Os 13 presos custodiados na carceragem da Delegacia de Barra de Estiva, no sudoeste da Bahia, se rebelaram e queimaram colchões, na manhã desta quinta-feira (30). Conforme o delegado titular da cidade, Joildo Humildes, os presos alegaram que as carceragens estão precárias e pediram as transferências para o Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. De acordo com o delegado, a rebelião aconteceu por volta das 11h30 e foi encerrada após a chegada de policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da 34ª Companhia Independente da PM. Não há informações de feridos. Após a chegada dos PMs, os presos foram levados para o pátio da delegacia. Ainda de acordo com o delegado, os policiais revistaram as carceragens e encontraram aparelhos celulares. Os custodiados ficavam alojados em três celas. Não foi detallhado qual a capacidade da carceragem da unidade policial. O delegado informou que o pedido para transferência dos presos já foi feito e ele aguarda a autorização da Justiça.
(Foto: Reprodução)
Como este tipo de benefício já é concedido de forma automatica pelo órgão, não é mais necessário que o segurado agende atendimento em uma agência do INSS. Agora, ao fazer o pedido, o segurado recebe um protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constam dos sistemas do INSS, é possível a concessão automática do benefício, com a liberação da Carta de Concessão. O documento é enviado para a residência do segurado pelos Correios. O interessado pode também acompanhar o andamento do processo pela internet. Caso seja necessário apresentar algum documento, o cidadão será chamado para ser atendido em uma agência perto de sua casa. O salário-maternidade tem duração de quatro meses (120 dias) no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de, no máximo, 12 anos de idade. Para ter direito ao pagamento, o segurado deve ter cumprido a carência exigida na data da adoção: dez meses de contribuição para as categorias de contribuinte individual e facultativo, dez meses de comprovação de exercício de atividade rural para o segurado especial e, no caso dos desempregados, é necessário comprovar a qualidade de segurado (ter feito cntribuições facultativas) ao INSS e, conforme o caso, cumprir a carência de dez meses de contribuição.
(Foto: Reprodução)
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidatura de Lula à Presidência foi registrada pelo PT em 15 de agosto. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com lideranças do partido. Desde o registro, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos à candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Os principais argumentos são que Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância na Lava Jato. Ao todo, foram apresentadas 8 impugnações (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e 8 notícias de inelegibilidade (por cidadãos). A chapa tem o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT, como candidato a vice.
- Blog da Resenha Geral
- 30 Ago 2018
- 13:01h
Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
Um robô cadeirante, desenvolvido por estudantes de Caetité, tem chamado atenção. Apresentado na Feira de Ciências da Bahia, em Salvador, na qual ficou em segundo lugar na categoria “Empreendedorismo”, a iniciativa surgiu a partir de um estudo sobre a acessibilidade desenvolvido em sala de aula. A nova tecnologia simula e interage hábitos de um cadeirante. O robô mexe a boca, move os braços e consegue pegar as coisas por meio de uma estrutura com cerca de 1,6 metros. Conforme o professor Emílio Aurélio, que coordenou o trabalho no Centro Técnico de Educação Profissional (Cetep), a intenção do projeto era buscar soluções para problemas de acessibilidades. Já com três anos entre o protótipo e o formato atual, o projeto busca agora novas parcerias a fim de buscar agregar valor à iniciativa, entre eletricistas, engenheiros e técnicos em informáticas.
