UNICEF reconhece municípios que mais avançaram em direção à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Cerimônia será dia 9/12 em Salvador O Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef entregará no próximo dia 9/12 o Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 28 municípios da Bahia. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. A relação dos municípios certificados está disponível em www.selounicef.org.br/semiarido. A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no Centro de Convenções da Unijorge, em Salvador, e contará com a presença do Governador do Estado, Rui Costa. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.
Agenda:
Cerimônia de entrega do Selo Unicef a municípios da Bahia
Data: 9 de dezembro (sexta-feira)
Local: Centro de Convenções da Unijorge
Endereço: Av. Luis Viana, 6775 – Campus Paralela – Salvador/BA
Horário: 9h00 às 13h00
Resultados:
No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF. Vinte e oito deles estão na Bahia. Em comum, estes vinte e oito municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Proteção e Assistência Social das gestões municipais e estaduais. Avanços significativos podem ser observados não apenas nos 28 certificados, como também nos 96 municípios baianos que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF. Alguns exemplos:
- 54 municípios realizaram a Semana do Bebê
- 42 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
- 37 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
- 50 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
- 53 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir o acesso à escola
- 38 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
- 62 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
- 35 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
- 76 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 70 envolveram as escolas municipais nessas ações
CONTINUE LENDO
Raio atiniu árvore dentro de escola durante apresentação de alunos na Bahia (Foto: Reprodução/ TV Oeste)
Um raio atingiu uma árvore dentro de uma escola na tarde de terça-feira (6), no momento em que estudantes apresentavam um número de dança no pátio da instituição, no município de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao G1 nesta quinta-feira (8) pela diretora do Colégio Estadual Professor Valdir de Araújo Castro, Maria Izabel de Almeida. De acordo com a diretora, os alunos da escola estavam reunidos na área externa para a apresentação, quando, por volta das 15h, o raio atingiu a árvore. No momento, uma das alunas que estavam no local desmaiou com o susto e foi socorrida para um hospital da região. Ela recebeu alta na quarta-feira (7) e passa bem. Segundo os meteorologistas do Instituto Climatempo, foram registados cerca de 21 raios na região, entre 15h e 16h de terça-feira, dos quais 14 atingiram o solo. Os especialistas apontam a presença da árvore no local como um fator que pode ter atraído o raio. Havia chovido no local pouco antes do ocorrido.
-36.jpg)
(Foto: Reprodução)
Deputados vão pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para incluir na pauta da próxima semana um projeto de lei que prevê o crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Executivo. O projeto apresentado em março deste ano já tem parecer pronto do relator Marcos Rogério (DEM-RO) pela admissibilidade da proposta. Falta apenas pautar para votação na CCJ. Um dos autores do projeto é o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que considera oportuna a apreciação da admissibilidade do projeto antes do recesso. "Vai depender do que acontecer hoje (ontem)", disse Sóstenes, ao se referir ao julgamento do afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando do Senado. No início da noite desta quarta-feira, 7, por 6 votos a 3, os ministros decidiram manter Renan na presidência da Casa.
Na segunda-feira, o ministros Marco Aurélio Mello havia decidido pelo afastamento do senador do cargo. Sóstenes citou como exemplos de "ativismo" exacerbado algumas decisões da Corte, como a que proibiu a vaquejada por entender que a prática causa sofrimento ao animal, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a decisão da Primeira Turma do STF de que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação. "Em vários momentos estão usurpando as prerrogativas", afirmou o deputado, integrante da bancada evangélica. Sóstenes calcula que já tem apoio suficiente para incluir o tema na pauta. Além disso, ele disse que alcançou os votos necessários para aprovar a proposta na CCJ. Para levar à votação, ele terá de vencer a resistência de Serraglio. Ativistas de grupos que se intitulam "pró-vida" fizeram pressão na sessão de ontem para incluir o tema na pauta de discussões da comissão. À reportagem, Serraglio disse que tem outras prioridades para votar na comissão, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O presidente da CCJ afirmou também que não quer dispor de tempo com outras matérias que causam "celeuma" e anunciou que não pretende pautar o projeto de Sóstenes. "Não é a hora de pautar. Dá a impressão que é coisa despropositada. Tem de ser votado na hora em que as coisas estiverem serenadas", disse Serraglio.
