Meirelles disse que aprovação da reforma é essencial para melhora das expectativas da economia (Foto: Daniel Silveira/G1)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (10) que há expectativa de que o texto do relator da reforma da Previdência seja apresentado na próxima semana. Ele defendeu a importância de que as mudanças em curso na proposta inicial do governo preservem o ganho fiscal para o país. Segundo Meirelles, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator do projeto, “pretende apresentar o relatório na próxima semana para ser votado na Comissão Especial da Previdência. Aí sim será encaminhado para votação em plenário nas próximas semanas”. “Estamos discutindo intensamente e enfatizando a necessidade de se fazer uma reforma que preserve os ganhos fiscais”, disse o ministro após discursar em um evento promovido pelo Jornal O Globo na sede da Bolsa de Valores do Rio nesta manhã. Além de destacar a importância da reforma previdenciárias com seus impactos no longo prazo, Meirelles defendeu que ela precisar ser feita o quanto antes para assegurar a retomada do crescimento do país. “Tem que se aprovar a reforma o mais rapidamente possível de maneira que as expectativas continuem melhorando e que a economia continue crescendo, como já tem dado sinais”. Durante o evento, Meirelles falou também que a União está preparada para o programa de ajuda fiscal aos estados. Ele ressaltou que as dívidas serão postergadas, mas não serão perdoadas. Como as contrapartidas são duras, o ministro da Fazenda disse que não espera a adesão de muitos estados.
(Foto: Reprodução)
Os espelhos da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 serão divulgados nesta terça-feira (11), a partir das 10h, segundo a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A data limite anunciada pelo próprio Inep para a divulgação deste material era nesta segunda-feira (10), porém, o instituto optou pelo atraso porque o edital do Enem 2017 saiu hoje. Os espelhos são uma versão digitalizada dos textos escritos pelos candidatos e são usados para fins pedagógicos. Além dos espelhos, o Inep divulga também as justificativas para as notas em cada uma das cinco competências exigidas no exame. Desde 2012, o Inep e o Ministério Público Federal (MPF) mantêm um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o governo federal se compromete a divulgar os espelhos até 60 dias após a divulgação das notas. Em 2017, as notas foram divulgadas em 18 de janeiro. Por isso, pelos termos do acordo, a divulgação dos espelhos deveria sair até meados de março. No ano passado, os espelhos só foram liberados em 13 de junho, com três meses de atraso.
Após indiciamento, Victor se manifesta em rede social (Foto: Instagram/Reprodução)
A justiça de Minas Gerais aceitou denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o cantor Victor Chaves agora é réu em processo por contravenção penal. A decisão foi tomada na última sexta-feira (7), e confirmada pelo Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (10). Victor, da dupla Victor & Léo, foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por vias de fato, que é uma contravenção penal, contra a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves. De acordo com o fórum, como o processo corre em segredo de Justiça, não é possível divulgar por qual contravenção penal o Ministério Público o denunciou. Segundo o MPMG, a denúncia foi feita no último dia 5. A Justiça e Ministério Público não divulgaram outros detalhes do processo.
