Foto: Brumado Urgente
Os caminhoneiros entraram hoje (24) no quarto dia de manifestações contra o preço elevado dos combustíveis. No Rio de Janeiro, a categoria faz atos de protestos em 14 pontos em cinco rodovias federais que cortam o estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a maioria das manifestações ocorre nos acostamentos, onde os caminhoneiros param os veículos em fila. Mas, a Via Dutra (BR-116), no km 204, em Seropédica, está apenas com uma faixa liberada, a da esquerda. O tráfego é lento nesse trecho, assim como em Barra Mansa, na altura dos km 267, 269, 274 e 276. Outros pontos de manifestação são: BR-101 Norte (em Campos, no km 75); BR-101 Niterói-Manilha (Itaboraí, entre kms 296 e 297); BR-493 (Itaboraí, próximo a Trevo da Manilha); BR-393 (em Paraíba do Sul, no km 182; em Volta Redonda, no km 281; e em Barra do Piraí, no km 247); BR-465 (em Nova Iguaçu, no km 17) e BR-116 Rio-Teresópolis (em Guapimirim, no km 104, e, em Teresópolis, no km 54). A PRF informou que multará qualquer veículo que, deliberadamente, restringir o tráfego. A multa chega a R$ 5.689,40. Na região sudoeste da Bahia, os caminhoneiros permanecem em Brumado e Vitória da Conquista, com suas atividades paralisadas.
- Brumado Urgente
- 24 Mai 2018
- 09:00h
Foto: Divulgação
Na manhã desta quarta-feira (23), o site da Prefeitura Municipal de Brumado foi hackeado. O ataque foi realizado por um internauta identificado como D4RKRON. A conexão já foi restabelecida ainda no final da tarde de ontem. Quem tentou acesso ao site da prefeitura se deparou com uma mensagem "Por baixo, dessa máscara, não há só carne. Por baixo dessa máscara, há uma ideia. E ideias são a prova de bala". A prefeitura de Brumado emitiu um comunicado sobre o assunto, através da sua assessoria de comunicação “Na tarde desta quarta-feira, 23 de maio, às 13h35min, o site da Prefeitura Municipal de Brumado foi invadido por um grupo de rackers, fazendo com que não fosse possível o acesso à esta página. O setor responsável por esta área conseguiu restabelecer o acesso normalmente, e nenhum dado ou informação foi perdida”, finalizou. Outras cidades da região também já tiveram seus sistemas invadidos, como o caso de Guanambi, Vitória da Conquista e Caetité.
Em meio à greve nacional dos caminhoneiros, que comprometeu o abastecimento de combustíveis em todo o país, empresários tentaram maximizar os lucros à custa da população em Brasília, na noite desta quarta-feira (23). Postos de Águas Claras e Planaltina reajustaram o preço da gasolina. O valor saltou para exorbitantes R$ 9,99 por litro. A medida irritou os motoristas que passavam pelo Posto JR, na Quadra 301 de Águas Claras. Pouco antes de 0h30, o posto foi fechado, com as bombas registrando R$ 5,99. Em Planaltina, a redução foi menor e o estabelecimento “baixou” para R$ 8,99. Na quarta-feira (23), a Justiça proibiu o bloqueio de caminhoneiros na distribuidora da Petrobras no SIA. A Polícia Militar negociou a saída de 16 caminhões com combustíveis, mas 20 minutos depois, a escolta foi cancelada. Manifestantes disseram que os motoristas que estavam na distribuidora não quiseram sair.
Foto: Divulgação
A euforia já toma conta dos alunos do Colégio Estadual de Brumado (CEB) para a gincana estudantil. A Equipe Tieta, convida toda a comunidade brumadense para prestigiar mais uma Gincana Estudantil do Colégio Estadual de Brumado. Com o tema: “Força e vida da Mulher Sertaneja”. O evento irá acontecer nos dias 20, 21 e 22 de Junho, na quadra do colégio, onde serão realizadas as provas. Venha e traga toda sua família, para que juntos possamos ter a consciência, atitude e o espirito esportivo em sociedade. A Equipe Tieta promete muita euforia, entretenimento e diversão para todo o público. Está esperando o que para vestir sua camisa e vim curtir e se divertir com eles?
