Os candidatos à vaga de imortal da ABL Cacá Diegues, Pedro Corrêa do Lago e Conceição Evaristo
A Academia Brasileira de Letras (ABL) escolhe hoje, a partir das 16h, um novo imortal para ocupar a cadeira 7, vaga desde a morte do cineasta Nelson Pereira dos Santos em abril. Com onze candidatos no páreo, a eleição promete ser uma disputa movimentada, na qual se destacam os nomes da escritora Conceição Evaristo, do diretor Cacá Diegues e do colecionador de manuscritos Pedro Corrêa do Lago. Completam a lista de candidatos Raul de Taunay, Remilson Soares Candeia, Francisco Regis Frota Araújo, Placidino Guerrieri Brigagão, Raquel Naveira, José Itamar Abreu Costa, José Carlos Gentili e Evangelina de Oliveira. O escolhido irá ocupar a cadeira 3, que tem como patrono Castro Alves e já foi ocupada, além do fundador Valentim Magalhães, por nomes como Euclides da Cunha. Antes mesmo de formalizar sua candidatura no final de maio, o nome de Conceição Evaristo já mobilizava as redes sociais e militantes dos movimentos negro e feminista. Uma petição online em apoio à eleição da escritora reuniu mais de 18 mil assinaturas.Vencedora do Jabuti por “Olhos d'água”, Conceição é doutora pela Universidade Federal Fluminense. Nascida na favela do Pendura a Saia, em Belo Horizonte, conciliou os estudos com o trabalho de empregada doméstica na juventude. Durante a última Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), ela também deu gás à “campanha” com participação intensa em debates e eventos na programação paralela do evento. Se for eleita, a mineira de 71 anos seria a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira nos mais de cem anos da instituição, fundada em 1897. No Twitter, há um “twittaço” marcado para as 18h com a hashtag #ConceicaoEvaristoNaABL. Para o presidente da ABL, o poeta, ensaísta e tradutor Marco Lucchesi, a mobilização em torno do nome de Conceição demonstra que a Academia é vista como uma instituição representativa para o país. — A Academia é uma instituição brasileira, não está em Marte ou em Júpiter, está no Brasil. E como todas as outras instituições, vive os desafios inerentes em relação à cultura do próprio país. A questão das minorias não é específica da Academia, é do país. É importante, sem sombra de dúvidas, e a Academia está perfeitamente aberta a ela. Ao mesmo tempo, é preciso que se faça o ritual do pleito — afirma Lucchesi, que critica o discurso de que “a Academia estaria fechada numa torre de marfim”: — A própria renovação da casa vem apontando pra novos horizontes. Temos uma aproximação muito grande com a África, levamos nossos livros para países africanos, além de termos um projeto que promove a literatura nas prisões. Apesar da torcida por Conceição, dentro da ABL, há outros candidatos bem cotados. O colecionador e editor Pedro Corrêa do Lago. Neto de Oswaldo Aranha, o carioca de 60 anos já foi presidente da Fundação Biblioteca Nacional,é mestre em Economia pela PUC-Rio e vencedor de um Prêmio Jabuti ao lado da mulher, Bia Corrêa do Lago, com o livro “Coleção Princesa Isabel — Fotografia do Século XIX”. Outra candidatura com grandes chances é a do cineasta Cacá Diegues. Diretor de “Bye Bye Brasil” (1980) e “Xica da Silva” (1976), o alagoano de 77 anos era amigo de Nelson Pereira dos Santos e foi convencido por um grupo de imortais a participar do pleito após a retirada da candidatura do escritor Alberto Mussa.
PF deflagra operação na Bahia contra crime eleitoral (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Uma operação para combater crimes eleitorais cometidos em 2016 foi deflagrada, nesta quinta-feira (30), pela Polícia Federal, em cidades da Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos por um então candidato, eleito vereador, da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A PF não divulgou o nome do vereador, que é o principal alvo da operação. Além do vereador, são apontados por envolvimento no esquema, um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o assessor de um deputado federal, um ex-deputado estadual da Bahia, assessores, o ex-diretor do 4º Ciretran de Vitória da Conquista, membros da empresa que administra o novo presídio de Vitória da Conquista, sócios administradores do consórcio zona azul, além de outras pessoas. O grupo vai responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica, patrocínio infiel e estelionato. A Justiça Eleitoral determinou, ainda, o bloqueio de bens e valores de membros da organização criminosa na ordem de aproximadamente R$ 420 milhões, em razão do valor potencial do desvio. Além disso, dois dos mandados cumpridos na operação são em desfavor de empresários alvos na operação Calicute, que representou a 37ª fase da operação Lava Jato, que em 2016 desvendou esquema e corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em obras do Rio de Janeiro/RJ. De acordo com a PF, a operação, intitulada Condotieri, conta com mais de 100 policiais federais que cumprem 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares e 61 mandados de intimação. Os mandados são cumpridos em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Wenceslau Guimarães, e Lauro de Freitas, na Bahia, além do Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (MT).
