- Bahia Notícias
- 30 Dez 2024
- 15:15h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O governador Jerônimo Rodrigues se juntou aos demais governadores do Nordeste na defesa do decreto do Ministério da Justiça que busca estabelecer diretrizes para o uso da força policial. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes de segurança, com foco na eficiência nas ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos.
O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema.
“Assim como os demais governadores que compõem o nosso Consórcio Nordeste, entendo que o respeito à vida e à legalidade continuará norteando o trabalho das nossas forças de segurança. O decreto não fere a autonomia dos estados e reafirma valores que já defendemos. Seguiremos em parceria com o Governo Federal nos investimentos estratégicos em inteligência e tecnologia para aprimorar cada vez mais o trabalho de nossas polícias”, afirmou Jerônimo.
Em nota conjunta emitida neste domingo (29), os governadores do Consórcio Nordeste afirmam que "a orientação nas nossas forças de segurança é clara: o uso da força letal deve ser reservado como último recurso, exclusivamente em situações de legítima defesa, para proteger vidas — sejam de profissionais ou de terceiros".
Além da presidente do Consórcio, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também assinam o texto Paulo Dantas (MDB-AL), Jerônimo Rodrigues (PT-BA), Elmano de Freitas (PT-CE), Carlos Brandão (PSB-MA), Rafael Fonteles (PT-PI), Raquel Lyra (PSDB-PE), João Azevedo (PSB-PB) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).
NOTA NA ÍNTEGRA
1. Os governadores dos Estados do Nordeste reafirmam o compromisso com o aprimoramento contínuo da segurança pública, pautado no profissionalismo, na transparência e na confiança da sociedade. As Forças Policiais e de Bombeiros que atuam na região têm sido fortalecidas por meio de investimentos em formação, capacitação contínua e modernização de suas práticas operacionais.
2. A orientação nas nossas forças de segurança é clara: o uso da força letal deve ser reservado como último recurso, exclusivamente em situações de legítima defesa, para proteger vidas — sejam de profissionais ou de terceiros. Essa diretriz, já consolidada na prática das nossas corporações, está plenamente alinhada ao Decreto do Governo Federal, que reforça princípios internacionais sobre o Uso Diferenciado da Força, adotados pelas mais avançadas organizações policiais ao redor do mundo.
3. É importante destacar que o Decreto 12.432/2024 não altera a autonomia dos Estados nem as normativas já estabelecidas. Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta.
4. Os avanços também incluem investimentos estratégicos em inteligência, tecnologia e no uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, que ampliam a eficiência das operações, minimizam efeitos colaterais e fortalecem a confiança da população.
5. Adicionalmente, iniciativas como o Escuta SUSP, em parceria com o Governo Federal, têm garantido suporte psicológico aos agentes de segurança, reconhecendo os desafios enfrentados no combate ao crime organizado e valorizando sua integridade física e emocional.
6. Por fim, reiteramos que todas as mortes decorrentes de confrontos com agentes de segurança pública são rigorosamente investigadas, assegurando transparência e justiça. Tanto em casos de legítima defesa quanto em ações consideradas ilegais, os profissionais envolvidos são submetidos a apurações criteriosas e responsabilizados conforme a lei.
7. O Consórcio Nordeste reafirma que não há qualquer prejuízo à autonomia dos Estados. Seguimos plenamente comprometidos com uma política de segurança pública mais moderna, eficiente e humana, onde a proteção da vida é o eixo central de todas as nossas ações.
- Bahia Notícias
- 30 Dez 2024
- 13:38h
Foto: Divulgação / X / The Carter Center
Morreu, na tarde deste domingo (29), aos 100 anos, Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos entre os anos de 1977 e 1981. A informação foi divulgada por seu filho ao jornal americano "The Washington Post".
Jimmy era filiado ao Partido Democrata, foi senador e governador do estado da Geórgia antes de chegar à presidência, que foi marcada por uma grave crise econômica e esforços de paz em todo o mundo.
Foi sob o seu governo que que a disputa diplomática com o Irã implodiu, resultando no sequestro de 52 norte-americanos na embaixada de Teerã, em 1979. Os reféns só foram soltos 444 dias depois, já na gestão do presidente Reagan, e o caso manchou a reputação de Carter, criticado por lidar de forma desastrosa com o evento.
Ele continuou atuando politicamente por meio da Fundação Carter, criada por ele em 1982, e organizou missões diplomáticas pelo mundo. O político ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2002 pela promoção de soluções pacíficas em conflitos internacionais.
