PF desarticula esquema de corrupção na cobrança de royalties de mineração

  • 16 Dez 2016
  • 10:12h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral. A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão. Ainda conforme os investigadores, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços. As investigações tiveram início no ano passado, no momento em que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A autarquia federal, ligada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela fiscalização da exploração mineral no país.

UNAJUF Repudia Gilmar Mendes

  • ASCOM / PROBUS
  • 16 Dez 2016
  • 09:25h

A UNAJUF repudia as reiteradas atitudes extra-autos e extramuros institucionais do Sr. Ministro Gilmar Mendes que, nessa condição e sem observar a liturgia do próprio cargo e a disciplina judiciária aplicável, critica com frequência e em público os demais Membros do STF bem assim outros segmentos da política nacional, colocando-se a si mesmo como bastião da moralidade e arauto da competência técnica que a Nação, todavia, não lhe reconhece, pelo que tem manchado a imagem da Suprema Corte brasileira. Suas inserções midiáticas têm causado constrangimentos e podem causar ranhuras à capacidade subjetiva de produzir decisões da parte dos demais Ministros do STF, como de resto de toda a Magistratura da qual o mesmo não é figura amistosa. Em respeito aos demais Ministros do Supremo Tribunal Federal, portanto, a quem esta Entidade de Classe respeita e considera, não só pelos atributos de urbanidade e elevação que professam, mas principalmente em razão das disposições da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), que proíbe a veiculação por qualquer meio de juízos depreciativos às decisões judiciais, próprias ou alheias, quanto aos processos em curso, a UNAJUF delibera por sugerir ao Sr. Ministro Gilmar Mendes que se retire do Poder Judiciário ou defenda de uma vez o direito subjetivo de todos os Juízes brasileiros à plena participação eleitoral na vida política nacional. 

Se assim não entender, esta Associação recomenda-lhe o mesmo que fez o Rei de Espanha, em relação às inconveniências do então presidente Hugo Chaves, da Venezuela. Pelo bem do Brasil e, especialmente, do Poder Judiciário do qual - ainda - faz parte: “¿Por qué no te callas?” É a censura que a UNAJUF, muito respeitosamente faz, ciente de que a Corregedoria dos Ministros do STF é a sociedade, a que devem prestar contas e à qual esta associação pertence, na certeza de que a tomará com elevação e serenidade republicanas, desfazendo, inclusive e desde logo, uma imagem que lhe vem sendo aplicada pela Nação de incompatibilidade entre o agente e o cargo que exerce.

Juiz Federal Eduardo Luiz Rocha Cubas - Presidente

Juiz Federal João Batista de Castro Júnior - Vice-Presidente

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Morre jornalista Villas-Bôas Côrrea, aos 93 anos

  • 16 Dez 2016
  • 08:50h

(Foto: Reprodução)

O Mais antigo jornalista político do país, Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa, morreu na noite desta quinta-feira (15) por falência múltipla de órgãos. Ele estava internado havia uma semana no hospital São Lucas, em Copacabana, no Rio, com problemas respiratórios. As informações foram confirmadas por uma amiga da família. Villas Bôas tinha 93 anos, era viúvo e deixa dois filhos, três netos e três bisnetos. Ele será cremado, mas ainda não há informações sobre o dia. Villas-Bôas Corrêa nasceu em 2 de dezembro de 1923, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. Sua trajetória começou em 1948, no extinto jornal A Notícia, escrevendo pequenas notas. Ao lado do fotógrafo José Rodrigues, naquela época, Villas-Bôas cobria diversas pautas por dia, inclusive policiais. Villas-Bôas também trabalhou no Diário de Notícias, jornal O Dia, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo – onde passou 23 anos na sucursal do Rio de Janeiro –, Rádio Nacional. Villas-Bôas trabalhou boa parte de sua vida no Jornal do Brasil, foram 30 anos dedicados ao jornal. A última coluna dele no Jornal Brasil foi em agosto de 2011, a Coisas de Política. O jornalista também foi comentarista político da TV Bandeirantes e da extinta TV Manchete. Um comentarista de estilo elegante, sofisticado e profundo. Ao longo de todos estes anos, ele acompanhou de perto os principais fatos políticos do país, como a transferência da capital para Brasília, o golpe de 1964, a ditadura militar, a anistia, as Diretas Já. Um analista privilegiado de momentos marcantes da história do país.

