O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou a data e mudou a forma de julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O caso estava na pauta da sessão presencial desta quarta-feira (28), a partir das 14h, mas foi adiado e será julgado no plenário virtual da Corte, entre 6 e 13 de junho.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os aposentados do INSS pedem para que sejam incluídas na conta da aposentadoria contribuições feitas em outras moedas, antes do Plano Real.
O caso chegou a ser aprovado no Supremo em 2022, em votação apertada —5 a 6—, mas a tese foi derrubada em março de 2024, por sete votos a quatro.
Para os ministros, não há a possibilidade de pedir essa revisão, baseada decisão tomada na reforma da Previdência do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999, que alterou a forma de cálculo da aposentadoria e criou o fator previdenciário.
Os aposentados alegam que quem já estava no mercado de trabalho pagando contribuições à Previdência foi prejudicado com a aprovação de regra mais benéfica para novos segurados, que puderam usar 100% de suas contribuições no cálculo da aposentadoria e ganhar mais. Os mais antigos não podiam utilizar salários recebidos em outras moedas.
A mudança no julgamento da correção divide os especialistas. Para alguns, a nova forma de análise pode ser prejudicial para os aposentados porque, no plenário virtual, não há debate direto entre os ministros, o que poderia possibilitar mudança de votos. Cada um deposita seu voto sem que haja interação entre eles.
Para outros, como não há mais chances de a revisão da vida toda ser concedida nem no INSS nem na Justiça, não faz diferença se a análise for presencial ou virtual. A única coisa desvantagem seria esse novo adiamento.
A advogada Adriane Bramante, conselheira da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) afirma que a tese não voltará a ser aceita no Judiciário e o que se espera é que o Supremo faça a chamada modulação dos efeitos, quando decide detalhes de um julgamento.
Neste caso, a expectativa é que os ministros mantenham posicionamento já defendido por eles ao julgar os recursos da ADIs do fator, quando entenderam que quem já recebeu a revisão não precisa devolver valores ao INSS. No entanto, o benefício deve voltar ao valor original, ou seja, volta a ser menor.
João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, diz que nenhum aposentado deve mais entrar na Justiça pedindo a revisão, porque não há chances de vitória. Para quem já entrou no Judiciário, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), que ele representa, pede aos ministros para conceder a revisão a quem já entrou com ação, mas ainda não teve o trânsito em julgado —quando um caso chega totalmente ao final.
"Para os aposentados que entraram na Justiça, a gente está pedindo a modulação dos efeitos, ou seja, garantir a revisão para quem já havia iniciado o processo. Teve um overruling, que é uma reversão de jurisprudência, e o Supremo tem de proteger essas pessoas em nome da segurança jurídica", diz.
A mudança de entendimento ocorreu quando a corte julgou duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) considerando o fator previdenciário constitucional, aprovando integralmente o artigo 3º da lei —que era justamente o artigo a ser modificado na revisão da vida toda— e determinando que o que se aplica a ele não pode ser alterado de nenhuma forma.
Agora, o STF vai julgar o recurso extraordinário 1.276.977, que é caso original da revisão. O recurso chegou ao Supremo em junho de 2020, depois de ter sido aprovado em dezembro de 2019 no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Um dos posicionamentos contrários à correção, do ministro Cristiano Zanin, questiona justamente o julgamento do STJ. Segundo ele, houve uma decisão tomada de forma inconstitucional. Para o ministro, o Tribunal Superior precisaria de ter maioria dos ministros da corte para tomar uma decisão desse tipo, e não maioria dos ministros presentes na sessão de uma turma, que foi o que teria ocorrido.
