Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de amanhã (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil. A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações. A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira. O sistema envia o alerta por mensagens de texto para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”. Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido. Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular.
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51. Os números são os mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Especialista em direito eleitoral, o advogado Francisco Emerenciano diz que o número de eleitores multados deve ser ainda maior nas eleições de 2018. Ele culpa a descrença na política para o aumento no percentual de abstenção eleitoral. “Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória”, afirma. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos. Na opinião de Emerenciano, o voto deve continuar a ser obrigatório. “Senão teríamos eleições em que participa apenas uma parcela mais politizada, eleições decididas apenas pelas classes A e B.” No 1º turno de 2016, 22.811.470 eleitores foram multados por não votarem nem justificarem a ausência. Ou seja, 15,57% dos eleitores aptos naquela eleição deixaram de votar ou justificar. É o percentual mais alto dos últimos 10 anos, quando analisados os eleitores multados sempre no 1º turno da eleição.
- Brumado Urgente
- 26 Fev 2018
- 14:00h
Na manhã desta segunda-feira (26), uma guarnição da Caesg esteve em diligência na zona rural do município de Brumado, na localidade da Fazenda Campo Seco II, após denúncias de moradores da região de que, havia indivíduos em posse de arma de fogo e que possivelmente estariam envolvidos em uma tentativa de homicídio. Durante a busca, os policiais abordaram um dos suspeitos e com ele foi encontrado com posse de um revólver calibre 38. O segundo suspeito também foi localizado pela guarnição e os dois foram encaminhados para a delegacia de Brumado, onde irão esclarecer as denúncias.
- Brumado Urgente
- 26 Fev 2018
- 13:00h
Foto: Brumado Urgente
Na última semana, um outdoor em apoio ao pré-candidato a presidência da república, Jair Bolsonaro foi instalado nas imediações da feira livre em Brumado, por simpatizantes do politico. E, após ação impetrada contra o grupo político, e analisada pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, Rodrigo Britto, foi solicitado que a peça fosse retirada do local em no máximo 48 horas, com penalização de R$15 mil em caso de descumprimento. No final de semana, a peça foi retirada do referido local.
- Brumado Urgente
- 26 Fev 2018
- 12:00h
Foto: Informe Ituaçu
Um acidente foi registrado na noite da última sexta-feira (23), na BA-142, trecho que liga Ituaçu a Barra da Estiva, região da Chapada Diamantina. A carreta transportava minério e, de acordo com informações, não houve vitimas fatais. A carreta ficou totalmente destruída, na batida, a cabine foi separada dos demais eixos. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estiveram no local para realizar atendimento. Não há informações sobre o motivo do acidente.
- Brumado Urgente
- 26 Fev 2018
- 11:00h
Foto: Divulgação
Obras de infraestrutura estão sendo realizadas no município de Brumado, veja algumas delas: rebaixamento para pavimentação na Rua José Souza Lima e Silvino Souza Moura no bairro Olhos d’água; manutenção na galeria do Bairro Dr. Juracy; aterro na Avenida Lindolfo Brito; manutenção no Riacho do Bate Pé e no canal da Rua Padre Cícero; Rebaixamento na área do IFBA. Além dessas obras, que estão sendo desenvolvidas na sede do município, ações na zona rural também estão sendo realizadas: patrolamento na Extrema - Sítio São José e Estrada Arrecife – Piabinha; manutenção na Boa Sorte; manutenção no Ariri; manutenção no Quixaba; manutenção na Casa Nova; manutenção na Cruz; manutenção no Baixão; manutenção Lagoa do Mato; manutenção na Lagoa da Panela; aterro nas galerias na estrada de Jacaré e Várzea de Areia.
