Foto: Divulgação | Policia Civil
Investigadores da Polícia civil (20ª COORPIN), apreenderam na tarde de terça-feira (14), no Conjunto Habitacional Brisa II, Bairro São Jorge, em Brumado, um adolescente de 17 anos, o qual tentou matar a tiros outro menor, fato ocorrido na mesma localidade, no dia 16/03/2017. O Delegado Samuel Bruno Paz foi o responsável por presidir o procedimento investigatório e representou pela decretação da internação provisória do adolescente, o qual também é suspeito de ter praticado diversos atos infracionais, análogos aos crimes de tráfico de drogas, furtos e roubos à mão armada.
Em busca de apoio no Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política do governo pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do orçamento em novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a R$ 5 bilhões. Pelos cálculos da área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar poderia comprometer o funcionamento da máquina pública. Os cálculos ainda não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o valor ficará em torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, deve entregar hoje as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a decisão. O governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve de base para os cortes e liberações das despesas. Apesar da liberação de R$ 12,8 bilhões em setembro, o orçamento continua apertado. Do corte orçamentário, que este ano chegou a bater quase R$ 45 bilhões, R$ 32,1 bilhões permanecem contingenciados. Fontes informaram que o governo trabalha para que o anúncio do desbloqueio, previsto para a semana que vem, com a divulgação do relatório de receitas e despesas do governo, seja antecipado para esta semana. Um integrante da equipe econômica informou que a antecipação dará mais tempo aos ministérios para planejarem melhor os gastos. A avaliação é que, se o governo deixar o descontingenciamento muito para o final do ano, os administradores acabem optando pela liberação “mais fácil”, o que poderia levar a gastos mal feitos. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia indicado em audiência pública no início do mês a intenção do governo de liberar mais recursos antes do prazo legal.
Clima favorável. A ala política do governo aposta no desbloqueio de despesas e na montagem da reforma ministerial para acalmar os ânimos dos deputados e conseguir mais apoio para aprovar o pacote fiscal e a avançar na votação de uma reforma da Previdência mais enxuta. O Palácio do Planalto já avisou às lideranças que o desbloqueio está garantido e sairá nos próximos dias. A liberação abre margem para ampliação proporcional no pagamento de emendas parlamentares, mas também viabiliza o desembolso de recursos para obras em curso. A recuperação da arrecadação tributária nos últimos meses, as receitas maiores dos últimos leilões e a solução do impasse em torno da devolução de precatórios que estavam retidos pela Caixa e Banco do Brasil abriram o caminho para a liberação. Cálculos preliminares da área econômica apontam que a margem para a nova liberação de recursos inclui R$ 1 bilhão obtido com o ágio nos leilões de hidrelétricas que eram da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); R$ 3 bilhões do ágio observado na 13.ª Rodada de áreas de petróleo e R$ 4 bilhões do saque adicional de precatórios, após pareceres jurídicos do governo dando sustentação para que os bancos liberem o dinheiro. No fim do mês passado, como mostrou o Estadão/Broadcast, havia expectativa de incorporar R$ 6 bilhões de arrecadação acima do previsto, mas ainda é preciso aguardar a projeção da Receita Federal para a reta final do ano. Se confirmados, esses ganhos somam cerca de R$ 14 bilhões, mas nem tudo poderá ser liberado. Parte será consumida devido a recentes frustrações, como a verificada no leilão do pré-sal. A arrecadação ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do esperado. É preciso também esperar as adesões ao Refis, que se encerram hoje, para verificar se a arrecadação ficará acima ou abaixo dos R$ 8,8 bilhões que estão hoje no Orçamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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O presidente Michel Temer vai deixar de fora das medidas de revisão da reforma trabalhista, – o retorno da contribuição obrigatória que garantia aos sindicatos do Brasil receita anual de cerca de R$3,5 bilhões. A contribuição sindical acabou. Centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos nunca foram obrigados a prestar contas de sua receita bilionária. O Congresso aprovou lei submetendo entidades sindicais à fiscalização do TCU – Tribunal de Contas da União, mas o então presidente Lula vetou. Há décadas o trabalhador é obrigado a dar um dia de trabalho a bolada do imposto sindical. Agora, com a reforma, isso será voluntário. Entre os ajustes previstos na reforma trabalhista estão a desvinculação das indenizações do salário e entrega de comprovantes de FGTS e INSS. O fim do dinheiro fácil que os sustentava o sindicalismo sem controle no Brasil levou os sindicalistas a promoverem protestos em todo o País.