O G1 procurou o advogado do cantor e aguarda retorno. No dia 4 de abril, a polícia indiciou Victor por suspeita de agredir a mulher no condomínio ondem moram, em Belo Horizonte. Poliana, de 29 anos, fez um boletim de ocorrência no dia 24 de fevereiro contra o marido, de 41 anos, após uma briga no apartamento da mãe do cantor, que também mora no mesmo condomínio. "A Polícia Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves pela contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688, vias de fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo depoimento da vítima", afirmou a corporação em nota oficial. O caso foi investigado pela delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de Belo Horizonte. O cantor se defendeu, na tarde do dia 4, em um vídeo publicado em uma rede social, a respeito do indiciamento. Ele afirmou que não machucou ninguém, mas conteve uma pessoa "fora de si"."Pessoal, eu venho a público para esclarecer uma coisa diante da qual surgiram e surgem incontáveis boatos. Eu fui indiciado legalmente por vias de fato, contravenção. Ou seja, eu não machuquei ninguém. O que eu pratiquei foi um ato de desespero para conter uma pessoa que estava completamente fora de si de pegar uma criança de um ano. E pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de novo. Então, tudo está sendo apurado devidamente", declarou o cantor. No dia seguinte ao indiciamento, o advogado de Victor, Felipe Martins, disse que o inquérito prova que Victor não machucou a mulher e que ele a retirou do elevador. “O Victor foi atingido nos dois principais bens que ele tem, os dois grandes valores, a mãe dele e a filha dele. Então no momento em que ele percebe o que aconteceu com a mãe, aquela situação com que ele se deparou, ele então identifica que há um risco concreto para a filha de um ano, e ele em momento algum machuca a Poliana”, destaca. O advogado Adilson Rocha, doutor em criminologia, disse ao G1 que contravenção penal não é considerada crime e que tem função preventiva - ao contrário do crime que tem função repressiva. Ainda de acordo com Rocha, a contravenção penal tem potencial ofensivo, como bate-boca, empurrão e tapa no rosto, por exemplo, mas que é um tipo de agressão que não deixa lesões, marcas corporais, porque é inferior à lesão corporal.
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Carro foi carbonizado após batida e passageiros morreram (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)
Quatro pessoas, entre elas um bebê recém-nascido, morreram depois que o carro em que viajavam bater de frente com outro veículo e descer um barranco na BR-349, altura da cidade de Correntina, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu na tarde do domingo (9). De acordo com informações do Corpo de Bombeiros da cidade de Posse (GO), que atendeu a ocorrência, o bebê foi lançado para fora do carro com o impacto da batida. Já as outras três vítimas ficaram presas às ferragens do veículo, que pegou fogo. Segundo os bombeiros, o carro ficou destruído após o incêndio. Os corpos das vítimas e os pertences delas foram carbonizados.Ainda conforme os bombeiros, no outro veículo envolvido no acidente viajavam três pessoas, que ficaram feridas. As vítimas foram socorridas e levadas para um hospital na cidade de Correntina pelo Samu. Não há informações sobre o estado de saúde delas.
- Brumado Urgente
- 10 Abr 2017
- 15:17h
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(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Realizada durante os dias 06, 07 e 08 de abril, no auditório da Universidade do Estado da Bahia - UNEB –– Campus XX, a III Jornada Jurídica do Sertão Baiano confirmou o sucesso aguardado por toda comunidade docente e discente. Com palestrantes de renome internacional como o do chileno Professor Sérgio Fuenzalida Bascuñan, que é autor de diversos livros e uma celebridade no mundo acadêmico, a Jornada também contou com diversos outros palestrantes de renome que abrilhantaram ainda mais o evento. Durante os três dias em que aconteceu o evento, o auditório permaneceu com lotação máxima composta por discentes de diversas universidades da região ávidos por conhecimento. A III Jornada Jurídica do Sertão Baiano acabou com o gosto de quero mais, e, definitivamente se consagrou como um dos melhores eventos já realizados na instituição, não só pela qualidade dos palestrantes, mas também pela dedicação dispensada por parte do coordenador do curso de direito do Campus, o Professor Dr. João Batista de Castro Júnior, e de toda a sua equipe de monitores que realizaram um trabalho primoroso, digno dos grandes eventos.
Policiais civis se reunirão em assembleia na manhã desta terça-feira (11) para definir as ações que irão compor os protestos contra o governo do estado. São esperados investigadores, escrivães, delegados e peritos das polícias Civil e Técnica a partir das 9h, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos (AFPBA), na Avenida Carlos Gomes. A categoria questiona o silêncio do governo ao ante-projeto de reestruturação das carreiras, entregue à Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em outubro do ano passado. A última assembleia aprovou uma paralisação de 24 horas, cumprida em 2 de dezembro de 2016. Na última semana, entidades que representam os servidores da Polícia Civil se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Ângelo Coronel (PSD), que considerou a proposta coerente e prometeu indicá-lo ao governador Rui Costa. De acordo com a categoria, o projeto inclui efetivação da aposentadoria com integralidade e paridade, gratificação dos servidores que fazem pós-graduação e reestruturação salarial de todas as carreiras da Polícia Civil, com base na complexidade e responsabilidade da investigação criminal e promoção interna.
