Depois de ver um habeas corpus ser negado por unanimidade pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a última esperança da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão reside no Supremo Tribunal Federal (STF). O petista poderá ser obrigado a cumprir, em breve, a pena de 12 anos e um mês, a que foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex. A expectativa é que o TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, julgue a apelação da defesa ainda este mês, logo após o fim das férias do desembargador Victor Laus, que volta ao trabalho no próximo dia 23. Se no TRF-4 o panorama é desfavorável ao petista, no Supremo a situação não é muito diferente. Não há qualquer previsão de que a mais alta corte do país discuta nos próximos dias o tema das prisões após a condenação em segunda instância. Em outra frente, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não definiu nem quando, nem se vai pautar em plenário o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Há um mês, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, remeteu o caso ao pleno. Pelo regimento interno do STF, Fachin poderia forçar a sessão de plenário para o julgamento do habeas corpus, sem depender de decisão da presidente. Ele não fez isso porque quer que Cármen Lúcia agende primeiro o julgamento de duas ações que debatem a prisão de condenados em segunda instância — e que não tratam de nenhum caso específico. Este é o mesmo entendimento da maioria dos ministros da Corte. As informações são do jornal O Globo.
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O Ministério da Saúde realiza, durante todo o primeiro semestre deste ano letivo, busca ativa para diagnóstico e tratamento de casos de hanseníase, de tracoma e de esquistossomose em escolas públicas. Apenas na Bahia, 1,1 milhão de alunos de 5 a 14 anos de idade, matriculados no ensino fundamental de 8,2 mil escolas públicas serão beneficiados. Os estudantes também receberão tratamento contra verminoses. A estratégia faz parte da V Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para diagnóstico de doenças que possuem tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) e contempla 292 municípios do estado. Em todo o Brasil serão beneficiados mais de 8 milhões alunos de 40 mil escolas públicas de 2,7 mil municípios que aderiram à ação. As atividades serão realizadas até o dia 30 de junho. Com ações específicas para cada uma das doenças, a campanha envolve profissionais da educação e os que atuam no SUS, em especial os profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF), das Unidades Básicas de Saúde e da Vigilância Epidemiológica dos municípios.
Foi preso nesta segunda-feira (5), um homem identificando pelo nome de Climério Manoel dos Santos, de 50 anos, acusado de abusar sexualmente de três sobrinhas e engravidar a mais velha. Há dois anos o tio violentava sexualmente as garotas de 10, 12 e 14. De acordo com o Correio, a mãe das meninas descobriu o crime e o denunciou quando a mais velha engravidou do tio. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, enquanto prestava depoimento na unidade policial. Segundo a publicação, a assessoria da Polícia Civil, informou que inicialmente Manoel negou o crime, mas acabou confessando durante o interrogatório. Ele será encaminhado para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
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A Prefeitura Municipal de Brumado, com o apoio da Polícia Militar, em cumprimento à determinação judicial, realizou o ato de reintegração de posse do terreno em frente ao IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Foram recebidas diversas reclamações e denúncias do ‘movimento’ que vinha sendo realizado ali, que causava grande indignação na população brumadense. Alguns indivíduos, inclusive, já haviam separados lotes no terreno supracitado, sendo que o mesmo pertence à Prefeitura. O ato foi realizado na tarde da última segunda-feira (05/03), e as máquinas ainda estão trabalhando para total desocupação e recuperação da área.
A Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou nesta terça-feira (6) a autorização da nomeação de 30 aprovados no último edital do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (TRT5-BA), que vence no dia 30 de abril. No segundo semestre de 2018, o CSJT autorizou a contratação de mais 10 pessoas (três analistas e sete técnicos), o que será ser realizado mediante a concurso público. O TRT5-BA, entretanto, não tem previsão para lançamento de edital de provimentos de novos servidores. De acordo a assessoria, uma comissão está realizando estudos preliminares de necessidades, que deverão ainda ser aprovadas pelo CSJT. Clique aqui para ver a lista de vagas.