Bahia: Vírus misterioso causa dor muscular e deixa urina preta

  • 16 Dez 2016
  • 08:08h

(Foto: Reprodução)

Dor muscular extrema e urina na cor preta. Esses são os principais sintomas de uma doença que já levou ao menos 9 pessoas aos hospitais de Salvador nos últimos dias e que, em casos mais graves, pode levar a insuficiência renal. À frente das investigações sobre a doença, Dr. Gúbio Soares, pesquisador do laboratório de virologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em virologia, afirma que a enfermidade é causada por um vírus ainda não identificado. "Nós já sabemos que é um vírus que causa a doença, mas ainda não determinamos qual o tipo", afirma Dr. Gúbio, que acrescenta já ter coletado amostras de pacientes, para tentar identificar o vírus. "Precisamos de cerca 10 a 15 dias para conseguirmos fazer essa identifcação". O especialista acredita que a transmissão seja via oral, através do aparelho respiratório. Ele destaca que outro sintoma da doença é o aumento no organismo da enzima CPK, que atua na regulação do metabolismo dos tecidos contráteis, como os músculos esquelético e cardíaco.

"Teve paciente com índice de CPK de 100 mil unidades por litro de sangue, enquanto o normal é 200 unidades por litro", falou Dr. Gúbio. "Por isso, como há risco de insuficiência renal, os pacientes devem ficar internados até a urina voltar à cor normal", afirma. A estudante Giovana Colavolpe, de 24 anos, foi uma das pessoas que tiveram a doença em Salvador. Ela conta que o namorado dela, Tiago Pavan, teve os mesmos sintomas, no mesmo período que ela. "Na última sexta (9), eu senti uma dor muito forte no corpo inteiro. Começou no pescoço, foi irradiando e pegou o corpo inteiro. Eu tomei um relaxante muscular e não fez efeito, depois tomei um segundo comprimido e senti uma leve melhora. Quando acordei na manhã de sábado (10), estava ainda com dor e fui para o hospital", conta Giovana, que relata ainda que a dor era insuportável. "Quando você pensa em se mover, dói todos os músculos que você utiliza para fazer o movimento que você quer. É uma dor que eu não quero para o meu pior inimigo", fala a estudante. Segundo Giovana, ela ficou internada no hospital de sábado até a última quarta-feira (14), quando recebeu alta. O médico infectologista Antônio Bandeira diz que o tratamento é feito com hidratação e analgésico. "O paciente não deve, em hipótese nenhuma tomar anti-inflamatório, porque pode piorar a função renal", adverte. O tempo de melhora, em média, dura três dias. O médico afirma que a capital baiana vive um surto da doença. "É um surto. Anteriormente não tínhamos registro da doença, e agora já são 9 casos. Isso configura um surto", diz Dr. Antônio Bandeira. De acordo com ele, dos nove pacientes confirmados, três ficaram com a urina preta e, dessas, uma paciente evoluiu para a insuficiência renal. "Apesar do quadro, a insuficiência foi temporárira e ela melhorou", conta o médico. Através de nota, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou que já foi notificada sobre a doença e que está investigando os casos.

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Bares e boates serão proibidos de cobrar consumação mínima na Bahia

  • 16 Dez 2016
  • 07:04h

(Foto: Reprodução)

Os bares e boates da Bahia serão proibidos de cobrar consumação mínima dos clientes. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) um projeto de autoria do deputado Euclides Fernandes (PSL) que impede que os estabelecimentos determinem valores mínimos a serem pagos por pessoa. O texto agora aguarda sanção do governador Rui Costa e, após isso, deverá ser regulamentado pelo Executivo em até 90 dias de sua publicação. Pelo projeto de lei, a proibição inclui “todo e qualquer subterfúgio (oferecimento de drinks, vales de toda espécie, brindes, etc) utilizado pelas casas noturnas para, mesmo disfarçadamente, efetuar a cobrança citada”. Na justificativa, Euclides Fernandes defende que as pessoas se veem obrigadas a beber além da conta para justificar a despesa previamente cobrada, o que aumenta consideravelmente o número de pessoas dirigindo à noite em estado de embriaguez e causando acidentes de trânsito. “A maioria desses consumidores, principalmente os mais jovens , para ‘aproveitar’ o valor que pagou, acaba por consumir bebida alcoólica em excesso, já que, não raro, o valor cobrado ultrapassa a casa dos R$ 30,00 (trinta reais) por pessoa”, avalia.

