- Ascom CMB - Eliana Costa Silva
- 09 Jan 2018
- 17:00h
No último dia 08 de janeiro o governador Rui Costa sancionou a lei de n° 13.832 que eleva a comarca de Brumado a Entrância Final, assim como tinha anunciado em sua visita a Brumado quando da inauguração da UTI. A publicação da lei foi motivo de grade satisfação do presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, que juntamente com o presidente da OAB subsecção Brumado, Dr. Osvaldo Laranjeiras, do prefeito Eduardo Vasconcelos, e do deputado estadual licenciado, secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, não mediram esforços para essa grande conquista para o Município. Com a elevação Brumado passará a ter o mesmo nível das comarcas das grandes cidades, possibilitando aos magistrados atualmente titulares da Comarca de Brumado, quando promovidos à entrância final terem a opção de se efetivarem no município. Léo Vasconcelos destacou que “Foram vários processos até chegar a sanção do governador. É uma comemoração muito grande para o judiciário baiano e sobretudo o brumadense”.
Foto: Agência Brasil
Tramita na Câmara um projeto de lei que cria um fundo de combate à seca que atinge o Nordeste. O texto que estabelece o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec), de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), já foi aprovado pelo Senado. A matéria será analisada em caráter conclusivo (quando é dispensada a deliberação no plenário) pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo a proposta, o fundo será criado pelo governo federal e gerido por um conselho deliberativo com apoio técnico e administrativo do órgão que executa a Política Nacional de Defesa Civil. O colegiado terá representantes do Senado, da Câmara, de estados e municípios da região. O fundo não terá prazo de duração e se constituirá de recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades, bem comor eversão de saldos anuais não aplicados e outras fontes de receitas. A proposta estabelece ainda que os recursos do Fasec não poderão ser usados para outros fins, apenas aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao atendimento de situações de emergência e calamidade pública decorrente das secas. Os recursos não aplicados no exercício poderá ser utilizado no ano subsequente para construção de reservatórios de água, sistemas de captação deágua e adutoras, ou mesmo ser mantido como reserva para atendimento a eventuais situações de emergência.
- Brumado Urgente
- 09 Jan 2018
- 15:50h
Foto: Ilustração
A semana começou quente ao recebermos a notícia de que um homem identificado como Willian Abrau (Buiú) foi alvejado com 3 disparos de arma de fogo nas regiões da cabeça, perna e ombro. A tentativa de homicídio aconteceu ontem (08), no Bairro Urbis II. De acordo com informações passadas a nossa equipe de reportagem do site Brumado Urgente, o homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), levado as presas para o Pronto Socorro do Hospital Municipal Professor Magalhaes Neto, afim de retirar os projéteis das balas do corpo e por fim, a Polícia Militar fez ronda pelo bairro com objetivo de prender os delinquentes mas até agora não foi preso ninguém. Não foi divulgado o estado de saúde do rapaz. Investigadores da Polícia Civil está apurando o caso.
Em meio às manifestações de fé dos Ternos de Reis em todo estado, a obra Reiseiros, vida de sorte e saúde lança o documentário “Tudo tem um tempo”. O longa retrata a peregrinação dos reiseiros da comunidade do Riacho da Vaca, situada no Alto Sertão da Bahia, durante os seis dias de ritual do Santo Reis. O lançamento acontecerá no dia 12 de janeiro, às 19h, no cine-teatro da Casa Anísio Teixeira, com a presença dos realizadores e do grupo do Terno de Reis do Riacho da Vaca. A entrada é gratuita e aberta ao público. Produzido pela Olho de Peixe Filmes, o documentário de 90 min, traduz, numa linguagem intimista, as peculiaridades da manifestação de fé e cultura sertaneja. “Através das narrações e vivências dos integrantes do tradicional Terno de Reis dessa comunidade quilombola, buscamos ressaltar a visão de mundo do sertanejo e a importância de se cultivar valores como a fé, a simplicidade e a solidariedade como a melhor forma para se viver e aproveitar a vida”, explica Sabrina Alves, sócia da produtora Olho de Peixe e uma das idealizadoras do projeto. O lançamento abrirá o fim de semana no qual será realizado o XXXII Festival de Reisado de Caetité, evento que reúne os principais Ternos de Reis da região, preservando a cultura milenar que atravessa gerações. “Retornar para a região no mês de janeiro, período simbólico para a cultura do Reisado e poder lançar o filme do projeto, juntamente com um evento tão tradicional, é a melhor forma de iniciarmos essa fase do trabalho e dar visibilidade a essa tradição que não pode acabar”, afirma Cristiano Britto, sócio da Olho de Peixe. O filme integra a obra Reiseiros, projeto enquadrado com o título Trilha de Reis. A iniciativa conta com o patrocínio da Coelba e Governo do Estado, através do Fazcultura, da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do estado da Bahia e contempla também uma websérie com 10 episódios, disponível no site www.reiseiros.com, e um livro. A publicação, que reúne fotos e textos do tradicional e singular Reisado do Alto Sertão da Bahia, será lançada em março, no Espaço Glauber Rocha, em Salvador. O evento de lançamento também contará com a exibição inédita do filme na capital baiana.