Foto: TV Bahia/Reprodução
Um escritório localizado no Shopping Max Center, no bairro do Itaigara, em Salvador, é um dos endereços visitados pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (26) na operação Cartão Vermelho. De acordo com informações da TV Bahia, o escritório é o Parceria Inteligente. A residência do ex-governador Jaques Wagner também foi alvo de mandados de busca e apreensão na ação da PF que investiga irregularidades no contrato de reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova. A operação Cartão Vermelho investiga irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova e cumpre sete mandados de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema. Dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal afirma que as investigações mostram um direcionamento na licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 na gestão do ex-governador Jaques Wagner. O processo teria sido direcionado para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formado pelas empresas Odebrecht e a OAS. A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de quatrocentos e cinquenta milhões de reais, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.
- Brumado Urgente
- 26 Fev 2018
- 09:00h
Um afogamento foi registrado na tarde deste domingo (25) em Anagé. De acordo com informações, o rapaz que se afogou era de Vitória da Conquista, identificado como Nelson e tinha 36 anos. Após de afogar, a vítima recebeu atendimento por uma equipe do Samu 192 e Corpo de Bombeiros, mas não resistiu e faleceu no hospital. Esse foi o segundo caso de afogamento em menos de um mês. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
- Brumado Urgente
- 26 Fev 2018
- 08:00h
Foto: Divulgação
Uma operação realizada neste domingo (25) pela Policia Militar e Guarda Municipal de Paramirim, resultou na apreensão de grande quantidade de drogas, dentre elas: 184 papelotes e cocaína, dois tabletes de maconha prensada, sete embalagens de fumo, um litro de lança perfume, três tabletes de cigarro importado, três pinos de cocaína vazios e três papelotes vazios. A ação foi realizada em revista a um ônibus que fazia linha entre ibipitanga e São Paulo, após uma denúncia. Durante a abordagem, o material foi encontrado em posse de um casal identificado como Alex Pereira da Silva e Belinda Pereira de Souza, os suspeitos foram encaminhados para a delegacia para prestarem os devidos esclarecimentos.
- Brumado Urgente
- 26 Fev 2018
- 07:25h
Um grave acidente foi registrado em Candiba na tarde deste domingo, onde uma picape Montana bateu de frente com um carro Hyundai. Uma mulher de 46 anos morreu e cinco pessoas ficaram feridas. A vitima fatal foi identificada como Helenice Pereira de Castro, ela sofreu vários ferimentos pelo corpo e veio a óbito no local, os outros cinco envolvidos no acidente foram socorridos e encaminhados a emergência do Hospital Regional de Guanambi. Ainda não há informações sobre a causa do acidente.
A Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) lançou uma convocação de cotação de preço para a compra do medicamento Revivid Tincture, feito à base do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha para o tratamento de grave epilepsia, a partir de uma decisão judicial. De acordo com o G1, a convocação foi feita na última terça-feira (20) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (21). As empresas interessadas podem apresentar as propostas de preço até a sexta-feira (23). Segundo a SMS, essa é a primeira vez que a prefeitura irá ofertar o medicamento na capital. O coordenador de assistência farmacêutica do município, Bruno Viriato, informou que vai ser aberta licitação para que as empresas interessadas apresentem os preços e deve escolher por aquela que ofereça o valor mais em conta. “Temos que avaliar se o produto tem registro na Anvisa”, destaca. O paciente beneficiado, que não teve a identidade divulgada, fará o uso do canabidiol. Viriato detalhou que o paciente tem Síndrome de Dravet, um tipo raro e grave de epilepsia. “Está nos autos que ele [o paciente] tinha uma média de 40 crises convulsivas diárias e que, com o uso, as crises diminuíram para uma crise a cada dois dias”. Ainda não há uma data definida para a entrega do medicamento.
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação de um suposto crime que envolvia pornografia infanto-juvenil. Em um vídeo, que circulou pelas redes sociais, uma criança acompanhada pela mãe interagia com um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. As cenas mostravam uma menina menor de 12 anos tocando os tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, em setembro de 2017. No pedido de arquivamento, o MPF diz que as imagens não apresentam os elementos previstos no art.241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que justifica o crime de divulgação de pornografia infanto-juvenil. “A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, destacou a procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo procedimento investigatório. Para ser considerado crime, as imagens divulgadas teriam que conter cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. O MPF também arquivou o procedimento que apurava eventual responsabilidade do Museu de Arte Moderna durante a performance “La Bête”, referente à violação de direitos de crianças e adolescente.