Temer anuncia regularização tributária para dívidas vencidas até 30 de novembro de 2016

  • 15 Dez 2016
  • 20:02h

(Foto: Reprodução)

O governo federal apresentou nesta quinta-feira (15) uma série de medidas econômicas para estimular a economia e incluiu um programa de regularização tributária para pessoas físicas e jurídicas para dívidas com vencimento anterior a 30 de novembro de 2016. “Há muitos devedores ainda do Fisco, com passivos tributários às vezes expressivos e há também pessoas físicas que detém o mesmo passivo tributário. O novo pacote atende tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas”, afirmou Temer. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou alguns detalhes, a exemplo das duas opções para regularização, que pode ser feita em até 96 parcelas. “O objetivo é que empresas regularizem sua situação fiscal. Qualquer dívida tributária é elegível. O programa permite também a quitação de dívidas previdenciárias”, relatou Meirelles. "Programa permite a regularização fiscal para as empresas que estão se preparando para voltar a crescer, a medida que o ajuste macroeconômico está em andamento", completou o ministro.

Conquista: Empresário é morto a tiros ao reagir a assalto; veja vídeo

  • 15 Dez 2016
  • 19:02h

Domício Silveira Amaral, de 57 anos, foi assassinado por volta das 2h30 da madrugada desta quinta-feira, 15, durante uma tentativa de assalto no posto Fim da Banguela, localizado na BR 116, em Vitória da Conquista, próximo a Lagoa das Flores. A vítima era a proprietária do estabelecimento. De acordo com testemunhas, um homem armado teria entrado no estabelecimento e de arma em punho anunciou o assalto. Domício reagiu e o ladrão conseguiu atirar duas vezes contra vítima. Câmeras de segurança registraram a ação do assaltante. Aparentemente ele tinha dois comparsas que lhe davam cobertura. Após atirar em Domício, o ladrão teria fugido a bordo de um veículo, em direção a cidade de Planalto. As policias Militar e Civil estiveram no local. Após a realização da perícia de local de crime, o corpo de Domício foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. Caso a polícia confirme e trabalhe com a hipótese de latrocínio, o crime será investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, sendo Ney Brito o delegado titular da delegacia especializada, que ficará a frente das apurações.

Sudoeste baiano: Vereador é preso na BR-116 com carreta roubada e arma de fogo

  • Por Rodrigo Ferraz
  • 15 Dez 2016
  • 18:02h

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve ontem (14), um homem, identificado como sendo vereador de uma cidade do interior do Rio Grande do Norte, com uma carreta roubada e portando arma de fogo. A ação iniciou por volta das 11hr, no KM 677 da BR 116, em Jequié, na região Sudoeste.  Após informação de que uma carreta iria passar em frente ao posto da PRF em Jequié com um semirreboque semelhante a um que fora roubado em março deste ano, no estado de São Paulo, a equipe da PRF montou um cerco e abordou o veículo.Durante a fiscalização, os policias solicitaram os documentos de porte obrigatório e verificaram que haviam divergências nos dados do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) do semirreboque. Foi verificado que o número do chassi do veículo estava suprimido, mas, em um compartimento de segurança do semirreboque, foi encontrado o CRLV original do veículo que havia sido roubado. A placa que estava sendo utilizada era “clonada” de outro veículo de mesmas características. Ainda durante os procedimentos, os PRFs constaram que o cavalo-trator também possuía indícios de adulteração nos elementos de identificação. Foi feito uma vistoria na boleia da carreta, onde foi encontrada uma pistola de marca Taurus, modelo 24/7 G2, calibre 9 mm, carregada com 16 munições. O vereador de 28 anos já responde por homicídio qualificado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e já foi preso por desacato.

Ônibus que saiu de Conquista pega fogo na BR-116

  • 15 Dez 2016
  • 16:45h

Um ônibus da empresa Contijo pegou foto nesta quinta-feira (15) na BR-116, trecho próximo a Medina, em Minas Gerais. Segundo informações de nossa reportagem, o veículo saiu de Vitória da Conquista. Apesar do susto, ainda não se sabe se houve feridos. O Corpo de Bombeiros apura o caso para descobrir o que causou o incêndio.

