MP pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e do filho dele

  • 16 Nov 2017
  • 17:00h

Foto: Arquivo Pessoal

O Ministério Público Federal de Brasília pediu para a Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho caçula, Luís Cláudio. Segundo o G1, o valor de bloqueio solicitado pra Lula é de R$ 21,4 milhões e o do filho, Luís Cláudio, de R$ 2,5 milhões. O pedido do MP foi feito dentro de uma ação da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Lula é acusado de editar uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Luís Cláudio era ligado às empresas, de acordo com apurações da polícia. Lula e o filho são investigados também por suspeita de favorecimento a um grupo sueco nas negociações que levaram à compra pelo governo brasileiro de 36 caças do modelo Gripen.

Mulher é presa com dez quilos de maconha em Jequié

  • Bocão News
  • 16 Nov 2017
  • 16:35h

Foto: Divulgação | Polícia Militar

No final da tarde desta quarta-feira (15), uma mulher foi presa acusada de tráfico de drogas, na cidade de Jequié, no interior da Bahia. Raíssa Ingrid Oliveira Menezes foi flagrada  com dez quilos de maconha por policiais do 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié), que atenderam uma denúncia anônima de moradores do bairro de Cidade Nova. De acordo com os militares, além da droga, foi apreendida também uma balança de precisão, utilizada para pesagem da maconha, celulares e chips telefôicos. A acusada e todo encontrado foram apresentados na Delegacia Territorial de Jequié.

Itanhém: Homem invade igreja e quebra imagens de anjos durante oração de fiéis

  • Bahia Notícias
  • 16 Nov 2017
  • 16:15h

Um homem invadiu uma igreja católica na manhã desta quinta-feira (16) em Itanhém, no extremo sul, e quebrou imagens do local. O fato ocorreu por volta das 7h40 na igreja matriz, no centro da cidade, quando fiéis rezavam no local. Segundo informações da Paróquia Nossa Senhora D’Ajuda, duas imagens de anjo foram depredadas e um ostensório foi atingido. Oito idosos estavam no local, mas não foram afetados. Após o ataque, o acusado fugiu. Uma queixa foi registrada na Delegacia local contra o homem, que vai responder por vandalismo. Policiais continuam as buscas pelo acusado na cidade. De acordo com o padre Valdir Vitorino, que não se encontrava no momento, hávia um grupo de fiéis e o homem se dirigiu ao altar principal, onde acontecia adoração e jogou no chão tudo que encontrou pela frente. "Foi um ato de vandalismo e de desrespeito ao sagrado", disse o reverendo. De acordo com a Polícia Civil o homem é soro positivo para HIV e está sendo procurado pela guarnição da PM.

Inflação pelo Índice Geral de Preços cai de 0,49% para 0,24%

  • 16 Nov 2017
  • 16:00h

(Foto: Ilustração)

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) teve uma inflação de 0,24% em novembro em todo o país. A taxa é inferior ao percentual de outubro (0,49%), mas superior ao de novembro do ano passado (0,06%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula deflações (quedas de preços) de 1,31% no ano e de 1,11% no período de 12 meses. Os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, tiveram inflação de 0,21% em novembro, enquanto os preços no varejo, apurados pelo Índice de Preços ao Consumidor, acusaram taxa de 0,32% no mês. O terceiro subíndice que compõe o IGP-10, o Índice Nacional de Custo da Construção, registrou inflação de 0,30%. O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Receita paga hoje o sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2017

  • 16 Nov 2017
  • 15:00h

A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016. O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Brumado: Ifba promoverá a II semana da consciência negra

  • Brumado Urgente
  • 16 Nov 2017
  • 14:00h

Foto: Divulgação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) Campus Brumado, promoverá em sua unidade a segunda edição da “Semana da Consciência Negra” e trará para o debate o tema “Conhecer para respeitar, respeitar para conviver”. O debate será realizado no próximo dia 20 de novembro (segunda-feira), no dia em que se comemora o dia da consciência negra no Brasil. O evento é aberto a toda comunidade.