VAIVÉM DA REVISÃO DA VIDA TODA
- A revisão da vida toda chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2015 como recurso a um processo iniciado no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os estados do Sul
- Em novembro de 2018, o STJ determinou suspensão de todos os processos do tipo no país até que se julgasse o caso na Corte, sob o rito dos recursos repetitivos
- Em 2019, a revisão foi aprovada no STJ e, em 2020, o processo chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal)
- Em 2021, o caso começou a ser julgado no plenário virtual do STF, mas pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento
- Em 2022, novo julgamento se iniciou no plenário virtual, mas uma manobra do ministro Kassio Nunes Marques levou o caso ao plenário físico, mesmo após já a tese já ter sido aprovada
- Em dezembro de 2022, o STF julgou o tema e aprovou a revisão da vida toda por 6 votos a 5
- Em 2023, o INSS pediu a suspensão de processos de revisão enquanto recurso contra a decisão favorável era julgado pela Suprema Corte. O instituto também solicitou que a tese não se aplique a benefícios previdenciários já extintos, como em caso de morte do segurado
- Desde julho de 2023, os processos estão suspensos por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
- No dia 11 de agosto, o STF iniciou o julgamento do recurso no plenário virtual, mas o ministro Cristiano Zanin pediu vista e suspendeu o processo
- Em novembro, o caso voltou a julgamento no plenário virtual, com voto contrário de Zanin à revisão; ele argumentou que a sessão do STJ que aprovou a revisão não seguiu regras constitucionais e defendeu que o caso deveria voltar para a corte
- Neste julgamento, com divergências entre os votos, o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, levando o caso ao plenário físico
- A decisão final, no entanto, ficou para 2024, após o recesso do Judiciário
- Em 21 de março de 2024, ao julgar duas ações de 1999 sobre o fator previdenciário, a tese da revisão da vida toda foi derrubada por 7 votos contra 4, já com nova composição da corte, com o ministro Flávio Dino contrário à tese
- Em 23 de agosto, o STF começou a analisar os embargos de declaração no plenário. O julgamento foi interrompido três dias depois
- No dia 20 de setembro, o julgamento foi retomado e os ministros confirmaram que os aposentados não têm direito à revisão
- Em 27 de setembro de 2024, o Supremo rejeitou recursos que pedia a revisão ao julgar a ADI 2.110
- Em 6 de fevereiro de 2025, o STF marcou para 14 a 21 de fevereiro o julgamento, em plenário virtual, dos embargos de declaração na ADI 2.111
- O julgamento começou no dia 14 mas foi interrompido por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli, levando a discussão para o plenário físico da corte
- Em 10 de abril, os ministros derrubaram os recursos pedindo a revisão, mantendo posicionamento contrário à tese, mas definiram que quem já recebeu os valores não precisa devolvê-los ao INSS
- Agora, a corte marcou para 28 de maio o julgamento do processo da revisão da vida toda em si
O Senado aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública e autoriza os municípios a adotar a nomenclatura de "polícia municipal".
Atualmente, são reconhecidos na Constituição como órgãos de segurança pública a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as polícias Civis e Militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias penais federal e estaduais.
Normalmente, a votação de uma PEC ocorre em dois turnos no plenário do Senado, com intervalo entre eles. No entanto, a Casa aprovou um rito especial para acelerar a tramitação e a segunda votação deve ocorrer ainda nesta sessão.
A proposta foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e já havia sido aprovada no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo o texto, as guardas municipais terão como funções a proteção de bens, serviços e instalações; o policiamento ostensivo local e comunitário; a realização de ações de segurança em seus territórios; e o apoio e a colaboração com os demais órgãos de segurança pública.
Os municípios ficam autorizados, mediante lei, a alterar a nomenclatura de suas guardas para "polícia municipal", "guarda civil", "guarda civil municipal", "guarda metropolitana" ou "guarda civil metropolitana".
O preenchimento do quadro de servidores das guardas que optarem pela mudança de nomenclatura deverá ser feito exclusivamente por meio de concurso público ou pela transformação dos cargos isolados ou de carreira dos atuais guardas municipais.
Neste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu ser possível que guardas municipais atuem como polícia. Os magistrados entenderam que as guardas municipais não têm poder de investigar, mas ampliaram os limites de atuação delas.
Com a decisão, elas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive fazer buscas pessoais e prender em flagrante. O Ministério Público fará o controle externo das atividades.
Com a decisão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu incluir as guardas municipais na PEC da Segurança, outro projeto que está tramitando na Câmara dos Deputados.
Com a mudança proposta, as guardas municipais passarão a integrar o rol de órgãos de segurança pública previstos no artigo 144 da Constituição. A proposta prevê que sua atuação seja voltada para a segurança urbana, sem sobreposição às atribuições das polícias Civil e Militar, garantindo a cooperação com os demais órgãos do Sistema Único de Segurança Pública.
O texto também ressalta que as guardas municipais são instituições de natureza civil e não podem exercer funções de polícia judiciária. Além disso, estabelece que essas corporações estarão sujeitas ao controle externo do Ministério Público.
Como mostrou a Folha de S.Paulo em uma série de reportagens, a função da guarda civil municipal mudou ao longo do tempo. O grupo, que antes se concentrava na proteção do patrimônio público, passou a atuar como força policial, criando unidades especializadas e equipadas até com fuzis.
Levantamento realizado nas capitais do país revela que há guarda municipal em 22 capitais, sendo que em 21 elas estão armadas. Os efetivos em Palmas, Porto Alegre, São Paulo, Vitória, Goiânia e Curitiba já possuem fuzil.
Em abril, a Câmara do Rio de Janeiro aprovou a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que autoriza o armamento da Guarda Municipal. Ao longo dos anos, diversas leis e normas do Executivo conferiram à guarda municipal poder de polícia e autorização para posse e porte de armas.
Por Leonardo Almeida / Eduarda Pinto/Bahia Notícias
28 Mai 2025
14:14h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A influenciadora Virgínia Fonseca surpreendeu seus seguidores e anunciou o término de seu casamento com o cantor Zé Felipe por meio publicação nas redes sociais na noite desta terça-feira (27). Eles eram casados desde 26 de março de 2021 e possuem três filhos.
Apesar do término, Virgínia afirmou que “seguirão juntos” e pediu para que não ocorra “julgamentos” nem criação de “histórias” sobre a separação do ex-casal.