Estudantes promovem ação solidária e presenteiam crianças em Caetité

  • ASCOM/Educação
  • 15 Dez 2016
  • 15:52h

(Foto: Divulgação)

Para marcar o final do ano letivo e celebrar a aproximação do Natal, os estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) Sertão Produtivo, no município de Caetité (648 km de Salvador), saíram das salas de aula para a execução do projeto CETEP Solidário. Depois de arrecadar alimentos e presentes, muitos trocaram a farda por perucas e roupas divertidas para fazer as entregas para crianças da região. Aliando o espírito de solidariedade e princípios educativos dos cursos técnicos, os alunos também realizaram intervenções sociais, beneficiando as comunidades de Morros e Pinga, pertencentes ao distrito de Maniaçu, com a oferta de serviços de saúde. O estudante Milton Caldeiras Filho, 18 anos, 4º ano do curso técnico de Administração, participa do projeto CETEP Solidário pela primeira vez e, radiante, garante que nenhuma outra atividade o deixou tão feliz. “Este é um momento ímpar na minha vida. Trata-se de um projeto que acrescentou muito pessoalmente. Com este trabalho, levamos não só alimento, mas, também, afeto. A comunidade se entrosa, conta suas histórias de vida e aprendemos muito com eles. Ver a alegria nos olhos das crianças ao abrirem os seus presentes é algo indescritível, emocionante. Praticar a solidariedade faz bem para a nossa alma e para quem a recebe”, comemora. 

A diretora do CETEP do Sertão Produtivo, Magna Marques, explica que a comunidade escolar é mobilizada durante todo o ano. “Os estudantes partem para a coleta dos alimentos, que são doados pela comunidade local, e, em seguida, através dos agentes comunitários do município, levantam dados, como o número de crianças e a realidade socioeconômica de cada família, para escolherem as duas comunidades que serão beneficiadas”, explica. Este ano, segundo a gestora, a comunidade escolar distribuiu 31 cestas básicas para 29 famílias e 55 crianças. Além disso, cada professor “adota” uma criança para ser presenteada. “Elas ficam muito felizes com os brinquedos que ganham e com as atividades recreativas que os nossos estudantes do 4º ano (formandos) realizam com elas. São comunidades carentes que recebem a nossa solidariedade e, em troca, elas nos mostram o quanto ações como estas trazem uma nova motivação para essa população”, afirma Magna Marques. Durante as visitas, os estudantes prestam serviços de saúde como tipagem sanguínea, feitas por alunos dos cursos técnicos de Análises Clínicas e Enfermagem, respectivamente.

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Docentes encerram greve na Uesb e deflagram estado de mobilização permanente

  • 15 Dez 2016
  • 15:14h

(Foto: Reprodução)

Depois de 17 dias, os professores e professoras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram encerrar a greve docente. Iniciada no último dia 28, a greve teve como motivações a PEC 55, a reforma do ensino médio e o congelamento de salários. Embora a Proposta de Emenda tenha sido aprovada no Senado Federal, nessa terça (13), a categoria avaliou que o protesto cumpriu seu papel de compor o movimento nacional contra as medidas, além de mostrar a resistência da classe trabalhadora. A indicação de saída da greve foi dada em acordo com os comandos de Greve Local e Nacional, que é responsável pelas 44 instituições de ensino superior com atividades suspensas. A classe ressalta ainda que a luta deve ser mantida e ampliada e, para tanto, deflagrou estado de mobilização permanente para envidar esforços e rearticular o Fórum Sindical e Popular no sudoeste da Bahia.

MPF denuncia Lula e mais oito pessoas na Lava Jato

  • 15 Dez 2016
  • 14:31h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal do Paraná nesta quarta-feira (15). A força-tarefa ainda pediu à Justiça o ressarcimento de R$ 75.434.399,44 à Petrobras. O ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e a esposa de Lula, Marisa Letícia, estão entre os denunciados (veja a lista abaixo). Esta é a quarta denúncia contra Lula em processos relacionados à Lava Jato. Nos outros três, a Justiça aceitou o pedido do MPF e transformou o ex-presidente em réu. Além disso, ele é alvo de uma quinta denúncia relacionada à Operação Zelotes