Quatro enfermeiras morreram em grave acidente na BR-101, na manhã desta segunda-feira (10) (Foto: Berimbau Notícias)
Quatro mulheres morreram e uma ficou ferida em um grave acidente na BR-101, trecho perto da cidade baiana de Teodoro Sampaio, distante cerca de 9 km de Salvador, na manhã desta segunda-feira (10). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas eram enfermeiras e seguiam para o trabalho na cidade vizinha de Alagoinhas. Ainda conforme a PRF, o acidente aconteceu por volta das 6h30, na altura do KM 149, quando a condutora do veículo em que as vítimas estavam perdeu o controle da direção e o carro capotou. Os corpos ficaram presos às ferragens e, após removidos do veículo, foram levados para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Amaro. Não há informações da idade das vítimas que morreram. De acordo com a PRF, a motorista, de 26 anos, foi a única sobrevivente e foi encaminhada a um hospital da região, medicada e liberada. Ela não teve lesões graves. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as cinco enfermeiras são de Feira de Santana e trabalhavam na rede pública de saúde de Alagoinhas. Em nota, a Secretaria da Saúde da cidade lamentou o ocorrido e informou que as cinco vítimas faziam parte do Programa de Saúde da Família. Também em nota, a Prefeitura de Alagoinhas lamentou as mortes das servidores e informou que foi decretado luto oficial de três dias na cidade.
(Foto: Reprodução)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança, nesta segunda-feira (10), dois editais para selecionar 26 mil pessoas em caráter temporário. Eles serão empregados durante cinco meses para a realização do 10º Censo Agropecuário. As inscrições devem ser feitas a partir das 14h do dia 10 de abril até as 23h59 do dia 9 de maio pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge-pss. A taxa varia de R$ 41 a R$ 78. As vagas são para nível médio e superior e têm remuneração de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil, a depender do cargo. Segundo o IBGE, do total de vagas, 3 mil serão destinadas à prestação do serviço na Bahia. Veja o edital
(Foto: Reprodução)
De hoje (10) a quarta-feira (12), todas as agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo para o atendimento de trabalhadores que precisam sacar ou tirar dúvidas sobre as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As unidades que normalmente começam a funcionar para o público às 11h vão operar a partir das 9h. As que abrem às 10h, atenderão a partir das 8h. As que normalmente começam as atividades às 9h, vão funcionar a partir das 8h, com fechamento uma hora mais tarde. A orientação do banco é de que o trabalhador, ao procurar a agência, leve a Carteira de Trabalho e o termo de rescisão do contrato.
Os que vão sacar no autoatendimento devem prestar atenção à mensagem que aparece no terminal, para o caso de ter mais de uma conta inativa. Em todo o país, de acordo com a Caixa, são 3.412 agências com horário especial nestes primeiros dias da segunda etapa de pagamento. Não terão horários especiais os 837 postos de atendimento que ficam no interior de repartições públicas e as oito unidades móveis (caminhões), por não serem caracterizados como agência. Desde sábado (8), 7,7 milhões de brasileiros nascidos em março, abril e maio podem sacar os recursos das contas inativas do FGTS. O valor total disponível para essa segunda fase chega a R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total disponível. Esses trabalhadores têm até 31 de julho para fazer o saque, caso não recebam automaticamente em conta. A Caixa lembra que apenas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até o dia 31 de dezembro de 2015 tem contas inativas aptas a serem sacadas.
