Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados. É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado nessa segunda-feira (20) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. De acordo com a ministra, a plataforma será estendida no dia 6 de dezembro aos estados de São Paulo e Santa Catarina e, até abril de 2018, às demais unidades federativas. Carmém Lúcia anunciou ainda um termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Educação para a implantação de 40 bibliotecas em penitenciárias do país. Segundo ela, a intenção é garantir os direitos humanos e a possibilidades de remissão de pena, pela leitura.
Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial. A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País.”O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano. Esse gasto, diz o estudo, é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido. Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. “As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas”, diz o relatório. Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões. Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova realidade. Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho. A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões.
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Operação Sothis, 47ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (21) pelo juiz federal Sérgio Moro, tem como alvo um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus familiares e intermediários, suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por uma empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. Os investigadores suspeitam de que valores ao ex-gerente foram repassados em benefício do PT e que, de forma independente, a mesma empresa fez repasses ao PMDB a pedido da presidência da Transpetro. De acordo com a Procuradoria da República no Paraná, as investigações se iniciaram a partir da colaboração premiada dos executivos da empresa de engenharia alvo da ação deflagrada nesta terça-feira. A partir daí foram realizadas diversas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, os quais revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram os ilícitos narrados pelos colaboradores. O Ministério Público Federal entende que os indícios encontrados a partir das investigações indicam que o ex-gerente recebeu suborno para favorecer a empresa de engenharia em contratos com a Transpetro. Os procuradores encontraram pagamentos por meio de depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares, oriundos contas de titularidade da empresa de engenharia e/ou de seus sócios com o suposto objetivo de dissimular e ocultar a origem ilícita dos recursos. O ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto, o acerto final ficou em 0,5%. Este valor foi teria sido pago mensalmente em benefício do PT, de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB.
O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente. Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, "neste caso houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro. Além disso, estão sendo investigados contratos entre a própria empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance". O procurador da República Athayde Ribeiro Costa destaca que "houve um esquema político-partidário contínuo e duradouro na Transpetro, como na Petrobras. Os crimes praticados na Transpetro são uma nova frente de investigações da Lava Jato, em expansão. Como ocorreu no caso da Petrobras, este é o momento mais favorável para quem quiser colaborar com a Justiça se apresentar", afirmou.
CONTINUE LENDO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu mudanças em certidões de nascimento, casamento e óbito, e as mudanças passam a valer a partir desta terça-feira (21). Entre outras alterações, há a possibilidade de incluir os nomes dos pais socioafetivos. Em todas as certidões o número do CPF passa a ser obrigatório. A intenção é que o documento se torne o número de identidade civil único. Além disso, as mudanças permitem que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto. Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz.
- Brumado Urgente
- 21 Nov 2017
- 15:00h
Foto: Divulgação
Na manhã desta terça-feira (21), um homem, identificado como José Souza Santos de 64 anos, foi encontrado pelo irmão, caído já sem vida, em uma ponte na comunidade de Seviriano, município de Paramirim. Informações preliminares dão conta que a vitima teria escorregado e batido a cabeça. O acidente foi na noite desta segunda-feira (20). O Departamento de Policia Técnica esteve no local para o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) em Brumado.
- Brumado Urgente
- 21 Nov 2017
- 14:00h
Na manhã desta terça-feira (21), em Ituaçu, localidade de Riacho do Vereda, uma troca de tiros foi realizada entre a Guarnição do DPM com um homem de nome Valdir Barbosa de Santana. A troca de tiros foi motivada em razão da intervenção da Policia a uma agressão, o individuo, conhecido como “negão da lapa” acabou vindo a óbito. O homem era foragido da carceragem de Tanhaçu e era suspeito de assaltos em toda a região. Ele estava em poder de um revolver calibre 32 e outro de fabricação artesanal. Não há informações de policiais feridos.
- Brumado Urgente
- 21 Nov 2017
- 13:00h
Foi realizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o XVI Prêmio Denatran de Educação de Trânsito e teve como tema: Minha escolha faz a diferença no trânsito, com o objetivo central de incentivar estudantes a realizarem trabalhos voltados para a educação no Trânsito, essa iniciativa teve parceria com as escolas municipais e estaduais. Uma estudante brumadense se destacou no prêmio, Kamilly Stefane Queiroz Miranda, de 12 anos, estudante do Colégio Municipal Graça Assis com o apoio da professora Carla Dias Fernandes, com o “Jogo Lúdico Infantil” e venceu a categoria de até 12 anos e 11 meses. O jogo criado pela aluna chama a atenção dos condutores para as regras de trânsito e a terem mais respeito com os pedestres.
