- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 08 Mai 2025
- 08:31h
Foto: Itailuan dos Anjos / Detran-BA
Os números relacionados a crimes de trânsito em decorrência ao uso de bebida alcoólica tiveram um crescimento na Bahia na comparação entre os anos de 2023 e 2024. Os registros foram obtidos durante operações de trânsito e blitze no estado, conforme levantamento disponibilizado pelo Departamento de Trânsito (Detran-BA), ao Bahia Notícias.
Segundo os dados, no ano retrasado foram 7 crimes notificados, quantidade inferior aos 10 compilados em 24, e já estão em 8 em abril deste ano. Os casos foram registrados em blitze, que também subiram no estado, indo de 310 para 323 e chegando a 354 realizações em 2025, até o mês de abril.
É considerado um crime de trânsito em blitz de alcoolemia, quando o motorista é autuado se for aferido com mais de 0,33 mg/L de bebida alcoólica.
A quantidade de motoristas que se recusaram a realizar o teste de bafômetro também esteve em crescente, indo de 3.058 para 3.256 e alcançou 3.298 em 25. O número de condutores multados por consumir álcool e dirigir cresceu de 43 para 45 e já atingiu 125 casos do tipo até abril deste ano.
A prática é descrita no em artigo do Código de Trânsito Brasileiro, quando o condutor dirige sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência.
O Detran ainda divulgou os números relacionados a recusas do bafômetro 8.083 em 2024 e 3.298. Já as infrações foram de 172 (24) e já são em 125 (25). Em conversa com o Bahia Notícias, o diretor do departamento, Rodrigo Pimentel, explicou que a recusa aos testes ainda continua em ascensão.
“Na verdade, a questão da alcoolemia, o maior número de infrações é o recuso ao teste, porque se a pessoa tiver alguma dúvida com relação ao que ela ingeriu, ela prefere não fazer o teste sob pena de se passar o índice 0,33mg/l no sangue, ser configurado por crime e ele ser preso em flagrante. Então, a grande maioria das pessoas optam por não realizar, mas o STF já entende que é a mesma infração de realizar o teste e dar positivo. Há uma diferença de questão criminal que não consegue se comprovar apenas com a recusa”, disse.
O representante contou ainda que, apesar dos números, enxergou uma certa evolução em não motoristas que estão trocando a direção para utilizar outros serviços de transporte, a exemplo de carros por aplicativos, entre outros.
“Nós observamos que existe aí uma melhora gradual no comportamento da sociedade. Hoje você já vê mais pessoas deixando seus veículos em casa e quando vai ingerir bebida alcoólica, fazer uso de táxi, ou de veículo por aplicativo, ou procurar carona, ou escolher o motorista da vez. Nós observamos que temos uma evolução. Ainda não é o ideal, ainda não tem, por exemplo, o mesmo efeito da campanha muito bem sucedida de combate ao fumo, ao tabaco, e também ao cinto de segurança, porém esperamos nos próximos anos a gente tenha algo parecido com relação a beber e dirigir, como uma conduta que vai até passar a ser condenada pela própria sociedade”, afirmou.
O diretor ainda comentou acerca da expansão da quantidade de ações, a exemplo de operações e blitze em diferentes cidades do estado, além da capital. Ele revelou ainda que houve também uma queda nas internações em decorrência de acidentes de trânsito.
“A Bahia é um estado muito grande e difícil de visualizar em todo o seu território. No entanto, nas cidades que a gente intensifica, as blitze, já é constatado, sobretudo nos hospitais, uma redução no número de entradas de pessoas oriundas de acidentes de trânsito. O caso mais emblemático que posso citar é Feira de Santana no Hospital Clériston de Andrade, toda a direção, registra isso de forma empírica, que quando existe realmente um número de blitze grande durante três semanas, você tem uma redução significativa dos pacientes na emergência, sobretudo o motociclista, que é o público mais vulnerável e que mais realmente gera sequelas e mortes quando são envolvidos em sinistros”, revelou.
“A gente vem atuando em forma conjunta, estratégica. O trânsito faz parte do sistema nacional onde você tem os órgãos municipais, os órgãos estaduais, os órgãos federais, e nós trabalhamos nesse sentido aí de ampliar a fiscalização, porque já foi constatado isso mundialmente, que a gente só consegue realmente reduzir esse número, que é grande hoje com fiscalizações”, completou.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 07 Mai 2025
- 14:14h
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
A quantidade de óbitos em acidentes de trânsito na Bahia aumentou nos dois últimos anos. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) disponibilizados ao Bahia Notícias, em 2024 foram registrados 1.669 mortes em ocorrências de trânsito no estado, um aumento de 24,92%, número superior aos 1.336 notificados em território baiano durante o ano passado.
Os óbitos ocorreram em um contexto de crescimento no número da frota de veículos no mesmo período. De acordo com o Registro de Acidentes (Renaest), cerca de 5.171.945 carros foram registrados no Detran em 2023 comparados com os 5.397.597 em 2024.
A frota ativa de veículos que circulam nas ruas baianas também subiu. Indo de 3.786.813 para 4.011.260 nestes dois anos. Os dados relacionados à quantidade de acidentes indicaram uma queda neste intervalo, indo de 53.868 casos para 47.218. O número de veículos envolvidos também caiu, indo de 54.569 para 47.218, em conjunto com os feridos e ilesos (55.045) de 2023 para 46.029 em 2024.
No entanto, as taxas relacionadas à mortalidade subiram de 2,48% para 3,53%. O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, revelou ao Bahia Notícias, que “verificamos que as infrações de trânsito, o maior número estão correlacionadas a velocidade, a não respeitar o limite das vias". "E, de fato, historicamente, em 2024, tivemos diversos acidentes nas rodovias estaduais e federais decorrentes de excesso de velocidade. Então, atribuo esse aumento à velocidade, porque são sinistros que fatalmente levam a grandes sequelas em quem está nos veículos, nos ocupantes, ou levam ao óbito, pois isso já ficou comprovado cientificamente até pelas pesquisas de segurança veicular que quanto maior a velocidade o risco de óbito aumenta de forma exponencial”, afirmou.
