- Bahia Notícias
- 02 Jan 2025
- 18:21h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O cantor sertanejo Gusttavo Lima se candidatará à Presidência da República em 2026. Segundo o artista, as conversas com grupos políticos já começam na intenção de entrar para a política.
A informação foi divulgada pelo artista ao jornal Metrópoles. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito paraajudar”, afirmou Gusttavo.
Em atividade no ramo musical desde 2009, o cantor contou que a candidatura não é sobre “direita” e “esquerda”. “É sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conehcimento em benefício de um projeto para unir a população”, contou Gusttavo.
“A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor. Os pobre estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios”, completou.
No último ano, o cantor sertanejo foi investigado por suspeita de lavagem de dinheiro através de empresas de apostas on-line. As apurações foram arquivadas por falta de provas pelo Ministério Púlico de Pernambuco (MPPE).
- Por Tulio Kruse | Folhapress
- 02 Jan 2025
- 16:30h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Ricardo Nunes (MDB) tomou posse para um novo mandato como prefeito de São Paulo nesta quarta-feira (1º). Aos 57 anos, ele é o décimo prefeito a comandar a capital paulista desde a redemocratização do país.
A cerimônia -que também deu posse ao vice-prefeito, Ricardo Mello Araújo (PL), e aos vereadores- ocorreu no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal. A sessão foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), por ser o parlamentar mais velho da Casa.
O discurso de início de segundo mandato do prefeito foi marcado por uma tentativa de moderação, sem deixar de lado o seu agradecimento pessoal ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem chamou de "um grande amigo".
"A humildade deve guiar nossos passos. É o meu pensamento. Nenhuma diferença pode ser maior do que a convergência a favor do povo dessa cidade. Nada pode interferir quando o que está em jogo é o bem-estar da população. A ideologia nunca pode ser mais importante do que o dia-a-dia."
"Podem contar comigo para tudo que for diálogo, solução e resolução de impasses. O Brasil precisa ser pacificado consigo mesmo. Onde reina o trabalho, não reina a discórdia. Onde reina a colaboração, não reina a divisão. Onde reina o propósito, não reina o confronto. São Paulo e o Brasil podem contar comigo como um agente da moderação e do diálogo leal e democrático", disse Nunes.
Nunes afirmou que é o primeiro prefeito da história da cidade que veio da periferia e se descreveu como "um homem das antigas, que cumpre o que é tratado no fio do bigode".
Ele também repetiu três vezes uma frase de seu antecessor, Bruno Covas: "São Paulo é maior que todos nós". Era um apelo contra vaidades e projetos individuais na política. Nunes classificou Covas como "um dos maiores homens públicos que tivemos o privilégio de conhecer".
Educação, habitação e geração de emprego foram os destaques entre as promessas de governo. "Os próximos serão os melhores quatro anos da história da cidade de São Paulo", prometeu.
No início do discurso, fez um aceno ao vereador Milton Leite (União Brasil), que deixa a Câmara após 28 anos como vereador. Foi o primeiro a receber agradecimentos de Nunes depois da família. O prefeito afirmou que Leite deixa um "grande legado" e ressaltou a aprovação de 102 projetos de lei enviadas pelo Executivo em 2024.
Outro que recebeu afago do prefeito foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem Nunes agradeceu pelo apoio e por ter indicado o vice na chapa.
O emedebista foi reeleito após derrotar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno das eleições de outubro -foi a segunda vez consecutiva que Boulos ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura paulista.
Em seu discurso inaugural, Eliseu Gabriel optou por fazer um discurso sobre ciência e política educacional. Ele comentou um caso de fracasso de políticas para a educação nos Estados Unidos baseada em princípios de livre mercado, que eram consensuais na política americanas mas mostraram-se ineficazes.
Assim, ele lançou um aviso aos novos vereadores: "cuidado com o senso comum, cuidado com tudo na política que parece óbvio demais".
A cerimônia teve gritaria e provocações entre parlamentares de esquerda e de direita. Ao serem chamados ao microfone para fazer o juramento, os vereadores passaram a fazer manifestações políticas, o que levou vários a responderem com declarações mais longas.
O plenário se inflamou quando a última vereadora a tomar posse, Zoe Martinez (PL), disse "Viva Bolsonaro". Integrantes da esquerda gritaram "Sem Anistia" em resposta. Antes disso, Silvia da Bancada Feminista (PSOL) havia levantado um papel com a frase "sem anistia para golpista".
A campainha do plenário foi acionada e o presidente da sessão pediu ordem a todos.
Nunes assumiu a administração da capital paulista em maio de 2021, após a morte por câncer de Bruno Covas (PSDB), de quem era vice-prefeito. Nascido na periferia da zona sul, foi vereador por dois mandatos e se projetou na região a partir da atividade empresarial no ramo da dedetização.
Mello Araújo, seu vice, é coronel da reserva da Polícia Militar e já foi diretor-presidente do Ceagesp (Companhia de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo), uma empresa pública federal, por três anos. De 2017 a 2019, ele comandou a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), tropa de elite da PM conhecida pelos altos índices de letalidade.
O acordo para que Mello Araújo concorresse na chapa que saiu vitoriosa ocorreu por indicação pessoal de Bolsonaro, de quem é homem de confiança. Além da vice-prefeitura, ele assume também a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos. Em seu discurso, Araújo agradeceu ao "meu amigo Bolsonaro" por tê-lo convencido a entrar na política. "Eu não queria", afirmou, e disse que o ex-presidente insistiu com a seguinte frase: "os bons têm que entrar".