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(Foto: Reprodução)
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começarão às 10h do dia 8 de maio. Os estudantes deverão acessar o site do exame para realizar a inscrição até as 23h59 de 19 de maio. Para que o cadastro no exame seja efetivado, deverá ser paga taxa de R$ 82 até 24 de maio. O valor é 20% mais caro em relação ao cobrado no ano passado, R$ 68. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que a correção levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas. Estarão isentos do pagamento estudantes de escolas públicas concluintes do ensino médio em 2017, participantes de baixa renda cadastrados no CadÚnico e aqueles que se enquadram na Lei 12.799/2013, que isenta de pagamento estudantes com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio - equivalente a R$ 1.405,50.
A partir deste ano o sistema de criação permitirá que o participante informe o Número de Identificação Social do CadÚnico, de modo que os dados sejam iguais aos cadastrados na base da Receita Federal para que a inscrição seja validada. De acordo com a Agência Brasil, os participantes isentos que não fizerem os dois dias de prova neste ano e tentarem isenção no próximo ano deverão justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência. Se isso não ocorrer, perderão a isenção. As provas do Enem 2017 serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro, com abertura dos portões ao meio-dia. No primeiro domingo serão feitas provas de ciências humanas, linguagens e redação. O segundo será para provas de matemática e ciências da natureza. O edital divulgado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União, por outro lado, não será o mesmo válido para adultos presos e adolescentes submetidos a medidas socioeducativas que incluem privação de liberdade.
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- Blog Marcos Frahm
- 10 Abr 2017
- 10:14h
O quadro de saúde do secretário de Infraestrutura de Jaguaquara, Antônio Francisco de Andrade, segue estável, no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, segundo informações obtidas.Antônio, conforme familiares, necessita de exame de tomografia, mas em face a um problema no aparelho do hospital, deverá ser transferido nesta segunda-feira (10) para Salvador, e não corre risco de vida. Antônio Francisco estava na companhia da enteada, Mariana Bomfim, estudante de Direito da Fainor, com 22 anos completados no último mês de março e que faleceu no local do acidente, ocorrido na noite deste domingo, quando o secretário perdeu o controle da direção da Pick Up Fiat Strada, de sua propriedade, que bateu num barranco e capotou na Rodovia BR-420, no trecho entre os municípios de Santa Inês e Ubaíra. Ambos retornavam de uma cavalgada no Vale do Jiquiriçá.
O acidente
O secretário municipal de Infraestrutura de Jaguaquara, Antônio Francisco de Andrade, ficou ferido e sua enteada morreu num acidente automobilístico ocorrido na noite deste domingo (9), na Rodovia BR-420, entre os municípios de Santa Inês e Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá. Antônio retornava de Ubaíra, onde teria participado de uma festa de cavalgada, quando perdeu o controle da direção da Pick Up Fiat Strada, de sua propriedade, que bateu num barranco e capotou. O acidente deixou o secretário ferido e, a sua enteada, Mariana Bomfim, de 22 anos, morreu no local.Já Antônio, tio do prefeito Giuliano Martinelli, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 ao hospital de Ubaíra e transferido posteriormente ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, com ferimento no crânio e fratura na região da bacia. Ainda de acordo com informações, o quadro de saúde dele é estável e Antônio será submetido a exames nesta segunda-feira. O corpo da vítima fatal foi removido ao Instituto Médico Legal de Santo Antônio. Mariana era filha da professora Sueli Macedo Bomfim, esposa do secretário Antônio Francisco e cursava Direito na Faculdade Fainor, em Vitória da Conquista.
