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Com a falta de pagamento do salário de novembro e do 13º salário, cerca de 50 funcionários públicos municipais ocupam o prédio da prefeitura da cidade de Anagé no início da tarde desta quinta-feira (22). Segundo os manifestantes, apenas 60% dos funcionários da educação, dentre professores coordenadores e diretores, receberam a primeira parcela do benefício. Os demais profissionais, como pessoal de apoio, auxiliar de secretaria, vigias, merendeiras e digitadores, não receberam nem a primeira parte nem a segunda que deveria ter sido paga até essa quarta-feira (21). "A gente só sai quando houver um posicionamento sobre o pagamento", afirma a funcionária pública Elciana Soares. Em contato com o Bahia Notícias, Elciana contou que os manifestantes já estão providenciando colchões e mantimentos para a ocupação. De acordo com a funcionária, o único retorno da prefeitura é de que não há recursos. O Bahia Notícias tentou contato com a prefeita da cidade, Andrea Oliveira (PT), mas não houve retorno.
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(Foto: Reprodução)
Um sargento da reserva da Polícia Militar foi preso em flagrante após matar a esposa com um tiro na cabeça e balear o sogro no município de Inhambupe, na região nordeste da Bahia. Uma das suspeitas da polícia é de que o homem tenha cometido o crime por ciúmes, após suspeitar que a companheira estivesse o traindo com outra mulher. O crime ocorreu na quarta-feira (21), na Praça Jota Maia. "A gente tem duas linhas de investigação: ou ele [o sargente] teve um surto ou cometeu o crime por suspeitar de traição da mulher", contou o delegado Flávio Góis, titular da 2ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Alagoinhas). De acordo com a investigação, o sargento Manoel de Jesus Fagundes, 58 anos, teria visto no celular da esposa, Maria Vilma, de 43 anos, mensagens que teriam sido encaminhadas para outra mulher, o que o deixou irritado.
Após discussão, segundo a polícia, o homem atirou na esposa, que morreu ainda no local. O sogro, que também foi baleado na cabeça, foi encaminhado para o Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, onde passou por cirurgia e permanece em estado estável. Ainda de acordo com o delegado Flávio Góis, o suspeito ainda tentou se matar duas vezes após o crime, mas não conseguiu. "Primeiro, ele tentou dar um tiro em si mesmo, mas foi impedido por policiais e familiares. Depois, ingeriu chumbinho e precisou ser levado para o hospital", contou. O sargento também está internado sob custódia no Hospital Regional Dantas Bião. Após receber alta médica, segundo o delegado, o sargento será encaminhado para o Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. Em nota, a Polícia Militar informou que vai instaurar um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do militar na esfera administrativa. Na esfera penal, o crime é investigado pela Polícia Civil.
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(Foto: Reprodução)
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo quer baixar os juros do cartão de crédito no primeiro trimestre de 2017. "Anunciamos que haveria uma redução dos juros do cartão de crédito. E, de fato, os últimos estudos revelam que no primeiro trimestre deste ano haverá uma redução de mais da metade dos juros cobrados do cartão de crédito", afirmou o presidente durante eventono qual anunciou também a liberação do saque do FTGS para contas inativas até dezembro de 2015. Após acompanhar o anúncio de Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participou de um almoço na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, após o encontro, explicou que o governo prevê que serão necessários cerca de 90 dias para as medidas começarem a ser implementadas, "para já estarem totalmente em vigor no final do primeiro trimestre". (leia detalhes sobre o almoço mais abaixo) Para baixar os juros do cartão de crédito , segundo o presidente, a ideia é limitar o prazo para o pagamento do rotativo (que é quando é feito o pagamento do valor mínimo da dívida, com o parcelamento do restante) para até 30 dias.