Até o momento, os candidatos à Presidência da República arrecadaram um total de R$ 71,5 milhões para a eleição. Esse montante é referente a declaração de oito dos 13 candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informações da Agência Brasil, a maior quantia foi recebida pelo candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Ele informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do partido, o equivalente a 60,9% da arrecadação total apresentada até agora. A campanha do PSDB ainda não apresentou despesas eleitorais. Já a menor declaração foi do candidato João Goulart Filho (PPL). Ele afirma ter recebido R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração. Com patrimônio total de R$ 377,5 milhões, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), declarou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Grandes doações individuais também foram registradas na campanha de Álvaro Dias, do Podemos. O senador garantiu R$ 510 mil em doações nesse formato, sendo a maior parte do dinheiro doada pelo professor Oriovisto Guimarães, que disputa uma vaga ao Senado pelo Paraná. Dias recebeu ainda R$ 3,2 milhões do partido, destinando todo esse dinheiro para o programa de televisão. Por outro lado, o candidato do partido Novo, João Amoêdo, arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 mil de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pela sigla. Desse total, o presidenciável gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel. Candidato pelo PDT, Ciro Gomes declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. Vera Lúcia, do PSTU, disse que recebeu R$ 50 mil do partido, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso. Já Marina Silva, da Rede, arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte repassada pelo partido. Pouco mais de R$ 171 mil foram doados via financiamento coletivo e R$ 15 mil por meio de doação individual.
- Bahia Notícias
- 30 Ago 2018
- 11:02h
O vereador apontado como envolvido na operação Condotieri, da Polícia Federal, (ver aqui) é Rodrigo Moreira (PP). Segundo apuração do Bahia Notícias, Moreira então candidato em 2016 teria oferecido emprego a eleitores no novo presídio de Vitória da Conquista, que estava prestes a ser inaugurado, em troca de apoio na campanha e de votos. A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30). Conforme informações, há ainda um ex-deputado estadual e um ex-presidente da Câmara do Município envolvidos. Eles faziam parte do mesmo esquema, que ainda tinha um assessor de deputado federal, um ex-diretor do Ciretran, além de membros da empresa que opera o serviço de estacionamento Zona Azul no município cuja sede fica no Rio de Janeiro. Ainda segundo a PRF, a operação, com mais de 100 policiais envolvidos, cumpre 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares diversas da prisão e 61 mandados de intimação nos municípios baianos de Vitória da Conquista, Itabuna, Wenceslau Guimarães, Salvador e Lauro de Freitas, além do Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (MT).
Os candidatos à vaga de imortal da ABL Cacá Diegues, Pedro Corrêa do Lago e Conceição Evaristo
A Academia Brasileira de Letras (ABL) escolhe hoje, a partir das 16h, um novo imortal para ocupar a cadeira 7, vaga desde a morte do cineasta Nelson Pereira dos Santos em abril. Com onze candidatos no páreo, a eleição promete ser uma disputa movimentada, na qual se destacam os nomes da escritora Conceição Evaristo, do diretor Cacá Diegues e do colecionador de manuscritos Pedro Corrêa do Lago. Completam a lista de candidatos Raul de Taunay, Remilson Soares Candeia, Francisco Regis Frota Araújo, Placidino Guerrieri Brigagão, Raquel Naveira, José Itamar Abreu Costa, José Carlos Gentili e Evangelina de Oliveira. O escolhido irá ocupar a cadeira 3, que tem como patrono Castro Alves e já foi ocupada, além do fundador Valentim Magalhães, por nomes como Euclides da Cunha. Antes mesmo de formalizar sua candidatura no final de maio, o nome de Conceição Evaristo já mobilizava as redes sociais e militantes dos movimentos negro e feminista. Uma petição online em apoio à eleição da escritora reuniu mais de 18 mil assinaturas.Vencedora do Jabuti por “Olhos d'água”, Conceição é doutora pela Universidade Federal Fluminense. Nascida na favela do Pendura a Saia, em Belo Horizonte, conciliou os estudos com o trabalho de empregada doméstica na juventude. Durante a última Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), ela também deu gás à “campanha” com participação intensa em debates e eventos na programação paralela do evento. Se for eleita, a mineira de 71 anos seria a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira nos mais de cem anos da instituição, fundada em 1897. No Twitter, há um “twittaço” marcado para as 18h com a hashtag #ConceicaoEvaristoNaABL. Para o presidente da ABL, o poeta, ensaísta e tradutor Marco Lucchesi, a mobilização em torno do nome de Conceição