Com previsão de R$ 125,7 bilhões em receitas para 2025, Nunes terá o maior orçamento da história. O valor é 12% a mais que o aprovado para 2024.
Ele inicia seu segundo mandato com 82% do Plano de Metas da prefeitura para o período 2021-2024 concluído. Isso após sua própria gestão ter revisado o programa e desistido de inaugurar quatro terminais de ônibus e dois corredores BRT e, também, de construir 11 piscinões em locais afetados pelas enchentes, entre outros pontos. As áreas de educação, cultura e mobilidade estão entre aquelas que não foram concretizadas.
Ao longo de sua campanha, ele exaltou conquistas como a fila da creche zerada, o recapeamento recorde, a tarifa zero de ônibus aos domingos e a faixa azul exclusiva para motos. Apesar desses investimentos, a capital teve em 2024 o maior número de mortes no trânsito dos últimos nove anos, considerado o período de janeiro a novembro.
O tempo de deslocamento aumentou, em média, 10 minutos para aqueles que usam o transporte público na capital, e aqueles que usam o sistema de ônibus municipal relatam mais tempo de espera pelas lotações.
Algumas das primeiras mudanças na estrutura do secretariado foram publicadas no Diário Oficial do primeiro dia do ano. A secretaria de Cultura, por exemplo, passa a incluir também a área de economia criativa. As secretarias de Transporte e Trânsito tiveram seus nomes alterados. O prefeito anunciará seu secretariado completo durante uma cerimônia no Theatro Municipal na tarde desta quarta.
Se completar o mandato que assumiu nesta quarta, Nunes pode se tornar o prefeito mais longevo da história recente da capital paulista. Considerando o tempo que já ficou no cargo após a morte de Bruno Covas, ele pode permanecer, ao todo, 7 anos e 7 meses no comando.
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- Bahia Notícias
- 02 Jan 2025
- 14:15h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro dos Santos, entregou um celular da marca Huawei e um jogo de chá de porcelana chinesa ao acervo público da União. Os itens foram presentes recebidos do governo chinês.
A decisão de transferir os bens ao patrimônio público ocorreu após orientação da Comissão de Ética Pública (CEP), que avaliou que o ministro não poderia permanecer com o dispositivo eletrônico.
Os presentes foram entregues durante um jantar oferecido pelo governo brasileiro ao presidente da China, Xi Jinping, em 20 de novembro de 2024. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com os outros chefes de Poderes.
O secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho, e o secretário-executivo adjunto, Lincoln Bernardes Júnior, também foram presenteados pelo governo chinês, cada um, com um jogo de chá e um celular iPhone 16. Ambos também devolveram os objetos.
- Por Folhapress
- 02 Jan 2025
- 12:11h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Fernanda Torres, intérprete de Eunice Paiva no aclamado "Ainda Estou Aqui", lidera a lista de apostas da revista Variety na categoria de melhor atriz de drama para o Globo de Ouro do próximo domingo (5).
A publicação, considerada uma das mais influentes da indústria do entretenimento, atualizou seu ranking de expectativas nesta quarta (1º) e também ressaltou que a brasileira é a única atriz cujo filme também foi indicado em outra categoria, com uma vaga entre os de língua não inglesa.
O rol de expectativas segue com Nicole Kidman, que interpreta uma CEO envolvida em um caso extraconjugal com seu estagiário em "Babygirl", e Angelina Jolie em "Maria", drama biográfico sobre a cantora de ópera Maria Callas.
Completam a lista Kate Winslet, por "Lee"; Tilda Swinton por "O Quarto ao Lado"; e Pamela Anderson, por "The Last Showgirl".
"Ainda Estou Aqui", no entanto, figura na terceira posição da lista em sua categoria. O favorito para os eleitores da Variety é o indiano "Tudo Que Imaginamos Como Luz", da diretora Payal Kapadia.
O longa, ganhador do grande prêmio do júri no Festival de Cannes em 2024, conta a história de uma enfermeira, cuja rotina em Mumbai muda após receber um presente inesperado do ex-marido.
Entre as outras principais categorias, o veículo especializado aposta em "O Brutalista" para melhor filme dramático, "Emília Perez" para melhor comédia/musical. Timothée Chalamet é o favorito para ator dramático por viver Bob Dylan em "Um Completo Desconhecido", enquanto Mikey Madison e Hugh Grant podem ser o destaque de atriz e ator em comédia/musical.
A 82ª edição da premiação, uma das principais de Hollywood, acontecerá no hotel Beverly Hilton, em Los Angeles, e será apresentada pela atriz e comediante Nikki Glaser. No Brasil, terá transmissão da TNT e do Max.
Os prêmios servem de termômetro para o Oscar, cujos indicados serão anunciados no próximo dia 17 de janeiro.
- Bahia Notícias
- 02 Jan 2025
- 10:09h
Foto: Reprodução/Instagram
A prisão preventiva da digital influencer e ex-bailarina do Faustão, Natacha Horana, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é investigada por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Natacha Horana foi presa em 14 de novembro do ano passado no âmbito da Operação Argento. A força-tarefa é um desdobramento da Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023.
A bailarina foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) pelos crimes de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e participação em organização criminosa.
