Uma chacina deixou 14 mortos em uma festa no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, na madrugada deste sábado (27). Sete pessoas foram identificadas, segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa. Seis pessoas estão internadas no hospital Instituto José Frota (IJF), entre elas, um menino de 12 anos. Uma jovem de 19 anos, outros três adolescentes de 16 anos - sendo duas jovens -, e um de rapaz de 24 anos estão internados ''sem risco de morte iminente'', segundo o hospital. A suspeita inicial da polícia é que membros de uma facção criminosa estavam na danceteria "Forró do Gago", próximo à BR-116, por volta da 1h30, quando vários homens armados chegaram em três carros, invadiram o local e dispararam tiros. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, a identidade das vítimas ou se algum suspeito foi preso. Fotos da chacina compartilhadas em redes sociais mostram 12 cadáveres no local da festa, a maioria de mulheres. O número não é confirmado pelas autoridades, que ainda investigam. "Foi uma cena brutal, um massacre, nunca havia ocorrido algo parecido [no Ceará]", disse o policial. Em dezembro de 2017, ano em que o Ceará teve um recorde no número de homicídios, o governador do Ceará, Camilo Santana, havia dito que 82% dos homicídios ocorrem em consequência do conflito entre facções que disputam territórios de tráfico de drogas.
Foto: Reprodução / G1
Um aluno de Barreiras, município do oeste da Bahia, agrediu nesta quarta-feira (24) a diretora e a secretaria do Colégio Estadual Duque de Caxias com tapas e socos. O estudante teria se revoltado depois que teve a renovação da matrícula recusada pela instituição de ensino. As funcionária da escola afirmaram que a medida foi tomada porque o estudante já tinha se comportado de forma agressiva outras vezes. A diretora Iliege Viana declarou ao G1 que levou um tapa no rosto, além de ter sido agredida verbalmente pelo estudante que não teve a identidade divulgada. "Ele proferiu palavras de baixo calão a meu respeito. Ele veio dando empurrões e desferiu um tapa no meu rosto", relatou. Já Ivanilze Araújo, que é secretária, diz ter levado um soco no rosto, além de ser alvo de agressões verbais. "Me agredia verbalmente. Tinha sido até suspenso. E ele vinha sempre me agredindo", destacou. As duas registraram um boletim de ocorrência contra o estudante no Complexo Policial de Barreiras e, em seguida, fizeram exames de corpo de delito. A direção do Núcleo Territorial da Educação da região de Barreiras disse que está chamando a família do aluno para conversar e decidir que medidas serão tomadas. A secretária de educação do município de Barreiras, Cátia Alencar, manifestou repúdio a violência física sofrida pelas colegas. Em nota, Alencar apontou como “inadmissível que qualquer profissional, especialmente os professores que têm a missão de ensinar e formar cidadãos, sejam atacados de forma covarde e violenta por aqueles que deveriam respeitar e valorizar os educadores”. “Sentimos muito o ocorrido, e manifestamos a Iliege, nossa solidariedade e disposição de ajudar no que for preciso”, declarou Cátia Alencar.
Foto: Reprodução / Wikipédia
Moradores do município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, passam por um surto coletivo de vômito e diarreia possivelmente causado por um rotavírus. Entre a primeira e a terceira semanas do mês de janeiro, 394 casos foram registrados pela Secretária de Saúde do município. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, por sua vez, que foi notificada sobre a ocorrência de 409 casos de vômito e diarreia e que a situação pode ser classificada como surto.De acordo com Clécio Oliveira diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, a ocorrência de casos registrados até então apontam para a existência do vírus."O rotavírus tem transmissão oral, o que significa dizer que essas pessoas podem ter entrado em contato com ele por vias aéreas e pelas mãos. O grande volume de pessoas, especialmente pelo fato de muitas serem da mesma família, também apontam para esse vírus", detalhou o médico ao G1. Ainda segundo Clécio Oliveira, depois que os pacientes passaram por um processo de instrução na UPA a fim evitar a proliferação da infecção, os casos diminuíram na cidade. "Estamos fazendo as pessoas se atentarem para a higiene precária, que é a principal forma de contaminação", ponderou ele, que cita a falta de lavagem das mãos como um meio de transmissão do vírus. Ainda assim, a hipótese de contaminação pela água não foi descartada pelo diretor da UPA. "As amostras já foram colhidas e estamos esperando os resultados dos laudos para uma conclusão. Não é possível descartar que tenha sido a água, pelo menos por enquanto", disse Clécio. Os moradores suspeitam que as crises de vômito e diarreia possam ter ligação com o fato de que a água do município tem apresentado coloração diferente da normal. Amostras de água da cidade foram colhidas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), para serem analisadas, e, segundo a concessionária, os laudos deram negativo para os itens bacteriológicos, entre eles, coliformes fecais.