Junto de sua esposa, Rosalynn, Jimmy teve quatro filhos.
- Por Folhapress
- 30 Dez 2024
- 11:34h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O filme "Ainda Estou Aqui" alcançou a marca de 3 milhões de espectadores após ficar oito semanas em cartaz no Brasil. O dado é do site Filme B, especializado na cobertura de cinema.
Dirigido por Walter Salles e com Fernanda Torres e Selton Mello no elenco, o longa é o maior sucesso nacional de 2024, e também dos últimos cinco anos, desde a pandemia de coronavírus.
Além disso, "Ainda Estou Aqui" tornou-se a quinta maior bilheteria do ano, tendo feito mais de R$ 62,7 milhões até a semana passada, segundo a Comscore. O filme está atrás, nesta ordem, de "Moana 2", "Meu Malvado Favorito 4", "Deadpool & Wolverine" e "Divertida Mente 2", filme de maior arrecadação da história no Brasil.
"Ainda Estou Aqui" segue em exibição em 200 salas de cinema do país. Na semana que vem, ele pode sair vitorioso ou derrotado do Globo de Ouro, uma das mais importantes premiações de cinema do mundo. O longa de Walter Salles concorre nas categorias de melhor filme internacional e melhor atriz em drama com Fernanda Torres.
- Por Laiane Apresentação/Bahia Notícias
- 30 Dez 2024
- 09:31h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Cerca de 4,43 milhões de pessoas assistiram a filmes exibidos nas salas de cinemas baianos em 2024. Até o último dia 18 de dezembro, 450 filmes foram exibidos, sendo apenas 9,6% obras nacionais. Apesar de ainda não superar os resultados alcançados antes da pandemia em 2020, o número supera o público de 2023.
Entre tantos filmes que estrearam e foram exibidos nas salas de cinemas na Bahia e em sua capital, o Bahia Notícias reuniu os 10 filmes mais assistidos no estado, segundo dados coletados da Agência Nacional de Cinema (Ancine). No ranking, apenas 1 longa-metragem foi produzido no país. Confira a lista:
Mais assistidos de 2024 na Bahia
1. Divertida Mente 2 - 795.418
2. Moana 2 - 271.570
3. Deadpool & Wolverine - 261.986
4. Meu Malvado Favorito 4 - animação - 222.612
5. Planeta dos Macacos: O Reinado - ficção - 123.707
6. A Forja - ficção - 123.343
7. É assim que acaba - 123.031
8. Ainda estou aqui - 120.551
9. Venom: a última rodada - 106.821
10. Gladiador II - 95.945
Mais assistidos de 2024 em Salvador
1. Divertida Mente 2 - 402.142
2. Deadpool & Wolverine - 133.559
3. Moana 2 - animação - 132.782
4. Meu Malvado Favorito 4 - animação - 115.772
5. Ainda estou aqui - ficção - 76.982
6. Planeta dos macacos: o reinado - ficção - 63.747
7. É assim que acaba - 63.143
8. A forja - 63.128
9. Bob Marley: One Love - 58.982
10.Gladiador II - 55.864
- Por Patrícia Pasquini | Folhapress
- 29 Dez 2024
- 18:05h
Foto: Andrea Rego Barros / Prefeitura de Recife
Em 2024, até 7 de dezembro, o Brasil contabilizou 839.662 casos de Covid e a morte de 5.741 pessoas. O cenário é bem diferente do observado em 2023, que encerrou dezembro com mais de 1,8 milhão de casos da doença e quase o triplo de óbitos deste ano.
"Essa redução importantíssima em relação ao número de óbitos mostra a nova faceta da Covid, que é uma doença que vai coexistir junto com outros vírus de transmissão respiratória, assim como o influenza, da gripe e o [VSR] vírus sincicial respiratório, que causa bronquiolite", diz Alexandre Naime Barbosa, coordenador científico da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e chefe do Departamento de Infectologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
O ano de 2024 é o primeiro totalmente livre da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para a pandemia de Covid, cujos primeiros casos foram detectados no final de 2019. A OMS (organização Mundial da Saúde) declarou o seu fim em maio de 2023.
Na opinião do infectologista, o número de mortes por Covid em 2024 poderia ter sido menos expressivo, uma vez que, assim como o influenza e o VSR, o coronavírus tem uma mortalidade maior em extremos de idade e imunossuprimidos.
