Foto: Reprodução/ EBC
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite que motoristas infratores tenham acesso a dados do agente de trânsito que o autuou através da internet. A Resolução 709 foi publicada no Diário oficial da União desta segunda-feira (30). De acordo com a medida, os órgãos de cada estado devem oferecer uma busca em suas páginas na internet com os dados dos profissionais responsáveis pela autuação. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o objetivo é uma maior transparência. O órgão acredita que, com essas informações, os motoristas poderão dispor dos dados necessários para prepararem suas defesas. “O intuito é ter mais transparência no processo e a garantia de ampla defesa, ou seja, no âmbito do Auto de Infração de Trânsito, isso possibilitará ao infrator ter acesso a todos os meios necessários à sua defesa”, explicou o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi. Em contato com a Superintendência de Trânsito de Transalvador (Transalvador), o Bahia Notícias foi informado que o órgão "irá se enquadrar no que determina a Resolução 709, do Contran", e que "é necessário um prazo ainda não determinado para adequação de sistemas internos". O órgão municipal informou ainda que o número da matrícula e o nome do agente já constam em todas as notificações emitidas pela Transalvador, dando ao proprietário do veículo "total ciência sobre os fatos, especialmente quando há questionamento". O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou que também disponibiliza tanto os nomes quanto as matrículas dos servidores no Diário Oficial do Estado, e que o órgão irá se adequar à nova norma, mas ainda não há uma data prevista para que a nova ferramenta esteja disponível. “Nós já publicamos todos os nossos atos, a delegação e a competência através do Diário Oficial. A única diferença é que vamos transcrever o que está no Diário para o nosso portal", disse Lucio Gomes, diretor geral do Detran.
Foto: Reprodução/ Pato Notícias
Um adolescente de 17 anos esfaqueou uma mulher de 39 anos neste domingo (29) em Jaguaquara. De acordo com o Blog do Marcos Frahm, a vítima foi atingida no pescoço e socorrida ao Hospital Municipal de Jaguaquara, onde está se recuperando. A motivação teria sido que a vítima foi contrária ao relacionamento do menor com sua filha. O jovem teria fugido após cometer o crime e a Polícia Militar está realizando diligências para encontrá-lo. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial e quando encontrado, o jovem será encaminhado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
- Agência Brasil
- 31 Out 2017
- 16:00h
Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã de hoje (31) 39 mandados de busca e apreensão em cinco estados como parte da segunda fase da Operação Turbocred, que investiga o desvio de recursos de financiamentos agrícolas concedidos pelo Banco do Brasil entre 2012 e 2015. Os alvos foram residências e escritórios de funcionários e ex-funcionários do BB e de pessoas e empresas que levantaram empréstimos fraudulentos no banco. A operação foi centralizada em Ribeirão Preto (SP) e as ações ocorreram em cidades de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás. Na primeira fase da Turbocred, concluída em maio de 2016, foram investigadas 149 operações de financiamento agrícola realizadas em várias agências do Banco do Brasil e a conclusão foi a de que 90% delas foram fraudadas. De acordo com a PF, entre as irregularidades cometidas estão a tomada de empréstimos para bancar atividade agrícola em imóvel próprio, mas usado em propriedade arrendada; falsificação de documentos para obtenção de crédito destinado a atividade agrícola inexistente; e levantamento de recursos para financiamento de múltiplos empreendimentos agrícolas sem capacidade financeira. Além disso, as investigações indicam a participação de funcionários do BB em operações de empréstimo feitas a partir de contas bancárias em nome de laranjas. As investigações da Turbocred começaram em março de 2016 a partir da descoberta de irregularidades praticadas por agências do BB na região de Ribeirão Preto. Inicialmente, foram analisadas concessões de créditos para atividades em fazendas que estavam sendo desviados para usinas de açúcar e álcool. Segundo a Polícia Federal, os suspeitos podem ser enquadrados nos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas variam de 2 a 12 anos de prisão.
Foto: Agência Brasil
A taxa de desemprego no país baixou de 13% para 12,4% neste terceiro trimestre, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que equivale a 12,9 milhões de pessoas desocupadas (que estão sem emprego, mas buscando ocupação) em todo o país. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. A taxa do trimestre foi a menor registrada em 2017. Segundo jornal Folha de S. Paulo, o recuo do desemprego está relacionado à geração de postos de trabalho informais no país. No trimestre encerrado em setembro, o Brasil tinha 10,9 milhões de pessoas ocupadas no setor privado sem carteira assinada. Na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano, 288 mil pessoas passaram a trabalhar sem carteira assinada, o que corresponde a uma alta de 2,7%. No intervalo de um ano – entre o trimestre encerrado em setembro deste ano e no mesmo período do ano passado – 641 mil pessoas começaram a trabalhar sem carteira, sendo registrada alta de 6,2%.