Veja a lista dos denunciados e os crimes:
-Lula: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
-Antonio Palocci: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Branislav Kontic: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
-Paulo Melo: lavagem de dinheiro
-Demerval Gusmão: lavagem de dinheiro
-Glaucos da Costamarques: lavagem de dinheiro
-Roberto Teixeira: lavagem de dinheiro
-Marisa Letícia Lula da Silva: lavagem de dinheiro

Por meio de nota, a Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre o assunto, mas que reafirma o compromisso de colaborar com a Justiça. "A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade", diz um techo da nota. O G1 tenta contato com os advogados dos demais denunciados. O MPF afirma que Lula comandava "uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar" por meio de desvios na Petrobras. Apesar de ser indicado como comandante do esquema, Lula não foi denunciado agora por crime de organização criminosa, porque esse fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a denúncia, a Odebrecht pagou R$ 75 milhões em propinas, desviados da Petrobras por meio de oito contratos com a estatal. Esse valor foi repassado partidos e agentes políticos que davam sustentação ao governo Lula, em especial PP, PT e PMDB. De acordo com os procuradores, Lula atuou em favor de interesses econômicos do Grupo Odebrecht e recebeu vantagens indevidas, que foram pactuadas com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda. A denúncia diz que parte dos R$ 75 milhões foi usado na compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e na de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

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Whatsapp permitirá ao usuário apagar mensagens no celular do destinatário

  • 15 Dez 2016
  • 13:53h

O comunicador Whatsapp vai permitir, em breve, que você apague mensagens enviadas para destinatários. Anteriormente, a mensagem era apagada apenas no próprio dispositivo de quem deletou a informação.Agora, beta testers já experimentam a função em que a mensagem é apagada “da conversa”, em ambos os dispositivos. A nova função, de acordo com o WABetaInfo, também inclui a edição de mensagens enviadas. Isso significa que, se você escreveu algo errado, poderá editar a mensagem para arrumar o erro. Ainda, se mesmo assim não estiver satisfeito, dois toque sobre a mensagem vão oferecer a possibilidade de apagá-la da conversa. Essa nova função está presente no WhatsApp beta para iOS, versão 2.17.1.869. Assista o recurso em funcionamento:Contudo, se você está comemorando que vai apagar aquelas coisas feias que escreveu há um tempo, saiba que, quando o recurso chegar para o público em geral, a nova função vai funcionar apenas com mensagens, fotos e vídeos enviados após uma atualização — não será possível apagar mensagens antigas. Como você pode ver no vídeo acima, assim que o usuário apaga a mensagem, o “balãozinho” apresenta o seguinte texto: “Sender revoke the message”, algo como “Mandatário anulou a mensagem”.

Secretário-executivo do Ministério da Saúde é alvo de operação da Polícia Federal

  • 15 Dez 2016
  • 13:13h

(Foto: Reprodução)

Entre os alvos da Operação Nipoti, deflagrada nesta quinta-feira (15) pela Polícia Federal (clique aqui), está o seocretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Nardi. De acordo com fontes da PF, há mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão no endereço do secretário, em Maringá, no Paraná. Segundo o Estadão, o primeiro ainda não foi cumprido. O Ministério da Saúde informou que Nardi está trabalhando normalmente, mas confirmou que sua casa foi alvo de busca e apreensão. Na manhã desta quinta, foi feita uma busca na sede do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), instalada no prédio anexo do Ministério da Saúde. A PF apreendeu documentos de um convênio realizado em dezembro de 2014, quando Nardi era presidente do colegiado.

Grande oportunidade de adquirir um lindo filhote da raça siamês

  • 15 Dez 2016
  • 12:18h

Os gatos siameses fazem parte de uma raça de felinos orientais e são caracterizados por um corpo elegante e longilíneo e uma cabeça marcadamente triangular. Amados pela sua beleza, os gatos siameses são uma das raças mais apropriadas para a criação doméstica, já que eles são totalmente dóceis e tem um apego muito especial com os seres humanos. Objeto de desejo de crianças e mulheres, os gatos siameses são animais de estimação especiais e, para aqueles que tem esse desejo de adquirir um exemplar desta raça milenar, abre-se uma grande oportunidade, já que um casal brumadense está doando vários filhotes, os quais são de uma beleza rara e que já estão se alimentando de ração. Os interessados podem entrar em contato pelo celular (77) 9959-2550, ou ir diretamente à Rua Sergipe, 127, no Bairro Jardim Brasil.