O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (24) no Rio de Janeiro que não pretende acabar com programas sociais, mas disse que todos passarão por auditoria.O objetivo, segundo ele, é fazer com que as pessoas com capacidade para trabalhar estejam no mercado de trabalho e não sejam dependentes do Estado.“Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado", afirmou.Segundo ele, o objetivo é identificar os que podem trabalhar para integrá-los ao mercado de trabalho."Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditoria para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda”, disse.Bolsonaro deu as declarações em entrevista após participar da comemoração do 73º aniversário da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
- Último Segundo
- 24 Nov 2018
- 13:07h
O Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) deverá ofertar, em 2019, 100 mil vagas financiadas pelo governo. O número de vagas do Fies 2019 está em resolução publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União. A oferta está condicionada à disponibilidade de R$ 500 milhões provenientes do orçamento do Ministério da Educação. A decisão sobre o Fies 2019 foi tomada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil e consta no Plano Trienal do programa para o período de 2019 a 2021. Por meio do programa, estudantes podem obter financiamento com condições especiais no ensino superior privado seguindo determinados critérios. Entre eles, está a exigência de ter tirado pelo menos 450 pontos e não podem ter zerado a redação no Exame Nacional de Ensino Médio ( Enem ), em uma ou mais edições desde 2010. O novo Fies foi anunciado no ano passado. O programa passou a ter uma modalidade financiada diretamente pela União, voltada para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, ou seja R$ 2.862, nos valores de 2018. Neste ano foram disponibilizadas também 100 mil vagas nessa modalidade. As outras duas modalidades incluídas no P-Fies são financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco de crédito é assumido pelos bancos. Foram disponibilizadas, em 2018, 210 mil vagas. A partir do próximo ano, o P-Fies não terá um número definido de vagas, a oferta será condicionada à demanda. Outras mudanças no programa inclui ainda o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado. O prazo máximo para pagamento será de 14 anos. O dinheiro será descontado diretamente do salário do trabalhador que tiver emprego formal, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo. Caso o estudante não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso financiado. O MEC também ampliou o teto do programa e voltou a atender cursos com mensalidade de até R$ 7 mil . Para o Fies 2019 , a quantia financiável será de R$ 42.983.
- Senado Notícias
- 24 Nov 2018
- 11:05h
Pedro França/Agência Senado
Entrou em vigor nesta sexta-feira (23) a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização. A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). O texto foi aprovado pelo Senado em setembro. A norma acaba com uma série de formalidades consideradas “desnecessárias ou superpostas”. De acordo com o texto, algumas exigências embutiam um “custo econômico ou social” maior do que o “eventual risco de fraude”. A lei dispensa, por exemplo, o reconhecimento de firma. Para confirmar a autenticidade de uma assinatura, o agente público deve compará-la com o autógrafo registrado no documento de identidade do cidadão. A norma também elimina a necessidade de autenticação de cópias. A legislação também flexibiliza a exigência para apresentação da certidão de nascimento. O documento pode ser substituído por cédula de identidade, título de eleitor, identidade profissional, carteira de trabalho, certificado de serviço militar, passaporte ou identidade expedida por órgão público.
- iBahia
- 24 Nov 2018
- 10:07h
Uma jovem de 18 anos, moradora de Sydney (Austrália), decidiu leiloar a virgindade. Sob pseudônimo de Siena Payton, ela alega que a iniciativa tem o objetivo de ajudar os pais, originários da América do Sul, a saldar dívidas. Siena diz que pretende alcançar o equivalente a R$ 380 mil. Até agora, entretanto, a jovem recebeu apenas duas ofertas, bem aquém do desejado: R$ 3.800 e R$ 38 mil. A australiana afirmou ter sido influenciada por outras jovens que teriam "ganhado fortuna" leiloando a primeira relação sexual, muitas delas por meio do site alemão de acompanhantes Cinderella Escorts. Alguns desses leilões depois se revelaram apenas golpes de marketing. "Estava pensando sobre isso havia um bom tempo e resolvi dar uma chance", afirmou Siena, de acordo com o site "News.com". Os pais não têm a menor ideia do que a filha está fazendo. "Acho que vão dizer que estou sendo uma idiota", comentou ela. Após concluir o leilão, Siena, que acabou de concluir o ensino médio, disse que pretende estudar na Universidade de Tecnologia de Sydney.