O dirigente do órgão apontou também que alguns desses acidentes são ocasionados por conta de falha humana ou pela falta de cumprimento das normas de trânsito.
“Trabalhamos com o conceito de visão zero. Um conceito sueco que deu certo lá onde nenhuma morte no trânsito é aceitável. Já foi constatado que 90% dos sinistros de trânsito são causados por conduta humana, por falha na conduta humana, ou por não obedecer alguma regra de trânsito, ou dirigir com desatenção. Nós trabalhamos em campanhas educativas para poder levar essa consciência para a população, para quem transita nas vias no cotidiano”, explicou.
Ele ainda comentou sobre a quantidade de automóveis ter crescido no estado nos dois últimos anos. “Isso até demonstra um aquecimento da economia que veio após a pandemia. Esse valor vem aumentando. Então, em 2026, ou em 2025, nós temos aqui uma frota total de 5,6 milhões de veículos e um pouco mais de 4 milhões de veículos ativos. A gente pode dizer que a população baiana está adquirindo carros e adquirindo novos. Essa é uma fórmula nacional que a Bahia também está seguindo".
Outras informações relacionados ao tema tratam que a Bahia obteve 11,32% óbitos a 100 mil habitantes e 3,09% de mortes por 10 mil veículos em 2024. Já em 2023, foram 9,14% mortes por 100 mil habitantes e 2,58% a 10 mil veículos. Debates, ações e iniciativas de trânsito voltam a ocorrer com destaque durante o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para diminuir os acidentes de trânsito.
- Por Gustavo Zeitel | Folhapress
- 07 Mai 2025
- 12:47h
Foto: Reprodução / YouTube
Evangélico, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tem se dedicado a ler sobre a fé católica. No Instagram, ele indicou ao público duas recentes descobertas literárias: a biografia de São Josemaría Escrivá, o fundador da Opus Dei, e "Um Olhar Que Cura: Terapia das Doenças Espirituais", escrito pelo Padre Paulo Ricardo, que tem 6 milhões de seguidores nas redes. As postagens fizeram tanto sucesso que o Centro Dom Bosco convidou o deputado, em janeiro, para conversar sobre catolicismo.
Em comum, a Opus Dei, o Centro Dom Bosco e o Padre Paulo Ricardo, com atuação semelhante à de Frei Gilson, têm uma visão tradicionalista da religião católica. Com as suas publicações, Nikolas acenou para setores da Igreja em que o bolsonarismo, afirmam pesquisadores, tornou-se a principal força política, a despeito do pensamento do papa Francisco, morto há duas semanas.
Nesse sentido, a escolha do novo sumo pontífice não deve impactar, segundo especialistas, o bolsonarismo crescente entre os católicos e o resultado das eleições de 2026.
"Bolsonaristas como Nikolas entenderam que não perderão o voto dos evangélicos. Eles precisam conquistar também os católicos", afirma Rodrigo Toniol, professor de antropologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
A ascensão do bolsonarismo na Igreja, diz Toniol, pôde ser constatada pela reação de setores da comunidade católica brasileira aos posicionamentos progressistas de Francisco, entre os quais a acolhida de pessoas LGBTQIA+ e a defesa do desenvolvimento sustentável.
O pesquisador pondera que a tendência ao reacionarismo sempre existiu entre os católicos, bem como as apropriações políticas da imagem do sumo pontífice. Afirma que os grupos afeitos às ideias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viam um militante de esquerda no papa Francisco, ao mesmo tempo que os movimentos progressistas tentavam explorar politicamente a sua autoridade. Toniol lembra, porém, que Francisco, sob o aspecto eclesiástico, não promoveu reformas nas doutrinas da Igreja.
Em geral, os católicos dividem-se em três grupos, que se definem por visões distintas em relação ao Concílio Vaticano 2º, convocado, nos anos 1960, pelo papa João 23 para atualizar as diretrizes da cúria. Progressistas aceitam o Concílio; conservadores também, mas desejam preservar certos valores. Já os tradicionalistas rejeitam-no. Coordenador do Núcleo de Fé e Cultura da PUC-SP, Francisco Borba Ribeiro Neto diz que o bolsonarismo captou uma tendência comportamental dos cristãos, surgida nos anos 1990.
A época, lembra o especialista, era de transformações no país, com a modernização da economia e a sociedade, concentrando-se em áreas urbanas. Em termos religiosos, esse contexto abalava a fé das pessoas mais pobres, que se voltaram aos fundamentos do catolicismo.
Em paralelo, setores da Igreja mais ligados à esquerda, conta Neto, entraram em declínio, em especial a Teologia da Libertação, fundo ideológico de organizações católicas que lutaram contra a ditadura, como a Ação Católica Operária e as Comunidades Eclesiais de Base. Desde então, o contexto social passaria por mudanças mais profundas.
Afinal, em sete anos, o país terá maioria evangélica, de acordo com projeção do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, pesquisador aposentado da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.
"O voto católico ainda tem peso, mas não é quantitativo", afirma Borba. "O que tem peso é a palavra católica."
Em contraste com os evangélicos, a própria definição de voto católico é imprecisa. No país com mais católicos no mundo, essa religiosidade é para lá de democrática, podendo ser reivindicada por pessoas que foram batizadas, mas nunca mais pisaram em uma igreja.
"O destino do voto católico será decidido caso o atual governo consiga dar respostas para três temas: corrupção, transparência e apoio à família", diz Borba.
Em 2022, as pesquisas Datafolha feitas antes da eleição mostravam que Lula (PT) tinha maioria entre os católicos. Em abril, o Datafolha apontou que 53% desse segmento social aprovavam Lula, ante 44% que reprovavam.
Coordenador da pós-graduação em ciência da religião da PUC-Minas, Rodrigo Coppe Caldeira reforça ser difícil definir o voto católico e aposta numa guinada à direita do catolicismo nas eleições de 2026. "Os fiéis estão indo para a direita", diz Caldeira. "A parcela bolsonarista da Igreja está fazendo mais barulho."
O especialista diz que o tradicionalismo, identificado com as pautas do ex-presidente, está difundido em diversas correntes católicas.
