Foto: Reprodução
A partir desta terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos. O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda. De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha. A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas. Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país. “A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora. Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha. “O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”. A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura - que é uma realidade e precisa acontecer - mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”.
- Brumado Urgente
- 14 Mai 2018
- 08:00h
Foto: Divulgação | Polícia Militar
Uma ocorrência policial foi registrada na tarde deste sábado (12), no Bairro São Felix, em Brumado. De acordo com informações, um homem, identificado como Pablo Henrique Santos Sousa, desferiu golpes de facão contra sua tia, uma senhora de 58 anos. As agressões teriam sido motivadas em razão de uma discussão familiar. A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O acusado foi apresentado na delegacia com a arma do crime.
- Brumado Urgente
- 14 Mai 2018
- 07:36h
Foto: Divulgação | Polícia Militar
Na noite da última sexta-feira (11), a guarnição do Pelotão Especial (PETO) apreendeu uma motocicleta com numeração de motor suprimida em Brumado. A motocicleta, após ser apreendida foi conduzida e apresentada na delegacia em Brumado. O condutor estava com a motocicleta e também foi encaminhado a unidade policial, onde foi lavrado o Boletim de ocorrência.
Foto: reprodução/instagram
Simaria volta aos palcos no fim de maio. De acordo com a assessoria da coleguinha, que faz dupla com a irmã Simone, as férias das duas estavam programadas para este mês, o que dará mais tempo para a cantora se recuperar do quadro de tuberculose ganglionar que a colocou de molho. A cantora entrou de licença em 12 de abril, quando foi internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Simaria ficou cinco dias internada e foi liberada para que o tratamento continuasse em casa. A assessoria da moça não sabe onde ela está, apenas que permanece com a família, descansando. Neste período,ela sumiu das redes sociais e não apareceu mais publicamente.Enquanto Simaria estava afastada, Simone cumpriu a agenda de shows, que no momento está vazia, de acordo com o site da dupla, que terá música na noela “Segundo sol”. As duas gravaram “Mal acostumado”, do Araketu.
- Sílvia Haidar I Folha de São Paulo
- 13 Mai 2018
- 16:20h
Márcio França entregou flores a cabo Katia da Silva Sastre pelo Dia das Mães
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), fez uma homenagem à cabo Katia da Silva Sastre, 42, que matou um ladrão na porta de uma escola no bairro Jardim dos Ipês, em Suzano (Grande SP), na manhã deste sábado (12). França entregou flores à policial militar na manhã deste domingo (13), em cerimônia no Comando de Policiamento de Área Metropolitana-4, na Vila Esperança, zona leste de São Paulo. O governador disse que o evento era para "cumprimentar a destreza, a técnica e a coragem" da cabo. "A gente não pode deixar de enaltecer toda a técnica que você usou nesse episódio, da maneira rápida que você agiu e, ao mesmo tempo, a coragem que você teve, porque poderia simplesmente se omitir naquela situação, pois estava de folga, à paisana", disse França à policial. Questionado se o agradecimento não iria contra a filosofia de redução de letalidade policial, França afirmou que "a homenagem é feita porque é Dia das Mães, e ela é mãe". "Ela foi a uma festa para comemorar a data e aconteceu uma situação dessas. Ela agiu tão precisamente, tão perfeitamente, que a gente resolveu homenageá-la", falou o governador à Folha. "Claro, o rapaz morreu, não é o ideal. A gente gostaria que as pessoas não morressem", disse França. "A gente faz isso para mostrar para as pessoas mais jovens que elas não se aventurem com arma na mão, porque estão sujeitas a morrer. Porque os nossos profissionais da segurança são bem treinados para fazer a segurança pública", afirmou o governador. Após a homenagem, Katia disse que, apesar de não poder estar ao lado das filhas durante todo este Dia das Mães, é recompensador saber que não houve mais vítimas durante a tentativa de assalto. "É gratificante por ter salvado vidas, porque a gente não sabe como seria o decorrer disso. É para isso que estamos nessa profissão, para defender as vidas, e foi o que eu fiz", afirmou.
