- G1 Bahia
- 17 Jun 2017
- 12:13h
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Ministério Público Federal na Bahia (MPF) denunciou os deputados estaduais Angela Souza e Carlos Ubaldino, ambos do PSD, o ex-prefeito da cidade baiana Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas por desvio de verbas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e por formação de quadrilha. Em nota, o MPF informou que, segundo a denúncia encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os suspeitos desviaram recursos, superfaturaram obras e fraudaram licitações com um prejuízo de cerca de R$ 43 milhões em mais de vinte municípios da Bahia. O esquema teria sido feito entre 2009 e 2015. A denúncia é um desdobramento da operação "Águia de Haia", da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas. O MPF pede aos denunciados a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha. A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.
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No segundo semestre de 2016, a médica Sandra Valongueiro, pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), começou a ouvir relatos sobre uma diminuição do número de mulheres nas maternidades do Recife. Como o estado foi um dos epicentros da emergência de zika a partir de novembro de 2015, a observação chamou a atenção da especialista, que também faz parte do Grupo de Pesquisa da Epidemia da Microcefalia (Merg, na sigla em inglês). Atualmente, dados ainda preliminares obtidos pelo G1 sugerem uma redução do número de nascidos vivos a partir do segundo semestre de 2016 em todo o país, em comparação com os anos anteriores, precisamente nove meses depois do início da emergência por zika e microcefalia no país. Se os dados consolidados de nascimentos no Brasil de 2016 se mantiverem estáveis mesmo após a contabilização de registros tardios, eles revelarão uma queda estatisticamente significativa a partir do segundo semestre, segundo Fredi Quijano. Ele lembra que essa redução pode ter outros fatores envolvidos, como a crise econômica e a instabilidade política, que podem fazer com que as famílias se sintam mais inseguras para ter filhos. Em um estudo publicado em 5 de junho pela revista "Population and Development Review", as pesquisadoras Letícia, Sandra e o restante de sua equipe relatam a percepção de mulheres sobre como a epidemia de zika impactou seus planos de engravidar. Em grupos de discussão organizados no Recife e em Belo Horizonte, essas mulheres contaram que viam a zika como uma tragédia que poderia acontecer com qualquer uma e que, por isso, preferiam evitar a gravidez ou pelo menos adiar os planos até que a situação melhorasse.
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O Brasil é o país com população jovem que mais gasta com Previdência. Essa situação coloca o Brasil como uma exceção à regra de que os gastos da Previdência são maiores em países com população mais velha. O Brasil tem despesas com aposentadorias e pensões próximas à de nações com populações mais envelhecidas, mostram dados do Banco Mundial (Bird) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Somadas todas as despesas com aposentadorias, pensões por morte, benefícios assistenciais e acidentários do INSS e de servidores da União, o Brasil gastou com Previdência em torno de 13% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016, segundo dados do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Já na média dos países da OCDE, o gasto médio alcançou 12,4% do PIB, patamar próximo ao da Alemanha, Dinamarca e Japão. O governo federal propôs uma reforma da Previdência, que cria uma idade mínima para a aposentadoria e muda o cálculo do benefício. O texto está em análise na Câmara e precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor. Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), de dezembro do ano passado, previa que os gastos previdenciários do Brasil, somando INSS e servidores, vão crescer para cerca de 26% até 2050. “As razões são novamente o envelhecimento da população e as regras de aumento dos benefícios”, aponta o órgão.
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- Probus Brasil
- 17 Jun 2017
- 09:00h
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A União Nacional dos Juízes Federais, entidade que congrega Juízes Federais de todo o território nacional, ingressou com representação por improbidade contra o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A Representação, assinada pelo Presidente e também pelo Vice-Presidente da entidade, respectivamente, Eduardo Cubas e João Batista de Castro Júnior, sendo este último também Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia em Brumado, foi protocolada perante o Ministério Público Federal que atua em 1ª instância, em Brasília, já que improbidade é da competência do 1º grau de jurisdição, conforme deixou assentado reiteradamente o Superior Tribunal de Justiça. Isso significa que a um Juiz Federal de primeira instância é que competirá julgar a ação que vier a ser proposta pelo Ministério Público. No texto, os Magistrados da UNAJUF alegam que Gilmar Mendes violou uma das interdições primaciais direcionadas a Juízes, ou seja, não praticar atividade político-partidária, o que não teria sido respeitado por Mendes ao ser flagrado numa interceptação telefônica com Senador afastado Aécio Neves (PSDB) tratando de gestões políticas com parlamentares.