A principal delas é a Renovação Carismática, movimento que surgiu nos Estados Unidos, nos anos 1960, e logo ganhou adeptos por aqui. Uma das distinções do movimento é o pentecostalismo que, em termos práticos, se traduz numa experiência mais emotiva da liturgia, com cânticos, danças e lágrimas. Entre os grupos tradicionalistas, destacam-se a Fraternidade Sacerdotal São Pio 10º e a Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney.
No Senado, a Frente Parlamentar Católica representa os religiosos que se identificam com as propostas de direita. Nesse cenário, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se insere em uma Igreja rachada, criticando capitalistas e marxistas, diz o vaticanista Filipe Domingues.
Ele também afirma que a escolha do próximo papa não deve influenciar a política brasileira, embora reconheça o declínio da esquerda na Igreja. "Na ditadura, a religião abarcou os movimentos sociais, mas na democracia não há mais necessidade disso", diz Domingues. "Muitas pessoas que estavam na Igreja saíram dela."
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 07 Mai 2025
- 10:45h
Foto: TRE-BA
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação na terça-feira (6) promoveu a desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Mhércio Cerqueira Monteiro, para o cargo de juiz substituto.
De acordo com a publicação, o juiz foi promovido na vaga decorrente da posse de Danilo da Costa Luiz no cargo de juiz titular.
O TRE-BA empossou o desembargador, na classe dos advogados, Danilo Costa Luiz como membro titular da Corte Eleitoral, em março de 2025 e ele cumprirá o biênio no cargo até 2026.
A lista tríplice para a escolha do novo desembargador substituto do TRE-BA, ocorreu em 2024, em uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que definiu três advogados para vaga pertence à classe da advocacia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a lista encaminhada pelo TRE.
- Por Marcos Guedes | Folhapress
- 07 Mai 2025
- 08:42h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Começa nesta quarta-feira (7) o conclave que definirá o substituto de Francisco, o papa de maior conexão com o futebol. O próximo sumo pontífice terá de lidar com a demanda por uma Igreja Católica mais palatável às novas gerações, busca que no papado encerrado no mês passado, com a morte de Francisco, incluiu o esporte.
Não foi, claro, um tema central. Mas o apreço do argentino -nascido Jorge Bergoglio e notório torcedor do San Lorenzo- pelo futebol ajudou a ilustrar a busca por uma Igreja mais leve e aberta aos anseios da sociedade do século 21. Em 2019, por exemplo, ele abençoou a criação primeiro time feminino do Vaticano.
Mas a ligação da Igreja com a bola não se iniciou neste milênio. As associações esportivas do Vaticano listam como episódio histórico um jogo de 7 de janeiro de 1521, no Pátio do Belvedere, que teve na plateia o papa Leão 10. Era uma partida de "calcio florentino", uma modalidade brutal que ainda é disputada na Itália e fica entre o futebol e o rúgbi.
O futebol propriamente dito tem seus primeiros registros após a Segunda Guerra Mundial, encerrada há oito décadas. Houve em 13 de abril de 1946 um amistoso entre funcionários administrativos e funcionários do Governatorato do Vaticano. No ano seguinte, foi organizado um campeonato entre os funcionários da Santa Sé, com quatro equipes.
Mas, nas peladas de rua, nos grandes estádios ou na sede da Igreja, futebol é futebol. O clima esquentou na final, entre os trabalhadores das Vilas Pontifícias e os da Fábrica de São Pedro, e uma briga que envolveu jogadores e público impediu o término da competição e provocou um hiato de duas décadas.
Clubes foram fundados a partir de 1966, e uma liga tomou forma em 1972. O campeonato teve diferentes formatos, porém prosperou, e hoje o Vaticano, como boa parte das nações de tradição no futebol, tem três competições: uma liga, uma copa e uma disputa entre o vencedor de cada uma das anteriores, a supercopa.
Os certames são organizados pela ASD (Associazione Sportiva Dilettantistica - Sport in Vaticano), que em 2015 deixou de ser exclusivamente uma associação de futebol e passou a incluir outros esportes, como o atletismo. As partidas não ocorrem no Vaticano, menor Estado soberano do mundo, mas logo ao lado, em um campo no qual se pode observar a Basílica de São Pedro.
O Vaticano tem ainda uma seleção, que fez sua primeira partida oficial em 1994 e desde então atua esporadicamente. O time branco e amarelo chegou a ser pontualmente dirigido por Giovanni Trapattoni, histórico treinador italiano, e estabeleceu uma espécie de rivalidade com Mônaco, seu adversário em uma série de amistosos.
Os jogadores, funcionários da Santa Sé, não são nascidos no Vaticano, raro Estado soberano que não é filiado à Fifa (Federação Internacional de Futebol). Isso não impede uma relação institucional, e a federação prometeu recentemente cumprir um desejo do papa Francisco, um grande jogo beneficente com estrelas mundiais do esporte.
"Ele era um líder incrível e um fã do nosso lindo esporte", disse o presidente da Fifa, Gianni Infantino. "No nosso último encontro, compartilhamos a vontade de organizar um jogo com lendas da Fifa em campo: posso confirmar que será disputado em setembro. O papa Francisco estava convencido de que o futebol poderia verdadeiramente unir o mundo."
Nesse esforço, além de apoiar a midiática Clericus Cup –que reunia seminaristas do mundo todo para um campeonato em Roma e foi interrompida na pandemia de Covid-19–, Francisco deu seu impulso à formação de um time feminino no Vaticano. A estreia ocorreu há seis anos, em um amistoso com o time profissional da Roma.
"Mesmo que o resultado seja 30 a 0, não importará", afirmou na ocasião Danilo Zennaro, representante da ASD, prevendo um inevitável desequilíbrio, comprovado no placar de 10 a 0. "Não importa. O que importa é criar conexões e amizades. Tínhamos times masculinos havia décadas. Era justo que as mulheres que trabalham no Vaticano tivessem também a chance de jogar."
Papa de 2013 a 2025, Francisco acostumou-se a receber delegações esportivas, sempre registrando o "poder unificador do esporte" e apontando que "a vitória começa na humildade". A prática também era recorrente no papado de João Paulo 2º (1978-2005), que recepcionou em 1984 os jogadores do São Paulo –presentes na Itália para amistoso com a Roma.