Foto: Reprodução / G1
Um venezuelano identificado como Jhon Lopes Palmas, de 40 anos, foi espancado por brasileiros do município de Pacaraima, cidade de Roraima que faz fronteira com a Venezuela. De acordo com o G1, os agressores suspeitaram que John teria furtado desodorantes de um supermercado local. O caso aconteceu nesta quinta-feira (22). A Polícia Militar foi chamada e conseguiu acabou com o tumulto. Após atender a ocorrência, os PMs conduziram o venezuelano para uma unidade de saúde para receber atendimento médico, em seguida foi encaminhado à delegacia da região.
Foto: Blog Marcos Frahm
Um homem morreu e outros dois ficaram feridos em um acidente envolvendo um caminhão-baú e um micro-ônibus na BR-116, na altura da cidade de Irajuba, sudoeste da Bahia, na tarde desta sexta-feira (23). O acidente aconteceu quando o micro-ônibus estava parado no acostamento, depois de quebrar no KM 602 da rodovia. Um mecânico, que foi acionado pelos passageiros, trabalhava no conserto do veículo quando um caminhão-baú, que vinha pelo acostamento, bateu na traseira do ônibus, empurando o veículo sobre o mecânico, que morreu no local. Segundo a PRF, o motorista do caminhão dormiu ao volante e por isso estava trafegando no acostamento. Equipes da PRF e da ViaBahia fizeram os primeiros atendimentos. O corpo do mecânico foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, na mesma região. Os dois homens feridos são o motorista do caminhão e o do micro-ônibus, que foram levados para uma unidade hospitalar de Jequié. Não há informações sobre o estado de saúde deles. Por conta do acidente, a rodovia ficou totalmente bloqueada no sentido norte, das 12h15 até às 17h10 desta sexta-feira.
Foto: Reprodução/Facebook
Um percussionista da banda de pagode A Invasão foi morto a tiros, na tarde desta sexta-feira (23), no bairro da Liberdade, em Salvador. A informação foi divulgada pela produção do grupo. A vítima foi identificada como Mailson Oliveira, de 25 anos. Ainda não há detalhes sobre a autoria e motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil. Não há informações sobre o sepultamento. De acordo com a banda, Mailson estava no grupo há 5 anos, desde o início. Por conta da morte do percussionista, um show que seria realizado na noite desta sexta, em uma casa de shows no subúrbio ferroviário de Salvador, foi cancelado. Nas redes sociais, amigos e familiares deixaram mensagens de luto. “Me diz que foi mentira senhor, menino bom sonhador... logo você, irmão? Fica com Deus”, escreveu um internauta. “Que tristeza, meu Deus. Mais um sonho destruído pela maldade da vida”, disse outra.
- Brumado Urgente
- 23 Nov 2018
- 19:04h
Foto: Brumado Urgente
No final da tarde desta sexta-feira (23), o candidato a deputado estadual nas eleições de 2018, Manoel Rodrigues Filho (MDB) “O Carcará do Sertão” procurou a redação do Brumado Urgente para refutar que não está inelegível por qualquer período, pois, segundo ele não há nenhuma decisão judicial nesse sentido. Esclareceu ainda que fez as devidas prestações de contas, contudo, ele afirmou que o prazo foi até o dia 19/11, mas que a fez no dia 20/11, ou seja, um dia após o prazo final. Entretanto, tomará todas as providências judiciais cabíveis para reverter qualquer infortúnio que por ventura venha a ocorrer. Carcará fez questão de destacar que todos os recursos que vieram para serem gastos na sua campanha foram devidamente empregados nessa mesma finalidade, e, possui livro contábil próprio com todos os registros dos gastos de campanha, frisou Carcará. Ele ainda destacou que maiores informações podem ser adquiridas pela população no sites oficiais do TRE Bahia e também no TSE.