A decisão do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, confirma determinação de segundo grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que ao manter a prisão preventiva e destacou que a influencer, além de manter relação com Valdeci Alves dos Santos – homem apontado como um dos principais líderes do PCC –, apresentou movimentação suspeita da mais de R$ 15 milhões entre 2014 e 2024.
As investigações apontam que o pico de movimentação financeira se deu no ano de 2022, período em que ela estava se relacionando com Valdeci.
Ela também teria recebido valores suspeitos na conta de sua empresa, total de R$ 916.982,83. O maior depositante, conforme a decisão do tribunal, é uma empresa de propriedade da mãe de Ademario Ribeiro da Silva Souza, a Preto Motos Multimarcas. Ademario possui um amplo histórico de crimes cometidos, dentre eles o tráfico de drogas
Além disso, Natacha Horana teria recebido mais de R$ 246 mil de transações advindas de diversos integrantes do “GRUPO PARÁ”, tendo se utilizado não só de sua conta como também da conta bancária de sua mãe para receber valores. Segundo as investigações, ela aparentemente também teria feito uso de contas de terceiros para a triangulação de transações em seu benefício.
Ainda segundo o TJ-RN, a bailarina estava na companhia do suposto líder do PCC quando ele foi recapturado pela polícia e o visitou diversas vezes na prisão, havendo registros de visitas até fevereiro de 2023. Valdeci foi preso novamente após quase oito anos foragido.
No pedido de habeas corpus, a defesa da bailarina alegou que não haveria provas suficientes da autoria e da materialidade dos crimes, não existindo indícios de que os valores recebidos por ela teriam origem ilícita.
Ao manter a prisão preventiva, o ministro Herman Benjamin afirmou que a situação apresentada nos autos não justifica uma intervenção imediata por parte da Presidência do STJ durante o período de plantão.
Segundo ele, o acórdão do TJ-RN apontou que o decreto de prisão preventiva foi baseado em fundamentos concretos, como a necessidade de interromper a atuação do grupo criminoso. O TJ-RN também destacou que, mesmo após a prisão, o suposto líder do PCC teria mantido as operações de lavagem de dinheiro com o auxílio da influencer e de outras pessoas.
“É de suma importância mencionar que, em que pese a paciente seja modelo, bailarina, digital influencer, dentre outras atividades e que, portanto, possui renda lícita advinda de seu labor, não há nos autos nenhuma informação da relação da paciente ou de seu ramo laboral com as pessoas envolvidas no compreendido “Grupo Pará” e com a pessoa de Ademario Ribeiro da Silva Souza ou sua empresa, a PRETO MOTOS MULTIMARCAS, tampouco há notícias de que tais relações são aparentemente lícitas, sendo o único elo aparente entre ela e tais indivíduos a pessoa de Valdeci Alves”, indica a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O mérito do habeas corpus será analisado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.
- Bahia Notícias
- 02 Jan 2025
- 08:13h
Foto: Christophe Moratal/COI
O Comitê Olímpico Internacional (COI) revelou na última quarta-feira (1º) que o presidente Thomas Bach foi vítima de uma sofisticada fraude utilizando inteligência artificial (IA). Segundo comunicado oficial, um golpista estaria se passando pelo dirigente olímpico para estabelecer contato com políticos e figuras voltadas aos esportes olímpicos.
De acordo com o documento divulgado, as ações incluíram o uso de contas falsas no WhatsApp e Telegram, além de mensagens de e-mail. Em uma das estratégias, foi usada uma voz falsa criada por IA (deepfake) para imitar Thomas Bach e enganar pessoas de "alto escalão" em diferentes setores.
"O Comitê Olímpico Internacional (COI) foi informado de uma campanha envolvendo duas contas falsas no WhatsApp e Telegram, juntamente com mensagens de e-mail se passando pelo presidente do COI, Thomas Bach. Eles estão contatando pessoas de alto escalão de várias esferas da vida, incluindo políticos seniores e autoridades do Movimento Olímpico. Entre outros meios, a campanha usa uma voz profundamente falsa (deepfake) que se passa pelo presidente do COI, que foi criada usando Inteligência Artificial (IA)", divulgou o COI em nota.
O fraudador, em uma de suas ações, chegou a tentar entrar em contato diretamente com Thomas Bach, fingindo ser um político de alto escalão. Contudo, a tentativa foi frustrada, sem qualquer sucesso.
Diante da gravidade e sofisticação do esquema, o COI alertou que a fraude estava atingindo um número considerável de pessoas influentes. A entidade enfatizou a importância de que todos os envolvidos no Movimento Olímpico e nas esferas políticas fiquem atentos a tentativas de contato suspeito, para evitar que situações semelhantes aconteçam no futuro.
Leia a nota oficial completa abaixo:
"O Comitê Olímpico Internacional (COI) foi alertado sobre uma campanha envolvendo duas contas falsas no WhatsApp e Telegram, além de e-mails que imitam o presidente do COI, Thomas Bach. Essas contas entram em contato com pessoas influentes de diversas áreas, incluindo políticos seniores e oficiais do Movimento Olímpico.
A campanha utiliza, entre outros métodos, uma voz falsificada (deepfake) que imita a voz do presidente do COI, criada com Inteligência Artificial (IA).
O objetivo da campanha parece ser obter informações confidenciais, envolver pessoas em conversas sensíveis e acessar sistemas sem autorização. O perpetrador desconhecido tentou acessar dados do presidente do COI, se passando por um político de alto escalão, sem sucesso.