(Foto: Reprodução)
O preço médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias será elevado ao maior patamar da era de reajustes diários na quinta-feira (30), com a empresa adotando sua política que segue cotações do mercado internacional e as oscilações do câmbio. Já a cotação do diesel, congelada desde junho por conta dos subsídios oferecidos pelo governo após a paralisação dos caminhoneiros, será alterada com a aplicação de uma nova fórmula a partir de 1º de setembro. O preço do combustível na refinaria poderia subir cerca de 10%, segundo um analista ouvido pela Reuters. Conforme informado no site da estatal, o preço da gasolina irá a R$ 2,1079 por litro na quinta-feira, alta de 1,2% ante o registrado atualmente. Com isso, a valorização da gasolina na refinaria em agosto chegará a 7,1%. Desde o início da sistemática de oscilações diárias, há pouco mais de um ano, o ganho é superior a 50%, de acordo com cálculos da Reuters com base em números da Petrobras. A disparada no valor da gasolina ocorre em meio à firmeza das referências internacionais do petróleo e à apreciação de quase 10% do dólar ante o real em agosto, fatores estes utilizados pela petroleira em sua política de formação de preços de combustíveis. Para o diretor da consultoria Valêncio, especializada em combustíveis, Bruno Valêncio, os ganhos recentes se dão mesmo em razão do câmbio. "Em agosto, o dólar teve um forte aumento e é realmente este o impacto que a gente tem nas últimas semanas", afirmou ele, que vê a gasolina mantendo uma paridade "correta" com o exterior.
(Foto: Reprodução)
O perfil médio do candidato baiano nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de um homem, pardo, casado, com 54 anos e que frequentou uma universidade e concluiu um curso superior. No Brasil esse perfil médio é um pouco diferente no que se refere a idade e a cor ou raça. A maioria dos postulantes brasileiros nas eleições deste ano também é homem, porém branco, com 48 anos, casado e com nível superior. Do total de registros de candidaturas junto ao TSE na Bahia, 68,8 % são homens e 31,2% são de mulheres. Quanto ao estado civil, 49,7% dos candidatos declararam ser casados, 36,8% solteiros e 11,5% divorciados. Das 1.170 candidaturas, 181 ou 15,4% são de pessoas com idade entre 50 e 54 anos. Em relação a raça ou cor, 594 (50,7%) candidatos se declararam como pardos, enquanto brancos foram 299 (25,5%), e pretos (22,7%). No que se refere ao grau de instrução, 47,2% afirmaram ter concluído o ensino superior, outros 33,1% finalizaram o ensino médio.
- Bahia Notícias
- 29 Ago 2018
- 20:03h
(Foto: Reprodução)
A Bahia concentra metade da sua população em 35 municípios do estado. Segundo estimativa do IGBE, divulgadas nesta quarta-feira (29), este ano, 50,4% dos baianos vivem em 8,4% das cidades, enquanto 209 dos 417 municípios do estado reúnem, juntos, apenas 15,9% da população (2,4 milhões de pessoas). Segundo a avaliação do IGBE, Pouco mais de 1 em cada 5 pessoas (23,4%) mora nos dois maiores municípios da Bahia, Salvador e Feira de Santana, os únicos com população acima de 500 mil habitantes no estado. Por outro lado, 246 municípios baianos (59% do total) têm menos de 20 mil moradores em 2018. A concentração populacional na Bahia é um fenômeno evidenciado pelas Estimativas de População 2018, do IBGE. As estimativas levam em conta a distribuição das populações projetadas para os estados (a partir de indicadores de nascimentos, mortes e migração), segundo a tendência de crescimento demográfico de cada município, delineada nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). A pesquisa apontou um descrescimento populacional no estado em comparação ao ano de 2017 (veja aqui), bem como nas cidades mais populosas (veja aqui). Segundo levantamento, em 1º de julho de 2018, a Bahia tinha 14.812.617 habitantes e continuava a ser o quarto estado mais populoso do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Com população estimada em 2.857.329 pessoas, Salvador também se mantém, em 2018, como o quarto maior município do Brasil, abaixo de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu incrições, nesta quarta-feira (28), para concursos públicos para professor nos campi de Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. Os interessados têm até o dia 28 de setembro para fazer a inscrição. São 13 vagas para o Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) e sete para o Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Feira de Santo Antônio, respectivamente. As oportunidades do concurso são para as áreas de Engenharias, Arquitetura, Humanidades, Ciências Sociais e Saúde, com titulações, remunerações e regimes de trabalhos específicos para cada classe do magistério superior. Os salários variam de R$ 2.236,31 a R$ 5.136,99. Os detalhes das vagas estão disponíveis no edital. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site da instituição, por meio de formulário eletrônico disponível. O valor da inscrição varia, de acordo com o cargo pretendido, entre R$ 75 e R$ 200. Os candidatos que preencherem os requisitos para isenção da taxa de pagamento podem manifestar interesse, no ato da inscrição, até o dia 18 de setembro. A homologação das inscrições será divulgada até o dia 5 de outubro. O concurso terá duas etapas de prova. A primeira inclui a prova escrita, eliminatória e classificatória, com peso 0,4, e a prova didática, eliminatória e classificatória, com peso 0,6. A segunda é composta da defesa de memorial, com peso 0,4, e prova de títulos, com peso 0,6. O cronograma completo com a previsão de início e término das provas do concurso, assim como o local de realização, será divulgado até o dia 1º de novembro, também no site da UFRB. A prova escrita está prevista para iniciar no dia 19 ou 26 de novembro, a depender da matéria/área de conhecimento. O candidato que necessitar de condição especial durante a realização das provas, devidamente comprovada por laudo emitido por especialista, deverá encaminhar a solicitação para o e-mail [email protected], no período de 15 a 26 de outubro. O resultado final será divulgado na sessão pública de encerramento do concurso e publicado no site de Concursos da UFRB. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 48 horas após a publicação do resultado. Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados, considerando o número de vagas para cada área de conhecimento. O prazo de validade do concurso é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Juiz disse que comportamento do noivo foi 'reprovável' e 'insensível', em Goiânia (Foto: TJ-GO/Reprodução)
Um homem, de identidade não divulgada, foi condenado a pagar R$ 13,6 mil de danos morais e materiais à ex-noiva após romper o noivado, mas manter o contrato do local da festa de casamento para se casar dois meses depois com outra mulher, em Goiânia. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a decisão considerou que o noivo foi desleal, adiando a cerimônia por várias vezes para tirar proveito econômico até a data do rompimento. O homem, em sua defesa, afirmou que o casamento pode ser rompido até mesmo na hora da cerimônia e que isto não pode, na opinião dele, resultar em indenização. A defesa também alegou que não deve haver danos morais, já que o rompimento não se deu de forma agressiva ou que atentasse à dignidade da ex-noiva. A decisão judicial é do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Na sentença, o magistrado considera que o homem foi desleal ao romper o noivado e se casar dois meses depois, em dezembro de 2011, com outra pessoa, apontada como amante pela ex. Por conta disto, Carlos Magno fixou R$ 12 mil em danos morais e R$ 1,6 mil em danos materiais, relativo à parte do aluguel do local da onde ocorreria a festa de casamento, em uma churrascaria do Setor Oeste. O salão, segundo o TJ-GO, foi o mesmo utilizado pelo homem para a festa de casamento com outra mulher, inclusive utilizando o mesmo contrato que havia feito com a ex-noiva. “Não tenho dúvidas de que o comportamento do requerido em não se casar com a autora, no contexto das provas dos autos e pela forma em que se comportou, extrapolou, em relação à noiva enganada, o limite do mero aborrecimento, e teve potencial de atingir atributos de sua personalidade, causando sofrimento e abalo irremediavelmente na sua autoestima”, afirma o juiz na sentença.Conforme divulgado pelo TJ-GO, o casal se conheceu em 2003 e, no mesmo ano, começaram um namoro que, 9 anos depois, resultou no noivado. A mulher afirma, no processo, que foi convencida pelo companheiro a, depois que se casassem, passariam a morar na casa dos pais dele. Por conta disto, ela firma que começou, em 2010 a bancar parte de uma reforma no imóvel.
