Os mais de 27 mil motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa no dia 24 de março, em todo o estado, têm até o dia 31 de maio se tiverem interesse de apresentar recurso junto ao Detran e tentar regularizar a situação. O edital que divulgou a suspensão foi publicado no dia 24 de março. Confira a lista de motoristas que tiveram as CNHs suspensas. Os documentos foram suspensos por ultrapassarem os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A suspensão pode ocorrer, a depender do número de infrações, durante o período de um a três meses. Segundo a relatora dos processos de suspensão de habilitação do Detran, Aline Alves, além de serem avisados por meio da publicação do edital, os condutores foram notificados por Correios. “Se não couber o recurso, vai dar início ao cumprimento da suspensão, entregando a carteira e fazendo curso de reciclagem. A entrega não tem prazo, mas se ele for pego conduzindo o veículo, tem penalidade agravada e pode ter habilitação cassada”, explica. Se for flagrado dirigindo com CNH suspensa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira. Os motoristas que tiveram as carteiras suspensas podem procurar qualquer posto avançado de atendimento do Detran e do Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). Em caso de entrega da CNH, o motorista só precisa levar o próprio documento. Já se for interpor recurso, pode apresentar o documento escrito, até em próprio punho, além de cópia da documentação do veículo.
A demissão de William Waack na Globo ainda desperta curiosidade no público, ansioso por saber detalhes do rompimento. Em recentes entrevistas, o jornalista não quis se aprofundar sobre o assunto, mas evidenciou um acordo entre ele e a emissora. De acordo com informações do colunista Ricardo Feltrin, a negociação custou cerca de R$ 3,5 milhões só de indenização a Waack. De acordo com informações, o jornalista foi demitido depois do vazamento de um vídeo em que ele aparecia, em tom de brincadeira, proferindo ofensas racistas a um funcionário. O acordo entre as partes envolveu um documento assinado para que nem Waack, nem a Globo voltassem a questionar o assunto nas esferas jurídicas do Trabalho ou Cível. William Waack foi demitido em dezembro do ano passado.
A produção industrial brasileira fechou os dois primeiros meses do ano com crescimento acumulado de 4,3% na comparação com o primeiro bimestre de 2017, a maior alta para um primeiro bimestre desde os 4,7% de crescimento verificado em 2011. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (3), no Rio de Janeiro, a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil) de fevereiro, quando o parque fabril fechou com expansão de 0,2% frente a janeiro, na série com ajuste sazonal, impulsionado pelo comportamento do segmento de bens duráveis. Os dados indicam que o crescimento de fevereiro ocorre depois de uma queda de 2,2% em janeiro, comparativamente a dezembro do ano passado, interrompendo uma série de quatro resultados positivos consecutivos. Em relação a fevereiro de 2017, na série sem ajuste sazonal, a indústria cresceu 2,8%. É a décima taxa positiva consecutiva na base de comparação e a menos acentuada desde os 2,6% de setembro de 2017. Já o acumulado nos últimos 12 meses avançou 3%, também o melhor resultado desde os 3,6% de junho de 2011. Para o IBGE, o crescimento de 2,8% na comparação fevereiro 2018/fevereiro 2017 é a décima taxa positiva consecutiva da produção industrial, impulsionada pela alta de 15,6% na produção de bens de consumo duráveis.
- Brumado Urgente
- 03 Abr 2018
- 15:00h
Foto: Divulgação
A prefeitura municipal de Brumado oferece aos contribuintes, um desconto de 10%, para aqueles que efetuarem o pagamento do IPTU até o dia 10 de abril em cota única. Esse desconto é bom para o contribuinte e para a administração, garanta o seu desconto e pague até o último dia do prazo. O IPTU e todos os tributos municipais agora já podem ser pagos nas agências e correspondentes bancários do Bradesco e Caixa Econômica Federal.