A UNAJUF sustenta ainda que o Ministro do STF, na conversa, é tratado com muita intimidade por Neves, ferindo a premissa básica de atuação judicial, que é não cultivar proximidade com pessoas que estão sob seu julgamento, o que é o caso do Senador mineiro, atualmente um dos alvos da Lava Jato. A representação é uma peça com que o Ministério Público Federal é provocado para agir, já que associação alguma pode propor, por si mesma, ação civil de responsabilização por improbidade, pois o art 17 da Lei 8.429/2992 restringe essa legitimidade ao MP e à pessoa de direito público interessada, que, no caso em questão, é a União. Por outro lado, na peça, os Magistrados Federais salientam não confiar no julgamento por delito de responsabilidade, que está pendente no Senado, tendo em vista, segundo eles, a instabilidade do jogo político. Ao final, a entidade pede afastamento liminar do Ministro, em similaridade com o que aconteceu a Aécio Neves, e perda do cargo no julgamento definitivo.
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Um menino de 6 anos teve vários ferimentos pelo corpo após ser atacado por uma cadela da raça rottweiller, em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na quinta-feira (15). O pai da criança tentou salvá-la, mas quem conseguiu afastar o cão do menino, foi um cachorro vita-lata. O garotinho foi levado por familiares para um hospital, onde recebeu atendimento e teve alta. Israel Brito teve ferimentos na cabeça, no braço e na orelha. Conforme os familiares, ele está muito assustado com o que aconteceu. Segundo o pai do garoto, Célio Brito, o ataque ocorreu quando a criança brincava na rua. Uma cadela saiu de uma casa e mordeu o menino. O pai tentou impedir, mas foi empurrado pelo animal. O pai de Israel relatou que a salvação do filho foi o cão vira-lata da família, que conseguiu afastar o rottweiler da criança. “Um cachorro vira-lata, da própria casa da minha mãe, partiu pra cima e acuou esse cachorro. E esse cachorro soltou a criança, de forma que eu pude segurá-lo e trazê-lo pra longe", disse Célio. A tia da criança, Célia Brito, também relatou o ataque e disse que o cachorro deixou várias marcas na vítima. "Israel tava muito cheio de sangue. Teve muitos cortes, cortes profundos na cabeça, na orelha, nos braços", disse.
- G1 Bahia
- 16 Jun 2017
- 20:00h
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Uma criança de dois anos morreu nesta sexta-feira (16), após ser vítima de estupro na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, segundo informações da Polícia Civil do município. O principal suspeito é o padrasto da criança, de 59 anos, que está preso. A mãe da menina foi conduzida à delegacia, mas a polícia não deu detalhes sobre ela. Segundo a polícia, a criança morava junto com o suspeito e mãe. A menina foi levada para um hospital da cidade após desmaiar em casa. Conforme a família relatou à polícia, a equipe médica que atendeu a criança disse que a criança tinha sinais de abuso sexual e agressão. O corpo da menina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso e ainda não foi liberado. A polícia ainda não deu detalhes da investigação.
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Os dados do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), atualizados na manhã de hoje, indicam que a economia brasileira está em processo de estabilização. Nos quatro primeiros meses de 2017, o indicador com ajustes sazonais apresentou variações comportadas, sendo que em fevereiro, março e abril ele se manteve na casa dos 134 pontos. Após as revisões, o IBC-Br ajustado de janeiro ficou em 133,15 pontos, o de fevereiro marcou 134,93 pontos, o de março atingiu 134,39 pontos e o de abril foi de 134,76 pontos. Em suas comunicações mais recentes, o BC vem destacando que a atividade passa por um período "compatível com estabilização da economia brasileira no curto prazo e recuperação gradual ao longo do ano". O fator novo no cenário é a crise política, após as delações de executivos da JBS colocarem em dúvida a sustentabilidade do governo Michel Temer e o avanço das reformas. Os dados do IBC-BR de maio somente serão divulgados em julho. Em suas comunicações, o BC vem defendendo que será preciso monitorar o efeito da crise política sobre a própria atividade, já que eventuais dificuldades no andamento das reformas podem prejudicar a recuperação econômica.
