- Bahia Notícias
- 06 Out 2018
- 08:09h
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi emitiu recomendações aos 31 municípios da sua área de abrangência, no centro-sul baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos nesta sexta-feira (5). Cada prefeito tem 20 dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação do MPF. No documento, os procuradores da República Adnilson Gonçalves da Silva e Carlos Vítor de Oliveira Pires apontaram a má aplicação de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relacionada à contratação e execução do serviço. Dentre as irregularidades, pode-se destacar: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito. Os prefeitos têm até 31 de janeiro do próximo ano para adotar uma série de medidas, a fim de regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi proposto. O MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas. Ainda de acordo com os procuradores, estima-se que, caso as medidas recomendadas sejam adotadas, a economia anual para cada Município será entre 200 mil e 1 milhão de reais; a empresa intermediária que não possui veículos ou motoristas próprios e, consequentemente, não oferece contrapartida ao Município, deixará de receber parcela significativa das verbas – entre 20 e 30%. Além disso, as mudanças poderão proporcionar melhorias na qualidade e segurança do serviço. A partir de agora, o MPF aguardará o envio, pelas prefeituras, das respostas indicando o acatamento ou não das medidas. A partir daí, o procurador analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação por meio dos inquéritos civis públicos ou, se for o caso, mover ações requerendo judicialmente a regularização dos problemas apontados.
MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Abaíra, Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Guanambi, Ibiassucê, Ibitiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Malhada, Matina, Mortugaba, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Urandi.
Foto: Maternidade Escola/Divulgação
A dona de casa Amanda Cristina Alves da Silva, de 28 anos, entrou em coma logo após o parto, mas 'acordou' 32 dias depois ao colocarem pela primeira vez o filho recém-nascido deitado sobre o corpo. O caso ocorreu na Maternidade Escola Assis Chateubriand (Meac), da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, em março deste ano. A mãe teve um parto de emergência após ter sofrido convulsão, em decorrência da epilepsia crônica que tem desde os sete anos de idade. Ela conta que a crise ocorreu após uma discussão com o marido. Logo após, foi levada ao hospital e teve o bebê. "A última lembrança que eu tenho é de que eu tava muito nervosa, minha pressão deve ter caído. Acho que eu desmaiei e não lembro de mais nada", afirma Amanda Cristina. Ela tem mais dois filhos além do pequeno Vitor Hugo, responsável pela reanimação da mãe, e mora no Bairro Conjunto Palmeiras, na capital cearense.
Como forma de facilitar ainda mais a vida dos clientes, a CAIXA lançou, uma nova versão do App FGTS com quantidade ampliada de serviços. Agora o trabalhador pode consultar o extrato com os lançamentos ocorridos nos últimos 25 anos em sua conta de FGTS, o que permite acompanhar e fiscalizar todos os depósitos realizados na sua conta FGTS. Com mais comodidade ao trabalhador, o app deve informar valores de FGTS na declaração de imposto de renda, como saques ocorridos no ano de 2017. Os saques de FGTS devem ser informados em linha específica da ficha Rendimentos Isentos e não Tributáveis. O trabalhador tem ainda vários outros serviços à sua disposição por meio do novo App FGTS, como aderir ao serviço de informações via SMS, atualizar seu endereço, consultar o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) do empregador, verificar o histórico do CRF e sua renovação automática, caso a empresa esteja apta. O aplicativo está disponível para download na Apple Store e Google Play. Caso o trabalhador já possua o App FGTS instalado em seu celular, basta atualizá-lo para que tenha acesso aos novos serviços. O acesso ao App FGTS é realizado com o número do NIS (Número de Informação Social PIS/PASEP) e senha internet. O NIS pode ser obtido no extrato do FGTS, carteira de trabalho, Cartão do Cidadão ou junto ao próprio empregador. Para o trabalhador que realizar o primeiro acesso, a senha pode ser criada no próprio App FGTS, bastando clicar no botão “Primeiro Acesso” e incluir seus dados pessoais. Para os que já são usuários dos serviços do FGTS na Internet ou na versão anterior do próprio aplicativo, a senha é a mesma utilizada anteriormente e não é necessário novo cadastramento
A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) divulgou a lista de candidatos convocados para entregar os documentos para concorrer a isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2019. A lista está disponível no site do processo seletivo. Os convocados têm até às 17h desta sexta-feira (5) para levar a documentação. Os candidatos de Salvador que foram selecionados na primiera fase da isenção devem comparecer ao Centro de Processamento Seletivo (CPS) da Uneb. Os selecionados das outras cidades devem comparecer aos campus da instituição do município, no horário de funcionamento e procurar o coordenador local do vestibular. Os inscritos devem comparecer com o documento de Identidade (RG) e os históricos escolar do Ensino Fundamental e Médio, cursados na rede pública, original e cópia. Segundo a Uneb, não serão aceitos carteira de habilitação, carteira de trabalho ou passaporte.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta quinta-feira (4) à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília quatro denúncias relacionadas às investigações da Operação Cui Bono, que apura irregularidades em operações da Caixa Econômica Federal em troca de pagamento de propina. Entre os denunciados estão o ex-ministro Geddel Vieira Lima, os ex-deputados e presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o operador Lúcio Funaro e o ex-vice presidente da Caixa Fábio Cleto. Eles são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores pedem condenação ao pagamento de mais de R$ 3 bilhões por reparação de danos.