CONTINUE LENDO
- Sudoeste Bahia
- 08 Dez 2016
- 11:32h
Foto: Reprodução | Gilson Medina
Nesta quartafeira (07/12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Ibiassucê, da responsabilidade Manoel Adelino Gomes de Andrade, relativas ao exercício de 2015. O conselheiro relator, José Alfredo Dias, imputou duas multas ao gestor, a primeira no valor de R$7 mil, por falhas contidas no relatório técnico, e a segunda no valor de R$14.400,00, que equivale a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinando o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$641,06, com recursos pessoais, pelo pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações. A despesa realizada com pessoal no 3º quadrimestre de 2015, ultrapassou o limite de 54% definido na LRF, vez que a administração aplicou a quantia de R$12.981.069,09, que equivale a 62,30% da receita corrente líquida de R$20.834.933,09, o que, por si só, compromete o mérito das contas.
-96.jpg)
(Foto: Reprodução)
As obras para construção da Barragem de Baraúnas, prevista para atender 65 mil pessoas, na região da Chapada Diamantina, recebeu R$ 5 milhões, dos R$ 13 milhões referentes à primeira parcela dos investimentos. O montante corresponde a menos de 10% do valor total da obra, orçada em R$ 54 milhões. A liberação, via Ministério da Ministério da Integração, foi confirmada nesta terça-feira (6) pelo ministro Hélder Barbalho que comunicou ao secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto. A Barragem de Baraúnas tem como principal finalidade o abastecimento de água para as populações das sedes municipais de Seabra , Boninal, Mucugê, Palmeiras e parte do município de Piatã. A barragem ainda deve contemplar 180 hectares de irrigação, além da regularização da vazão do Rio Cochó, entre Boninal e Seabra.
(Foto: Reprodução)
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL na presidência do Senado, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR considerou que as atividades na Casa deverão ser retomadas dentro da normalidade e que apesar do calendário ter ficado mais apertado, a chamada PEC do Teto será votada na próxima semana. “O clima é de tranquilidade e respeito à decisão do Supremo. A pauta está mantida. Vamos votar no dia 13, às 10h a PEC do Teto. Na terça-feira à noite também teremos sessão do Congresso para começar a discussão de vetos e também do Orçamento”, ressaltou Jucá, que acompanhou a sessão do STF no gabinete da presidência do Senado ao lado de Renan e um grupo de senadores. “O calendário ficou mais aperto, mas se conclui no dia 15 com a promulgação da PEC do Teto”, ressaltou. Além da PEC do Teto outra proposta polêmica que pode ser votada na última semana de atividades do Congresso é a que trata da lei de abuso de autoridade. O projeto tem como principal defensor o senador Renan Calheiros. Na tarde de ontem, senadores de diferentes partidos assinaram um requerimento para quebrar a urgência.Com a medida, o projeto saiu do plenário e será encaminhado para discussão prévia dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Ao tratar do tema, Jucá afirmou que a votação da matéria ainda dependerá do andamento das demais no plenário. “Vamos avaliar com os líderes a partir do andamento da votação. A pauta continua a mesma mas claro que são muitos itens e nem todos terão condições de ser votado até dia 15”, afirmou.
- Por Rodrigo Ferraz
- 08 Dez 2016
- 09:24h
Um caminhão tombou na manhã de hoje (quinta-feira) na BA-632, trecho que liga o distrito de Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista, ao município de Encruzilhada. O condutor do veículo, que não teve o nome divulgado, ficou preso às ferragens. Equipes da Via Bahia e Corpo de Bombeiros estiveram no local com o objetivo de retirar a vítima, com vários ferimentos, do caminhão. O trecho conhecido como ‘Serra de Inhobim’ é considerado um dos mais perigosos da região de Vitória da Conquista, sempre com vários acidentes registrados.