(Foto: Ilustração)
De agosto para setembro, as vendas do comércio varejista cresceram 0,5% no país. De julho para agosto, o comércio havia recuado 0,4%. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados ontem (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O comércio também teve altas de 0,1% na média móvel trimestral, de 6,4% na comparação com setembro de 2016 e de 1,3% no acumulado de 2017. Em 12 meses, no entanto, o volume de vendas apresenta uma queda acumulada de 0,6%. De setembro para outubro, houve crescimento em cinco dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE, com destaque para os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (4,3%). Também tiveram alta os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,9%), supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1%), equipamento e material para escritório, informática e comunicação (0,9%) e tecidos, vestuário e calçados (0,2%). Três atividades acusaram queda no volume de vendas: combustíveis e lubrificantes (-0,7%), móveis e eletrodomésticos (-0,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-3,4%). Considerando-se também os setores de materiais de construção e de venda de peças e veículos, o chamado varejo ampliado, o volume de vendas teve alta de 1% na comparação com agosto deste ano. As vendas de materiais de construção avançaram 0,5%, enquanto os veículos, motos e peças recuaram 0,4%. O varejo ampliado teve ainda altas de 0,5% na média móvel trimestral, de 9,3% na comparação com setembro de 2016 e de 2,7% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, no entanto, o varejo ampliado recuou 0,1%.
Receita Nominal
A receita nominal do comércio varejista teve avanços nas comparações com agosto (1,1%), com setembro de 2016 (4,5%), na média móvel trimestral (0,4%), no acumulado do ano (2%) e no acumulado de 12 meses (2,2%).A receita nominal do varejo ampliado também anotou avanços em todos os tipos de comparação: de agosto para setembro (1,3%), em relação a setembro de 2016 (7%), na média móvel trimestral (0,6%), no acumulado do ano (2,8%) e no acumulado de 12 meses (1,8%).
O Brasil registrou 1.095.535 casamentos civis em 2016, dos quais 1.090.181 entre pessoas de sexos diferentes e 5.354 entre pessoas do mesmo sexo. Houve queda de 3,7% no total de casamentos em relação a 2015. É o que mostra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem (14). A redução foi observada tanto nos casamentos entre cônjuges de sexos diferentes quanto entre cônjuges do mesmo sexo, com exceção das regiões Sudeste e Centro-Oeste que apresentaram aumento nos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, de 1,6% (de 3.077 para 3.125 casamentos) e 7,7% (de 403 para 434 casamentos), respectivamente. No Brasil, nas uniões civis entre cônjuges solteiros de sexos diferentes, os homens casam-se, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, a idade média no casamento era de cerca de 34 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Em 2016, a pesquisa apurou que foram concedidos 344.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, um aumento de 4,7% em relação a 2015, quando foram registrados 328.960 divórcios. Em média, o homem se divorcia mais velho que a mulher, com 43 anos dele contra 40 dela. No Brasil, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio é de 15 anos. A maior proporção das dissoluções ocorreu em famílias constituídas somente com filhos menores de idade (47,5%) e em famílias sem filhos (27,2%). A guarda dos filhos menores é ainda predominantemente da mãe e passou de 78,8% em 2015 para 74,4% em 2016. A guarda compartilhada aumentou de 12,9% em 2015 para 16,9% no ano passado.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar - a partir da próxima sexta-feira (17) - o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos em novembro. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937. O abono estará disponível para os inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. No total, os recursos liberados chegam a mais de R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 pessoas. Para obter informações sobre o valor a receber, o trabalhador pode acessar o sitewww.caixa.gov.br/PIS ou ligar para o telefone: 0800 726 0207. Quem tem conta na Caixa receberá o benefício automaticamente a partir de hoje (14). O trabalhador com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Quem não tem o cartão e não tenha recebido automaticamente em conta, o abono pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, basta apresentar o documento de identificação.
