Foto: Divulgação | SEC/Bahia
A Secretaria da Educação do Estado ofertará 112.528 vagas da Educação Profissional e Tecnológica no Ano Letivo de 2018, em diferentes formas de articulação, para 66 cursos técnicos de nível médio, em 142 municípios de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. Só para o primeiro ano do Ensino Médio Integrado com a Educação Profissional (EPI) são 51.794 vagas, conforme portaria divulgada, neste sábado (6), no Diário Oficial do Estado. Para esta modalidade, a oferta contempla 142 municípios, sendo que em 40 cidades a oferta será realizada pela primeira vez neste ano letivo. A rede estadual de EPT conta, atualmente, com 72 Centros (34 Centros Territoriais e 38 Centros Estaduais de Educação Profissional), além de quatro unidades exclusivas de Educação Profissional e Tecnológica. Os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e as unidades compartilhadas que ofertam os cursos técnicos de nível médio irão realizar a matrícula dos estudantes de acordo com o calendário da Secretaria da Educação do Estado, no período de 16 a 29 de janeiro, disponível no Portal da Educação. As aulas serão iniciadas no dia 19 de fevereiro de 2018.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (8) o calendário de saques do PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos que já tinham sido contemplados pela MP 797/2017 podem realizar os saques a partir desta segunda-feira (8). Esta MP (medida provisória), sancionada em 27 de dezembro de 2017, ampliou o público alvo dos saques, incluindo trabalhadores que tenham a partir de 60 anos. Cerca de 1,8 milhão de cotistas terão direito ao valor total de R$ 3,2 bilhões do Pasep. Quanto ao PIS, mais de 2,7 milhões de pessoas poderão sacar o total disponível de R$ 4,6 bilhões. O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na CAIXA e no Banco do Brasil será realizado na noite do dia 22 de janeiro. Nesta primeira fase de pagamentos, também serão contemplados os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros. As transações serão realizadas nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil. Já o pagamento das cotas para pessoas com mais de 60 anos vai começar no dia 24 de janeiro deste ano.
Quem pode sacar
Os trabalhadores cadastrados no fundo entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não sacou o saldo total de cotas pode realizar os saques. Por causa da MP, homens e mulheres a partir de 60 anos têm direito ao benefício. Os cotistas podem consultar se há saldo disponível por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.
Veja datas:
08/01: saques disponibilidazados para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, pessoas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros
22/01: crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na CAIXA e no Banco do Brasil — acontecerá no período da noite
24/01: saques disponilizados para pessoas com mais de 60 anos
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No domingo (7), um grupo de advogados trabalhistas começou a ingressar com uma série de ações populares na Justiça Federal do Rio para tentar suspender a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e impedir a posse dela, marcada para a próxima terça-feira. Segundo O Globo, eles fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti) e, entre eles está o advogado Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processou Cristiane Brasil. Na semana passada, o Sindicato dos Advogados do Rio já havia manifestado "sua indignação e repúdio" à nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho do governo. "Esta nomeação é um deboche contra milhões de trabalhadores brasileiros, que têm seus direitos trabalhistas, hoje, ameaçados por uma reforma que Cristiane Brasil ajudou a aprovar. Mas o pior de tudo é a nomeação para ministra do Trabalho de uma cidadã que não observou os direitos trabalhistas mais elementares de dois de seus empregados, sendo pessoalmente processada na Justiça do Trabalho. Foi condenada em um dos processos e ainda não pagou, sendo que no outro fez um acordo reconhecendo em Juízo o vínculo de emprego. Desta forma, com que autoridade alguém que desrespeita os mais elementares direitos trabalhistas pode coordenar os fiscais do Trabalho de todo Brasil?", diz a nota.