- Agência Brasil
- 24 Mai 2018
- 08:00h
Foto: Brumado Urgente
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite de hoje (23) uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros, que estão paradas nas estradas há três dias contra preço do combustível. Na prática, a Petrobras avalia que a redução média será de R$ 0,23 nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 nas bombas dos postos de combustível. A medida vale apenas para o diesel. A expectativa é de que a paralisação seja suspensa e, nos 15 dias em que vigorar a nova tarifa, governo e caminhoneiros encontrem uma solução definitiva.
O Juiz Federal titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, julgou procedente ação declaratória (autos 1000082-89-2018.4.01.3307) e assegurou que os 40 milhões de reais de reposição que a União foi obrigada a fazer ao Município de Brumado sejam por este aplicados em finalidades educacionais não correspondentes à regulação do antigo FUNDEF. ENTENDA O CASO: O Município de Brumado, assim como numerosos outros Municípios brasileiros, ingressou com ação ordinária para que a União fizesse a reposição financeira em razão de o Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) ter sido realizado em desacordo e aquém do quanto determinado pela Lei 9.424/1996. Depois de alguns anos tramitando na Justiça Federal, essas ações terminaram com ganho de causa aos Municípios. Todavia, surgiu o entendimento de que tais valores deveriam ser destinados às mesmas finalidades previstas para o FUNDEF, um fundo especial que foi extinto em 2006, que visava financiar ações da educação fundamental. Na ação declaratória assinada pelo Procurador Acioli Viana, perante a 1ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista, o Município de Brumado pediu que tais valores, que já estão disponíveis, pudessem ser gastos em finalidades diversas daquelas previstas em lei para o FUNDEF. A União, através da Advocacia Geral da União, e o Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram contra essa pretensão, alegando que tanto o Tribunal de Contas da União quanto o Tribunal de Contas dos Municípios já se pronunciaram no sentido que os recursos têm que ser destinados para os mesmos fins do FUNDEF. Na sentença, o juiz João Batista disse que as interpretações da União, do MPF, do TCU e do TCM estão erradas e se divorciam do que entende o Supremo Tribunal Federal , pois não se pode juridicamente vincular recursos a um Fundo que não mais existe, sendo que o FUNDEB, que é posterior ao FUNDEF, não é seu substituto, como se pensa, e sim outro Fundo que atende a educação básica, e não só a fundamental, contando inclusive com recursos para tanto. Ainda na decisão, o magistrado argumentou que a questão é, antes de tudo, de Direito Financeiro, que não se compatibiliza com essa destinação vinculada, pois tais valores ingressam contabilmente como “Outras Receitas Correntes”, para fins da Lei 4.320/64. A sentença salientou ainda que há diferença entre vinculação e despesa obrigatória e também explicou que tais valores precisam mesmo ser gastos com educação, mas não com destinação específica como era ao tempo do FUNDEF, afinal o Município fez a parte da União quando esta deixou de complementar adequadamente o repasse. Agora, então, essa quantia conseguida judicialmente tem natureza de indenização devida ao Município de Brumado. Ao final, exemplificou que tais recursos servem para aplicação em finalidades que o FUNDEF não cobria, como, por exemplo, alimentação em escolas integrais, das quais Brumado tem 20 ao total, pavimentação de estradas e de ruas que dão acesso a escolas rurais e urbanas, contratação de especialistas em fonoaudiologia, fisioterapia etc para atender estudantes com necessidades especiais, entre outras. O juiz João Batista destacou que tais necessidades não podiam ser cobertas com recursos do FUNDEF, sob pena de improbidade, e que agora o Município passa a ter uma fonte extra de custeio para elas, que integram o conceito de educação em sentido mais amplo. Na sentença, ao final, foi deferida tutela antecipada em favor do Município de Brumado para que este possa de imediato aplicar os recursos com essas finalidades chamadas de macroeducacionais nas palavras do magistrado. Para ter acesso ao inteiro teor da sentença, clique aqui:http://www.probusbrasil.org.br/hd-imagens/noticias/Sentenca%20Autos%20n_%201000082-89_2018.pdf
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (23), pelo segundo dia consecutivo, redução nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (24), o preço da gasolina cairá 0,62% e custará R$ 2,0306 o litro. O preço do diesel terá redução de 1,15% e passará a custar R$ 2,3083, de acordo com a estatal. Em dois dias, as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula altas de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. O diesel soma aumentos de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês. O alto valor do preço do combustível é o principal motivo para a manifestação nacional dos caminhoneiros, que começou no final da noite de domingo (20).