- Agência Brasil
- 15 Nov 2017
- 09:00h
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No Dia Mundial do Diabetes, lembrado ontem (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cerca de 8% das mulheres - ou 205 milhões - vivem com diabetes em todo o mundo. O tema da campanha deste ano é “Mulheres e Diabetes: nosso direito a um futuro saudável”, que tem como foco promover o acesso a medicamentos e tecnologias essenciais para todas as mulheres com diabetes e com risco da doença, além de levar informações qualificadas para que elas fortaleçam sua capacidade de prevenir o diabetes tipo 2. Para o diretor da Sociedade Brasileira de Diabetes, Márcio Krakauer, o diabetes afeta a mulher em vários aspectos, o principal deles é o gestacional. Além disso, as mulheres passam pela menopausa, que é um momento em que a doença precisa ter um controle diferenciado. Elas também estimulam os homens a cuidar da própria saúde. Segundo Krakauer, 1 em cada 7 nascimentos no mundo é afetado por diabetes na gestação. “É uma doença muito frequente e que aumenta o risco de aborto e má formação do bebê e morte das mães. Com o tratamento, essas complicações são completamente evitáveis”, disse. O diabetes gestacional é um problema que surge durante a gravidez e que quase sempre se normaliza sozinho depois que o bebê nasce. A mulher fica com uma quantidade maior que o normal de açúcar no sangue, por causa dos hormônios e da incapacidade do corpo de produzir insulina extra para atender às necessidades do bebê. Krakauer explicou que já é uma prática dos ginecologistas pedir os exames de diabetes a partir das 24ª semana. Mas ressalta que é importante que as próprias mulheres também fiquem atentas para obter um diagnóstico precoce e evitar as complicações. O histórico de diabetes gestacional também é um importante fator de risco para desenvolvimento de tipo 2 da doença. Segundo a OMS, quase metade das mulheres que morrem em países de baixa renda devido à glicemia alta, morrem prematuramente, antes dos 70 anos.
O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) afirmou nesta segunda-feira (18) que o programa Bolsa Família deve ter um reajuste acima da inflação em 2018. Para o ministro, o reajuste deve ser feito com base na inflação e "um pouco mais". "A inflação baixa ajuda", disse ele. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses foi de 2,7% Terra comentou o fato de o reajuste ser feito em ano eleitoral. "Os maiores reajustes do governo anterior foram em ano eleitoral. Não vamos repetir. Temos que ter caixa para fazer [...] O Bolsa Família ficou dois anos [na gestão Dilma] sem reajuste com inflação de 10% ao ano. Estamos lentamente recuperando", disse Terra ao portal Uol. Assim que assumiu o cargo, o presidente Michel Temer anunciou um aumento de 12,5%, porém, suspendeu a mudança alegando queda nas contas públicas.