O COI alertou seus stakeholders sobre essa campanha. Devido à sua amplitude e sofisticação, alcançando diversas pessoas influentes, o COI solicita vigilância extrema.
O COI, seu presidente e os Jogos Olímpicos já eram alvos de desinformação e difamação antes dos Jogos Olímpicos de Paris 2024. O COI já havia alertado o público sobre essa situação em várias ocasiões."
- Por Vitória Macedo | Folhapress
- 01 Jan 2025
- 14:27h
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O trabalho muitas vezes acaba sugando as nossas energias. E mesmo cercados por facilidades como a possibilidade de trabalhar ou pedir um delivery do celular, coisas que supostamente nos trariam mais tempo livre, não temos tempo pra nada. Algumas pessoas, no entanto, começaram a reorganizar o dia a dia e mudar essa perspectiva. Para isso usam os hobbies, que ajudam a desestressar e aproveitar melhor a rotina, dizem.
Um hobby é uma atividade sem pressão por performance ou planejamento, algo que promove regeneração. "É algo que a pessoa faz porque gosta, não por obrigação, nem por ser produtivo. É pelo prazer e satisfação pessoal", explica Rodrigo Huguet, psiquiatra da Rede Mater Dei de Saúde.
"Uma vida focada apenas em trabalho leva ao estresse e ansiedade."
Marco Aurélio Maywald, 27, encontrou esse propósito na fotografia. O fascínio surgiu ao visitar uma exposição de fotos em preto e branco no Sesc anos atrás. Embora interessado, ele não tinha condições de comprar uma câmera digital e ficou anos apenas desejando.
Há cerca de cinco meses, encontrou uma câmera analógica acessível em uma feira de antiguidades e começou a fotografar. O processo inclui buscar filme, tirar fotos, esperar o filme acabar, revelar e aguardar dias pelo resultado, sem a certeza de como as fotos ficaram -o que exige atenção e paciência.
Fotografar contrasta com sua rotina como advogado, em que lida com investigações de corrupção e programas de integridade, marcados pela urgência e pelo uso intensivo de telas. "No meu trabalho, tudo é urgente, tudo é pra ontem. Fotografar me permite pausar a realidade naquele instante."
A fotografia despertou em Marco Aurélio o interesse por outras formas de expressão, como pintura e teatro. "Descobri um lado artístico em mim que eu não conhecia."
Engana-se quem pensa que um hobby precisa ser útil. O importante é reservar um tempo para si, sem a obrigação constante de produzir algo. Dá até pra ser medíocre.
A psicóloga Débora Genezini, coordenadora dos ambulatórios da Oncologia D’Or em São Paulo, diz que as atividades feitas por prazer contrastam com valores atuais, em que uma rotina cheia de afazeres virou sinônimo de competência e sucesso. "Todo excesso, seja para mais ou para menos, é insalubre."
Essa percepção pode causar ansiedade, insônia e desequilíbrio. Áurea Amaral, 50, sentiu isso na rotina atribulada do mercado corporativo, onde lidava com pressão por vendas e metas. "É mentalmente exaustivo."
Dois anos atrás, ela teve uma experiência positiva ao fazer uma leitura de tarot e resolveu comprar um baralho para aprender. Hoje, lê as cartas para si mesmo e pessoas próximas. "Para mulher é sempre mais pesado, porque não é só o trabalho, é toda a carga que a gente carrega. A gente precisa usar uma válvula de escape", diz.
Estudos mostram que ter algum hobby é uma forma de equilibrar a saúde mental diante de uma intensa vida profissional. Um artigo publicado no Internacional Journal of Environmental Research and Public Health mostrou que pessoas que trabalham longas horas semanais e têm hobbies tem mais benefícios na saúde mental em relação aquelas que não têm.
Pesquisa publicada na Nature Medicine, que compilou os resultados de cinco estudos que acompanharam cerca de 93 mil pessoas com 65 anos ou mais, mostrou que pessoas daquela faixa etária com hobbies tinham menos sintomas de depressão e maior satisfação com a vida.
José Carlos Guerra, 37, vê na dança uma fonte de energia. Já tinha gosto pela prática e, em agosto, começou aulas de jazzfunk. Ele considera a prática uma maneira de sair da zona de conforto e aprender algo novo. "Eu me reenergizo."
Trabalhando com dados em uma empresa de sistemas de ensino, percebeu que se concentrar apenas no trabalho torna sua qualidade de vida vulnerável. "Quando o trabalho vai bem, você é o super-homem. Quando o trabalho não vai muito bem, você acaba sendo muito derrubado", diz.
Andreza Faria, 29, encontra leveza ao colorir livros após plantões hospitalares. Embora sempre tenha gostado de ter hobbies, eles eram voltados para telas, como videogames. "Mas o hobby fora da tela era uma coisa que tava me faltando", conta.
Em 2023, começou a colorir com lápis e, em agosto desse ano, influenciada pelo TikTok, passou a usar marcadores. "Em geral, eu chego muito cansada. Praticamente todo dia trabalho 12 horas. Então é o momento de relaxar a cabeça, esquecer tudo o que você passa no dia." Ela passou a gravar vídeos colorindo e começou a monetizar com as visualizações que recebe.
Esse tipo de atividade também reconecta as pessoas com a criança interior, diz a psicóloga Genezini. "A vida acelerada e tecnológica nos afasta da nossa essência primária da criança. Reconectar-se com ela é saudável, libertador e necessário."