Foto: Divulgação
Foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista nesta segunda-feira (02) a abertura de uma sindicância para apurar um suposto assédio de um professor contra uma aluna da rede municipal de ensino da Zona Oeste. De acordo a publicação, o caso aconteceu em julho do ano passado e é mantido em sigilo através de comunicação interna do poder público. O processo dessa Sindicância Administrativa terá o prazo de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRv), concluiu nesta segunda-feira (2) a Operação Círio Pascal com o registro de redução do número de acidentes nas rodovias estaduais em comparação com o mesmo período do ano passado. Na Semana Santa foram contabilizados 35 acidentes de trânsito, uma redução de 26% no número total destes eventos em comparação com 2017. Os acidentes registrados envolveram 16 vítimas com ferimentos leves, cinco vítimas com ferimentos graves e quatro fatais. O número de vítimas com ferimentos graves reduziu 37%, contudo houve um aumento em 14% daquelas que apresentaram ferimentos leves. Outro dado que apresentou redução foi o número de vítimas fatais em 33%, o que representou quatro mortes neste ano contra seis registradas no ano passado. As equipes da PM, distribuídas em pontos estratégicos, abordaram 6.005 pessoas e 3.190 veículos nas estradas, resultando no registro de 343 autos de infração de trânsito, além do recolhimento de quatro Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e de 22 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL). Entre as ocorrências registradas, um homem foi preso na quinta-feira (29) por portar um simulacro de arma de fogo para praticar roubos na BA-507, nas imediações da cidade de Pojuca, sendo conduzido à delegacia. Apesar de quatro pessoas terem sido autuadas por se recusarem a realizar o teste de alcoolemia, não houve registro de condutor embriagado.
- Brumado Urgente
- 03 Abr 2018
- 12:05h
Foto: Brumado Urgente
Um caminhão, com placa de Cotiporã (RS), invadiu o canteiro central na Avenida Centenário, região bastante movimentada e em horário de pico, próximo das 12h. O veículo invadiu o canteiro depois de tentar fazer uma curva e acabou bloqueando a passagem de outros veículos. Segundo informações de testemunhas, em razão do tamanho do veículo o mesmo ficou preso ao chão, não houve falhas mecânicas. Por sorte, nenhum pedestre que estava no canteiro se feriu. O veículo já está sendo retirado para a desobstrução da via e o trânsito está sendo controlado.
Foto: Brumado Urgente
- PROBUS
- 03 Abr 2018
- 11:26h
A Polícia Federal prendeu, por ordem do Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, titular da 1ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista, Antônio Carlos Jesus Bramont, oficial titular do cartório de registro de imóveis e hipotecas do 1º Ofício, em Vitória da Conquista.
Depois de meses de investigação realizada pela Polícia Federal sob o comando do Delegado Federal Jorge Vinicius Gobira, Bramont terminou sendo preso sob a acusação de esquema de recebimento de vantagens indevidas, além de desobediência a ordens de indisponibilidade de bens oriundas da Justiça Federal. No esquema, funcionavam também, além de uma despachante, uma filha e uma sobrinha do cartorário, que também foram presas.
Por determinação da Justiça Federal, a Polícia Federal realizou as interceptações telefônicas e quebrou o sigilo telemático (email) dos envolvidos. Além dessas medidas, a Polícia instalou, em horário fora de expediente, gravações audiovisuais secretas no ambiente do cartório, que permitiram depois confirmar o esquema em detalhes, flagrando inclusive a entrega de vantagens financeiras indevidas.
Ao fim das investigações, a Polícia Federal representou pela prisão preventiva de Bramont e pela prisão temporárias das demais pessoas envolvidas, no que foi secundada pelo Ministério Público Federal, tendo à frente o Procurador Roberto D’Oliveira.
ENTENDA O CASO POR DENTRO
Os autos da investigação revelam que, a princípio, o pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para que a investigação fosse conduzida na Justiça Federal foi negado pelo Juiz Federal João Batista, sob o fundamento de que essa competência é da Justiça Estadual, no âmbito da qual, inclusive, corria processo administrativo disciplinar contra o oficial Bramont.
Dessa decisão declinatória para a Justiça Estadual o Ministério Público Federal não interpôs recurso. Todavia, assim que os autos chegaram à Justiça Estadual, a Juíza de Estadual suscitou conflito para o Superior Tribunal de Justiça, que entendeu ser a competência da Justiça Federal.
QUEM É O OFICIAL BRAMONT
Antônio Carlos de Jesus Bramont é uma conhecida figura no meio social de Vitória da Conquista, tendo inclusive presença radiofônica em uma grande rádio da Cidade, em que atua como comunicador. Foi também delegado da polícia civil. Todavia, nos últimos tempos vinha sendo investigado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça e por Juízes de Direito no âmbito disciplinar. Quando o TJ declarou vacância do cargo do 1º Ofício de Registro de Imóveis, ele conseguiu, do Conselho Nacional de Justiça, decisão para permanecer à frente da serventia cartorária.