"São crianças, idosos e pessoas com algum problema de imunidade para os quais nós temos vacina. E existe a imunidade híbrida, que é uma mistura entre a proteção dada pelo vírus e a proteção dada pela vacinação. Quanto mais você tiver uma vacina atualizada, melhor será a proteção contra a evolução para doença grave, que leva à necessidade de internação e ao óbito", explica Barbosa.
Além da vacina atualizada, ele aponta a importância do tratamento dos casos sintomáticos de populações vulneráveis com paxlovid. O medicamento, junção dos antivirais nirmatrelvir e ritonavir, está disponível no SUS gratuitamente para todas as pessoas com 65 anos ou mais e imunocomprometidos com idade igual ou superior 18 anos, com sintomas leves a moderados. O remédio reduz as chances de internação e morte pela Covid.
Segundo o infectologista, a não utilização se dá por falta de conhecimento de médicos e pacientes. "As pessoas deveriam ser educadas -principalmente as de grupo de risco- que sintoma gripal significa necessidade de testagem."
Segundo o painel Coronavírus Brasil, do Ministério da Saúde, pico em 2024 de casos do ano ocorreu de 18 de fevereiro a 2 de março, dias após o Carnaval. No período, o Brasil totalizou 139.806 novas infecções. Na época, especialistas alertaram para o provável aumento de Covid durante a festa.
No estado de São Paulo, os números da plataforma de Covid da Fundação Seade também indicam crescimento após a folia, em especial na primeira quinzena de março, quando foram registrados os maiores números.
As épocas de de Natal, Ano-Novo e a folia do Carnaval são ocasiões em que pessoas de regiões diferentes se aglomeram, e a consequência é um aumento da transmissão de vírus respiratórios.
Os médicos recomendam a evitar contato com pessoas sadias se estiver com sintomas gripais, usar máscara e não colocar a mão na boa, no nariz e nos olhos se estiver em ambiente público. Se for de grupo de risco, é também importante procurar um serviço de saúde para ser testado.
"Eu chamaria a atenção para a necessidade de continuar fazendo o diagnóstico. Eu aconselho que todo mundo com síndrome gripal não parta da premissa de que não é nada, porque muitas vezes é. E, se for Covid, tem tratamento. Chamo a atenção, sobretudo, das populações mais vulneráveis para que mantenham a vacina em dia", afirma Evaldo Stanislau de Araújo, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo.
Na opinião dele, o cenário mais provável é que a Covid se transforme numa doença comum, com aspectos de sazonalidade e períodos de aumento. Porém, ele não descarta a possibilidade de um crescimento importante de casos e de uma nova variante.
"O vírus da Covid tem a capacidade de voar sobre o radar, ou seja, como os aviões espiões que não são detectados. Temos visto casos de Covid. Tivemos nos Estados Unidos uma grande onda de Covid e nada disso foi grande notícia nem motivo de preocupação para as pessoas", comenta Araújo.
"[Mas] Não sabemos o que virá pela frente. Se perdermos memória imunológica e se continuarmos negligenciando a Covid, pode ser que a gente se surpreenda com um novo aumento de casos mais importante ainda e, eventualmente, uma variante que traga alguma modificação que pode tornar uma agressividade clínica", afirma o infectologista.
- Por Fábio Pupo | Folhapress
- 29 Dez 2024
- 16:34h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Apesar de o Brasil ter assumido frente à comunidade internacional a meta de reduzir o uso de combustíveis fósseis para emitir menos gases de efeito estufa, as projeções oficiais para o setor elétrico nos próximos anos vão na contramão do objetivo anunciado. A previsão é que a matriz de geração no país, hoje uma das mais limpas do mundo, fique menos renovável e mais poluente.
O cenário principal projetado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) –estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia– é que em 2034 o volume de emissões resultantes da geração de eletricidade cresça 84% até 2034, para 26,9 milhões de toneladas de CO2eq (dióxido de carbono equivalente). O chamado grau de renovabilidade da matriz elétrica cairia de 94% para 89%.
A menor renovabilidade contrasta com o resto do mundo. Desde 2008, a participação das fontes renováveis na geração de energia cresce de forma contínua no planeta.
O movimento no caso brasileiro, previsto no Plano Decenal de Energia da EPE, é explicado em grande parte pela legislação já em vigor, que prevê a contratação de termelétricas movidas a gás natural. Jabutis inseridos pelo Congresso no projeto de privatização da Eletrobras, que resultou em uma lei sancionada em 2021, exigem o uso de diferentes unidades dessas usinas, em grande parte no regime inflexível –isto é, de geração obrigatória, inclusive quando o cenário estiver favorável para hidrelétricas.