A matrícula escolar na rede estadual começa no próximo dia 16 e prossegue até 29 de janeiro para toda a Educação Básica e suas modalidades: Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos (EJA); Inclusiva e Indígena. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio estadual (independentemente de ser a unidade que o estudante pretende estudar) e via internet para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 30 municípios baianos (veja a lista abaixo). Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O ano letivo de 2018 terá início no dia 19 de fevereiro. De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (16/1) é direcionado à transferência de estudantes da rede estadual nas seguintes situações: a escola de origem não oferece a série subsequente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Nos dias 17 e 18/1, a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente. Já no dia 19/1, a matrícula será para os estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e Indígena). Nos dias 22 e 23/1 será a vez dos novos alunos do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e Indígena). Educação Inclusiva – Já os dias 25, 26 e 29/1 serão reservados para a confirmação da matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017. Nestes dias, os alunos deverão apresentar os documentos na unidade escolar para a qual foi pré-matriculado. A diretora de Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho, destaca que a rede estadual possui capacidade física estruturada para atender a todos os alunos que pretendem estudar nas suas 1.282 unidades escolares. “A rede estadual do Estado da Bahia é uma das pioneiras na realização de matrícula escolar pela internet e isto proporciona uma redução ou inexistência de filas. Então, acredito que este ano, mais uma vez, conduziremos o processo de uma forma bem tranquila, atendendo a todos que nos procurarem”. Além de Salvador, outros municípios estarão aptos à matrícula via internet. São estes: Barra, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Camaçari, Catu, Dias D´Ávila, Encruzilhada, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gongogi, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Jequié, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Madre de Deus, Porto Seguro, Rio Real, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Documentos necessários – Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil ou; original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.
Foto: André Borges / Agência Brasília
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (9) que os estados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro adotarão a dose fracionada da vacina contra febre amarela. Com a medida, a pasta busca garantir o fornecimento do imunizante nessas regiões. A meta é vacinar 19,7 milhões de pessoas em 75 municípios destes estados. Na Bahia, a campanha acontece em oito municípios - de 19 de fevereiro a 9 de março - com meta de 3,3 milhões de imunizados. O fracionamento permite que uma dose, anteriormente aplicada em uma só pessoa, seja utilizada em quatro. De acordo com o Ministério da Saúde é possível aplicar uma dose em cinco pessoas, mas foi definida uma "margem de segurança". "Há oito anos se acompanham os resultados com pessoas que receberam a dose fracionada e a imunização é a mesma dos que receberam a dose padrão", ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ainda assim, crianças de nove meses até dois anos, pessoas com condições clínicas específicas (como pacientes com HIV/Aids), gestantes e viajantes internacionais continuarão com a dose padrão. As vacinas serão fornecidas e produzidas por Bio-Manguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Ministério da Saúde pontuou que estudos garantem que a dose fracionada mantém a pessoa imune à doença por pelo menos oito anos. "Nós acompanharemos os estudos. Se em um determinado momento, a dose fracionada apresentar uma redução, vamos chamar de volta. Pode ser que algum dia, se precisar, vamos chamar para um reforço", acrescentou Barros. O Ministério informou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) autoriza o fracionamento em casos especiais.