COMO ENCONTRAR UM HOBBY
1. Não precisa ter habilidade prévia - Busque algo que tire um sorriso do rosto e traga bem-estar. Pode ser um exercício físico, cozinhar, dançar, teatro, circo, pintura ou leitura.
2. Experimente algo fora da sua zona de conforto - Por exemplo, alguém que teve uma experiência ruim ao cozinhar pode tentar novamente, com leveza, seguindo receitas simples ou fazendo um curso. “É gostoso aprender algo novo sem o estresse e julgamento por errar”, diz Huguet.
3. Considere aspectos financeiros e de tempo - Encontre algo que caiba no bolso em termos financeiros e que se encaixe na rotina diária. Se gosta de colorir, não precisa começar com as canetas mais caras do mercado.
- Bahia Notícias
- 01 Jan 2025
- 12:22h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de déficit fiscal das contas públicas.
Originalmente, o texto aprovado pelo Congresso Nacional previa novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento recomendaram o veto ao dispositivo. O governo justificou que o Artigo 67, ao não prever o bloqueio das emendas impositivas, estaria em desacordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao justificar o veto, o governo defendeu que todas as emendas parlamentares, incluindo as impositivas, devem ter o mesmo tratamento que as demais despesas discricionárias do Executivo.
“Sem existir previsão expressa dessas últimas espécies de emendas parlamentares como passível de bloqueio, o dispositivo estaria em dissonância com o entendimento do STF previsto na ADPF nº 854, no sentido de que ‘quaisquer regras, restrições ou impedimentos aplicáveis às programações discricionárias do Poder Executivo se aplicam às emendas parlamentares, e vice-versa’”.
O governo alegou ainda que o artigo vetado contraria o interesse público por não permitir o bloqueio dessas emendas.
“O dispositivo, além de gerar dificuldades para o cumprimento da regra fiscal, estabeleceria tratamento diferenciado entre tais emendas parlamentares e as demais despesas discricionárias do Poder Executivo federal, de maneira incompatível com os princípios da eficiência, eficácia, efetividade, impessoalidade e supremacia do interesse público que norteiam a administração pública”, concluiu o Palácio do Planalto.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 01 Jan 2025
- 10:17h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Pela primeira vez em 13 anos, e apesar da grande volatilidade internacional, a Petrobras fechou 2024 sem qualquer reajuste no preço do óleo diesel em suas refinarias. O preço da gasolina foi alterado apenas uma vez no ano.
A estratégia comercial é vista pelo mercado como um dos principais riscos para o investimento na empresa, considerada barata e resiliente a variações internacionais do petróleo devido ao baixo custo de produção do pré-sal.
Por outro lado, diz o Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás), tem efeitos positivos para a economia, ao evitar pressões inflacionárias com o repasse do aumento de preços dos combustíveis a outros produtos.
De acordo com levantamento feito pelo Ineep para a reportagem, a estatal passou a maior parte de 2024 com o diesel abaixo da paridade de importação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Esteve acima apenas em seis semanas, nos meses de setembro e outubro.
Durante todo o ano, a Petrobras vendeu o diesel, em média, a R$ 3,53 por litro. Até a primeira semana de dezembro, a paridade média de importação da ANP foi de R$ 3,70 por litro. Isto é, a estatal vendeu o produto com uma defasagem média de 5%.
O valor disparou nas últimas semanas, acompanhando a forte desvalorização do real, ainda não captada pelos dados semanais da ANP. Mas, de acordo com dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Petróleo), a defasagem chegou a bater 15% no dia 19 de dezembro.
A estatal diz que desde 2023 não considera mais a paridade de importação como único parâmetro para a formação dos preços "e passou a adotar estratégia comercial que considera as suas melhores condições de produção e logística, para precificação de diesel e gasolina na venda para as distribuidoras".
"Essa estratégia permite a empresa mitigar a volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio, proporcionando períodos de estabilidade de preços para os seus clientes, assim como contribui para uma melhor competitividade dos seus produtos", afirma, em nota enviada à Folha.
Em entrevista à Band TV nesta semana, a presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que a Petrobras cumpriu a missão de "abrasileirar" os preços dos combustíveis no país, vendendo mais barato do que no exterior e mantendo lucro.
O Ineep destaca que a política garante estabilidade de preços, "essencial para a mitigação dos efeitos inflacionários, pois abastecem o principal modal de transporte do país, e aumentos tendem a gerar repasses aos consumidores finais".
"Desde a adoção de sua nova política de preços, em maio de 2023, a estatal, além de adequar a precificação de seus derivados à realidade produtiva e logística nacional, contribuiu para mitigar os efeitos das flutuações dos preços internacionais sobre os consumidores brasileiros", diz o instituto.
Por outro lado, o mercado teme a repetição de problemas passados, principalmente no fim do primeiro governo Dilma Rousseff (PT), quando represamentos de preços em períodos de alta do petróleo geraram prejuízos bilionários à estatal e ao setor de etanol.
Em relatório divulgado no dia 18 de dezembro, analistas do banco Santander colocaram a prática de preços abaixo do custo de produção entre os principais riscos em sua tese de investimentos na Petrobras, empresa considerada um bom ativo, pelo baixo custo de produção e potencial de crescimento.
O lucro da área de refino da estatal caiu quase à metade nos primeiros nove meses de 2024, para R$ 6,7 bilhões, mas a empresa minimiza efeitos da política de preços sobre o desempenho, defendendo que a queda das margens de refino é global.