- Fábio Roberto Notícias
- 29 Ago 2018
- 17:05h
(Foto: Reprodução)
Marcelo Henrique de Oliveira da Costa, de idade ignorada, morreu após levar um choque elétrico de alta voltagem, na tarde desta terça-feira, 28, na Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Teotônio Vilela. O Samu foi acionado por populares informado que a vítima passou mal, mas ao proceder com a reanimação, o homem não resistiu. Segundo informações da PM, o homem fazia reparos técnicos no aparelho da casa de uma vizinha, quando ao ligar o equipamento acabou recebendo a descarga elétrica. O departamento de polícia técnica de Ilhéus removeu o corpo para necrópsia e, em seguida, foi liberado para sepultamento.
- iBahia
- 29 Ago 2018
- 16:07h
(Foto: Reprodução)
O esperado concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá o edital liberado no mês de setembro. A informação foi divulgada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em entrevista à Folha Dirigida durante o encontro realizado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). no Rio de Janeiro, na terça-feira (28). O ministro afirmou que a informação foi passada pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Dias. "É o que está previsto. Ainda ontem o Renato me dizia isto", afirmou Jungmann sobre o concurso.O Ministério do Planejamento autorizou a realização de um concurso público para Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a oferta de 500 vagas de agente, para ambos os sexos.
- Bahia Notícias
- 29 Ago 2018
- 15:11h
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, publicou no Diário Oficial do União desta quarta-feira (29) um aviso de Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios para a subconcessão à iniciativa privada da malha ferroviária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho compreendido entre Ilhéus e Caetité. De acordo com a publicação, serão realizadas duas sessões públicas presenciais. A primeira será em Ilhéus, no dia 21 de setembro de 2018, das 8h30 às 12h, em local que será informado posteriormente. A segunda sessão vai ocorrer em Brasília, no dia 25 de setembro, das 14h às 18h. O local também será publicado em outro momento. Além das sessões presenciais, será possível enviar contribuições para o plano de concessão, no período entre as 18h de 29 de agosto até as 18h do dia 15 de outubro de 2018.
(Foto: Divulgação)
Grandes estreias, música de qualidade e diversidade de estilos marcaram, mais uma vez, o Festival de Inverno Bahia (FIB), um dos maiores eventos de música do Norte/Nordeste do país. O FIB 2018 aconteceu de 24 a 26 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida em Vitória da Conquista. A montagem da festa mobilizou mais de 2.500 pessoas e mais de 300 toneladas de material. A grande expectativa agora é pela edição de 15 anos do festival que já se tornou um patrimônio da cidade. A organização do evento promete muita criatividade e novidades para 2019. Esse ano a música eletrônica garantiu o seu espaço no Palco Principal do FIB. A grande estreia do DJ Alok transformou o Parque de Exposições numa gigantesca festa ao estilo rave. Atendendo aos pedidos do público teen, subiu ao palco do FIB pela primeira vez a dupla Anavitória, que encantou a todos com composições autorais e releituras. E houve também as estreias de Roupa Nova e Fábio Jr., grandes nomes na música brasileira que marcaram gerações e são sucesso até hoje. O destaque para o pop/rock é sempre garantido no FIB. Com shows enérgicos e que elevaram a temperatura do público, passaram pelo Palco Principal Pitty, Biquini Cavadão, Paulo Miklos, Capital Inicial e Lulu Santos. Um verdadeiro encontro de gerações do rock nacional. E não pôde faltar na grade do festival o sertanejo, representado pelo cantor Luan Santana. O astro se apresentou em grande estilo e levou os fãs à euforia.
(Foto: Jackson Soares)
A música também tomou conta dos palcos Vila da Música e Arena Eletro-Rock. O primeiro, uma das grandes inovações do evento, substituiu o Barracão do Forró. O espaço ganhou um palco maior e muito mais espaço para a galera dançar forró, sertanejo e muita sofrência. A mudança agradou a todos. Já a Arena Eletro-Rock reuniu artistas locais e regionais do pop/ rock e da música eletrônica, demonstrando que o FIB é mesmo o festival para todas as tribos.
Camarotes garantem experiência diferenciada – com uma área total de 550m², o Camarote Open Prime Ballantine’s brindou o público com um espaço aconchegante e diferenciado para curtir o festival. O camarote open bar teve acesso limitado e serviços próprios para o espaço, além de visão frontal para o Palco Principal. Quem passou por lá teve acesso a serviços exclusivos como massagem, maquiagem, barbearia, tatuagem, lounges, pick up com DJ e ambientes específicos para a gastronomia. O Camarote Vip Oi manteve sua amplitude. Foram 4.090m² destinados à curtição. O espaço contou com visão privilegiada do Palco Principal, acesso exclusivo e facilitado à frente do palco e todo o conforto que essa estrutura merece, incluindo ainda diversas ativações.
