- Brumado Urgente
- 10 Mai 2018
- 12:00h
Foto: Divulgação | Polícia Militar
Equipes policiais das guarnições da 31ª CIPM, Cipe Central e Cipa Lençóis, estão realizando uma operação que aborda diversas pessoas e veículos no intuito de coibir ocupações irregulares na área. Após uma denúncia, relatadas a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Ibicoara, de que havia criação clandestina de vias de acesso ao parque e, os militares em diligência, confirmaram a ocupação entre os municípios de Ibicoara e Iramaia. Segundo informações, essas ocupações contavam com uso de maquinários pesados como tratores, e havia ainda uma tentativa de delimitar o território local que foi abortado após intervenção policial.
Foto: Divulgação
Integrantes das Secretarias Municipais de Educação de Barra da Estiva e de Ituaçu vieram a Brumado, na manhã de segunda-feira (07), para conhecer o funcionamento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), gerido pela 34ª CIPM. Nessa ocasião, as comitivas foram recepcionadas pelo comandante da unidade, Major Souza Dias, e pelo Capitão Delmondes, oficial encarregado pelo PROERD, sendo que muitos temas foram debatidos, com destaque para a implementação do programa, nos dois municípios mencionados, já no segundo semestre deste ano, pelo que serão adotados formatos semelhantes aos que já estão sendo aplicados em Brumado e Aracatu. Ressalte-se, por fim, que o PROERD é a versão brasileira do programa D.A.R.E. (Drug Abuse Resitence Education), que foi implantado inicialmente nos Estados Unidos e, posteriormente, em vários países. Essa iniciativa é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das formas mais eficazes de prevenção às drogas e à violência no mundo.
- Brumado Urgente
- 10 Mai 2018
- 10:00h
Foto: Divulgação
O Promoter Kezinha irá realizar uma festa para celebrar o Dia das Mães em Brumado. Para isso, ele conta com o apoio da mídia, amigos e o comércio para realizar uma super festa na Praça Cel . Zeca Leite (Praça da Prefeitura), em Brumado, no domingo (13), com início as 18h. Dentro da programação estão previstos: o Musical infantil com a Turma da Galinha Pintadinha , grupo de Balé Juliana Barreto , aulão de dança com o Professor Henrique Capricórnio e Show Musical com o Cantor Tayroni Scarcela . O evento será aberto ao público.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um ex-vereador de Dom Basílio, no sudoeste baiano, não imaginava que usar um ônibus escolar da prefeitura para transportar convidados do casamento da filha dele pudesse também trazer consequências. O fato, exemplo de uso irregular de transporte público, não passou impune pela Promotoria e Justiça de Livramento de Nossa Senhora, na mesma região de Dom Basílio. Publicado nesta quarta-feira (9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) impõe ao ex-vereador Vilson Neves dos Santos a devolução dos custos do uso do ônibus escolar. “Nena”, como o ex-edil é conhecido, terá 30 dias para pagar as despesas. Caso desobedeça ao acordo, os custos serão transferidos para o ex-prefeito João Dias Pereira, que autorizou o uso do veículo. Se os dois não quitarem o débito, o Ministério Público irá acioná-los na Justiça por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Conforme o promotor Millen Castro de Moura, o caso ocorreu em 2 de julho de 2016. À época, o transporte escolar fez viagens de ida e volta entre o Povoado Boqueirão das Neves, na zona rural da cidade, e a Praça da Matriz, no Centro da cidade, que geraram custo de R$ 294.