(Foto: Reprodução)
Construtoras com obras no programa Minha Casa, Minha Vida financiadas por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) terão o prazo de pagamento reduzido ainda em dezembro deste ano. Atualmente, o prazo é de 30 dias para as pequenas construtoras, 45 dias para as médias e 60 para as grandes. Os prazos poderão ser antecipados para 10, 20 e 30 dias, segundo a Agência Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante o painel de Desenvolvimento Urbano, no 12° Congresso Brasileiro da Construção (Construbusiness), em São Paulo. A medida estava prevista para entrar em vigor em janeiro de 2017, mas foi antecipada após reivindicações do setor de construção civil para o pagamento. De acordo com Araújo, a medida é um inventivo para empresas do ramo. “Para as pequenas empresas que estão desgastadas com o passado recente, de não pagamento em dia, será fundamental para a sobrevivência e para o equilíbrio”, disse. O FAR recebe recursos transferidos do orçamento geral da União para viabilizar a construção de unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Assembleia aprovou continuidade da greve na Uesb (Foto: Divulgação / Adusb)
Os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) realizaram assembleia e decidiram manter a greve iniciada no dia 28 de novembro deste ano. O evento ocorreu no final da tarde de terça-feira (6) e contou com 132 votos favoráveis à continuidade do movimento, 130 contrários e nove abstenções. A categoria iniciou a greve em protesto contra a PEC 55, de autoria do governo federal, que própõe um limite para os gastos públicos nos próximos 20 anos e contra a reforma do Ensino Médio. Pelos mesmos motivos, estudantes ocupam unidades da instituição desde outubro. A greve dos professores foi definida em assembleia da categoria, realizada no dia 22 de novembro. A Uesb tem unidades em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga.
Nas três cidades, atuam mais de mil professores. Os cerca de 8,6 mil alunos da instituição já estão sem aulas há mais de um mês devido à ocupação dos estudantes. Na última sexta-feira (25), o juiz da comarca de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, concedeu uma liminar determinando a desocupação do campus municipal da Uesb num prazo de 24 horas e disse que poderia ser utilizada força policial caso a determinação não fosse cumprida. No dia seguinte, no entanto, a desembargadora Marinez Freitas Cerqueira, do TJ-BA, derrubou a liminar considerando que seria preciso mais tempo para que houvesse uma desocupação pacífica da instituição. A ocupação dos estudantes ocorre desde o dia 21 de outubro. Em 21 de novembro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu o prazo de 10 dias para que todos os campi da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) fossem desocupados. O MP tinha feito um primeiro pedido de saída dos estudantes das unidades de ensino no início deste mês de novembro e o prazo para a desocupação terminou no domingo (20). Entretando, a Uesb pediu que o prazo fosse extendido, de modo que fosse possível negociar com os estudantes.
CONTINUE LENDO
(Foto: Reprodução)
Um novo golpe está circulando no WhatsApp prometendo um recurso milagroso e já atraiu mais de 1,2 milhão de cliques só no Brasil. Segundo a empresa de segurança ESET, a campanha promete desbloquear uma função que permite visualizar com quem os contatos do usuário estão conversando. Porém, para realizar o desbloqueio, seria necessário informar o seu número de telefone completo e compartilhar um link pelo próprio WhatsApp para todos os contatos. Ao cadastrar essas informações, a vítima começa a receber mensagens de texto que são cobradas dos seus créditos ou do seu plano, no caso de clientes pós-pagos.De acordo com a ESET, a campanha criminosa teve início no último dia 18 de novembro. "Sempre recomendamos que os usuários fiquem atentos ao receber links suspeitos e instalem soluções proativas de segurança em seus dispositivos", afirma o presidente da companhia para o Brasil, Camillo Di Jorge.