A Bahia registrou 2.709 casos de estupro em 2016, ante 2.549 no ano anterior. As informações colocam o estado na oitava posição entre as 27 unidades da federação. Os dados foram divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira (30). Em relação às tentativas de estupro em 2016, a Bahia não informou os dados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade autora da pesquisa. Mas em 2015, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) anotou 286 tentativas que incluem “atentado violento ao pudor”. Em relação ao país, o Anuário apontou 49.497 casos de estupros em 2016 contra 47.461 em 2015. No quesito tentativas de estupro, foram 6.379 em 2016 ante 6.957 em 2015 em todo país.
A partir desta quarta-feira (1º), o motorista que acumular 20 pontos ou mais na carteira de habilitação estará sujeito a uma suspensão da CNH por no mínimo seis meses, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Antes, o tempo mínimo era de um mês. A pontuação vale para infrações cometidas desde 1º de novembro de 2016. A decisão vale para todo o país. O período maior de suspensão foi estabelecido pela Lei Federal nº 13.281, que promoveu alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em vigor desde novembro de 2016, a norma produzirá efeitos nos processos de suspensões a partir de agora porque o condutor é penalizado ao somar ou ultrapassar 20 pontos no período de 12 meses contados a partir da primeira infração. Motoristas reincidentes na perda da CNH no período de um ano receberão a pena mínima de oito meses. Atualmente, nesses casos, é de seis meses. Já o tempo máximo permanece em 24 meses. De janeiro a setembro, 424.625 condutores tiveram a habilitação suspensa no estado. Na cidade de São Paulo foram 187.266 no período. O condutor não tem a habilitação suspensa imediatamente após somar os 20 pontos na CNH. Ele é notificado pelo Detran.SP sobre a abertura do processo e tem o direito de apresentar defesa em diversas instâncias, conforme garante a legislação federal. O recurso pode ser apresentado de forma online no portal www.detran.sp.gov.br. Ao ter a suspensão decretada, o cidadão recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran-SP, entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão, quando terá início o cumprimento da pena. A partir desse momento, o motorista está impedido de dirigir. Caso conduza qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos. Depois de cumprir a suspensão, a CNH será restituída e o motorista poderá voltar ao volante após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem - oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou a distância. Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular.
- Brumado Urgente
- 31 Out 2017
- 12:00h
Foto: Divulgação
O IFBA, Campus Brumado, participará de um grande movimento nacional, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SECITEC 2017. O tema central desse evento será “A matemática está em tudo” e acontecerá entre os dias 8 e 10 de novembro. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 06 para a participação em minicursos, oficinas e palestras, quanto às demais atividades não precisam de inscrição. Informações pelo telefone: (77)3441-1607 e inscrições através do site.
Uma excelente oportunidade é ofertada para aqueles que já trabalham na área de produção audiovisual ou mesmo querem iniciar em uma atividade que pode proporcionar inigualável relação custo benefício. E dentro dessa perspectiva de bons resultados e por motivo de mudança de atividade comercial, é que se está colocando à venda uma estrutura profissional de telão em treliça confeccionada em aço de alta qualidade. Além de poder ser utilizada como estrutura para telão para exibição de mídias para grandes eventos, a estrutura pode ser utilizada de diversas formas diferentes, inclusive, como portais de entrada de eventos ou até mesmo para ‘chegada’ de competições de atletismo. A oportunidade é única, e quem adquirir este telão terá um retorno num curto espaço de tempo, então não perca a oportunidade de implementar seus negócios. Dimensões: 5 metros de largura por 6 metros de altura, sendo, área de tela 5 x 2,75. Entre em contato agora mesmo pelo fone (77) 9-9959-2550 (whatsapp).