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (CORE – BA) vai iniciar inscrições para concurso público nesta quarta-feira (09). Ao todo, são 11 vagas para níveis médio, técnico e superior. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 11 de junho, através do site do concurso. A taxa de participação custa R$ 15,99. As oportunidades oferecidas são para os cargos de atendente (1), técnico em informática (1), auxiliar administrativo III (5), fiscal (2), assistente jurídico (1) e contador (1). Os postos de trabalho são para as cidades de Juazeiro, Barreiras e Salvador. O processo seletivo consiste em prova objetiva, prevista para acontecer no dia 22 de julho ou 5 de agosto de 2018, conforme a função escolhida pelos participantes. Os aprovados atuarão em jornadas de trabalho de 40h semanais, com remuneração entre R$ 1.477,00 a R$ 5.676,00, além de benefícios. O concurso terá validade de dois anos. (Fonte: iBahia)
Foto: Divulgação
Com foco na prevenção de doenças transmitidas por mosquitos o Instituto InterCement promove o Concurso Geração Sustentável nas 16 cidades onde atua, dentre estas, o nosso município de Brumado. Este projeto tem o intuito de promover a educação ambiental para jovens das escolas públicas. O programa, que este ano tem como tema “Movimento chega de doença! Juntos pela proteção da natureza e o combate às doenças transmitidas por mosquitos”, chega a sua terceira edição em 2018. As quatorze escolas do Ensino Fundamental das Séries Finais deste município inscritas até o dia 04 de maio de 2018 no site http://www.geracaosustentavel.org já começaram a realizar as etapas do concurso com orientação de cinco componentes, sendo quatro alunos de 8º e 9º anos e um professor tutor. Para conclusão, os jovens em questão produzirão um vídeo com duração entre 3 a 5 minutos que mostre as causas do problema e, principalmente, as soluções que cada um pode dar com mudanças simples nos hábitos do dia a dia. A última edição do concurso aconteceu em 2016 e teve como tema “5R – Reduzir, Reutilizar, Repensar, Recusar e Reciclar”. Na ocasião, o concurso contou com a participação de 350 alunos espalhados em 15 cidades e a Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva, do município de Brumado teve o êxito de ser a campeã do concurso. Este ano, o evento de premiação contará com representantes das escolas participantes, integrantes do CDC (Comitê de Desenvolvimento Comunitário) e profissionais da unidade fabril. Cada um dos integrantes da equipe vencedora receberá um Kit escolar com produtos ecológicos, que será entregue no dia da premiação. Os que chegarem até a última etapa do concurso, receberão certificados de participação. Já os vídeos vencedores serão divulgados no site do concurso, Geração Sustentável e concorrerão à premiação nacional. O vídeo mais votado pela comissão corporativa será o vencedor nacional e a equipe será premiada com um Smartphone para cada membro. A Secretaria Municipal de Educação apoia essa causa e parabeniza o Instituto InterCement por mais essa edição do concurso que traz como desafio, desenvolver diagnósticos sobre a realidade socioambiental em que os estudantes estão inseridos e planejar uma ação junto à comunidade local, visando sensibilizá-la e mobilizá-la para uma solução referente ao tema. Assim, em parceria com a InterCement fazemos jus ao lema “Educar para Libertar”!
Foto: Ilustrativa
Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram excepcionalmente assegurar a gratuidade para esses candidatos, por causa da mudança de formato do pedido de isenção, que começou a ser adotada neste ano. Para esses participantes, não será gerada uma Guia de Recolhimento da União. A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez. Até o ano passado, o pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem era feito junto com a inscrição, mas a partir deste ano quem tem direito à gratuidade teve que fazer a solicitação no mês passado. O período de inscrições começou na última segunda-feira (7) e vai até as 23h59 do dia 18 de maio.
Foto: Fernando Correia / TV Oeste
Os municípios produtores de soja da região oeste da Bahia estão comemorando um recorde na safra deste ano. A colheita feita entre os meses de março e abril garantiram uma média de 62 sacas por hectare, quantidade que representa cerca de 6 milhões de toneladas de grãos. De acordo com o engenheiro agrônomo e assessor de agronegócio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Luiz Stahlke, o montante se trata de um recorde de produtividade do ponto de vista nacional. Ainda segundo ele, a produção pode ficar entre as maiores do mundo, no entanto, não há dados oficiais que comprovem essa informação. Stahlke conta que a maior safra da região havia sido entre os anos de 2010 e 2011. Nessa época, foram colhidas 56 sacas por hectare. Em 2017, os produtores conquistaram 54 sacas. Entre os municípios do oeste baiano que se destacam na produção e colheita de soja estão Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Correntina, Jaborandi, Cocos e Bainópolis. De acordo com dados da Aiba, 60% da produção dessas cidades é destinada para países asiáticos, enquanto 40% serve para abastecer o mercado do norte e nordeste. Segundo informações do site G1, o engenheiro agrícola afirma que os resultados positivos da colheita têm a ver com a distribuição das chuvas na região durante os períodos de plantio e colheita, que vai de outubro a abril. Diferente dos últimos quatro anos, não houve em 2018 um prolongamento de dias de sol no período chuvoso. “Por anos [no período chuvoso], chegamos a ficar de 30 a 40 dias sem chuva. Esse ano, a gente não teve esse problema”, conta. Além das questões meteorológicas, Stahlke explica que os investimentos dos produtores foram da fertilidade do solo foram cruciais para os bons resultados. Entre 2017 e 2018, a área de plantação chegou a 1,6 milhão de hectare. “Para nós, é a maior plantada da história”, diz o engenheiro agrônomo.