Foto: Ilustrativa
O desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em caráter liminar, concedeu a guarda provisória de um bebê a um casal de mulheres que vive uma união estável há mais de dez anos. O pedido do casal havia sido negado pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. No recurso, as duas mulheres argumentaram que, caso a guarda não fosse concedida, a criança sofreria danos graves de difícil reparação, pois precisa de tratamento médico, apresenta sinais de retardo mental, distúrbio de fala e deficiência visual. Afirmaram que a responsabilidade da criança é compartilhada por elas e a formalização da guarda é necessária para assegurar o tratamento de saúde. Para elas, a guarda “atende ao seu melhor interesse e ao direto fundamental à proteção integral”. O casal convive com o menor desde março de 2016, quando foi abandonado por sua mãe biológica em frente à casa de uma das autoras. Ele então passou conviver com o casal a partir do programa Família Acolhedora, só que apenas uma das mulheres autoras da ação possuía a responsabilização formal pela criança. Porém, o casal alega que toda família desenvolveu profundo laço afetivo, “ensejando o desejo de regularizar a situação de fato, vez que o infante foi abandonado pelos genitores e possui necessidades especiais”. Defendem, ainda, que convivem em união estável em que construíram "sólido e próspero núcleo familiar", através do qual desempenham conjuntamente a função de cuidados e acolhimento do menor, bem como de outros dois filhos, configurando, portanto, hipótese de exceção à ordem de preferência do cadastro e da guarda provisória. Na decisão, o desembargador afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a concessão da guarda provisória à família substituta.
Um crime de estupro acontecido em São Paulo por fim foi solucionado. E tem ligação com Caetité. Um vídeo que foi divulgado nas redes sociais, capturado por câmeras de segurança, mostra um homem arrastando uma jovem para dentro de seu carro. O fato aconteceu no último dia 14 de janeiro, na região do Aricanduva, zona leste de São Paulo. Toda a ação acontece por volta das 7h, quando a rua aparenta estar vazia. Dentro do veículo, ele manteve uma arma apontada para a vítima e a estuprou por 30 minutos, segundo a Polícia Civil. De posse do vídeo, a Polícia paulista buscou identificar o criminoso que foi identificado como Vanis Gomes de Oliveira, de 34 anos, e trabalha como eletricista. No vídeo divulgado nas redes consta Vanis como da Policia Militar (PM) do Estado de São Paulo, mas a corporação nega.
- Ascom - TRE
- 27 Jan 2018
- 08:11h
Neste sábado (27/1), o serviço de recadastramento biométrico estará disponível em Brumado. Os mais de 8 mil brumadenses, que ainda não atualizaram os dados eleitorais, poderão realizar o procedimento no Fórum Eleitoral de Brumado, localizado na Av. João Paulo I, S/N, Nobre, das 8h às 16h. O término da biometria no município será no próximo dia 31 de janeiro – sem previsão de prorrogação. Com quadro eleitoral formado por 50.784 cidadãos, Brumado faz parte das 51 cidades baianas em revisão obrigatória no sistema biométrico implantado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa tornar ainda mais seguro o processo de votação eletrônica. O método identificará cada pessoa por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento facial. Para realizar o recadastramento biométrico, o cidadão deve apresentar um documento original com foto (RG, CNH ou Carteira Profissional) e comprovante de residência atualizado (emitido, no máximo, há três meses).