“Não estarmos juntos como casal, nunca será motivo para não darmos valor a tudo que construímos, uma família linda. Vivemos isso intensamente, nos aproximamos, descobrimos a alegria de sermos pais e fomos cúmplices em cada momento. Torcemos um pelo outro e assim seguiremos”, escreveu Virgínia.
“Não julguem e não criem histórias. Somos humanos e estaremos sempre em busca da felicidade plena, a mesma que um dia vivemos.Estamos em paz e prontos para cuidar dos frutos do nosso amor; Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo amamos vocês e tudo que representam. Que Deus abençoe nossa união e nos dê sabedoria pra seguir em frente”, completou.
A decantação do debate para a indicação dos nomes ao Senado no grupo governista, após as recentes declarações do senador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), permanece ocorrendo. Alvo direto das articulações, lideranças do PSD avaliam o futuro da relação com o grupo e apontam que a avaliação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será preponderante para qualquer decisão.
No entendimento de algumas lideranças do PSD, procuradas pelo Bahia Notícias, em condição de anonimato, a “reta de chegada” dos governos petistas na Bahia e no Brasil deve pesar na decisão de chancelar a candidatura a reeleição do atual senador Angelo Coronel (PSD). Com a avaliação questionada em recentes pesquisas, o entendimento dos integrantes do PSD é que se “Lula e Jerônimo não 'emplacarem' até 2026”, o partido pode ser convidado a participar da chapa, com Coronel.
Se os nomes de Rui e Wagner foram dados como certos por ambos, em recente declaração a imprensa, a cúpula do PSD ainda aguarda um cenário mais concreto. “Caso o presidente [Lula] e Jerônimo [Rodrigues] não cheguem tão bem assim, vão precisar da gente para ganhar as eleições”, apontou uma das fontes ao BN.
O senador Angelo Coronel (PSD), inclusive, comentou, em declaração exclusiva ao Bahia Notícias, o “lançamento” da chapa do grupo governista. O desenho da futura composição inclui o nome do governador Jerônimo Rodrigues (PT), em busca da reeleição, fechando uma chapa “puro-sangue” com três candidatos do PT. “Boa chapa. Cada partido tem o direito de indicar seus nomes para concorrer a qualquer cargo. Eu não sou PT, sou PSD”, disse ao ser questionado pelo Bahia Notícias.
O senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, tem indicado para a manutenção da aliança. “Então, o [Gilberto] Kassab nunca nos deu uma decisão inflexível. Cada estado tem um perfil diferente do outro. De tal forma que vai acontecer o mesmo em 2026. O candidato que vamos apoiar aqui tem um nome e também é muito amigo meu já há muitos anos, sendo o presidente Lula, Luiz Inácio Lula da Silva”, concluiu ele.
A importância do PSD é notória, visando mais um mandato na Bahia. Se mantendo na liderança, o PSD elegeu 115 candidatos nas eleições municipais de 2024. Em 2020 a agremiação deixou as urnas com 107 prefeitos. Todavia, obteve um crescimento de 16,8% desde então, e começou 2024 comandando 125 cidades. O PSD vem se consolidando cada vez mais como um dos partidos mais fortes da Bahia, o partido também foi o que mais elegeu vereadores, chegando aos 932 edis eleitos. De acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias, o número corresponde a 20,29% dos 4.593 vereadores vitoriosos no estado nas eleições deste ano.
O PSD é parte da base do governo Jerônimo Rodrigues e do Partido dos Trabalhadores, que elegeu 309 prefeitos, espalhados pelos municípios na Bahia. O que aponta o levantamento realizado pelo Bahia Notícias mediante os resultados das eleições municipais. Considerando os nove partidos da base, sendo eles PT, PV, PCdoB, Avante, PSD, Solidariedade, MDB, PSB e Podemos, e desconsiderando os posicionamentos pessoais dos candidatos, a base de Jerônimo controla 73% das prefeituras baianas.
Brumado (BA) — A música gospel do interior da Bahia vive um momento especial. O cantor, escritor e palestrante Welisson Manfiny alcançou a expressiva marca de 100 mil visualizações em um de seus vídeos no YouTube, consolidando seu trabalho como um dos grandes nomes da música cristã da região.
A canção em destaque emociona pela mensagem espiritual e pelo cuidado musical, com produção que une simplicidade, verdade e profundidade bíblica. Gravado com autenticidade e sensibilidade, o vídeo viralizou de forma orgânica, alcançando pessoas de várias partes do Brasil — e levando o nome de Brumado para muito além dos limites da cidade.
“Esse número representa vidas alcançadas. Não é apenas sobre números, é sobre propósito e impacto”, afirma Welisson, que também é autor dos livros 5 Princípios para a Vida e Desbloqueando o Futuro, além de atuar como palestrante internacional.
A conquista reforça o crescimento da música gospel fora dos grandes centros urbanos. “O interior tem voz, tem talento e tem algo a dizer. E o público está reconhecendo isso”, completa.
Welisson é natural de Brumado e tem se dedicado a expandir a música cristã com identidade baiana, dialogando com fé, superação e valores familiares. Ele também utiliza suas redes sociais para compartilhar mensagens inspiradoras e promover reflexões bíblicas.