Com os 8.000 MW (megawatts) de expansão compulsória de termelétricas a gás previstos na lei hoje, a projeção é que esse seja o insumo com maior crescimento na geração de energia do país –mais que quadruplicando sua participação na matriz ao longo dos próximos dez anos.
Por enquanto, os leilões dessas termelétricas não têm ocorrido. Dos 8.000 MW previstos, apenas 754 MW já foram contratados e 7.246 MW aguardam um próximo certame.
Isso porque falta interesse da iniciativa privada nos leilões devido a uma trava inserida na lei da Eletrobras que estabeleceu um preço-teto para a contratação. O valor previsto na lei é o mesmo observado em leilão de energia de 2019 e não viabiliza gasodutos que teriam que ser feitos para escoar o gás, que têm custo bilionário.
Diante disso, a EPE traçou um cenário alternativo como exercício. A estatal considerou que, em vez das usinas termelétricas inflexíveis, a expansão de energia nos próximos anos continue sendo feita com usinas renováveis e parcialmente via térmicas flexíveis a gás.
Nesse caso, as emissões passariam dos 26,9 milhões de CO2eq previstos para o cenário de referência em 2034 para 14,5 milhões na hipótese alternativa. Apesar de ainda haver leve queda na renovabilidade, haveria uma queda de 46% em relação ao cenário de referência.
O uso de térmicas flexíveis traria vantagem em relação ao cenário principal porque elas são chamadas a operar apenas em momentos de necessidade do sistema –como em períodos de estiagem. Já as inflexíveis possuem nível de operação constante, gerando de forma contínua energia e gases de efeito estufa.
"Dessa forma, como esperado, uma expansão otimizada em que se permita a substituição da oferta térmica a gás natural inflexível por uma oferta renovável e com térmicas a gás natural flexíveis [resulta em] uma redução significativa das emissões de gases de efeito estufa anuais", afirma a EPE.
Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (associação dos grandes consumidores de energia), afirma que o Congresso deveria rever as obrigações de contratação de usinas térmicas inflexíveis. "Essas usinas trazem dano ao setor elétrico. Elas deslocam a geração renovável, encarecem o custo da energia para o país, carbonizam as emissões brasileiras e tiram a competitividade da economia", afirma.
Apesar do cenário alternativo traçado pela EPE, o Congresso não tem demonstrado vontade de eliminar a obrigação de contratação de usinas termelétricas inflexíveis. Recentemente, os parlamentares foram na direção oposta ao usarem o projeto de lei das eólicas offshore para mexer na lei da Eletrobras e flexibilizar a regra do preço-teto que tem impedido leilões —o que deve viabilizar 4.000 MW de usinas inflexíveis.
A manobra foi criticada pelo Ministério do Meio Ambiente, que enxerga uma contradição em relação aos esforços climáticos do país, como o Acordo de Paris e diz que o movimento "representa um retrocesso ambiental, econômico e político".
"O ministério manifestou posição contrária ao artigo 21 do PL [das eólicas offshore, em trecho que obriga as termelétricas] ante a necessidade de manter o compromisso do Brasil com a redução de emissões e a integridade climática", afirmou o Ministério do Meio Ambiente. Já a pasta de Minas e Energia não comentou.
O texto aprovado pelo Congresso seguiu para análise de sanção de Lula. O governo analisa o que vai fazer. Um eventual veto do presidente ainda poderia ser derrubado por deputados e senadores. Caso prevaleça a vontade do Parlamento pelas usinas inflexíveis, a previsão principal continua sendo de uma matriz menos limpa.
Ricardo Fujii, especialistas em conservação do WWF Brasil, afirma que as termelétricas a gás têm tido frequente apoio no Congresso e prejudicam o esforço necessário para combater mudanças climáticas. Além disso, afirma, são opções caras.
"O Brasil não possui uma infraestrutura robusta de gasodutos, então essas novas termelétricas demandariam não apenas a construção delas em si, mas também de uma rede, inclusive em áreas de produção potencial de gás que estão em alto-mar", diz.
No governo e entre especialistas em energia, afirma-se que alguma elevação no uso das térmicas a gás é, na verdade, desejável —mas não no modelo inflexível. O motivo é dar mais segurança energética quando o país estiver em condições de geração mais problemáticas, como em períodos de seca.