Em nota, alegou que sua estratégia comercial contribuiu em 2024 para que a empresa registrasse forte geração operacional de caixa, resultados consistentes e a menor dívida bruta desde 2008.
Na gasolina, a Petrobras promoveu apenas um reajuste em 2024, em julho. Também neste caso passou a maior parte do tempo abaixo da paridade de importação medida pela ANP -ficou acima apenas no início do ano e por nove semanas entre setembro e outubro.
Até a primeira semana de dezembro, segundo os dados do Ineep, o combustível foi vendido pela estatal com uma defasagem média de 9,5%.
- Bahia Notícias
- 01 Jan 2025
- 08:30h
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Na contramão do levantamento do Banco Central (BC), que apontou um déficit R$ 6,04 bilhões de janeiro a novembro deste ano envolvendo 13 empresas estatais não dependentes do Tesouro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou na segunda-feira (30) que as estatais tenham registrado um déficit recorde, que seria o maior valor para o período já apurado na série histórica, iniciada em 2002..
O gestor da pasta rebateu o BC e indicou os esclarecimentos prestados pelo Ministério Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). "Não é verdade. Às vezes, a contabilidade das estatais não é a mesma da contabilidade pública. Então, quando você faz investimento, às vezes aparece como déficit, o que não é," afirmou Haddad.
Para a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o método utilizado pelo Banco Central não é o mais adequado para uma melhor compreensão do cenário e que a análise da saúde financeira das empresas estatais deve ser feita com base na contabilidade empresarial.
"O resultado do Banco Central é apurado mensalmente, e ele leva em consideração apenas as receitas e despesas naquele ano", disse a ministra, também nesta segunda-feira (30), durante apresentação das linhas gerais da nova Medida Provisória (MP) que trata de salários de servidores federais, carreiras e cargos.
De acordo com Dweck, muitas empresas têm feito investimentos com recursos acumulados de anos anteriores que estavam em caixa e, dessa forma, o déficit apurado não configura prejuízo.
A ministra ressaltou que, das 13 empresas listadas na apuração do Banco Central, nove delas registraram lucro. Ela cita que, em função disso, houve inclusive o pagamento de altos dividendos aos acionistas.
"Estatais devem ser avaliadas pelo resultado da contabilidade empresarial. Na contabilidade empresarial, aí sim, você considera quando ela realiza o investimento. Esse gasto é diferido no tempo, porque ele tem um tempo de amortização. Ele não entra como uma despesa cheia no ano."
Segundo Dweck, algumas dessas empresas estatais receberam aportes do Tesouro em 2019 ou 2020, o que teria gerado um superávit na conta delas nesses anos. Os recursos, no entanto, teriam ficado em caixa. Isso porque durante o governo de Jair Bolsonaro diversas estatais foram incluídas no Plano Nacional da Desestatização. Consequentemente, passaram a ter restrições para realizar investimentos.
"Quando as retiramos do Plano Nacional da Desestatização, as empresas puderam voltar a realizar despesas com investimento. Isso gera, do ponto de vista contábil da contabilidade pública, um resultado de déficit. Mas não significa que elas tenham prejuízo."
Dweck admitiu, no entanto, que há três estatais que registraram prejuízo. Entre elas, citou os Correios. "É importante entender que o governo está muito atento à saúde financeira das empresas estatais. Não à toa, o presidente Lula assinou recentemente o decreto para gente discutir a reestruturação de empresas estatais para que possamos melhorar a saúde financeira delas."
- Por Folhapress
- 31 Dez 2024
- 17:17h
Foto: Reprodução / Getty Images
Um tribunal federal ratificou, nesta segunda-feira (30), o veredicto de um júri que determinou ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, o pagamento de US$ 5 milhões (R$ 30,9 milhões) no caso em que o republicano é acusado de abuso sexual e difamação da escritora E. Jean Carroll.
O 2º Tribunal de Apelações dos EUA rejeitou de forma unânime o argumento apresentado pela equipe de Trump de que o julgamento e o veredicto foram injustos porque o juiz não deveria ter permitido o depoimento de duas mulheres que afirmaram terem sofrido abusos sexuais por parte dele.
O júri de Nova York concluiu em maio do ano passado, após um julgamento de nove dias, que o presidente eleito abusou sexualmente de Carroll em uma loja de Manhattan em 1996.
O caso ocorreu por volta de 1996 em um provador da loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Manhattan, onde Carroll, agora com 81 anos, disse que Trump a estuprou. O líder republicano diz que as acusações não passam de farsas.
Um júri federal considerou Trump responsável por abuso sexual e difamação da escritora E. Jean Carroll, mas não por estupro. Ainda assim, o juiz que supervisionou o processo afirmou depois que, devido à estreita definição legal de estupro de Nova York, o veredicto do júri não significava que Carroll havia "falhado em provar que o Trump a 'estuprou'".
O júri decidiu ainda que Trump deve pagar US$ 5 milhões a Carroll pelos danos causados, sendo que US$ 2 milhões por agressão sexual e US$ 3 milhões por difamação.
O republicano recorreu da decisão, argumentando que os depoimentos de duas mulheres que afirmaram terem sofrido abusos sexuais por parte dele eram inválidos.
No entanto, o painel de juízes discordou. "Concluímos que o senhor Trump não demonstrou que o tribunal de distrito cometeu erros em nenhuma das decisões contestadas."