Com uma trajetória que une arte, fé e propósito, Welisson Manfiny segue provando que o interior da Bahia é um celeiro de talentos que estão prontos para brilhar em todo o país. Confira a música, logo abaixo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem atuado diretamente na preparação dos depoimentos de testemunhas de defesa indicadas por ele no inquérito do golpe em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, Bolsonaro telefonou para o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) antes de o general da reserva prestar depoimento na sessão conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ao site Metrópoles, Mourão relatou que Bolsonaro o procurou para pedir que ele reforçasse, durante o depoimento realizado na sexta-feira (23), determinados pontos que considera importantes para a sua defesa, afirmando nunca ter ouvido menção do ex-presidente sobre ruptura institucional.
A Globo não desistiu de um reality de culinária. Depois de três edições do Mestres do Sabor e um hiato de quatro anos, a emissora investe agora no Chef de Alto Nivel. A atração, que é uma versão brasileira de Next Level Chef, formato original criado e produzido por Gordon Ramsa, será comandada por Ana Maria Braga.
A apresentadora do Mais Você irá se afastar temporariamente do programa matutino. "A casa me proporcionou e me deu a exclusividade de me dedicar ao 'Chef de Alto Nivel'. Desde o momento que eu entrei na Globo, sempre me cobraram, né? E aí, não vai ter um programa noturno. Chegou. E olha que nunca foi o meu sonho", reconheceu.
Há 26 anos na Globo, Ana Maria continuou: "Nunca tive um projeto nem apresentei um para casa, dizendo: 'Olha, eu quero fazer esse programa à noite'. Tive ofertas, propostas, mas não as aceitei porque não tinha coragem de deixar o Mais Você".
Ela disse ainda estar animada com a produção. "Tem emoção, criatividade, capricho... Enfim. Todos os ingredientes que o público gosta. Eu estou empolgada", exaltou Ana Maria, que também destacou seu figurino. "Nossa.Eu já estou toda toda (risos). É um negócio mais black tie, mais luxuoso e me divirto muito. Tem sido uma experiência incrível".
O programa vai te 24 participantes divididos em três categorias de chefs: profissionais, amadores e da internet.
A dinâmica começa na divisão dos cozinheiros com provas individuais e em grupo que podem acontecer em três níveis de cozinhas: high-tec, afetiva e porão.
No topo, uma cozinha industrial, mais sofisticada, que oferece aos participantes uma superestrutura para a produção dos pratos. No meio, o destaque é a cozinha afetiva, uma homenagem às cozinhas brasileiras como lugar de aconchego. No térreo, a cozinha do porão obriga que os jogadores se reinventem para apresentar seus melhores pratos em condições menos satisfatórias.
A cada prova, os participantes descobrem em qual das cozinhas terão de preparar o prato do dia e quais são os alimentos disponíveis para cumprir o desafio. Quem está no topo pode escolher dentre uma maior variedade de opções. Quem está nas cozinhas do meio e do térreo precisa contar com a sorte e se reinventar diante das opções que não forem escolhidas nos outros níveis.
A mentoria e a avaliação ficam com os chefs Alex Atala, Jefferson Rueda e Renata Vanzetto.
As gravações já começaram e a estreia está prevista para julho (a data ainda não foi definida) e o programa vai ao ar as terças e quintas depois de "Vale Tudo".
Um total de 1.362 baianos estão cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) enquanto mais de 1.089 crianças se encontram em serviços de acolhimento em todo o estado. As informações são disponibilizadas no sistema, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sistema registra e monitora as crianças e adolescentes que ingressam ou deixam os serviços de acolhimento em todo o país, assim como dados sobre pretendentes nacionais e estrangeiros aptos à adoção.
No entanto, nem todas as crianças que estejam em unidades de acolhimento ou similares, mais conhecidas como orfanatos - termo descontinuado mediante a política nacional de assistência social -, estão disponíveis para a adoção (entenda aqui). Atualmente, apenas 259 crianças estão aguardando pedidos de adoção no estado.
Considerando o Dia Nacional da Adoção, lembrado no último domingo, dia 25 de maio, o Bahia Notícias foi afundo nos dados que retratam essa realidade no estado. O que os números mostram, no entanto, é que a desproporção entre os interessados e as crianças disponíveis para ingressar em uma nova família não são a única dificuldade deste sistema: os critérios selecionados pelos pretendentes também dificultam o processo de alinhamento dos perfis.
A BUSCA DAS FAMÍLIAS
Na plataforma do SNA, ficam disponíveis os dados gerais das crianças registradas pelso Tribunais de Justiça de todo o país, assim como parte dos resultados do questionário aplicado entre os pretendentes a adoção durante o cadastro no sistema. Os dados apontam que 81,4% (1.108) dos pretendentes são casais, enquanto 18,6% (254) não possuem um parceiro ou parceira.
No status civil, 919 são casados (67,5%) e 186 (13,7%) estão em união estável com algum parceiro. Entre os pretendentes que participam do processo sozinhos, 205 (15,1%) são solteiros e 39 (2,9%) são divorciados.