Foto: Cristine Rochol/PMPA
Duas pessoas tiveram diagnóstico de sarampo confirmado na cidade de Ilhéus, sul da Bahia, segundo a Secretária da Saúde (Sesab). O último registro da doença no estado tinha sido em 1999.De acordo com a secretaria, os pacientes estão contaminados com o tipo selvagem do sarampo. Em setembro, um amazonense foi diagnosticado com o mesmo tipo do vírus, também em Ilhéus. Ele já chegou ao estado doente. Portanto, o caso é considerado "importado".Segundo a Sesab, as duas pessoas tiveram contato indireto com esse paciente amazonense, por estarem no mesmo local de trabalho, e podem ter sido contaminadas por ele.A suspeita inicial era de que o vírus dos dois pacientes pudesse ser vacinal porque eles foram vacinados recentemente. Um exame realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no entanto, comprovou que o vírus tem mesmo genótipo da doença do paciente do Amazonas.A Sesab recomendou que os municípios façam notificação imediata de todos os casos que possam ser suspeitos e apresentem sintomas da doença, como febre e erupções na pele, acompanhadas de tosse, coriza ou conjuntivite.Os casos devem ser notificados independente da idade, situação vacinal, deslocamento para áreas de risco no último mês ou contato com pessoas que tenham estado nessas áreas.A orientação da secretaria para a cidade de Ilhéus é de que haja intensificação das ações de vacinação, vigilância, prevenção e controle. A Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus (Sesau) informou que ainda não foi notificada pela Sesab, mas que os casos estão sendo apurados. Além disso, a Sesau informou também que participou de reuniões de prevenção ao sarampo, durante a campanhas de vacinação.
Foto: Brumado Urgente
Foi a júri popular nesta quinta-feira (22), Maísa de Lima Nascimento acusada de tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Brumado, Maísa foi acusada de tentar matar a vendedora de cosméticos Luzia Souza do Nascimento. Conforme a denúncia, Luzia teria ido ao local aonde estava Maísa para vender cosméticos e já na saída foi agredida por golpes de uma barra de ferro que estava no jardim da casa. Apurou-se, segundo aos autos que a denunciada, ao perceber que terceiras pessoas estavam prestes a entrar no imóvel, inovou artificialmente o estado das coisas, do lugar e sua própria situação, ao deitar-se no chão, ao lado da vítima, simulando estar ferida, a fim de induzir em erro a perícia ou o juiz. Todavia, o egrégio e soberano Tribunal do Júri absolveu Maísa da acusação que pesava sobre ela.
Foto: Reprodução/TV Globo
A atriz Cristiane Machado, que denunciou ao Fantásticoagressões e ameaças do marido, o empresário e ex-diplomata Sergio Schiller Thompson-Flores, diz que o medo de ser morta ou de ver seus pais assassinados a levou a procurar proteção do estado.“Estou com muito medo. Estou me sentindo totalmente coagida. Meu advogado está tentando até proteção policial para mim”, disse Cristiane ao G1, na tarde desta quarta-feira (21), enquanto se encaminhava para a Delegacia de Mulheres, no Centro do Rio, para registrar outros fatos ao inquérito.“Vamos apresentar um aditivo à denúncia com uma relação de bens da minha cliente que foram destruídos por ele. Ele destruiu computador, celular, joias, roupas e até mesmo o HD com toda a vida de atriz dela”, explicou o advogado Sylvio Guerra, que representa a atriz.Os bens, ele esclarece, foram destruídos antes de a prisão preventiva ter sido decretada, no dia 31 de outubro, e o registro tem o objetivo de reforçar à autoridade policial e à Justiça a agressividade do empresário.O G1 não conseguiu contato com a defesa de Thompson-Flores. Ao Fantástico, os advogados enviaram nota em que negam as agressões. Eles dizem considerar ilegal o mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva, afirmando que durante setembro e outubro o casal conviveu em harmonia. Dizem ainda que as acusações são motivadas por interesse financeiro. Sobre as imagens, alegam que foram editadas por Cristiane e que representam uma reação a uma ação anterior que teria sido praticada por ela.A reportagem exibida pelo Fantástico mostra diversas agressões cometidas por Thompson-Flores contra a mulher. Cristiane instalou câmeras escondidas em vários pontos da casa do casal para comprovar que corria risco de ser assassinada. Uma das cenas mostra o empresário enforcando a atriz com o fio do carregador de um celular.“Como ele é um homem com muito poder, ele pode se utilizar de várias situações que podem me colocar mais em perigo ainda”, disse Cristiane.
