- Bahia notícias
- 29 Out 2017
- 15:00h
Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última semana estabeleceu importantes mudanças na lei que rege a doação de órgãos no país. A principal alteração é a retirada da doação presumida. De acordo com o cirurgião cardiovascular José Lima Oliveira Júnior, integrante da Comissão de Remoção, da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), a lei anterior tinha como base a experiência de outros países, em especial a Espanha. "Com essa lei da doação presumida, fica estabelecido que o dono do corpo é o Estado, não a família. Portanto, cabem ao Estado todos os trâmites para enterro, cremação ou retirada dos órgãos, independente do consenso da família. No Brasil, isso gerou uma série de reações por falta de informação, não tinha uma estrutura estabelecida", explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Posteriormente, foi determinada a necessidade de declaração nos documentos sobre a intenção de doar, o que também não funcionou adequadamente e levou à necessidade de consentimento familiar ou do cônjuge. "No entanto, ainda citava a legislação antiga. Isso gerou uma série de dúvidas. Esse novo decreto lei vem normatizar tudo isso", acrescentou Oliveira Júnior. A autorização ainda foi ampliada, com o decreto atual, para cônjuges que não estão legalmente estabelecidos. De acordo com o profissional, é necessária apenas uma comprovação de convivência ou até mesmo que um familiar reconheça o vínculo afetivo do casal. Outra mudança relevante do novo decreto é o fim da necessidade de um médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica. "Para fechar o diagnóstico de morte encefálica são necessários dois médicos, isso continua. Hoje não precisa mais que um deles seja neurologista, porque há falta de especialistas na periferia de grandes cidades em várias regiões do país. Isso tende a tornar o diagnóstico mais rápido, sem alterar os protocolos estabelecidos pela sociedade médica, e aumentar a quantidade de transplantes", avaliou. Essa alteração é um importante avanço, segundo o médico, por facilitar uma questão que reduz o número de transplantes realizados: a falta de infraestrutura. Atualmente, a principal razão para a grande fila de espera por órgãos é a recusa familiar. De acordo com pesquisa da ABTO, 43% das famílias brasileiras disseram não à doação de órgãos de seus parentes, entre os meses de janeiro e junho de 2017. Na Bahia, o número é ainda mais preocupante: 62%. O segundo lugar para ampliação das filas é ocupado pela falta de infraestrutura, que responde por cerca de 15% das doações não realizadas. "Se reduzíssemos esses dois componentes, com certeza diminuiríamos algumas filas de espera e não jogaríamos órgãos de potenciais doadores no lixo", afirmou Oliveira Júnior. "Isso coincide com hospitais onde falta infraestrutura para cuidar de pessoas que estão internadas lá por outros motivos. Não tem vaga em UTI, faltam equipamentos, profissionais capacitados, infraestrutura... Se falta para quem está vivo, também vai faltar para quem está morto", finalizou.
O Brasil teve uma alta de 8,9% nas emissões de gases de efeito estufa em 2016 em comparação com ano anterior. É o nível mais alto desde 2008 e a maior elevação desde 2004. O relatório foi lançado nesta quinta-feira (26) pela ONG Observatório do Clima, em uma nova edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Foram 2,278 bilhões de toneladas brutas de gás carbônico (CO2), contra 2,091 bilhões em 2015. Isso representa 3,4% do total produzido no mundo, colocando o Brasil como o sétimo país que mais polui. Este é o segundo ano consecutivo de alta. Os anos de 2015 e 2016, juntos, tiveram uma elevação acumulada de 12,3%. A organização chama a atenção para a redução no Produto Interno Bruto (PIB) nestes dois anos, com um recuo de 3,8% e 3.6%. A pesquisa relaciona a alta das emissões no ano passado ao crescimento do desmatamento na Amazônia, que chegou a 27%. O índice de emissão por uso da terra também aumentou e atingiu 23%, respondendo a 51% de todos os gases emitidos pelo Brasil. Segundo o Observatório do Clima, a agropecuária é a principal responsável pelos gases do efeito estufa – 76%, uma soma entre emissões diretas (22%) e as emissões por uso da terra (51%). Entre 1990 e 2016, o setor emitiu mais de 50 bilhões de toneladas de CO2. No setor de energia, que antes da crise econômica apresentou uma alta nas emissões de gases, ocorreu uma queda de 7,3%, índice também ligado ao investimento em energias renováveis. As emissões relacionadas à geração de eletricidade caíram 30%. De acordo com o relatório, é possível associar essa queda à redução da participação das usinas termelétricas fósseis.