Sete em cada dez brasileiros acham que os servidores públicos têm privilégios no Brasil e apoiam propostas do governo que igualem os direitos entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. O resultado é de uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 14 e 17 de dezembro com 2.204 brasileiros de 180 municípios das 27 unidades da federação. O resultado da pesquisa mostra que a estratégia do governo federal de associar a reforma da Previdência ao fim dos privilégios pode dar resultado já que, de acordo o levantamento, há apoio da população para maior igualdade entre trabalhadores privados e públicos. A primeira pergunta feita pelo Paraná Pesquisas no levantamento, feito por meio de questionário online, foi "O Sr(a) acredita que o funcionalismo público tem privilégios no Brasil?". A essa pergunta, 70,2% responderam que sim, 23,3% disseram que não e 6,5% não sabem ou não responderam.
- Brumado Urgente
- 09 Jan 2018
- 11:00h
Muitos eleitores em Brumado ainda não fizeram o cadastramento biométrico no Tribunal Regional Eleitoral. Esses eleitores, bem como os de todo o Brasil, têm até o dia 31 próximo para regularizar sua situação, caso contrário terão seus títulos cancelados e perderam direitos garantidos ao cidadão, como por exemplo, o de ter benefícios da bolsa família. Em Brumado, não é necessário realizar o agendamento e o posto para o cadastramento está funcionando até às 19h de segunda a sexta-feira.
- Brumado Urgente
- 09 Jan 2018
- 10:00h
Foto: Brumado Urgente
A campanha Nota Premiada Bahia está disponível para os cidadãos brumadenses e os consumidores além de ajudar instituições de seus municípios, concorrerão a prêmios de até R$ 1 milhão no programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”, doando suas notas fiscais. O primeiro passo é fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, escolhendo uma instituição da área social e outra da área de saúde para apoiar. A partir daí, para concorrer aos prêmios e compartilhar as notas com as instituições selecionadas, basta solicitar que o CPF cadastrado previamente seja adicionado a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Quem se cadastrar e adotar o hábito de inserir o CPF na nota eletrônica concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil, que começarão a ser sorteados a partir de fevereiro, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais com sorteio previsto para 20 de junho. Em Brumado, são sete, todas na área social.
- Brumado Urgente
- 09 Jan 2018
- 09:30h
A academia Life Club iniciou o ano presenteando os seus alunos mais fieis. É que uma promoção agitou os bastidores da academia. A equipe administradora colocou como prêmio, para os clientes fieis um IPhone 6S novinho. O sorteio foi realizado no dia 03 de janeiro e o ganhador foi o aluno que já frequenta a academia há três anos, Anselmo. A equipe da Life Club agradece a todos os seus alunos e informa que continuará com sorteios de kits e suplementos durante todo o ano. Venha para a Life Club.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entraram nesta segunda-feira (8) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a TV Globo e os apresentadores da casa Fausto Silva e Luciano Huck por praticarem, em tese, abuso dos meios de comunicação e de poder econômico. Embora tenha negado que seja candidato à Presidência em 2018, Huck é alvo do processo por supostamente ter se beneficiado da participação no programa Domingão do Faustão deste domingo (7). No documento, os líderes do PT na Câmara e no Senado pedem à Corregedoria-Geral Eleitoral que seja declarada a caracterização de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação com a aplicação das penalidades de inelegibilidade de Huck ou da cassação do possível registro de sua candidatura. Além disso, requerem ainda pagamento de multa por parte dos três acusados. Os parlamentares alegam que, durante o programa, houve uma "demonização da atual política, dos políticos que a representam, dos pré-candidatos que ostensivamente já se apresentaram para a sociedade como postulantes ao cargo presidencial e, de forma subliminar, a exaltação da pré-candidatura de Luciano Huck". Os petistas ressaltam que boa parte do programa foi destinada a discutir a questão política, colocando Huck como uma figura "capaz de mudar a realidade vigente (...), diferente de tudo e de todos que aí se encontram". Para os parlamentares, a emissora promove a pré-candidatura do apresentador de forma objetiva e direta, o que causa "interferência antecipada na lisura e na igualdade da disputa presidencial". Em novembro, Huck afirmou em um artigo no jornal Folha de S. Paulo que não participaria das eleições de 2018 como candidato à Presidência. No entanto, no último domingo, ele não descartou a possibilidade de se candidatar no futuro. Durante o programa, Huck e a mulher, a apresentadora Angélica, responderam a perguntas do público e, depois, foram questionados sobre política pelo apresentador Fausto Silva. "Minha missão esse ano é tentar motivar as pessoas a que votem com muita consciência e que a gente traga os amigos que estão a fim para ocupar a política, senão não vai ter solução. Eu nunca, jamais, vou ser o salvador da pátria e o que vai acontecer na minha vida eu também não sei. Eu amo o que eu faço, eu amo estar todo sábado na televisão, eu gosto muito de estar com as pessoas, de contar as histórias. Então, o que o destino e o que Deus espera para mim, vou deixar rolar", respondeu.
