Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Uma semana depois de o chefe de repartição ser preso na Operação Factum, da Polícia Federal, o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, no sudoeste, segue fechado. Segundo a TV Sudoeste, a regularização do funcionamento deve ocorrer em até dois meses. Na semana passada, o chefe de repartição, Antônio Carlos de Jesus Bramont, foi flagrado recebendo uma “taxa de agilização” para realizar serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis. Com a prisão de Bramont, o titular do Cartório do 2º Ofício, Carlos Resende, assumiu, temporariamente, o 1º Ofício. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante os 60 dias, o novo titular do cartório fará o levantamento de documentos do Cartório do 1º Ofício para que o local volte a ter condições de atender a população. Por conta da suspensão das atividades, pessoas que precisam encaminhar documentos de compra e venda de imóveis estão sem atendimento. Ainda segundo a emissora, a partir da segunda-feira (16), moradores poderão procurar o Cartório do 2° Ofício da cidade apenas para ter orientações. No estabelecimento não será possível emissão de documento referente ao Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis.
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por Lote, objetivando contratação de técnico profissional especializado Pessoa Física, com serviços de projetos/Arquitetura, acompanhamento e assessoramento na construção da recepção anexo gabinete, memorial e galeria do Plenário e pós plenário, administração e fachada total na sede da Câmara Municipal de Brumado. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 23 de abril de 2018, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira – Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601.
Os mais de 27 mil motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa no dia 24 de março, em todo o estado, têm até o dia 31 de maio se tiverem interesse de apresentar recurso junto ao Detran e tentar regularizar a situação. O edital que divulgou a suspensão foi publicado no dia 24 de março. Confira a lista de motoristas que tiveram as CNHs suspensas. Os documentos foram suspensos por ultrapassarem os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A suspensão pode ocorrer, a depender do número de infrações, durante o período de um a três meses. Segundo a relatora dos processos de suspensão de habilitação do Detran, Aline Alves, além de serem avisados por meio da publicação do edital, os condutores foram notificados por Correios. “Se não couber o recurso, vai dar início ao cumprimento da suspensão, entregando a carteira e fazendo curso de reciclagem. A entrega não tem prazo, mas se ele for pego conduzindo o veículo, tem penalidade agravada e pode ter habilitação cassada”, explica. Se for flagrado dirigindo com CNH suspensa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira. Os motoristas que tiveram as carteiras suspensas podem procurar qualquer posto avançado de atendimento do Detran e do Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). Em caso de entrega da CNH, o motorista só precisa levar o próprio documento. Já se for interpor recurso, pode apresentar o documento escrito, até em próprio punho, além de cópia da documentação do veículo.
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Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (10) em Grão Mogol, na Região Norte de Minas Gerais, mandado de busca e apreensão em propriedade do ex-governador do estado, Newton Cardoso (PMDB), e do filho dele, o deputado federal Newton Cardoso Junior (PMDB). A ordem foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. De acordo com a PF do Distrito Federal, que coordenou a ação, o motivo não foi divulgado porque o processo corre em segredo de Justiça. De acordo com o STF, Newton Cardoso é considerado investigado. Um inquérito foi aberto em 2011. Em nota, a assessoria de imprensa do deputado Newton Cardos Junior confirmou que agentes da PF estiveram na propriedade da Rio Rancho Agropecuária S.A, pertencente ao parlamentar e ao seu pai. “Respeitamos fielmente todas as ordens e mandados judiciais e reiteramos nossa posição em auxiliar as autoridades sempre que for necessário e solicitado”, disse a assessoria. Por G1.
