Estudantes que se passaram por médicos atenderam 10 pacientes (Foto: Paulo Chiari/EPTV)
Um casal de estudantes de medicina foi detido em Santa Rita do Passa Quatro (SP) no sábado (3) por exercer ilegalmente a profissão. Segundo a Polícia Civil, os dois jovens de 24 anos deram plantão na Santa Casa e atenderam dez pacientes. Cada um iria receber cerca de R$ 1,3 mil pelo plantão de 8h. Segundo a polícia, o rapaz alegou informalmente que passa por dificuldades financeira. Durante o depoimento oficial ele permaneceu em silêncio. Em nota, a Santa Casa informou que não houve prejuízo a ninguém e se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos. A prefeitura afirmou que a administração e a Santa Casa contam com um convênio e que o poder público faz apenas o repasse dos recursos financeiros. Já a contratação do corpo clinico é de total responsabilidade da Santa Casa.
O médico Rodrigo Paixão Etto, diretor clínico da Santa Casa e um dos sócios da empresa que contrata os profissionais, informou que, ao manter contato com o suposto médico, conferiu o número de inscrição dele no Conselho Regional de Medicina (CRM) e não encontrou nenhuma divergência. Mas ao se apresentar para o início do plantão, a recepcionista do hospital fez novamente a conferência e verificou que havia divergência. O diretor clínico informou que acionou a Polícia Militar e assumiu o plantão.
Falsificação
Usando nomes e registros falsos, os estudantes foram descobertos quando o rapaz ficou nervoso ao preencher o cadastro, já que seria o primeiro plantão dele no hospital. A funcionária desconfiou do comportamento e avisou a direção, que acionou a PM. Levados para a delegacia, eles acabaram presos. A jovem foi encaminhada para a cadeia de Ribeirão Bonito. Ela vai responder por falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. Já o namorado dela foi levado para a cadeia de São Carlos. Ele vai responder pelos dois crimes e também por estelionato.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou na manhã desta terça-feira (6), manteve o deferimento do registro do candidato a prefeito de Rio de Contas, Cristiano Azevedo (DEM). A decisão altera o resultado final das eleições daquele município, colocando Dr. Cristiano na condição de prefeito eleito. No pleito de 2 de outubro, Dr. Cristiano obteve 4.956 mil votos contra 4.621 mil de João Farias. A candidatura foi indeferida pelo TRE-BA no dia 28 de setembro, pelo fato do candidato, que é médico, trabalhar em um hospital da cidade vizinha de Livramento de Nossa Senhora. Conforme a denúncia, o hospital em que ele atua recebe recursos do município de Rio de Contas, o que poderia se caracterizar como propaganda eleitoral. Dr. Cristiano ainda é irmão do atual prefeito de Livramento, o que aumentou as suspeitas de favorecimento ao postulante do DEM. Na decisão de hoje, o TRE-BA manteve, por seis votos a favor e nenhum contra, o registro de candidatura, apontando que Dr. Cristiano não incorreu no crime eleitoral. Com isso, o candidato do DEM será diplomado no próximo dia 12 de dezembro e empossado como prefeito de Rio de Contas em 01 de Janeiro de 2017.
Mesmo tendo declarado que não iria se precipitar, o presidente interino do Senado, Jorge Viana (PT-AC), anunciou em reunião que suspenderá toda a pauta de votações de interesse do governo, o que inclui o segundo turno da PEC do teto dos gastos, Lei de Licitações, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Jorge Viana está compreensivo, mas dizendo que suspenderá toda a pauta. O PT não deixará ele tocar a pauta do governo que derrubou o governo deles. Está muito angustiado, não quer prejudicar o Brasil, porém avisa que não tem como votar essa pauta”, afirma um dos líderes da base presente no encontro, que transcorreu até a madrugada desta terça. A princípio, Viana ficou de decidir se mantinha ou não a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos para o dia 13, a partir de possível agravamento da crise iniciada com o afastamento de Renan. Ele afirmou que ainda não conversou com ninguém do governo sobre isso, e que vai aguardar a reunião da Mesa Diretora da Casa e a oficialização do afastamento de Renan, para tomar as primeiras providências. Na noite desta segunda (5), Renan se recusou a ser notificado do afastamento decidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e marcou o recebimento para esta terça (6), às 11h, com coletiva de imprensa.