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O proprietário da Torre Empreendimentos, José Antônio Torres Neto, foi preso neste domingo (9) em Salvador. A ação faz parte da segunda fase da Operação Babel. Ela foi desencadeada pela Polícia Civil na manhã deste domingo e investiga possíveis irregularidades nos contratos referentes à coleta de lixo em Aracaju, Sergipe. O empresário é cunhado do deputado federal Roberto Britto (PP), proprietário da TV Baiana.Torres estava no hotel Matiz no Stiep do qual é proprietário, na capital baiana, e foi imediatamente encaminhado para Aracaju. Ele passará por exame de corpo de delito. O advogado de defesa, Evânio Moura, não se pronunciou sobre o caso. Além de atuar na capital sergipana, a Torre Empreendimentos também é responsável por uma parcela da coleta de lixo da região do Subúrbio Ferroviário, em Salvador, dentre outras cidades no interior, como Vitória da Conquista. Outros mandados foram cumpridos, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Prisão
O empresário estava em um hotel em Salvador (BA), do qual é um dos sócios, e imediatamente foi encaminhada para Aracaju. No Instituto Médico Legal de Sergipe (IML) ele vai passar pelo exame de corpo de delito e foi encaminhado para a 1ª Delegacia Metropolitana de Aracaju. O advogado de defesa Evânio Moura esteve no local e falou com a imprensa. “A informação que tive do próprio delegado é de que a prisão teria sido provocada por conta de um aparelho celular, mas ainda vou me informar lendo a decisão. Os argumentos para prisão preventiva são claros. Nós vamos analisar com cuidado e, entendendo que esses argumentos não estão presentes, vamos questionar”, explicou. Ele acredita que que a disputa na semana passada não foi comprometedor. “Para nós foi uma surpresa essa prisão em um dia de domingo. O comportamento dele é de total respeito e colaboração ao trabalho pela polícia sergipana”, disse. Segundo a assessoria de comunicação da SSP, outros mandados estão sendo cumpridos pela equipe do Deotap e novas prisões podem ocorrer a qualquer momento.
Depoimento
Nata sexta-feira (31), o delegado da Departamento de Crimes Contra Ordem Tributária (Deotap), Gabriel Nogueira ouviu dois sócios da empresa Torre a respeito da Operação Babel, que investiga possíveis irregularidades dos contratos das empresas que fazem a coleta de lixo na capital sergipana. Os empresários José Antônio Torres e Soraia Torres estavam acompanhados pelo advogado Evânio Moura. “A empresa Torre vai apresentar todos os contratos e explicações que a polícia solicitar. A Torre tem explicação para todo e quaisquer questionamentos. Para os aditivos, cláusulas do contrato e pagamentos. Temos uma farta prova documental acerca do trabalho prestado, da qualidade do serviço e dos valores praticados”, disse o advogado. Sobre a investigação Evânio resumiu: “as investigações aconteceram por vários motivos, entre eles componentes políticos e empresariais. Mas esperamos que a verdade venha à tona. Com relação aos meus clientes não temos dúvidas que vai resultar no arquivamento”. Nesta semana a polícia já ouviu o representante de outra empresaque trabalha no ramo, a Cavo. Além do diretor-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado e o assessor e comunicação da empresa Augusto Aranha.
Primeira Fase
O Departamento de Repressão Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), cumpriu na terça-feira (21), 13 mandados de busca e apreensão na Emsurb e na empresa Torre Empreendimentos, na ocasião foram recolhidos documentos, computadores e celulares que já estão sendo analisados pela polícia. O delegado da Deotap, Gabriel Nogueira Júnior é o responsável pelo caso e explicou como as investigações foram iniciadas. “Em setembro do ano passado foi instaurado um inquérito policial com o objetivo de apurar uma suspeita de fraudes na medição de lixo que estava ocorrendo aqui em Aracaju no período de 2013 e 2016. Esse processo que teve como início uma denúncia da empresa Cavo em face da empresa Torre tinha este objetivo inicial de fazer esta apuração”. // Bahia Notícias . G1 Bahia.
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Carro ficou destruído após a batida na BA-250 (Foto: Blog Itiruçu Online)
Um homem morreu e outro ficou ferido após uma batida frontal envolvendo um carro de passeio e um caminhão na BA-250, no município de Lajedo do Tabocal, no sudoeste da Bahia, na madrugada deste domingo (9). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as duas vítimas do acidente estavam no carro de passeio. O homem de 28 anos, que estava dirigindo o veículo, morreu na hora. O passageiro ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade médica da região. Não há informações do estado de saúde. O condutor do caminhão, de 45 anos, não sofreu ferimentos. O carro de passeio envolvido na batida ficou destruído. As causas do acidente ainda serão investigadas.
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