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A colheita de grãos da safra 2017/2018 deverá ser a segunda maior do país, com uma produção de 229,5 milhões de toneladas. Os números estão no 7º Levantamento da Safra de Grãos 2017/2018, divulgado hoje (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com o órgão, apesar da queda de 3,4% em comparação à safra passada, que chegou a 237,7 milhões de toneladas, o número é ainda bastante elevado se considerada a média de produção no Brasil em condições atmosféricas normais. Segundo o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Aroldo Antônio de Oliveira Neto, a produção do milho é responsável pela redução total da safra. “Estamos em um processo de plantio do milho segunda safra, em uma janela mais curta, porque houve atraso de plantio da primeira safra. Isso faz com que o produtor reduza o pacote tecnológico para reduzir o risco [de perdas financeiras]”, disse, explicando o motivo pelo qual a produtividade do milho segunda safra é sempre menor. Também houve aumento da área plantada de soja, sendo estimado em 3,5% em relação ao ano passado, atingindo 35,1 milhões de hectares. A consequência é a redução da área plantada de milho, na primeira safra, 7,7% menor que a safra anterior (a menor área semeada desde 1976/77), e na segunda safra, redução de 5,6%. Como o milho tem maior produtividade que a soja, isso também leva a uma redução total da produção de grãos. A soja deve alcançar 114,9 milhões de toneladas, sendo 0,8% superior à safra passada. Com a proximidade do fim da colheita do milho primeira safra, a produção se confirma na casa dos 25,6 milhões de toneladas, 16% inferior à safra passada, segundo a Conab. Já o milho segunda safra, com a redução de 562,6 mil hectares em relação à safra passada, resulta em estimativa de produção de 63,02 milhões de toneladas, retração de 6,5% em relação à safra anterior. Por Agência Brasil.
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Na sessão da última quarta-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou irregular a contratação da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos na Área de Saúde – Nacionalcoop, realizada pelo ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, no exercício de 2015. Diante das irregularidades constatadas, o relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a rescisão do contrato mantido com a cooperativa, se ainda vigente. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, oportunidade em que será apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Tito Castro terá ainda que pagar multa no valor de R$25 mil. A Nacionalcoop foi contratada para promover a “organização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde por profissional de nível superior e médio, garantindo a assistência universal e gratuita a população a ser atendida dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS”, durante o prazo de 12 meses, pelo valor de R$6.924.000,00. Ocorre que a prefeitura, ao celebrar a contratação da cooperativa, violou a norma contida no artigo 37, II, da Constituição Federal, vez que o objetivo foi terceirizar atividades finalísticas que deveriam e devem ser desenvolvidas pelo próprio município, com o concurso de servidores públicos. Apenas as atividades meio podem ser exercidas por particulares, através da terceirização de mão de obra. A situação só seria, no caso, considerada regular, caso a cooperativa prestasse um serviço complementar àquele já promovido pela administração pública. Todavia, não ficou demonstrado que a terceirização das atividades de saúde no município ocorreu para complementar e melhorar os serviços públicos. Pelo contrário, a cooperativa agiu apenas como intermediadora de mão de obra para contratação de 61 profissionais de saúde, sem concurso público. Além disso, não foi comprovado – na documentação – o vínculo entre os prestadores de serviços e a cooperativa. Muitos dos documentos encaminhados pelo gestor atestaram a filiação do prestador com cooperativa diversa da contratada e a adesões à Nacionalcoop em data posterior à efetiva assinatura do contrato. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, proferiu entendimento pela procedência parcial da denúncia, destacando que “a contratação da cooperativa NACIONALCOOP, efetuada pelo gestor em 2015, está revestida de irregularidade, visto que, in casu, operou-se verdadeira transferência ao setor privado de competências exclusivas da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.
Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Lava Jato. A ação foi batizada de operação Tira Teima. De acordo com o site G1, os agentes cumprem mandados de busca por determinação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Dias Toffoli. A ação investiga um esquema de pagamento de propinas a políticos com foro privilegiado. Cerca de 40 policiais federais cumprem os mandados em São Paulo, Goiânia e Fortaleza.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma ação da Polícia Militar em Abaré, na divisa com Pernambuco, erradicou cerca de 40 mil pés de maconha. Na ação, um homem, acusado de integrar um grupo de traficantes e que fazia o plantio da droga, morreu em confronto com a Polícia. O fato ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (9) e envolveu guarnições do 20° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), outro homem que estava no local foi preso, tendo também um revólver calibre 22 apreendido. Ainda segundo a SSP-BA, uma denúncia anônima levou os policiais até o local, situado na fazenda Acarú. Depois de retiraram os pés de maconha, os policiais guardaram uma pequena quantidade para anexar na ocorrência e queimaram o restante. "Excelente trabalho das equipes, impedindo que toda esta droga chegasse nas ruas", declarou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.