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações. O MPF pediu, no entanto, que o valor seja aumentado para R$ 300 mil, seis vezes mais do que a multa inicial. De acordo com o órgão, o valor da multa estabelecido pela Justiça, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional à conduta do parlamentar. Na ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado disse que o “afrodescendente mais leve” de uma comunidade quilombola paulista “pesava sete arrobas” e completou dizendo que os quilombolas não faziam nada e nem para “procriar servem mais”. Além disso, na denúncia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado.” O MPF destacou que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar de sua grande repercussão. Além do aumento do valor da multa, o TRF julgará um recurso da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública. A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico. Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma ação penal proposta em abril passado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro. O deputado foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. A assessoria de imprensa do deputado, por enquanto, não se pronunciou sobre a ação do MPF. Fonte: Agência Brasil.
A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Art. 9°, § 4°, convida os diversos segmentos da Sociedade: Empresários, Cidadãos, Organizações Governamentais e Não Governamentais, para uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2018. Local: Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Brumado Data: 29 de maio de 2018 Horário: 10h Endereço: Praça Abias Azevedo, n° 145 Bairro: Monsenhor Antônio da Silveira Fagundes Sua presença é de fundamental importância. Brumado, 22 de maio de 2018.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma submetralhadora – além de outras armas e munições – foi encontrada embaixo de um piso com fundo falso em Vitória da Conquista, no sudoeste. Dois homens, identificados como Vinícius Lopes de Oliveira e Gilvan Oliveira Ferreira, foram detidos na ação que ocorreu nesta terça-feira (22), no bairro Guarani. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), os policiais chegaram aos dois acusados após uma denúncia anônima de que a dupla estaria vendendo a arma. Ainda segundo a SSP-BA, após o anúncio da prisão em flagrante, os acusados autorizaram a entrada na casa. Durante a busca, em um piso com fundo falso, no quarto, foram encontrados a submetralhadora calibre 380 com silenciador, três revólveres calibres 38, balança e munições. A ação foi feita por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) de Vitória da Conquista.
- Brumado Urgente
- 23 Mai 2018
- 14:00h
Foto: Brumado Urgente
A ação de vândalos pela cidade é muito comum, sejam pichações em muros, lâmpadas quebradas, até parques e praças depredados. Essa é realidade da Praça da Ciência em Brumado que tem sofrido essas ações. Na praça, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, próximo a Avenida João Paulo, podem ser percebidos balanços e lixeiras quebrados. A ação dos vândalos acaba não sendo flagradas e, consequentemente não são punidas. E quem paga o preço é o cidadão que, com sua contribuição irá ressarcir os objetos quebrados. A equipe do Brumado Urgente tentou contato com a equipe de Infraestrutura do município para comentar o assunto, mas até a publicação desta matéria não obtivemos o retorno.