- Brumado Urgente
- 21 Nov 2017
- 12:00h
Foi realizado, no último domingo (19), as provas referentes ao Processo Seletivo 01/2017 Semad, que irá contratar por tempo determinado, profissionais para atuarem no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos. Dentre as vagas disponíveis estão para Assistente Social, Mediador, Psicólogo e Recepcionista. Confira os gabaritos da prova: aqui.
- Brumado Urgente
- 21 Nov 2017
- 11:00h
Foto: Divulgação
Completamente contextualizados com as demandas sociais do município, os servidores públicos do judiciário local dão, mais uma vez, um lindo exemplo de cidadania e engajamento. Eles irão trabalhar durante toda essa semana que antecede a caminhada ‘Passos que salvam’ com as respectivas camisetas da campanha. O evento acontecerá no próximo domingo (26) e, segundo uma das coordenadoras da campanha em Brumado, o evento promete ser ainda maior este ano, já que na última edição a caminhada reuniu o maior número de participantes do Brasil já que acontece simultaneamente em várias cidades do país e a adesão do povo brumadense foi volumosa. A campanha tem por objetivo a conscientização sobre a prevenção do câncer e arrecadar fundos para o Hospital de Câncer de Barretos, que é uma referência no tratamento dessa enfermidade tão nefasta no Brasil, e, que o acometido por ela necessita de cuidados especializados e não obstante recebe pacientes de todo o pais, inclusive, de Brumado. Tanto os servidores quanto o Juiz titular da vara criminal Dr. Genivaldo Guimarães estão participando maciçamente da campanha, inclusive, o magistrado em uma entrevista a um blog local fez questão de destacar seu apoio, asseverando que "a ação tem nosso apoio porque contribui para a cura ou a esperança de muitos pacientes, valendo lembrar que em Brumado e região existem diversas pessoas que aguardam esperançosas, a recuperação de parentes ou amigos que se encontram em tratamento no hospital localizado na distante cidade de Barretos”.
- Brumado Urgente
- 21 Nov 2017
- 10:00h
Foto: Divulgação
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT deu inicio ao cadastramento de prestadores de serviço nas atividades de moto táxi e moto frete em Brumado, através da Coordenação de estatísticas. Essa ação tem como objetivo conhecer os profissionais que trabalham nessa área e em curto prazo a SMTT vai procurar reconhecer atividade no Município conforme a Lei Federal 12.009 que reconhece normatiza essas atividades. A fiscalização após a regulamentação da atividade vai ficar para PRE - PM e os agentes de trânsito.
Foto: Divulgação
As quatro policlínicas e os dois hospitais que serão inaugurados pelo Governo do Estado até dezembro na Bahia, apesar de terem as obras e equipamentos custeados pela gestão estadual, terão a administração e manutenção mensal dividida em 40% para o Estado e os 60% para os municípios consorciados. A Policlínica de Guanambi, que será inaugurada nesta sexta-feira (24), beneficiará aproximadamente 500 mil pessoas de 22 municípios da região. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesab), os Consórcios Públicos de Saúde, que as Policlínicas fazem parte, tem o objetivo de regionalizar a prestação de serviço de alta qualidade em saúde para a população do interior do estado, e evitar que os pacientes se desloquem para os grandes centros em busca dos serviços.