Outro time tricolor, o Fluminense, construiu relação ainda mais profunda com João Paulo 2º, que esteve no Brasil em 1980 e ganhou uma camisa de um garoto de dez anos. Pouco após a visita, o Fluminense venceu o primeiro turno do Campeonato Carioca nos pênaltis, em cima do Vasco, e a torcida entoou a canção "A Bênção, João de Deus".
Composta justamente para a recepção ao papa, a música de Péricles de Barros e Moacyr Geraldo Maciel se tornou bastante popular. A partir da vitória sobre o Vasco no primeiro turno -e da confirmação do título carioca na decisão, também contra o Vasco-, acabou tornando-se um mantra tricolor, entoado em momentos de aflição ou euforia.
Um desses momentos ocorreu em 2009, quando matemáticos apontavam 99% de risco de rebaixamento no Campeonato Brasileiro. A arrancada que evitou a queda foi apontada por parte da torcida como "um evidente milagre" de João. Foi o que pensou Igor Viviani, o garotinho que entregara a camisa a João Paulo 2º em 1980 e que, em 2010, como diretor do Fluminense, oficializou o polonês como padroeiro oficial do clube.
Já o Corinthians tem são Jorge como padroeiro, mas teve de apelar a outro papa para preservar seu culto. Os torcedores amargavam um jejum de títulos que já se aproximava dos 15 anos, em 1969, quando ganharam novo motivo para desespero. Em episódio conhecido como "cassação de santos", Paulo 6º promoveu uma reordenação do calendário litúrgico, e nomes como o de são Jorge, celebrados em apenas algumas regiões do planeta, deixaram de fazer parte da lista oficial.
Então, o corintiano dom Paulo Evaristo Arns, que logo se tornaria arcebispo de São Paulo e cardeal, procurou o papa. De acordo com seu relato no livro "Corintiano Graças a Deus!", em uma audiência com Paulo 6º, afirmou: "Santo padre, nosso povo não está entendendo direito a questão. São Jorge é muito popular no Brasil, sobretudo entre a imensa torcida do Corinthians, o clube mais popular de São Paulo".
"Não podemos prejudicar nem a Inglaterra, nem o Corinthians", respondeu o papa, segundo o brasileiro, lembrando que o santo guerreiro também é patrono dos ingleses e ordenando sua inclusão nos calendários deles e dos brasileiros. "Caso contrário, seremos culpados de um equívoco."
Resta claro, acredite você ou não em cada palavra no relato de dom Paulo Evaristo Arns, que fé e futebol estão longe de ser incompatíveis, no catolicismo ou em outras religiões. Como observou em 2010 o monsenhor Claudio Paganini, que na ocasião atuava como diretor da Clericus Cup, "se você vai à missa às dez, almoça e depois vai ao campo, há tempo para tudo".
- Por Helena Schuster | Folhapress
- 06 Mai 2025
- 14:56h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que o governo irá antecipar os efeitos da reforma tributária no setor de data centers. Haddad está nos Estados Unidos cumprindo agenda voltada, justamente, ao pré-lançamento do plano de investimentos do governo brasileiro no setor.
"A antecipação vai garantir que todo o investimento no Brasil no setor seja desonerado e toda a exportação de serviços a partir dos data centers seja desonerada", afirmou em Los Angeles durante a Conferência Global do Milken Institute, um think thank da Califórnia.
Ele relembrou que o marco regulatório do setor ainda está tramitando no Legislativo e que ainda existem muitos desafios, mas defendeu que os relatores que tratam do assunto estão em sintonia sobre o tema. "Queremos que a economia digital no Brasil seja, simultaneamente, digital e verde", acrescentando que o objetivo do país é usar energia limpa no processamento de dados e garantir esse serviço com segurança cibernética e jurídica.
Haddad também defendeu que a América do Sul é um território "muito favorável a investimentos" e que oferece "segurança jurídica, politica e energética". No Brasil, ele também destacou a área de infraestrutura como uma das mais interessantes para investidores estrangeiros, afirmando que o país "aperfeiçoou muito a legislação de concessões e parcerias público-privadas".
O ministro também afirmou que, com as políticas econômicas do governo Lula (como a reforma tributária, mudanças no mercado de crédito e no mercado de carbono), e o papel de protagonismo do Brasil no G20 e na COP30 mostrarão que o país é capaz de crescer a uma taxa anual de 3%.
"Ao final do mandato do presidente Lula, o mundo vai estar convencido que o Brasil pode crescer a uma taxa mínima de 3%. Temos condição de chegar no final do mandato em um outro patamar de discussão com nossos parceiros", afirmou.
APROXIMAÇÃO COM OS EUA
No mesmo evento, Haddad afirmou que entende que o Brasil está bem posicionado no cenário econômico e climático global e disse que o governo deseja se aproximar mais dos Estados Unidos.
"Temos interesse em nos aproximar mais dos Estados Unidos. Fizemos isso na administração Biden e faremos isso na administração Trump. Há complementaridades importantes entre as nossas economias que podem e devem ser exploradas",
Haddad defendeu que o país alcançou uma posição mundial positiva através da defesa do multilateralismo, mantendo boas relações com o Sudeste Asiático, com a União Europeia e com os EUA. "Acredito que, independentemente dos desafios globais, o Brasil está numa posição muito favorável porque os princípios que o Brasil defende no mundo são aderentes à necessidade de uma reglobalização sustentável."
Durante essa mesma viagem aos EUA, no domingo (4), Haddad afirmou ter conversado com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, sobre a política tarifária norte-americana. Haddad disse que conversou com Bessent "em nome da região", uma vez que, segundo ele, "não faz sentido" a imposição de tarifas sobre a América do Sul por conta dos déficits comerciais que os países possuem com os EUA.
Essa foi a primeira reunião presencial entre autoridades do alto escalão dos dois países desde que Donald Trump tomou posse, em 20 de janeiro.