Foto: Divulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a receber recursos arrecadados com a compensação ambiental. Aprovada de maneira simbólica pelos senadores, a matéria segue agora para sanção presidencial, pois já foi aprovada pelo plenário da Câmara no fim do mês passado. A proposta permite que o ICMbio, vinculado ao Ministério de Meio Ambiente, possa selecionar, sem licitação, um banco público para criar um fundo formado com o dinheiro da compensação ambiental. O fundo poderá financiar unidades de conservação como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs). O relator do texto, senador Jorge Viana (PT-AC), incluiu a permissão para que as unidades sejam concedidas para a exploração de atividades de visitação. Segundo o ICMBio, o fundo permitirá a utilização de cerca de R$ 1,2 bilhão atualmente represados. Desse total, cerca de R$ 800 milhões seriam destinados à regularização fundiária das unidades de conservação. O restante deverá ser investido na implementação das unidades. Tendo como objetivo aprimorar o combate a incêndios, a MP modifica também a legislação atual para autorizar o ICMbio e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a contratarem pessoal por tempo determinado pelo período de dois anos, prorrogável por mais um ano. Hoje em dia, o prazo máximo de contratação é de seis meses. Ao defender a aprovação da matéria, Jorge Viana lembrou da quantidade de unidades de conservação existentes no país, que poderão ser beneficiadas com a nova lei. “Essa medida provisória vem preencher uma lacuna que, a partir de uma decisão do Tribunal de Contas da União, ficou estabelecida. Os recursos de compensação ambiental não podem cair no Tesouro, senão cairiam na Lei do Teto de Gastos. São recursos que vêm da iniciativa privada. Anteriormente, o propósito era que o empreendedor que tivesse de fazer alguma compensação ambiental executaria essa compensação ambiental, mesmo sem ter as condições ou mesmo reunir a competência para fazê-lo. Essa medida provisória procura sanar essa lacuna”, explicou o senador. Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
Foto: Damien Meyer/AFP
Dos males, o menor. Descartada a necessidade de cirurgia, o lateral-direito Daniel Alves continua na expectativa de disputar a Copa do Mundo na Rússia, com início no dia 14 de junho. A confirmação se deu após o diagnóstico da lesão sofrida por ele durante a final da Copa da França, na terça-feira (8), quando o PSG foi campeão ao vencer o Les Herbiens por 2x0. O brasileiro de 35 anos saiu machucado aos 41 minutos do segundo tempo. O exame feito pelo PSG nesta quarta-feira (9) apontou que o titular da seleção brasileira sofreu um estiramento no ligamento lateral do joelho direito. Não há necessidade de cirurgia e, em nota, a assessoria do jogador afirmou que ele será reavaliado daqui a três semanas. O comunicado informa o seguinte: “Após o traumatismo do joelho direito de Dani Alves, que ocorreu ontem durante a final da Copa da França, os exames realizados hoje mostraram uma alta desinserção do ligamento cruzado anterior com entorse póstero-externo. Sua condição requer um mínimo de 3 semanas de cuidados antes de nova avaliação” Com isso, a decisão fica nas mãos do técnico Tite, que convocará a Seleção na próxima segunda-feira (14). Se confirmado o tempo inicial previsto pelos médicos, Daniel Alves estará apto clinicamente no dia 29 de maio. A partir de então, começará o processo de reabilitação física. Se convocado, ele perderá a fase inicial dos treinamentos, a partir do dia 21 de maio. Também é provável que não dispute os amitosos contra Croácia e Áustria, nos dias 3 e 10 de junho, respectivamente. Os outros laterais direitos convocados com frequência são Danilo, do Manchester City, e Fagner, do Corinthians. O Brasil estreia na Copa do Mundo no dia 17 de junho, contra a Suíça, pelo grupo E. Os outros jogos na fase de grupos serão contra Costa Rica, dia 22, e Sérvia, dia 27. Natural de Juazeiro, no norte do estado, Daniel é o único baiano cotado para ir à Copa do Mundo de 2018. O zagueiro Jemerson e o meia-atacante Anderson Talisca, que já foram lembrados por Tite em convocações anteriores, correm por fora.
- Ascom - MP
- 09 Mai 2018
- 15:00h
Foto: Divulgação
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista acatou recomendação expedida pelo Ministério Público estadual e suspendeu o pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) concedida irregularmente aos servidores do órgão. Segundo a promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Farias, autora da recomendação, ficou comprovado através de inquérito civil público, “a inexistência de lei criadora da GCET para os servidores pertencentes aos quadros do Poder Legislativo Municipal”. Ela complementou que a Lei n° 1.396/2007, que instituiu a gratificação, de iniciativa do prefeito de Vitória de Conquista, restringe sua aplicação para o quadro de servidores do Poder Executivo Municipal.