Foto: Blitz Conquista
Na noite deste domingo (7), um ciclista foi atropelado no Anel Rodoviário, próximo ao viaduto sul da BR 116, em Vitória da Conquista. O cilista, que ainda não foi identificado, não resistiu os ferimentos e faleceu no local. Após o acidente, o motorista acusado como responsável pelo acidente foi preso. Uma testemunha que presenciou o atropelamento comentou a Polícia Rodoviária Federal que o carro invadiu o acostamento, atropelou o ciclista, retornou para a faixa e fugiu. Percebendo o ocorrido, a testemunha seguiu o veículo e anotou a placa quando chegou próximo ao redutor de velocidade. Ao chegar em um posto, ele pediu a um funcionário para acionar a polícia e retornou para o local do acidente. Com as informações, a Central de Comunicação das Policiais alertou as viaturas informando o ocorrido. A guarnição da PM, que atua na região da Urbis 6, localizou o veículo e o condutor suspeito no bairro Renato Magalhães. De acordo com o Blitz Conquista, o motorista foi identificado como sendo Cristiano de Jesus, de 39 anos. O acusado passou pelo teste do etilômetro (bafômetro), no posto da PRF, confirmando a embriaguez. Cristiano foi encaminhado ao Disep, onde foi autuado em flagrante por fugir do local do acidente sem prestar socorro e condução de veículo automotor, sob influência de álcool. O corpo da vítima do acidente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde aguarda a identificação.
Um policial militar foi baleado no rosto, na noite de domingo (7), durante uma operação em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O soldado foi identificado como André Luiz Queiroz Santos, de 35 anos. Após ser atingido por estilhaços durante troca de tiros em um campo de futebol, no bairro Burissatuba, o militar foi socorrido para o Hospital Geral de Camaçari (HGC) e depois transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Segundo o Departamento de Comunicação Social (DCS) da PM, o soldado foi medicado e liberado. De acordo com relatos dos policiais, cerca de dez homens armados trocaram tiros com a guarnição. Participaram da operação guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 12º Batalhão, com apoio da Rondesp RMS e a Cipe Polo. O crime será investigado pela 18ª Delegacia Territorial (Camaçari).
- Brumado Urgente
- 08 Jan 2018
- 12:00h
Mais de mil beneficiados pelo programa do governo federal Bolsa Família tiveram o beneficio bloqueado ou cancelado em Brumado, após um cruzamento de dados apontarem algumas irregularidades. No total, eram 7247 beneficiários na cidade pelo programa. Desses 249 foram cancelados e 850 bloqueados. Pelas regras do Ministério do Desenvolvimento Social, tem direito ao Bolsa Família quem tem renda mensal familiar de até R$ 170 por mês. As pessoas que ganham entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. Já os que ganham acima de R$ 440 tiveram o benefício cancelado.
Em nove anos, o apoio da população à aplicação da pena de morte no Brasil cresceu, de acordo com uma recente pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade capital. Em 2008, data da última pesquisa do instituto sobre o tema, 47% tinham a mesma opinião. Esse é o recorde numérico desde que a questão passou a ser aplicada pelo Datafolha, em 1991. Mas empata na margem de erro –de dois pontos percentuais, para mais ou para menos– com os percentuais de 1993 e 2007, quando 55% da população se disseram favoráveis à punição. A pena de morte não é aplicada no país, embora esteja prevista no inciso 47 do artigo 5º da Constituição em período de guerra declarada. A última em que o país entrou foi a Segunda Guerra Mundial. Em 2015, pela primeira vez em mais de 150 anos, brasileiros foram mortos por terem sido condenados à pena capital. As execuções de Marco Archer, em janeiro, e depois a de Rodrigo Gularte, ambas na Indonésia, foram as primeiras de brasileiros no exterior. Já no Brasil, a última execução de um homem livre condenado à morte pela Justiça Civil aconteceu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem à cidade de Luziânia, no entorno do Distrito Federal. De acordo com o Datafolha, que entrevistou 2.765 brasileiros em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro passado, 39% da população são contrários à punição. Além disso, 1% se declarou indiferente, e outros 3% não souberam responder. De acordo com a pesquisa, o apoio à pena de morte é maior entre os brasileiros mais pobres. Entre aqueles com renda mensal de até cinco salários mínimos (ou R$ 4.770), o apoio é de 58%. Ele recua para 51% na faixa dos cinco a dez salários (R$ 9.540) e cai ainda mais entre a parcela mais rica, indo para 42%. Mulheres tendem a apoiar menos a punição capital, com 54% de apoio, ante 60% dos homens. Já em relação à idade, a faixa etária que mais apoia a execução de condenados é a de 25 a 34 anos, em que 61% se disseram favoráveis à proposta. Os idosos, acima de 60 anos, são os menos propensos a aceitar a adoção da punição, com 52% de apoio. Os ateus são o grupo que menos apoia a pena de morte. Apenas 46% deles se declararam favoráveis. Já entre os adeptos das principais religiões brasileiras, são os evangélicos aqueles mais reticentes com relação ao tema: 50% são favoráveis, contra 45% contrários (4% não souberam responder e 1% se disse indiferente). Já os católicos são o que mais defendem a punição: 63% são favoráveis, ante apenas 34% contrários.