Foto: Reprodução através do vídeo em redes sociais
Ela contou que não sabia se a reação do assaltante seria atirar nas crianças ou nos adultos que estavam em frente à escola. "Então decidi defender as mães, as crianças, a minha própria vida e a da minha filha", disse. "Na hora eu pensei que tinha que ter atitude. Nós, policiais, somos preparados para isso." Katia é mães de duas meninas. A mais velha, de sete anos, estava com ela no momento do assalto. "A minha preocupação, no momento, foi que a minha intervenção fosse de maneira mais próxima a ele para que não houvesse risco de machucar outras pessoas, porque havia crianças correndo", afirmou. A cabo estava de folga quando disparou três vezes contra o ladrão, identificado como Elivelton Neves Moreira, 21. Ele caiu no solo e então foi desarmado. Ele foi encaminhado à Santa Casa da cidade, onde morreu. A ocorrência se deu por volta das 8h. Mães e crianças pequenas aguardavam a abertura dos portões da escola particular Ferreira Master, que sediaria uma festa de Dia das Mães, quando foram abordadas por um rapaz com um revólver calibre 38, que anunciou o roubo. Enquanto ele revistava um funcionário da escola, a policial sacou sua pistola e o atingiu com tiros no peito e na perna. O homem, então, caiu de costas na rua, soltando sua arma na sequência. A policial foi até ele, virando-o de bruços com o pé e rendendo-o até a chegada de socorro médico e apoio policial. Segundo o marido da cabo, o tenente André Alves, a arma do suspeito disparou uma vez, mas não se sabe se antes ou depois de Katia atirar. “O primeiro tiro ricocheteou e se perdeu. Na segunda tentativa de disparo dele, a arma travou. Ainda bem que ela foi mais rápida do que ele, porque quando o bandido descobre que se trata de um policial, ele atira para matar”, disse. O tenente conta que Katia trabalha há 20 anos na polícia. “Na nossa profissão, é necessário estarmos sempre atentos. Eu mesmo fui baleado no braço recentemente em operação”, diz Alves. Segundo ele, a mulher está bem. “Ela está tranquila e sabe que agiu de forma correta. Tudo acabou bem. Seria um risco se ele a tivesse revistado antes e descobrisse que ela é policial”, afirma
No próximo dia 29 de maio, Gugu Liberato pode ser condenado por causa da morte de duas irmãs em agosto de 2007. A mãe das crianças, Conceição Gonçalves Ferreira, move um processo contra a Promoart, pertencente ao apresentador, o Condomínio Barra Beach, o engenheiro Ronald Stourdze D’angelo Visconti e a Sfera Engenharia. De acordo com a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, Keilua Ferreira Baisotti, de 6 anos, e Kawai Ferreira Baisotti, de 12, foram vítimas de asfixia após inalação de gás durante o banho, que pode ter sido provocada por uma obra em duas coberturas de propriedade de Gugu em um prédio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No 11º andar, logo abaixo dos imóveis do apresentador, o incidente aconteceu. Na época, de acordo com laudos de peritos da UERJ, uma obra realizada em 2002 nos apartamentos teria alterado a chaminé coletiva do apart hotel, o que teria causado a morte das meninas. Morando na Itália há 20 anos, Conceição vem ao Brasil para a audiência de instrução e julgamento, que acontecerá no próximo dia 29. “Espero pelo fechamento de um ciclo. Há 11 anos, aguardo por Justiça. O caso das minhas filhas não pode ser encarado como mais uma estatística. Existem responsáveis pela morte deles, e eles têm responder por isso”, desabafa Conceição, que atualmente vive em Milão. Conforme publicação, em 2007, as meninas estavam no Brasil passando férias. Filhas de Conceição com um italiano, Kawai e Keilua ficaram com a avó materna no Rio e com o padrasto, que morava abaixo da cobertura linear de Gugu Liberato. “Ele as levou à praia e depois subiram para o apartamento para que elas tomassem banho e comessem pizza. Só soube de tudo por telefone porque tive que voltar à Itália para um trabalho”, recorda a corretora de imóveis.Ainda de acordo com a coluna, nos últimos anos, Conceição diz que fez tudo para provar que a morte das filhas não foi um mero acidente: “O prazo para a ação criminal expirou, mas a cível continuou. Paguei mais de R$ 20 mil para a perícia emitir um laudo que comprova a culpa dos réus”, conta: “Nenhum dinheiro pagaria a vida das minhas meninas. Na época, a advogada de Gugu me ofereceu um acordo em torno de 200 e poucos mil reais. Nem sei de quanto é essa causa. Minhas filhas deveriam estar vivas. Mas parece que só mexendo no bolso das pessoas para elas entenderem o que é a dor de uma mãe”.
A partir de segunda-feira (14), será realizado um Mutirão de Cirurgias no Centro de Convenções Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Nesta nova etapa, o programa do governo do estado, vai oferecer, além das cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia e colecistectomia, cirurgias de tireoidectomia (para retirada da tireoide) e pediátricas. Para crianças de 4 anos até 13 anos e 11 serão ofertados procedimentos como amigdalectomia com adenóide; hernioplastias inguinal, umbilical e epigástrica; retossigmoidectomia (retirada da bolsa de colostomia). Os pacientes passarão por consulta com cirurgião e realizarão exames pré-operatórios. Quem for fazer cirurgia de vesícula precisa estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, é necessário levar o exame preventivo atual e o Beta HCG. E todos devem levar exames laboratoriais e outros que possuam, além dos documentos pessoais como cartão do SUS, carteira de identidade e comprovante de residência. Quem for realizar tireoidectomia serão triados na etapa vigente e encaminhados para agendamento de consulta especializada e, em seguida, será marcada a cirurgia. Para saber se a pessoa está cadastrada para passar pela cirurgia, basta consultar a lista única, disponível no seguinte endereço: http://mutiraodecirurgias.saude.ba.gov.br/. O paciente ou responsável poderá ir até a Secretaria Municipal de Saúde de seu município, para saber se o seu nome consta na lista para a realização do procedimento. Caso algum paciente possua exames indicando a necessidade de uma das cirurgias oferecidas pelo programa, mas não estiver com o nome na lista, pode se dirigir ao local do atendimento munido com os exames e os documentos acima relacionados.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) disponibilizou na última quinta-feira (10) no Diário Oficial, o resultado final da seleção dos estagiários de ensino médico e técnico em Administração, Contabilidade, Informática e Logística (clique aqui). O processo seletivo, que ocorreu no dia 22 de abril teve 570 participantes, com oferta de 55 vagas.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga solicitou em debate na capital paulista nesta sexta-feira (11) que a Corte julgue inconstitucional a implementação do voto impresso nas eleições, de acordo com informações do Estadão. Segundo Gonzaga, o dispositivo que imprime e salva o voto na urna eletrônica, sem exibir o comprovante, pode ter falhas e invalidar o voto de sessões eleitorais no país. "Vamos gastar R$ 2 bilhões, isso me deixa doente, para bater palma para perdedor. Isso não entra na minha cabeça, não convém à democracia e, para mim, é inconstitucional", declarou. Para o ministro, o voto impresso é um problema ainda maior do que as "fake news". Ainda de acordo com o magistrado, um mesário poderia abrir o dispositivo para verificar o erro e violar o sigilo do voto do eleitor.