- Brumado Urgente
- 31 Out 2017
- 11:00h
O Processo seletivo lançado pela Prefeitura Municipal de Brumado, através da secretaria Municipal de Administração, que tinham vagas para a função de supervisor, psicólogo, assistente social, mediadores e recepcionista, para atuarem no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na comarca de Brumado, foi suspenso. De acordo com informações colhidas pelo Brumado Urgente, a suspensão se deu por uma decisão extrajudicial, um TAC com o Ministério Público, para que a Prefeitura Municipal de Brumado possa readequar o seu edital. Ainda não se tem informações para reabertura do processo seletivo. Confira a nota da Prefeitura.
- Bahia notícias
- 31 Out 2017
- 10:05h
A União disponibilizou, nesta segunda-feira (30), R$ 873 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do total de recursos do Fundo, R$ 45,9 milhões são referentes à complementação para o pagamento do piso do magistério para a Bahia e os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O restante da verba será para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino e pode ser usado para fins como a compra de equipamentos e a construção de escolas. O repasse foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Foto: Divulgação
O vereador de Correntina, Jean Carlos Pereira Santos, preso no último dia 26 de outubro na operação Último Tango, teve um pedido de habeas corpus negado pela juíza plantonista Eduarda de Lima Vidal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Além de Jean Santos, foram presos na ação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia os vereadores: Juvenil Araújo Souza, Milton Rodrigues Souza, Nelson da Conceição Santos e o presidente da Câmara, Wesley Campos Aguiar. Segundo os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos no município, desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores e realizar exigências ilícitas ao prefeito, inclusive cobrança de propina de R$ 50 mil em troca da aprovação de projetos de lei. A defesa do vereador Jean Santos argumentou que o legislador já teria sido interrogado pelo MP, a quem prestou "os esclarecimentos necessários às investigações". A juíza Eduarda de Lima Vidal considerou que não havia "elementos e razões suficientes" para que fosse concedido liminarmente o pedido. A magistrada ressaltou ainda, ao negar o pleito de soltura do vereador, que a prisão foi decretada com base em provas coletadas com "interceptação telefônica, ação controlada e escuta ambiental" e que há a possibilidade de se prorrogar a prisão temporária ou até mesmo decretar a custódia preventiva.
- Brumado Urgente
- 31 Out 2017
- 09:00h
Foto: Reprodução/WhatsApp
Na noite deste domingo (29), o Pelotão de motociclistas da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 17º Batalhão de Polícia Militar, durante ronda, apreendeu uma grande quantidade de cocaína. A apreensão ocorreu em uma abordagem realizada pelo grupo a um veículo GM/Monza, o condutor, identificado como Márcio Almeida do Vale, foi encontrado levando vários tabletes de cocaína, além disso, ainda foram encontrados quatro trouxas de maconha e diversos aparelhos celulares e acessórios sem nota fiscal. Márcio foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e os dois menores de idade que estavam com ele foram apreendidos e encaminhados para delegacia para adoção das medidas cabíveis.
O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965. A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões. A estimativa para o salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937. Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal. Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios. A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo. O reajuste do salário mínimo é feito a partir de uma fórmula que soma: A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, com queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem. Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também deve ser menor. Até então, o governo estimava que o INPC teria uma alta de 3,5% neste ano. Entretanto, na mensagem modificativa do orçamento, passou a prever um aumento menor, de 3,1% para o INPC neste ano. O valor ainda pode mudar até o fim do ano, de acordo com a variação justamente do INPC. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor definitivo do salário mínimo só será publicado em janeiro do ano que vem. "Esse não é o valor do salário mínimo que está sendo definido pelo governo. É uma previsão para fins orçamentários. O valor do salário mínimo será publicada em janeiro. O governo não tem liberdade [para definir um valor diferente da fórmula]", declarou.
- Divulgação
- 31 Out 2017
- 08:18h
Nesta segunda-feira (30) e na terça-feira (31), acontece no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto um treinamento entre Técnicos de Radiologia para utilização do equipamento Arco Cirúrgico, doado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - Sesab ao Município de Brumado. O equipamento é capaz de produzir imagens digitais em tempo real, proporcionando aos médicos mais segurança durante a realização de cirurgias ortopédicas. Além disso, o Arco Cirúrgico proporciona aos pacientes uma recuperação mais rápida e com menor risco de infecção. Duas cirurgias já serão realizadas na terça-feira (31), na unidade de saúde, com o apoio do equipamento, considerado peça fundamental na cirurgia ortopédica. O Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, ressaltou que, sem o uso dessa tecnologia, os pacientes ainda estariam aguardando vaga para operar em Vitória da Conquista.