Os projetos de piscicultura de Paratinga (a 720 quilômetros de Salvador) recebem um novo impulso a partir desta terça-feira (10). Os produtores rurais do município serão beneficiados com a doação de 30 mil alevinos (peixes jovens) de tambaquis. Representantes da prefeitura de Paratinga receberão os peixes produzidos pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), na estação de piscicultura de Porto Novo, localizada na Vila do Porto, em Santana, às 14h. Os servidores ficarão responsáveis por fazer a distribuição dos alevinos para 30 famílias pré-selecionadas pela gestão municipal. “São famílias de pequenos produtores que já têm a capacidade técnica para criar os peixes, mas que não tinham recursos suficientes para obter os alevinos. Agora, com a doação, eles podem dar início aos seus processos produtivos e aumentar sua renda ou garantir comida na mesa”, explicou o gerente de operações da Bahia Pesca, Antônio Laborda.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre processo de seleção pública para estudantes de nível médio técnico ou profissionalizante e de nível superior. São oferecidas 63 vagas no total. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas, exclusivamente, pela página da Metrópole Soluções, a partir das 8h de quarta-feira (11), até as 23h59 do dia 20 de abril. As oportunidades de nível médio técnico ou profissionalizante são divididas para os cursos de Auxiliar Administrativo (3), Contabilidade (2), Auxiliar de Enfermagem (1), Edificações (1), Eletrotécnica (1), Técnico em logística (1) e Design gráfico (1). Já para nível superior, as vagas são para Direito (16), Administração (11), Comunicação (7), Arquivologia (1), Biblioteconomia (1), Estatística (1), Arquitetura (1), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (1), Ciências Contábeis (7), Secretariado (1) e Análise de Sistemas: Desenvolvimento de Sistemas (2), Infraestrutura de TI (2) e Suporte ao usuário (1). Para participar, o estudante deverá ser vinculado à instituição pública ou privada, estar regularmente matriculado, com frequência efetiva em cursos oficiais ou reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e, ainda, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, ter cursado, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do curso e não estar matriculado no último semestre. As provas serão objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, e serão aplicadas no dia 20 de maio de 2018, em Salvador, em local e horário a serem determinados por meio de publicação posterior. Os conhecimentos exigidos são Língua Portuguesa (15 questões) e Conhecimentos Específicos (25 questões). A duração da prova será de 4 horas.
- PROBUS
- 10 Abr 2018
- 12:00h
Chega ao fim uma ação judicial que produziu repercussão em todo mundo: os efeitos devastadores da exploração do amianto sobre o meio ambiente da região de Bom Jesus da Serra, Sudoeste da Bahia. A questão judicial terminou depois de uma longa disputa marcada por intensos debates, inclusive científicos, pois as amostras de ar chegaram a ser enviadas aos Estados Unidos para análise pelos mesmos laboratórios que acompanharam a contaminação do ar quando do colapso das Torres Gêmeas, em 2001. Foram enviadas também a Saverne, na França, porque a Justiça instituiu o controle conhecido como double check, ou seja, dupla checagem da investigação científica conduzida por pesquisador indicado pela USP. Essa ação, julgada pelo juiz federal titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, é a segunda sobre o mesmo tema. A primeira, finalizada em setembro de 2017, fixou indenização de 500 milhões de reais pelos danos causados à saúde das pessoas. Nessa nova demanda, ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em pareceria com o Ministério Público Federal, e com a participação da ABEA (Associação Baiana dos Expostos ao Amianto), o juiz João Batista determinou a demolição das casas que foram construídas com rejeitos (restos) de amianto pela população desinformada de seus riscos. Além das casas, esses mesmos rejeitos de amianto foram utilizados na implantação da estrada que liga os municípios de Bom Jesus da Serra a Poções. A sentença também ordenou a remoção. Como fundamento dessa medida inédita, que o Ministério Público não chegou a pedir, mas sim a ABEA, o magistrado invocou o princípio da precaução que, diante de qualquer ameaça, procura sempre preservar as vidas envolvidas. Alegou que casas e estradas estão sujeitas a desgastes erosivos com o passar dos anos, o que pode submeter as pessoas à inalação da mesma poeira de amianto que comprovadamente já matou e adoeceu muita gente na região, pois a Organização Mundial de Saúde declarou não haver limite mínimo seguro de exposição ao amianto. Outra característica desse processo é que essa medida de demolição pode ser executada imediatamente, sem esperar pelo recurso das empresas condenadas, no caso, a SAMA, controlada da Eternit, e a Saint-Gobain, subsidiária da Saint-Gobain francesa. Além dessa demolição, a sentença condenou essas empresas em 31 milhões por danos morais coletivos, ao lado de outras providências sobre a segurança das pessoas que vivem ou trabalham no local, a exemplo da remoção e acomodação de rejeitos que estão desordenamente espalhados pelo vilarejo. Clique aqui para acessar o inteiro teor da sentença.