* A PROBUS não disponibiliza decisões dessa natureza, ainda que pudesse ter acesso a elas através de seu Presidente e advogado, professor Eunadson Donato, em razão de não pretender expor conexões que não interessam à proposta editorial e pedagógica desta instituição de objetivos acadêmicos.
Foto: Divulgação
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva do oficial titular do cartório, Antonio Carlos de Jesus Bramont, de prisão temporária de Amanda Bezerra Bramont e Anna Caroline Bezerra de Castro e da despachante Maria Aparecida de Souza Pereira, além de busca e apreensão na residência dos investigados e no Cartório em Vitória da Conquista, interior da Bahia. As diligências foram no âmbito da Operação Factum, deflagrada nesta terça-feira (3), que descobriu crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade. De acordo com as investigações, iniciadas em 2016, a organização criminosa é suspeita dos crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato. Dentre outras ilegalidades, no cartório era frequente o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do ofício descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. Para aprofundar a coleta de provas, a Justiça Federal autorizou, no decorrer das investigações, a interceptação telefônica de alguns investigados e a interceptação ambiental no gabinete do titular do Cartório.
- Brumado Urgente
- 03 Abr 2018
- 10:00h
Foto: Divulgação
A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão nesta manhã de terça-feira (03), em Vitória da Conquista, ação faz parte da Operação Factum que tem o objetivo de reprimir crimes de corrupção praticados no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista. São três mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva. Também são oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador. De acordo com informações, cinquenta e sete policiais federais participam da operação.
- Brumado Urgente
- 03 Abr 2018
- 09:00h
Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi preso na noite desta segunda-feira (02), em Vitória da Conquista, suspeito de ter agredido o filho, um bebê de nove meses. A ocorrência foi registrada no bairro Cidade Maravilhosa. De acordo com informações, a denúncia foi feita pela mãe da criança, que foi lesionada nas costas. A polícia e o Conselho Tutelar foram acionados. Segundo informações, não é a primeira vez que o homem é suspeito de agredir o bebê.
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- Brumado Urgente
- 03 Abr 2018
- 08:00h
Foto: Reprodução | Whatsapp
Um ônibus interestadual, enquanto trafegava o trecho da BA-262, entre os munícipios de Aracatu e Brumado, ficou totalmente destruído após pegar fogo na noite deste domingo (01). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) a suspeita é de que o veículo tenha dado pane elétrica. Havia passageiros no veículo no momento em que o veículo começou a dar problema, mas o motorista conseguiu avisar a todos os passageiros e ninguém ficou ferido. Não houve também perda de bagagem. O veículo teve perda total e os ocupantes aguardaram outro transporte para prosseguir viagem.
Foto: Divulgação | PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (2) o balanço da Operação Semana Santa, realizada entre os dias 29/3 e 1/4 de 2018. Nos quatro dias de trabalhos realizados nas rodovias federais da Bahia, foram fiscalizados 6.446 veículos e 6.038 pessoas. 2.077 condutores se submeteram ao teste do etilômetro e 1.644 ocupantes de veículos, sendo motoristas ou não, receberam orientações de educação para o trânsito. As fiscalizações de alcoolemia flagraram 43 pessoas sob efeito da substância na direção de veículos. Já o não uso do cinto de segurança foi observado e notificado 151 vezes no período. Ocupantes de motocicletas sem capacete e crianças sem cadeirinha foram infrações autuadas 31 vezes cada. O excesso de velocidade, a infração mais comum, teve 4.064 registros, enquanto as ultrapassagens indevidas foram flagradas 666 vezes. O número total de acidentes no feriadão da Semana Santa caiu 30% na comparação com 2017. Foram 48 ocorrências contra 69 no ano passado. Seguindo a tendência, os acidentes graves também apresentaram redução, saindo de 18 em 2017 para 15 neste ano, redução de 17%. A quantidade de pessoas feridas também apresentou retração, foram 47 em 2018 contra 58 em 2017. Contrariando os demais índices, o número de pessoas mortas aumentou 11%, saindo de 9 para 10.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.