Foto: Brumado Urgente
Ana Maria apresentou parte do Mais você desta quarta-feira (23) com uma peruca black power e incomodou alguns internautas no Twitter, que disseram que isso era apropriação cultural e comentaram que ela poderia abordar o tema sem usar o acessório. "Gosto mesmo, acho bonito. Não entendo como algumas moças, rapazes tem a possibilidade de ter um cabelo deles e de repente mudam, alisam porque é um negócio tão maravilhoso. Primeiro porque representa muito, não é apenas uma moda. Representa a diversidade, a força, a identidade, a luta contra a desigualdade, o fim de um padrão sem sentido", disse a apresentadora. "Ana Maria falando sobre os cabelos blacks, ok. Agora me explica a necessidade dessa sua peruca? Me ajude a te ajudar", escreveu uma internauta. "Me desculpem os negros, estou com um cabelo que não é meu, obviamente, mas acho lindo, lindo", completou Ana Maria em outro momento. Muitas pessoas criticaram o programa na internet, mas teve gente que reclamou do excesso de críticas. "Como as pessoas estão intolerantes. Ana Maria desde o início do programa explica sobre empoderamento, cultura negra, black power e ainda se desculpou por usar a peruca, mas que admira demais a beleza dos cachos enaltecendo o movimento. Aí vem gente falar em black face", opinou um usuário do Twitter. A loira ainda procurou algum funcionário negro em seu programa para usar uma técnica ensinada em uma matéria, não encontrou nenhum e testou em um cameraman branco. Somente no último bloco, ela tirou a peruca. Ana Maria abriu o programa ao som de "Tombei", de Karol Conka e errou o nome da cantora. "Acorda, menina! Tombei! Karol Cona!", disse a apresentadora. "Karol Conka", corrigiu Louro José.
- Brumado Urgente
- 23 Mai 2018
- 12:40h
Foto: Brumado Urgente
A situação dos combustíveis na cidade está critica. Já sem nenhuma opção dentro da cidade para abastecer veículos com álcool ou gasolina, os motoristas brumadenses estão se deslocando até 10 km da cidade para conseguir o combustível. Segundo apurou a redação do Brumado Urgente, filas estão se formando em postos de combustível localizados na Vila Presidente Vargas, outro localizado a 1 km depois da vila e outro no anel viário. Essa é uma atitude desesperada dos motoristas que dependem do veículo para sua rotina normal dentro da cidade. A paralisação dos motoristas de ônibus começou após aumentos sucessivos no preço cobrado pelo combustível nos postos, a ação que começou na segunda-feira (21), não tem previsão para acabar. Enquanto isso, a sociedade vem sofrendo com a falta de alguns produtos essenciais como os combustíveis e até o gás de cozinha que já esgotou na cidade.
Após ter recomendado a suspensão do concurso da Polícia Militar da Bahia, o Ministério Público do Estado (MP-BA) abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aplicação de prova de ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. A denúncia, realizada em 2017, já foi previamente investigada pelo MP, que solicitou documentos para o Comando Geral da PM, para o Centro de Apoio de Operação Criminal (Caocrim) e para a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap). O concurso está sendo investigado pela área de Defesa de Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público do órgão e está nas mãos da promotora Heliete Viana. A conversão de procedimento investigativo para inquérito civil foi realizada no último dia 18 e publicada no Diário Oficial de Justiça nesta quarta-feira (23).
Três adolescentes foram apreendidos em Ilhéus, no sul baiano, sob suspeita de estuprarem uma adolescente de 15 anos. Outros dois adolescentes que teriam participado do crime são procurados. Conforme a Polícia Civil, a vítima tem deficiência intelectual e epilepsia. O caso ocorreu no domingo (20). Segundo a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deão), onde o crime foi registrado, a vítima disse que após sair da casa do namorado, pegou um táxi até uma avenida. De acordo com a TV Santa Cruz, no local, a adolescente contou que se sentiu perdida e um grupo de jovens se ofereceu a ajudá-la. No entanto, segundo a vítima, os acusados a levaram para um local atrás da Concha Acústica da cidade, onde cometeram o crime. Ainda segundo a Polícia, uma audiência nesta terça-feira (22) vai decidir a punição aos acusados.