A Bahia foi o estado brasileiro que teve o maior registros de mortes de homens jovens - entre 15 a 24 anos - no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil de 2016, e são referentes a causas externas, a exemplo de homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais. Ao todo, foram 3.394 jovens perderam a vida dessa forma no estado. Em todo país, foram 26.989 mortes nessa faixa etária. Em dez anos, de acordo com o IBGE o número de jovens mortos quase triplicou e passou de 1.251 para 3.394 entre 2006 e 2016. Com isso, o crescimento foi de 171,3%, o maior entre os estados e a Bahia ultrapassou São Paulo e chegou à liderança nacional. Ainda segundo o instituto, as mortes de jovens por causas externas cresceu 13,4% entre 2006 e 2016, passando de de 23.792 para 26.989. Dos 3.197 homens jovens a mais que morreram por causa externas no país nesse intervalo de tempo, 2.143 mortes (67%) aconteceram na Bahia. Em 2006, São Paulo tinha o maior número absoluto de jovens mortos por causas externas, com 5.055, e a Bahia era o sexto no ranking, com 1.251 mortes. Agora, o estado teve uma redução de 36,5%, e tem 3.208 registros de mortes de homens jovens por causas externas, enquanto a Bahia passou a líder, com 3.394 jovens mortos. Apenas 10 estados conseguiram reduzir esse número: São Paulo (-36,5%), Espírito Santo (-30,7%), Mato Grosso do Sul (-25,8%), Paraná (-25,7%), Rondônia (-22,9%), Distrito Federal (-21,9%), Rio de Janeiro (-16,4%), Santa Catarina (-11,6%), Pernambuco (-4,2%) e Minas Gerais (-0,7%).
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador Rui Costa assinou, na tarde desta segunda-feira (13), em Salvador, convênios que garantem investimentos em infraestrutura urbana, agricultura familiar e saúde em 61 municípios baianos. No total, R$ 37 milhões serão disponibilizados para a realização de obras de pavimentação de ruas, drenagem, macrodrenagem, reforma de estádios, ginásios, mercados e centros de abastecimentos, construção de pontes, aquisição de veículos e equipamentos para agricultores familiares e cessão de uso de bens móveis de saúde. A assinatura ocorreu durante encontro com prefeitos no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
“Quem me acompanha sabe o quanto eu valorizo a relação com o município. Conseguimos fazer mais e melhor com parceria. No próximo dia 27, faremos novo ato como novos municípios, para que possamos celebrar mais convênios”, afirmou o governador, que ainda reforçou a agenda de inaugurações de policlínicas e hospitais regionais. As obras serão realizadas por meio de convênios e licitações celebradas pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com contratos no valor total de R$ 8,5 milhões; de Desenvolvimento Rural (SDR), com R$ 15,6 milhões; e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimentos de R$ 11,9 milhões. A Secretaria da Saúde (Sesab) aplicará R$ 1,2 milhão. Presente na assinatura, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, comentou que "neste momento em que os municípios vivem uma crise enorme, o Governo do Estado está fazendo a parte dele. Através de parcerias, é possível chegar a todos os municípios, dos menores aos maiores. O menor município da Bahia, que é Catolândia, assina hoje convênio para pavimentação. Na região oeste, o município que mais cresce no país, Luís Eduardo Magalhães, também assina convênio para pavimentação e outras obras". Entre as cidades beneficiadas, Juazeiro, no norte baiano, foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil. Já Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste, será beneficiada com R$ 6 milhões para pavimentação e microdrenagem. Candeias foi contemplada na área de esporte com a licitação para a reforma do Estádio Municipal David Caldeira, o Caldeirão, representando um investimento da ordem de R$ 1,8 milhão.