Hoje, esse prazo é mais longo, segundo o Ministério da Fazenda. Com isso, o governo espera que os juros do parcelamento caiam pela metade já nos primeiros meses do ano que vem. Além disso, o governo pretende também que os juros para o restante da dívida, após o pagamento do rotativo, sejam menores que a metade do que se pratica atualmente. Em novembro, os juros do cartão de crédito rotativo foram de 475,8% ao ano. "A hipótese do juro do cartão, que é aquela coisa dos 30 dias, que é o chamado rotativo, onde haverá esta redução de mais da metade do que hoje se cobra. Em segundo lugar, 30 dias após, haverá um parcelamento daqueles que não pagaram, e esse parcelamento ainda receberá juros inferiores, menos da metade, digamos, do chamado rotativo", afirmou o presidente. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que estava ao lado de Temer no anúncio das medidas, afirmou que a queda nos juros do cartão faz parte de uma reforma microeconômica para reaquecer a economia. "Faz parte de toda a série de reformas microeconômicas. É um quadro em que temos de enfrentar a macroeconomia, que está sendo feito, e ao mesmo tempo fazer reformas microeconômicas que elevem a taxa de crescimento", disse o ministro.
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O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo vai liberar o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até dezembro de 2015. Temer fez o anúncio em pronunciamento antes de participar de um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. A medida faz parte de uma tentativa do governo de reaquecer a economia. O presidente explicou que não haverá limite para o saque. O trabalhador, se quiser, poderá sacar todo o valor que tem na conta inativa. Temer não detalhou a partir de quando o saque será liberado. "Nós estamos flexibilizando essas exigências [para o saque do FGTS], porque o momento que vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam, ainda que de forma parcial, uma recomposição da renda do trabalhador. Portanto, estamos permitindo que os trabalhadores detentores dessas contas até 31 de dezembro de 2015 possam dispor de recursos que em condições normais não estariam ao seu alcance", afirmou o presidente.
Temer disse, que pelos cálculos do governo, os saques podem chegar a R$ 30 bilhões, o que equivale, nas contas de equipe econômica, a 0,5% do PIB. Segundo ele, cerca de 10, 2 milhões de trabalhadores podem sacar o dinheiro. A maior parte das contas inativas, de acordo com o governo, tem saldo de menos de um salário mínimo. O presidente argumentou que os saques das contas inativas do FGTS não vão prejudicar projetos que dependem da verba do fundo, como o financiamento de moradias do Minha Casa Minha Vida. "É um injeção de recursos que vai mobilizar, movimentar a economia e equivale, também pelos cálculos do Planejamento, a cerca de 0,5% do PIB e sem pôr em risco a própria solidez do FGTS, porque vocês sabem que os valores do FGTS se destinam à habitação popular, saneamento, mobilidade. Então, não põem em risco o fundo de garantia, as verbas para aplicação nesses setores que estou mencionando", afirmou Temer. São consideradas contas inativas aquelas que não recebem nenhum tipo de movimentação de depósitos há mais de três anos. Via de regra, a conta vinculada ao FGTS fica inativa após ficar três anos ininterruptos sem o depósito do FGTS, em razão da rescisão do contrato de trabalho
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O governo anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que autoriza a formalização de uma jornada de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas). O texto será encaminhado ao Legislativo por meio de projeto de lei, com urgência. A proposta do governo mantém a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, podendo chegar a até 48 horas por semana. Em um único dia, um trabalhador não poderá trabalhar mais do que 12 horas (oito horas mais quatro horas extras) desde que o limite na semana seja 48 (incluindo as horas extras). Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o limite de até 12 horas diárias já é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para algumas categorias, como profissionais de segurança pública e da área de saúde. "A jornada padrão, sem acordo coletivo, é de 8 horas diárias e 44 semanais. Com acordo coletivo, poderá se estender a 12 horas e folgar 36 horas. Estamos regulamentando aquilo que já é previsto na CLT", disse Nogueira.
Os pontos da reforma
Veja os pontos da proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo:
Jornada de trabalho
A proposta do governo manterá a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, podendo chegar a até 48 horas por semana. Em um único dia, um trabalhador não poderá trabalhar mais do que 12 horas (oito mais quatro horas extras) desde que o limite na semana seja 48 horas.