"Alguma contratação de termelétrica pode ser necessária ao sistema. Uma contratação que, de forma eficiente e econômica, ajude a tornar o sistema como um todo mais seguro para todos e a energia, na média, mais barata", afirma Pedrosa, da Abrace.
Joísa Dutra, diretora do FGV/Ceri (Centro de Regulação em Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas), afirma que o cenário da eletricidade no país não depende necessariamente da expansão termelétrica a gás. Mas que o insumo pode ser uma opção barata no desafio da transição energética, principalmente considerando as necessidades do país de expandir sua geração.
A previsão oficial é que, em dez anos, o país precisará de quase 40% mais eletricidade do que atualmente. A opção pelo gás natural seria menos poluente do que outras opções, como usinas a carvão ou movidas a diesel.
Além disso, diz Dutra, o uso do gás na eletricidade pode ter respaldo retórico de quem defende compartilhamento de custos e consequentemente viabilização da construção da infraestrutura para o insumo ser usado na indústria— este, sim, um setor que pode se descarbonizar ao usar o gás no lugar de opções mais emissoras.
"Não necessariamente [o país precisa do gás na eletricidade]. Mas aqui é preciso avaliar qual a solução de mínimo custo", afirma. "As pessoas podem não gostar e, sinceramente, acho que tem muita gente que não gosta [da expansão do uso do gás]. Mas o Brasil tem dado sinais de que fará essa opção", diz.
- Bahia Notícias
- 29 Dez 2024
- 14:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A Justiça Federal concedeu habeas corpus ao capitão da Polícia Militar de São Paulo Diego Costa Cangerana, ex-segurança do governador Tarcísio de Freitas, preso em 26 de novembro pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O alvará de soltura foi expedido e, no dia 20 de dezembro, Cangerana foi reintegrado ao serviço ativo da corporação. Ele havia sido afastado de suas funções no dia 2 de dezembro. Atualmente, o oficial está lotado no 13º Batalhão de Polícia Militar.
Cangerana possui mais de 12 anos de atuação na Casa Militar do governo paulista. Durante a gestão de Tarcísio de Freitas, entre 2022 e setembro de 2023, exerceu o cargo de chefe da Divisão de Segurança de Dignitários do Departamento de Segurança Institucional, acompanhando o governador em 25 agendas oficiais no Brasil e no exterior.
- Bahia Notícias
- 29 Dez 2024
- 14:29h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma atitude inusitada aconteceu nesta semana no Município de Antônio Gonçalves, município da microrregião de Senhor do Bonfim, Norte da Bahia, onde, segundo o Blog do Netto Maravilha, vem recebendo diversas mensagens de servidores ligados a prefeitura de Antônio Gonçalves, uns alegam 3, outros, 2 meses de salários atrasados.
Na quinta-feira, 27, viralizou nas redes sociais um vídeo de um servidor chorando, porque ainda não recebeu dois meses vencidos, ele alega que devido a esse atraso até perdeu a esposa, e mesmo diante dessa situação, reafirma seu amor ao prefeito Dudu.
“Porra Duduzinho, estamos esperando aqui, porque eu trabalhei, tem dois meses meus atrasados, todo mundo recebeu, não recebi. Aí nós estamos esperando, eu devendo perdi minha mulher, que eu tinha, porque também quem não tem dinheiro para poder sustentar uma casa, não é digno. Estamos aqui, Duduzinho, eu e minha mãe, que confiaram em você, eu também, que gravei aquele vídeo que eu amo você, e eu amo você pelo homem que você é. Porra, rapaz, você me deixa desse jeito, não é justo, não, velho. Pelo amor de Deus, cara. Olha aqui, porra. Estou aqui sem nem um centavo.”
Segundo o Blog Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, entrou em contato com prefeito Dudu, que disse que, somente irá pagar em janeiro de 2025, sob alegação que o município está sem dotação.
- Bahia Notícias
- 29 Dez 2024
- 12:25h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28).
O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois anos. Também determina a realização de cadastro biométrico para receber e manter aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC.
VETOS
Um dos vetos feitos pelo presidente, em relação ao texto enviado pelo Congresso Nacional, foi relativo ao artigo 6º, que limitava a concessão do benefício a pessoas que atestavam deficiências de graus médio ou grave. Com o veto, a concessão passa a abranger, também, aqueles que apresentam grau leve de deficiência.