O ministro disse que os dois países estão negociando os "termos de um entendimento" em relação à questão. "O mais importante nesse momento é dizer que nós estamos em uma mesa negociando os termos de um entendimento... Eu acredito que a postura do secretário foi bastante frutífera e demonstrou uma abertura para o diálogo bastante importante", disse.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 06 Mai 2025
- 12:12h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O transtorno afetivo bipolar, caracterizado por casos de depressão e mudanças de humor, que ocorrem no geral, sem um motivo específico aparente, foi a 4º doença que ocasionou mais afastamento de trabalhadores baianos de suas atividades em 2024, com 1.494 casos.
Dados do Ministério da Previdência Social indicaram 51.314 afastamentos de trabalhos ocorridos no Brasil, conforme dados do Ministério da Previdência Social.
A enfermidade foi também um dos motivos apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando Collor para solicitar prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados ainda usaram como argumento a idade avançada do ex-senador de 75 anos e outras comorbidades graves, a exemplo do Parkinson.
Por conta das duas doenças, foi justificado que o ex-presidente não conseguiria realizar suas atividades na prisão. Para entender melhor sobre a doença e se ela pode impactar de fato, no cotidiano e nas atividades de pacientes acometidos, o Bahia Notícias conversou com a psiquiatra Amanda Galvão, professora da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA) e supervisora do Ambulatório de Transtorno Bipolar do Hospital das Clínicas/ UFBA/ Ebserh, para entender quais os danos e o que pode ocorrer por conta do transtorno bipolar.
A médica explicou que o transtorno é descrito por casos constantes de euforia, agitação constante, alteração do humor de forma rápida, entre outros fatores.
“O transtorno bipolar clássico ou tipo I se caracteriza por episódios recorrentes de mania ou euforia, definidos por vários dias de elevação do humor (euforia ou irritabilidade intensa) e aumento da autoestima, aumento da energia dirigida a atividades do dia a dia (trabalho, estudo, lazer), redução da necessidade de dormir, agitação psicomotora e/ou agressividade, descontrole de impulsos para compras/gastos, uso de álcool ou drogas, jogos. Também pode ocorrer ideias de grandeza, riqueza e de poder fora da realidade. Além dos episódios de mania, a pessoa pode ter episódios de depressão”, detalhou.
Segundo a especialista, a doença é desenvolvida entre o final da fase da adolescência e começo da vida adulta. “O transtorno costuma ocorrer no fim da adolescência e início da idade adulta, na maioria das pessoas com o transtorno. No entanto, bem menos frequentemente, pode começar na infância ou após os 50-60 anos”, explica Galvão.
A médica ainda classificou que a mudança do comportamento habitual é um dos principais sintomas e sinais. De acordo com ela, uma pessoa acometida pode ter consequências trazidas na interação e integração com a sociedade.
“É possível identificar através dos sinais e sintomas, da mudança do comportamento habitual da pessoa, do prejuízo da mudança no funcionamento social e laboral. Em geral, são familiares que percebem a mudança, a própria pessoa não percebe em função de se sentir muito bem, eufórica, com aumento da autoestima ou fora da realidade em função das ideias de grandeza”, observou Amanda.
A psiquiatra tratou ainda que o transtorno bipolar pode afetar o cotidiano dos pacientes, sendo um dos requisitos para determinar a realização de tratamentos.
“Esse é um requisito necessário para definir que a pessoa tem qualquer transtorno. Os sinais e sintomas prejudicam a vida da pessoa como com aquisição de dívidas por gastos desmedidos, exposição social/constrangimento, exposição a riscos como direção imprudente e uso de drogas, faltas ao trabalho ou comportamento inadequado no trabalho”, afirmou.
Amanda ainda comentou sobre o caso de Collor não continuar preso por conta da doença. Segundo ela, o transtorno não impede que uma pessoa responda a um crime ou que realize outras atividades, porém cada caso precisa ser analisado individualmente.
“Não é uma resposta única ou definida, se avalia cada caso. Simplesmente ter transtorno bipolar, desde que com bom controle com uso de medicamentos e outras intervenções terapêuticas, não necessariamente significa que a pessoa não possa responder ou cumprir uma determinada penalidade. Varia de caso para caso, depende como a doença, transtorno bipolar, se manifesta. Não existe uma resposta única ou definitiva. Isso tem que ser avaliado em cada caso.Tem pessoas que têm transtorno bipolar e vivem sem qualquer restrição ou dificuldade, se é uma doença de mais fácil controle e se a pessoa faz um tratamento regular e completo”, contou.
- Por Folhapress
- 06 Mai 2025
- 10:20h
Foto: Reprodução / YouTube / CNN Brasil
Em novo capítulo do embate entre a Casa Branca e a Universidade Harvard, o governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (5) o congelamento dos recursos que seriam destinados a novas bolsas de pesquisas até que a instituição ceda a uma série de exigências.
Em carta enviada a Harvard, a secretária de Educação americana, Linda McMahon, volta a dizer que a universidade tem de rever questões relacionadas a antissemitismo no campus e mudar políticas que levam em consideração a raça do aluno. O documento afirma ainda que a universidade abandonou a busca pela "excelência acadêmica" enquanto emprega "relativamente poucos" professores conservadores.
"A carta é para informar que Harvard não deve mais buscar bolsas do governo, uma vez que nenhuma será fornecida", disse McMahon. Ela não informou o valor bloqueado nesta segunda. Procurada pela agência de notícias Reuters, a universidade não se manifestou.
A ação representa uma nova estratégia do governo Trump, cujas tentativas de congelar os fundos já existentes levantaram diversos questionamentos jurídicos e motivaram disputas nos tribunais.
O republicano exige uma série de ações de universidades americanas sob a ameaça de retirar subsídios. Harvard, por sua vez, foi a primeira grande instituição de ensino a desafiar o presidente.
Em resposta, o governo Trump intensificou as ações nos últimos dias. No último dia 2, o presidente voltou a afirmar que vai retirar o status de isenção fiscal do qual a instituição usufrui. "É o que eles merecem."
Trump classifica diversas entidades de educação e imprensa de esquerdistas, marxistas e tendenciosas. Ao justificar o cerco às universidades, porém, costuma afirmar que as instituições não fizeram o suficiente para coibir atos antissemitas durante os protestos contra a guerra na Faixa de Gaza em seus campi.
