- ASCOM - Plena Educacional
- 27 Abr 2018
- 09:34h
Professor, tutor e também aluno novamente da instituição UNINTER, pela terceira vez, Mário Santana, que agora cursa bacharel em educação física, esteve presente no evento super evento voltado à área Arnold Sports Festival South América, ocorrido em 22 de abril em São Paulo-SP. Mário conta sobre a sua experiência de suma importância para a ampliação de seus conhecimentos específicos, bem como os momentos ímpares que viveu no mega evento de ninguém menos que Schwarzenegger, o que abriu mais ainda os seus horizontes de percepções e afinidades profissionais.
- por Dr. Cléio Diniz
- 27 Abr 2018
- 09:21h
Foto: Reprodução google
Como dizia um professor de faculdade, não basta querer simplesmente interpretar uma lei sem conhecer o tempo e a conjuntura fática do momento, da época em que ela foi criada, sem estudar as razões de sua criação.
Muito se tem debatido sobre o momento de se iniciar a prisão de alguém no processo penal, tendo como cerne da questão o dispositivo constitucional do artigo 5º, inciso LVII que assim expressa: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Primeiro, respeitando o entendimento de grandes juristas, em especial do STF, temos que estudar o tempo da lei, a época em que ela foi criada. Neste sentido, a Constituição Federal de 1988 foi promulgada imediatamente após o término do Regime Militar. Observe que naquela época o congresso nacional, responsável pela promulgação da nova Carta era composto em regra por políticos jovens, os quais não sofreram com a rigidez do Regime Militar, mas foram criados e doutrinados no aspecto do abuso da lei. Tivemos também, o grupo de políticos contrários ao Regime Militar e que forma calados por anos em decorrência desta mesma rigidez, onde os diretos civis foram reduzidos ao ponto de, primeiro prender e depois, se possível for, julgar. Não podemos esquecer da terceira classe, composta por aqueles que foram acusados pelo Regime Militar por crimes contra a Nação, e que agora, pelo Regime Democrático estão sendo acusados e presos pelos mesmos crimes, este por sua vez trabalharam em prol de criar leis que garantissem a impunidade de seus crimes.
Por uma razão ou por outra, o certo é que se estendeu demais o prazo de início de cumprimento da pena, ao ponto de se perder o sentido da própria condenação.
Não podemos nos esquecer do pequeno, mas importante contrassenso existente entre o dispositivo constitucional e o sistema judiciário, ou seja, no julgamento de um crime, o mérito, o crime em si somente é debatido, analisado e avaliado para efeitos de condenação, na primeira instância por um juiz singular e na segunda por um colegiado de desembargadores.
Em tese a culpa ou inocência é analisada na primeira e na segunda instância, sendo que na terceira instância, o STJ e posteriormente o STF, que podemos chamar de quarta instância, analisa somente os procedimentos e fundamentos do processo, portanto não seria demasiadamente errado dizer que se é julgado culpado após a análise da própria culpa, ou seja, na segunda instância. Lançar o cumprimento da pena para as análises procedimentais e de fundamentos do processo, aparentemente é criar um novo conceito para julgamento da culpa em si, beneficiando a exceção e nomeando a impunidade como regra social.
Foto: Reprodução
Um ônibus de transporte regular de passageiros se envolveu em uma acidente no início da tarde desta quinta-feira (26) na BA-265, entre Vitória da Conquista e Barra do Choça. Segundo o Blog do Rodrigo Ferraz, o veículo saiu da pista e caiu em um barranco num local conhecido com ‘curva do clube’. O trecho onde aconteceu o acidente é bastante sinuoso. Ainda segundo a publicação, alguns passageiros do ônibus tiveram apenas ferimentos leves.
- Brumado Urgente
- 27 Abr 2018
- 08:00h
Foto: Brumado Urgente
Após diversas reclamações dos moradores do Bairro Irmã Dulce em Brumado sobre problemas de saneamento, entulho nas ruas e, como isso proliferação de animais peçonhentos pelo bairro como aranhas, cobras, escorpiões, vinha colocando a vida dos moradores em risco. De acordo com os moradores foram mais de quatro anos de abandono. E, a partir da última segunda-feira (23), uma máquina e diversos trabalhadores se descolaram até o local e começaram a fazer alguns serviços como retiro de matagal, de entulho, etc. Dando mais vida ao bairro Irmã Dulce e mais segurança aos moradores. Em contato com o Brumado Urgente, os moradores agradeceram a limpeza “Só temos a agradecer, pois já era um pedido constante nosso e de muito tempo. Agora é conservar”, disse uma moradora. O trabalho está sendo desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Brumado.