A justificativa do veto, apresentada pelo Planalto, diz que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”.
A derrubada do veto já havia sido acertada no Senado, quando ocorreu a votação do projeto de lei que tratava do BPC. Por meio de um acordo, o governo se comprometeu a vetar o ponto do projeto, que havia sido incluído na Câmara.
Sob justificativa similar, foi vetado também o trecho que revogava regras para reinserção de beneficiários do programa Bolsa Família: "contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, justificou o Planalto.
O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, é um direito da pessoa com deficiência e do idoso com 65 anos de idade ou mais, se não tiver condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família.
“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, informa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em seu site.
- Por Isabella Menon | Folhapress
- 29 Dez 2024
- 10:23h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o uso das câmeras corporais por parte da Polícia Militar de São Paulo deve acontecer obrigatoriamente em três situações: operações de grande envergadura, incursões em comunidades vulneráveis e em operações deflagradas para responder a ataques contra policiais.
Para especialistas, as especificações do ministro são importantes, porém não cessam o problema de violência policial no estado de São Paulo. Pedro Souza, professor da Universidade de Queen Mary no Reino Unido, afirma ser importante estabelecer a clareza sobre as circunstâncias que devem justificar o uso das câmeras.
"A discricionariedade no uso do equipamento não é benéfica para a polícia ou cidadãos", diz o professor, que também pondera que as três situações delimitadas alcançam uma pequena fração das ocorrências atendidas pela polícia e, assim, a maior parte das mesmas seguirão sem obrigatoriedade de uso.
O especialista também recomenda que todas as viaturas ou grupos tenham ao menos uma câmera, mesmo que nem todos os policiais faça uso do equipamento.
"No longo prazo, o ideal é que haja câmeras em quantidade suficiente para todo o efetivo. Estudos mostram que câmeras corporais podem reduzir a letalidade policial em cerca de 50%", conclui.
O pesquisador Pablo Nunes, do CeSec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), concorda com a importância da medida e destaca que chama atenção que, nos últimos anos, o Judiciário tenha se manifestado para aumentar a transparência da atividade policial.
Além da decisão sobre as câmeras corporais, ele cita o caso do Rio de Janeiro, com a ADFP 635, que teve início em 2020 com a restrição de operações policiais nas favelas em meio à pandemia de Covid-19, exceto em casos excepcionais e devidamente justificados pelo estado.
"A força pública, aquela que possui monopólio do uso da força pelo Estado, tem que ser a mais transparente para que a gente possa garantir exatamente que não haja desvios", diz Nunes.
Em relação à recente decisão de Barroso, ele considera as decisões dão um sinal de que é desejável que se retorne para a política de câmeras corporais tal qual ela foi desenhado no início, ou seja, um projeto que conseguiu registrar grandes reduções de violência policial no estado de São Paulo.
"Menos as determinações em si e mais o espírito sobre os quais essas determinações do STF são feitas dão um sinal ao governo que, dentro da legalidade e da Constituição, não será possível desmantelar e comandar a política pública de flexibilização de direitos e de brutalidade policial", afirma o pesquisador.
Ele também relembra que há casos também em que as câmeras foram violadas, com a cobertura dos equipamentos e mudanças técnicas. "Temos que estudar para não permitir que essas estratégias continuem sendo usadas e que as câmeras possam sim servir de um meio de controle de violência policial".
A decisão de Barroso também define que os equipamentos devem ser estrategicamente distribuídos pela corporação para regiões com maior índice de letalidade policial.
De acordo com informações enviadas ao tribunal pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), as câmeras corporais estão distribuídas apenas em parte do estado, em especial na capital e região metropolitana, e contemplam cerca de 52% das unidades da PM.
Na decisão, o presidente do STF afirmou que a definição das três situações de uso obrigatório não significa que o porte dos equipamentos não seja importante e recomendável em outras circunstâncias.
"O estado de São Paulo deve garantir que unidades que realizam patrulhamento preventivo e ostensivo também sejam contempladas, conforme diretrizes a serem publicizadas", disse.
A definição do Judiciário acontece após o governo paulista pedir um detalhamento a respeito da obrigatoriedade do uso do equipamento.
No dia 9 de dezembro Barroso determinou o uso obrigatório de câmeras por policiais militares do estado. Na ocasião, a assessoria jurídica de Tarcísio alegou que a adoção de um conceito amplo de operações policiais, incluindo atividades de rotina, tornaria inviável o cumprimento integral da decisão.