Organização comemora sucesso na segurança – planejamento eficiente e efetivo comprometido garantiram um FIB tranquilo e seguro para o público, afirmou o major da PM Fernando Leite, responsável pela segurança dentro e fora do evento. A 14ª edição terminou com apenas uma ocorrência registrada pela Polícia Militar. Ainda ocorreram poucos casos de perda ou extravio de objetos pessoais. Os que foram encontrados foram encaminhados à 77ª CIPM. A operação de segurança contou com mais de 600 policiais, uma base móvel, diversas viaturas, 32 câmeras e ainda um drone monitorando todo o parque. O staff de segurança e saúde do evento ainda contou com 46 brigadistas a cada dia, posto médico e ambulância com condutor socorrista, enfermeiro e médico. A produção do Festival de Inverno Bahia é assinada pela Icontent, empresa de entretenimento da Rede Bahia, em parceria com a TV Sudoeste, e tem patrocínio da Fainor e apoio da Wizard, Ibis Styles, Águia Branca, Diamantina, Caixa, Boulevard Shopping, He-Net, Ballantine’s, Zab, Oi, Itaipava, By Derme Cosméticos, Barbearia Armazzém, Avatim, Vittasaúde, Consultant It, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e Lord Residence
(Foto: Divulgação)
Fazendo parte das comemorações do Dia do Evangélico, se apresentará em Guanambi no dia 8 de setembro, o cantor e pregador Chris Durán. O evento é uma realização da OMEG - Ordem de Ministros e Líderes Evangélicos de Guanambi e conta com o apoio da Prefeitura Municipal. A data comemorativa entrou para o Calendário Cultural, através de Lei Municipal e a cada ano se fortalece. De cunho interdenominacional, o evento acontecerá às 19:30h na Praça do Feijão e deverá contar com a presença de caravanas de toda a região. É esperado um grande público na praça, visto que o trabalho evangelístico de Chris Durán é muito conhecido dentro e fora do meio evangélico, que fará a ministração da Palavra, testemunho e adoração a Jesus. Segundo o Pastor Cleudson Beda, presidente da Omeg, “existe a expectativa de uma bela celebração, onde diversas denominações evangélicas se uniram, e anualmente comemoram a data na cidade”. “A nossa gestão tem apoiado diversos eventos e manifestações religiosas e culturais de todos os segmentos, como também firmado parceria na manutenção de inúmeros projetos sociais”, salientou o prefeito Jairo Magalhães.
Drama: família luta para conseguir transferência de bebê com problema no coração
Uma bebê recém-nascida está internada com uma cardiopatia considerada rara, no Hospital Municipal Esaú Mattos, em Vitória da Conquista. Ela deve ser transferida para Salvador ainda nesta quarta-feira (29), para fazer uma cirurgia corretiva da malformação do coração. A pequena Eloá é filha de Maria Eduarda Pereira Santos, de 15 anos, e tem 19 dias de vida. Ela nasceu com a artéria aorta, que é a principal do sistema cardiovascular, e a artéria pulmonar, responsável pela filtragem do sangue, trocadas. Ela apresentou os sintomas da anomalia, conhecida como transposição dos grandes vasos, logo após nascer. Segundo especialistas do hospital, a cardiopatia dela é rara e apenas 5% a 7% das crianças apresentam um quadro semelhante. A avó da bebê, Ismeire Souza Pereira, conta que ela não chegou a ter alta do hospital. “Ela começou a apresentar um quadro de insuficiência respiratória, saindo uma secreção no nariz, ficando roxinha. Então, ela foi encaminhada para um setor de observação, onde foi diagnosticada uma malformação no coração”, disse. O problema dela só pode ser resolvido por meio de cirurgia, segundo explica a médica diarista da UTI Neonatal do Esaú Mattos, Rosana Tavares. “O tratamento é cirúrgico e nós aqui não temos cirurgia cardiovascular. Então nós precisamos transferir para um grande centro para que ela faça a cirurgia“. A família da pequena chegou a entrar com um pedido de liminar urgência, para a transferência da criança para Salvador, onde a cirurgia deve ser feita. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Eloá deve ser transferida para o Hospital Santa Izabel ainda nesta quarta. Enquanto o procedimento não é feito, a criança recebe uma medicação diária, que custa em média R$ 5 mil. Por enquanto, os custos do medicamento são bancados pelo hospital de Vitória da Conquista.