demonstra que a Academia é vista como uma instituição representativa para o país. — A Academia é uma instituição brasileira, não está em Marte ou em Júpiter, está no Brasil. E como todas as outras instituições, vive os desafios inerentes em relação à cultura do próprio país. A questão das minorias não é específica da Academia, é do país. É importante, sem sombra de dúvidas, e a Academia está perfeitamente aberta a ela. Ao mesmo tempo, é preciso que se faça o ritual do pleito — afirma Lucchesi, que critica o discurso de que “a Academia estaria fechada numa torre de marfim”: — A própria renovação da casa vem apontando pra novos horizontes. Temos uma aproximação muito grande com a África, levamos nossos livros para países africanos, além de termos um projeto que promove a literatura nas prisões. Apesar da torcida por Conceição, dentro da ABL, há outros candidatos bem cotados. O colecionador e editor Pedro Corrêa do Lago. Neto de Oswaldo Aranha, o carioca de 60 anos já foi presidente da Fundação Biblioteca Nacional,é mestre em Economia pela PUC-Rio e vencedor de um Prêmio Jabuti ao lado da mulher, Bia Corrêa do Lago, com o livro “Coleção Princesa Isabel — Fotografia do Século XIX”. Outra candidatura com grandes chances é a do cineasta Cacá Diegues. Diretor de “Bye Bye Brasil” (1980) e “Xica da Silva” (1976), o alagoano de 77 anos era amigo de Nelson Pereira dos Santos e foi convencido por um grupo de imortais a participar do pleito após a retirada da candidatura do escritor Alberto Mussa.
PF deflagra operação na Bahia contra crime eleitoral (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Uma operação para combater crimes eleitorais cometidos em 2016 foi deflagrada, nesta quinta-feira (30), pela Polícia Federal, em cidades da Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos por um então candidato, eleito vereador, da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A PF não divulgou o nome do vereador, que é o principal alvo da operação. Além do vereador, são apontados por envolvimento no esquema, um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o assessor de um deputado federal, um ex-deputado estadual da Bahia, assessores, o ex-diretor do 4º Ciretran de Vitória da Conquista, membros da empresa que administra o novo presídio de Vitória da Conquista, sócios administradores do consórcio zona azul, além de outras pessoas. O grupo vai responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica, patrocínio infiel e estelionato. A Justiça Eleitoral determinou, ainda, o bloqueio de bens e valores de membros da organização criminosa na ordem de aproximadamente R$ 420 milhões, em razão do valor potencial do desvio. Além disso, dois dos mandados cumpridos na operação são em desfavor de empresários alvos na operação Calicute, que representou a 37ª fase da operação Lava Jato, que em 2016 desvendou esquema e corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em obras do Rio de Janeiro/RJ. De acordo com a PF, a operação, intitulada Condotieri, conta com mais de 100 policiais federais que cumprem 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares e 61 mandados de intimação. Os mandados são cumpridos em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Wenceslau Guimarães, e Lauro de Freitas, na Bahia, além do Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (MT).
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O preço médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias será elevado ao maior patamar da era de reajustes diários na quinta-feira (30), com a empresa adotando sua política que segue cotações do mercado internacional e as oscilações do câmbio. Já a cotação do diesel, congelada desde junho por conta dos subsídios oferecidos pelo governo após a paralisação dos caminhoneiros, será alterada com a aplicação de uma nova fórmula a partir de 1º de setembro. O preço do combustível na refinaria poderia subir cerca de 10%, segundo um analista ouvido pela Reuters. Conforme informado no site da estatal, o preço da gasolina irá a R$ 2,1079 por litro na quinta-feira, alta de 1,2% ante o registrado atualmente. Com isso, a valorização da gasolina na refinaria em agosto chegará a 7,1%. Desde o início da sistemática de oscilações diárias, há pouco mais de um ano, o ganho é superior a 50%, de acordo com cálculos da Reuters com base em números da Petrobras. A disparada no valor da gasolina ocorre em meio à firmeza das referências internacionais do petróleo e à apreciação de quase 10% do dólar ante o real em agosto, fatores estes utilizados pela petroleira em sua política de formação de preços de combustíveis. Para o diretor da consultoria Valêncio, especializada em combustíveis, Bruno Valêncio, os ganhos recentes se dão mesmo em razão do câmbio. "Em agosto, o dólar teve um forte aumento e é realmente este o impacto que a gente tem nas últimas semanas", afirmou ele, que vê a gasolina mantendo uma paridade "correta" com o exterior.