Foto: Welliton Santos Barbosa/Arquivo Pessoal
Uma tubulação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) rompeu na noite de quinta-feira (4), no bairro Bruno Bacelar, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na Rua da Batalha, esquina com a Rua Lapa. Por conta do rompimento da tubulação, as ruas do bairro ficaram alagadas e, ao menos, quatro residências foram invadidas pela água. Além disso, no local onde a tubulação rompeu, um enorme buraco se formou no asfalto. Conforme moradores, o vazamento ocorreu por volta das 21h e seguiu até 2h desta quinta-feira (5). O abastecimento de água precisou ser suspenso no bairro, na parte alta da zona oeste da cidade e nas localidades rurais do entorno de Bate-Pé, que são atendidas pelo sistema de fornecimento de água interligado a tubulação que quebrou. Por meio de nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que está dando todo o suporte e apoio necessário aos moradores das residências atingidas pelas águas. As equipes da concessionária também já estão trabalham para restabelecer o funcionamento do equipamento danificado e retomar o abastecimento de água nas áreas afetadas. A Embasa recomenda que os moradores destas áreas mantenham a economia, consumindo de forma racional a água armazenada nos reservatórios domiciliares.
Foto: TRE-BA/Divulgação
Mais de 25 mil agentes das policias Militar e Civil vão atuar em todo o estado, no domingo (7), durante as eleições. Os profissionais irão trabalhar no patrulhamento das seções eleitorais, a uma distância de 100 metros dos 9.576 locais de votação, conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agentes da Polícia Militar vão escoltar as 35.088 urnas até os locais de votação e guardar as seções eleitorais, com o objetivo de impedir a violação dos equipamentos. Após o encerramento da votação, às 17h, haverá proteção do material utilizado no pleito para os polos de informática ou cartórios eleitorais. Os policiais vão acompanhar, ainda, o transporte das mídias de votação, que serão conduzidas para os locais de apuração e transmissão de voto. O policiamento permanecerá nestes locais até o encerramento de todas as atividades, previsto para 22h. Os policiais vão atuar, também, na prevenção de crimes eleitorais, como transporte clandestino de eleitores, compra de votos e desordens nas seções. Desde a última terça-feira (2) até 48 horas após o dia da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido por meio de sentença condenatória. São mantidas, apenas, as prisões em flagrante. Nestes casos, os autores serão encaminhados para a Polícia Federal ou Delegacias Territoriais.
A Bahia não vai aderir ao horário de verão em 2018, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (4) pelo governo do estado. Está será a sétima vez consecutiva que o estado fica fora do horário. A última vez que a Bahia adiantou os relógios no verão foi em 2011, após oito anos sem participar. O horário de verão começará no país em 18 de novembro. A previsão era de que ele fosse implementado em 4 de novembro, entretanto, a pedido do Ministério da Educação (MEC), o presidente Michel Temer adiou o início do horário de verão. O MEC solicitou o adiamento para evitar possíveis confusões e atrasos dos candidatos do Enem, já que a data de 4 de novembro coincidia com o primeiro dia de provas do processo seletivo. Em geral, o horário de verão começa em outubro. Mas, para não coincidir com a data das eleições, Temer já havia assinado um decreto no fim de 2017 que adiou o período para novembro. O encerramento do horário de verão foi mantido e ocorrerá no dia 16 de fevereiro de 2019, terceiro domingo do mês. Nessa data, os relógios deverão ser atrasados em uma hora.