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Preso desde novembro do ano passado, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), tem se revelado imbatível em quebrar recordes. Nenhum político brasileiro tornou-se alvo de tantas ações penais (ele cravou dez) na operação Lava-Jato. Até agora também não apareceu ninguém que teve o próprio bolso tão generosamente irrigado pelo propinoduto — os procuradores recuperaram mais de 300 milhões de reais em quinze contas no exterior que, embora em nome de doleiros, são de Cabral. Na última terça 13, ele deu mais um passo em direção ao topo do ranking da vergonha. O juiz Sérgio Moro o condenou a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Ainda tem muita coisa para vir por aí”, antecipou a VEJA um procurador envolvido nas investigações no Rio de Janeiro. O desenrolar de novos fios do engenhoso esquema de corrupção fluminense aponta para contratos selados entre o governo e empresas de comunicação e prestadores de serviços nas áreas de saúde e educação. Com base nas dez denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal, VEJA ouviu advogados criminalistas e procuradores para projetar o futuro penal do ex-governador, que de róseo não tem nada. Se mantida a dosimetria média adotada pelo juiz paranaense nos demais casos, Cabral seria condenado a 140 anos de prisão e só poderia tentar progressão para o regime semiaberto ou até aberto depois de 23 anos de cadeia.
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A Audiência Pública que estava marcada para o próximo dia 19 de junho na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado a fim de discutir o projeto que trata sobre as condições básicas de proteção ambiental contra a poluição sonora na cidade não mais acontecerá na segunda-feira (19) devendo ter sua data remarcada. A razão para a postergação do evento se deu por ser um período de festejos juninos e sendo um assunto de grande importância necessita da participação da população, em especial dos proprietários de bares e restaurantes, que assim como todos devem estar envolvidos com as festividades. O legislativo brumadense explica que a decisão de remarcar a data da audiência pública foi efetivada em concordância com as autoridades que estarão participando da discussão da Lei do Silêncio, que tem como principais objetivos garantir que o volume do som em um ambiente não seja tão alto a ponto de prejudicar a saúde e incentivar a ordem e a boa convivência com a sociedade.
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O prazo para sacar o abono salarial do PIS e Pasep está acabando. O abono pode chegar ao valor de um salário mínimo (937 reais), dependendo do período trabalhado em 2015 – ano-base do calendário de pagamento. O prazo para sacar o benefício termina em 30 de junho. Mas muita gente ainda não resgatou o abono salarial. Quem tem direito deve correr, pois o dinheiro que deixar de ser resgatado será incorporado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) após 30 de junho. Ou seja, o trabalhador perderá esse dinheiro. O abono salarial do PIS é pago para funcionários do setor privado. Já os servidores públicos recebem o abono do Pasep. Para ter direito ao benefício é preciso: Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2015; Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2015; Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O pagamento é proporcional ao período trabalhado. Quem trabalhou o ano todo recebe 927 reais. Quem trabalhou um mês, recebe o equivalente a 1/12 de 937 reais, ou seja, 78 reais. O abono do PIS pode ser recebido nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. Para isso, é preciso ter o Cartão do Cidadão e a senha dele. Quem não tiver cartão deve ir até uma agência da Caixa com documentos de identificação. No caso do Pasep, o pagamento é efetuado pelo Banco do Brasil. Correntistas dos dois bancos recebem o benefício diretamente em conta.