Foto: Divulgação
Na tarde desta sexta-feira, 06 de abril, a administração pública municipal recepcionou os novos convocados (aprovados em concursos) de varias áreas para atuação no município de Brumado, como saúde, meio ambiente e infraestrutura. O objetivo destes concursos é possibilitar, dentro dos princípios legais, a chegada de profissionais para a melhor prestação de serviços à população. Estiveram presentes nesta recepção todos os secretários e o prefeito Eduardo Vasconcelos dando as boas vindas aos novos colaboradores.
- Brumado Urgente
- 10 Abr 2018
- 10:00h
Foto: Divulgação | Polícia Civil
Foram presos nesta segunda-feira (09), dois homens identificados como Clezio Warlys Teixeira e Thiago de Carvalho Sabino, ambos residentes da cidade de Aracatu, suspeitos de cometerem crime de estelionato em Tanhaçu. De acordo com informações, eles usavam um tom de intimidação e ameaça e alegavam serem funcionários da Coelba e cobravam uma troca de padrão, caso contrário a energia seria cortada. Com os acusados foram encontrados: uniformes da EPCL, notas fiscais e uma quantia em dinheiro de R$ 527,00, mais R$32,75 em moedas, ferramentas, medidor de energia (padrão). Ainda segundo a polícia, a ação foi denunciada por populares. Todo o material apreendido, bem como os acusados foram encaminhados para a Delegacia de Brumado para adoção de medidas necessárias.
- Brumado Urgente
- 10 Abr 2018
- 09:00h
Foto: Brumado Urgente
Os combustíveis têm recebido aumentos de forma continua em todo o país, sendo um dos atuais vilões da economia. Com essa realidade, os produtos ficam mais caros, gerando um impacto em todos os setores. Aliado a isso, os empresário brumadenses estão insatisfeito com uma taxa cobrada pela administração municipal para o funcionamento e fiscalização no valor de quase R$5 mil. De acordo com os empresários, os valores cobrados em cidades vizinhas por essa taxa não chega a R$2 mil. Para eles, esse valor deveria ser cobrado em harmonia com os outros municípios, pois com novas taxas, os valores de combustíveis na cidade tendem a aumentar. A equipe do Brumado Urgente procurou esclarecimentos por parte da administração pública, mas até o fechamento desta matéria não conseguimos o retorno.
- Brumado Urgente
- 10 Abr 2018
- 08:00h
Foi preso, na madrugada desta segunda-feira (09), pelo Pelotão de emprego Tático Operacional da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, durante uma abordagem a veículos, um homem, que não teve seu nome divulgado, que havia um mandato em aberto por organização criminosa com fins de produção e tráfico de drogas. De acordo com informações, junto com o acusado foram encontrados uma grande quantidade de maconha. Além disso, os militares foram até a casa do acusado e encontraram 05 tabletes de maconha, 02 pedaços grandes de maconha, 10 pedaços grandes de cocaína, 01 porção grande de cocaína, saquinhos plásticos para embalar drogas, 03 munições calibre .38, 04 balanças, 05 relógios e R$5.813.00 reais em espécie. Todo o material foi encaminhado ao setor competente e o suspeito está a disposição da justiça.