- Brumado Urgente
- 07 Mar 2018
- 08:00h
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Na manhã desta terça-feira (06), um acidente foi registrado em Rio de Contas, um caminhão carregado com mangas tombou a margem da rodovia BA-148. De acordo com informações, o veículo apresentou falha mecânica e o motorista perdeu o controle da direção e acabou tombando. O condutor não se feriu gravemente e passa bem. Boa parte da carga foi transferida para outro veículo.
- Brumado Urgente
- 07 Mar 2018
- 07:24h
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Um assassinato foi registrado na noite desta terça-feira (06) em Barra da Estiva. Um homem, identificado como Zémario Luz Caires, de 38 anos, que é diretor do Centro Educacional do Rio Preto, foi morto a tiros. De acordo com informações, o professor chegava em sua residência quando foi abordado por dois homens armados, eles anunciaram o assalto e levaram a moto do educador. Antes de fugirem eles dispararam contra o professor que ficou ferido. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A polícia civil investiga o caso.
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A produção industrial brasileira caiu 2,4% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados hoje (6/3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda registrada foi a maior desde fevereiro de 2016 e interrompeu uma sequência de resultados positivos que já somava quatro meses. Nesse quadrimestre, o crescimento havia sido de 4,3%. Em relação a janeiro de 2017, a produção industrial cresceu 5,7%. A variação positiva foi a nona consecutiva na comparação de um resultado mensal com o mesmo mês do ano anterior. Nos últimos 12 meses, a produção industrial brasileira acumula um crescimento de 2,8%. A queda da indústria em relação a dezembro foi registrada entre os bens de capital (-0,3%), intermediários (-2,4%) e de consumo duráveis (-7,1%). Os semiduráveis e não duráveis tiveram variação positiva de 0,5%. Segundo o IBGE, a queda teve um perfil generalizado, porque além de abranger essas três categorias econômicas, também se espalhou por 19 dos 24 ramos da indústria. A principal influência negativa no resultado global foi verificada na indústria de veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,6%). Também tiveram peso no resultado os setores de metalurgia (-4,1%), de produtos de borracha e de material plástico (-5,4%) e de produtos alimentícios (-1,1%). Entre os ramos que mais aumentaram a produção, destacam-se o de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (21%), a indústria extrativa (2,2%) e a de bebidas (5%). A comparação do resultado de janeiro de 2018 com o mesmo mês de 2017 mostra que houve crescimento em 20 dos 26 ramos. Nesse cenário, a indústria de veículos automotores, reboques e carrocerias tem posição inversa e passa a exercer a principal influência positiva, com crescimento de 27,4%. Frente ao primeiro mês de 2017, janeiro de 2018 também registrou crescimento em todas as categorias econômicas. A indústria de bens de capital cresceu 18,3% e a de bens de consumo duráveis, 20%. A categoria de bens de consumo duráveis cresceu com o aumento na produção de automóveis (17,3%) e de eletrodomésticos da linha marrom (50,4%). A de bens intermediários (4,2%) e a de bens de consumo semi e não duráveis (3,0%) também cresceram, mas abaixo da média global de 5,7% de expansão.
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Um empresário de 45 anos foi preso na segunda-feira (5), suspeito de exploração sexual de mulheres, na cidade de Irecê, no norte da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito, conhecido como "Paulista de Irecê", era dono de uma casa de prostituição. A polícia chegou ao homem após denúncias de moradoras da cidade contra um outdoor do estabelecimento, instalado pelo empresário. O homem usava também memes e fotos sensuais de mulheres para divulgar a casa nas redes sociais. "Ele [empresário] fez uma ampla divulgação da casa dele, o que chamou a atenção das autoridades locais, e de moradoras da cidade que ligaram denunciando. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), inclusive, veio diretamente a mim e disse que aquilo não poderia estar acontecendo", contou o delegado Ernandes Santos, titular da cidade. Além disso, segundo o delegado, garotas de programa que trabalhavam no local procuraram a delegacia para prestar queixa contra o empresário. "Elas disseram que eram maltratadas no estabelecimento, e não eram pagas corretamente", disse o delegado Ernandes Santos. Conforme a polícia, o empresário estava na cidade há cerca de 7 anos. No imóvel onde funcionava a casa de prostituição, foram encontrados quartos com camas, que eram usados nos programas, além de postes para pole dance. A casa de prostituição funcionava no distrito de Achados. A polícia não soube determinar quantas mulheres trabalhavam no local. "Ele [empresário] trazia mulheres de outras cidades, de outros estados. A rotatividade de garotas lá era grande", contou o delegado. O empresário foi autuado em flagrante e encaminhado para a carceragem da Delegacia de Irecê, onde está à disposição da Justiça. A casa de prostituição foi fechada pela polícia.