Com 31 votos, Gesivaldo Britto é eleito novo presidente do TJ-BA

  • 16 Nov 2017
  • 13:00h

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito nesta quinta-feira (16) como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Gesivaldo teve 31 votos e ganhou em primeiro turno. O novo presidente da Corte vai ganhar, além do salário de desembargador com benefícios, um adicional de R$ 12 mil. Os cinco candidatos mais antigos entre os desembargadores puderam concorrer à presidência e não havia alguém favorito no pleito. Em segundo lugar na disputa ficou Rosita Falcão, com 13 votos, seguida de Cícero Landin, com 7,  Lourival Trindade, com 5, e José Olegário, com 3. Os 59 membros da Corte baiana estiveram presentes na eleição, que foi feita por cédulas. Na última disputa, que ocorreu em 2015, Maria do Socorro Santiago foi eleita em segundo turno.

Durante #PapoCorreria, Rui anuncia mil vagas para concurso da Polícia Civil

  • 16 Nov 2017
  • 12:00h

Em mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela rede social Facebook, o governador Rui Costa confirmou a publicação do edital do concurso da Polícia Civil ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro, e deu mais detalhes sobre o processo. “Me reuni nesta semana com o secretário da Segurança Pública, com o secretário da Administração do Estado e também com o secretário da Fazenda, e nós batemos o martelo, e o concurso público será realizado com mil vagas para a Polícia Civil, entre agentes policiais civis e delegados”, afirmou o governador.  O Governador do Estado autorizou a realização de concurso público para contratação de mil novos policiais civis, atendendo a resolução número 433/2017, expedida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope). O concurso vai abrir 880 vagas para investigador de polícia, 82 para delegado e 38 para escrivão. O edital de abertura para inscrição dos candidatos no certame está previsto para ser lançado na primeira quinzena de dezembro deste ano.  O Cope é um colegiado consultivo e de supervisão que tem por finalidade estabelecer diretrizes e normas relativas à política de recursos humanos do Estado. O conselho é presidido pelo secretário da administração e composto por outros três secretários de estado, além do procurador geral e pelo superintendente de Recursos Humanos do Estado. A Polícia Civil solicitou a abertura do concurso para delegados, investigadores e escrivães em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais. O pedido passou por análise da Secretaria da Administração quanto ao número de vagas disponível nas carreiras e pela avaliação da Diretoria de Planejamento Orçamentário, para verificar a disponibilidade orçamentária e financeira. Os estudos foram encaminhados ao Cope para subsidiar a decisão dos conselheiros. O Governador autorizou a realização do concurso, homologando a resolução do Cope.  A previsão para o ingresso dos novos policiais civis na corporação é em julho de 2018. Antes de serem convocados os candidatos vão fazer provas objetivas e discursivas. Depois precisam passar por exames médicos e teste de aptidão física, fases que também são eliminatórias. Serão submetidos também a exames psicotécnicos e passarão por investigação social.  Entre 2015 e 2017, o Governo nomeou 1.850 novos policiais militares. No ano de 2016, 687 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. Contratou, também, 414 novos agentes penitenciários e 121 peritos para o Departamento de Polícia Técnica.  Em junho de 2017, realizou o maior concurso da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com cerca de 140 mil candidatos para 2.750 vagas (2 mil para PM e 750 para Bombeiros). Ainda em 2017, realizou concurso para oficiais, sendo 60 da PM e 30 do Corpo de Bombeiros. O governo também aumentou o valor pago aos policiais pelo Prêmio por Desempenho Policial (PDP), concedido àqueles que atingirem as metas de redução de criminalidade nas suas áreas de atuação. Além do aumento no valor, o governo passou a conceder a premiação duas vezes ao ano a conceder para um número maior de policiais.