Negociado prevalece sobre o legislado
Outra proposta do governo é que passe a prevalecer o negociado pelos trabalhdores, por meio das centrais sindicais, sobre o legislado. Com isso, acordos fechados pelas categorias terão peso legal. "Algo que deve ser buscado com afinco é justamente a negociação coletiva. Isso evita a judicialização desnecessária e temerária e dá segurança jurídica ao trabalhador e empregador. Nossa proposta prevê que a negociação coletiva terá força de lei. Assim, como ressalva que normas de segurança do trabalho, não poderão ser objeto de acordo", disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O ministro Padilha anunciou que os seguintes pontos poderão ser negociados em convenção coletiva e, se acordados, passarão a ter força de lei. São os seguintes:
- Parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre uma dessas parcelas.
- Pactuação do limite de 220 horas na jornada mensal.
- O direito, se acordado, à participação no lucros e resultados da empresa.
- A formação de um banco de horas sendo garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50%.
- O tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e no retorno para casa.
- O estabelecimento de um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos.
- Estabelecimento de um plano de cargos e salários.
- O trabalho remoto deverá ser remunerado por produtividade.
- Dispor sobre a ultratividade da norma ou instrumento coletivo de trabalho da categoria.
- Ingresso no programa de seguro-emprego.
- Registro da jornada de trabalho.
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Carga de melões foi derrubada na rodovia após acidente, na manhã desta quinta-feira (Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros)
Uma vítima ainda não identificada ficou presa às ferragens de um caminhão carregado de melões, envolvido em um acidente, na manhã desta quinta-feira (22), na BA-026, a cerca de 20 km de Maracás, no sudoeste da Bahia. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local por volta das 5h40 e continuava no trabalho de resgate até por volta das 10h. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A identidade da vítima ainda é desconhecida. Também não há informações sobre feridos. O caminhão, que está tombado e com carga derrubada na rodovia, tem placa de Guarulhos (SP). O 8º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), de Jequié, foi ao local, junto com equipe da PRE.
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(Foto: Divulgação)
Com o final do ano letivo nas escolas estaduais, os pais, mães e responsáveis devem ficar atentos para o calendário de matrícula. Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula.O estudante que não renovar a matrícula neste período, perderá a vaga em sua escola atual. Se o aluno perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos (Veja cronograma abaixo). Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula. Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 22 Dez 2016
- 11:35h
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(Foto: Divulgação)
Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) estão destinando recursos no valor de 18 milhões 320 mil, das suas emendas parlamentares ao orçamento de 2017, para investimentos em saúde, infraestrutura e desenvolvimento social, saneamento básico, segurança pública, esporte e agricultura familiar. Os recursos vão beneficiar os municípios de atuação dos seus mandatos, situados nas regiões Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco, Chapada Diamantina e Vale do Paramirim. “Mais uma vez vamos destinar os recursos para atender as prioridades indicadas pelos prefeitos e lideranças políticas dos municípios onde eu e Zé Raimundo temos forte atuação”, diz o deputado Waldenor, explicando os critérios para a apresentação das suas emendas ao orçamento. Do montante que cabe ao parlamentar, serão investidos R$ 7 milhões 150 mil na área de saúde, em ações como conclusão de hospital municipal, aquisição de equipamentos hospitalares e estruturação da rede de serviço de atenção básica. Para a área de saneamento básico serão investidos R$ 4,5 milhões em apoio às prefeituras na elaboração de planos de saneamento básico, visando atender à exigência das legislações federal e estadual, de apresentação desses planos até o ano de 2017.