Foto: Ilustrativa
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a operação Prato Feito, que tem como alvo cinco grupos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. O esquema envolveria 85 pessoas: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e agentes públicos e privados, suspeitos de fraudar 65 contratos, que somam mais de R$ 1,6 bilhão, segundo a Controladoria Geral da União. Nesta manhã são cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de contratação pública com 29 empresas e seus sócios. A investigação foi iniciada em 2015, com base em informações sobre possíveis fraudes em licitações de merenda escolar em municípios paulistas apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Os grupos criminosos são suspeitos de atuar em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas para direcionar licitações na área da educação, segundo os investigadores. Os recursos federais eram destinados à compra de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços. Os investigados devem responder por crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão. Por Folhapress
Foto: Reprodução
O atual prefeito e o ex-gestor de Contendas do Sicorá, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, foram punidos nesta terça-feira (8) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte de Contas, tanto o atual mandatário, Ueliton Souza, o “Didi”, como o ex-prefeito Joad Teixeira, foram omissos na cobrança de multas e ressarcimentos a agentes políticos entre os anos de 2013 e 2017. O fato é caracterizado como renúncia de receita para o município. Conforme o relator do processo no TCM, Antônio Carlos da Silva, Uelinton Souza terá de devolver aos cofres municipais R$54.737,88, com recursos pessoais. Já Joad Teixeira deverá restituir a quantia de R$10.947,58 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela prescrição de penalidades ocorridas no exercício de 2012. Para o TCM, a omissão dos gestores nas cobranças de multas acarreta em prejuízo ao erário. Desse modo, os dois são responsabilizados pessoalmente, na proporção da duração dos mandatos, em valor do débito devidamente atualizado. No município de Contendas do Sincorá as multas prescritas alcançaram a quantia de R$64.134,36, no período entre 2012 e 2017. Ainda cabe recurso da decisão.
A Gerência-executiva do INSS em Vitória da Conquista adere ao novo modelo de atendimento proposto pela Instituição: o INSS Digital. A inovação visa um novo fluxo de trabalho e facilita o acesso dos cidadãos aos serviços previdenciários de forma célere, eficiente e econômica. O projeto do INSS digital é a resposta da instituição diante da necessidade de modernização do atendimento. As Agências da Previdência Social em Vitória da Conquista, Barra do Choça, Brumado e Itapetinga, já funcionam em ambiente 100% digital. Nessas unidades o segurado apenas leva os documentos originais para serem escaneados no dia e hora marcados e recebe um protocolo de requerimento que permite o acompanhamento do mesmo pela internet. Não existe mais a necessidade de cópias de documentos e nem a confecção de processos físicos. O novo modelo ainda prevê a realização de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil, empresas, prefeituras, Estados, entre outros. Deste modo, as entidades parceiras poderão enviar diretamente os processos digitalizados para o INSS, sem necessidade de comparecimento do segurado na Agência. O momento em que as Agências se tornam digitais é chamado “virada de chave”. Nessa semana as Agências do INSS em Cândido Sales, Barra da Estiva, Caculé e Iguaí viram a chave para o novo modelo. A expectativa é de que, até o final do mês de junho, todas as 23 unidades do INSS na região se tornem digitais. Atualmente, mais de mil Agências da Previdência Social do Brasil executam o atendimento digital. O tempo médio para recepção e digitalização dos documentos tem sido de 20 minutos. O INSS Digital representa um importante avanço para a instituição e principalmente para a sociedade, beneficiada pela agilidade na análise de seus pedidos por meio da tramitação eletrônica de processos.
Foto: Divulgação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, objetivando de garantir a implementação das Políticas dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos e da participação efetiva de crianças e adolescentes nas discussões e definições das políticas públicas, o COMDICA, no dia 26/04, promoveu a II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências.” Inicialmente, houve o acolhimento e o credenciamento de crianças e adolescentes da Escola Professora Maria das Graças Assis Correia. A abertura ficou a cargo da Presidente do COMDICA Sra. Célia da Silva Santos e da Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania Sra. Maria Nicéia de Oliveira Almeida Silva, sendo os temas abordados da seguinte forma:
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EIXO
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Palestrante
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Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes.
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Paulo Esdras Oliveira da Silva Júnior (Coordenador do Núcleo Estadual de Cultura)
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Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
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Terezinha Janine Caldeira Rocha
(Coordenadora do CREAS Chico Xavier)
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Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social.
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Simone da Silva Santos (Assistente Social do CRAS Esther Trindade Serra),
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Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes.
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Renata Teixeira Leite (Assistente Social – Técnica da Gestão/SESOC)
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Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes.
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Após abordagem dos temas ocorreu as discussões e elaborações de 05(cinco) propostas por cada eixo, sendo escolhidas 02(duas), através do voto direto dos participantes. Ressalta-se que, as propostas serão encaminhadas para a Conferência Municipal prevista para ser realizada no mês de setembro.