A 1ª vara da Justiça Federal, em Vitória da Conquista, que tem competência sobre 34 Municípios, recentemente julgou interessante caso de direito previdenciário relativo a pessoas de Brumado. A demanda (autos xxxxx-96.2016.4.01.3307), que não pode ser detalhada quanto aos envolvidos e ao número dos autos em razão da proteção constitucional da intimidade, foi proposta pela esposa do falecido em relação à companheira deste, a qual teve como ele uma filha, ainda menor. A viúva alegou que jamais se separou do marido em vida, tanto que o velório ocorrera em sua casa. Argumentou também que a separação entre seu marido e a companheira se deu muito tempo antes do falecimento dele, o que estaria provado pela existência de demanda judicial que a companheira tinha ajuizado tempos atrás, perante a Justiça Estadual, em busca de pensão alimentícia. O litígio na Justiça Federal foi instaurado porque o INSS administrativamente reconheceu a condição de dependente da companheira e outorgou a ela e à filha o benefício de pensão por porte. Inconformada, a esposa foi bater às portas da justiça para anular a decisão da autarquia previdenciária. Na sentença, entretanto, o Juiz Federal João Batista de Castro Júnior afastou as alegações da viúva. Com relação ao pedido judicial de pensão alimentícia formulado em 2013 na Justiça Estadual, o magistrado federal salientou que “as oscilações emocionais do falecido não têm efeito jurídico relevante, até porque foram elas próprias que o fizeram sair do ninho matrimonial para procurar abrigo emocional em outros braços e sob outro teto. Se, pois, a relação com a companheira teve descontinuidades episódicas (e, no caso, só há notícia de apenas dois meses), maiores que elas se mostram ter sido aquelas em relação ao próprio casamento”.
Quanto à alegação de que havia enorme diferença de idade entre a companheira e o falecido, que seria indicativa de mera aventura amorosa, o Juiz disse que “questão relativa à diferença de idade entre a companheira e o falecido (...) é absolutamente anódina, pois se trata de assunto que pertence ao terreno das afinidades eletivas que não podem sofrer escrutínio judicial, além do fato de que esses exemplos de forte assimetria etária afloram a mancheias na atualidade, sem que isso desmereça a unidade afetiva”. A propósito do fato de que o velório ocorreu na casa da viúva, a que não teve acesso a companheira, a decisão destacou: “num quadro de nitidez da relação de união estável paralela ao casamento, questões referentes ao lugar onde aconteceu o velório, se a companheira foi vista por lá, se havia um estado social de reconhecimento do matrimônio, entre outras, não têm vitalidade jurídica no Direito Previdenciário, que está fundado numa perspectiva constitucionalmente diferente daquela em que reinavam absolutos os valores familiais patriarcalistas do Código Civil de 1916” . Ainda a esse respeito, citou precedente do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece o direito da companheira até no caso de inclusão, pelo esposo, somente da esposa como beneficiária de suplementação de pensão por morte em plano de previdência privada fechada. Ao final da decisão, procedeu a uma repartição do benefício da seguinte forma: 25% para a esposa por sua condição de dependente presumida em razão do matrimônio; 25% para a companheira pela demonstração da união estável; 50% para a filha menor. Ficou ainda estabelecido que, atingindo a filha o limite legal de dependência, sua quota-parte será dividida igualmente entre esposa e companheira, e havendo o falecimento de qualquer uma destas, sua quota-parte reverterá à parte que sobreviver. Por último, disse que os efeitos da divisão passariam a ocorrer apenas a partir da decisão, sem efeitos retroativos, pois o INSS tinha sido levado a concluir, sem qualquer má fé, que a companheira era a única beneficiária na época da concessão administrativa do benefício.
Um policial militar foi preso em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, suspeito de estuprar uma idosa de 70 anos. De acordo com a Polícia Militar, a prisão ocorreu na terça-feira (28) e a corporação ficou ciente do caso após denúncia. A polícia não detalhou a ocorrência, disse apenas que o comando da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga), ao saber da denúncia, localizou o policial e o encaminhou à delegacia da cidade, onde ele foi autuado em flagrante por estupro. O policial militar foi apresentado na Corregedoria Geral da PM e depois encaminhado para a Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), na Mata Escura, em Salvador.