“Esses planos são caros para os municípios, que precisam cumprir a legislação para que possam ser beneficiados com investimentos em programas de saneamento, implantação de esgotamento sanitário, construção de estações de tratamento de água e de esgoto”, explica Zé Raimundo. Para infraestrutura e o desenvolvimento urbano serão dirigidos 3milhões 600 mil destinando, em 2017 um montante de R$ 3milhões 600 mil, destinados à construção de praças e a pavimentação de ruas e avenidas de vários municípios. Também em apoio ao fortalecimento da agricultura familiar nas regiões anteriormente citadas serão destinados R$ 1milhão 500 mil para aquisição de tratores agrícolas com implementos e kits de barracas de comercialização dos produtos e balanças digitais. Na Segurança Pública serão R$ 380 mil para a compra de biblioteca móvel para Polícia Militar; na cultura 120 mil; e no esporte R$100 mil para realização de eventos esportivos e de lazer.
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Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Após a Operação Belvedere, deflagrada no início de novembro desse ano, a Justiça Federal de Vitória da Conquista determinou a soltura de 19 dos 25 presos, dentre eles o prefeito Hélio Ramos Silva (PMDB), a primeira-dama Mônica Alves de Souza e secretários de gestão. Durante a ação, a PF cumpriu 26 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os envolvidos atuavam nas cidades de Poções, Mirante, Boa Nova, Livramento de Nossa Senhora e Feira de Santana (saiba mais aqui). Na primeira fase, realizada ainda 20 de outubro, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$ 1.095.000,00, 11 mandados de condução coercitiva e outros seis mandados de suspensão do exercício da função pública e proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura de Mirante.
A morte do menino Kauã causou bastante comoção e revolta nos brumadenses. Kauãn, de apenas 10 anos, foi encontrado morto, com o corpo parcialmente carbonizado, na tarde de terça-feira (21), em Brumado, após desaparecer desde a segunda-feira (19) . A família havia informado à polícia sobre o desaparecimento na terça (20). A polícia ainda investiga a autoria do crime. "O garoto saiu de casa para fazer uma compra apedido de um parente e sumiu", diz o delegado Leonardo Rabelo, que está à frente do caso. Os parentes e vizinhos do menor já foram ouvidos. O corpo foi encontrado com várias partes carbonizadas, em um matagal próximo à cidade. De acordo com o delegado, a causa provável da morte da criança foi o fogo, mas a polícia aguarda ainda o resultado do laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para confirmação. A criança morava com a família no bairro de Irmã Dulce, em Brumado. O corpo de garoto foi liberado pelo DPT na noite de quarta e será enterrado na manhã desta quinta, no cemitério da cidade. O pai do menino, Gilmar de Oliveira Souza, diz que a comunidade está consternada com o crime e que a família não tem informações sobre o que pode ter acontecido. “Ele era muito querido por todos. Como fizeram isso com um inocente, matar e depois botar fogo? Foi muita maldade, de quem a gente não sabe”, avalia. Ainda segundo o pai, o corpo do garoto foi encontrado perto de uma cruz, em um local que costuma ser usado para rituais religiosos.
- Brumado Urgente
- 22 Dez 2016
- 08:01h
O Club Amarok Bahia, cujo fundador é o empresário brumadense Alessandro Silva (Taisan Auto), é destaque nacional na revista Showroom da ASSOBRAV - Associação Brasileira dos Distribuidores Volkswagen. Na edição de nº 359 de dezembro de 2016, a revista traz como matéria de capa a expedição Velho Chico realizada pelo Club Amarok Bahia, onde, destaca o pioneirismo do empresário Alessandro Silva em promover um evento de vanguarda, que, além de proporcionar o tradicional passeio turístico, propicia cultura, informação e muita aventura aos participantes; e, o mais importante, leva também dignidade às comunidades carentes onde são destinados os passeios, já, que, todas as ações do Club Amarok tem forte apelo social. A matéria além de fazer uma cobertura completa da Expedição Velho Chico, também, conta a trajetória de sucesso dos fundadores da Brumauto, o casal, Alípio e Mariene, uma história de lutas que inspira a todos que almejam trilhar o caminho empresarial, vale a pena conferir essa edição da revista! Para conferir a edição na integra clique aqui.
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