Conforme dados do SNA, a maior parte dos pretendentes busca por crianças menores de seis anos. Em números absolutos, as crianças de 2 a 4 anos são buscadas por quase um terço dos potenciais adotantes, cerca 30,4% (415). Crianças de até 2 anos tem um índice de busca de 27,31% (372) e crianças de 4 a 6 anos são do interesse de 24,67% (336).
O critério, enquanto uma barreira de conexão entre famílias e crianças, se confirma na realidade. Entre as crianças e jovens que aguardam a adoção na Bahia, mais de 66% delas, um total de 173 das 259, tem entre 10 e 17 anos.
Em termos de gênero, 55,4% dos pretendentes definiu que não tem preferência, mas os que definiram um gênero específico tiveram predileção pela adoção de crianças e jovens do gênero feminino, sendo 33,5% do total. O índice de predileção dos pretendentes por meninos é de 11,1%.
No critério étnico, os possíveis adotantes podem adicionar quais perfis estão dispostos a aceitar. A maior parte, com 704 aceites, é de crianças e/ou jovens de etnia parda. Para crianças e/ou jovens de etnia branca foram registrados 567 aceites e 553 marcaram que aceitariam crianças de qualquer etnia. 448 selecionaram que aceitariam crianças pretas, 383 buscam crianças amarelas e 358 tem interesse em adotar crianças e/ou jovens indígenas.
Os padrões se tornam mais complexos nos seguintes critérios: possibilidade de adoção de irmãos, crianças com doenças e crianças com deficiências. No que tange ao número de crianças que interessam aos pretendentes, 73,1% (995) gostaria de adotar apenas uma criança, enquanto 24,5% (334), gostariam de adotar até duas crianças. Apenas 2,4% (33) gostaria de adotar mais de duas crianças.
Os dados apontam ainda que no que diz respeito a deficiências físicas ou intelectuais, apenas 2,5% (34) dos pretendentes aceitaria crianças com deficiências físicas e/ou intelectuais, 1,8% (24) aceitariam adotar crianças com deficiência física, especificamente. Um total de 85,2% (1.160) das famílias apontou no questionário que não aceitaria crianças com nenhum tipo de doença. Cerca de 14,8% (202) afirmam que aceitariam.
A REALIDADE DAS CRIANÇAS
A realidade das crianças disponíveis para a adoção no estado são diferentes do que os pretendentes esperam. A começar pelo desejo de adotar apenas uma criança, o que leva a que mais da metade delas tenha que se separar dos irmãos.
Os dados do SNA apontam que, enquanto 44,7% (116) das crianças não possui irmãos, mais da metade (143) possui ao menos um irmão. No quesito étnico, 66,8% (173) das crianças e jovens são pardas, enquanto 27,4% (71) são pretas e 5,8% (15) são brancas.
A disparidade entre os interesses dos possíveis adotantes e as crianças registradas está no perfil de gênero. Apesar das meninas serem as mais requisitadas pelos pretendentes, elas são minoria: 44,8% (116) do total, frente a 55,8% (143) de meninos.
No que diz respeito a deficiências (físicas ou intelectuais) e doenças, 76,8% (199) não possuem nenhuma deficiência, seja física ou intelectual e 83% (215) não possuem doenças. 17% (44) possuem algum problema de saúde, que não se caracteriza como deficiência; 16,2% (42) das crianças disponíveis para adoção possuem alguma deficiência intelectual, 4,2% (11) possuem deficiência física e intelectual e 2,7% (7) possuem deficiência física.
Uma organização chamada Fundação Humanitária de Gaza, apoiada pelo governo de Donald Trump, começou a atuar nesta segunda-feira (26) no território palestino com um plano de ajuda controverso.
O chefe de ajuda humanitária da Organização das Nações Unidas, Tom Fletcher, descreveu a fundação como uma espécie de disfarce "para mais violência e deslocamento" de palestinos em Gaza. Israel, por sua vez, comprometeu-se a facilitar a iniciativa sem se envolver com as entregas dos suprimentos.
Segundo o site Fundraiso, plataforma que lista fundações que buscam subsídios, a Fundação Humanitária de Gaza, que não tem site próprio, foi criada em fevereiro. De acordo com um documento obtido pelo site de notícias israelense Ynetnews, a organização conta, em seu conselho administrativo, com nomes como Raisa Sheynberg, vice-presidente de relações governamentais da MasterCard, e Jonathan Foster, fundador e diretor-executivo do banco de investimento e consultoria financeira Current Capital Partners LLC, além de Nate Mook, ativista pró-Ucrânia e CEO da World Central Kitchen (WCK), organização que fornece refeições em áreas de conflito e em situações de crises humanitárias e climáticas.
A Fundação Humanitária de Gaza diz trabalhar com empresas americanas de segurança e logística para transportar ajuda ao território palestino. Em comunicado, a fundação afirma ter garantido acordos com autoridades israelenses para que as atividades aconteçam.