maioria dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 não pagou a taxa de inscrição, é do sexo feminino e declarou ter cor/raça parda. Esse é o perfil dos participantes divulgado em balanço nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Neste ano, as provas serão realizadas em dois domingos consecutivos, em 5 e 12 de novembro. Veja números do Enem 2017: 6.731.203 participantes; 29,7% são pagantes; 48,2% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição em função da Lei 12.799/2013 ou do Decreto 6.135/2007; 22,1% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017; 63,5% dos inscritos já concluiu o ensino médio; 26,5% concluem o ensino médio neste ano; 8,9% concluirão após 2017 (“treineiros”); 58,6% dos participantes são mulheres; 41,4% são homens; 46,9% dos participantes são da cor/raça parda; 35% branca; 13,3% preta; 2,3% amarela; 0,7% indígena; 1,9% dos inscritos não declararam cor/raça; 1.725 municípios; 12.416 locais de prova; 182.202 salas de aplicação. Foram aprovadas 35.653 solicitações de Atendimento Especializado. A maioria dos casos é de deficiência física (11.327), baixa visão (6.676), déficit de atenção (6.606) e deficiência auditiva (3.683). Serão usados 67.980 recursos de acessibilidade, sendo 1.626 Videoprovas Traduzidas em Libras, novidade desta edição. A maioria dos participantes (24.878) com direito a recurso declararam não precisar de nenhum apoio para realização das provas. Os recursos mais solicitados foram sala de fácil acesso (8.758), tempo adicional (8.584), auxílio para leitura (4.902), auxílio para transcrição (4.611) e prova ampliada (4.117). Também serão oferecidos 16.898 Atendimentos Específicos: 46,9% para lactantes; 34,7% para Outra Condição Específica; 15,8% para gestantes; 2,4% para idosos e 0,2% para classe hospitalar. O Enem 2017 teve 304 solicitações aprovadas para Atendimento pelo Nome Social.
Foto: Divulgação / Ascom GOVBA
Com investimento total de R$ 94 milhões, o Governo do Estado vai entregar no final de 2017 quatro policlínicas regionais de saúde totalmente equipadas. Os municípios beneficiados serão de Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié e Irecê, que contarão com consultas médicas em até 18 especialidades por unidade. O objetivo é evitar que os pacientes tenham que se deslocar para os grandes centros em busca desses atendimentos. Nas unidades, serão ofertados exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia. Parte dos Consórcios Públicos de Saúde, as obras e equipamentos foram custeados com recursos do Governo do Estado e funcionarão com custeio mensal de 40% para o governo e 60% para os municípios consorciados. A Bahia atualmente possui 11 Consórcios firmados, nove em discussão e outras cinco policlínicas já em obras. "O projeto das policlínicas irá mudar a realidade da atenção de média complexidade na Bahia, garantindo maior resolutividade às unidades básicas de saúde”, disse o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Os moradores de Teixeira de Freitas e região contarão com uma nova policlínica com equipamentos de ponta a partir de 17 de novembro. A unidade custou R$25 milhões e terá sete micro-ônibus para o transporte dos pacientes. No dia 24 de novembro é a vez de Guanambi receber uma unidade de saúde que custou R$24 milhões e conta com micro-ônibus para atender os moradores das cidades vizinhas. Foram investidos R$20 milhões na construção da policlínica de Jequié que será inaugurada no dia 16 de dezembro. A última policlínica prevista é a de Irecê, que será entregue no dia 22 de dezembro e contemplará 20 municípios da região com o investimento de R$25 milhões.