- B News
- 21 Nov 2017
- 09:00h
Uma pessoa foi presa na Bahia, nesta terça-feira (21), na 47ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sothis. O preso, informa o site G1, se trata de um ex-gerente da Transpetro e foi localizado em sua casa na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Federal, além do mandado de prisão temporária, estão sendo cumpridos na Bahia quatro mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva. O ex-gerente e seus familiares e intermediários são suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. Ele será levado para a Superintendência da PF em Curitiba. As investigações apontam que o ex-gerente recebeu suborno para favorecer empresas em contratos com a Transpetro. Para despistar a origem do dinheiro, os valores foram depositados nas contas bancárias de parentes e pessoas próximas. O valor, aponta a investigação, era pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores. Segundo o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, “houve um esquema político-partidário contínuo e duradouro na Transpetro, como na Petrobras. Os crimes praticados na Transpetro são uma nova frente de investigações da Lava Jato”. "Este valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente", disse o Ministério Público Federal.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou parecer, na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes do contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”. A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”. O TCM, em seu ato normativo, destaca que o reconhecimento do direito por parte do STF não desobriga os municípios de legislar a respeito, ou seja, de ter no seu ordenamento jurídico, lei local que disponha sobre o cabimento de tais parcelas de pagamento. Além disso, recomenda que “o novo entendimento firmado seja adotado respeitando-se tal marco temporal – 24 de agosto de 2017”, data do julgamento realizado no STF. Assim, com relação aos municípios em que já existe lei prevendo o pagamento do terço de férias e décimo terceiro, os agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) podem ser contemplados com os benefícios – sempre a partir do dia 24 de agosto de 2017. Em relação aos municípios em que não existe norma legal estabelecendo o pagamento destes benefícios remuneratórios, para que o pagamento seja efetivado, é indispensável que seja editada lei disciplinando o benefício. Observa ainda, o TCM, que, “por não se tratar de fixação de subsídio, mas apenas de reconhecimento de direitos, não há que se falar em observância ao princípio da anterioridade.” E acrescenta, didaticamente, para que não haja dúvida, que “considerando, como exposto anteriormente, o posicionamento adotado se aplica a partir de 24.08.2017, orienta-se que, este ano, o adimplemento do décimo terceiro salário, quando devido, ocorra de forma proporcional (4/12 avos) e que o terço de férias seja solvido apenas nos casos em que o período concessivo tenha se iniciado a partir de tal data”. Do ponto de vista orçamentário, orienta o TCM que “deve-se fazer reforço de dotação, quando necessário, por intermédio de crédito suplementar, tendo em vista a existência de previsão orçamentária para a despesa (remuneração de agentes políticos), mas não com crédito suficiente (diante do acréscimo dos valores relativos a terço de férias e décimo terceiro salários)”. As informações são do TCM.
- Ascom - MP
- 21 Nov 2017
- 08:11h
O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Municipal de Administração de Livramento de Nossa Senhora que publique novamente o resultado provisório do processo seletivo simplificado do edital 01/2017, especificando os pontos por item de cada candidato classificado ou desclassificado de todos os cargos. O resultado deve vir em ordem alfabética e dividido pelos respectivos cargos, constando em caso de desempate a data de nascimento dos envolvidos. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor da recomendação, o resultado provisório foi divulgado apenas com o total de pontos dos candidatos. “No entanto, a especificação dos títulos pontuados é condição para que os candidatos saibam quais dos que apresentaram foram acolhidos e tenham transparência quanto às pontuações dos seus concorrentes, além de possibilitar conhecimento sobre a prevalência do eventual critério de desempate”, afirmou. O promotor de Justiça recomendou ainda à Secretaria Municipal de Administração a suspensão das fases do citado processo seletivo até que se proceda à retificação do resultado, reabrindo-se os prazos de impugnação. Por outro lado, a presidente da comissão do processo seletivo emergencial deve, após a republicação do resultado provisório, disponibilizar a todos os candidatos oportunidade para que possam ter acesso aos títulos apresentados pelos demais, durante o prazo de recursos.
Uma professora foi presa após ser acusada de fazer sexo com alunos menores de idade, e em troca, dava notas boas a eles. O caso foi registrado na cidade de Medellín, na Colômbia. Segundo informações da imprensa local, o crime foi descoberto após um dos pais ter visto os textos e as imagens trocados entre ela e o filho. Ao notar a gravidade do assunto, denunciou a docente à polícia. De acordo com a emissora Canal 4, a professora utilizava uma tática para atrair os alunos, que tinha entre 16 e 17 anos. Nas redes sociais, ela adicionava os estudantes como amigos e, em seguida, pedia o telefone deles. Momentos depois, dizia que ia "ajudá-los com os estudos". Após a denúncia ser divulgada, vários alunos resolveram falar sobre o caso e postaram a seguinte mensagem nas redes sociais. "Essa é a professora Yokasta. Ela nos disse nos reprovaria se não tivéssemos relações com ela". Além do texto, publicaram fotos da docente. Yokasta está presa, e o marido dela já pediu o divórcio. A escola na qual a educadora trabalhava não se pronunciou sobre o caso.