O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho. O número representa redução de 0,05% em relação ao estoque de 2016, quando foram fechadas 1.326.558 vagas. Esse foi o terceiro ano consecutivo de saldo negativo. Em 2015, houve queda de 1.534.989 vagas. Para o Ministério do Trabalho, o resultado de 2017 significa estabilidade do emprego no país. "É um resultado que veio dentro das expectativas. Todas as estimativas de mercado apontavam para algo próximo da estabilidade no emprego", avaliou o coordenador-geral de Estatística do ministério, Mário Magalhães. De acordo com os dados, as contratações, no ano passado, totalizaram 14.635.899, e as demissões, 14.656.731. Apenas em dezembro, 328.539 postos de trabalho formal foram fechados – queda de 0,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os números do Caged 2017 já incluem contratos firmados sob novas modalidades previstas na reforma trabalhista, como a jornada parcial e a jornada intermitente. Foram, ao todo, 2.851 admissões para trabalho intermitente no mês de dezembro e 227 desligamentos. Em relação ao trabalho parcial, foram 2.328 admissões e 3.332 desligamentos, no mesmo período. O saldo foi de queda de 1.004 empregos.
Foto: Reprodução | Facebook
Na madrugada da terça-feira (23), uma adolescente de 16 anos que estava grávida foi morta a tiros, na cidade de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, por conta de uma dívida de drogas. O bebê também morreu. As informações foram divulgadas ao G1 pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (25). A vitima foi identificada como Dhessica Whinhy Batista Almeida. Segundo o delegado Bruno Barreto, titular da cidade, ela era usuária e drogas e também tinha envolvimento com o tráfico na região. A suspeita é de que um traficante tenha ordenado a morte dela por falta de pagamento. Imagens de uma Câmera de segurança flagraram o momento do crime. Duas pessoas aparecem caminhando na rua, uma delas é a adolescente. Uma motocicleta para e o ocupante parece chamar a vítima, que se aproxima do veículo. O ocupante da moto então começa a tirar, enquanto a adolescente sai correndo. O corpo da adolescente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro, onde foi periciado. Ainda não há informações sobre a identidade do autor do crime. O mandante, no entanto, já foi identificado, mas o nome dele não foi divulgado pela polícia. O caso está sob investigação.
- Por Eunadson Donato de Barros
- 26 Jan 2018
- 17:14h
Eunadson Donato, advogado e professor do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus XX - Brumado
A apreensão do passaporte de Lula tem um lado assombroso: os juízes não respeitam a cautela proverbial de que ninguém se engrandece batendo num doente. Para os juízes federais e procuradores, engrandece, como que querendo fazer desaparecer por passe de magia negra a antipatia social que sempre os acompanhou, ainda que à custa de barbeiragens jurídicas. Esse desconhecido rapaz que ordenou a apreensão do passaporte de Lula, se quisesse mesmo ser respeitado, deveria ter declinado o pedido para a justiça federal de Curitiba, pois de lá saiu a primeira condenação. Mas não quis perder os minutos de fama, como aquele, também de Brasília, que mandou fechar o Instituto Lula sem nem mesmo ter havido pedido para isso. Tal como a condução coercitiva do ex-presidente, uma das maiores atrocidades jurídicas executadas pelo sistema de justiça, a questão do passaporte junta-se à fieira de abusos judiciais. Uma causa deve haver para isso tudo. E a raiz, além da péssima formação humanística e sociológica dos cursos de direito, está no formato dos concursos. Quanto à formação, já se sabe: nos cursos de direito, via de regra, não se faz pesquisa social da área jurídica (e o CNPQ está aí para provar), restringindo-se o estrado acadêmico a repetir princípios e teses de outros países com outra realidade, sobretudo da Alemanha, que exerce um inexplicável fascínio sobre as cabeças jurídicas brasileiras. Estão aí para provar, entre tantos outros, o princípio da confiança, que vem do Der Vertrauensgrundsatz, e a teoria do domínio do fato, que se origina, em sua versão mais substancial, da obra do alemão Claus Roxin, Täterschaft und Tatherrschaft, inicialmente publicada em 1963, e por aqui distorcida ao sabor da conveniência judicial animada por pruridos de ideologia política. Nesse contexto, as titulações acadêmicas são mais rutilantes quando se originam de uma escola alemã ou, mais recentemente, estadunidense. Não por outra razão, pode-se lembrar, entre outros, que Gilmar Mendes ostenta seu mestrado e doutorado em Münster, na Alemanha; Roberto Barroso, mestrado em Yale, nos Estados Unidos; Sérgio Moro cursou programa de instrução da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. No Brasil, há sempre um germanófilo de plantão espreitando decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht) e de outras cortes daquele país, que são trazidas para cá com o mesmo significado da descoberta da pólvora. Um país gigantesco e com um mapa cultural tão diversificado como o Brasil bem que merecia um “direito brasileiro” ou “direitos brasileiros”. Mas é inútil procurar tal disciplina nas grades curriculares dos cursos de Direito nacionais.