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Na manhã desta terça-feira (06/03), profissionais da UBS Wilson Tibo, também conhecida como Posto da Vila, realizaram atividades do Grupo Ciranda da Saúde, na própria UBS. Foram promovidas brincadeiras, que tiveram como objetivo o incentivo à prática de exercícios físicos, que são fundamentais para um melhor desenvolvimento e crescimento das crianças. Atividades como: Amarelinha, Pula-Pula, Cabo de Guerra, Pular corda e Brincadeira de roda, são sempre divertidas e fazem bem para a saúde da criança.
A Polícia Civil, através da equipe da DTE (Delegacia de Combate a Tóxicos e Entorpecentes), prendeu em flagrante nesta terça-feira (06), um jovem de 24 anos, acusado do crime de tráfico de drogas. Os investigadores da DTE , fizeram uma busca na casa do autor, localizada no bairro Alto Maron, próximo à Praça Gerson Sales, onde encontraram maconha e cocaína, embaladas para comercialização, além de uma balança de precisão, dinheiro do tráfico e embalagens usadas no comércio ilícito das drogas. O acusado já possui antecedentes policiais por tráfico de drogas no estado de Goiás, sendo conduzido e interrogado na delegacia especializada, onde confessou o crime de tráfico e confirmou que fracionava a cocaína em “petecas” da droga e vendia por R$ 40,00 cada para vários usuários em Vitória da Conquista.
- Fonte: Ascom/Embasa
- 06 Mar 2018
- 14:00h
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição do fim de semana do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação de 209 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho deste ano. Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital nos próximos dias 12, 13 e 14, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia – Rio Vermelho. Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, agente operacional, operador de processo de água e esgoto, técnico operacional-edificações, técnico em eletromecânica, engenheiro, engenheiro sanitarista e engenheiro eletricista. O concurso público da Embasa visa ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Com o edital deste fim de semana, já foram convocados 563 aprovados
Nesta terça-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal - Regional da Bahia (PRF-BA) divulgou um balanço dos acidentes de trânsito e infrações em estradas federais que cortam o estado. Os dados são referentes ao ano de 2017. Segundo a PRF, no período analisado, destacam-se as apreensões de bebidas, de anfetaminas e de cocaína, crescimento no número de munições apreendidas, e número de carros roubados recuperados. Contrabando/Descaminho - Durante as fiscalizações no ano de 2017, a PRF-BA registrou um aumento de 87,87% no número de bebidas fruto de contrabando ou descaminho. Foram apreendidas 9.617 unidades de mercadorias oriundas de contrabando ou de descaminho, ou seja, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil ou então cujos impostos não foram devidamente recolhidos. Entre os produtos mais comuns se destacam os cosméticos, agrotóxicos, eletrônicos, medicamentos e vestuário. O número obtido é 10,79% maior do que o atingido em 2016, ano em que 8.680 unidades de produtos nessas condições foram apreendidos. Ainda no quesito contrabando/descaminho, foram apreendidos 29.760 litros de bebidas, 114.175 pacotes de cigarros e 1.000 litros de combustível. No ano anterior, foram 15.840 litros de bebidas, 177.887 pacotes de cigarros e 1.000 litros de combustíveis. Armas de fogo e munições Ainda de acordo com a PRF, foi registrado um crescimento de 61% no número de munições apreendidas. A PRF na Bahia apreendeu, no ano de 2017, 114 armas de fogo que seriam utilizadas em assaltos a veículos de carga, de passeio e estabelecimentos às margens da rodovia, ou ainda estavam sendo transportadas para grandes cidades da região. Esse trabalho, de caráter preventivo, contribuiu para que outros crimes fossem evitados e vidas fossem salvas. Além das armas, o número de munições apreendidas nas rodovias federais também foi expressivo em 2017: no total, 2.156 unidades dos mais variados calibres. Na comparação com 2016, ano em que foram apreendidas 1.339, houve um crescimento de 61% nas apreensões. Entre as armas apreendidas, 39% foram revólver, 22% pistola, 27% espingarda, 2% fuzil, 1% carabina, outros tipos de armas soma 9%.