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado. Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão. O segundo texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência. Enquanto no primeiro texto, o artigo 1º dizia: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência", o segundo documento diz apenas: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal".
A forte chuva que caiu sobre a região Sudoeste na madrugada desta terçafeira (06/12) casou estragos no município de Planalto. Árvores e postes foram derrubados e bloqueando parte da rodovia federal BR 116. A rodovia ficou parcialmente interditada durante parte da manhã. A Policia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e acionou a Via Bahia, que sinalizou a estrada e retirou as arvores e postes, liberando a pista. Segundo o Portal Poções, moradores relataram que a ventania chegou a provocar o destelhamento de diversas residências pela cidade. Algumas ruas do município teve queda de energia elétrica.
Por meio do Edital 153/16, a Uesb abre inscrições de seleção pública para professor substituto. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente pela internet, entre os dias 14 e 20 de dezembro.Já os documentos poderão ser entregues ou encaminhados via Sedex, até um dia depois da última data de inscrição, ao campus onde as vagas serão disponibilizadas. Para se inscrever, basta acessar a página de concursos, no período determinado, seguindo todas as orientações dispostas no Edital. No documento, também estão disponíveis todas as informações sobre as etapas da seleção. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Gerência de Acesso e Acompanhamento pelo telefone (77) 3424-8721 ou pelo e-mail [email protected].
Os partidos de oposição PT e PCdoB prometem apresentar nesta terça-feira (6) às 15h, mais um pedido de abertura de processo de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o PSOL protocolou o primeiro pedido com teor semelhante. O PT informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o pedido vai ser apresentado na mesa diretora da Casa e é assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e juristas, como Marcelo Neves e Cláudio Fonteles, que foi procurador-geral da República durante o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o partido, o pedido de afastamento do presidente se baseia no envolvimento do peemedebista no conflito gerado entre o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, e o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Veira Lima. "A fundamentação do pedido se baseia no envolvimento de Temer em crime de responsabilidade e advocacia administrativa, quando o presidente golpista pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a 'achar uma solução' para a solicitação do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que queria a liberação de uma obra embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois teria interesses particulares no prédio", afirma a legenda. O pedido do PSOL também aponta para crime de responsabilidade no envolvimento de Temer com uma "questão particular" de Geddel. O líder do PT na Câmara, Afonso Florence, afirmou por meio da assessoria do partido que a ação não é política, mas é a constatação de que houve crime de responsabilidade. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que os parlamentares não vão assinar o pedido, apenas apoiar, para que não fiquem impedidos de participar do processo, inclusive das votações.
O Governo federal detalhou nesta terça-feira (6), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pontos da reforma da Previdência Social enviada ao Congresso Nacional, que prevê, entre outras propostas, estabelecimento de idade mínima de 65 anos para os contribuintes reivindicarem aposentadorias. O texto elaborado por uma equipe multiministerial do governo Michel Temer foi encaminhado na noite desta segunda-feira (5) ao parlamento. Antes de enviar o texto ao Legislativo, o presidente da República apresentou a proposta a líderes partidários do Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição sugerida pelo Executivo foi protocalada na Câmara como PEC 287. Além de fixar uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares. Pelas regras propostas pela gestão Temer, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – que atualmente é de R$ 5.189,82 –, deverá contribuir por 49 anos. Esse valor é reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Veja abaixo os principais pontos da reforma proposta pelo governo federal:
Idade mínima
Tanto homens quanto mulheres só poderão se aposentar após completarem 65 anos, à exceção de militares.
Prazo de contribuição
O prazo mínimo de contribuição para a Previdência Social será elevado de 15 anos para 25 anos.
Pensão por morte
O valor pago à viúva ou ao viúvo passará a ser de 50% do valor do benefício recebido pelo contribuinte que morreu com um adicional de 10% para cada dependente do casal. A regra proposta pelo governo prevê, por exemplo, que uma viúva poderá receber 60% do benefício se o casal tiver um filho. O INSS pagará 100% do benefício apenas aos pensionistas que tiverem cinco filhos. Além disso, o valor extra pago por conta do número de dependentes não será agregado à pensão no momento em que os filhos completarem 18 anos. Também não será possível acumular esse benefício com outra aposentadoria ou pensão.
Público e privado
As novas regras previdenciárias irão equiparar os direitos e benefícios de trabalhadores do setor privado e do público.