Vai chegar uma hora em que, à semelhança do que aconteceu no terreno da pesquisa histórica, algum gringo virá aqui estudar a riqueza da prática jurídica na vida social, o que irá humilhar nossos juristas tal como Thomas Skidmore fez com os historiadores nacionais quando lançou Brasil: de Getúlio a Castelo, que alguém já disse ser uma vergonha não ter sido escrito por um brasileiro. O consequente dessa fisionomia do singular academicismo jurídico brasileiro projeta-se nos aprovados em concurso, que estudam versões resumidas de teorias estrangeiras, portanto, já simplificadas, como foi feito no caso da teoria do domínio do fato, que o próprio Roxin teve que vir a público dizer que estava sendo deformada no Brasil. Mais preocupante é que, tanto para juiz federal como para procurador da república, o número de aprovados, em grande parte, é composto de ex-servidores dessas mesmas instituições, que nunca advogaram, que sempre viram os advogados como alguém que deve ficar do outro lado do balcão, e que usualmente se encarregaram de fazer minutas para os juízes na servil obediência ao padrão cunhado pelos tribunais, ainda que fosse preciso torcer os fatos para caber no precedente. A permissão jurisprudencial de que técnico com 3 anos de atividade privativa de bacharel em direito possa substituir a exigência pelo mesmo tempo de advocacia é um despropósito sem fim, pois não se pode igualar o servidor que tem jornada de trabalho fixa, confortável e asséptica, debaixo de ar condicionado e sob a garantia da estabilidade, ao bom advogado que, na maioria das vezes, faz um trabalho de salsaparrilha, a planta com suposta propriedade curativa de várias doenças, sob o peso ainda dos muitos prazos de diferentes juízes, da demora para ter resposta processual, das idas a campo conhecer a extensão do problema do cliente, de humilhação em cartórios e delegacias.É desnecessário dizer qual dos dois tem mais tirocínio social e prática jurídica. Mas o profissional da advocacia, negativamente estigmatizado, foi preterido em favor do jovem nerdconcurseiro que, investido no cargo de juiz ou de procurador, brande, contra uma boa tese, um macete de três linhas que aprendeu nos manuais lidos e relidos na busca pela aprovação no concurso. São eles que apreendem passaportes...
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- ASCOM - Prefeitura Municipal de Brumado
- 26 Jan 2018
- 17:00h
Com o intuito de promover melhorias no atendimento oferecido aos usuários do Hospital Magalhães Neto a equipe do Programa Melhor em Casa ofereceu nesta quarta-feira atividade de educação continuada. Na oportunidade, o Fisioterapeuta Thiago Allen falou sobre os Cuidados em pacientes com uso de traqueostomia. O coordenador de Fisioterapia da UTI Ramon Gomes e a Enfermeira Daniela Queiroz também participaram da atividade, contribuindo positivamente com o aprendizado. Outros momentos já foram agendados para dar continuidade aos trabalhos de educação.
Foto: Edivaldo Braga / Blog Braga
Após roubar um carro, em Luís Eduardo Magalhães (LEM), três adolescentes de 12, 15 e 16 anos morreram em um acidente de trânsito na BR-242. O caso aconteceu por volta das 18h, nas proximidades da empresa Mauricéa, na altura do setor industrial de LEM. Segundo informações do portal Sigi Vilares, quatro homens roubaram um Ford KA, de placa PKF 1730, na Rua Rui Barbosa, localizada no centro da cidade. A vítima do assalto era uma mulher que esperava pela mãe no local. "Por pouco, eles não me levaram no carro também como refém. Foi minha mãe que me puxou e impediu que eles me levassem", relatou a dona do carro ao site. Depois de cometer o crime, os assaltantes fugiram pela BR-242. Quando passavam na altura do km-890, o condutor do veículo tentou fazer uma ultrapassagem e acabou colidindo de frente com uma caminhonete F250. Com a colisão, o carro ficou destruído. Três criminosos ficaram presos nas ferragens, tendo sido retirados pelo Corpo de Bombeiros, e morreram no local – o quarto assaltante indicado pela vítima não foi encontrado no veículo pela Polícia Civil e a guarnição da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que atenderam a ocorrência. Os corpos dos jovens foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Já os passageiros da caminhonete, Belmiro Kanzi, de 62 anos, e Marcelo Kanzi, 40, identificados como pai e filho, foram socorridos por duas equipes médicas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o G1, um deles foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e passa bem enquanto o outro foi transferido para o Hospital do Oeste em Barreiras.
