Foto: Divulgação
O novo diretor-geral da PF, Fernando Segovia elegeu o mote de sua posse, na segunda (20): a retomada do diálogo, tanto interno como com outros órgãos. De acordo com a coluna Painel, da Folha, no discurso, ressaltará a necessidade de reforço nas investigações e da qualificação de provas. Segundo auxiliares, ele quer fazer da defesa das prerrogativas da Polícia Federal para fechar acordos de delação premiada um dos marcos de sua gestão. O MPF, que é contra, pediu ao Supremo Tribunal Federal que decidisse o impasse. A ação que corre no STF foi ajuizada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Segovia pretende se reunir com Raquel Dodge, a nova chefe do MPF, para tratar do assunto. Em conversa inicial, semana passada, os dois sinalizaram que vão defender os interesses de suas categorias, mas sem litígio. Ainda segundo a coluna, na terça (21), dia seguinte à posse, Segovia fará reunião para comunicar substituições nas superintendências. Pessoas próximas ao diretor dizem que não haverá “revoada”, mas ao menos 10 dos 27 chefes do órgão nos Estados devem ser trocados.
Foto: Dida Sampaio/Estadão
O governo anunciou nesta sexta-feira, 17, que vai liberar R$ 7,51 bilhões de recursos que estavam retidos no Orçamento. De acordo com o Estadão, desse total, R$ 595,6 milhões serão destinados, até o fim do ano, a emendas parlamentares, em uma tentativa do Planalto de melhorar o clima com o Congresso no momento em que o governo precisa de apoio para aprovar medidas econômicas impopulares, como a reforma da Previdência. Ainda segundo a publicação, as emendas são estratégicas para os parlamentares direcionarem recursos às suas bases eleitorais. Embora em valores menores, elas têm impacto local muito grande e são usadas por deputados e senadores como chamariz eleitoral. Segundo o anúncio de desta sexta-feira, 17, R$ 198,5 milhões vão para emendas de bancadas partidárias e R$ 397,1 milhões para emendas individuais dos parlamentares. A equipe econômica antecipou o anúncio da liberação em meio às negociações do presidente Michel Temer para a reacomodação da base aliada no Congresso. O presidente discute reforma ministerial, com entregas da titularidade de algumas pastas a partidos aliados, em busca de votos para aprovação da reforma da Previdência. Havia pressão política por um desbloqueio maior, de R$ 10 bilhões. Os recursos para as emendas parlamentares sempre devem ser cortados ou liberados na mesma proporção dos bloqueios e desbloqueios no Orçamento. Em setembro, quando o Ministério do Planejamento anunciou a liberação de R$ 12,8 bilhões no Orçamento, o volume destinado às emendas parlamentares também aumentou em R$ 1,016 bilhão. Em relação aos R$ 7,51 bilhões liberados ontem, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a distribuição será feita a partir da próxima semana. A divisão vai privilegiar obras já em andamento do programa de investimentos “Avançar” e os ministérios que estiverem em mais dificuldade para tocar as atividades administrativas. “Isso não vai fazer com que as pessoas parem de reclamar de falta de recurso. Situação é de aperto orçamentário muito duro.” A liberação de recursos no Orçamento de 2017 foi possível graças ao aumento de R$ 4,97 bilhões na estimativa de receita líquida do governo federal. Já a previsão de despesas caiu em R$ 2,53 bilhões com a revisão dos gastos de subsídios, seguro desemprego e abono salarial. Com o desbloqueio, o corte do Orçamento caiu de R$ 32,1 bilhões para R$ 24,6 bilhões. Em dois meses, a expansão de gastos atingiu R$ 20,3 bilhões. Para o ministro, teria sido impossível manter o Estado funcionando sem a ampliação da meta de déficit fiscal de 2017 de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.
Um homem foi condenado a 19 anos de prisão, nesta sexta-feira (17), por ter matado a mulher a facadas em outubro do ano passado. O crime ocorreu na cidade de Juazeiro, norte da Bahia. Dijair Silva, de 55 anos, estava preso na penitenciária do mnicípio. Ele foi acusado de matar Marineuza Ferreira Costa, de 54 anos. O julgamento foi realizado na a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), porque o fórum da cidade está em reforma. O júri foi formado por quatro homens e três mulheres. O filho da vítima, Magnailton Ferreira, esteve no local para acompanhar o julgamento. "Eu tenho fé em Deus que tudo que aconteceu com minha mãe ele vai pagar, porque a pessoa que chega a deferir mais de doze facadas, essa pessoa, com certeza, tem a intenção de matar", disse. Amigos e parentes de Marineuza foram até o local onde ocorreu o julgamento e exibiram faixas pedindo o fim da violência contra as mulheres. Segundo a família da vítima, Dijair já tinha um histórico de violência e sempre batia na mulher. "Queremos justiça, porque nós somos mulheres e queremos respeito. No momento, ele [acusado] merece cadeia", disse a professora Maria Gorete Rebelo.
Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram pretos ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17) e equivalem a 8,3 milhões de pretos ou pardos sem ocupação. A taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a de trabalhadores brancos totalizou 9,9%. Comportamento semelhante foi registrado na taxa de subutilização, indicador que agrega a taxa de desocupação, de subocupação por insuficiência de horas (menos de 40 horas semanais) e a força de trabalho potencial. Para o total de trabalhadores brasileiros, o índice fechou o terceiro trimestre em 23,9%. Entre a população de pretos ou pardos, a taxa saltou para 28,3%, enquanto entre os brancos ela ficou em 18,5%. Do total de 26,8 milhões de subutilizados, 65,8%, eram pessoas pretas ou pardas.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em resposta à uma demanda do presidente do Sebrae nacional, Guilherme Afif Domingos, o presidente Michel Temer disse hoje (16), em Brasília, que vai apoiar a proposta que cria o Cadastro Positivo das Micro e Pequenas Empresas. “Precisamos pensar em dar uma espécie de prêmio para aqueles bons pagadores. Quero dizer que vou apoiar esse projeto”, afirmou Temer ao participar da Semana Global do Empreendedorismo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Afif lembrou que hoje 84% das micro e pequenas empresas não têm acesso a crédito. Segundo ele, os grandes bancos têm dificuldade para conversar com os pequenos empresários.
Urgência
O presidente do Sebrae disse que - com o apoio de Temer - a proposta tem condições de ser votada pelo Congresso ainda este ano. Para acelerar a análise da matéria, a ideia é fazer com que o projeto de lei complementar (PLP 171/12), que está na Câmara dos Deputados, passe a tramitar em regime de urgência “com a garantia de não veto do governo”. Nesse projeto seriam incluídos novos itens. Além da criação do Cadastro Positivo para microempreendedores, o texto contemplaria o refinanciamento de dívidas de cerca de 590 mil empresas que receberam notificação e, caso não paguem as dívidas, serão excluídas do regime do Simples. Outra medida seria a criação da Empresa Simples de Crédito. Essa última modalidade é uma novidade. A expectativa é que ela permita ao cidadão, no seu próprio município, emprestar o seu dinheiro a pessoas jurídicas. Para Afif, isso financiaria a produção local com dinheiro mais barato, o que também estimularia a concorrência com os bancos, o que hoje não existe.
Foto: reprodução/ Internet montagem
Nesta sexta-feira (17), o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão, preso em setembro na operação da Polícia Federal que encontrou R$ 51 milhões no apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão domiciliar e do monitoramento eletrônico. No pedido, a defesa do ex-assessor informa que ele “manifestou espontaneamente o desejo de colaborar com as investigações”, apontando que Job pode fazer um acordo de delação premiada. Inclusive, ele já se colocou a disposição de entregar informações sobre caso dos R$51 milhões, no qual foram encontradas suas digitais nas cédulas de dinheiro.
- Estadão
- 18 Nov 2017
- 15:00h
Foto: Divulgação
As entidades que representam instituições de ensino privadas são contrárias à medida que suspende abertura e novos cursos de medicina no Brasil, por achar que atende a pressões políticas dos conselhos de Medicina e não garante mais qualidade nas graduações. “Os cursos passam por avaliação do próprio MEC. Se tem curso com qualidade deficitária, o caminho deveria ser uma supervisão rígida. Não vejo sentido em impedir a abertura de novos cursos, sob a justificativa de que os que temos são ruins”, disse Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). Para Rodrigo Capelato, do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), a medida parece não ter base técnica, com estudos sobre a oferta de vagas e a qualidade dos cursos. “Atende à pressão política, sem que essas entidades tenham mostrado onde estão os problemas de ensino ou onde sobram vagas.” O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior enviou ofício ao ministro, pedindo que “pondere a possibilidade” de não levar à frente a medida, diante da “necessidade de formação de profissionais na área”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Foto: Reprodução/ Portal Cândido Sales
A prefeita de Cândido Sales, Lora Pontes (PRP), assinou esta semana um decreto que reduz em 20% o seu salário, o do vice-prefeito e dos secretários municipais pelos próximos 120 dias. O corte, entretanto, não atingiu só os vencimentos do alto escalão. A prefeita também diminuiu, na mesma porcentagem, os salários de todos os nomeados de segundo e terceiro escalões que ganham acima de R$ 2 mil. A gestora ainda passou a tesoura em 20% nos gastos com combustíveis; 15% nos contratos de locação de imóveis e veículos com valores de até R$ 1,2 mil e acima de R$ 1,3 mil; e 20% nos contratos de assessorias e consultorias. No decreto, assinado no dia 13 de novembro, Lora justificou que as medidas visam manter o equilíbrio financeiro das contas municipais em tempos de crise econômica. Este não é o primeiro ato da gestora para manter a saúde fiscal da cidade. Em julho deste ano, ela ordenou a demissão de todos os servidores contratados da prefeitura.