A Rede Globo deverá fazer adaptações na novela “Segundo Sol” por falta de atores negros. O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou a emissora a fazer os ajustes para haver maior representação racial na trama, que estreia na segunda-feira (14), e também nos demais programas da TV. O MPT deu prazo de dez dias para a Rede Globo se ajustar. Caso não ajuste a novela para integrar mais negros, o órgão moverá uma ação contra a TV na Justiça do Trabalho. A notificação foi encaminhada pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT diante da repercussão da falta de negros na novela. A trama é ambientada na Bahia, estado com maior população negra do país. "O não espelhamento da sociedade nos programas televisivos gera a perpetuação da exclusão e reafirma estereótipos de limitação de espaços a serem ocupados pela população negra. O Estatuto da Igualdade Racial recomenda ao Poder Público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra", diz nota do órgão. O MPT pede que a Globo elabore um plano de ação para garantir a inclusão, igualdade de oportunidades e remuneração para os negros nas relações de trabalho; que realize um censo entre os funcionários que prestam serviços à empresa, com recorte de cor e gênero; pesquise quantos artistas negros aparecem em novelas, séries, propagandas e programas, assim como a quantidade de jornalistas e comentaristas negros; e ainda promova ações de conscientização sobre racismo na sociedade. A Globo, em nota, afirmou que “respeita a diversidade e repudia qualquer tipo de preconceito e discriminação, inclusive racial".
O cientista brasileiro Sérgio Mascarenhas criou um método não invasivo para mensurar a pressão no interior do crânio, com aplicações nos problemas que afetam os sistemas nervoso e cardiovascular. O sistema, apelidado de Braincare, fechou um acordo para que a medição da PIC (pressão intracraniana) seja aplicada a pacientes atendidos pelas unidades de saúde pública. "Nosso objetivo é simples: fazer com que essas medições passem a ser consideradas um novo sinal vital, assim como tradicionalmente os médicos avaliam os batimentos cardíacos ou a pressão arterial", diz o engenheiro de produção Plínio Targa, chefe da empresa criadora do sistema. Para o tratamento dos problemas como hidrocefalia, é necessário implantar válvulas que drenam o líquido em excesso e, para checar se elas estão funcionando, usa-se o sensor interno de PIC. De acordo com a Folha de São Paulo, o funcionamento do sistema é feito através de uma faixa ajustada à cabeça do paciente, na qual está preso um pino que fica em contato com a pele. As variações da PIC alteram a posição dos ossos do crânio e fazem com que o pino mude de posição. Isso é captado por sensores especiais, que transferem dados para um monitor responsável por decodificá-los. O método ajuda no acompanhamento de pacientes que sofreram traumatismo craniano, na detecção precoce de aneurismas e da pré-eclâmpsia e no monitoramento da qualidade da hemodiálise.
O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (12) “a destinação do valor correspondente aos recursos oriundos da alienação total da participação acionária do Estado da Bahia no capital social da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal), regula os procedimentos de reconhecimento de passivos de responsabilidade do Poder Público Estadual e fixa medidas de transição. No decreto, Rui Costa autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) a criar Grupo de Trabalho para Gestão do Passivo da EBAL, bem como a adotar as providências necessárias à execução. “Correrão exclusivamente à conta do comprador da participação acionária do Estado da Bahia no capital social da EBAL os passivos relativos às obrigações constituídas após a data da assinatura do contrato”, diz um trecho. Os bens imóveis pertencentes ao ativo da Ebal serão incorporados ao patrimônio do Estado, sob a gestão da Secretaria da Administração (Saeb), a quem caberá proceder à atualização contábil e a regularização registral respectiva, inclusive daqueles que serão alienados, a qualquer título, hipótese em que procederá à baixa nos registros próprios, em conformidade com os atos normativos pertinentes.