Regra de transição
O governo irá criar regras de transição para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais. Por exemplo, um homem que, atualmente, tem 52 anos de idade e 34 de contribuição terá de trabalhar por mais um ano e seis meses para se aposentar. Pelas regras atuais, ele teria de trabalhar apenas mais um ano para solicitar a aposentadoria.
Militares
Os integrantes das Forças Armadas serão regidos por regras próprias de Previdência que serão determinadas futuramente por meio de um projeto de lei, que será enviado separadamente ao Congresso Nacional.
Policiais
Pela reforma da Previdência, os policiais civis e federais passarão a ser submetidos à regra de idade mínima de 65 anos e de, pelo menos, 25 anos de contribuição. Já policiais militares e bombeiros, que respondem a regras previdenciárias estaduais, não serão atingidos pela reforma previdenciária proposta pelo governo federal. Nesses casos, cada unidade da federação terá de alterar a legislação estadual para mudar as regras para PMs e bombeiros.
Trabalhadores rurais
Os trabalhadores rurais, que até agora não eram obrigados a contribuir para o INSS, terão de fazer fazer contribuições para se aposentar. A alíquota do rural será obrigatória, mas a ideia é que seja baixa. Para ser cobrada, terá de ser enviado um projeto de lei ao Congresso após a eventual promulgação da PEC da reforma da Previdência. Será provavelmente atrelada ao salário mínimo. Valerá a idade mínima dos 65 anos.
Teto do INSS
O trabalhador que desejar se aposentar recebendo o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 5.189,82, deverá contribuir por 49 anos. Esse valor é reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Pelas simulações, se uma pessoa tem 65 anos, mas contribuiu somente por 25 anos, por exemplo, ela teria direito 76% do teto do INSS. Com 26 anos de contribuição, o trabalhador passa a ter direito a 77% do valor do teto do INSS e assim por diante até chegar aos 49 anos de contribuição - para ter direito ao teto do INSS.
Um vídeo postado por um internauta mostra o momento da confusão após os disparos que mataram no último sábado (3) o dançarino Marcelo Tosta, de 37 anos, na casa de shows Coliseu do Forró, na orla do bairro de Patamares, em Salvador. Nas imagens publicadas no You Tube, é possível ver o momento em que a cantora Tays Reis, da banda A Vingadora, que se apresentava no local, é retirada do palco minutos segundo antes dos tiros. [Veja o vídeo aqui] O vídeo foi postado na rede social no domingo (4) e, até às 22h desta segunda-feira (5), já tinha mais de 11.600 acessos. Nas imagens, também é possível ouvir uma gritaria após os tiros. De caordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a polícia já teve acesso ao vídeo, que está sendo analisado para ajudar nas investigações. A SSP-BA informou que um guarda municipal que está internado no Hospital Geral do Estado (HGE) foi autuado em flagrante, na tarde de domingo, e é suspeito de participar do homicídio. O guarda foi baleado no joelho.
As investigações apontam que o guarda, de 30 anos, e um amigo discutiram com Marcelo. Os três trocaram socos e em um determinado momento foram efetuados os disparos contra a vítima. As investigações iniciais apontam que outro homem fez os disparos. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apreenderam uma pistola 380 de uso pessoal do agente municipal, que pode ter sido utilizada no crime. Ainda segundo a SSP-BA, o guarda foi ouvido pela segunda vez neste domingo e ele não disse quem participou da briga contra Marcelo. Informou ainda que o suspeito apresentou diversas contradições a cada versão contada. O diretor do DHPP, José Bezerra, informou que solicitou ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) exame para saber se o guarda fez disparos recentes com arma de fogo. O procedimento será realizado pela Coordenação de Química, através do Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV). O delegado ainda disse que a polícia não tem dúvida da participação de outro homem no assassinato, mas que ele ainda não foi identificado. Marcelo Tosta dos Santos foi enterrado na manhã de domingo (4), no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador.
Criminosos amarram e agridem vigilante durante assalto em Caetité neste domingo (4). O trabalhador informou em depoimento a polícia ter sido surpreendido pelos bandidos encapuzados durante a madrugada. O trio teria invadido o estabelecimento pela entrada dos fundos. Na ação o homem foi amarrado com os braços para trás e agredido pelos autores do crime. A vítima só foi encontrada no dia seguinte pelo vigilante que o substituiria na função, ainda amarrado e com escoriações pelo corpo. De acordo com o site Sudoeste Bahia, não há informações sobre o que foi roubado da empresa. O caso foi registrado na delegacia do município e segue sendo investigado.