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O perfil médio do candidato baiano nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de um homem, pardo, casado, com 54 anos e que frequentou uma universidade e concluiu um curso superior. No Brasil esse perfil médio é um pouco diferente no que se refere a idade e a cor ou raça. A maioria dos postulantes brasileiros nas eleições deste ano também é homem, porém branco, com 48 anos, casado e com nível superior. Do total de registros de candidaturas junto ao TSE na Bahia, 68,8 % são homens e 31,2% são de mulheres. Quanto ao estado civil, 49,7% dos candidatos declararam ser casados, 36,8% solteiros e 11,5% divorciados. Das 1.170 candidaturas, 181 ou 15,4% são de pessoas com idade entre 50 e 54 anos. Em relação a raça ou cor, 594 (50,7%) candidatos se declararam como pardos, enquanto brancos foram 299 (25,5%), e pretos (22,7%). No que se refere ao grau de instrução, 47,2% afirmaram ter concluído o ensino superior, outros 33,1% finalizaram o ensino médio.
- Bahia Notícias
- 29 Ago 2018
- 20:03h
(Foto: Reprodução)
A Bahia concentra metade da sua população em 35 municípios do estado. Segundo estimativa do IGBE, divulgadas nesta quarta-feira (29), este ano, 50,4% dos baianos vivem em 8,4% das cidades, enquanto 209 dos 417 municípios do estado reúnem, juntos, apenas 15,9% da população (2,4 milhões de pessoas). Segundo a avaliação do IGBE, Pouco mais de 1 em cada 5 pessoas (23,4%) mora nos dois maiores municípios da Bahia, Salvador e Feira de Santana, os únicos com população acima de 500 mil habitantes no estado. Por outro lado, 246 municípios baianos (59% do total) têm menos de 20 mil moradores em 2018. A concentração populacional na Bahia é um fenômeno evidenciado pelas Estimativas de População 2018, do IBGE. As estimativas levam em conta a distribuição das populações projetadas para os estados (a partir de indicadores de nascimentos, mortes e migração), segundo a tendência de crescimento demográfico de cada município, delineada nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). A pesquisa apontou um descrescimento populacional no estado em comparação ao ano de 2017 (veja aqui), bem como nas cidades mais populosas (veja aqui). Segundo levantamento, em 1º de julho de 2018, a Bahia tinha 14.812.617 habitantes e continuava a ser o quarto estado mais populoso do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Com população estimada em 2.857.329 pessoas, Salvador também se mantém, em 2018, como o quarto maior município do Brasil, abaixo de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu incrições, nesta quarta-feira (28), para concursos públicos para professor nos campi de Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. Os interessados têm até o dia 28 de setembro para fazer a inscrição. São 13 vagas para o Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) e sete para o Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Feira de Santo Antônio, respectivamente. As oportunidades do concurso são para as áreas de Engenharias, Arquitetura, Humanidades, Ciências Sociais e Saúde, com titulações, remunerações e regimes de trabalhos específicos para cada classe do magistério superior. Os salários variam de R$ 2.236,31 a R$ 5.136,99. Os detalhes das vagas estão disponíveis no edital. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site da instituição, por meio de formulário eletrônico disponível. O valor da inscrição varia, de acordo com o cargo pretendido, entre R$ 75 e R$ 200. Os candidatos que preencherem os requisitos para isenção da taxa de pagamento podem manifestar interesse, no ato da inscrição, até o dia 18 de setembro. A homologação das inscrições será divulgada até o dia 5 de outubro. O concurso terá duas etapas de prova. A primeira inclui a prova escrita, eliminatória e classificatória, com peso 0,4, e a prova didática, eliminatória e classificatória, com peso 0,6. A segunda é composta da defesa de memorial, com peso 0,4, e prova de títulos, com peso 0,6. O cronograma completo com a previsão de início e término das provas do concurso, assim como o local de realização, será divulgado até o dia 1º de novembro, também no site da UFRB. A prova escrita está prevista para iniciar no dia 19 ou 26 de novembro, a depender da matéria/área de conhecimento. O candidato que necessitar de condição especial durante a realização das provas, devidamente comprovada por laudo emitido por especialista, deverá encaminhar a solicitação para o e-mail [email protected], no período de 15 a 26 de outubro. O resultado final será divulgado na sessão pública de encerramento do concurso e publicado no site de Concursos da UFRB. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 48 horas após a publicação do resultado. Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados, considerando o número de vagas para cada área de conhecimento. O prazo de validade do concurso é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Juiz disse que comportamento do noivo foi 'reprovável' e 'insensível', em Goiânia (Foto: TJ-GO/Reprodução)
Um homem, de identidade não divulgada, foi condenado a pagar R$ 13,6 mil de danos morais e materiais à ex-noiva após romper o noivado, mas manter o contrato do local da festa de casamento para se casar dois meses depois com outra mulher, em Goiânia. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a decisão considerou que o noivo foi desleal, adiando a cerimônia por várias vezes para tirar proveito econômico até a data do rompimento. O homem, em sua defesa, afirmou que o casamento pode ser rompido até mesmo na hora da cerimônia e que isto não pode, na opinião dele, resultar em indenização. A defesa também alegou que não deve haver danos morais, já que o rompimento não se deu de forma agressiva ou que atentasse à dignidade da ex-noiva. A decisão judicial é do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Na sentença, o magistrado considera que o homem foi desleal ao romper o noivado e se casar dois meses depois, em dezembro de 2011, com outra pessoa, apontada como amante pela ex. Por conta disto, Carlos Magno fixou R$ 12 mil em danos morais e R$ 1,6 mil em danos materiais, relativo à parte do aluguel do local da onde ocorreria a festa de casamento, em uma churrascaria do Setor Oeste. O salão, segundo o TJ-GO, foi o mesmo utilizado pelo homem para a festa de casamento com outra mulher, inclusive utilizando o mesmo contrato que havia feito com a ex-noiva. “Não tenho dúvidas de que o comportamento do requerido em não se casar com a autora, no contexto das provas dos autos e pela forma em que se comportou, extrapolou, em relação à noiva enganada, o limite do mero aborrecimento, e teve potencial de atingir atributos de sua personalidade, causando sofrimento e abalo irremediavelmente na sua autoestima”, afirma o juiz na sentença.Conforme divulgado pelo TJ-GO, o casal se conheceu em 2003 e, no mesmo ano, começaram um namoro que, 9 anos depois, resultou no noivado. A mulher afirma, no processo, que foi convencida pelo companheiro a, depois que se casassem, passariam a morar na casa dos pais dele. Por conta disto, ela firma que começou, em 2010 a bancar parte de uma reforma no imóvel.
- Fábio Roberto Notícias
- 29 Ago 2018
- 17:05h
(Foto: Reprodução)
Marcelo Henrique de Oliveira da Costa, de idade ignorada, morreu após levar um choque elétrico de alta voltagem, na tarde desta terça-feira, 28, na Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Teotônio Vilela. O Samu foi acionado por populares informado que a vítima passou mal, mas ao proceder com a reanimação, o homem não resistiu. Segundo informações da PM, o homem fazia reparos técnicos no aparelho da casa de uma vizinha, quando ao ligar o equipamento acabou recebendo a descarga elétrica. O departamento de polícia técnica de Ilhéus removeu o corpo para necrópsia e, em seguida, foi liberado para sepultamento.
- iBahia
- 29 Ago 2018
- 16:07h
(Foto: Reprodução)
O esperado concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá o edital liberado no mês de setembro. A informação foi divulgada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em entrevista à Folha Dirigida durante o encontro realizado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). no Rio de Janeiro, na terça-feira (28). O ministro afirmou que a informação foi passada pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Dias. "É o que está previsto. Ainda ontem o Renato me dizia isto", afirmou Jungmann sobre o concurso.O Ministério do Planejamento autorizou a realização de um concurso público para Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a oferta de 500 vagas de agente, para ambos os sexos.