O fundo eleitoral aprovado pelo Congresso para financiar campanhas eleitorais retirou R$472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde. Os congressistas haviam prometido poupar ambas as áreas. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o fundo receberá R$121,8 milhões remanejados da educação e R$350,5 milhões da saúde. O valor vem da transferência de dinheiro das emendas - que seria destinado a esses setores.
A falta de chuvas de 2017 vai pesar no bolso dos consumidores em 2018. Após um ano com um volume de afluências abaixo da média, que levou a um elevado consumo de energia a partir de usinas térmicas, mais caras, a tarifa de luz deve subir em um ritmo maior neste ano. E isso mesmo considerando que o atual período chuvoso, iniciado em novembro, tem se mostrado mais favorável. As projeções variam, mas os reajustes das tarifas de energia devem superar os 10%, em média. Uma parcela significativa desse reajuste vem do aumento do custo da energia, pressionado pelo déficit hidrológico (GSF), estimam especialistas. Pelos cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o déficit hidrológico médio de 2017 ficou em 79%, o que significa que as hidrelétricas geraram 21% menos do que o volume de energia que tinham direito de comercializar. Para compensar a menor geração hídrica, foram acionadas termelétricas, que produzem uma energia mais cara, gerando custo adicional para o sistema. Esse custo deveria ser coberto pela receita proveniente das bandeiras tarifárias, mas tendo em vista o alto preço da energia de curto prazo registrado ao longo do ano, justamente pela geração térmica, o valor arrecadado não tem sido suficiente para fazer frente às necessidades. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a elevar o valor da cobrança adicional com o acionamento das bandeiras, a partir de novembro, e ainda liberou um recursos proveniente de um outro encargo, a Conta de Energia de Reserva (Coner), de maneira a reduzir o descompasso entre gastos e receitas. Ainda assim, a projeção é de déficit significativo. Pelas regras do setor, quando a receita com as bandeiras tarifárias não é suficiente para cobrir os custos, as distribuidoras arcam com compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa, de forma a zerar os passivos. Considerando os dados até novembro, a Aneel indicou um saldo negativo de R$ 4,8 bilhões para compensação futura, por meio das bandeiras tarifárias ou dos reajustes mensais. A estimativa da Associação de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) indica que o déficit das distribuidoras com o custo hidrológico deve somar cerca de R$ 4,3 bilhões em 2017.
A leve redução deve ser possível tendo em vista que em dezembro vigorou a bandeira vermelha patamar 1, que adiciona R$ 3 a cada 100 KWh consumidos, gerando receita para a Conta Bandeiras, ao mesmo tempo em que o déficit hidrológico e os preços da energia de curto prazo foram menores que o de meses anteriores. No entanto, para janeiro, a Aneel definiu que a bandeira tarifária é verde - sem custo extra para os consumidores -, reduzindo o montante arrecadado na conta bandeiras. Com isso, o passivo a ser repassado para as tarifas pode ser maior. A consultoria Thymos Energia estima que as distribuidoras que têm reajuste no primeiro semestre - empresas como Cemig, Enel, Light e algumas concessionárias da CPFL, por exemplo - terão um reajuste entre 10% e 15%. "O que vai acontecer é que esse saldo não vai ficar zerado e esse acúmulo, bem acentuado por conta de GSF baixo com PLD alto, vai puxar a componente de CVA", explica o presidente da Thymos, João Carlos Mello, referindo-se à Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A, um mecanismo que calcula as variações de valores de custos não gerenciáveis (Parcela A) ocorridas entre reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia. Na data do reajuste anual, se a CVA estiver negativa, há repasse desse montante para tarifa. Se a conta estiver positiva, o saldo é usado para abater o reajuste anual das tarifas. Diego Aspeé, consultor da Thymos, não descarta aumentos até superiores aos 15% e lembra que o alto custo com GSF já penalizou os consumidores das distribuidoras que têm reajuste no final do ano, como CPFL Piratininga, Celg e EDP SP, que anotaram aumentos entre 15% e 24%, influenciados também por outros