Na sessão ocorrida nessa segunda-feira (05), o vereador José Carlos de Jonas foi enfático ao solicitar à Prefeitura Municipal que adote medidas urgentes para resolver os problemas ocasionados pelas chuvas dos últimos dias na Vila Presidente Vargas. Segundo o edil, toda vez que caem chuvas mais concentradas naquela região a população sofre bastante, sobretudo, em diversas residências que são invadidas pelas águas, como também, as ruas enchem de buracos, dificultando e muito a vida das pessoas que moram ou trafegam pela Vila. Então, diante dessas circunstâncias, o Vereador solicitou ao Prefeito Aguiberto Lima Dias que através da secretaria de infraestrutura, determine com máxima urgência que o secretário da pasta André Cardoso, faça uma visita técnica ao local e adote as providências necessárias para sanar o problema de uma vez por todas, asseverou José Carlos de Jonas em sua fala.
O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, Guilherme Menezes, deve reduzir em 20% o número de cargos comissionados e cortar 10% dos salários dos servidores. Segundo o Blog do Anderson, as medidas vão ocorrer até o dia 15 de dezembro e servem para manter o equilíbrio fiscal da gestão, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A prefeitura de Conquista tem 267 cargos comissionados e já reduzia contratados do gênero desde 2015.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) a elevação de preço da gasolina e diesel na refinaria. O valor do litro de gasolina será reajustado em 8,1%, enquanto o preço do diesel subirá 9,5%. Os novos valores entram em vigor a partir desta terça-feira (6). Se repassado integralmente ao consumidor final, o diesel pode subir cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina, R$ 0,12 por litro, diz a estatal. A Petrobras justificou a decisão pela variação do câmbio e dos preços do petróleo. "As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação." Em outubro, a empresa mudou sua política de definição de preços. Desde então, um comitê - 0 Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) - se reúne a cada 30 dias para decidir o valor da gasolina. Nas duas últimas reuniões, em 14 de outubro e 8 de novembro, o preço da gasolina e do diesel foi reduzido.
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta segunda-feira (5), o resultado do concurso de vídeo educativo Saúde na Escola, destinado a estudantes da Rede Estadual. Os estudantes selecionados receberão notebooks de premiação. O concurso tem o objetivo de promover a reflexão sobre a temática entre os estudantes e professores, além de estimular ações de prevenção e promoção à saúde na escola. Ian David Oliveira Santos, estudante do 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Mimoso do Oeste, no Município de Luís Eduardo Magalhães, foi um dos premiados com o vídeo sobre a prevenção e Controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti: Dengue, Chicungunya e Zica Vírus. Para ele, o trabalho ultrapassa os muros da escola e chama a sociedade para uma ação mais eficaz no combate ao mosquito. “Com esse trabalho voltado para os jovens, esperamos que eles levem para a sociedade a importância do combate ao mosquito transmissor dessas doenças. O importante é prevenir e evitar a disseminação dessas doenças”.
Ele comemora a premiação. “Com um notebook eu posso me preparar melhor para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e me concentrar na produção de outros vídeos que irão ajudar a minha comunidade”, afirma. A premiação também é festejada por Luana Oliveira de Carvalho, professora de filosofia e orientadora do projeto. “Recebemos a notícia com muita alegria. O mais bonito de ver foi a mudança de atitude dos estudantes. Quando souberam que estavam entre os finalistas, passaram a se dedicar mais aos estudos e conseguiram resultados melhores não só em Filosofia, mas nas outras disciplinas também. Eles passaram a ser exemplos para toda a escola”, avalia. Ao todo, foram selecionados seis vídeos em curta-metragem, com até cinco minutos de duração, sobre temas como: prevenção à DST/AIDS, prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, prevenção ao uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas, promoção à cultura da paz, promoção à alimentação saudável e promoção à saúde ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Prove - A sétima arte também faz parte do processo de ensino e de aprendizagem nas escolas da rede estadual, por meio do projeto Produção de Vídeos Estudantis (Prove). Os curtas tratam de questões que transitam entre a realidade cotidiana e a ficção.
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