- Agência Brasil
- 30 Out 2017
- 19:00h
A Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), informou que a quadrilha investigada na segunda etapa da Operação Panoptes, deflagrada nesta segunda-feira (30), tentou fraudar concursos públicos e vestibulares de todas as bancas, não se restringindo apenas aos concursos promovidos pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) - o antigo Cespe, da Universidade de Brasília. Há suspeitas de que eles tentariam fraudar também o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas até o momento isso ainda não foi oficialmente confirmado. De acordo com os investigadores, no caso de vestibulares, a quadrilha cobrava entre R$ 80 mil e R$ 160 mil. Já no caso dos concursos públicos, o valor cobrado era de 20 vezes o valor do salário a ser recebido. “Muitos davam um sinal entre R$ 10 mil e R$ 20 mil e, depois de assumirem o cargo, faziam empréstimos consignados para pagar o restante”, explicou o delegado Maurilio Coelho Lima, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco). Segundo o delegado-chefe adjunto da Deco, Adriano Valente, o chefe da quadrilha é Hélio Ortiz, preso desde a primeira etapa da operação. “Eles tentavam fraudar todos os concursos, não apenas o Cebraspe. Todas as bancas de todos os concursos sofreram tentativas de fraudes. Todos serão objetos de medidas mais duras pela Polícia Civil do Distrito Federal”. Até o final da manhã de hoje (30), três dos cinco mandados de prisão preventiva já haviam sido cumpridos. Um deles é Ricardo da Silva Nascimento, um ex-funcionário do Cebraspe que já havia sido demitido por suspeitas de participação nessa organização. Ricardo trabalhava no Cebraspe desde 2014, e vinha sendo investigado desde 2016. “É muito importante frisar que o Cebraspe não participa dessa organização criminosa, e que vem colaborando desde o início, trazendo todas informações necessárias para que pudéssemos pedir a prisão preventiva do Ricardo, que era responsável por digitalizar os gabaritos das provas", disse o delegado Valente.
Valente informou que só nas contas de Ricardo foram movimentados cerca de R$ 1 milhão com essas fraudes em 2016. “Ele recebia o gabarito e, antes de digitalizá-los, preenchia as questões com a resposta correta”, acrescentou. De acordo com o delegado, também foram alvo de prisão preventiva Weverson Vinícius da Silva que, segundo os investigadores, aliciava candidatos a pagarem pela aprovação. Valente citou o nome de outras duas pessoas - Alda Maria de Oliveira e Milson Iran da Silva - que, por terem colaborado com as investigações, já foram colocadas em liberdade. “Eles aliciavam candidatos voltados a vestibulares, em especial para o curso de medicina”. Segundo o delegado Lima, da Deco, os criminosos não tinham o menor pudor para oferecer as vagas. “Eles ofereciam [as vagas] até para pessoas que viam nas ruas com apostilas no braços. Muitos desses abordados disseram se sentir intimidados. Afinal, estudavam há muito tempo e tinham medo de não passar. Com isso acabaram aceitando a proposta”, disse. “A PCDF vai chegar em todos que fraudaram e que entraram pela porta dos fundos em concurso públicos. Inclusive estamos abertos para quem quer evitar o constrangimento de ser conduzido na frente de familiares ou de colegas de trabalho. Nossa sugestão é que nos procurem antes que isso aconteça, porque temos algumas confissões que explicaram todo o passo a passo”, acrescentou o investigador. Segundo Valente, há “mais de 100 suspeitos praticamente confirmados. Alguns dos ouvidos, inclusive, já confessaram o cometimento do crime".Em Goiás foi preso André Luiz dos Santos Pereira, que teria comprado vaga para um dos certames. De acordo com os delegados, André também está envolvido com o caso da moeda virtual Kriptacoin, investigada no âmbito da Operação Patrik. “Depois de se envolver com a quadrilha [para adquirir uma vaga em concurso público], André se interessou e passou a ajudar Ortiz, também aliciando outros candidatos. Mais recentemente, ele atuou de forma mais próxima a Ricardo. André cresceu nessa organização. Inclusive parte do dinheiro obtido por ele com a fraude em concursos foi investida na Operação Kriptacoin”, informou o delegado Valente. De acordo com a PCDF, foram pedidos cinco mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e oito conduções coercitivas. Também estão sendo feitas buscas em 16 endereços localizados em Goiânia e em cinco regiões do DF. A primeira fase da Operação Panoptes foi deflagrada em agosto.
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