-82.jpg)
(Foto: Reprodução)
Um homem identificado como Wallace do Carmo Guimarães, de 32 anos, foi preso nesta terça-feira (6), acusado de usar dados de terceiros para obter empréstimos bancários. A detenção foi feita por uma equipe da 16ª Delegacia Territorial (DT), da Pituba, durante abordagem feita no estacionamento de um hipermercado na Avenida ACM. De acordo com a polícia, ele chegou a oferecer R$ 10 mil aos policiais para ser liberado. A delegada Maria Selma Lima, titular da 16ª DT/Pituba, informou que Wallace começou a ser investigado há cerca de três meses, quando as primeiras vítimas começaram a registrar ocorrências sobre cobranças de empréstimos que não tinham feito. O estelionatário financiou um automóvel Celta, em nome de uma delas. O carro já foi apreendido. Na residência de Wallace, em Lauro de Freitas, os policiais apreenderam cartões de crédito, documentos falsificados em nome de diferentes pessoas, o computador com o programa utilizado para produzi-los e diversas fotos 3x4. Também foram encontradas folhas de papel com o timbre da Coelba que, segundo a delegada, serviriam para a confecção de comprovantes de endereços falsos. A delegada informou que vai investigar a participação de outras pessoas, inclusive de funcionários da empresa de energia elétrica, no golpe. Autuado em flagrante por estelionato, falsificação de documento público e corrupção, Wallace foi levado para o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF).
-23.jpg)
(Foto: Reprodução)
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Até a última atualização desta reportagem, cinco dos nove ministros presentes ao julgamento já haviam votado pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado. O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República. Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.
“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello. Acompanharam o mesmo raciocínio os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.
CONTINUE LENDO
-95.jpg)
(Foto: Reprodução)
Pouco mais de uma semana após a tragédia com o avião que levava a delegação da Chapecoense para a Colômbia, o primeiro jogador sobrevivente deixou a UTI do hospital San Vicente de Rionegro, cerca de 30 km de Medelín. Trata-se do lateral-esquerdo Alan Ruschel. Segundo os médicos que cuidam do caso, se ele continuar evoluindo da mesma maneira, pode voltar ao Brasil no início da próxima semana. “O Alan acabou indo para o quarto, está bem, caminhando, acordado, extremamente ativo, alegre. Vamos olhar por mais uns dias para pensar em voltar ao Brasil, mas sem previsão ainda, tem de ter cautela”, explicou o médico Edson Stakonski, em entrevista coletiva. Os outros dois atletas sobreviventes, Jackson Folmann e Neto, continuam internados. A situação do zagueiro continua mais complicada. Apesar de evoluir, ele continua em estado crítico, de acordo com a equipe médica. O goleiro, por sua vez, tem uma infecção e continua em observação pelos médicos. O risco de ter a amputação aumentada existe.
-14.jpg)
(Foto: Reprodução)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou durante sua votação no pleno da Suprema Corte sobre o afastamento de Renan Calheiros do cargo da presidência do Cargo, que irá encaminhar cópia de seu voto e todos os documentos que tem para o Ministério Público Federal (MPF) investigar crime de descumprimento de ordem judicial pelo Senado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidirá se irá abrir inquérito contra Renan e os envolvidos ou não. "Encaminhem cópia deste voto à Procuradoria-geral da República, consideradas as posturas adotadas pelos destinatários das notificações com sinalização de prática criminosa. É como voto", afirmou o ministro.
(Foto: Reprodução)
O Governo do Estado irá convocar mais 66 aprovados no concurso público da Polícia Civil. O edital de convocação será publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8). Os convocados irão preencher 35 vagas para o cargo de Delegado e 31 para o cargo de Escrivão. “É mais um esforço que estamos fazendo para garantir mais segurança aos baianos. Em agosto, foram 101 delegados, 47 escrivães e 409 investigadores de polícia chamados, e agora estamos ampliando essa cobertura da Polícia Civil em todo o estado”, afirmou o governador Rui Costa. Em setembro deste ano, o Governo do Estado convocou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 86 agentes penitenciários convocados em janeiro e outros 101 candidatos em setembro, totalizando 187 agentes.