Em resposta, Barroso afirmou que a delimitação do alcance do que fora por ele determinado deve "conciliar as limitações materiais e operacionais apresentadas com a necessidade de conferir efetividade à política pública de uso de câmeras corporais".
O Governo de São Paulo informou ao STF que não tem câmeras suficientes para todos os funcionários. No estado, há 80 mil PMs, porém apenas 10.125 equipamentos de gravação.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 29 Dez 2024
- 08:17h
Foto: Reprodução / X
Um avião que transportava 175 passageiros e 6 tripulantes saiu da pista, bateu contra um muro e explodiu no Aeroporto Internacional de Muan, no sudoeste da Coreia do Sul, na noite deste sábado (28), já manhã de domingo no horário local.
De acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap, apenas duas pessoas sobreviveram. Todos os outros a bordo foram presumidos mortos pelos bombeiros.
A aeronave, um Boeing 737-800, decolou de Bancoc, na Tailândia, com destino a Muan. Na lista de passageiros do voo 2216 aparecem 173 pessoas de nacionalidade sul-coreana e dois tailandeses.
A Coreia do Sul cancelou todos os voos domésticos e internacionais que tinham como origem ou destino o terminal envolvido no acidente.
O acidente aconteceu às 9h07 no horário local (21h07 no horário de Brasília). Segundo a polícia e os bombeiros, o avião, operado pela companhia aérea Jeju Air, tentava pousar em Muan, localizado a 288 km de Seul.
Uma apuração preliminar indicou que o acidente foi causado por "contato com pássaros, o que resultou em uma falha no trem de pouso" enquanto o avião tentava aterrissar.
Em vídeo compartilhado pela imprensa sul-coreana, é possível ver a aeronave derrapando pela pista, aparentemente sem o trem de pouso acionado, antes de se chocar contra uma parede do terminal, o que resultou na explosão.
Equipes de emergência trabalhavam para resgatar passageiros pela cauda da aeronave, informou a Yonhap. Ainda segundo a agência, autoridades tinham conseguido apagar o incêndio. Também iniciaram uma investigação para determinar as causas do acidente.
Uma imagem mostra a parte traseira do avião em chamas no que parece ser a lateral da pista, com bombeiros e veículos de emergência próximos aos destroços da aeronave. Outras fotos mostraram fumaça e fogo em pedaços do avião.
O presidente em exercício da Coreia do Sul, Choi Sung-mok, exigiu que todos os esforços se concentrem no resgate às vítimas, informou seu gabinete. Choi foi nomeado líder interino do país em meio à crise política após o impeachment de Yoon Suk Yeol, que tentou dar um autogolpe no último dia 3.
- Por Folhapress
- 28 Dez 2024
- 15:48h
Foto: Reprodução / Instagram / anacastela
A cantora Ana Castela criticou nesta sexta-feira (27) a divulgação nas redes sociais de vídeos e imagens que simulam a nudez de seu corpo, os nudes falsos. A artista publicou um texto sobre o assunto nos Stories do seu perfil de Instagram.
Ela ainda afirmou que nunca fez nudes do tipo e compartilhou na internet, dizendo que o material existente seria feito por inteligência artificial.
"Estão fazendo imagens e vídeos para maiores de 18 anos meus e [eles] estão circulando por aí, acho que no Telegram!? Não sei. Enfim, é falso", escreveu Castela na plataforma, dizendo ainda que a internet é podre por disseminar material do tipo.
"Sei que sou linda, mas não preciso disso e todo dia vejo algo relacionado com o meu nome... seja em sites adultos, Only[Fans]...", ela continuou. "Eu não faço isso! Tudo fake! Que Deus me dê mais paciência em 2025, amém!"
- Bahia Notícias
- 28 Dez 2024
- 13:20h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Uma fatia de R$ 4,2 bilhões do Orçamento segue bloqueada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao impasse na execução das emendas de comissão. Em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, que exigiu esclarecimentos sobre a indicação dos recursos, a Câmara dos Deputados reafirmou que agiu dentro da legalidade, mas atribuiu ao Executivo a responsabilidade por liberações que descumpriram ordens judiciais.
Flávio Dino, que determinou o bloqueio de 5,4 mil emendas de comissão, havia solicitado que a Câmara apresentasse respostas objetivas e anexasse atas que comprovassem a aprovação das indicações das emendas. A exigência poderia identificar os “padrinhos” das verbas. No entanto, no prazo final para envio, na noite desta sexta-feira (27), a Câmara apresentou um documento, mas não protocolou as atas requisitadas.