Brumado: Cadastro de mototaxistas será realizado pelo SMTT a partir da próxima terça-feira (21)

  • Brumado Urgente
  • 16 Nov 2017
  • 11:00h

Foto: G1

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em Brumado, começará uma atividade de estatísticas no município, para cadastrar de forma efetiva o quantitativo de prestadores de serviço de mototáxi e motofrete. A ação terá inicio na próxima terça-feira (21) e termina no dia 24 de novembro. O principal objetivo é fato conhecer o número dos prestadores desse serviço em Brumado. Para realizar o cadastro é necessário estar com documento do veículo e condutor e endereço do local onde o mesmo atua e será feito na sede administrativa do SMTT, na Rua Dr. Mário Meira, 65 - Sala 05 - Centro, Brumado-Bahia. Qualquer informação pode ser consultada pelo telefone: (77)3441-8767.

Brumado: Homem é encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (16)

  • Brumado Urgente
  • 16 Nov 2017
  • 10:30h

Na madrugada desta quinta-feira (16), em Brumado, na rua da Estação, um corpo foi encontrado por populares que entraram em contato com a Central de Operações da Polícia Militar. Era um jovem, identificado com Ernane da Silva Souza, de 28 anos, popularmente conhecido como “Pardal”. A área foi isolada até a chegada da Polícia Técnica para fazer o levantamento cadavérico. A vítima foi encontrada no chão e atingida  por um disparo de arma de fogo, sendo encontrado perto do corpo um revolver calibre 38, levantando suspeitas de que o jovem tenha cometido suicídio. O corpo foi encaminhado ao IML, onde pasará por exames periciais.

Conquista: Mulher pula de janela para fugir de ex-marido; homem aprisionou ex e filhas

  • 16 Nov 2017
  • 10:00h

Foto: Reprodução / TV Sudoeste

Uma mulher e duas filhas dela, de 4 e 12 anos, ficaram reféns por pouco mais de duas horas em Vitória da Conquista, no sudoeste, nesta quarta-feira (15). O ex-marido da mulher foi quem as deixou presa dentro da casa da família, que fica no bairro Santa Cruz. Segundo a Polícia Militar, via G1, o fato ocorreu por volta das 15h, quando o homem invadiu a casa da ex-companheira, por não aceitar o fim do casamento de mais de 20 anos. Com a chegada de uma guarnição, o homem decidiu liberar as duas filhas, mas manteve a ex-mulher refém, a ameaçando com uma faca. Após mais de duas horas, a mulher aproveitou um momento de descuido do ex-marido e conseguiu fugir pela janela. Amparada pela PM, ela recebeu atendimento médico de uma equipe do Samu. O homem se entregou já por volta das 18h, após negociação da polícia. 

Vitória da Conquista: Quase 400 kg de maconha são apreendidos em operação de rotina da PRE

  • 16 Nov 2017
  • 09:00h

Foto: Reprodução/ G1

A Polícia Rodoviária Estadual apreendeu 370 kg de maconha dentro do porta-malas de um carro na BA-262, nas proximidades de Vitória da Conquista, a 521 km de Salvador. De acordo com a PRE dois jovens, de 19 e 25 anos, que estavam no carros foram presos. O veículo foi parado em uma abordagem de rotina, na noite desta terça-feira (14). Os jovens informaram à polícia que pegaram a droga em Porto Seguro, no sul da Bahia, e que a maconha teria como destino final o estado de Goiás. Os suspeitos foram levados para a Delegacia de Vitória da Conquista.

Brumado: Polícia civil apreende adolescente e elucida tentativa de homicídio

  • 16 Nov 2017
  • 08:20h

Foto: Divulgação | Policia Civil

Investigadores da Polícia civil (20ª COORPIN), apreenderam na tarde de terça-feira (14), no Conjunto Habitacional Brisa II, Bairro São Jorge, em Brumado, um adolescente de 17 anos, o qual tentou matar a tiros outro menor, fato ocorrido na mesma localidade, no dia 16/03/2017. O Delegado Samuel Bruno Paz foi o responsável por presidir o procedimento investigatório e representou pela decretação da internação provisória do adolescente, o qual também é suspeito de ter praticado diversos atos infracionais, análogos aos crimes de tráfico de drogas, furtos e roubos à mão armada.