Esses acordos incluem a permissão para que a ajuda flua a Gaza enquanto a fundação estabelece locais de distribuição dos suprimentos; permissão para que a fundação se estabeleça em diferentes locais no território; além da criação de arranjos alternativos para quem não conseguem chegar à sua equipe.
As informações contrastam com críticas de grupos humanitários e da ONU, que se recusaram a participar de um esquema que pode desrespeitar o direito internacional, segundo afirmou na semana passada o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
A fundação, registrada na Suíça, depende de quatro grandes centros de distribuição no sul de Gaza -número insuficiente para alcançar os mais de 2 milhões de pessoas em risco de fome no território palestino, de acordo com críticos. Segundo funcionários humanitários, esses centros determinariam se as famílias atendidas têm envolvimento com o Hamas por meio de tecnologia de reconhecimento facial.
A prática contraria resoluções da Assembleia-Geral da ONU segundo as quais a ajuda deve se guiar apenas pela necessidade das pessoas afetadas, sem qualquer distinção religiosa, política ou ideológica.
Além disso, os grupos afirmam que o novo sistema compromete o princípio de que a ajuda deve ser supervisionada por uma parte neutra. Israel, por sua vez, diz que não estará envolvido na distribuição da ajuda, embora tenha endossado o plano e afirmado que vai fornecer segurança.
A ONU disse neste mês que não participará de uma operação humanitária apoiada pelos EUA em Gaza porque ela não seria imparcial, neutra ou independente. "Este plano de distribuição específico não está de acordo com nossos princípios básicos, incluindo os de imparcialidade, neutralidade, independência. Não participaremos disso", disse o porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem manifestado desejo de assumir o controle da Faixa de Gaza. No último dia 15, numa mesa-redonda com empresários no Qatar, ele disse que Washington "transformaria aquilo em uma zona de liberdade" e que "não há mais nada a ser salvo" no território palestino. O americano já afirmou também que quer transformar Gaza na "Riviera do Oriente Médio".
Em carta ao governo israelense, o ex-diretor executivo da Fundação Humanitária de Gaza, Jake Wood, havia solicitado que Israel facilitasse o fluxo de ajuda humanitária para Gaza, utilizando as modalidades existentes, até que a organização esteja totalmente operacional.
Wood, no entanto, renunciou ao cargo no domingo (25) com o argumento de que a organização não conseguiria aderir aos "princípios humanitários de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência". John Acree foi nomeado diretor executivo interino da fundação.
A despeito das inúmeras críticas, a fundação informou ter iniciado as entregas nesta segunda (26) com o objetivo de alcançar um milhão de palestinos até o fim da semana. "Planejamos expandir rapidamente para atender toda a população nas próximas semanas", afirmou a entidade em comunicado.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (27) um decreto estabelecendo medidas administrativas para o período de greve dos servidores do Poder Judiciário baiano. O documento, assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, determina o desconto nos vencimentos dos servidores que aderiram ao movimento paredista e reforça a fiscalização do cumprimento dos serviços essenciais, conforme decisão liminar obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA).
A greve foi deflagrada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (SINTAJ) em 6 de maio e, posteriormente, pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINPOJUD), em 12 de maio.
Segundo o TJ-BA a medida foi tomada, pois, uma paralisação prolongada compromete a prestação jurisdicional, causando prejuízos aos jurisdicionados e à advocacia, mesmo com a manutenção de serviços essenciais e um percentual mínimo de atendimento. O texto ressalta que a paralisação implica na suspensão do contrato de trabalho e a desobrigação do pagamento dos dias não trabalhados, de acordo com decisão do STF no Tema 531 e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, o decreto faz referência a uma decisão liminar proferida na Ação Civil Pública ajuizada pela OAB-BA contra o SINTAJ, que determinou a manutenção de pelo menos 60% do atendimento presencial e virtual, com prioridade para demandas urgentes. O TJ-BA determinou que magistrados e gestores das unidades judiciárias fiscalizem o cumprimento dessa medida e encaminhem mensalmente uma planilha à Presidência do tribunal, identificando os servidores que não compareceram ao trabalho em razão da greve, mesmo que tenham registrado frequência no sistema.
O decreto estabelece o desconto nos vencimentos e vantagens dos servidores grevistas a partir da primeira ausência, com os descontos efetuados na folha de pagamento do mês subsequente, que não atendam ao percentual estabelecido na Decisão liminar, ou seja, manter o efetivo de 60% dos servidores.
No dia 7 de maio, os servidores do Poder Judiciário da Bahia aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária, a deflagração de Greve Geral por tempo indeterminado. A paralisação atinge todas as comarcas do estado.
A decisão, segundo o Sinpojud, foi tomada diante da não tramitação do PCCV da categoria. O projeto, elaborado pelas entidades sindicais e aprovado pelo TJ-BA, foi enviado à Assembleia Legislativa em agosto do ano passado, mas ainda não foi colocado em votação.
A Bahia se destacou em um levantamento da plataforma DeÔnibus sobre os destinos naturais mais procurados pelos brasileiros. A Cachoeira do Mosquito, localizada na Chapada Diamantina, apareceu entre as dez cachoeiras mais buscadas na internet no último ano.