Desde agosto, o ministro tomou decisões voltadas à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. As medidas geraram tensões na Praça dos Três Poderes e impactaram votações no Congresso até poucos dias antes do recesso parlamentar.
As informações são do site Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 28 Dez 2024
- 11:16h
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche. Em nota, o Ministério da Saúde rebateu os resultados e afirmou ter garantido atendimento a 100% das necessidades de todas as vacinas do calendário básico, exceto nos casos de desabastecimento global, que ocorreram por “problemas pontuais”. O comunicado não afirma se o desabastecimento decorre de problemas de gestão dos governos locais. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com a confederação, a pesquisa foi feita, via call center da própria instituição, no período entre 29 de novembro e 12 de dezembro de 2024. Segundo a confederação, 65,8% de um total de 2.895 municípios analisados relataram ausência de imunizantes. A CNM diz ainda que os resultados do levantamento refletem o "cenário do momento da pesquisa".
No caso da catapora, 1.516 municípios analisados (52,4%) apontaram falta da vacina. O Ministério da Saúde informou que existe escassez mundial de matéria-prima, mas assegurou ter garantido todas as doses necessárias do imunizante após a contratação de três fornecedores. Para 2025, a pasta assegurou que eventuais problemas serão resolvidos ao longo do primeiro semestre.
Em segundo lugar, está a vacina para covid-19 em adultos, ausente em 736 municípios (25,4%), com média de 45 dias sem disponibilidade. A CNM lembra que a primeira semana de dezembro registrou alta de 60% nas notificações da doença no país, no maior nível desde março. De 1º a 7 de dezembro, houve 20.287 casos, segundo o Painel Covid-19 do Ministério da Saúde.
No comunicado, o Ministério da Saúde informou que a pasta distribuiu 3,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados, das quais 503 mil foram efetivamente aplicadas, o que indica suficiência de doses em nível estadual. Para 2025, a pasta informou ter reforçado os estoques dos imunizantes.
- Por Douglas Gavras | Folhapress
- 28 Dez 2024
- 09:19h
Imagem ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Quando provocados a pensar nos efeitos para a economia brasileira do fim da escala 6x1, 49% dos brasileiros avaliam que ele seria ótimo ou bom, 24% o veem como ruim ou péssimo, isso teria um impacto regular para 22% e 5% não sabem. É o que aponta a pesquisa Datafolha feita nos dias 12 e 13 de dezembro.
A proposta de acabar com a escala 6x1 viralizou nas redes sociais no mês passado e está em debate na Câmara dos Deputados.
Para chegar a esses números, o Datafolha entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em todo o Brasil, em 113 municípios. Quando considerado o total da amostra, a margem de erro é de até dois pontos percentuais, para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.
Os possíveis efeitos econômicos da redução da jornada de trabalho vêm alimentando os debates. De um lado, os trabalhadores demandam mais tempo de descanso e lazer e uma rotina menos extenuante.
De outro, empresários argumentam que o fim da 6x1 seria insustentável para parte dos negócios, sobretudo no comércio e no setor de serviços, em que esse tipo de jornada é mais comum.
Segundo a pesquisa Datafolha, a maior parte (72%) dos entrevistados diz acreditar que terminar com a jornada vai ser ótimo ou bom para a qualidade de vida dos trabalhadores; para 14%, a consequência será ruim ou péssima; para 11%, regular; 3% respondem não saber.
O otimismo com os efeitos sobre a vida do trabalhador é maior entre os mais jovens, com até 24 anos (78%), enquanto 19% dos que têm mais de 60 anos são mais pessimistas.
Já quando imaginam as consequências para as empresas, a população se divide: 35% veem a redução da jornada como algo positivo, 42% preveem um cenário negativo, 19% imaginam um efeito regular e 4% não fizeram uma avaliação.
Na visão de Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e especialista em mercado de trabalho, é preciso dimensionar os efeitos levando em conta também as diferenças entre os vários setores da economia.
"O setor de serviços tem muitas empresas pequenas, se ele passa por uma redução de 44 horas para 36 horas, como sugere a PEC [proposta de emenda constitucional], pode ser bastante problemático em alguns casos", avalia. "Qualquer mudança precisa garantir emprego e sustentabilidade para as empresas."