O tribunal afirmou que as evidências, incluindo Trump se gabando de sua proeza sexual em um vídeo do "Access Hollywood" que surgiu durante a campanha presidencial dos EUA em 2016, estabeleceram um "padrão de conduta repetido e idiossincrático" consistente com as alegações de Carroll.
"Além disso, ele não cumpriu sua obrigação de demonstrar que qualquer erro ou combinação de erros reivindicados afetaram seus direitos fundamentais, como exigido para justificar um novo julgamento."
Um júri diferente ordenou em junho de 2019 que Trump pagasse a Carroll US$ 83,3 milhões por difamá-la e danificar sua reputação. Mas o republicano recorreu e conseguiu diminuir a pena.
Trump afirma que não conhecia Carroll, que a mulher "não era seu tipo", e que ela fabricou a acusação de estupro para promover seu livro de memórias.
Colunista da revista de moda Elle por 26 anos, Carroll trouxe o caso à tona em 2019, quando a New York Magazine publicou um trecho de seu livro. Na sua versão, ela se encontrou casualmente com Trump na loja Bergdorf Goodman da Quinta Avenida, em Nova York, e ele a teria empurrado contra a parede e estuprado no vestiário da loja.
Naquela época, Trump era um proeminente promotor imobiliário, e ela, uma conhecida jornalista e apresentadora de televisão.
Steven Cheung, porta-voz de Trump, disse em um comunicado que os americanos "exigem um fim imediato à politização do nosso sistema de justiça e uma rápida rejeição de todas as caças às bruxas, incluindo a Farsa Carroll financiada pelos democratas, que continuará a ser apelada."
- Bahia Notícias
- 31 Dez 2024
- 15:06h
Foto: Matheus Landim / GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou uma reunião de balanço do programa Bahia Sem Fome e afirmou que o projeto, desde o seu início há dois anos, reduziu em 50% o número de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar no estado. O encontro, ocorrido nesta segunda-feira (30), contou com a presença do coordenador do programa, Tiago Pereira. A reunião também traçou novos objetivos para o ano de 2025.
"Em dois anos de gestão, reduzimos pela metade o número de pessoas no mapa da fome. Isso foi possível graças ao esforço conjunto de prefeitos, empresas, deputados e instituições de segurança alimentar. Seguiremos firmes em 2025 para alcançar ainda mais baianos e baianas", disse Jerônimo.
Tiago Pereira, coordenador do programa, reforçou os avanços e desafios. "Retiramos um milhão de pessoas da insegurança alimentar grave, mas ainda temos muito a fazer. O Bahia Sem Fome é resultado de parcerias com mais de 170 empresas, investimentos estaduais e o alinhamento com o Plano Brasil Sem Fome. Nosso foco é garantir acesso à alimentação, água, renda e fortalecer a economia local."
“O programa realiza uma série de ações estruturantes, como o acesso à água, assessoria técnica e apoio às instituições rurais, com foco no fortalecimento da Agricultura Familiar. Este suporte visa não só ampliar a produção para comercialização, mas também abastecer a alimentação escolar, uma estratégia importante para estimular a renda, movimentar a economia local e integrar as dimensões do trabalho e do emprego”, completou.
Em 2024, o programa anunciou os resultados do edital Comida no Prato I e lançou o edital Comida no Prato II, abrangendo os 417 municípios baianos. No primeiro edital de 2023, o investimento foi de R$ 24,2 milhões, ao longo de seis meses, beneficiando 50 organizações entre paróquias, institutos, ONGs, redes de mulheres, associações, cooperativas e centros comunitários, e alcançando 100 cozinhas comunitárias em 14 regiões da Bahia.
Já o segundo edital teve como objetivo beneficiar 30 mil pessoas por dia, totalizando 5,5 milhões de refeições distribuídas ao longo de 12 meses. Foram selecionadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que assinaram Termo de Colaboração com o Estado para apoiar cozinhas comunitárias e solidárias. Ao todo, 150 cozinhas comunitárias foram apoiadas em 403 municípios, com cada uma recebendo R$ 242 mil para atender diariamente 200 pessoas.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 31 Dez 2024
- 13:03h
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Cerca de 73 milhões de brasileiros estavam endividados em todo o país no mês de outubro deste ano, marca que só não foi maior do que a registrada em abril. Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo Serasa e divulgado nesta segunda-feira (30).
A pesquisa mostra que a população que se encontra dentro da faixa etária de 41 a 60 anos é a que possui a maior quantidade de pessoas com nome restrito devido às dívidas (35,1% do total). Na sequência os mais endividados estão nas faixas etárias de 26 a 40 anos (34,0%), acima de 60 anos (19,2%) e os jovens entre 18 e 25 anos (11,8%).
Ao todo, são 276,08 milhões de dívidas, sendo R$ 402,03 bilhões o montante total. O valor médio de dívidas por pessoa era de R$ 5.504,33 em outubro, e o valor médio de cada dívida foi de R$ 1.457,48 no mesmo período.
Segundo informou o Serasa, o valor médio de cada acordo realizado em outubro na plataforma de renegociação de dívidas "Serasa Limpa Nome" foi de R$ 734,83. O levantamento revela também que mais de R$ 10,51 bilhões em descontos foram concedidos no mês aos devedores que buscaram acordos para parcelamento dos débitos.
Existem ainda outras 550 milhões de ofertas que ainda estão disponíveis para negociação no Serasa Limpa Nome. Essas ofertas somam mais de R$ 802 bilhões em dívidas.