Em carta enviada a Harvard no dia 11 de abril, o Departamento de Educação americano exigiu que a universidade trabalhasse para diminuir a influência de docentes, funcionários e alunos que, segundo a gestão Trump, são "mais comprometidos com o ativismo do que com o conhecimento" e que um painel externo auditasse os membros da comunidade acadêmica para garantir "diversidade de pontos de vista".
O documento também exigiu que Harvard eliminasse qualquer política afirmativa baseada em raça, cor ou nacionalidade até agosto e reformasse seu processo de seleção de estudantes estrangeiros "para evitar a admissão de alunos hostis aos valores americanos". O governo exigia ainda que a instituição denunciasse às autoridades federais de imigração aqueles que desrespeitassem regras de conduta.
Mas Harvard se recusou a cumprir as exigências do governo, que, em retaliação, anunciou o congelamento de US$ 2,2 bilhões (quase R$ 13 bilhões) em fundos federais. Além disso, exigiu um pedido de desculpas da universidade, o que não aconteceu.
A instituição ainda processou o governo no final de abril pelo congelamento de recursos, sob o argumento que a medida desrespeita a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão.
Desde sua posse em janeiro, Trump tem pressionado as principais universidades dos EUA, afirmando que as instituições lidaram mal com os protestos pró-Palestina do ano passado e acusando-as de terem permitido que o antissemitismo se espalhasse nos campi.
Manifestantes, incluindo alguns grupos judeus, dizem que suas críticas às ações de Israel em Gaza estão sendo equivocadamente confundidas com antissemitismo.
- Bahia Notícias
- 06 Mai 2025
- 08:33h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo federal pretende realizar um pente-fino para identificar quais aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram, de fato, prejudicados por descontos ilegais nos benefícios antes de iniciar o processo de ressarcimento. A informação foi confirmada por integrantes do Palácio do Planalto.
De acordo com fontes ligadas ao governo, o objetivo da medida é evitar que pessoas que não foram impactadas pelas fraudes recebam os valores que serão devolvidos.
Na segunda-feira (5), a Casa Civil realizou uma reunião para discutir os detalhes do plano de ressarcimento. A expectativa é que um novo encontro ocorra nos próximos dias no Palácio do Planalto para avançar nas tratativas.
Segundo informações do Metrópoles, o anúncio oficial do plano deve ocorrer até a próxima semana. O governo pretende que o ressarcimento funcione como uma resposta às vítimas do esquema, além de estar associado à exoneração de Carlos Lupi.
- Bahia Notícias
- 05 Mai 2025
- 18:30h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicanos), afirmou, neste domingo (4), que as tarifas atuais, de 145% aplicadas sobre importações da China, deverão ser reduzidas “em algum momento”. A declaração foi dada em entrevista à NBC News, quando foi questionado sobre a possibilidade de cortar os tributos. “Por que eu faria isso?”, respondeu inicialmente o republicano, sugerindo que as tarifas têm dificultado os negócios com o líder chinês, Xi Jinping.
Apesar da resposta evasiva, Trump indicou que Pequim tem interesse em manter as relações comerciais com Washington, destacando que a economia chinesa estaria em colapso. O presidente norte-americano tem dado sinais recentes de flexibilização nas políticas de taxação internacional.
Durante uma entrevista anterior, concedida em 22 de abril no Salão Oval, Trump afirmou que os altos impostos sobre produtos chineses poderão ser “substancialmente” reduzidos, embora tenha descartado a possibilidade de eliminá-los por completo. Segundo ele, os Estados Unidos atravessam uma fase de “transição” nas relações comerciais com a China, e a meta é construir um novo acordo entre os dois países.
- Por Saulo Pereira Guimarães / Folhapress
- 05 Mai 2025
- 16:08h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O MRE (Ministério das Relações Exteriores) do Brasil informou ao UOL que "acompanha de perto" a situação dos brasileiros em Portugal, após o governo local anunciar que notificará 4.574 estrangeiros em situação irregular para que deixem o país.
O que aconteceu
Embaixada do Brasil em Portugal está "em contato direto com as autoridades locais", afirma Itamaraty. De acordo com o órgão, a intenção é entender o alcance da medida.
Ministro da presidência de Portugal forneceu informação em entrevista coletiva ontem. Segundo António Leitão Amaro, 18 mil pessoas devem receber avisos do tipo em breve.
Estrangeiros terão 20 dias para sair, a partir do envio da notificação. Caso isso não aconteça, o governo português poderá expulsá-los do país.
Brasileiros na mira
Situação deve impactar especialmente brasileiros. Nos últimos anos, uma onda migratória fez com que um grande número de brasileiros tentassem a vida no país europeu.
Só em 2024, 1470 brasileiros tiveram a entrada negada em Portugal. O número é 721% maior em comparação a 2023, quando foram registradas 179 recusas. As informações são do Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado pelo governo português.
O Brasil lidera o ranking de recusas portuguesas. Na sequência, estão a Angola, com 274 negativas, e o Reino Unido, com 108. Países como os EUA (63) e a Venezuela (58) também estão entre as 10 nacionalidades com mais recusas.
- Por Juliana Arreguy | Folhapress
- 05 Mai 2025
- 14:06h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Cotada para assumir o Ministério das Mulheres, a petista Márcia Lopes disse que deve tomar posse já nesta segunda-feira (5) após uma reunião com o presidente Lula (PT) em Brasília. Apesar da declaração, o governo federal ainda não confirmou que ela será a nova ministra da pasta.
"[O presidente] informou que havia conversado com a Cida [Gonçalves] e agendou para falar com ele amanhã [segunda-feira] à tarde. Deverei assinar o termo de posse. Estarei já trabalhando a semana toda", disse Márcia à Folha de S.Paulo neste domingo (4).
Ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia já havia confirmado à reportagem o convite para assumir o Ministério das Mulheres, comandado pela também petista Cida Gonçalves. No entanto, na agenda do presidente para segunda-feira divulgada neste domingo, não consta o encontro.