Segundo a pesquisa, o interesse por esse tipo de destino cresceu 82% entre 2023 e 2024, período em que o Brasil enfrentou um dos verões mais quentes da história, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Apenas a expressão “cachoeira perto de mim” teve um aumento de mais de 300% nas pesquisas online.
A Cachoeira do Mosquito recebeu aproximadamente 4.650 buscas no período analisado, ficando na décima posição no ranking nacional. O atrativo baiano é conhecido por suas paredes rochosas e pelo cenário exuberante, com acesso facilitado a partir da cidade de Lençóis, um dos principais portais turísticos da Chapada Diamantina.
O ranking é liderado pela Cachoeira dos Pretos, em Joanópolis (SP), com mais de 168 mil buscas. Minas Gerais também se destaca com diversas quedas d’água entre as mais procuradas, como a Cachoeira Grande, a Cachoeira do Véu da Noiva e a Cachoeira das Andorinha.
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A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, disse na manhã deste domingo (25) que lutou para que o ex-presidente da CBF Ednaldo Rodrigues permanecesse no comando da entidade.
Porém, com a impossibilidade de ele seguir no cargo, Leila reafirmou o apoio a Samir Xaud, eleito neste domingo.
"Eu estava até em Assunção com ele [Ednaldo], convidada ao congresso da Fifa, mas a Justiça determinou o afastamento do presidente. Eu não vou ficar discutindo questões jurídicas", disse Leila.
"Eu sou uma mulher que trata das coisas como elas são. Porque as coisas, às vezes, não são do jeito que a gente quer. As coisas são o que são. Então, nós temos essa situação: o presidente foi afastado e desistiu dos recursos e foi-se escolhido um outro candidato, que é o Samir, que será eleito hoje", acrescentou.
A declaração de Leila ocorreu antes da votação que confirmou o triunfo de Xaud. Ela disse que as propostas dele para a CBF são aquelas que o Palmeiras defende "há muito tempo". Leila citou questões como fair play financeiro, melhorias no calendário do futebol e avanços na arbitragem.
"A posição do Palmeiras sempre foi para fazer o melhor para o futebol brasileiro. O Palmeiras nunca pensou única e exclusivamente no Palmeiras. O Palmeiras não joga sozinho", afirmou a jornalistas.
Leila associou o nome de Xaud a uma tentativa de renovação na CBF. "Do contrário, continuaria a mesma coisa."
A presidente do Palmeiras ainda avaliou que é "preconceito" falar que Xaud é o candidato de uma federação "não muito expressiva".
Para defender seu argumento, ela fez uma analogia com sua própria trajetória. Nesse sentido, a presidente apontou ter enfrentado preconceito ao ingressar no mundo do futebol, um ambiente com predomínio masculino na gestão de clubes.
"A minha gestão é a mais vitoriosa da história do Palmeiras", afirmou.
"Essa mulher que a grande maioria falou que seria uma rainha da Inglaterra está mais para Margareth Thatcher", acrescentou, em uma referência a ex-primeira-ministra do Reino Unido
O jornal americano The New York Times nomeou "Ainda Estou Aqui" como um dos melhores filmes que as pessoas podem ter deixado passar no ano passado e começo deste ano.
O longa estrelado por Fernanda Torres é uma das recomendações do jornal para quem quer assistir bons filmes no feriado americano Memorial Day. Junto à obra brasileira, estão os filmes "Sinners", "Black Bag", "Friendship", "The Last Showgirl", "Presence" e mais, sendo um dos únicos títulos estrangeiros na lista.
Na lista, a atuação de Torres foi fortemente elogiada. A crítica Alissa Wilkinson apontou que a atuação da brasileira "impressiona", afirmando que "[Fernanda] Torres reveste sua performance com todas essas emoções, e seu olhar penetrante é magnético".
Na atuação - que rendeu um Globo de Ouro e uma indicação ao Oscar —Torres impressiona. Proteger seus filhos significa encontrar alegria dentro do medo, esperança em meio à dor. Torres reveste sua performance com todas essas emoções, e seu olhar penetrante é magnético. Alissa Wilkinson
O quadrinista norte-americano Peter David morreu, no último sábado (24), aos 68 anos. O profissional assinou os gibis de "O Incrível Hulk" e "Wolverine", "Homem-Aranha 2099" e personagens da DC Comics.
A causa da morte não foi revelada, mas o artista enfrentava problemas renais e quadros de derrames. Além de trabalhar em histórias da Marvel, David assinou gibis do Aquaman, Supergirl e Justiça Jovem.
Segundo o site Omelete, a passagem do quadrinista pela série de "O Incrível Hulk" marcou a estreia dos "Thunderbolts", que recentemente estrelaram nos cinemas com a produção "Novos Vingadores".
Integrantes de partidos de centro e de centro-direita que apoiam formalmente o Palácio do Planalto colocaram em segundo plano a esperada reforma ministerial de Lula e dizem que se ela sair do papel, mesmo após sete meses de atraso, pouca coisa deve mudar tanto na relação com o governo como nas articulações para 2026.