A partir deste domingo (25), as tarifas das chamadas locais e de longa distância feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. A redução irá variar de acordo com a operadora e será entre 10,58% e 12,75% nas ligações locais, e entre 3,98% e7,41% nas interurbanas. Segundo a decisão anunciada no dia 6 pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a queda nas tarifas valerá para chamadas de usuários dos planos básicos de serviço das concessionárias de telefonia fixa (Claro, Algar, Oi, Sercomtel e Vivo) e irá beneficiar mais de 23 milhões de assinantes. O preço médio das chamadas locais fixo-móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem impostos. Para as chamadas fixo-móvel de longa distância, com DDDs começando com o primeiro dígito igual, como do DDD 61 (Distrito Federal) para o 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Para os demais interurbanos, o custo cairá de R$ 0,62 para R$ 0,45. "O barateamento das chamadas de fixo-móvel se deve à redução das tarifas de interconexão. Elas são cobradas entre as empresas pelo uso de suas redes telecomunicações", informou a Anatel.
Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para os proprietários de veículos com placa de final 1 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. Esses contribuintes podem ainda optar pelo parcelamento do imposto em três vezes, sem desconto, bastando, para isso, pagar a primeira prestação também no dia 28 de fevereiro e acompanhar as outras datas na tabela de pagamento. Outra opção para os veículos com placa de final 1 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 30 de abril. Todas as datas de pagamento do IPVA estão escalonadas em tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e disponível no site. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios. Com a nova funcionalidade, que está adaptada aos principais padrões de acessibilidade na rede, atuais beneficiários e pessoas que têm direito à inclusão no programa também terão a possibilidade de fazer a adesão e a renovação online. O andamento dos pedidos poderá ser acompanhado no site. O serviço de inscrição com o envio de formulário pelos Correios será mantido. O atleta Francisco Fábio, morador de Ceilândia, no Distrito Federal, é usuário do programa há três anos. Cadeirante, ele recebe pensão de um salário mínimo do INSS e costuma viajar três vezes por ano utilizando o Passe Livre. "Na questão financeira, [o benefício] ajuda muito, porque não é toda hora que a gente tem dinheiro suficiente pra comprar passagem. É uma forma de inclusão", afirma. Em pouco mais de três meses, Francisco vai precisar renovar a validade do cartão no programa, e a possibilidade de fazer tudo pelo computador agradou. "É bem melhor, não precisa ficar saindo de casa pra resolver esse tipo de burocracia. Para quem é cadeirante como eu, facilita muito a vida". Atualmente, o Passe Livre beneficia 200 mil brasileiros, mas o potencial é de atender a pelo menos 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas do cadastro de Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério da Previdência Social. Têm direito a solicitar a gratuidade portadores de deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, e cuja renda média da família seja de no máximo um salário mínimo por pessoa. O Ministério dos Transportes diz que emite cerca de 8 mil cartões do programa por mês. Integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência no Distrito Federal, Agna Cruz, que também é cadeirante, elogiou o portal do programa Passe Livre na internet. "De fato, a navegação é muito fácil e intuitiva". O site traz soluções como leitor de tela para cegos e pessoas com deficiência visual parcial, além de tradutor de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para deficientes auditivos. O layout também tem linguagem simples, em tópicos e cores para identificar os menus de informação. Usuária do Passe Livre há sete anos, Agna conta que o benefício foi importante para custear seu tratamento médico no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, quando ela ainda morava em sua cidade natal, Porto Seguro (BA). "Durante muitos anos, vinha de ônibus fazer o tratamento para mobilidade na Rede Sarah, em Brasília", explica.