Segundo Márcia, Lula a telefonou na sexta-feira (2) para fazer o convite. No mesmo dia, ele se reuniu por 20 minutos com Cida Gonçalves no Palácio do Planalto. Ela deixou o local sem falar com a imprensa.
O entorno do presidente já dava como certa a saída de Cida do cargo no contexto da reforma ministerial. Márcia, que foi ministra de Lula em 2010, durante o segundo mandato dele, era apontada como a favorita para assumir a pasta das Mulheres.
Assistente social e professora, ela é filiada ao PT desde a década de 1980 e é irmã de Gilberto Carvalho, secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e ex-secretário geral da Presidência. Ela também foi uma das coordenadoras do grupo técnico de assistência social no governo de transição, em 2022, junto da ministra Simone Tebet (Planejamento) e da ex-ministra Tereza Campello.
Caso a troca no ministério seja confirmada, será a sexta mudança no primeiro escalão do governo desde o início do ano. A maioria das trocas, no entanto, ocorreu apenas entre petistas, enquanto mudanças envolvendo nomes de fora do partido ocorreram em meio a escândalos e denúncias de corrupção.
Na sexta, Carlos Lupi (PDT) pediu demissão do Ministério da Previdência em meio à crise dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O número dois dele na pasta, Wolney Queiroz (PDT), assumiu o seu lugar no mesmo dia.
Em abril, Juscelino Filho (União Brasil) deixou o Ministério das Comunicações após denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) o acusar de corrupção passiva ligada ao desvio de emendas. O deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA) chegou a ser oficialmente anunciado como seu lugar, mas 12 dias depois recusou o convite e Frederico Siqueira, então presidente da Telebras, assumiu a pasta.
Em janeiro, Lula exonerou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) do comando da Secom (Secretaria de Comunicação do Palácio da Presidência) para nomear Sidônio Palmeira. Em fevereiro, demitiu Nísia Trindade do Ministério da Saúde e realocou Alexandre Padilha para o cargo. No lugar dele, à frente da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Lula nomeou a ex-presidente do PT Gleisi Hoffmann.
- Bahia Notícias
- 05 Mai 2025
- 12:04h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Mesmo após receber alta hospitalar, lideranças políticas aliadas de Jair Bolsonaro avaliam, nos bastidores, que o ex-presidente não terá condições de realizar uma campanha eleitoral tão intensa em 2026 quanto a que fez em 2022.
Embora esteja inelegível, Bolsonaro já manifestou a intenção de registrar sua candidatura à Presidência da República no próximo ano e indicar um substituto caso seja barrado pela Justiça Eleitoral, estratégia semelhante à adotada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.
Aliados próximos admitem, no entanto, que o ex-presidente precisará “se segurar” devido às sucessivas cirurgias pelas quais passou desde a facada sofrida durante a campanha de 2018.
Além das limitações de saúde, interlocutores bolsonaristas consideram que uma eventual condenação de Bolsonaro no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir espaço para a consolidação de uma candidatura única da direita com outro nome.
As informações são do Metrópoles.
- Por Raquel Lopes | Folhapress
- 05 Mai 2025
- 10:01h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Quase 7.600 armas de uso restrito adquiridas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) —e equivalente a 15% do total— não foram cadastradas ou tiveram concluídos os processos obrigatórios de recadastramento na Polícia Federal.
São fuzis, carabinas e pistolas cujo paradeiro não foi comprovado pelos proprietários à PF. Esse arsenal pode, inclusive, estar em circulação nas mãos do crime organizado, segundo alerta de especialistas —eles ainda veem morosidade do governo Lula (PT) para uma ação efetiva de localização das armas.
A arma de uso restrito é autorizada para as Forças Armadas, instituições de segurança pública e pessoas físicas e jurídicas autorizadas pelo Exército, como os CACs.
Portaria publicada pelo governo Lula, à época em que o Ministério da Justiça e Segurança Pública era comandado por Flávio Dino, determinou que todas as armas devem ser cadastradas no sistema da PF. As de uso restrito precisam passar por uma segunda etapa, devendo ser apresentadas pelo proprietário à autoridade policial.
A medida buscou retomar o controle sobre as armas adquiridas durante o governo Bolsonaro, que incentivou o armamento da população, ampliou o acesso a calibres mais potentes e enfraqueceu os mecanismos de fiscalização.
Segundo dados da Polícia Federal, obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação), foram recadastradas 939.559 armas de CACs —sendo 44.276 de uso restrito. Desse último grupo, 42.848 foram apresentadas pessoalmente pelos proprietários, como exigido na segunda etapa do processo.
Mas, até 2022, foram adquiridas 50.432 armas de uso restrito por parte dos CACs, segundo o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército. Dessa forma, 7.584 seguem sem comprovação de paradeiro, o que representa 15%.
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prevê apreensão da arma e infrações administrativas e penais em casos de ausência de recadastramento. Mas a pasta ainda trabalha em uma norma para dar efetividade à previsão.
Não há definição das medidas que poderão ser tomadas. Uma das propostas em estudo é que o responsável seja alvo de busca e apreensão, e haja abertura de inquérito. Isso ocorreria somente após notificação e prazo de 60 dias para a entrega voluntária à campanha do desarmamento ou a transferência para alguém que atenda aos critérios legais.
A previsão do Ministério da Justiça é que, a partir de julho, a fiscalização dos CACs passe a ser responsabilidade da Polícia Federal —hoje, a atribuição ainda é do Exército. Os dois órgãos trabalham na nova norma para dar efetividade à punição prevista na portaria.
Para Bruno Langeani, consultor sênior do Instituto Sou da Paz, o recadastramento foi uma medida necessária após um período de grave descontrole. Ele avalia, no entanto, que há falhas no processo.
Entre os problemas apontados, estão a falta de integração entre os sistemas da Polícia Federal e do Exército —responsáveis pelo controle de armas no país— e ausência de cruzamento entre dados do recadastramento e os registros do Exército, o que compromete avaliação precisa da efetividade da medida.
"O dado de que quase 8.000 armas de calibre restrito não foram recadastradas ou não tiveram o cadastro concluído deveria ter gerado uma resposta imediata, mas até agora não houve ação concreta para localizar esses armamentos", disse.