O concurso 1.989 da Mega-Sena deve sortear neste sábado (18) prêmio estimado em R$ 33 milhões. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) nas mais de 13 mil casas lotéricas do país. O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina); 19% entre os acertadores de 4 números (quadra); 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; 5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação. Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois desse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
O comerciante João Rodrigues de Guimarães, de 59 anos, tem sofrido constantes agressões e roubos na sua residência, mesmo lugar onde construiu um mercadinho, no distrito de Riacho da Vereda, a oito quilômetros da zona urbana de Ituaçu, município na Chapada Diamantina. João já teve motos, valores em dinheiro, dentre outros patrimônios roubados e foi espancado, tendo sido hospitalizado inclusive. Ele precisou construir uma grade ao redor de sua residência para ter alguma segurança. Aflito, cobra solução das autoridades estaduais. “Estou pedindo socorro à Secretaria de Segurança Pública. De tanto ser roubado e ter apanhado coloquei essa grade e estou preso dentro da minha própria casa. Assim não tenho condições de trabalhar”, disse o comerciante.
Um acidente de carro vitimou uma mulher, de prenome Mara, na entrada de Ibicaraí, no final da manhã desta sexta feira (17). O veículo é um Siena branco que Mara dirigia sem usar o cinto de segurança, O carona, ainda não identificado, não se feriu. Segundo informações locais, Mara tentava ultrapassar um outro carro quando perdeu o controle de seu veículo, batendo em um barranco. O corpo dela ficou pendurado na janela do Siena. A Polícia Rodoviária Federal controla o trânsito no trecho da rodovia BR-415. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionado e já está a caminho do local do acidente para fazer o levantamento cadavérico e investigar qual foi a causa do acidente. O carro que a vitima dirigia na tarde desta sexta-feira (17), na BR 415 entre Itabuna-Ibicaraí, pertence a um taxista da estação Rodoviária de Itabuna. O taxista estava alcoolizado, e estava tento uma relação extra conjugal com Mara, solteira mãe de 5 filhos. Mara não sabia dirigir, e nem era Habilitada, por esse motivo a vitima perdeu a direção do veiculo e morreu na hora. Por outro lado em Itabuna, familiares da vitima, além de sofrer com a perda da jovem, e o desgaste da viagem até o DPT de Itabuna, tiveram muita dor de cabeça, para a liberação do corpo.Motivo foi a demora da chegada da delegada, Ana Paula que responde a Delegacia de Ibicaraí com o ficha de liberação do corpo. Pós a mesma estava preocupada em confiscar, celulares da população, as margens da BR, para ver quem tirou fotos da vitima no acidente. As informações são do Itabuna 24Horas.
Foto: Divulgação/PC
Onze bananas de emulsão explosiva em gel, do tipo utilizado em explosões a caixas eletrônicos, foram apreendidas durante operação policial deflagrada na sexta-feira (17), na cidade de Itapetinga. O material estava na residência de Judson Santos Oliveira, o “Leozinho da Película”, que havia sido preso mais cedo por uma guarnição da Polícia Militar. Com ele, a polícia apreendeu um revólver. Judson é suspeito de ter assassinado, em 6 de julho deste ano, Marcos Santos Bispo. Por esse motivo, a arma utilizada na tentativa de assalto será submetida a exame de balística. De acordo com o G1, na residência do suspeito, a polícia ainda encontrou cinco quilos de maconha, quatro vasos com a planta, cocaína, uma balança de precisão, uma espingarda calibre 38, munições diversas e a quantia de R$ 1,1 mil. A polícia irá investigar a origem dos explosivos e o motivo de Judson estar guardando os artefatos em casa. Autuado por tentativa de roubo e posse ilegal de explosivos e de arma de fogo, Judosn está custodiado na Coorpin/Itapetinga, à disposição da Justiça.
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O campus Brumado, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), inscreve a partir de hoje (17) para o processo seletivo simplificado destinado aos cursos técnicos em edificações e informática, na modalidade integrada. São ofertadas 40 vagas para cada curso. As inscrições são gratuitas e acontecem até o dia 4 de dezembro, presencialmente, no campus, das 8h às 12h e das 14h às 22h. Podem se inscrever, estudantes que concluíram ou estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental, sendo possível aos estudantes de escolas públicas ou com necessidades específicas, optarem pela concorrência a partir do sistema de cotas. Para realizar a inscrição os candidatos devem apresentar os seguintes documentos (original e cópia): documento oficial de identificação, CPF, Histórico Escolar ou declaração de conclusão ou de que está concluindo o 9º ano do ensino fundamental. A lista preliminar de inscrições homologadas será divulgada no dia 5 de dezembro. A prova acontecerá no dia 10 de dezembro, das 8h às 12h30. Confira o edital.
O Educa Mais Brasil, em parceria com mais de 18 mil instituições de ensino em todo país, entre elas escolas particulares, torna a educação básica acessível. Para 2018, o programa de inclusão educacional já está com as inscrições abertas e disponibiliza bolsas de estudo com 50% de desconto em todo o Brasil. Só para a Bahia, estão sendo ofertadas mais de 54.890 mil oportunidades e Brumado está entre as cidades contempladas com possibilidades de matrículas para Berçário, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Os pais ou responsáveis podem realizar a inscrição do candidato por meio do site . As vagas são para quem não possui condições de pagar o valor integral da mensalidade.