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Nova mania entre as crianças, o hand spinner não é indicado para crianças com menos de 6 anos, segundo o processo de certificação do Inmetro, que identificou peças que podem se soltar e serem engolidas. Caso uma criança menor de 6 anos já faça uso do brinquedo, o Inmetro recomenda que os pais retirem o spinner imediatamente. "Alguns destes produtos têm peças pequenas que se soltam, principalmente os que têm luzes e bateria. Crianças com idade inferior a 6 anos podem colocar na boca e engolir", afirmou a técnica Milene Fonseca, do Inmetro. O instituto identificou o spinner no mercado e o classificou como brinquedo recentemente. Desse modo, ele só pode ser vendido se cumprir normas técnicas e tiver o selo do Inmetro. No entanto, a grande maioria dos modelos encontrados não estão certificadas, segundo o instituto. "As empresas estão sujeitas a fiscalização, interdição, apreensão da mercadoria e aplicação de multas", afirmou Milene. Caso encontrem spinners sem o selo do Inmetro para vender, os pais podem ligar para a ouvidoria do Inmetro e fazer uma denúncia. A ouvidoria funciona por meio do telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h40. O brinquedo é uma hélice de três pontas circulares feita de plástico e metal. O mais normal é que se brinque com a ponta dos dedos, mas há quem bote na cabeça, no nariz e até na língua. O spinner foi criado no início da década de 90 para ajudar no tratamento de crianças com déficit de atenção. Mas, de repente, virou moda, virou febre. Essa pequena bugiganga já rodou o mundo. É sucesso nos Estados Unidos, na Europa, um legítimo produto “made in china.” Em abril, uma fábrica que fica na cidade de Yimu, na China, chegou a produzir até 80 mil unidades por dia.
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A marca de R$ 1 trilhão no painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) foi registrada às 8h desta sexta-feira (16). O valor equivale ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o dia 1º de janeiro de 2017. Em 2016, o montante de R$ 1 trilhão foi alcançado em 5 de julho. O presidente da entidade, Alencar Burti, explica que a arrecadação aumenta quando há crescimento econômico e elevação de impostos. “Já que nossa economia não está crescendo, essa diferença de 19 dias reflete aumentos e correções feitos em impostos e isenções, além da obtenção de receitas extraordinárias como o Refis [parcelamento de débitos tributários]. Reflete também a inflação, que, apesar de ter caído, segue em patamar alto”, analisa. Para Burti, “no segundo semestre, espera-se elevação da arrecadação em função da melhora da atividade econômica”. O presidente da ACSP esclarece que, embora a arrecadação federal tenha caído em termos reais, é o número nominal (sem descontar a inflação), o mesmo medido pelo Impostômetro, que deve ser analisado. “Nosso painel não mede apenas tributos federais. Também entram na conta os estaduais e municipais. O que temos que observar são os valores nominais, porque os gastos são todos nominais”.
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A profissão de baiana de acarajé deverá ser incluída na lista de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). O termo de estudo técnico que irá viabilizar esta inclusão foi assinado nesta sexta-feira (16), na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia (SRTE), no Caminho das Árvores, em Salvador. O documento foi assinado pelo secretário executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, a secretária de Políticas para as Mulheres de Salvador, Taíssa Gama, e a Associação de Baianas. Esse termo irá ajudar o ministério a descrever a profissão. De acordo com a presidente da Abam, Rita Santos, essa reivindicação das baianas de acarajé é desde 2009. Com a regulamentação, as baianas vão poder, por exemplo, se cadastrar como microempreendedor individual e incluir a profissão em documentos como passaporte. Apenas em Salvador, o reconhecimento da profissão deve beneficiar cerca de 3.500 baianas de acarajé, segundo estimativa da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam). Desde 2005, as baianas são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
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Um homem de 31 anos, que foi sequestrado na noite de quarta-feira (14), em Vitória da Conquista, foi encontrado morto na zona rural do município de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. O corpo da vítima foi localizado por um vaqueiro, que acionou a Polícia Militar na quinta-feira (15). De acordo com a polícia, o homem apresentava marcas de tiros. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Vitória da Conquista, onde foi submetido à perícia. A polícia ainda não tem informações sobre a autoria do crime. A vítima, que estava desaparecida há um dia, teria sido sequestrada por 4 indivíduos armados, no bairro de Vila América, em Vitória da Conquista.