- Ascom I Educação
- 05 Out 2018
- 14:01h
(Foto: Divulgação)
A estudante do 3º ano do Ensino Médio, Layane Michelle Silva Souza, 17 anos, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo, em Ibiassucê (615 km de Salvador), foi a baiana para participar do Projeto Jovem Senador 2018, de 19 a 24 de novembro, em Brasília. Os 27 alunos selecionados, um de cada unidade da Federação, atuarão como jovens senadores participando de cursos com o objetivo de profundar seus conhecimentos sobre o trabalho legislativo. A seleção foi realizada através do 11º Concurso de Redação do Senado Federal com o tema “A Constituição Cidadã 30 anos depois”. “Desde o primeiro ano eu venho participando da seleção e finalmente consegui ser escolhida para representar a Bahia. Estou com uma grande expectativa, pois vou aprender muito sobre o trabalho do legislativo. Acredito que o jovem, como o cidadão do futuro, tem que estar consciente dos seus direitos e deveres. Agradeço muito a professora de Língua Portuguesa, Ana Maria Cardoso, pelo incentivo e orientação na produção da redação”, contou Layane. A estudante ainda falou como se preparou para a seleção. “Admito que não conhecia muito a constituição, então me empenhei para pesquisar e aprender o máximo que conseguisse sobre o tema. Também tive aulas sobre a Constituição, que foram muito esclarecedoras”, explicou a estudante Layane, que será acompanhada, em Brasília, pela professora orientadora Ana Maria Cardoso. Neste ano, o Programa Senado Jovem Brasileiro realiza o 11º Concurso de Redação do Senado Federal e o 8º Projeto Jovem Senador. Anualmente proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Em 2018, foram mobilizados mais de 345 mil alunos matriculados no ensino médio de escolas públicas estaduais em todo o país.
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- Ascom I Prefeitura Municipal de Brumado
- 05 Out 2018
- 12:05h
(Foto: Divulgação)
No último domingo, 30/10, ocorreu a final do disputado Campeonato do São Félix! A partida decisiva, disputada entre as equipes Boleiros e Cruzeiro, foi realmente digna de final de campeonato. O jogo foi muito disputado e movimentado, mas com ambas as equipes se respeitando, sem deixar muito espaço para a criação de jogadas por parte da equipe adversária. O primeiro e único gol da partida decidiu o campeonato, consagrando a equipe Boleiros como a mais nova campeã do Campeonato do São Félix – 2018. A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, vem auxiliando diversos campeonatos pelo Município, afim de incentivar a prática e cultura do Esporte na cidade de Brumado, e com o Campeonato do São Félix não podia ser diferente. A Gestão entende a relevância da prática de esportes e todos os seus benefícios. Nossos agradecimentos e congratulações à todas equipes participantes do Campeonato, que possibilitaram, além de uma bonita disputa, momentos de lazer para a comunidade e parabeniza aos organizadores Cau e Galego pela organização do evento.
(Foto: VCN)
Uma tragédia ocorreu na tarde de ontem (04), na Fazenda Vânia, em Ibicoara. De acordo informações obtidas pelo Informe Barra, uma mulher identicada como Maria Aloisia Nascimento dos Santos, 35 anos, teria morrido afogada ao entrar em uma represa. Ainda não há informações sobre o que possa ter causado o afogamento da professora. Segundo o Informe Barra, o corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Brumado.