A Justiça Federal do Rio suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, Rio de Janeiro, decidiu suspender, em caráter liminar, a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A ação popular foi movida após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar. O magistrado justifica que a nomeação de Cristiane Brasil fere o princípio da moralidade administrativa."Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (...) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas", escreveu Couceiro.
Uma carga de queijos avaliada em cerca de R$ 240 mil foi recuperada, município de Nova Itarana, na sexta-feira (5) pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ao todo, 17 toneladas do produto foram devolvidas à empresa seguradora. O condutor, que saiu de Goiás com destino a capital baiana, foi abordado por uma quadrilha de aproximadamente 12 pessoas, no município de Itaberaba, às margens da BR-242. O delegado Gustavo Coutinho, titular da Decarga, afirmou que no motorista foi transferido para um veículo pequeno e os bandidos levaram o caminhão na direção contrária, mas foi rastreado pela seguradora. Os suspeitos chegaram a quebrar o rastreador para dificultar o trabalho da polícia. A carga foi encontrada, na BR-116, próximo ao município de Nova Itarana. Os criminosos conseguiram escapar ao cerco. Informações podem ser transmitidas através do Disque Denúncia 3235-000 (capital e Região Metropolitana de Salvador) e 181 (interior do estado).
Foram encontrados 550 pés de maconha e três quilos da droga pronta para o consumo em um local que se passava por centro de reabilitação para usuários de drogas e álcool em Londrina, no norte do Paraná. O balanço foi divulgado pela Polícia Militar (PM), nesta segunda-feira (8). A plantação foi descoberta pelo Corpo de Bombeiros na tarde de domingo (7). Ao atender uma ocorrência de incêndio no local, os agentes encontraram mudas e pés de maconha. A polícia informou que encontrou documentos autorizando o funcionamento da atividade, no entanto ninguém foi localizado no espaço. O delegado chefe de Londrina, Osmir Ferreira Neves Junior, detalhou que o casal responsável pelo local será intimado a depor na delegacia. Até esta segunda, nenhum envolvido na produção e comercialização da droga havia sido preso. A polícia detalhou que o casal já havia sido alvo de uma operação de combate ao tráfico de drogas em Belém, no Pará. A PM acredita que devido a essa operação, o casal migrou a produção para o norte do Paraná. Segundo a Polícia Militar, a maconha era cultivada em estufas, com ar condicionado, ventiladores e iluminação. “Era uma equipe especializada porque tinha equipamento para medir a umidade, a temperatura, a química da água da terra... Equipamentos sofisticados”, explicou o tenente da Polícia Militar Emerson Castro. No local, também foram encontrados extratos bancários, documentações de venda da droga, papéis e outros objetos com a logomarca da droga, além de revistas e guias de orientação para a produção da planta. Os agentes também encontraram papeis de eventos de divulgação. “A qualidade da droga era garantida pela logomarca, que estava em bonés, adesivos e em um vasto material de promoção do entorpecente”, explicou o tenente da PM.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro, quando serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017 que serão destinados a 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina. A lista com os nomes dos cidadãos que receberão a restituição será divulgada a partir das 9h no site da Receita na internet. A relação também pode ser consultada pelo Receitafone, no número 146, ou no aplicativo para tablets e smartphones. As restituições terão correção que vai variar de 6,73% (2017) a 101,02% (2008), tendo como base a taxa Selic (os juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração de imposto de renda no próximo dia 15. O contribuinte que não receber o pagamento deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao depósito.