No ano passado, governistas prometiam para novembro, logo após o encerramento das eleições municipais, um rearranjo das cadeiras ministeriais como forma de privilegiar aliados que saíram fortalecidos das urnas e que estivessem comprometidos em subir no palanque eleitoral de Lula.
Por ora, o presidente trocou apenas petistas por petistas, além de substituir nomes de uma pasta do União Brasil (Comunicações) e do PDT (Previdência) devido a suspeitas que recaíram sobre os titulares.
De acordo com integrantes de União Brasil, PSD, MDB, PP e Republicanos —o quinteto aliado de Lula fora da esquerda—, o governo perdeu o timing para mudanças de impacto do ponto de vista do apoio congressual e da formação de uma aliança em busca de um quarto mandato.
O principal sinal ocorreu com a troca do petista Alexandre Padilha pela também petista Gleisi Hoffmann como chefe da articulação política, em fevereiro.
Naquele momento, líderes do centrão defendiam um choque na estrutura da gestão, com a redução dos espaços do PT até mesmo na chamada cozinha do Palácio do Planalto e com a entrega da articulação política para um nome como o do líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL).
Com a renovação da cúpula do Congresso no início daquele mês, com a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para o comando da Câmara e de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para o do Senado, trabalhava-se no grupo a ideia de emplacar no governo nomes como o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o que não prosperou.
A proximidade das eleições de 2026 é uma contribuição a mais para a falta de interesse, já que ministros que forem concorrer ao pleito devem deixar o cargo até março, o que daria cerca de dez meses apenas de presença na Esplanada aos próximos titulares
Em meio à indefinição de Lula, os cinco partidos de centro e de direita tem enfileirado derrotas ao Palácio do Planalto, abrigam consideráveis núcleos de oposição aberta e estimulam nos bastidores e publicamente uma candidatura presidencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) —que com o apoio de Jair Bolsonaro (PL) teria o potencial de unir todos esses partidos, dizem.
O grupo apregoa que uma coisa é a aliança para garantir a governabilidade do Executivo no Congresso e outra, bem diferente, é o apoio para 2026.
Apesar da alegada descrença e insatisfação, nenhum dos cinco partidos dá sinais de que pretende entregar em 2025 algum dos 11 ministérios que controlam, nem recusar eventuais ofertas. Havia lá atrás, por exemplo, rumores da entrega de duas pastas comandadas pelo PT, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.
Um cardeal do grupo afirma que, apesar de dificilmente algum nome político aceitar neste momento ingressar na Esplanada, o governo ainda não perdeu "o tempo dos técnicos", indicando que o centrão tem interesse em indicar pessoas de confiança sem filiação partidária para chefiar ministérios considerados atrativos.
A data mais provável apresentada por todos de definição sobre permanência no governo, e mediante quais condições, é o primeiro trimestre do ano que vem. Próxima a essa data, serão avaliadas variáveis como popularidade do governo, real intenção e favoritismo de Lula para disputar um quarto mandato e o nome a ser apoiado por Bolsonaro.
No atual nível de popularidade, por exemplo, há nesse grupo pouco interesse em se atrelar à imagem do Executivo, diante do desgaste que isso pode gerar entre eleitores de direita.
Além disso, graças ao aumento expressivo das emendas parlamentares, deputados e senadores não são mais dependentes da força do governo para abastecer seus redutos eleitorais e, portanto, não precisariam ingressar na Esplanada para se promover politicamente em suas bases.
Além do atraso e da indefinição de Lula, integrantes do centrão reclamam de que a distribuição dos ministérios entre os partidos, desenhada na transição do governo em 2022, está desequilibrada e não condiz com os votos que cada uma das legenda entrega ao Executivo em votações no Congresso.
Haveria, por exemplo, um desequilíbrio na distribuição entre senadores e deputados —com maior espaço aos senadores. Alcolumbre, por exemplo, é o principal padrinho das indicações do União Brasil.
Diante da instabilidade de sua base, o presidente tem apostado mais numa aproximação com Motta e Alcolumbre, estabelecendo uma relação direta com os presidentes de Câmara e Senado.
Neste ano, até o momento, o presidente da República fez trocas em nomes do PT: Sidônio Palmeira no lugar de Paulo Pimenta na Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência); Gleisi no lugar de Padilha na Secretaria de Relações Institucionais; Padilha no lugar de Nísia Trindade na Saúde; e Márcia Lopes no lugar de Cida Gonçalves na pasta das Mulheres.
Além das mudanças no PT, Lula fez outras duas mudanças na Esplanada: na Previdência, com a saída de Carlos Lupi para a chegada de Wolney Queiroz, em meio ao escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); e nas Comunicações com a chegada de Frederico de Siqueira Filho no lugar de Juscelino Filho, afastado após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de corrupção e outros crimes relacionados ao desvio de emendas.
A possível próxima troca ainda é no campo da esquerda, com Guilherme Boulos (PSOL) substituindo Márcio Macêdo (PT) na Secretaria-Geral da Presidência.