- Por Folhapress
- 31 Dez 2024
- 11:01h
Foto: Divulgação / PPI.GOV.BR
O governo Lula e a Vale firmaram um acordo consensual nesta segunda-feira (19) que revisa os valores dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Ferrovia Vitória-Minas (EFVM) e deve injetar R$ 17 bilhões na infraestrutura logística do país.
Definido como histórico pelo Ministério dos Transportes, o entendimento sobre a chamada repactuação ainda dependem da homologação do TCU (Tribunal de Contas da União).
Os contratos para prorrogação das concessões foram celebrados em dezembro de 2020, no governo Jair Bolsonaro, mas seus termos eram questionados pelo atual mandato.
A revisão da concessão é referente a uma cobrança total de R$ 27,5 bilhões que o Ministério dos Transportes fez à mineradora em relação a outorgas não pagas na renovação da concessão de 2027 para 2057.
"Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal e o setor privado, que é crucial na ampliação dos investimentos na nossa logística", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Segundo a pasta, do montante total, R$ 11 bilhões devem ser repassados de imediato à União a título de ajustes regulatórios, alteração do projeto FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e do valor de otimização, além dos acréscimos à outorga.
O processo ainda estipula a injeção de R$ 6 bilhões no trecho do Espírito Santo, entre as cidades de Cariacica e Anchieta da EF-118, conhecida como anel ferroviário do Sudeste.
"A repactuação dos Contratos de Concessão, uma vez finalizada, trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas duas concessões ferroviárias", disse a mineradora em comunicado aos investidores.
O acordo era esperado tanto pelo Ministério da Fazenda quanto pelo dos Transportes, pelo reforço no caixa da União e investimento no setor.
Outros dois acordos de revisão de concessão semelhantes de ferrovias já foram fechados, nos valores de R$ 1,5 bilhão, referente ao contrato da Malha Paulista da Rumo, braço de logística do grupo Cosan, do empresário Rubens Ometto; e de R$ 2,6 bilhões, do contrato da Malha Sudeste com a MRS.
A revisão contratual do governo com as empresas tem ocorrido no âmbito da Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), área criada pelo TCU para mediar discussões entre setores público e privado. A meta é evitar a judicialização de divergências.
- Por Marianna Holanda | Folhapress
- 31 Dez 2024
- 09:58h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (30), decreto de nomeação do novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Além deles, também foram assinados os decretos de nomeação dos novos diretores da autoridade monetária: Nilton David, chefe de operações da tesouraria do Bradesco, para a diretoria de Política Monetária; Gilneu Vivan, atual chefe do departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, para a diretoria de Regulação; e Izabela Correa, servidora do BC cedida para a CGU (Controladoria-Geral da União), para a diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta.
O ato ocorreu em reunião discreta no Palácio da Alvorada, com a presença apenas de alguns ministros. O evento, inicialmente, estava fora da agenda oficial. O presidente estava na Granja do Torto, onde descansa neste fim de ano.
Indicado por Lula, Galípolo assumirá a autoridade monetária diante de uma crise do governo com o mercado financeiro, que teme piora na situação fiscal do país. Recentemente, o presidente disse que ele será o presidente com mais autonomia que o BC já teve.
"Um ato formal do presidente de nomeação. Mas ele foi apresentado aos diretores. Os diretores novos ele nomeou, mas não os conhecia. Quem entrevistou foi o Galípolo, né? E aí foi hoje, eles foram conhecer o presidente, ocasião em que ele assinou os decretos de nomeação", disse o ministro Fernando Haddad (Fazenda), ao chegar na sua pasta.
Lula passou os últimos dois anos em pé de guerra com o presidente do Banco Central indicado por Jair Bolsonaro (PL), Roberto Campos Neto, a quem chamou de adversário político e fez críticas à política de juros. Agora, o petista promete não interferir na gestão de Galípolo, que enfrentará pressão tanto do mercado financeiro, quanto das ala mais à esquerda do governo.
O dólar, no último mês, atingiu níveis recordes e o Banco Central teve de fazer intervenções para segurar alta desenfreada na cotação da moeda.
Na manhã desta segunda-feira (30), última sessão do ano, o dólar apresenta estabilidade. O dia será marcado por uma agenda macroeconômica esvaziada e pela disputa da determinação da taxa Ptax.
Antes do recesso parlamentar, o Congresso concluiu a votação do pacote de contenção de despesas, que teve algumas medidas desidratadas pelos parlamentares.
Lula gravou um vídeo ao lado de Galípolo, em 20 de dezembro, para dizer que ele chegará ao posto sob a confiança dele e de seu governo, e negou interferência no futuro mandato de seu escolhido.
A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais do chefe do Executivo. A gravação foi feita no Palácio da Alvorada, pouco antes da última reunião ministerial do ano. No encontro ampliado, Lula fez discurso com gestos ao seu indicado e ao mercado, com quem sinalizou querer fazer as pazes, após tumultuada semana na economia.
No vídeo, o presidente disse que, com Galípolo, aprendeu a não brigar com o mercado financeiro, mas a tratar com jeitinho, segundo relatos.
"Queria, Galípolo, dizer para você uma coisa muito importante, quero que você saiba que está aqui por relação de confiança minha e de toda equipe de governo", disse Lula.
"Quero que saiba que jamais, jamais haverá, por parte da Presidência, qualquer interferência no trabalho que você tem que fazer no Banco Central", completou.
Além do futuro presidente da autoridade monetária, também estavam ao lado os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).