- Blog do Anderson
- 05 Out 2018
- 10:10h
(Foto: Blog do Anderson)
Vítima de um grave acidente na Zona Rural de Vitória da Conquista, a vereadora Maria Lúcia Santos Rocha, de 65 anos, candidata à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia nestas Eleições 2018, encontra-se no Hospital São Vicente de Paulo. O fato aconteceu na noite desta quinta-feira (4), na região do Capinal. Outros ocupantes do carro modelo Voyage, que capotou três vezes, foram levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Dados do Ibope apontam para a diferença de classe social no crescimento das intenções de voto dos candidatos à presidência República. A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (3) mostrou um crescimento do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) entre a população que ganha mais de cinco salários. Enquanto o candidato Fernando Haddad (PT), em segundo lugar na pesquisa, apresentou crescimento na parcela mais pobre da população. Conforme o levantamento, o petista cresceu sete pontos percentuais e passou de 26% para 33% entre os que declararam renda de até 1 salário mínimo. Já o ex-capitão manteve os 19% do último levantamento. Entre o eleitorado com renda entre 1 e 2 salários, Haddad se manteve com 24% e Bolsonaro oscilou de 29% para 27%, dentro da margem de erro. Entre as pessoas com renda até cinco salários, Haddad subiu quatro pontos, e passou de 16% para 20%. O candidato do PSL manteve 39%. Em relação aos eleitores que declararam renda acima de cinco salários, Bolsonaro cresceu cinco pontos e passou de 46% para 51%. Já Haddad caiu seis pontos e passou de 17% para 11%.
A avó de uma criança de nove anos denunciou, no Conselho Tutelar da Zona Leste de Manaus, o padrasto da menina, suspeito de cometer abuso sexual contra a neta durante três anos. A denúncia aconteceu após a menina entregar um bilhete pedindo para morar com a avó e relatando os estupros. “A mesma coisa que ele faz com a mamãe, também faz comigo”, ela relatou no bilhete. O boletim de ocorrência foi registrado na segunda-feira (1) na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente. Segundo a conselheira tutelar Iolene Oliveria, dias antes a avó apareceu na sede do Conselho realizando a denúncia contra o padrasto. “Foi a avó que, depois que recebeu o bilhete da neta, veio aqui procurar ajuda porque não sabia o que fazer. Ela mostrou o bilhete pra gente, trouxe a criança e a menina relatou que ele [padrasto] já fazia isso desde quando ela tinha seis anos”, disse a conselheira. O suspeito é casado com a mãe da menina desde que ela tinha três anos, segundo a conselheira tutelar. “Ela até chama ele de pai. Quando ela tinha seis anos ele começou com os abusos mas ela nunca teve coragem de falar, o último estupro aconteceu quando eles estavam em Goiânia”, relatou. De acordo com Iolene, o padrasto levou a família para passar cerca de seis meses em Goiânia. Um dia, em um sítio, a criança avisou a mãe que ia ajudar o padrasto a guardar o gado e o homem teria aproveitado a ocasião para estuprar a enteada. O Conselho Tutelar afirmou que após o episódio, a criança chegou a relatar o estupro para a mãe, que não tomou nenhuma medida. “Ela ficou sangrando, falou para a mãe e a mãe não disse nada. Levou a criança ao médico alegando que achava que era infecção urinária e não falou as outras coisas”, disse a conselheira. Após voltarem de Goiânia, a família começou a morar nos fundos da casa da avó da menina, mãe do pai biológico dela. Durante esses dois meses, nenhum outro episódio de estupro aconteceu. Ao saber que a mãe e o padrasto planejavam se mudar, ela escreveu o bilhete pedindo para morar com a avó e relatando os estupros. "A avó chamou a mãe e perguntou, mãe disse que ia entregar [a filha] pra avó porque ela já estava contando mentiras, e agora ela está morando com a avó há cerca de uma semana”, disse Iolene. O G1 entrou em contato com a delegada Joyce Coelho, titular da Depca, que confirmou o registro da ocorrência e disse que os procedimentos iniciais já foram tomados. “Foi pedido exame de conjunção carnal e ela foi encaminhada para o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS). A gente trabalha primeiro com a saúde da criança, ela também vai passar pela psicóloga e após isso a gente vai iniciar as investigações”, afirmou a delegada. A família deve, nos próximos dias, prestar depoimento da Depca, e, a partir do resultado dos exames e dos depoimentos recolhidos, a polícia deve iniciar os procedimentos cabíveis.