Roberto Uchôa, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que esse arsenal é capaz de armar uma brigada inteira do Exército brasileiro e deveria motivar respostas enérgicas por parte do governo federal e das instituições responsáveis, como investigações e fiscalizações imediatas.
"Ignorar o controle rigoroso do mercado legal de armas é negligenciar uma das principais fontes de abastecimento do crime organizado, como têm revelado diversas investigações policiais espalhadas pelo território nacional", disse.
Para Langeani e Uchôa, embora o governo Lula tenha restabelecido critérios mais rigorosos para aquisição, o principal desafio ainda está no grande estoque de armamentos em circulação.
O Ministério da Justiça foi procurado e indicou que a PF seria a responsável para falar do assunto. Questionada, a corporação não respondeu a demanda.
A Polícia Federal já deveria ter assumido a responsabilidade pela fiscalização dos CAC desde janeiro deste ano. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já disse que não foi possível cumprir o prazo por causa de cortes orçamentários, que impediram a estruturação da PF.
Um dos principais entraves é a falta de pessoal, demanda para a qual há dependência da liberação de cargos pelo Ministério da Gestão. A pasta informou ter autorizado 1.392 vagas, que serão preenchidas por novos concursos e aproveitamento de seleções anteriores, com previsão de mais mil vagas em 2026.
- Por Caio Spechoto | Folhapress
- 05 Mai 2025
- 08:51h
Foto: Reprodução / Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho quintuplicou no ano passado o valor de convênios com ONGs, tendo como uma das campeãs organização ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de onde o atual ministro, Luiz Marinho (PT), emergiu para a política.
As outras duas com mais direcionamento de verbas estão hoje sob suspeita.
O dinheiro total contratado saltou de R$ 25 milhões em 2023 (em valores nominais) para R$ 132 milhões no ano passado, sendo que a maior parte veio das emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento federal.
A terceira ONG com maior volume de contratos com o Ministério do Trabalho na atual gestão, iniciada em 2023, é a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), com R$ 17,6 milhões em parcerias.
De 2018 a 2023 —ou seja, no último ano da gestão de Michel Temer (MDB), durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL) e no primeiro ano de Lula 3— a ONG teve projetos em valores que nunca ultrapassaram R$ 4,2 milhões ao ano.
O Ministério do Trabalho foi temporariamente extinto no governo Bolsonaro, de 2019 a 2021. O Portal da Transparência mostra convênios relacionados à pasta no período, nos quais a reportagem se baseou.
A cifra atual foi alcançada graças a um contrato de R$ 15,8 milhões que prevê ajuda da Unisol na organização de catadores de lixo em Roraima e na retirada de resíduos sólidos da terra indígena yanomami, entre outros pontos.
Esse contrato é bancado com recursos do próprio governo federal destinados a combater a crise humanitária na terra indígena.
A reportagem questionou a Unisol por email sobre como a entidade, sediada em São Bernardo do Campo (SP), executará o trabalho em Roraima. Não houve resposta até a conclusão desta reportagem.
A Unisol foi fundada em 2000 com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O atual presidente da entidade, Arildo Mota Lopes, era da diretoria do sindicato na gestão 2002-2005, sob a presidência do hoje ministro Marinho.
O Ministério do Trabalho afirma que o aumento nos convênios é parte de uma retomada de políticas, com investimentos em estudos sobre mercado de trabalho e outras áreas e que o contrato com a Unisol foi resultado de uma chamada pública chancelada por banca examinadora formada por especialistas.
A maioria dos recursos destinados ao terceiro setor, segundo o órgão, é vinculada a emendas impositivas –as que o governo é obrigado a pagar. "A definição das organizações aptas a receber tais recursos é realizada exclusivamente pelos parlamentares", afirmou a pasta.
Dos R$ 76,3 milhões previstos nos dez maiores contratos do Ministério do Trabalho com entidades sem fins lucrativos, R$ 60,6 milhões vêm de emendas.
O grupo das dez entidades com maiores valores em contratos com o ministério tem quatro organizações ligadas de alguma forma ao movimento sindical.
A entidade com os maiores valores em convênios com o Ministério do Trabalho em 2023 é o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. São R$ 36,1 milhões em dez contratos sustentados por emendas da bancada do Tocantins para serviços como qualificação profissional.
Quatro contratos foram investigados pela CGU (Controladoria-Geral da União). O relatório, de novembro passado, tornou-se parte da ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tem forçado mudanças nas regras sobre emendas parlamentares.
Segundo a CGU, haveria indícios de combinações de propostas. Além disso, parte dos compromissos firmados com o governo não teria sido cumprida. O documento afirma que as parcerias teriam causado prejuízo de ao menos R$ 1,6 milhão ao erário.
A reportagem procurou o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital por email, mas não houve resposta.
A CGU afirmou, no documento, que os mecanismos do ministério para monitorar os acordos com as ONGs foram incipientes.
O Ministério do Trabalho disse que, na época da contratação, a entidade apresentou os documentos necessários e que não havia "histórico de inadimplência". Além disso, a pasta afirmou que os repasses ao instituto estão suspensos até nova manifestação da CGU.
A segunda ONG com maior volume de contratos com o Ministério do Trabalho é o Instituto Brasileiro De Cidadania e Ação Social, com R$ 25,9 milhões na atual gestão.
O instituto foi declarado inidôneo. O Ministério das Mulheres, que também tinha convênio com a entidade, colocou-a nessa categoria neste ano por falta de transparência a partir de avaliação da CGU também relacionada à ação sobre emendas no STF.
Com isso, a entidade não pode fechar contratos com o governo. Os pagamentos estão congelados enquanto a ONG não cumpre todos os requisitos, de acordo com o Ministério do Trabalho. Os acordos são sustentados por emendas da bancada de Roraima.
O ministério afirmou que os contratos foram assinados antes da punição e que, na época, foram comprovados todos os requisitos legais.
A reportagem procurou a ONG por meio da página de contato e pelo telefone registrado no sistema do governo federal, mas não obteve resposta.