fatores, como o início do pagamento de indenizações às transmissoras. Para estas e outras distribuidoras com aniversário de contrato no segundo semestre, ele considera que o ritmo de reajuste dependerá do volume de chuvas nos próximos meses e do preço spot de energia. "O viés é de alta, mas vai depender da janela de CVA. Pode haver uma compensação, se o primeiro semestre for favorável", diz. A TR Soluções, empresa especializada na análise e cálculo de estruturas tarifárias, projeta um reajuste médio das tarifas de energia de 9%, considerando 40 distribuidoras do País que respondem por cerca de 97% do mercado brasileiro. Dentre as empresas com aumento nas contas de luz acima da média nacional, segundo a empresa, estão as distribuidoras do Rio de Janeiro - Light e Enel Rio (antiga Ampla), justamente as primeiras concessionárias de grande porte a passarem por processos tarifários neste ano, em 15 de março. O aumento estimado é da ordem dos 10%. Mais otimistas, os analistas do Banco Santander estimam um aumento médio de 5,9% nas contas de luz, no cenário base, considerando o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 ao longo de 2018, que levaria ao equacionamento do passivo na CVA. Para a equipe, em seu cenário mais otimista, a bandeira amarela seria acionada em meados de 2018, o que poderia contribuir para um reajuste de apenas 1,9% das tarifas, sempre levando em conta que não haveria passivos a serem cobertos nos reajustes anuais. Neste cenário, o banco prevê que os reajustes devem ser mais baixos nas distribuidoras com reajuste no primeiro semestre e mais elevados para as concessionárias que têm aniversário de contrato na segunda metade do ano. Para a equipe de análise, o acionamento da bandeira verde em janeiro antecipa o movimento de menor pressão tarifária já esperado por conta da melhora da hidrologia, provocando um impacto positivo para o consumidor. Embora considerem que o cenário mais provável ainda é de bandeira amarela para 2018, os profissionais do banco passaram a trabalhar com a probabilidade de que a bandeira verde seguirá válida por mais alguns meses. Além do custo com o déficit hidrológico, os especialistas também citam os encargos setoriais como fator de pressão nas tarifas de energia. No final de dezembro, a Aneel anunciou um aumento de 22,88% na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que corresponde a um impacto médio nas tarifas de 2,14%, com diferenças no peso da cobrança por regiões. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto será de 2,72%, e no Norte e Nordeste, de 0,77%, segundo cálculos da própria agência. Mas a TR Soluções calcula que o impacto médio deve ser maior, de 3,7% nas tarifas, chegando a 4,5% para consumidores das regiões Sul e Sudeste-Centro Oeste. A consultoria explica que sua estimativa é superior à divulgada pela Aneel porque a análise considera também o componente financeiro do aumento no encargo, não apenas o econômico. A TR lembra que haverá o impacto da retirada de componente financeiro negativo nas contas da CDE, referente a um desconto dado da ordem de R$ 10,00 por MWh, por conta de uma cobrança a maior, e que fica em vigor até o evento tarifário de cada concessionária em 2018.
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- Brumado Urgente
- 08 Jan 2018
- 09:00h
Foi registrado na noite deste sábado (06), um homicídio na cidade de Guanambi. Um adolescente, identificado como Edson Matheus Santana “Playboy”, foi alvejado com vários tiros enquanto caminhava. De acordo com informações, uma dupla em uma moto se aproximou da vítima e efetuaram os disparos, aproximadamente seis, o jovem não resistiu e foi a óbito ainda no local do crime. A policia foi acionada e preservou o local até a chegada da policia técnica. O crime está sendo investigado.
A tarde deste domingo (7) foi marcada por violência no loteamento Miro Cairo, em Vitória da Conquista. Três pessoas foram baleadas dentro do Residencial Flamboyant. A polícia não sabe ainda o motivo dos disparos. De acordo com o Blog do Anderson, guarnições da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar foram acionadas e duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência prestaram socorro às vítimas. As três pessoas foram encaminhadas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. O estado de saúde é desconhecido.