- Divulgação - IFBA
- 14 Nov 2017
- 16:00h
O projeto “Um dedo de prosa” visa levar ao debate e a reflexão a temática do Câncer de Próstata ao tempo em que promove a integração da comunidade acadêmica com a comunidade externa, contando com profissionais das áreas da saúde e educação física proporcionando à população a conscientização acerca da importância do diagnóstico precoce e combate ao Câncer de Próstata. Para tanto, serão desenvolvidas atividades que exploram as características desta doença, os fatores de riscos, diagnóstico precoce, os impactos físicos e psicológicos na vida das pessoas que são acometidas pelo Câncer de Próstata. Tais atividades serão desenvolvidas nesta terça-feira (14), às 19h, no IFBA, com palestra, futebol azul e sorteio de brindes para os participantes e a peça teatral será desenvolvida nos dias 21, 22 e 23 de novembro. Confira a programação: dia 14 ( terça feira) às 19h: será realizada a Palestra: “Um olhar diferenciado para câncer de próstata” com o médico urologista Thiago Torres no ginásio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, Campus Brumado. Às 20:00 - será realizado o “Futebol Azul” no ginásio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Brumado com os times: “FADESB, ECBA, Borusia, Sem Noçâo”, após a palestra com o urologista. Dia 20 às 09h Peça teatral “Um dedo de prosa” com o grupo teatral: “As virgilinas” a ser realizado na área externa da cantina para os servidores e discentes do período matutino. Dia 22 às 20h30min Peça teatral “Um dedo de prosa ” com o grupo teatral: “As virgilinas a ser realizado na área externa da cantina para os servidores e discentes do período noturno. Dia 23 às 07h30min Peça teatral “Um dedo de prosa” com o grupo teatral: ““As virgilinas a ser realizado na Unidade de Saúde da Família “Doutor Fernando Trindade” na Urbis I.
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
A Operação Águas Limpas, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), foi originada porque a Embasa se recusou a entregar documentos aos investigadores. De acordo com a Polícia Federal, uma perícia confirmou que uma bomba que auxiliava no processo de tratamento de esgoto estava inoperante, fazendo com que o esgoto fosse lançado no oceano de forma incorreta. Diante da informação, a PF solicitou que a Embasa apresentasse os documentos relativos à manutenção da bomba, mas a empresa se recusou sob a alegação de “não ser obrigada a produzir prova contra si mesma”. Após a negativa, foram solicitados e deferidos pela 17ª Vara Federal os mandados de busca, que estão sendo cumpridos tanto na empresa de saneamento quanto nas empresas supostamente responsáveis pela manutenção da bomba. Além da investigação pelo crime ambiental (artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98), foi instaurado inquérito próprio para apuração dos crimes de prevaricação (artigo 319, CP) ou desobediência (artigo 330, CP), em razão da recusa do responsável pela empresa em apresentar a documentação requisitada pela Polícia Federal.
- Brumado Urgente
- 14 Nov 2017
- 14:00h
Foto: Brumado Urgente
Será realizado, por designo do Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Brumado Dr. Genivaldo Guimarães, no Fórum Duarte Moniz, a partir da 08h30min da próxima quinta-feira (16), a sessão do tribunal de júri de Flávio Caires Correia. O réu foi pronunciado como autor de uma tentativa de homicídio contra Marthes Vieira Lopes em 2007, no Bairro São Felix em Brumado por volta de 16h, no "Bar de Bia".
- Brumado Urgente
- 14 Nov 2017
- 13:00h
Foto: Divulgação/SMTT
Na manhã desta segunda-feira (13), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, iniciou uma fiscalização na Rua Cel. Tibério Meira, centro, no intuito de regularizar as condições de estacionamento nesse importante trecho do município. De acordo com informações, várias queixas vinham sendo realizadas quanto ao descumprimento da sinalização vertical que regulamenta locais específicos de estacionamento para determinados veículos. Essa operação será realizada durante toda a semana no intuito de regularizar a situação.
- Brumado Urgente
- 14 Nov 2017
- 12:00h
Foto: Divulgação | Polícia Militar
Um homem foi preso na noite de ontem (13), em Guanambi portando uma arma de fogo e grande quantidade de maconha. De acordo com informações passadas pela Policia Militar, após denúncias referentes a tráfico de drogas, eles abordaram um homem identificado como Adenilson Ribeiro da Silva. Na residência do homem foram encontradas 68 buchas de maconha, um pequeno tablete da mesma substância, um aparelho celular e uma arma calibre 22. O rapaz foi preso e encaminhado a delegacia acusado por tráfico de drogas e porte ilegal de armas.
