2017
- 16:00h
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza até sexta-feira (20) testes com urnas eletrônicas aptas para a identificação biométrica. O 3º Simulado Nacional de Hardware para as Eleições 2018 testa 157 urnas que serão usadas em todo o estado. Os equipamentos estão montados na entrada principal da sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O simulado iniciado na segunda (16) atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cerca de 330 pessoas estão envolvidas no simulado.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) uma resolução que permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito. O valor poderá até ser parcelado, mas com a devida cobrança de juros pela entidade financeira do cartão, como quando as compras a prazo não são parceladas pela própria loja. A resolução já está em vigor, mas cada órgão de trânsito ainda precisa habilitar as operadoras de cartões para oferecer o serviço, que não é obrigatório. Alguns Detrans e prefeituras já fazem parcelamentos por meio de documentos de arrecadação, geralmente com pagamento do primeiro boleto da dívida na hora de assinar o termo de adesão. De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, muitos proprietários faziam este tipo de parcelamento apenas para regularizar o veículo, obter o licenciamento ou a possibilidade de transferência, e depois não pagavam o restante das parcelas. Com a nova regra, cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) poderá habilitar empresas financeiras para oferecer a alternativa de pagamento por cartão e quitar dívidas dos proprietários de veículos. Como o parcelamento será totalmente entre a operadora do cartão e o proprietário, o órgão de trânsito continua recebendo o valor à vista e a regularização do veículo será imediata - não precisa esperar até a última parcela. Anteriormente, somente multas aplicadas em veículos registrados no exterior poderiam ser arrecadadas com cartões de débito ou crédito.
- Agência Brasil
- 18 Out 2017
- 14:00h
O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses. A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23. Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.
- Brumado Urgente
- 18 Out 2017
- 13:00h
Um show beneficente será realizado em Brumado no próximo dia 28 em Brumado. O show é em prol do músico brumadense Joab Paiva para arrecadação de fundos para uma cirurgia da Disfonia Espamódica. A cirurgia custa em torno de 40 mil reais e é realizada em São Paulo, no Albert Einstein, onde apenas a diária do hospital custa 11 mil reais. Joab ficou dois meses praticamente mudo, no início da descoberta da doença, há aproximadamente 1 ano e meio, e esse é o motivo pelo qual ele não se apresenta mais como músico nos bares e eventos de Brumado. O show será realizado na AABB de Brumado à partir das 20h.
Doações também podem ser feitas através da conta:
Banco do Brasil
Ag. 0730-7
Conta. 13101-6
- Brumado Urgente
- 18 Out 2017
- 12:00h
No próximo final de semana, entre os dias 20 e 22 de outubro, será realizado em Brumado mais uma edição do já tradicional Encontro de Culturas de Matriz Africana em Brumado, promovido pelo Projeto Adote um Capoeirista, coordenado pelo Contra mestre Zumbi e pela professora Gingadinha e será realizado no Colégio Oscarlina no Bairro Dr. Juracy. O evento contará também com o XV Batizado de capoeira e Troca de Cordões. Programação: na sexta-feira (20), terá Oficina de Capoeira, às 18h, e Roda de Abertura, às 20h. No sábado (21), serão realizadas Oficinas de Capoeira e Manifestações Culturais às 9h, de Capoeira Angola às 15h e de Capoeira para Crianças às 15h, além do Luau acústico às 21h. No domingo (22), terá Oficina de Roda, Apresentações Folclóricas, Batizado e Troca de Cordões. O valor das oficinas será de R$ 20. Mais informações podem ser obtidas pelos números: (77) 99961-1921 / 98102-4820 / 99923-7442, ou ainda pelos e-mails: [email protected] e [email protected].
- Brumado Urgente
- 18 Out 2017
- 10:53h
Um acidente fatal aconteceu na manhã de hoje (Quarta-feira) em Brumado, com um operário que trabalhava em uma empresa de solda industrial. De acordo com informações preliminares, o jovem operário e músico Rerisson Cley de Souza, de aproximadamente 40 anos, faleceu no local por conta do acidente, ele estaria operando uma máquina de corte de folha de aço, quando a folha escapou e atingiu o seu pescoço, após isso, o mesmo acabou se embaraçando a maquina que manuseava e a mesma caiu por cima dele, o que o levou o jovem a óbito. A policia técnica realizou a pericia e irá informar as causas do motivo da morte do rapaz.
- Brumado Urgente
- 18 Out 2017
- 10:00h
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Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Na madrugada desta quarta-feira (18), foi identificado mais um homicídio na cidade de Guanambi, outro jovem assassinado por arma de fogo. Cerca de dez tiros foram ouvidos por vizinhos que acionaram a policia, chegando ao local os militares constataram a morte do jovem, que ainda não tem identificação, já que não foram encontrados documentos com o mesmo, mas seria conhecido como “KAYKE”. O corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) onde aguarda a chegada de parentes que reconheçam o corpo. As causas e autores do assassinato ainda são desconhecidos, a policia civil investiga o caso. Em 21 dias são 5 assassinatos registrados na cidade.