Antonio Cruz/Agência Brasil
A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro (PSL) foi adiada, informou o Hospital Albert Einstein nesta sexta-feira (23). Inicialmente, a operação estava prevista para 12 de dezembro, dois dias após a diplomação do presidente eleito. A constatação de uma inflamação e de aderência no intestino, porém, fez com que a equipe médica postergasse o procedimento para pelo menos o início do ano que vem. Bolsonaro passou por exames pré-operatórios no centro médico da Zona Sul de São Paulo nesta manhã. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, o presidente eleito "encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução, porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais". "A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal", diz o comunicado. Em janeiro, o presidente eleito voltará ao hospital para mais exames antes da cirurgia. Ele fez tomografia e exame de sangue, além de se consultar com um gastroenterologista e com um cardiologista.
- Bahia Notícias/João Brandão
- 23 Nov 2018
- 15:18h
Foto: Divulgação
O ex-secretário de Desenvolvimento Urbano no governo de Jaques Wagner (PT) e ex-diretor da OAS na Bahia Manuel Ribeiro e o ex-presidente da OAS Elmar Varjão foram presos na operação da Polícia Federal na Bahia, deflagrada para apurar suposto superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador, conforme apurou Bahia Notícias. Além de Ribeiro e Varjão, o empresário Mario Cesar também foi preso preventivamente na capital baiana (veja aqui). O ex-presidente da OAS já havia sido preso em 2015, na operação Vidas Secas, que investigou suspeita de desvio de R$ 200 milhões nas obras de Transposição do Rio São Francisco. Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também foi presa temporariamente em outro estado.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 23 Nov 2018
- 14:21h
(Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)
Um passageiro conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais de R$ 10 mil por ter viajado em pé, durante 2h26min, em um ônibus interestadual. Nesta sexta-feira (23), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso à Águia Branca, responsável pela viagem. A companhia se queixou de ser obrigada a indenizar o passageiro. O fato ocorreu durante uma viagem entre Itabatan, distrito de Mucuri, extremo sul baiano, e Vitória, no Espírito Santo. Segundo relato do homem, ele foi surpreendido ao entrar no veículo quando viu a poltrona 26 ocupada por outra pessoa. Depois, foi informado que houve venda em duplicidade da mesma passagem. Por conta do incidente, teve de viajar até Linhares (ES) – em torno de 171 km em 2h36min – em pé, quando surgiu então uma poltrona vazia. Não satisfeito, o homem levou o caso à Justiça que julgou a ação como má prestação de serviços. A situação ocorreu no dia 8 de janeiro de 2015.
Foto: Fabiana Figueiredo/G1
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou, nesta sexta-feira (23), edital de processo seletivo para contratação temporária com 77 vagas divididas entre nível superior (41), técnico (33) e médio técnico (3). Inscrições estarão abertas a partir da próxima sexta (30). Além disso, o edital também prevê 15 vagas para formação de cadastro reserva: 13 cargos de nível superior, um de nível médio e um de nível médio técnico. O edital é para contratação sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O valor da taxa de inscrição é de R$ 70 para cargo de analista técnico (nível superior) e de R$ 50 para os cargos de agente administrativo (médio) e técnico em informática (médio técnico). O cadastro pode ser feito no site da Uneb. O salário oferecido para o cargo de nível superior é de R$ 2.614,65. Para os níveis médio e técnico é de R$ 1.543,99. A carga horária é de 40 horas semanais. As vagas de nível superior são para profissionais com formação em direito, administração, ciências contábeis, secretariado executivo, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em rede de computadores, jornalismo, design, produção audiovisual, arquitetura, engenharia civil, engenharia elétrica e pedagogia. As provas serão aplicadas no dia 3 de fevereiro de 2019 (domingo). Os locais e horários serão divulgados no dia 28 de janeiro. O edital do concurso prevê cota de 5% para pessoas com deficiência, 30% para negros e/ou pardos e 2% para indígenas.