O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal, em São Paulo. Zanin, que defende Lula em vários processos, atendeu a determinação do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Na quinta-feira (25), o magistrado atendeu a pedido da Procuradoria da República do Distrito Federal, que entende que o ex-presidente pode abandonar o país após Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmar a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país. Lula viajaria à Etiópia nesta sexta-feira (26) para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O ex-presidente cancelou a viagem.
- ASCOM - Prefeitura Municipal de Brumado
- 26 Jan 2018
- 14:00h
O EJA tem como objetivo trazer de volta às escolas os jovens e adultos que, por algum motivo, não concluíram o Ensino Fundamental e se distanciaram das escolas. A intenção do governo "Educar para Libertar", através da Secretaria Municipal de Educação, é proporcionar a essas pessoas a oportunidade de retomar os estudos para que tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho, tirando-os dos subempregos, devido ao seu pouco estudo. Para os menores de 18 anos, serão disponibilizadas vagas para o turno vespertino, e para os maiores de idade, no noturno. Seguem as unidades escolares que oferecerão a modalidade EJA - Moradores do Bairro São Félix e proximidades: ESCOLA ENY NOVAIS MAFRA - NOTURNO, ESCOLA IDALINA - VESPERTINO. Moradores do Bairro Dr. Juracy e proximidades: ESCOLA GRAÇA ASSIS - NOTURNO, ESCOLA OSCARLINA - VESPERTINO Moradores do Bairro Olhos D´ água e proximidades: ESCOLA CMEAS - NOTURNO, ESCOLA NICE PÚBLIO - VESPERTINO Moradores do Centro e proximidades: ESCOLA SANTA RITA - NOTURNO. Devido ao número de turmas abertas, seguiremos os critérios de matrículas de acordo ao bairro em que os alunos residem, pois já elaboramos o projeto pensando em cada região.
Neste sábado (27), a partir das 9h, o governador Rui Costa estará em Livramento de Nossa Senhora, onde vai inaugurar obras e anunciar novas intervenções no município. Durante a viagem, Rui vai assinar ordem de serviço para restauração e manutenção, por um período de cinco anos, em trechos das rodovias BA 152 (Caturama - Livramento) e da BA 148 (Livramento – Brumado). Ele também vai autorizar a publicação do edital de licitação para construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Iguatemi. O primeiro compromisso do governador no município será a entrega da quadra poliesportiva construída pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, no bairro Estocada. Depois, ele participa da inauguração da reforma do prédio e Informatização da 2ª Regional de Trânsito (Retran), com ampliação de serviços no bairro Taquari, e da entrega da recuperação da Delegacia de Polícia Territorial. No palco montado na Praça Dom Hélio Paschoal, o governador vai assinar a ordem de serviço para as obras nas rodovias e autorizar a licitação para o sistema de abastecimento. Rui vai ainda autorizar a Secretaria da Educação do Estado a celebrar o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Colégio Estadual Humberto Souza Leal ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia para instalação da sede da 46ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar). O governador também fará a entrega de 3.128 CAR (Cadastro Ambiental Rural), emitidos pela Secretaria de meio Ambiente do Estado, através do Inema.
- Brumado Urgente
- 26 Jan 2018
- 12:00h
Foto: Divulgação
Apenas nos últimos dois dias foram registrados furtos de três veículos em Brumado. Na manhã desta sexta-feira (26), o comerciante Danilo publicou em suas redes sociais que seu veículo, uma S10 prata, foi furtada da sua casa a placa policial é JUM-2649. Foi furtado também um veículo Fiat uno cor cinza duas portas com placa CID-3605/Brumado, o veículo estava estacionado na Rua Floriza Viana no centro de Brumado. Qualquer informação sobre o paradeiro dos veículos pode ser imediatamente comunicada a polícia.