- Agência Brasil
- 28 Out 2017
- 19:00h
Os dois leilões de áreas do polígono do pré-sal das bacias de Santos e Campos, constantes da 2ª e 3ª rodadas realizados hoje (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiram arrecadar para os cofres da União R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos ofertados – o equivalente a 75% de toda a área ofertada. Vão ainda propiciar R$ 760 milhões em investimentos nos próximos anos. O resultado foi comemorado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddoni. Para o ministro, as duas rodadas registraram resultados acima da expectativa e recolocaram o Brasil no cenário mundial do petróleo, além de trazer investimentos para o país. A previsão é que os blocos leiloados vão propiciar R$ 760 milhões em investimentos nos próximos anos.Agência Brasil “O resultado excelente obtido hoje é fruto do trabalho desenvolvido, e mostra acima de tudo a confiança retomada junto às grandes empresas internacionais. Os percentuais de óleo excedentes ofertados pelas empresas ultrapassaram em muito o que esperávamos. Eu estou muito feliz com o sucesso estrondoso do leilão”. Sobre a possibilidade de o Congresso vir a promover mais mudanças na Lei de Partilha, o ministro disse que o leilão atestou o êxito das alterações na lei, mas que o governo está “aberto a sugestões” que levem ao aperfeiçoamento das regras dos leilões. Para Décio Oddoni, as duas rodadas de hoje demonstraram que “o Brasil está de volta ao cenário do mercado de petróleo mundial. Na 2ª Rodada, o ágio do excedente em óleo ofertado alcançou 260,98%, e na 3ª Rodada, 202,18%. A 1ª Rodada de Partilha, realizada em 2013, que ofereceu a área de Libra, teve ágio zero, uma vez que a área foi arrematada pelo excedente em óleo mínimo definido no edital. Para a ANP, o sucesso das rodadas “reflete as mudanças regulatórias realizadas pelo governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios no País mais atraente a empresas de diferentes portes, e a própria atratividade das áreas, uma vez que o pré-sal brasileiro possui um dos maiores potenciais de reservas a serem desenvolvidas no planeta”. Entre os aprimoramentos na legislação, está o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única no pré-sal, abrindo oportunidade para a entrada de outras empresas. De acordo com a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. A empresa optou por ser operadora no bloco unitizável (com jazidas adjacentes a campos ou prospectos de reservatórios que ultrapassam a área contratada) ao Campo de Sapinhoá (Entorno de Sapinhoá), da 2ª Rodada, e também nos blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio - Central, da 3ª Rodada. Nos três blocos, as ofertas vencedoras foram de consórcios liderados pela própria Petrobras.
- Estadão
- 28 Out 2017
- 18:00h
Na semana que vem, do dia 29 de outubro a 4 de novembro, as passagens aéreas para voos nacionais alcançarão o patamar mais baixo de preços para quem pretende viajar no final do ano. Isso, segundo levantamento da plataforma Skyscanner, especializada em busca de viagem pela internet.De acordo com a pesquisa, que avaliou a aquisição de passagens na internet por um período de dois anos, os voos reservados tendem a ficar até 14% mais baratos que o preço médio daqueles comprados depois disso.Segundo o site, o momento ideal para comprar uma passagem para o ano-novo é oito semanas antes do período. Uma entrevista realizada pelo Conecataí, do Ibope, aponta que 43% das pessoas compram passagens fora desse momento, resultando em desembolsos maiores para os consumidores.Além do tempo ideia para a compra, o levantamento aponta outras opções para conseguir reduzir o desembolso com a passagem aérea. Dentr elas, optar por voos com escalas em aeroportos próximos, escolher companhias aéreas diferentes para os voos de ida e de volta e garantir datas flexíveis para ir e voltar, definindo o embarque de acordo com média de preços e promoções disponíveis no momento.
- Agência Brasil
- 28 Out 2017
- 17:00h
O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010. O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal ação protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em que, segundo o órgão, a União descumpria ordem judicial que a obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. O descumprimento da medida levaria à aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil. A sentença da Justiça do Trabalho coincidiu com outra decisão sobre a lista suja, na semana passada. Por meio de liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu os efeitos de portaria do Ministério do Trabalho que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição. As novas normas serviriam também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. A medida da pasta gerou reações contrárias de entidades e organismos internacionai A decisão de Rosa Weber acolheu os argumentos do partido Rede Sustentabilidade, segundo o qual a portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre iniciativa. A liminar da ministra tem validade até o julgamento da ação pelo plenário da Corte.
- ASCOM - Secretaria da Educação do Estado da Bahia
- 28 Out 2017
- 16:00h
Começa no próximo dia 6 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (27), através da Portaria n° 7834/2017. O período de renovação de matrícula será até 30 de novembro. O processo será feito pela internet, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo de 2017. Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde ele estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, será necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet. Ainda em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação. Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá sua matrícula efetivada, somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018. A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018. Confira a Portaria e o cronograma no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
- Divulgação
- 28 Out 2017
- 15:00h
A APDEMB – Associação das Pessoas com Deficiência do município de Brumado e região - convida toda a comunidade brumadense para o XIX Encontro Regional de Surdos, que será realizado nos dias 28 e 29 de outubro, no Colégio Professora Nice Públio da Silva Leite, com início às 19h com palestra. “Temos como objetivo deste encontro proporcionar a integração social, descontração e o compartilhamento de experiências entre os participantes através de palestras, atividades esportivas e culturais”, disseram os organizadores.