Protesto é realizado por ‘vanzeiros’ que fazem o transporte urbano nas ruas de Vitória da Conquista na madrugada desta sexta-feira (27). Os profissionais do volante bloquearam a BR-116, queimando pneus em trechos como o da Lagoa das Flores e do Atacadão. Os protestos são direcionados a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Os ‘vanzeiros’ são contra o edital de licitação para regulamentação do transporte de vans proposto pela prefeitura. Já o prefeito de Conquista, Herzem Gusmão, revelou que o poder público ‘não vai voltar atrás’ e que o edital será mantido, com data prevista para o dia 02 de maio. Os protestos prometem acontecer durante todo o dia.
O número de pessoas que se declarou da cor preta deu um salto de 22% no país nos últimos cinco anos, enquanto que a população que se autodeclara branca caiu 2,4%. As autodeclarações da cor preta crescem há três anos. Também cresceu (7,7%), nesse mesmo período, o número de pessoas que se consideram pardas. Os dados foram divulgados pelo IBGE, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, na manhã desta quinta-feira. Em 2017, a população residente no Brasil foi estimada em 207,1 milhões de pessoas, 4,2% maior que em 2012, quando somávamos 198,7 milhões. No ano passado, 90,4 milhões de pessoas ou 43,6% do total se declarou branca, ao passo que a população preta era de 8,6% (17,85 milhões) e pardos correspondiam a 46,8% (96,95 milhões). Cinco ano antes, os brancos correspondiam a 46,6% da população, enquanto que os pardos eram 45,3% e os pretos 7,4%.Enquanto os homens representavam 48,4% da população ou 100,12 milhões em 2017, as mulheres correspondiam a 51,6% ou 106,7 milhões. Com relação ao sexo o IBGE também não identificou alteração relevante nessas participações entre 2012 e 2017.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou em sessão, nesta terça-feira (24). um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), que obriga a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a tornar sua rede elétrica no estado toda subterrânea. Mesmo com as reclamações da empresa, que chegou a ameaçar subir as tarifas cobradas aos consumidores, não houve mudanças na proposta, sendo votado da forma original. Segundo o texto, a Coelba terá prazo de cinco anos para concluir o processo em Salvador e de dez no interior do estado. A proposta ainda torna obrigatória a instalação subterrânea para os novos projetos elétricos em toda a Bahia.
Foto: Divulgação
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação "Agentes Nocivos", que cumpriu dois mandados de busca na sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Municipal de Guaratinga, região sul do estado. A ação investiga um grupo suspeito de fazer cirurgias e outros procedimentos médicos "fictícios" na unidade de saúde. Segundo a investigação da PF, os procedimentos médicos não foram realizados de fato, mas foram pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as investigações da PF as verbas foram repassadas para o custeio da saúde na prefeitura de Guaratinga e desviados ilicitamente em benefício dos investigados, que não tiveram os nomes divulgados. A quantia em dinheiro supostamente desviada pelo grupo não foi divulgada pela polícia. Os investigados na operação responderão pelos crimes de organização criminosa e peculato. O nome da operação é uma alusão aos agentes públicos nocivos que causam danos à saúde da população. O CORREIO tentou contato com a prefeitura de Guarantiga, mas não houve posicionamento sobre o fato até o momento desta publicação.
Foto: Divulgação/PC
Um adolescente de 17 anos foi apreendido sob a suspeita de chefiar o tráfico de drogas no bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, município localizado a 132 km de Brumado. A apreensão ocorreu na terça-feira (24) e foi divulgada pela Polícia Civil nesta quarta (25). De acordo com a polícia, na casa do adolescente foram encontrados um revólver calibre 38, municiado com seis cartuchos, uma espingarda, e trouxinhas de maconha e crack prontas para venda. A polícia também achou no imóvel dinheiro que seria proveniente do tráfico de drogas. A quantia não foi divulgada. De acordo com o G1, o jovem foi levado para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Conquista, onde confessou os crimes. Ele será apresentado à Vara da Infância e Juventude, para aplicação de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), informou a polícia.