Governo prepara liberar mais de R$ 5 bi do Orçamento

  • 15 Nov 2017
  • 19:00h

Em busca de apoio no Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política do governo pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do orçamento em novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a R$ 5 bilhões. Pelos cálculos da área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar poderia comprometer o funcionamento da máquina pública. Os cálculos ainda não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o valor ficará em torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, deve entregar hoje as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a decisão. O governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve de base para os cortes e liberações das despesas. Apesar da liberação de R$ 12,8 bilhões em setembro, o orçamento continua apertado. Do corte orçamentário, que este ano chegou a bater quase R$ 45 bilhões, R$ 32,1 bilhões permanecem contingenciados. Fontes informaram que o governo trabalha para que o anúncio do desbloqueio, previsto para a semana que vem, com a divulgação do relatório de receitas e despesas do governo, seja antecipado para esta semana. Um integrante da equipe econômica informou que a antecipação dará mais tempo aos ministérios para planejarem melhor os gastos. A avaliação é que, se o governo deixar o descontingenciamento muito para o final do ano, os administradores acabem optando pela liberação “mais fácil”, o que poderia levar a gastos mal feitos. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia indicado em audiência pública no início do mês a intenção do governo de liberar mais recursos antes do prazo legal.

 

Clima favorável. A ala política do governo aposta no desbloqueio de despesas e na montagem da reforma ministerial para acalmar os ânimos dos deputados e conseguir mais apoio para aprovar o pacote fiscal e a avançar na votação de uma reforma da Previdência mais enxuta. O Palácio do Planalto já avisou às lideranças que o desbloqueio está garantido e sairá nos próximos dias. A liberação abre margem para ampliação proporcional no pagamento de emendas parlamentares, mas também viabiliza o desembolso de recursos para obras em curso. A recuperação da arrecadação tributária nos últimos meses, as receitas maiores dos últimos leilões e a solução do impasse em torno da devolução de precatórios que estavam retidos pela Caixa e Banco do Brasil abriram o caminho para a liberação. Cálculos preliminares da área econômica apontam que a margem para a nova liberação de recursos inclui R$ 1 bilhão obtido com o ágio nos leilões de hidrelétricas que eram da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); R$ 3 bilhões do ágio observado na 13.ª Rodada de áreas de petróleo e R$ 4 bilhões do saque adicional de precatórios, após pareceres jurídicos do governo dando sustentação para que os bancos liberem o dinheiro. No fim do mês passado, como mostrou o Estadão/Broadcast, havia expectativa de incorporar R$ 6 bilhões de arrecadação acima do previsto, mas ainda é preciso aguardar a projeção da Receita Federal para a reta final do ano. Se confirmados, esses ganhos somam cerca de R$ 14 bilhões, mas nem tudo poderá ser liberado. Parte será consumida devido a recentes frustrações, como a verificada no leilão do pré-sal. A arrecadação ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do esperado. É preciso também esperar as adesões ao Refis, que se encerram hoje, para verificar se a arrecadação ficará acima ou abaixo dos R$ 8,8 bilhões que estão hoje no Orçamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Sindicatos perdem força com a reforma trabalhista; imposto sindical não será restabelecido

  • 15 Nov 2017
  • 17:00h

O presidente Michel Temer vai deixar de fora das medidas de revisão da reforma trabalhista, – o retorno da contribuição obrigatória que garantia aos sindicatos do Brasil receita anual de cerca de R$3,5 bilhões. A contribuição sindical acabou. Centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos nunca foram obrigados a prestar contas de sua receita bilionária. O Congresso aprovou lei submetendo entidades sindicais à fiscalização do TCU – Tribunal de Contas da União, mas o então presidente Lula vetou. Há décadas o trabalhador é obrigado a dar um dia de trabalho a bolada do imposto sindical. Agora, com a reforma, isso será voluntário. Entre os ajustes previstos na reforma trabalhista estão a desvinculação das indenizações do salário e entrega de comprovantes de FGTS e INSS. O fim do dinheiro fácil que os sustentava o sindicalismo sem controle no Brasil levou os sindicalistas a promoverem protestos em todo o País.