- Correio
- 28 Out 2017
- 14:00h
Ao menos 900 hectares de mata nativa já foram consumidos pelo fogo que atinge uma área da Chapada Diamantina situada entre os municípios de Ibicoara e Itaetê, informou nesta sexta-feira (27) o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A área atingida pelas chamas equivale a 900 campos de futebol e fica em sua maior parte dentro de um assentamento rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O incêndio teve início no último dia 19. No final de semana passado, havia 40 homens combatendo as chamas, entre brigadistas voluntários, prepostos do ICMBio e do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PrevFogo), ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas, devido ao avanço do incêndio, agora já são 80 pessoas nos locais atingidos. A área mais afetada é a da região da Chapadinha, próximo ao Rio Jiboia, nas proximidades do Parque Nacional da Chapada. Apesar de o incêndio ter avançado, a visitação aos atrativos do parque continua normalmente porque nenhum deles foi atingido ou ameaçado, informou o ICMBio. “A ocorrência do incêndio é em área de floresta e estamos com fogo de copa e fogo de turfa (fogo subterrâneo que queima a matéria orgânica acumulada no solo), o que torna o combate bem complexo”, declarou a analista ambiental do ICMBio Marcela Marins. “Diversas técnicas vêm sendo empregadas, como a escavação de trincheiras e contra-fogo”, completou Marcela, segundo a qual a região também é de difícil acesso, “o que dificulta ainda mais a logística da ação.” A analista ambiental do ICMBio informou que o órgão está diariamente em combate ao fogo com todo o efetivo, e tem o apoio ainda das prefeituras de Ibicoara e Andaraí. “Porém, devido às particularidades geográficas, houve a reignição do fogo, retornando o incêndio. A região é de Mata Atlântica e, além de grande importância biológica, requer técnicas especificas de combate”, destaca. Esta semana, outros focos de incêndio também aparecem na Chapada, na zona rural das cidades de Piatã e Rio de Contas. O combate às chamas está sendo feito pelo Corpo de Bombeiros, que não soube informar a área atingida. No total, 27 homens da corporação tentam controlar o incêndio. Em Rio de Contas, devido ao incêndio estar ocorrendo na área do Pico do Itabira, uma área turística, o combate às chamas ocorrem com auxílio de um avião modelo “Air Tractor”, semelhante aos usados para despejar defensivos agrícolas nas lavouras. “Tanto em Piatã quando em Rio de Contas, são locais de difícil acesso. Conseguimos controlar uma parte dos incêndios, mas o clima seco colaborou para que outros focos aparecessem”, disse o major Jean Vianey Freire, do Corpo de Bombeiros de Lençóis.
- Brumado Urgente
- 28 Out 2017
- 13:00h
Foto: Ilustração
Uma festa realizada em Brumado, na noite dessa sexta-feira (27), teve um saldo negativo para diversas pessoas que foram até o local se divertir. É que vários pequenos furtos foram registrados dentro da festa, em sua maioria, celulares foram furtados. “Celular que nem comecei a pagar, mas fazer o que né? Vamos trabalhar pra Deus ajudar”, comentou uma vitima em rede social. “É revoltante estar em festa, que a gente acha que terá o mínimo de segurança e acontece isso”, comentou outra vitima na mesma rede social. Furtos assim registrados de forma crescente, principalmente em locais onde há uma grande aglomeração de pessoas e o furto se caracteriza pela falta de violência e contato com o proprietário do bem furtado. Por isso que ambientes com um grande aglomerado de pessoas essa prática tem sido cada vez mais ‘comum’.
Foto: Reprodução/WhatsApp
Um homem foi morto atiros quando estava em um bar no bairro Patagônia, zona oeste de Vitória da Conquista, na noite desta sexta-feira (27). De acordo com informações do Blog do Anderson, o crime aconteceu por volta das 20h10, quando a vítima foi surpreendida por atiradores que fugiram em uma motocicleta. O homem chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.
- Brumado Urgente
- 28 Out 2017
- 11:00h
Na última quinta-feira (26), foi realizado em Brumado mais um Júri Popular, dessa vez para apurar um fato ocorrido no ano de 2009 em Aracatu. De acordo com a acusação o réu José de Jesus Santos teria cometido um homicídio contra o lavrador José Ferreira dos Santos, com golpes de foice. Durante o Júri o réu foi inocentado e considerando que ele já se encontra em liberdade foi determinado que, após o trânsito em julgado, sejam feitas as anotações de estilo e arquivados os autos.