- Brumado Urgente
- 26 Abr 2018
- 14:02h
Foto: Brumado Urgente
Brumado é uma das cidades desta região que possui uma frota de motocicletas numerosa, pois, além do valor da moto ser mais acessível em relação ao carro, como também os custos de manutenção e consumo são um dos atrativos de quem opta por este meio de transporte na cidade. Mas, tudo que tem seu bônus, tem seu ônus, e, indubitavelmente o grande desafio de quem anda de motocicleta são justamente os riscos nos casos de acidentes, que na maioria das vezes acaba ocorrendo lesões. E foi justamente o que ocorreu no inicio desta tarde de quinta-feira (26) no entroncamento da passagem elevada da linha do trem que liga o Bairro São Félix à UNEB no centro da cidade. Onde, uma colisão lateral entre uma motocicleta e veículo Fiat Uno resultou num corte profundo na perna do motociclista. Segundo, alguns populares apontaram a falta de sinalização no local e uma espécie de cerca viva que margeia a linha férrea talvez tenha impossibilitado a visão, tanto do motociclista, quanto do motorista do uno. Entretanto, vale a pena ressaltar que a via no que diz respeito à ligação entre o bairro São Félix e o centro da cidade ainda não está liberada para trânsito de veículos, todavia, não é raro observar motociclistas passando pelo local de forma displicente. Nesse acidente de hoje o jovem foi prontamente socorrido pela equipe do SAMU 192, e o motorista não sofreu ferimentos.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Com 10 mandados de prisão cumpridos, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra a pornografia infantil na manhã desta quinta-feira (26). Todos os decretos, o que inclui ainda 11 mandados de busca e apreensão, ocorreram em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre. Segundo informações do G1, a PF detectou ao menos 15 vítimas, entre bebês e crianças de 11 anos, nesta segunda fase da Operação Underground, nome inspirado nas técnicas de investigação dentro e fora do conjunto de sites e servidores de internet. "Grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens. Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela". Em caso de publicação de imagens de pornografia infantil, a pena prevista é de três a seis anos de prisão. Já o estupro de vulneráveis prevê pena de 8 a 15 anos de prisão.
Um correspondente bancário está oferecendo diversas vagas de emprego na região, com oportunidades em cidades como Vitória da Conquista, Jequié, Brumado, Barra do Choça, Poções, Anagé, Tanhaçu, Livramento de Nossa Senhora, Itambé, Caculé, Licínio de Almeida. As vagas são para vagas de agente de crédito de correspondente bancário do Banco do Brasil. Requisitos: Nível médio completo; Informática básica; Disponibilidade de horário; Boa capacidade de comunicação; Experiência com vendas. Nota: Horário comercial de 9:00 hrs ás 18:00 hrs de segunda a sexta. Remuneração: À combinar Enviar currículo atualizado com foto e informando a cidade de atuação pretendida para o email: [email protected].
- Brumado Urgente
- 26 Abr 2018
- 12:00h
Foto: Reprodução/Rede CN
Na manhã desta quinta-feira (26) foi registrado um acidente na BR-030 em Caetité. Segundo informações, uma carreta carregada de bois tombou em uma curva após o motorista perder o controle do veículo. O motorista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ele passa bem. Dos animais que estavam sendo transportados onze morreram ainda no local e os demais foram resgatados. Esse trecho onde ocorreu o acidente, conhecido como curva do Peri-Peri, é conhecido pelo alto índice de acidentes.
- Brumado Urgente
- 26 Abr 2018
- 11:00h
Foto: Divulgação / MPBA
O processo de seleção que visava contratar servidores terceirizados para atuarem na área de saúde do município de Guanambi foi suspenso pelo Ministério Público da Bahia. De acordo com informações, a suspensão aconteceu devido ao prazo da contratação da empresa para realizar o processo e o inicio da seleção foi curto, causando prejuízos ao andamento do processo. “No último dia 20 (vinte) de abril, pouquíssimo tempo antes do esgotamento do prazo concedido na modulação, publicou-se, no Diário Oficial do Município, dispensa de licitação e instrumento de contratação do IBGP Instituto Brasileiro de Gestão Pública, visando à ‘prestação de serviços na área da saúde, especificamente para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde’ de Guanambi. E, no site do Instituto, noticia-se que a seleção dos profissionais necessários ao cumprimento do dito contrato já ocorreria nos dias 21 e 23, com a realização da prova de conhecimento nos dias 24 e 25 deste mês”, argumentou. Na decisão proferida na última terça-feira (24), o pedido formulado pelo Ministério Público, sem antes oportunizar que a Prefeitura de Guanambi se manifeste foi considerado prematuro por uma desembargadora e, por isso, abriu prazo de cinco dias para a prefeitura apresentar contestações e a seleção segue normalmente.
Foto: Divulgação
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), na UBS Dr. Antônio Luiz G. Trindade (posto da Urbis 1), o minicurso no grupo de saúde e beleza da unidade, sobre Primeiros Socorros. Com o apoio do médico Dr. Lívio Almeida e do SAMU 192 Brumado, foram realizadas demonstrações de socorros para: Engasgamento/ Queimaduras/ Desmaio/ Convulsões e Ataque epiléptico. O grupo funciona toda quarta-feira às 08:00h da manhã e é coordenado pela Farmacêutica do NASF Bruna Santos.