Crimes Ambientais - A Bahia foi responsável por 31,8% dos animais silvestres resgatados no Brasil em 2017. No ano passado, dos 7.758 animais silvestres resgatados pela PRF no Brasil inteiro, 2.467 foram na Bahia, o que representa 31,8% do total. Entre outras apreensões estão: 4.605 Kg de agrotóxicos, 142 m³ de carvão, 386 m³ de madeira e 4.200 Kg de pescados. Fraudes Veiculares - Outra vertente do combate ao crime na qual a PRF na Bahia tem demonstrado resultado é a recuperação de veículos roubados. A Regional tem hoje boa parte do seu efetivo capacitado para realizar o enfrentamento às diversas fraudes veiculares. O resultado disso é que em 2017 foram 618 veículos recuperados, a maioria deles formada por carros, motos, caminhonetes e caminhões que circulavam com placas "clonadas" de veículos similares com situação regular. O uso de documentos falsos foi combatido com ênfase durante o ano passado. Esse tipo de crime é praticado quase sempre paralelaente a outros, como roubo de carros, contrabando e descaminho, sonegação fiscal, entre outros. Além disso, pessoas inabilitadas lançam mão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) falsas para burlarem a fiscalização, uma atitude criminosa que põe em rico a segurança viária. Já outros, fugitivos da Justiça, tentam por meio de identidades falsas seguir impunes. Entre CNHs, Carteiras de Identidade, Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), Notas Fiscais, entre outros, foram 231 documentos falsos apreendidos na Bahia em 2017 pela PRF. Assaltos a ônibus - Dados divulgados desde 2011 pela Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (ABEMTRO) vêm demonstrando que a fiscalização mais intensa nos ônibus e o combate aos crimes correlatos têm reduzido progressivamente os assaltos a coletivos nas rodovias. Desde 2011, as ocorrências têm sofrido reduções constantes, saindo de 108 casos em 2011, 58 em 2012, 55 em 2013, 52 em 2014, 50 em 2015, 46 em 2016 e 41 no ano passado. Tráfico de drogas - No ano de 2017, novamente, a maconha foi a que teve maior volume de apreensões, seguida da cocaína e do crack. Porém, no ano passado foram registradas ocorrências de drogas com menor circulação como o ecstasy e o LSD. No período, foram apreendidos 11.074,07 Kg de maconha, 183,16 Kg de cocaína, 88,6 kg de crack, 14,5 Kg de haxixe, 2.069 unidades de anfetaminas, 8.330 unidades de ecstasy e 330 pontos de LSD. Em 2016, foram apreendidos 13.272,86 Kg de maconha, 82,8 Kg de cocaína, 175,0 Kg de crack e 489 unidades de anfetaminas. Pessoas detidas - As ações da PRF nos crimes citados na reportagem e em mais tantos outros combatidos diariamente resultaram na detenção de 1.744 pessoas em 2017. No ano anterior, 2016, o número foi de 1.529, crescimento de 14%.
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Uma carga com aproximadamente 1.479.400 cigarros contrabandeados foi apreendida na BR-101, em trecho da cidade de Feira de Santana. Os cigarros seriam entregues em Jequié. O condutor do veículo relatou que a mercadoria saiu de Goiânia, no estado de Goiás. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante aconteceu quando o caminhão com placa de Guanambi foi abordado no km 173. Na carroceria do veículo foram encontrados 140 caixas, além de 397 pacotes avulsos de cigarro de fabricação paraguaia da marca Broadwy, cuja importação é proibida no Brasil. Segundo a polícia, cada caixa tinha 50 pacotes com 10 maços dentro, com 20 cigarros cada. Entre os cigarros havia também os da marca Meridian. O suspeito de 32 anos, que não teve a identidade revelada, e a carga apreendida foram levados para a delegacia. O homem vai responder pelo crime de contrabando. Informações do Jornal À Tarde.