A turista goiana Deize Liz Borges, 55 anos, morreu depois de cair e bater com a cabeça durante um passeio pela Cachoeira do Roncador, em Lençóis, na Chapada Diamantina. Deize chegou a ser socorrida pelo grupo que a estava acompanhando na trilha, segundo contou a cunhada Marisa Machado ao jornal Mais Goiás. O grupo tentou levar a vítima para o Hospital Municipal de Andaraí, que fica a 97 km de Lençóis, mas Deize morreu antes de chegar à unidade de saúde. Ainda de acordo com Marisa, Deize estava de férias com a família, que todos os anos passa o Réveillon em uma casa em Guarajuba, no Litoral Norte baiano. Na sexta-feira (5), quando o acidente aconteceu, a vítima estava acompanhada do marido Antônio Carlos, um dos sócios da concessionária Jorlan, dos dois filhos, Matheus, 25 anos, Ana Carolina, 29, e da irmã Daiene. De acordo com o Correio, o corpo de Deize foi levado para Goiânia no sábado (6).
O envio de encomendas sujeitas à tributação pelos Correios passou a ter a necessidade de apresentação de nota fiscal para todos os pacotes desde o início desta semana. A obrigação é válida também para outros serviços de transporte de bens. A exigência é prevista em normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que, entre outros pontos, disciplina a cobrança de tributos pelos governos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A obrigação é fiscalizada pelas secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. O envio não poderá mais ser feito sem que o pacote esteja com a nota fiscal afixada na parte externa. Essa exigência vale para os produtos sujeitos à tributação. Para os aqueles sobre os quais não há incidência de ICMS, o remetente deve colar uma declaração de conteúdo, que é disponibilizada no site dos Correios. A regra já era válida e era exigida para encomendas de pessoas jurídicas, mas segundo os Correios ainda havia tolerância com pacotes sem nota. Contudo, em razão de notificações recebidas, a empresa decidiu adotar uma postura mais rigorosa. Com isso, a obrigação passa a valer para qualquer pacote.
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi o parlamentar mais influente nas redes sociais em 2017, segundo estudo do Instituto FSB Pesquisa. O deputado obteve 21,5 milhões de interações, em 1.682 postagens –ou seja, 11% de todas feitas com parlamentares foram com o pré-candidato. Mas se ele e o correligionário Marco Feliciano (PSC-SP) estão no top três dos mais influentes (o paulista fica com a terceira posição), o ranking dos dez mais é dominado por petistas: seis do partido aparecem entre os que obtiveram maior interação. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) é o segundo colocado geral, e Lindbergh Farias (PT-RJ), o senador mais influente, aparecendo em quarto lugar na lista. Além deles, estão no topo também os deputados Décio Lima (PT-SC), em quinto, Marco Maia (PT-RS), em sétimo, e os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), em nono, e Humberto Costa (PT-PE), fechando o ranking. Figuram ainda na lista principal os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em sexto, e Delegado Francischini (SD-PR), em oitavo. Se forem levadas em conta apenas as atuações de deputados federais nas redes, porém, o pêndulo pesa para o lado do PSC, com quatro parlamentares entre os dez mais influentes: além de Bolsonaro e Feliciano, aparecem Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) em oitavo, e Irmão Lazaro (PSC-BA) em nono.
A investigação da Polícia Federal sobre as causas da queda do avião que matou o então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki e outras quatro pessoas há quase um ano descartou a hipótese de sabotagem na aeronave. A perícia sobre esse ponto da investigação, realizada pelo Grupo de Bombas e Explosivos da PF do Rio de Janeiro, não detectou sinais de explosivos, produtos químicos ou de que tenha ocorrido um incêndio interno. Os peritos criminais federais procuraram, por exemplo, indícios de deformações na fuselagem que indicassem uma explosão interna, mas nada foi encontrado. No dia 19 de janeiro do ano passado, após o avião turboélice King Air em que viajava de férias, pertencente ao empresário e passageiro Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69, cair no mar próximo à pista de pouso de Paraty (RJ). Além de Teori e Filgueiras, também morreram o piloto Osmar Rodrigues, 56, a massoterapeuta Maíra Panas, 23, e sua mãe, Maria Hilda Panas Helatczuk, 55. A morte do ministro, então relator dos casos da Lava Jato sobre políticos com foro privilegiado no STF, . Desde então as causas da queda do avião são apuradas em caráter sigiloso pelo Cenipa, o centro de investigação e prevenção de acidentes da Aeronáutica, em Brasília, e pelo inquérito tocado pela PF e pelo Ministério Público Federal de Angra dos Reis (RJ).
